No passado dia 7, a Câmara Municipal de Olhão, emitiu um comunicado que pode ser lido em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2695-comunicado, procurando com ele desmentir uma denuncia feita nas redes sociais.
Não significa isto que estejamos totalmente de acordo com a denunciante mas não podemos deixar de lamentar a pobreza do comunicado, porque também ele não corresponde inteiramente à verdade.
Na realidade, a Fesnima;EM, a empresa municipal em quem a autarquia delegou as competências em matéria de habitação social, celebrou com uma empresa um contrato para a recuperação de 17 casas de habitação social devolutas, cujo prazo de execução das obras era de cinco meses, sendo que o contrato foi celebrado a 12 de Fevereiro de 2019, como pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5555532.
Sendo assim, já decorreram quatro meses e as obras senão estão concluídas, estarão em vias de conclusão, mas que se houvesse vontade política de resolver o problema, certamente que com um telefonema ao empresário e seria possível acelerar a conclusão de algumas para fazer face a situações urgentes, que pelos vistos são sete casos.
Desconhecemos a denuncia e a denunciante, nem ouvimos a sua versão ou desmentido ao comunicado, mas não podemos deixar de estranhar, já não direi por ela, mas pelas seis restantes famílias a que alude o dito comunicado, que a um mês do fim do prazo de conclusão das obras, não seja ainda possível assegurar que àquelas famílias seja atribuída uma casa, sossegando e reconfortando assim quem está numa situação de debilidade.
Parece ser consensual que há uma enorme falta de casas para o mercado de arrendamento e isso deve-se essencialmente às sucessivas Leias das Rendas, a ultima das quais da Cristas e aos benefícios fiscais que ajudariam à reabilitação urbana e restauro de casas, sendo que na maioria dos casos foram transformadas em hosteis ou alojamentos locais, fazendo escassear casas para o mercado de arrendamento. Claro que sem casas, as rendas sobem para limites que o comum dos cidadãos não consegue pagar.
Sem uma política de solos que contemple o interesse social que deve servir, os cidadãos da nossas cidades nem tão cedo conseguirão ter acesso a uma habitação condigna porque os rendimentos auferidos não lhe permite.
Nisso as Câmara municipais têm muitas responsabilidades ao não procederem à municipalização de solos que determine a capacidade construtiva, que defina o interesse social e os custos e margens de quem aceitar os cadernos de encargos.
No caso de Olhão, já todos percebemos que qualquer parcela de terreno é para entregar à especulação imobiliária. Até quando?
Parece ser consensual que há uma enorme falta de casas para o mercado de arrendamento e isso deve-se essencialmente às sucessivas Leias das Rendas, a ultima das quais da Cristas e aos benefícios fiscais que ajudariam à reabilitação urbana e restauro de casas, sendo que na maioria dos casos foram transformadas em hosteis ou alojamentos locais, fazendo escassear casas para o mercado de arrendamento. Claro que sem casas, as rendas sobem para limites que o comum dos cidadãos não consegue pagar.
Sem uma política de solos que contemple o interesse social que deve servir, os cidadãos da nossas cidades nem tão cedo conseguirão ter acesso a uma habitação condigna porque os rendimentos auferidos não lhe permite.
Nisso as Câmara municipais têm muitas responsabilidades ao não procederem à municipalização de solos que determine a capacidade construtiva, que defina o interesse social e os custos e margens de quem aceitar os cadernos de encargos.
No caso de Olhão, já todos percebemos que qualquer parcela de terreno é para entregar à especulação imobiliária. Até quando?
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3 comentários:
Agradeço a quem me fez chegar este artigo eu sou a pessoa de quem fala o comunicado e posso lhe dizer que já vim desmentir e já mostrei a realidade do que estão a fazer se verem no comunicado estão lá comentários meus e na minha página pessoal juntei o e-mail que enviei ao Sr Presidente da CM de Olhão onde peço-lhe que diga a verdade pois ele sabe o que me foi dito. Resumindo em vez de me tentarem ajudar ainda me prejudicaram mais ainda com este comunicado pois destruiu ainda mais a minha família. É é triste não explicarem que tenho 2 filhos com necessidades especiais e tenho uma ação de despejo. Mas se quiser conhecer melhor a minha história estou disposta a contar.
Já fiz um desmentido ao que foi dito pela CM de Olhão se quiserem saber a minha versão dos factos tenho todo o gosto de contar. Estou sem tecto eu e meus filhos sendo 2 deles crianças com necessidades especiais estamos a viver um pesadelo e a CM ainda vem desmentir o que me fez...
Cara Patricia Afonso:
Uma vez que nos pronunciámos sobre o assunto sem termos conhecimento da sua situação, agradeciamos que nos contactasse através do email antottera@gmail.como e nos desse então a sua versão, porque ainda podemos voltar ao assunto. Cumprimentos
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