No site da Câmara Municipal de Olhão a esta hora, não estavam publicitadas as medidas de apoio à população e até mesmo nalguns grupos, publicações alusivas desapareceram. Felizmente tivemos acesso à pagina do município no Facebook, em https://www.facebook.com/cmolhao/posts/2982571001795070.
O presidente optou por uma forma de censura, não deixando que a grande maioria das pessoas se aperceba das suas manobras, porque no fundo ele não está a dar nada, apesar de repetidamente chamarmos a atenção para as situações.
A câmara presidida pelo Pina não age mas reage desta forma, mal como é seu habito, depois de ter reunido ontem e deliberado os chamados apoios. Vejam o extracto da comunicação:
𝐌𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐨
Foi hoje aprovado em sessão de Câmara a implementação de várias medidas de apoio para minimizar o efeito na situação que nos assola a todos.
As medidas de apoio serão agora submetidas à Assembleia Municipal.
Posteriormente, estas medidas poderão vir a ser atualizadas, de acordo com o evoluir da situação.
𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐞 𝐌𝐞𝐫𝐜𝐚𝐝𝐨𝐬:
- Isenção do pagamento das taxas de ocupação da via pública e publicidade referentes aos meses de março, abril e maio;
- Isenção de 50% das rendas dos espaços concessionados e diferimento dos outros 50% referentes a março, abril e maio, que serão pagos a partir de setembro, em 12 prestações sem juros.
𝐀𝐦𝐛𝐢𝐨𝐥𝐡ã𝐨:
- Diferimento dos pagamentos de março, abril e maio, a pagar a partir de setembro em 12 prestações sem juros (necessário solicitar).
𝐅𝐞𝐬𝐧𝐢𝐦𝐚 (𝐇𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚çã𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥):
- Diferimento dos pagamentos de março, abril e maio, a pagar a partir de setembro em 12 prestações sem juros (necessário solicitar).
Se alguém pensar que já está aprovado alguma coisa desiludam-se porque ainda tem de ser submetido à Assembleia Municipal que não tem data marcada, mas que em principio vai ser feita com a ausência de publico e via vídeo conferencia.
A isenção de ocupação dos espaços públicos para alem de ser mais que justa porque os comerciantes estão impedidos de exercer a actividade, tem ainda a particularidade de muitos deles terem procedido ao pagamento anual, de acordo com as alterações ao Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Publicos. Será que vão devolver esse dinheiro?
Quanto à isenção do pagamento de 50% das rendas dos espaços concessionados, embora não seja claro que assim seja, esperamos que se estejam a referir às toldas dos Mercados. Apesar da forte quebra no volume de negócios, os operadores não têm direito ao lay off, pelo que não será senão justa e talvez mesmo insuficiente para os manter em funcionamento. Assim já ninguém pode refilar dos apoios da Mercados aos eventos da associação de basquetebol.
Quanto às medidas da Ambiolhão, não será a factura que está para pagamento até ao próximo dia 15 nem a seguinte, porque essa reportará os consumos entre 3 de Fevereiro e 3 de Março. Mas quando estiver a pagamento, podem diferir o pagamento para Setembro mas têm que o requerer bem como a isenção de juros. Continuam os pequenos comerciantes a sofrer, porque ainda que impedidos de trabalhar, têm de pagar as taxas fixas de agua, saneamento e resíduos sólidos, um serviço que não lhes é prestado por força das circunstancias.
Na habitação social, mais do mesmo. adiar o pagamento para Setembro, em prestações e sem juros, que têm de ser requeridas.
Tudo somado, pergunta-se o que está a dar o presidente? Nada. Adia! Ora as pessoas que se neste momento enfrentam dificuldades, mais dificuldades vão enfrentar a partir de Setembro.
Muitos dos estabelecimentos nem sequer vão reabrir. À semelhança de outros países, o desemprego vai aumentar de forma exponencial, o que já vem acontecendo.
Há uns anos atrás, a Câmara, adquiria numa mercearia da amiga da patroa pulga, qualquer coisa como setenta mil euros em sacos de comida para distribuir pelas pessoas mais carenciadas. Nessa altura, não atravessávamos uma crise tão profunda quanto agora. Claro que para o Pina, em Olhão não há pessoas carenciadas e por isso não há sacos para distribuir. Se o Leal não prestava, este consegue ser muito pior.
Tenham vergonha e ajudem de facto as pessoas. Não é adiando ou diferindo, como agora dizem, é fazendo o que tem de ser feito. Não há consumos, não se paga!
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