segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!

António Miguel Pina, por enquanto presidente da Câmara Municipal de Olhão e nessa qualidade, participou na Festa de Natal da associação Verdades Escondidas, tendo proferido um discurso completamente despropositado para a ocasião e em contradição com o que vem discorrendo no pasquim da autarquia.
O discurso proferido mais não passa do que de um apelo à violência contra os autores do Olhão Livre. Na verdade, ele apelou à destruição dos autores do Olhão Livre numa tentativa de conseguir o que não conseguiu pela via judicial de silenciar, amordaçar, censurar a única voz que verdadeiramente lhe faz oposição.
Não é por acaso que o Pina reage desta forma. Depois de terem sido publicados os despachos de acusação contra actuais e ex companheiros de aprovação de ilegalidades e ou irregularidades, entrando em desespero, por sentir o seu fim politico para breve.
Pina sabe  que o Município se devia ter constituído assistente num desses processos, aquele em que Francisco Leal é acusado de ter lesado o Município em sete milhões de euros. Neste caso era obrigação do Ministério Publico era a de notificar ao Município, enquanto lesado, mas a falta de transparência reina ao  renunciar ao processo na autarquia não permite saber se tal aconteceu. Sabemos é que pelo menos um vereador deu a a conhecer o despacho ao resto da vereação, apresentando uma proposta para que o Município se constituísse assistente no processo, proposta essa de imediato rejeitada por necessitarem de pensar; passada uma semana, precisavam de um parecer jurídico; passada outra semana, votada, foi rejeitada por não haver parecer e porque os acusados ainda não estavam condenados.
Qualquer cidadão deste País dominado por fortes indícios de corrupção ou dos crimes que lhe estão conexos, compreenderá que nenhum jurista, em consciência, poderia pronunciar-se contra a constituição em assistente, até porque isso tal lhe conferia apenas direitos e nenhuma obrigação..
Segundo alguns juristas de renome no meio, entendem que a não constituição em assistente, significa renunciar ao processo e como tal percludir o direito.... à reparação do dano!
É caso para dizer " VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!"
Mas também isso se pode voltar contra os autarcas que chumbaram a proposta entretanto apresentada, podendo ser acusados de gestão danosa por rejeitarem um direito que assiste ao Municipio.
Por outro lado, aproxima-se o momento das decisões sobre as casas nas ilhas barreira e as pessoas que têm sido enganadas podem vir a questionar  sobre as garantias que lhes foram prometidas, virando-se depois contra ele.
Mas mais, Pina, sabe que o Regulamento Municipal de Urbanização da Edificação manda cobrar aos loteadores taxas de compensação ao Município, que no caso do Loteamento do Porto de Recreio, se fosse de um particular, rondaria os dez milhões de euros.
Sendo certo que este Loteamento é Municipal, e que não faria sentido o Município pagar-se a ele próprio, também não é menos certo que as ditas taxas de compensação deveriam ter sido calculadas e acrescentadas ao valor do terreno, como qualquer particular o faria. Não o fazer é entregar de mão beijada ao promotor- comprador, a riqueza do Município, lesando-o.
Dez mais sete milhões, já são dezassete, e o regabofe com os bens do Município continuam. Essa é a razão para acabar com os autores do Olhão Livre!
Vir dizer que não tem dinheiro para reparar escolas, para fazer uma intervenção de fundo na degradada rede de agua e esgotos ou acabar com os esgotos directos para a Ria, num contexto em são jogados fora dezassete milhões, é próprio do cinismo politico e da hipocrisia de uma certa escoria politica formada na Universidade do Oportunismo, dos Interesses e das Comissões, com sede no Largo Sebastião Martins Mestre.
De uma coisa pode o Pina estar ciente NADA NOS CALARÁ!

13 comentários:

Anónimo disse...

Não tenham medo da denuncia o importante é que alguém saiba destas situações.
O rapaz Pina que governa a autarquia não tem culpa de ser presidente quem o lá colocou é que deve assumir as culpas, todos sabem como tudo funciona mas todos esperam pela sua oportunidade.
Em Novembro veremos se houve alteração.
Olhão madrinha do povo madrasta é que não já não existe!!!!

Anónimo disse...

O moço pino anda rodeado de lambe cus que em troca de favores,negociatas e ordenados chorudos andam a espalhar a pouca vergonha das promessas do pino.

Anónimo disse...

não é de admirar que de cabeça perdida a seguir contrate jagunços através da brasileira.

Anónimo disse...

se ele contratar jagunços vai haver quem contrate uns quantos tchechenos...

Anónimo disse...

MAFIA.

Anónimo disse...

José Sabino
14/10 ·

MDO Arts - Faculdade da Arte de Mal Dizer Olhão
ABERTURA DE CANDIDATURAS para docentes
Curso Único de Mestrado Integrado
Disciplinas:
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- Criação de Boatos
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como é possivel tal coisa?
Pois pois
Os candidados devem apresentar as suas habilidades académicas e o seu cadastro via email: mdoarts@rrotasapos.caca

Anónimo disse...

o sr. engenheiro da Fuzeta, em grande destaque no Correio da Manha de hoje dia 27 com direito a fotografia e tudo

Anónimo disse...

no jornaleco da cidade vem algumas fotos de como sera a baixa da cidade zona dos jardins, nao é estranho que nessa proposta venha a avenida 5 de outubro reduzida a 1 faixa e que as propostas ganhas no orcamento participativo tenha ganho a que tambem quer que a avenida passe a 1 faixa? coincidencia ou sera que assim o orcamento participativo vai financiar a obra projectada por essa senhora arquitecta. ja agora o jardim é conhecido pelo jardim dos patinhos sera que nao ha gente competente para projectar um lago para este jardim é assim tao dificil?ahh ja nao esta na moda pois mas as tradicoes valem alguma coisa , que tal uma peticao para exigir de volta o jardim dos patinhos,

Anónimo disse...

corrupção na CMOlhão????Nem pensar.

Teresa disse...

Para quem leu,para quem leu e não percebeu o meu comentário de alguns meses atrás volto a falar no assunto depois de mais uma reunião infrutifera esta manhã na C.M.O.
A Dra.Esmeralda Ramires que mora no mesmo sitio que eu(Urb.Qta.das Âncoras)resolveu em parceria com a C.M.O.fazer uma requalificação no espaço envolvente às moradias.Até aqui tudo bem não fosse a minha moradia a primeira a servir de cobaia e tudo o que a mesma envolve interiormente e exteriormente ter ficado danificado por um rolo compressor de 2 toneladas que equivaleu a um tremor de terra.Na altura da minha queixa à C.M.O.e ao nosso ilustre Presidente o mesmo disse que não havia problema porque tanto o Municipio como a firma que efectuou a obra tinham seguro,para estas eventualidades.
Como honesta que sou a minha primeira atitude foi pedir à minha seguradora que viesse a minha casa e de seguida pedi a intervencão de um técnico para elaborar um orçamento para entregar ao Departamento de obras da C.M.O.
O Municipio por sua vez enviou o Eng.Rui Evaristo que meteu dentro da minha casa o responsável pelos danos sem convite nem apresentação e baseado na informação deste ultimo o Municipio alega que o valor em causa 10.224.00 euros pelos danos causados não se justifica por ser tudo antigo.
Ao longo destes ultimos meses e muitas sessões de Pina depois,como foi o caso desta manhã eu pergunto:Não existe ninguem que tire a arrogância da cara deste menino?Não há ninguém que lhe receite MEMOFANTE para as falhas de memória de que sempre que fala comigo é acometido?
Na arrogância,sai ao lado materno porque a senhora em causa já queria que eu tratasse o menino por Presidente ainda ele andava em campanha eleitoral,na falta de memória sai ao lado paterno porque o dito senhor não sabia tempos idos que não podia juntar reforma com a actividade que praticava(publicado no jornal nessa altura).
Este senhor Presidente já me mandou calar,várias vezes,o que me deve para ele são trocos e até hoje nunca se dignou enviar a minha casa qualquer funcionário da seguradora do Municipio para constatar no local os danos produzidos por esta situação.
Desprezo e mais desprezo por quem cai no Ódio deste rapaz.Obrigado.

Anónimo disse...

Para a Comentadora Teresa toda a minha solidariedade mas não é de espantar pois é costume em sessões da CMOlhão o presidente da CMOlhão cortar a palavra e fazer-se de esquecido.
Pode um presidente de uma autarquia tratar assim os munícipes,perante a passividade de todos os vereadores?pois pode!Pois desde que é presidente que o faz.é chamada democracia à Pina.
Afinal de contas o que devem defender os autarcas eleitos? Os munícipes ou as seguradoras?
Mas essa posição não é de estranhar quando esses vereadores recusam-se que a CMOLhão se constitua assistente num processo do ex.presidente da CMOlhão Francisco Leal, que lesou a CMOLhão em 7 milhões segundo acusação do Ministério Publico, ou seja a CMOlhão se o F.Leal for condenado não pode pedir para a CMO ser ressarcida do dinheiro espoliado pelo F.Leal.e são 7 milhões não são 7 tostões.
Mas tenha atenção que esse rapazelho é vingativo,e cobarde pelo que apela a forças exteriores para silenciar vozes discordantes, como fez há poucos dias, no discurso de Natal das Verdades bem Escondidas!

Anónimo disse...

O Município de Olhão não pode constituir-se assistente no processo criminal mas pode intentar uma acção cível contra os lesantes caso sejam condenados no processo crime podendo ser ressarcido dos 7 milhões e defender o interesse público pelo actos de gestão danosa.

Teresa disse...

Obrigada pelos comentários.A minha luta com a Autarquia de Olhão já tem dezoito anos desde que para aqui vim habitar,o que aconteceu em Maio na Moradia foi só o último golpe.Nessa altura caí na asneira de pedir algo LEGALMENTE e caiu-me o Carmo e a Trindade em cima até hoje.
Fui vítima de tantas atrocidades no tempo do outro senhor a ultima delas,tentativa de atropelamento e fuga na minha pessoa e da minha filha que me acompanhava.
Cheguei a comentar naquela altura que só faltava me mandarem matar.Hoje,volto a dizer o mesmo aqui mas também já o disse pessoalmente em reunião de Câmara há pouco tempo.
Termino com a seguinte frase de um grande homem:A Política sem risco é uma chatice,mas sem ética é uma vergonha.Bom Ano.Obrigada.