OLHÃO: QUEM DIZ QUE NÃO HÁ CORRUPÇÃO?

Passando um dia destes junto a este local, o sinal afixado alerta para o facto da sacada do prédio exceder os 50% do passeio, o que não sendo nada de significativo, mostra a dualidade de critérios que a Câmara Municipal de Olhão tem na apreciação dos projectos urbanísticos. Não sabemos quem é o dono da obra, nem isso tem grande importância tal o volume dela. Importante sim, é saber-se que noutras situações e pelas mesmas razões, a Câmara Municipal de Olhão tem indeferido projectos, vá lá saber-se porquê?

A Câmara Municipal de Olhão é fértil neste tipo de proezas: aprovação de um loteamento na Quinta João de Ourem onde se construíram 110 apartamentos em terrenos agrícolas; permitiu a construção de um empreendimento junto à Ria de cerca de 440 fogos em que o índice de construção apontado no PDM era de 1,0 e no alvará consta 1,21; permite a construção de um hotel com cinco pisos contrariando o disposto no PDM; permite a construção de edifícios nas margens de mar na Fuzeta num total de mais de cento e cinquenta fogos; permite a construção de 80 fogos numa antiga unidade fabril com um índice de construção de 1,0 segundo o PDM mas na realidade muito superior.E mais e mais que aqui não cabe agora esmiuçar.

Quem diz que não há corrupção? Eu não afirmo que haja, mas penso! A legislação está de tal forma feita que muito dificilmente se poderá provar a corrupção, pelos menos por denunciantes. Perante os fortes indícios caberia ao Ministério Publico e à sua hierarquia investigar até pela natureza publica dos crimes praticados, mas o que nós vimos foi uma Procuradora com grandes responsabilidades dizer que não havia corrupção em Portugal. Lá que ela há, há, simplesmente não se prova nem há vontade politica de se provar. A situação é da tal forma que no mínimo, e não se provando estar-se perante corrupção, estaríamos pelo menos perante crimes conexos aos de corrupção, com uma moldura penal muito mais suave e por isso mesmo mais fácil de provar, estando quase implícita na pratica das violações dos planos de ordenamento e do regime jurídico da edificação e urbanização. Só que uma condenação por esse tipo de crime não dá "medalhas" e torna-se demasiado  "dispendioso" e como as relações causa/efeito, custos/proveitos não é visível, varre-se o problema para debaixo do tapete. Uma simples condenação por prevaricação já servia para ajudar a moralizar um sistema que ameaça ruir de podre e dava alguma credibilidade à justiça.

Também é verdade que muitos dos autarcas, alguns com milhões no bolso, substituiriam os ladrões condenados por roubarem uma pasta de dentes, pelo que, nem outra coisa era de esperar, a justiça está ao serviço de um Estado repressivo, perseguindo e prendendo os mais frágeis na defesa e deixando os verdadeiros gatunos deste rectângulo à beira-mar plantado impunes.

Até ao dia em que o Povo se libertar das grilhetas que o impedem de ir mais longe nas suas acções contra um Poder, corrupto e opressivo.

REVOLTEM-SE, PORRA!