Como se pode ver pela imagem acima, em Novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Olhão contratualizou o aluguer de maquinaria sem condutor para o GBMPC.
Dito assim, as pessoas nem se apercebem bem da marosca. O material alugado é uma camião e uma retro escavadora para proceder a demolições e transporte de entulho, ao serviço dos bombeiros e protecção civil. Ora nem os bombeiros nem a protecção civil têm formação para proceder a demolições, algo que se insere num processo de obras, nos termos do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, como se pode ver em https://dre.pt/application/dir/pdf2sdip/2008/07/134000000/3108431095.pdf, artigo 2º, alínea f).
Então para que serviu este aluguer?
No mês passado, a Câmara volta a alugar mais uma vez, um camião e uma retro escavadora para proceder a demolições e transporte de entulho. Mas este contrato tem algo de esquisito que importa deslindar.
O Código dos Contratos Públicos estabelece limiares para a celebração dos contratos com uma mesma empresa, num espaço temporal equivalente a três anos, o que não é a mesma coisa que três anos de calendário.
Assim o primeiro contrato é estabelecido com uma empresa e o segundo com outra, mas ambas têm os mesmos sócios, marido e mulher. Só falta saber qual o património imóvel de cada uma das empresas para se saber se as maquinas e camiões não são os mesmos.
Se é legal este tipo de procedimentos, é! O problema é que não se trata de um caso isolado porque há mais contratos com empresas cujos sócios são comuns. O problema torna-se mais grave quando as empresas, estas ou outras quaisquer, vivam da dependência dos serviços do Estado, o que originar uma teia de cumplicidades e troca de favores a roçar a corrupção.
Mas reparem que o primeiro contrato é no valor de 74.000,00 euros e o segundo no montante de 73.980,00 euros, embora no ultimo caso o tempo de utilização seja muito superior. No total dos dois contratos foram gastos 147.980,00 euros!
Curiosamente, a Ambiolhão que também é presidida pelo presidente da câmara, comprou este mês, duas viaturas pesadas, como se pode ver na imagem acima. Uma das viaturas é de 14 toneladas com compactador e a outra de 26 toneladas com grua. Custaram estas duas viaturas 226.900,00 euros.
Com uma diferença significativa que é o facto destas viaturas pertencerem ao património imóvel da empresa municipal e as que a câmara alugou não constituírem património do município.
Isto para dizer que um pouco mais de esforço e a autarquia podia comprar maquina e camião mas enriquecia o seu património. Mais, porque não podemos deixar de o lembrar, uma autarquia que compra viaturas usadas para os autarcas e serviços mas depois não é capaz de ter igual procedimento em relação ao seu parque de maquinas.
Isto são de facto os grandes negócios que a Câmara Municipal de Olhão faz!
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4 comentários:
Ao longo da sua vida, os verdadeiros amigos do Pina sempre foram aqueles que lhe proporcionaram benefícios ou vantagens seja de que tipo for. Os Outros são descartáveis, acessórios ou para enfeitar. No plano privado o carácter de cada um a ele e aos próximos lhe diz respeito, mas enquanto presidente de uma autarquia esta promiscuidade amizades e negócios já incorre naquilo a que popularmente se denomina de "compadrio". Mas em portugal acho que isto é legal e desculpem-me a expressão o grosso da população está-se cagando!
Esse gabinete merecia uma investigação por parte do IGAL, negócios de dinheiros para a firma do sr. Comandante esse ataca meninas,
Tenho quase a certeza de que o senhor presidente da câmara nem sonha nem faz ideia, dos negócios nem das negociatas, quê existe no gabinete da proteção civil, desde meninas do gabinete que ganham dois ordenados, a bombeiros lembe botas que de bombeiros nada têm, só de esquemas é que vivem, até chantagem fazem ao comandante dos segredos escuros que este tem, e são algumas pessoas que sabem quais são esses segredos, cadeia para esse pequeno ditador é pouco
Sr. Presidente cuidado com esse folano, desde cofres no quartel e dinheiros depositado em conta de um lacaio e depois levantamento em dinheiro, são alguns os esquemas, e nestes documentos expostos aqui faça um juízo de valores e não seja apanhado disprovenido.
Contas geridas por pessoas sem capacidade de economia ou gestão só pode dar uma coisa.......!
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