quinta-feira, 29 de setembro de 2011

ALGARVE: É TUDO FARINHA DO MESMO SACO!

A transparência na gestão da coisa publica, é cada vez mais uma necessidade, mormente num momento em que são exigidos demasiados sacrifícios ao cidadão comum, obrigado a pagar os desvarios políticos da classe dominante e que se alterna sem mudar rigorosamente nada, a não ser os executantes.
À semelhança do que se passa em Olhão, a Câmara de Vila Real de Stº Antonio, criou a Sociedade de Gestão Urbana, que mais parece uma daquelas empresas municipais para contornar certos obstáculos da gestão camarária.
A Câmara de VRSº Antonio vendeu à SGU duas parcelas de terreno onde se situa o Parque de Campismo de Monte Gordo pelo valor de 38 milhões de euros, dos quais 14 foram pagos e 24 ficaram para depois. Agora vai a SGU alienar aquelas parcelas, em hasta publica, pelo valor de 23,4 milhões, ou seja por menos 14,6 milhões do que o seu valor real. Será ou o valor foi deliberadamente inflacionado, com vista à obtenção de credito?
Entretanto a Câmara de Vila Real procede à elaboração do Plano de Pormenor da área em causa que avalia os mesmos terrenos em 6,7 milhões e após infra-estruturação podem gerar um lucro de 13 milhões, ou seja os terrenos poderão ser vendidos por 19,7 milhões, valor muito abaixo do que foram vendidos à SGU.
A alienação do património imobiliário do Estado regula-se pelo decreto-lei nº 280/2007 e obedece a parâmetros de avaliação que a situação descrita parece não configurar.
Tal como em Olhão, Vila Real de Stº Antonio, gerido agora pelo mesmo partido do governo, parece fazer a interpretação mais conveniente, que não a legal, da legislação, seja na alienação do imobiliário, seja no ordenamento.
É que daquilo que nos é dado perceber, o Plano de Pormenor está sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica, e não é pelo facto de ser elaborado por um Pardal que dela está isenta.
Compreende-se pois as razões que levaram à nomeação de Alberto Almeida para Director Regional da Educação e à sua promiscuidade politica com o partido no poder em Olhão, ou à aprovação de Planos de Pormenor em Faro sem a citada Avaliação Ambiental Estratégica.
Este jogo está falseado, pois a moeda tem duas caras; a do poder e da oposição. Tenham vergonha e demitam-se todos!
Para ver mais: http://www.cidadao-vr.blogspot.com/

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