RIA FORMOSA: NOVA ETAR COM DECISÃO ILEGAL! POLUIÇÃO LEGALIZADA!

Tentando enganar as populações da Ria formosa com a construção de um nova ETAR, os políticos ligados ao actual governo, muito se têm vangloriado de uma obra que no futuro pode traçar um destino muito sombrio para os produtores de bivalves.

A nova ETAR será dotada de um nível de tratamento secundário com desinfecção, precisamente igual ao que é praticado nas ETAR ainda em funcionamento, pelo que está condenada à contestação dos produtores. 

Em principio, as ETAR serviriam para eliminar a contaminação microbiologica, por metais pesados mas também dos nutrientes como o fosforo e o azoto.

Quanto á contaminação por metais pesados devemos dizer que os avanços tecnológicos da industria permitiu a sua redução substancial, para alem de que as novas industrias estão obrigadas a instalar ETAR próprias antes de mandar os efluentes nos sistemas de saneamento, o quer permite dizer que nesse aspecto as ETAR até cumprem minimamente  seu papel.

Já a contaminação microbiologica pode e deve ser substancialmente reduzida, não só pela classificação das zonas de produção de bivalves como também pela qualidade das águas da Ria Formosa. Os actores políticos do arco da governação tentam fazer crer que acabando com a contaminação microbiologica está resolvido o problema da mortandade dos bivalves quando isso não corresponde à verdade.

A verdade é que, e nada garante que no futuro seja diferente, a matéria orgânica (caca) em suspensão turva as águas, impede a passagem da radiação solar para as plantas de fundo, determinando a sua morte por anoxia, como são o meio adequado á proliferação do Perkinsus Atlancticus, o parasita que ataca o aparelho respiratorio dos bivalves, que com a subida das temperaturas precisa de mais oxigénio, e acaba por sucumbir.

Mas as ETAR funcionam como autênticos centros de produção de algas microscopicas potencialmente toxigenas, como as diatomaceas, cianobacterias e dinoflagelados, com nos revelam as monitorizações e estudos sobre as descargas das águas residuais. Estas micro algas em determinadas condições climáticas, degeneram em biotoxinas. Embora existentes no meio natural, mas em quantidades que não constituem ameaça, elas são acrescidas pelas que diariamente são libertadas pelas ETAR.

E como se isso não bastasse, as águas residuais tratadas são ricas em nutrientes como o fosforo e o azoto, que como se sabe são utilizados como fertilizantes agrícolas, e que no libertadas no meio aquático, têm um efeito multiplicador das micro-algas, que para alem de poderem degenerar em biotoxinas, consomem  oxigénio presente nas águas da Ria Formosa.

Por todas essas razões era da máxima importância uma audição publica sobre a localização da nova ETAR pelos efeitos negativos que pode ter no ambiente e no desenvolvimento económico e social das populações.

A Lei 83/95 assegura o Direito de Participação Procedimental e de Acção Popular. Nela está previsto que este tipo de intervenções sejam submetidos a discussão publica, publicitada por editais afixados nos lugares de estilo, publicada em dois jornais diários de grande circulação e ainda num jornal regional.

A Águas do Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente não fizeram qualquer publicitação da discussão publica, pelo que o processo de construção da nova ETAR pode estar ferido de nulidade ou seja ilegal.

Porque vivem no obscurantismo as entidades publicas?

No fundo, aquilo que se prepara, é aos poucos e através da degradação económica e social de quem vive da Ria Formosa, levar ao abandono das suas actividades tradicionais, para introduzir um elemento novo,  turismo dos grandes interesses imobiliários.

REVOLTEM-SE, PORRA!