VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!

António Miguel Pina, por enquanto presidente da Câmara Municipal de Olhão e nessa qualidade, participou na Festa de Natal da associação Verdades Escondidas, tendo proferido um discurso completamente despropositado para a ocasião e em contradição com o que vem discorrendo no pasquim da autarquia.

O discurso proferido mais não passa do que de um apelo à violência contra os autores do Olhão Livre. Na verdade, ele apelou à destruição dos autores do Olhão Livre numa tentativa de conseguir o que não conseguiu pela via judicial de silenciar, amordaçar, censurar a única voz que verdadeiramente lhe faz oposição.

Não é por acaso que o Pina reage desta forma. Depois de terem sido publicados os despachos de acusação contra actuais e ex companheiros de aprovação de ilegalidades e ou irregularidades, entrando em desespero, por sentir o seu fim politico para breve.

Pina sabe  que o Município se devia ter constituído assistente num desses processos, aquele em que Francisco Leal é acusado de ter lesado o Município em sete milhões de euros. Neste caso era obrigação do Ministério Publico era a de notificar ao Município, enquanto lesado, mas a falta de transparência reina ao  renunciar ao processo na autarquia não permite saber se tal aconteceu. Sabemos é que pelo menos um vereador deu a a conhecer o despacho ao resto da vereação, apresentando uma proposta para que o Município se constituísse assistente no processo, proposta essa de imediato rejeitada por necessitarem de pensar; passada uma semana, precisavam de um parecer jurídico; passada outra semana, votada, foi rejeitada por não haver parecer e porque os acusados ainda não estavam condenados.

Qualquer cidadão deste País dominado por fortes indícios de corrupção ou dos crimes que lhe estão conexos, compreenderá que nenhum jurista, em consciência, poderia pronunciar-se contra a constituição em assistente, até porque isso tal lhe conferia apenas direitos e nenhuma obrigação..

Segundo alguns juristas de renome no meio, entendem que a não constituição em assistente, significa renunciar ao processo e como tal percludir o direito.... à reparação do dano!

É caso para dizer " VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!"

Mas também isso se pode voltar contra os autarcas que chumbaram a proposta entretanto apresentada, podendo ser acusados de gestão danosa por rejeitarem um direito que assiste ao Municipio.

Por outro lado, aproxima-se o momento das decisões sobre as casas nas ilhas barreira e as pessoas que têm sido enganadas podem vir a questionar  sobre as garantias que lhes foram prometidas, virando-se depois contra ele.

Mas mais, Pina, sabe que o Regulamento Municipal de Urbanização da Edificação manda cobrar aos loteadores taxas de compensação ao Município, que no caso do Loteamento do Porto de Recreio, se fosse de um particular, rondaria os dez milhões de euros.

Sendo certo que este Loteamento é Municipal, e que não faria sentido o Município pagar-se a ele próprio, também não é menos certo que as ditas taxas de compensação deveriam ter sido calculadas e acrescentadas ao valor do terreno, como qualquer particular o faria. Não o fazer é entregar de mão beijada ao promotor- comprador, a riqueza do Município, lesando-o.

Dez mais sete milhões, já são dezassete, e o regabofe com os bens do Município continuam. Essa é a razão para acabar com os autores do Olhão Livre!

Vir dizer que não tem dinheiro para reparar escolas, para fazer uma intervenção de fundo na degradada rede de agua e esgotos ou acabar com os esgotos directos para a Ria, num contexto em são jogados fora dezassete milhões, é próprio do cinismo politico e da hipocrisia de uma certa escoria politica formada na Universidade do Oportunismo, dos Interesses e das Comissões, com sede no Largo Sebastião Martins Mestre.

De uma coisa pode o Pina estar ciente NADA NOS CALARÁ!