OLHÃO: VEM AÍ O NOVO REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO!

Como sempre pautando a sua actividade pelo maior secretismo, a Câmara Municipal de Olhão, deu inicio ao procedimento para a alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, como se pode ver em file:///C:/Users/admin/Downloads/cpa-municipal%20urbanizacao%20e%20edificacao%20mo-3-1.pdf.

A forma como foi publicitado este inicio de procedimento é já um indicador de que a autarquia não está interessada na participação dos munícipes, não vão eles, através da apresentação de propostas, vir a estragar os benefícios a conceder a terceiros, os amigalhaços do costume.

Num momento em que se questionam algumas obras de construção, o Regulamento de urbanização e da Edificação e a sua revisão, revestem-se de particular importância, desde logo porque permite assegurar uma regra de cérceas, inconveniente para o Poder local e para os patos bravos, mas também para impor algumas regras quanto à edificabilidade na chamada zona histórica ou para fazer cumprir alinhamentos, algumas vezes indesejados.

Quanto às cérceas, de há muito que defendemos que elas devem obedecer a um ângulo de 45º graus no lado oposto da rua, o que traduzido por outras palavras, não seria permitida a construção de edifícios cuja altura excedesse a largura da rua, podendo e devendo mesmo ser mais restritivo, para permitir criar estacionamento em espinha, passeios com três metros de largura, por forma a permitir a colocação de árvores e uma faixa de rodagem com sete metros.

Poderão algumas pessoas desvalorizar esta regra porque não se apercebem que a permissão da construção em altura a sul do caminho de ferro, vai retirar o sol a muitas casas contribuir para o aumento da temperatura nas ruas. O aumento da densidade das pessoas traz consigo o aumento da frota automóvel, da falta de estacionamento e dificuldades na circulação.

É evidente que serve a ganancia dos patos bravos, avidos por qualquer metro de terreno onde possam construir sem se importar com as consequências da concentração de pessoas e viaturas.

Já publicado em Diário da Republica, a proposta de alteração do RMUE vai ainda ser submetido a discussão publica, o que permitirá a participação de todos os munícipes, o que vai exigir uma atenção redobrada face à deficiente informação da autarquia. Desde já apelamos à participação ao maior numero possível de pessoas.

RIA FORMOSA: A POLUIÇÃO É O PROBLEMA PRINCIPAL!

Muito se tem escrito sobre a Ria Formosa, mas muito pouco se tem feito para que ela seja cada vez mais formosa. Não chega os banhos de cosmética mas antes acções profundas de preservação de todas as espécies. Chega de branqueamentos!

Segundo artigo publicado no Diário de Noticias, pode ler-se que o principal problema da Ria Formosa é a poluição. Ver em https://www.dn.pt/lusa/interior/governo-assegura-melhores-condicoes-no-habitat-dos-cavalos-marinhos-da-ria-formosa-11047699.html. 

Um membro do governo foi chamado ao Parlamento, por encomenda do PAN que segue na linha de combate às populações que trabalham e vivem da Ria, para se pronunciar sobre a situação da colónias de cavalos marinhos da Ria Formosa, dando cobertura às pretensões do CCMAR, para nós uma associação com muitas culpas naquilo que se tem passado.

Qualquer pessoa de bom senso estará preocupado com a acentuada redução daquelas colónias, mas há que ser sério na abordagem do problema. Mandar uns bitaites sobre uma das partes omitindo as verdadeiras razões, não é procurar a solução do problema. Tal obedece a uma encenação política, acobertada na ciência, para ir diminuindo o trabalho dentro deste espaço. Não é de agora que acompanhamos  a situação do cavalo marinho e de todas as outras espécies que estão a desaparecer da Ria Formosa. À semelhança do cavalo marinho, os bivalves também são bio-indicadores da péssima qualidade das aguas, algo a que o CCMAR se tem furtado a declarar.

Se a isso juntarmos a extracção da seba, habitat do cavalo marinho, por parte do CCMAR, para fazer a sua transposição para o Portinho da Arrábida, estarão reunidas as condições para a perda de habitat, sem o qual o peixe, o cavalo marinho é um peixe, não sobrevive.

Nas condições em pretendem criar os santuários, o cavalo marinho não sobreviverá, mas será certamente, mais um episódio no processo de afastamento de quem trabalha e vive da Ria. Se falarem com os pescadores, viveiristas, mariscadores da Ria, todos eles dirão que a nova "erva" a caulerpa, não serve de abrigo para espécie alguma.

O Poder político, usa a divisão entre as pessoas que vivem e trabalham na Ria, para melhor conseguir escorraça-los do seu habitat, e substitui-los pelo elemento estranho, o turista. Já vai sendo tempo de todos, sem excepção, se juntarem, organizarem  e dar luta contra o principal problema da Ria Formosa, a POLUIÇÃO! 

OLHÃO: TRANSPARÊNCIA PRECISA-SE!

O órgão câmara municipal de Olhão, ou de qualquer outra cidade, e o seu sector empresarial, é um órgão político pelo que, quando algumas pessoas afectas ao partido no Poder vêm dizer que o comentário a, b ou c têm uma certa carga política, não deixam de ter razão mas também outra coisa não faria sentido. 

Nos últimos tempos temos vindo a assistir a alguns comentadores um bocado avinagrados contra os comentários feitos contra os órgãos de Poder, procurando com isso denegrir a tomada de posição de cidadãos que se preocupam com a cidade e concelho. Podem falar á vontade porque, pela nossa parte, continuaremos apesar do défice democrático existente.

Quanto mais ladram os cães, mais criticas surgirão porque o clima reinante nos órgãos autárquicos, é tudo menos transparente. E não são suspeitas, mas factos devidamente comprovados.

Apesar de já se terem passado cerca de seis meses, só agora foi publicado contrato para as obras de requalificação do Largo do Grémio. Nada tem de ilegal, mas o atraso na publicitação do contrato coloca-o em situação de suspeição, tanto mais que em Outubro termina o prazo para conclusão das obras, conforme reza o contrato que pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5659832.

E se aquele contrato é publicado com seis meses de atraso, outros há que vão no mesmo sentido. É que o cartaz para o Festival de Marisco já foi anunciado, estando até publicitado em bastantes outdoors, mas os contratos dos artistas, do palco, dos equipamentos ou das mesas e cadeiras, continuam por publicar.

Mais não diremos sobre isto, reservando-nos o direito de em tempo oportuno nos pronunciarmos sobre esse assunto, apresentando um denuncia nos órgãos próprios. Fica para já o aviso de que estamos atentos!

Porque as pessoas entendem que o mal anda longe e nunca bate à nossa porta, os autarcas constituídos arguidos no morte e centro do País, foram-no com situações muito semelhantes às que encontramos no grupo Município de Olhão.

Estará o presidente da autarquia, da Ambiolhão e da Fesnima à espera de ver denunciada a situação num qualquer canal de televisão? Talvez lhe façamos a vontade!

TRANSPARÊNCIA PRECISA-SE! PORQUE A FALTA DELA, INDICIA ACTOS DE CORRUPÇÃO! 

OLHÃO: PORQUE HOJE HÁ ASSEMBLEIA MUNICIPAL DUVIDOSA

 Tal como se diz no titulo, hoje vai realizar-se mais um assembleia municipal, com os resultados do costume ou o partido no Poder não a dominasse quase que na totalidade. Mas nem por isso deixa de ser duvidosa!

Se lançamos duvidas sobre o que se vai discutir na dita assembleia é porque há um ponto que nos deixa muitas duvidas e com contornos que indiciam a prática de favorecimentos a alguns personagens de certa forma chegados ao poder local.

Esse ponto é o numero dois que pretende proceder à elaboração da revisão do Plano Director Municipal, para contemplar o Regime Especial de Regularização de Actividades Económicas, previsto pelo Decreto-Lei 165/2014  e actualizado quanto aos prazos pela Lei 21/2016.

A primeira questão que se coloca, é o de todas as entidades envolvidas saberem da existência de actividades económicas que estavam a laborar na clandestinidade, na ilegalidade, mas com o fechar de olhos de quem tinha a responsabilidade de se pronunciar. Ou seja, uma lei feita à medida para branquear situações ilegais, tresandando a corrupção; só é pena de não se saber quem foram os grandes beneficiários dela.

A segunda questão prende-se com o facto dos prazos, já que pelo decreto lei ele tinha um prazo de um ano após a sua entrada em vigor, ou seja com o limite de 5 de Novembro de 2015; o alargamento do prazo permitiu prolonga-lo por mais um ano, ou seja até Junho de 2017.

As situações irregulares eram as que já estavam em funcionamento à data do decreto-lei e nãos as que se observaram depois.

No caso de Olhão, haviam algumas situações, nomeadamente em área do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento, que não admite qualquer regularização. Se estava ilegal, ilegal continuam!  Temos também a instalação de diversos parques de auto-caravanas, pedreiras e ainda os armazéns do Madeira da Alfandanga. Tudo boa gente, séria... quando não se riem!

Ainda que o RERAE preveja a suspensão temporária do PDM para permitir estas regularizações, parece-nos extemporânea a proposta de suspensão apresentada, tanto mais que já se passaram cerca de dois anos sobre o prazo para requerem a regularização. Estiveram à espera de novas construções, ou há algo mais?

Esta suspensão do PDM, num contexto em que foram encomendados estudos para a revisão das delimitações da Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, podem indiciar que grande golpada se prepara no reino.

Certo é que apenas se pede a suspensão do PDM sem se indicar quais as situações que irão ser regularizadas por esta via. Como sempre as decisões da autarquia acompanhadas de muita opacidade! Não será motivo para ter duvidas? 

OLHÃO: QUE RAIO VEM A SER ISTO?

A Câmara Municipal de Olhão contratualizou com uma associação um serviço para actividades de educação ambiental, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5641570.

A dita associação foi fundada a 5 de Abril de 2018, conforme resulta da escritura então celebrada. Desconhece-se que actividade promoveu ao longo deste ano, sendo que e apesar do mérito da causa, seja completamente despropositado a celebração de um contrato com alguém sem experiência efectiva no campo que se diz promover.

Por outro lado no ajuste directo efectuado, a autarquia não disponibiliza como é seu habito, uma minuta do contrato, o que nos leva a ter muitas duvidas quanto à seriedade do mesmo. Mais, no ajuste directo, não se vê qual o inicio e termo do contrato, sabendo-se apenas que tem a duração de 196 dias.

Por este contrato foram disponibilizados 9990,00 euros!

Celebrado em 17 de Junho, nos últimos dias do ano lectivo, faz crer que não se destina a ser utilizado nas escolas, mal se percebendo quem são os destinatários da educação ambiental proposta, menos ainda da sua utilidade.

Isto numa altura em que questões associadas ao ambiente têm vindo a ser denunciadas nas redes sociais, apelando-se à bufaria em lugar de terem um corpo de fiscais para verificar do incumprimento das regras. Dinheiro há, pelo menos para este contrato,só não há dinheiro para admitir fiscais! 

Porque já estamos habituados, esta será mais uma daquelas associações que vai estender o tapete do mau ambiente no concelho, sem nunca poder denunciar as péssimas práticas da autarquia e da sua empresa municipal para o ambiente.

Certo é que de acordo com o contrato vão receber uma média de 1665,00 euros mensais o que não é nada mau para uma associação que não tem fins lucrativos.

Que se esconde por detrás deste contrato? Paga otário!

OLHÃO: CAIS PARA TURISTA VER!

Algumas pessoas pediram-nos para denunciar a situação do cais do Caíque Bom Sucesso, ou melhor dizendo da porta que lhe dá acesso.

É verdade que se trata de um cais com um fim especifico, mas que, as pessoas das ilhas e especialmente as da Culatra utilizavam para fazer as compras nos Mercados de Olhão, porque não é nada agradável andar com a mercadoria às costas e ter que dar a volta à Doca para chegar ao barco. A alternativa é, e quando é, mal, o barco da carreira!

Também se sabe que a manutenção e navegação do Caíque Bom Sucesso foi entregue contratualmente à Verbos do Cais, que na sua função pode mandar encerrar a porta de aceso ao cais; da mesma forma que um funcionário, feito "general", imbuído de um certo poder, pode também ele tomar essa decisão.

Qual a finalidade de fechar a porta de acesso ao cais? Serão razões de segurança? Excesso de zelo? Será definitivo ou sazonal para respeitar a época turística? Que se esconde por detrás de tal decisão?

A palhaçada em torno destes cais, sejam os do porto de abrigo, do Caíque ou da chamada marina continua, havendo demasiados interesses ocultos que os nossos eleitos e comparsas não têm a coragem de assumir. 

Para quem não sabe ou não acompanha estas coisas, o alargamento do porto de recreio está ilegal, mas foi feito contando com a cumplicidade do Poder local, da ministra do mar e do seu secretário de estado, que no seu conjunto funcionam como uma família político-mafiosa.

Para a Verbos do Cais permite-se tudo mas para facilitar a vida às pessoas simples, criam-se barreiras, como se se tratassem de malfeitores. E depois vão à Culatra fazer o papel de bonzinhos. Tenham vergonha!

Uns usam colarinhos brancos, os outros têm a tez curtida pelo sol, o que faz deles, filhos de um deus menor.  A cada dia que passa, as desigualdades sociais vão-se acentuando, sem que a consciência colectiva desperte para esse fenómeno. Acordem! Porque toda a frente ribeirinha será para o turismo, até que todos os olhanenses sejam corridos para os guetos da periferia.

OLHÃO: BUFARIA, PROCURA-SE!

É ponto assente de que todos os munícipes querem uma cidade limpa, mas infelizmente a falta de formação cívica e de cidadania ainda não o permite. Mas isso é essencialmente falta de formação que deveria começar na escola criando uma disciplina especifica. É com formação e não com repressão que se resolve esse problema.

Não pensa assim a corte de pequenos ditadores, eleitos ou contratados e por isso fazem questão de encontrar no seio do Povo quem delate o cidadão que não cumpra com as regras da limpeza. Par isso pretendem criar uma rede de bufaria.

Ao contrário, usam de algumas pessoas para que nas redes sociais, combatam quem ouse criticar as más práticas da câmara municipal de da sua empresa de ambiente, como se elas estivessem isentas de culpas. Outros dizem que quem critica fá-lo por razões políticas, como se os autarcas e a corte, não fossem eles todos políticos.

Temos de concordar que quando encontramos alguém a despejar o lixo fora do lugar, é nossa obrigação chamar a atenção; mas já a fiscalização deve ser feita por serviços próprios. No fundo o que a autarquia e a sua empresa municipal pretendem é fazer de cada cidadão um policia, ou na pior das hipóteses um chibo.

As ruas de Olhão até podem ficar mais bonitas se todos nós cumprirmos, mas o facto de não terem lixo no chão, não significa que as ruas estejam limpas, quando muito estarão menos sujas. Na campanha de lixo zero, promovido pelo poder autárquico, esqueceram-se da lavagem das ruas, quando se vê que na recolha dos contentores, o chão fica empestado de gordura e a deixar um cheiro nauseabundo.

Perseguir o cidadão através de bufaria não é solução. O cidadão deve, isso sim, concentrar-se nas más práticas da Ambiolhão e denuncia-las. Até porque o cidadão paga à Ambiolhão para que seja feita a limpeza da cidade. Ou será que querem reduzir o numero de pessoas, com salários de merda, à pala do cumprimento das regras? Qual é na verdade o objectivo final?

Para aqueles que não viveram no regime anterior, devemos dizer que, nem era preciso dizer ou pensar mal do Poder vigente, mas tão só uma complexa teia de bufos que denunciavam os amigos, alguns deles sem terem outro motivo que não fosse o não gostar da pessoa. Era quanto bastava para que o denunciado fosse preso!

As praticas pidescas dos eleitos e da corte estão de regresso. Cuidem-se porque um dia poderá virar-se contra vós. O que tem de ser denunciado é a forma como se exerce o Poder!

OLHÃO COM ESTACIONAMENTO SAZONAL

O falso partido socialista de Olhão assume cada vez mais parecenças com os partidos da extrema direita que vão surgindo um pouco por todo o lado, com recurso a algumas personagens que propagandeiam o regime sem ter em conta o futuro das população. Incentivam à anti-critica como se a critica não fizesse evoluir as sociedades. Mas cada um come do que gosta, mas em democracia ainda temos a liberdade de criticar. Valha-nos isso!

Na recente entrevista concedida ao jornal O Olhanense, o presidente da câmara, também se pronuncia sobre o estacionamento, começando por rebater a falta de estacionamento, argumentando com o elefante branco que é o Parque do Levante; mas, diz ele, que antevendo o futuro, para colmatar a falta de estacionamento subterrâneo nos prédios construidos há 20 ou trinta anos, comprou o edifício da antiga Luso Electrica Olhanense para ali instalar um silo automóvel com capacidade para oitenta carros, reconhecendo que  com tal obra, gastaria mais um milhão de euros.

Desde o inicio desse processo que dissemos que era um asneira mas não havia como dar a volta. A ideia talvez nem fosse construir o silo, mas antes dar uma ajuda ao papá, a pessoa que liderava o processo de alienação dos bens da herança do Dr. Ayres Mendonça na venda daquele imóvel. Negocio feito entre pai e filho! Mas vá lá prevaleceu o bom senso e ficou-se pelo estacionamento de terra batida.

De seguida, faz alusão ao Parque de Estacionamento da Bela Olhão, nos termos que a imagem acima expressa. Afinal este estacionamento não é definitivo mas sazonal, pensado para resolver algum problema de Verão! Não somos nós a dizê-lo mas o presidente.

Significa isto que o estacionamento na Bela Olhão, não foi pensado para a população de Olhão mas para os veraneantes, frequentadores das ilhas, que assim podem deixar o carro em lugar seguro. Mas o problema dos olhanenses continuará.

Por mais que o presidente venha tentar sacudir a responsabilidade do município na falta de estacionamento, lembramos que o Plano Director Municipal já tem 24 anos de aprovação, e que nele se previa que as novas construções deveriam ter um lugar de estacionamento por cada cem metros quadrados, partilhados por lugares publico e privados. Se não foram feitos, foi porque a autarquia o autorizou. E porque vem a talhe de foice, também devemos lembrar que o papá do menino foi vereador! Fica tudo em família!

 Bem pode negar a falta de estacionamento, mas para quem conhece a cidade, sabe que a sul do caminho de ferro, as ruas são estreitas e não comportam o crescimento em altura pela crescimento demográfico e logicamente do parque automóvel. Este problema só se resolveria se fosse criado um regulamento de cérceas, o que não interessa à autarquia que só vê dinheiro e quanto mais fogos se fizerem, mais recita arrecadará. Claro que a culpa não será só dele, mas do partido pelo qual foi eleito que ao longo dos anos tem cometido um autentico crime urbanístico.

Aos anti-críticos, abram os olhos!

AMANHÃ, O MINISTRO DO AMBIENTE E A DO MAR VISITAM A CULATRA. OS PROPRIETÁRIOS DE CASA DA ILHA DA ARMONA DEVERIAM IR PERGUNTAR-LHES QUAL O ESTADO DA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA ILHA!

ALGARVE E A MARÉ VERMELHA

Tem sido amplamente difundido a situação de maré vermelha na costa algarvia, com especial incidência entre Olhão e Albufeira, o que determinou a interdição preventiva do uso balnear de algumas praias, mas também à interdição da captura de bivalves.

Face a isso, assiste-se a uma acção de branqueamento por parte de todas as entidades envolvidas, com destaque para a UALG, o que mais à frente procuraremos demonstrar. Não é caso virgem em situações destas.

Normalmente as pessoas preocupam-se apenas com o momento presente sem acautelar o futuro e por isso não procuram saber das causas, consequências, prevenção e tratamento destes fenómenos, mas se pesquisarem um pouco perceberão o que está em causa.

Num trabalho elaborado por alunos do 1º ano de biologia marinha da UALG, e necessariamente sobre a orientação do professor e fundamentado com bibliografia do IPMA entre outras, pode ver-se que as marés vermelhas ocorrem geralmente em zonas com elevado teor de nutrientes.

Há anos que levamos a chamar a atenção para as fontes de poluição na Ria Formosa, que são idênticas às de toda a costa portuguesa, os esgotos directos sem tratamento e as descargas das ETAR. A quantidade de nutrientes, fosforo e azoto libertados pelas descargas das ETAR, acrescidos da poluição provocada pelas descargas das caldas de frutos vermelhos nas linhas de agua e das escorrências superficiais dos campos de golfe, tudo se conjuga para o enriquecimento, excessivo, de nutrientes das aguas costeiras com as consequências que poucos querem ver.

As entidades publicas publicas, acorbetadas pela massa cinzenta de algumas universidades, de forma miserável, procuram negar  e deturpar a realidade dos factos porque as pessoas também se estão borrifando para tudo, desde que não lhes bata à porta.

Os ciclos e a dimensão deles de proliferação de algas potencialmente toxigena, são cada vez maiores, mas com consequências desastrosas para algumas actividades. Poderá ser que, neste caso afectando o sector turístico, haja mais preocupação com o problema e procurar corrigir os erros cometidos ao longo dos anos.

Os mesmos senhores que tanto falam no plástico, e com razão, deveriam agora pronunciar-se sobre as fontes de poluição marinha como são os esgotos e ETAR, cujos efluentes podem ser reutilizados na agricultura com largas vantagens. Pelo menos não poluíam o mar!

OLHÃO: PRESIDENTE FAZ DA BOCA CU E DO CU BOCA! A CONCESSÃO DA ARMONA É PARA ACABAR!

Decorria o ano de 2017, mais propriamente em Agosto, quando o casal inglês que reconstruiu uma casa na Ilha da Armona marcou uma manifestação para a porta da Câmara Municipal de Olhão. Estávamos em plena campanha eleitoral e o presidente da autarquia viu-se obrigado a sair à rua e convidar os presentes para o salão nobre dos Paços do Concelho, onde procurou acalmar os ânimos dos presentes.

 Das palavras do presidente, transcrevemos este texto publicado no site da autarquia e no jornal Postal do Algarve, pode concluir-se que o homem iria fazer o investimento na rede de saneamento e aprovar o PIR, pir esse que não conhece a luz do dia.

Nem PIR nem saneamento!

Passado este tempo, em Fevereiro deste ano, novas declarações do edil e sempre a assumir que irá fazer a obra, como se pode ver na imagem seguinte, onde se reproduz a noticia do jornal Sulinformação.

Mas o presidente, um perfeito trapalhão não se fica por aí até porque estava tudo de acordo com o que dissera antes. E eis que numa entrevista concedida ao Jornal O Olhanense deste mês, vem dar o dito por não dito, como se pode ver do extracto que publicamos a seguir.

Nestas novas declarações assistimos a uma contradição com aquilo que tem sido prática do canalha maior da autarquia.

Em primeiro lugar diz que parte da obra já foi candidata a fundos comunitários e ficamos sem saber qual o valor total dela, que inicialmente era de 2,5 milhões e passou a 4, por obra e graça do espírito santo. E porque passou para 4 milhões a pobrezinha da autarquia não tem dinheiro, razão pela qual os proprietários das casas têm de a pagar.

" Teremos de fazer reflectir essa despesa junto de quem ali tem casa e paga as respectivas taxas" para de seguida acrescentar "quem tem casas de férias na Ilha da Armona é que deve pagar este investimento".

O rapazinho até é capaz de ter razão, mas como come muito queijo, esqueceu-se que foi ele quem pagou o investimento da rede de aguas residuais, entre outros locais, a sul da Estrada Nacional 125 e entre Olhão e Fuzeta, ou seja melhor dizendo no Aldeamento de Marim que até é privado, e onde gastou cerca de 2,2 milhões, como se aquilo tivesse como fim a habitação permanente e não de férias.

" O projecto está pronto, falta-nos aprovar o PIR e garantir a concessão por mais trinta anos. E isso é essencial".  Isto é política de chantagem, jogar com o futuro prolongamento da concessão para obrigar as pessoas a gastarem cerca de cinco mil euros por cada casa (4.000.000:800 casas= 5.000).

Mas quem garante às pessoas que a concessão vai ser renovada? Veja-se o que o artista diz a esse propósito.

"Se não tivermos a concessão por mais trinta anos, não vamos fazer um investimento de 4 milhões de euros."

De acordo com este ultimo paragrafo, ele dá a entender que a concessão não será prorrogada e por isso não vai gastar os 4 milhões. Ele lá saberá o que combinou com o ministro.

No entanto não será demais chamar a atenção para o facto de a nova Lei de Ordenamento do Espaço Marítimo permitir novas concessões, para entidades publicas ou privadas, até por períodos maiores e com maiores receitas para o Estado.

Obviamente que depressa aparecerão poderosos grupos económicos a candidatar-se à concessão da Ilha da Armona para ali instalar os seus resorts. Diz lá a verdade ó moço pequeno.

Continuem a votar nele que fazem bem!

OLHÃO: ESTACIONAMENTO OU NEGÓCIO ESCURO?

As antigas instalações da Bela Olhão estão agora transformadas em Parque de Estacionamento. Ainda que concordemos com a criação de estacionamentos, aquilo que nos é dado saber configura uma situação um tanto estranha, envolta numa neblina bem escura.

Quem explora o estacionamento na cidade, estatutariamente, é a Fesnima, empresa municipal; mas as instalações foram adquiridas a meias pela Câmara Municipal e pela Ambiolhão, e são estas duas entidades que respondem pela divida e respectivo serviço, por elas criada.

Segundo nos informaram, o estacionamento com 450 lugares na Bela Olhão terá custo de 2 euros diários, pelo que a totalidade da receita não excederá os 325 mil euros (450X2X360), o que nos parece insuficiente para fazer face ao pagamento da divida e seu serviço, para alem de que terá ainda outras despesas. Sabendo que a compra foi no montante de cinco milhões, mais juros, estamos em crer que com estes números, serão necessários vinte anos para pagar a divida e nós os otários a pagar.

As pessoas em regra batem palmas ao primeiro sinal de um beneficio ou da satisfação de uma necessidade sem ter em conta o que determinou essa necessidade. O estacionamento em espaço publico sempre foi da responsabilidade da autarquia e a sua falta é também responsabilidade sua.

Toda a área compreendida entre a frente ribeirinha e o caminho de ferro, acrescida da que se situa entre o caminho de ferro e a Avenida D. João VI e a Rua 18 de Junho e a Almirante Reis, tem ruas estreitas que não comportam o crescimento urbano. Tivesse sido feita um regra sobre cérceas limitando a altura dos prédios a um ângulo de 45º no lado oposto da rua, e eles não poderiam exceder a largura da rua.

Claro que à autarquia não interessava isso porque quanto mais fogos se fizerem mais recebe de IMT e de IMI. O dinheiro sempre à frente de tudo!

Mas mais, para a construção dos prédios, pede-se a criação de estacionamento publico e privado na proporção de um lugar por cada 100m2 de construção. Na sua falta, passa a área de cedência e paga-se uma taxa. Ora isto leva à arrecadação de mais receitas por parte da câmara. Mais uma vez, dinheiro!

Assim sendo o estacionamento é pago pelo construtor pelo que os munícipes não deveriam ter de pagar para estacionar. 

Logo a falta de estacionamento é da responsabilidade da autarquia, que visando apenas a angariação de receitas, tudo transforma em dinheiro sem o mínimo respeito pelo munícipe.

Regressando ao assunto do estacionamento da Bela Olhão e às empresas municipais, para lembrar que todos estes serviços já eram praticados antes da existência daquelas empresas, pelo que podiam e deviam continuar no âmbito de serviços municipalizados, quanto mais não seja pela promiscuidade e falta de transparência nestes negócios em que a empresa mãe e uma outra compram e endividam o município e depois é uma outra a beneficiar da divida criada por aquelas. 

Aquilo que a prática nos tem mostrado é que, numa primeira fase, as empresas municipais serviram para asilar alguns vereadores que foram "despedidos", e mais tarde se tornaram um antro, um albergue de amigos, camaradas, boys à procura de emprego.

Já agora não devemos deixar de referir que a Fesnima tem no seu quadro quinze funcionários e os encargos anuais com eles de mais de 400 mil euros, de que resulta uma média de 1700 euros por cabeça. Não está mal! Paga otário!

OLHÃO: CENTRO DE SAÚDE QUE MATA!

Fomos informados da forma como um casal de reformados que no seu conjunto recebem menos que o salário mínimo nacional, está a ser tratado, ou melhor dizendo maltratado, pelo Centro de Saúde de Olhão, que pelos vistos condena os doentes idosos a morte antecipada!

Na denuncia que nos fazem, refere-se nomeadamente que a médica de família do doente, primeiro não foi fazer a consulta domiciliaria pelos muitos afazeres que teve ao longo de dois anos e agora porque o Centro de Saúde não tem carro para a técnica se deslocar, com a doença a alastrar por falta de assistência, o que mereceu da parte dos familiares a reclamação junto das entidades de supervisão, que nada fazem! O corporativismo a funcionar embora saibam que estão condenando uma pessoa.

É certo que sabemos que o governo tem procedido a cativações em muitos sectores e particularmente na saúde, para cumprir com critérios emanados pela UE, mas não dá para perceber a falta de assistência domiciliaria.

Mesmo com péssimas condições económicas, resultantes das habituais reformas de merda deste País, os doentes recorreram já a médicos particulares, quando não o doente já estaria a fazer "tijolo".

Ora temos um Estado que por uma lado quer criminalizar os maus tratos a idosos, criminalizar o abandono dos familiares idosos,  por outro condena os idosos a uma morte lenta!

E digam lá que isto não é um putedo pegado!

Mais, entretanto a ARS Algarve informa que "já" está marcada a visita do médico para 23 de Julho, ou seja, mais um mês de espera, com o estado do doente a piorar de dia para dia. Um autêntico crime deste bando de assassinos que governa o País e as instituições.

Também não devemos omitir que no Centro de Saúde funciona o Projecto Cuidar, uma espécie de parceria publico privada da Câmara Municipal de Olhão, que tem dinheiro para tudo e mais alguma coisa, mas não tem meios para apoiar a assistência domiciliaria aos seus munícipes. Como será quando a autarquia receber as competências no campo da saúde? A mesma merda de sempre! Fiquem-se pelas festas e não façam nada pela população!

Porque  sempre defendemos o SNS e entendemos que a melhor maneira de o defender é denunciando o que nele se passa, convidamos os nossos leitores a fazerem-nos chegar o maior numero possível de denuncias, que nós estamos cá para tratar de as divulgar.

OLHÃO: A PRAIA DO PINA NÃO TEM BANDEIRA AZUL!

É do conhecimento geral a aposta feita pelo presidente da câmara Municipal de Olhão em torno da Praia de Marim, forçando a sociedade Polis a gastos injustificados com a sua "requalificação", dotando-a de um parque de estacionamento mas esquecendo que estava previsto para a zona um fundeadouro.

Depois de tanta publicidade, a Praia de Marim, não tem a chamada Bandeira Azul; nada de importante porque a têm as restantes praias do concelho!

A agregação de juntas de freguesia Moncarapacho/Fuzeta mal teve conhecimento de que a sua praia Fuzeta-Ria tinha sido contemplada com a dita bandeira, logo se encarregou de o anunciar nas redes sociais, apesar de o anuncio se fazer acompanhar de uma imagem dos anos anteriores, o que levou a vereadora Elsa Parreira a denunciar o facto. Não podia deixar de ser já que se tratava de uma iniciativa de uma junta liderada por um partido diferente. Mas agora vem outro vereador, Camacho, a anunciar e a exibir-se no içar da bandeirinha. Ele há com cada acto e postura de merda nestes políticos apenas porque se tratam de acções de partidos diferentes. Afinal a bandeira lá está. Quem o diz agora à vereadora que afinal a junta de Moncarapacho estava certa?

Porque não vem a vereadora Elsa e o vereador Camacho explicar as razões pela qual a Praia de Marim, depois de tanto dinheiro gasto, não tem a dita bandeirinha? Ou aquela bandeira apenas serve para as vaidades? E o nosso amigo Pina, tanto vaidoso com a sua Praia nada diz sobre ela porquê?

Depois de deixar cair a megalómana ideia das praias urbanas, vai deixar cair a Praia de Marim ou aquilo foi apenas para favorecer um determinado empreendimento?

A verdade é que na zona da Praia de Marim, também se produzem bivalves, mas está classificada como sendo de classe C devido à forte contaminação microbiológica, ou seja, de muita caca, mas como não é nem nunca foi objectivo da câmara acabar com a poluição na Ria, silencia-se o assunto. Quem for a banhos na Praia de Marim que não abra a boca porque pode engolir algo mais que agua!

Por outro não podemos nem devemos omitir a guerrinha que os autarcas do partido dito socialista levam contra todos os outros, desde que esses ousem fazer-lhes frente. É que sabemos que depois das reuniões secretas do consultor da Ambiolhão que deixou o presidente da junta de Moncarapacho de fora,  o presidente de junta proscrito chegou a acordo com o seu congénere de Pechão sobre uma determinada situação comum às duas freguesias, mas o Pina logo se apressou a questionar e a pressionar o seu camarada a romper com o acordo. Isto é que vai uma democracia!

O bem estar das populações relegado para segundo plano por causa de guerrinhas de Poder do Pina! Votem nele! Votem na merda!

ALGARVE: CONTINUAM AS PURGAS POLITICAS!

Depois das mexidas ou purgas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, chegou agora a vez do ICNF, com a maioria dos seus dirigentes mandados às urtigas e subsituidos por gente da confiança política, ou seja portadores do cartão do partido no Poder.

A democracia vai sendo absorvida por uma estranha forma de ditadura partidária, com muitas culpas para aqueles que não conseguem ou não querem perceber que o símbolo do partido não significa o bem estar geral do Povo, e por isso vão votando nos gatunos, os mesmos de sempre, que nos vão assaltar a seguir. Um Povo ordeiro, manso faz muito jeito ao Poder!

No ICNF estão de saída Valentina Calixto e Nuno Grade que pagam desta forma o nunca terem ousado afrontar a hierarquia, obrigando-a a cumprir com as leis que elas produziram, Mas apesar de se terem prostrado perante o Poder, não foi suficiente pelo que têm de ser substituídos por alguém ainda mais condescendente com os seus superiores, gente incapaz de dizer não, aceitando tudo embora saibam das consequências.

Uma das figuras promovidas para a direcção do Departamento de Conservação da Natureza é Ana Margarida Magalhães, ex-vice presidente da Câmara Municipal de Olhão ao tempo de Francisco Leal; em 2009, durante o consulado de Sócrates, foi vice- presidente da CCDR; em 2014 foi para a ARH em comissão de serviço. Bióloga Marinha de formação, sendo natural e residente em Olhão, conhecedora dos problemas da Ria, nunca abriu a boca para combater a poluição e menos ainda para defender a Conservação da Natureza.

Ninguém melhor do que ela para denunciar o impacto das descargas dos esgotos directos e a violação da Lei da Agua nesta matéria, até porque enquanto esteve na ARH tomou conhecimento das monitorizações feitas em 2014, 2015 e 2016. Tudo silenciou!

Também sabe os impactos para o sedimento no regime de produção de ostreicultura e para a sobrevivência dos restantes bivalves. Tudo omitiu!

Sabe ainda da proliferação da invasão da caulerpa, uma erva que vai pôr em causa todo o ecossistema. Mas nunca abriu a boca!

Nem o facto das suas qualidades humanas a protegem da forma como soçobra face à política e aos clientelismos. Ela é promovida porque o presidente da câmara Municipal de Olhão assim o quer, a melhor forma de o ajudar na ocupação de cada vez mais espaços para a produção da exótica e invasora ostra giga. Nada que a preocupe! O tacho está certo à custa do sacrifício de quantos lutam e labutam na Ria Formosa!

Numa área tão pertinente quanto a conservação da natureza, porque não entregar o lugar a quem, para alem da capacidade técnica, seja capaz de se impor e denunciar o que está errado?

Com esta nomeação estão criadas as condições para o grande assalto à Reserva Ecológica em toda a Ria Formosa!

Porque não nos matam logo?

OLHÃO: FESTAS E MAIS FESTAS. QUE GRANDE REGABOFE!

A câmara municipal de Olhão já anunciou o calendário de festas que vão decorrer ao longo de todo o verão, algumas delas são mesmo residentes, mas ainda assim, omitindo alguns pormenores.

A primeira questão situa-se no campo dos objectivos, da necessidade, da utilidade, da eficácia e da prioridade

Não tendo nada contra alguns eventos, o conjunto deles revelam um excesso que visam sobretudo desviar as atenções para os reais problemas do concelho, pobre porque as políticas prosseguidas pelo governo central e local assim o determinaram. Enquanto as pessoas assistem a estes eventos, alienam-se por completo dos problemas que os afligem, empurrando-os com a barriga, para a frente. E esse é o primeiro objectivo!

Segundo objectivo, manter um tal calendário, por todo o Verão, é leva-lo tão perto das eleições quanto possível, para com o dinheiro de todos se fazer campanha eleitoral. Apenas falta saber quem serão os convidados de honra, sendo quase certo que a ministra do mar estará presente.

A necessidade de tais eventos, numa altura em que Olhão está cheio de gente, programados quase todos eles para a frente ribeirinha, não será para a satisfação da população de Olhão mas para quem nos visita. Não será demais lembrar que uma parte significativa da população não tem rendimentos para se sentar numa esplanada daquela frente, limitando-se a observar. Já não é mau de todo e as pessoas batem palmas!

A utilidade destes eventos está no facto de uma maior concentração de pessoas e com isso aumentar a possibilidade de encher as gavetas de alguns estabelecimentos, Pelo menos esses ficam satisfeitos, mas se pensarmos que as taxas e impostos municipais resultam do saque de todos e de todo o concelho, perguntamos o que a autarquia tem para dar ao resto da cidade e concelho? Ou só os estabelecimentos da baixa  terão direito a um bónus? E os operadores dos Mercados, também eles na baixa, beneficiam alguma coisa com isso ou acabam por ser prejudicados?

Um dos pontos altos, é já no próximo Domingo com as comemorações do Dia da Cidade, tendo sido contratada uma conhecida fadista, a qual não é posta em causa. Mas já não podemos dizer o mesmo dos procedimentos da sua contratação, uma vez que o contrato foi assinado a 19 de Março mas só foi publicado no Portal Base do Governo a 12 de Junho. 34.500, 00 euros acrescidos de IVA.

Porque foi escondido durante três meses esta contratação quando já estava anunciada no site da câmara e em diversos outdors? 

Prosseguindo a sua política de opacidade na divulgação de informação essencial, como o são as actas das sessões de câmara, cuja ultima publicação remonta à sessão de 23 de Janeiro, está a fazer cinco meses, o grupo Câmara Municipal de Olhão, esconde mais do que se possa imaginar. Se tivermos em conta que a PJ tem vindo a visitar algumas autarquias, não nos espantaria que um dia destes também se deslocassem a Olhão. E quanto a isso, procurarei dar o meu contributo, por mais que tentem denegrir as denuncias de situações susceptiveis de configurar crimes da responsabilidade de cargos políticos.

Continuem a bater palmas!

RIA FORMOSA E A DISCUSSÃO PUBLICA DO PLANO ESTRATÉGICO

As imagens acima reportam duas paginas do documento da discussão publica sobre o Plano Estratégico para a Aquacultura e que termina no próximo Domingo, dia 16. Pela importância de que se reveste para a produção de bivalves, entendemos tecer alguns comentários e chamar a atenção para os produtores para a sua participação nesta discussão.

A dado passo deste documento (Pág. 155) pode ler-se que foram traçadas zonas de não conflitualidade (áreas de protecção de 400 metros) para portos, marinas e outros potenciais focos de de contaminação... foi também considerada relevante a identificação  dos pontos de descarga de aguas residuais e de aguas pluviais com contaminação organica/química.

Mais adiante diz-se que "deveria ser atribuída especial atenção aos conflitos entre a produção de bivalves e as ... e as descargas das ETAR Nas zonas de produção aquicola de Olhão 2, Olhão 3 e Olhão 4.

No fundo o que todas as entidades publicas envolvidas no processo de decisão em matéria da produção de bivalves, estão fazendo é um processo de branqueamento dos crimes cometidos contra a Ria Formosa e os seus produtores. Por mais que IPMA, PNRF, CCDR, DGRM, Docapesca, Ministra do Mar ou o secretário de estado das pescas, branqueiem estamos perante um crime de que toda a gente conhecimento e todos ignoram.

E porque vem a talhe de foice, registamos a falta de memoria de que todos eles padecem!

Por isso, damos a conhecer o que diz a legislação sobre isto, disponibilizando o link para que todos possam aceder a ela https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/1997/06/139a00/29592967.PDF.

Desde logo chamamos a atenção para o artigo nº 2, nº 2, alínea c), artigo nº 2, nº 4º e artigo 4º, nº 1 alínea b), e ainda para o Anexo I, que definem o que são aguas residuais urbanas (mistura de aguas residuais domestica com aguas pluviais), e as entidades responsáveis pelo pleno funcionamento dos sistemas, sendo que a construção, manutenção devem obedecer à prevenção de fugas e à limitação da poluição.

Em 2005 terminava o prazo para que esta directiva comunitária estivesse cumprida, mas nem o atraso habitual na transposição das directivas, particularmente aquelas que dizem respeito ao ambiente. permitiu que até hoje fosse regularizada a situação.

Em campanha eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Olhão prometia que em quatro anos iria resolver o problema dos esgotos directos e sem tratamento e nada está feito.

O que está feito é criar uma zona com a largura de 400 metros em toda a frente ribeirinha, da ETAR Nascente até à ETAR Poente, chamada de proteção para não conflituar com os focos de poluição, confirmados pela Agência Portuguesa de Ambiente, a entidade que por representar o domínio hídrico deveria obrigar ao fim da poluição, em conformidade com as monitorizações efectuadas em 2014, 2015 e 2016.

É mais fácil acabar com os viveiros do que tentar acabar com a poluição!

OLHÃO: O COMUNICADO DA CÂMARA

No passado dia 7, a Câmara Municipal de Olhão, emitiu um comunicado que pode ser lido em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2695-comunicado, procurando com ele desmentir uma denuncia feita nas redes sociais.

Não significa isto que estejamos totalmente de acordo com a denunciante mas não podemos deixar de lamentar a pobreza do comunicado, porque também ele não corresponde inteiramente à verdade.

Na realidade, a Fesnima;EM, a empresa municipal em quem a autarquia delegou as competências em matéria de habitação social, celebrou com uma empresa um contrato para a recuperação de 17 casas de habitação social devolutas, cujo prazo de execução das obras era de cinco meses, sendo que o contrato foi celebrado a 12 de Fevereiro de 2019, como pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5555532.

Sendo assim, já decorreram quatro meses e as obras senão estão concluídas, estarão em vias de conclusão, mas que se houvesse vontade política de resolver o problema, certamente que com um telefonema ao empresário e seria possível acelerar a conclusão de algumas para fazer face a situações urgentes, que pelos vistos são sete casos.

Desconhecemos a denuncia e a denunciante, nem ouvimos a sua versão ou desmentido ao comunicado, mas não podemos deixar de estranhar, já não direi por ela, mas pelas seis restantes famílias a que alude o dito comunicado, que a um mês do fim do prazo de conclusão das obras, não seja ainda possível assegurar que àquelas famílias seja atribuída uma casa, sossegando e reconfortando assim quem está numa situação de debilidade.
Parece ser consensual que há uma enorme falta de casas para o mercado de arrendamento e isso deve-se essencialmente às sucessivas Leias das Rendas, a ultima das quais da Cristas e aos benefícios fiscais que ajudariam à reabilitação urbana e restauro de casas, sendo que na maioria dos casos foram transformadas em hosteis ou alojamentos locais, fazendo escassear casas para o mercado de arrendamento. Claro que sem casas, as rendas sobem para limites que o comum dos cidadãos não consegue pagar.
Sem uma política de solos que contemple o interesse social que deve servir, os cidadãos da nossas cidades nem tão cedo conseguirão ter acesso a uma habitação condigna porque os rendimentos auferidos não lhe permite.
Nisso as Câmara municipais têm muitas responsabilidades ao não procederem à municipalização de solos que determine a capacidade construtiva, que defina o interesse social e os custos e margens de quem aceitar os cadernos de encargos.
No caso de Olhão, já todos percebemos que qualquer parcela de terreno é para entregar à especulação  imobiliária. Até quando?

FUZETA: QUE BELA CAGADA!

Nas zonas de captura de bivalves designadas de L8 e L9 está interdita a apanha de bivalves por estarem contaminadas com biotoxinas do tipo DSP, conforme comunicado do IPMA e que pode ser visto em https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/662019-ci_snmb-07_06_2019.pdf.

Aquelas duas zonas compreendem uma área tão grande que vai de Quarteira até Vila Real de Santo António, abarcando toda a costa da Ria Formosa, é bom não esquecê-lo.

A movimentação das marés faz com que a agua entre e saia todos os dias, duas vezes por dia na Ria Formosa, pelo que seria natural que as aguas e os bivalves da Ria também ela estivessem contaminadas, mas não é bem assim.

Senão vejamos, em quase toda a Ria é possível apanhar os bivalves, excepto na Fuzeta, o que torna as coisas mais interessantes, porque não se percebe se há algum filtro nas outras barras do sistema lagunar que impeça a entrada do fitoplâncton produtor das toxinas.

Quando nos lembramos que há uns anos atrás, ao mesmo tempo que içavam a Bandeira Azul na Praia dos Tesos, interditavam a apanha de ameijoa por contaminação microbiológica. Denunciada a situação, o IPMA logo lançou um comunicado em que, pela única vez no seu historial, "suspendia" aquela interdição.

A semelhança de processos, faz com que pensemos que o que está em causa, é na verdade a pretensão de tirar daquelas paragens quem do marisqueio faz o seu modo de vida, tudo em nome do turismo.

As pessoas têm de perceber que em nome do turismo, elevado a eixo essencial e talvez único do desenvolvimento do País, se sacrificam o modo de vida das populações, decidindo por decreto onde, quando e como podem trabalhar do mesmo modo que definem quais as zonas reservadas a fins turísticos.

Não estamos contra o turismo mas não podemos deixar de alertar para as suas consequências e não olhar apenas para o lado bom. O turismo traz o aumento das rendas, dos bens alimentares, ou até de um simples café numa esplanada, porque ele tem poder de compra. Mas isto é transformar um País para os visitantes sem ter qualquer preocupação com os residentes, esses sim turistas de todo o ano, já que pagam ao mesmo preço deles sem ter o mesmo rendimento, condenando as pessoas que vivem e trabalham nestas zonas à miséria ou a meros criados daqueles.

A forma como o IPMA declara estas interdições são pouco explicitas, e deixam-nos muitas duvidas. Mais se, como já aconteceu noutros lados, forem apresentadas analises efectuadas por outros laboratórios que não certificados por esta instituição do Estado elas serão rejeitadas. Tudo tem que passar pelo crivo do Estado!

Uma bela cagada, é que isto é!

RIA FORMOSA, CENTRO DE EXPERIÊNCIAS?

1 - Como se pode ver pela imagem acima a associação de esgrima do Algarve, recebeu da Câmara Municipal de Olhão apoios, à semelhança de outras associações, no montante total de7.647,50 euros. 

Acontece que o presidente desta associação, o D`Artagnan cá do sitio, é deputado municipal pelo Bloco de Esquerda e viu o presidente da autarquia negar-lhe por diversas vezes tal subsidio. Até ao momento em que este passou a fazer o jogo do Poder.

É óbvio que a parte na faz o todo mas muda de figura quando a parte consegue influenciar o todo.
2 - Como já dissemos por varias vezes, e nunca é demais repetir, a redução da colónia de cavalos marinhos deve-se à invasão e perda de habitat, com origens em diversas causas, tais como  a poluição pouco ou raramente referida. E são os próprios cientistas quem reconhecem a perda mas não assumem as suas culpas no cartório, como se pode  ver em https://www.sulinformacao.pt/2019/06/populacao-de-cavalos-marinhos-da-ria-formosa-sofre-declinio-de-90-desde-2001/.
3 -  Vem agora o Bloco de Esquerda dar cobertura ao Poder político, alinhavando um projecto de Resolução que não é mais nem menos do que aquilo que vem sendo defendido pelo CCMAR e pela Ministra do Mar. Ver https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/bloco-de-esquerda-pede-ao-governo-medidas-de-protecao-dos-cavalos-marinhos-452447.
No fundo o que está em curso, é mais uma campanha reacionária contra todos os que vivem e labutam na Ria Formosa, porque a vingar tal proposta, ela vai virar-se contra as pessoas. Deste modo, todos os reacionários dão mãos, para em nome da defesa animal e do ambiente perseguirem as pessoas. A grande aliança que junta PSD/CDS/BE/PAN, sem terem falado com as pessoas e inteirarem-se das consequências que isto pode trazer para a vida delas.
4 - O reacionario mor, espadachim por vocação e biólogo de formação, conseguiu convencer os manda chuva do BE a alinhar nesta proposta, sem cuidar de saber o que na realidade se prepara na Ria Formosa. E como dissemos acima se a parte não representa o todo, o todo não passa de uma cagada no que diz respeito pela dura vida de quem labuta na Ria, que com as experiências que o CCMAR e a UALG vêm fazendo, estão na realidade a pôr em causa o futuro não só da Ria como de quem nela e dela vive!
5 - A invasão que mais afecta a Ria Formosa neste momento é uma erva que dá pelo nome de Caulerpa, uma espécie de alga exótica, e como tal proibida pelo estatuto do parque Natural que é a Ria Formosa, invasora e pior ainda porque infestante.
A caulerpa não serve de abrigo a nenhuma espécie piscícola ou moluscicola, mas é protegida pelo CCMAR, para fazer estudos sobre a descarbonização da agua, uma experiência de péssimos resultados. Mas como se trata de estudos ditos científicos, tudo se permite!
À pala disso. o CCMAR levou dez anos a saquear o habitat do cavalo marinho para o transplantar no Portinho da Arrabida; primeiro destroem e depois vêm atirar as culpas para cima de quem menos culpa tem!
6 - E para que não digam que se trata de má língua, boato, como afirmam os cientistas do CCMAR e o deputado municipal do BE, aqui fica um link sobre as consequências da Caulerpa que se recomenda para que todos percebam a razão da nossa oposição. Cliquem em cima do link e leiam http://www.mundogump.com.br/a-alga-assassina-esta-se-espalhando-mais-uma-cagada-ecologica-no-planeta/.
7 - O que está em causa é muito mais que o cavalo marinho. Obviamente que estamos contra a captura ilegal de qualquer espécie protegida, bastando o estatuto que detém para que as autoridades procedam a uma maior fiscalização. Outra coisa é que em nome do cavalo marinho se permita a destruição do que resta do seu habitat, também habitat de outras espécies piscícolas que ali procuram abrigo para largar os seus ovos. Na prática, o que vêm fazendo ao permitir e defender a presença da Caulerpa, o que estão a fazer é hipotecar o futuro da Ria Formosa e de todas as suas atividades económicas tradicionais.

Mais uma vez chamamos a especial atenção para o link sobre a Caulerpa e depois não se queixem! A RIA FORMOSA NÃO É NEM QUEREMOS QUE SEJA UM CAMPO DE EXPERIÊNCIAS. VÂO FAZER CAGADA PARA OUTRO LADO!

OLHÃO: COM A VERDADE OS ENGANAM!

Nos últimos, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, teve algumas intervenções que nos merecem alguns comentários, apenas porque não lhe podemos atirar com uma xoxa de velha!

Sem querer, a boca fugiu-lhe para a verdade no discurso das comemorações do Dia do Pescador. Ao admitir a hipótese de os pescadores virem a ser reconvertidos para outras actividades, no fundo o que ele está a dizer, a transmitir, é que a pesca não tem futuro.

Para nós não é nenhuma novidade que o objectivo seja mesmo o aniquilamento total da frota pesqueira de Olhão, e virar tudo para o turismo, reconvertendo os homens do mar para aumentar o exercito de mão de obra barata a servir os estrangeiros que nos visitam.

Aliás, o conjunto de medidas, as restrições que são impostas à pesca, às quais o presidente da autarquia diz estar atento mas que nada faz, apontam nesse sentido e só um grande movimento que congregue toda a população e não apenas os pescadores, pode inverter essa situação. Porque a seguir à pesca irá sucumbir o que resta da outrora saudável industria conserveira.

Para alem das medidas ditadas pela UE estabelecendo quotas de captura abaixo do espectavel e de acordo com o estado dos stocks, da situação da Barra da Armona que permitia encurtar a distancia em cerca de doze milhas, a transformação ainda que parcial do Porto de Pesca em Doca de Recreio ou Marina, o problema da primeira venda em lota, a falta da fixação de um preço mínimo, vão determinar a breve prazo o fim da pesca. E a industria conserveira resistirá a tudo isso?

Por outro lado, o presidente da Câmara veio declarar como fantástica a acção dos alunos da escola de Marim, como se as pessoas não percebessem que há uma manipulação grosseira por detrás dela. É que se fosse uma iniciativa de professores e alunos ela não teria a divulgação que teve, com honras de acesso na imprensa regional.

Como não podia deixar de ser, associa-se a junta de freguesia de Quelfes o que deixa perceber como foi delineada e  a razão porque se realizou ali e não noutro local da Ria Formosa.

Dado curioso comum a todas as acções deste tipo é o facto de nunca ser posta em causa a poluição provocada por entidades publicas. Para alem do mau funcionamento das ETAR, dos esgotos directos e sem qualquer tratamento, temos as fossas da Armona cujo saneamento está por fazer e um outro de que ninguém fala; trata-se de as estações elevatórias estarem localizadas estrategicamente junto de linhas de agua ou ribeiras e quando entram em colapso, descarregam directamente na Ria sem qualquer fiscalização.

Falar de poluição de forma parcial como o fazem contra o plástico, justamente diga-se, mas omitindo premeditadamente todos os outros focos, não é de quem esteja preocupado ou a zelar pelo melhor ambiente. Trata-se de um acto de manipulação das populações, como que varrendo o lixo para debaixo do tapete.

No fundo, demasiada publicidade para disfarçar a inércia da Câmara!

RIA FORMOSA: DESPEÇAM A MINISTRA DO MAR!

A ministra do mar, Ana Paula Vitorino, deveria ser despedida não só por incompetência mas também pelos crimes contra as gentes que vivem do mar. As declarações dela (ver em https://www.sulinformacao.pt/2019/06/ha-intencao-de-criar-santuarios-para-cavalos-marinhos-na-ria-formosa/) na visita que fez ao centro do CCMAR no Ramalhete, são um exemplo disso. E com ela deviam ir também estes cientistas daquele centro.

Nenhum canalha é capaz de dizer quais as verdadeiras razões do declínio da colónia de cavalos marinhos na Ria Formosa, omitindo-as de forma intencional e com fins ocultos.

Durante dez anos o CCMAR andou a retirar a seba da Ria Formosa para proceder ao repovoamento do Portinho da Arrábida, factos que foram objecto de noticia e que não podem ser negados. Desde logo se põe a questão de saber se o cavalo marinho pode sobreviver se lhe for destruído o habitat e aí o CCMAR tem muitas culpas, mas prefere chutar para o lado como se não estivesse associado a este crime ambiental.

Saber ou dizer qual o impacto da poluição provocada pelas ETAR e pelos descargas dos esgotos directos, sem qualquer tratamento tanto a nível do habitat como do próprio cavalo marinho. Isso não fazem porque corriam o risco de ficar sem subsídios à investigação, facto que poderia corromper a consciência dos investigadores.
Deixamos aqui a foto do esgoto tóxico directo  do Cais T em Olhão directo e sem qualquer tratamento, para a aguas supostamente protegidas, do Parque Natural da Ria Formosa,para quem não conhece a localização desse veneno que corre TODOS os dias de maré vazia para  Ria Formosa em Olhão afirmamos que fica a 50 metros da Sede do IPMA em Olhão e a 70 metros da Capitania do Porto de Olhão.

O cavalo marinho como quase todas as espécies da Ria Formosa são bio-indicadores da péssima qualidade da agua da Ria, mas é proibido cometer tamanha heresia ao dizê-lo!

Com base no tipo de informação conveniente do CCMAR também a incompetente ministra se vem pronunciar sobre a necessidade de criar santuários para o cavalo marinho, mas que não está nos horizontes daquela instituição da UALG proceder ao repovoamento da colónia. Ou seja, o CCMAR repovoou o Portinho da Arrábida com a seba, habitat do cavalo marinho, mas não repovoa o cavalo marinho, apostando na criação do "santuário". Mas que "santuário" vem a ser este?

A criação do chamado "santuário" não é mais do que criar restrições à pesca, com fiscalizações constantes e repressivas, fazendo constar nos planos de ordenamento a classificação de Zona de Protecção Total, onde será interdita a presença humana, mais uma!

Mas a interdição da presença humana não deverá afectar o turismo. Acontece que são os ferros e as correntes utilizadas nos iates, alguns com mais de trinta metros, que fundeiam na zona onde existia a maior colónia de cavalos marinhos do mundo que ajudam a arrancar o pouco que resta da seba, a planta de fundo que constitui o habitat da espécie, numa zona considerada como canal secundário onde só podem navegar barcos a motor até 9 metros, de acordo com os planos de ordenamento!

A pretexto da descarbonização da agua permite-se a invasão de uma espécie exótica e infestante que não serve de habitat nem ao encharrocos e menos ainda ao cavalo marinho, trocando assim o habitat. Quem afinal protege o cavalo marinho? Não será, certamente, este bando de cientistas que se curvam perante uma ministra que vê no mar, que não na pesca, uma forma de dar de ganhar dinheiro a alguns enquanto decreta a fome e miséria a quem vive da pesca.

E se fossem todos à bardamerda, eram mal mandados?

OLHÃO: CÂMARA "SECRETA" FOMENTA BUFARIA!

A Câmara Municipal de Olhão é a empresa mãe de um grupo empresarial com fins tão diversos que vão da roubalheira na factura da agua, passando pela roubalheira dos parquímetros até à diversão, esta quanto mais não seja para manter o Zé Povinho completamente alheado dos problemas do concelho.

E porque estamos perante uma autarquia onde predomina um elevado défice democrático, para alem de não publicarem a tempo e horas as actas das sessões de câmara assim como todos as decisões com eficácia externa, que por força de lei teriam de ser publicados, promovem reuniões secretas nas quais só os da cor, isto é do partido dito socialista, têm direito a participar ainda que os assuntos nela tratados digam respeito a todos os cidadãos, representados pelos eleitos das diversas cores políticas.

Assim, no passado dia 15, a Ambiolhão, presidida pelo António Pina, mas com um novo "dono", o engenheiro Coelho, promoveu uma reunião para discutir o programa Lixo Zero, reunião para a qual foram convidados os eleitos socialistas mais os presidentes de junta eleitos pelos mesmos mas escondendo do presidente de junta eleito pelo PSD pela agregação de freguesias Moncarapacho/Fuzeta, como nos dá conta o comunicado que esta força política emitiu.

A agregação de freguesias representa mais de metade do território da concelho mal se percebendo porque não foi também ela convocada, tratando-se de um assunto desta natureza, sintoma de que afinal o Programa Lixo Zero é apenas mais um dos muitos folclores que os socialistas têm para dar ao Povo do concelho.

Porque se tratava de uma reunião "secreta" mas que se veio a tornar publica logo andaram à procura de quem terá dado com a língua nos dentes. Tudo aquilo que se possa contrario aos interesses dos "donos disto tudo" é razão para se mover a perseguição e por isso quem teve a ousadia de passar a informação pode vir a sofrer as consequências, tal como já o fizeram a outros.

Entretanto, um cidadão que passeando pelo concelho detectou e filmou duas carrinhas a descarregarem lixo, e denunciou e bem falta de civismo de quem o fez, foi convidado pelo engenheiro Coelho a bufar quem foram os autores, o que este recusou. Mas não se ficaram por aqui, pois também o consultor jurídico, avençado, para a área do urbanismo, que já não se sabe qual o partido dele, tal a natureza das suas intervenções, veio a terreiro apelidar de javardo não só os faltosos como também o autor do vídeo.

Mas das altas taxas cobradas pela recolha de monos e que leva muitas pessoas a cometerem actos de pouco civismo, não querem criticas; assim como não querem criticas pelo estado lastimoso em que se encontram as nossas ruas, cheias de ervas; e menos ainda falar nos esgotos diretos, o maior crime cometido contra a Ria Formosa pela Ambiolhão da qual o engenheiro Coelho é, no dizer do tal comunicado, o novo "patrão".

Não satisfeitos, lançam uma campanha contra as vozes criticas do Poder local como se a critica não fosse uma mais valia, um contributo para um desenvolvimento mais de acordo com a sociedade olhanense.

O que é preciso é fomentar uma teia de bufos para que o Poder saiba quem são os seus opositores! Tenham vergonha, ainda não regressámos ao Estado Novo. Cambada de cretinos.

OLHÃO: NEGÓCIOS DA CÂMARA

Como se pode ver pela imagem acima, em Novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Olhão contratualizou o aluguer de maquinaria sem condutor para o GBMPC.

Dito assim, as pessoas nem se apercebem bem da marosca. O material alugado é uma camião e uma retro escavadora para proceder a demolições e transporte de entulho, ao serviço dos bombeiros e protecção civil. Ora nem os bombeiros nem a protecção civil têm formação para proceder a demolições, algo que se insere num processo de obras, nos termos do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, como se pode ver em https://dre.pt/application/dir/pdf2sdip/2008/07/134000000/3108431095.pdf, artigo 2º, alínea f). 

Então para que serviu este aluguer?

 No mês passado, a Câmara volta a alugar mais uma vez, um camião e uma retro escavadora para proceder a demolições e transporte de entulho. Mas este contrato tem algo de esquisito que importa deslindar.

O Código dos Contratos Públicos estabelece limiares para a celebração dos contratos com uma mesma empresa, num espaço temporal equivalente a três anos, o que não é a mesma coisa que três anos de calendário.

Assim o primeiro contrato é estabelecido com uma empresa e o segundo com outra, mas ambas têm os mesmos sócios, marido e mulher. Só falta saber qual o património imóvel de cada uma das empresas para se saber se as maquinas e camiões não são os mesmos.

Se é legal este tipo de procedimentos, é! O problema é que não se trata de um caso isolado porque há mais contratos com empresas cujos sócios são comuns. O problema torna-se mais grave quando as empresas, estas ou outras quaisquer, vivam da dependência dos serviços do Estado, o que originar uma teia de cumplicidades e troca de favores a roçar a corrupção.

Mas reparem que o primeiro contrato é no valor de 74.000,00 euros e o segundo no montante de 73.980,00 euros, embora no ultimo caso o tempo de utilização seja muito superior. No total dos dois contratos foram gastos 147.980,00 euros!

Curiosamente, a Ambiolhão que também é presidida pelo presidente da câmara, comprou este mês, duas viaturas pesadas, como se pode ver na imagem acima. Uma das viaturas é de 14 toneladas com compactador e a outra de 26 toneladas com grua. Custaram estas duas viaturas 226.900,00 euros.

Com uma diferença significativa que é o facto destas viaturas pertencerem ao património imóvel da empresa municipal e as que a câmara alugou não constituírem património do município.

Isto para dizer que um pouco mais de esforço e a autarquia podia comprar maquina e camião mas enriquecia o seu património. Mais, porque não podemos deixar de o lembrar, uma autarquia que compra viaturas usadas para os autarcas e serviços mas depois não é capaz de ter igual procedimento em relação ao seu parque de maquinas. 

Isto são de facto os grandes negócios que a Câmara Municipal de Olhão faz!

OLHÃO. ASSALTO À RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL!

Como se pode ver pela imagem acima, a Câmara Municipal de Olhão, encomendou a elaboração do estudo para a Revisão da Delimitação da Reserva Agrícola Nacional no concelho de Olhão.

Para a maioria das pessoas, esta questão passa ao lado embora todos digam defender o ambiente e alguns o desenvolvimento sustentável, pelo que importa saber quais são os objectivos daquela Reserva, não na nossa perspectiva, mas das próprias instituições, como a Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural e que pode ser visto em https://www.dgadr.gov.pt/ambord/reserva-agricola-nacional-ran#objetivos.

Assim temos:

Proteger o solo, elemento fundamental das terras, como suporte do desenvolvimento da actividade agrícola.

Contribuir para o desenvolvimento sustentável da actividade agrícola.

Promover a competitividade dos territórios rurais e contribuir para o ordenamento do território,

Contribuir para a preservação dos recursos naturais.

Assegurar que a actual geração respeite os valores a preservar, permitindo uma diversidade e uma sustentabilidade de recursos ás gerações seguintes pelo menos análogos aos herdados das gerações anteriores.

Contribuir para a conectividade e a coerência da ecológica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza.

Adoptar medidas cautelares de gestão que tenham em devida conta a necessidade de prevenir situações que se revelem inaceitáveis para a perenidade do recurso solo.

São estes os objectivos traçados por quem governa, mas a nossa autarquia está mais interessada em destruir do que em construir, a não ser que essa construção passa pelo sector turístico-imobiliário. Proteger a natureza não entra no dicionário do presidente da autarquia.

Aliás, a nossa autarquia também já mandou elaborar o estudo para a Revisão da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional, importando também dar a conhecer quais os objectivos da REN, e que podem ser lidos em http://www.drapc.min-agricultura.pt/drapc/servicos/desenvolvimento/ren.htm.

Assim temos:

Constituem objectivos da REN:

1. Proteger os recursos naturais água e solo, bem como salvaguardar sistemas e processos biofísicos associados ao litoral e ao ciclo hidrológico terrestre, que asseguram bens e serviços ambientais indispensáveis ao desenvolvimento das actividades humanas;
2. Prevenir e reduzir os efeitos da degradação da recarga de aquíferos, dos riscos de inundação marítima, de cheias, de erosão hídrica do solo e de movimentos de massa em vertentes, contribuindo para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas e acautelando a sustentabilidade ambiental e a segurança de pessoas e bens;
3. Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza; 
4. d.Contribuir para a concretização, a nível nacional, das prioridades da Agenda Territorial da União Europeia nos domínios ecológico e da gestão transeuropeia de riscos naturais; 

Como se pode ver nada disto é contemplado pelas iniciativas que o nosso presidente tem vindo a promover.

Quando se encomenda um estudo destes, definem-se os objectivos que se pretendem alcançar e ao faze-lo sabe-se, quem está no Poder, quais os terrenos que vão ficar de fora das áreas protegidas, bastando passar a informação para "amigos" que assim podem comprar por tuta e meia, aquilo vai passar a valer ouro.

As áreas protegidas são as mais cobiçadas pelos enormes interesses turístico-imobiliários, até pelo grau de privacidade que podem conferir a tais empreendimentos.

Isto cheira a corrupção que tresanda!

Quem terão sido os amigos beneficiários deste favor que a autarquia vai fazer, porque não tenham duvidas de que se trata de grandes favores.

Ainda estão por ocupar uma percentagem significativa das áreas urbanas e urbanizáveis e já estão em pensar em alargar, invadindo terrenos onde até agora não se podia construir, se não os amigos do regime.

Mais, as alterações á delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica, correspondem a uma alteração avulsa do Plano Director Municipal, que o Município tantas vezes violou.

Compadrios, favores, indícios de corrupção, mas nada disto é intencional.Tudo boa gente! 

Mais betão e alcatrão e menos produção, tão essencial quanto necessária!