OLHÃO: OBRA ILEGAL?

 A propósito ainda da obra em curso na Urbanização da Quinta do Repouso, e porque a licença especial de ruído veio chamar a atenção para o que ali se passava, voltamos hoje ao assunto, não o da licença mas da obra.

Trata-se da construção de um prédio que dá para a Quinta do Repouso mas também para a Azinhaga da Patinha, construção que esteve parada desde 2007 se a memória não nos falha por insolvência da empresa construtora.

Obviamente que o abandono da obra, o fim de prazo para a conclusão da mesma sem a renovação, implicava que, nos termos do Regime Juridico da Urbanização e Edificação, fosse declarada a caducidade da licença de construção. Mas será que e quando foi feita a tal declaração?

De qualquer das formas, ainda que com uma licença para obras inacabadas, era obrigatório estar afixado cum cartaz onde constasse a identificação do titular do alvará.

Acontece que pelo facto de terem feito ruido a um sabado, dia em que só a coberto de uma licença especial de ruido podiam trabalhar, a Policia de Segurança Publica foi chamada ao local. As autoridades pediram o alvará mas não havia ninguem responsavel para o apresentar.

A ausência do cartaz identificativo da obra e de seus responsaveis levanta a duvida sobre a regularidade da obra, mais parecendo tratar-se de uma obra ilegal.

A facilidade na obtenção da emissão de uma licença especial de ruído de todo injustificada, a ausência da identificação do titular da licença de obras, a ausência de fiscalização por parte da Policia Municipal, tudo isso leva a pensar que "poderosos" interesses estão pode detrás do novo titular, se é que existe.

Ainda não há muito tempo uma outra situação semelhante aconteceu com o beneficiário a ter fortes ligações, indirectas, à câmara municipal, estando a decorrer um processo de investigação sobre o assunto.

Quem será o felizardo contemplado com o apoio dado pela autarquia? Porque se esconde a realidade?

A falta de transparência nas decisões autárquicas é uma imagem de marca do actual executivo, só possivel porque de quatro em quatro anos, e apesar de dizerem cobras e lagartos do Poder, as pessoas continuam a votar nesta cambada de mentirosos.

Quando é que isto acaba?