segunda-feira, 7 de setembro de 2009

F. Leal recorre de sentença condenatória

É do conhecimento geral que o presidente da Câmara, Francisco Leal, foi condenado pelo Tribunal Administrativo de Loulé a facultar o acesso a documentos administrativos camarários ao Somos Olhão!, não satisfeito, recorreu da sentença para tribunal superior.
A falta de transparência da Câmara e as manigâncias jurídicas a que se prestou o advogado Rogério Silva para defender quem lhe garante algum do pão que come levou a que o Tribunal de Loulé na sentença não hesitasse em condená-lo e multá-lo por litigância por má fé e a dar o acesso aos documentos pedidos pelo SO! por tal impedimento ser próprio do caciquismo.
Os documentos pedidos para consulta são entre outros o acesso a alguns processos de construção, como o Marina Village, o Aparthotel Colina Verde e de uma construção em Bias (aprovada por unanimidade pela vereação contrariando o PDM e o Protal), ao Mapa de Pessoal e de avençados da Câmara, ao processo de aquisição de viaturas para os vereadores, todos eles aparentemente coisas vulgares numa gestão autárquica, mas que têm aspectos menos claros e quando Francisco Leal impede a sua consulta só reforça a suspeita de haver fraudulência na gestão da coisa pública.
Ainda mais reforçada, na convicção de quem com um mínimo de discernimento acompanha o assunto, com o recurso a evidente manobra dilatória para facultar o acesso aos documentos.
F. Leal e o seu Silva, contestam a multa pela má fé, contestam o adjectivo de caciquismo porque F. Leal não se reconhece cacique, contestam a apresentação do mapa dos avençados porque se calhar o Silva não quer que apareça lá o seu nome ao lado dos honorários que vence para andar a defender causas contra a transparência e imagine-se descobrem agora uma falha processual em que só com o regresso à data anterior ao 1º pedido de consulta aos documentos é que processo passa a correr legal.
O SO! está representado neste processo pelo drs. Abúndio e Brazuna, vamos esperar para ver como é que se vão portar na defesa deste processo que pode contribuir para a clarificação do cacicato de Francisco Leal.

22 comentários:

Anónimo disse...

será que o abundio é capaz e corajoso para enfrentar o srº silva,
ele tem a matreirice toda e conseguiu ser advogado, de deus e do diabo ao mesmo tempo,mas sempre pode ser que o cara dura quando morrer lhe deixe uma herançazinha.

Anónimo disse...

Vamos ver o desempenho do Drº Abundio, e verificar se não está contaminado, pelo Alberto.
Uma coisa é certa a 1ª condenação ninguem lhe tira,agora o Silva que invente o que quiser para contornar a lei.
O cara dura,tinha de recorrer, marcar posição,porque estamos em eleições e isto pode custar votos
Este acontecimento,poderá servir para o SO tirar ilações do representante juridico penso !

Anónimo disse...

Completa "palhaçada" esta cena que se diz "Justiça".
Nove páginas de recurso escritas pelo Sr Advogado...Gostaria de saber quando, nós os contribuites, pagamos para o Sr Presidente se defender da falta de transparência da CM Olhão!
Aos que puderem, evitem advogados ou tribunais...não vale a pena.
Eu trato das "coisas" a nível pessoal! Rápido e eficaz. Pena por vezes não ser indolor!
País de esquemas! O amigo do amigo é que é bem tratado!

Anónimo disse...

quem paga as custa deste recurso f.leal? ou a CMO?
ao que sei a CMO term advovados no seu quadro ,qual a razão de ir buscar um advogado de fora?

Anónimo disse...

acabou a interidição para a apanha de bivlalves na costa,e como sempre acontece o milagre e as biotoxinas desaparecem ,quando o estado começa a ser responsavel pelas indeminizações.

Anónimo disse...

este advogado para se prestar a estas palhaçadas não deve levar barato
quem é que paga as alhadas em que o pencudo se mete?
TÀ MAIS QUE VISTO ESTÂO MEXENDO NOS MEUS BOLSOS
CHAMEM A POLÌCIA

Anónimo disse...

já agora senhor advogado, como está a queixa que um antigo seu cliente (sobre os terrenos da escola C+S da fuzeta?),entretanto já falecido,e que opunha a CMO e o seu cliente?
como se pode ser ao mesmo tempo advogado de deus e do diabo?
será que essa escola, da fuzeta está devidamente legalizada,ao que parece foi construida em terrenos que não lhe pertenciam e numa falha sismica,ou estarei errado?

Anónimo disse...

ainda o professor Alberto põe o Dr. Abundio sincronizado com o Leal e esse Dr. Silva

Anónimo disse...

HO HO,este Abundio,Leal,Silva,Alberto é tudo farinha do mesmo saco, quem nos acode!

Carlos Abreu Amorim disse...

O debate entre José Sócrates e Jerónimo de Sousa teve cerca de cinquenta minutos mas ficou marcado pelos últimos três. Primeiro, Sócrates fez o que quis de um líder comunista mal preparado e que apenas adormentou as audiências.


Quase no fim, Sócrates baixou a guarda e mostrou quem realmente é. Quando a jornalista inquiriu Jerónimo de Sousa acerca do caso TVI, Sócrates empinou-se e interpelou-a. Eriçado, quis corrigi--la. Depois, deslumbrado consigo mesmo, disfarçou-se de ingénuo e jurou que nem sequer sabe quem manda na TVI – tinha ouvido dizer que Pina Moura tinha lá estado mas desconhecia se já tinha saído… É difícil acreditar em alguém que viaja da arrogância para uma candura inconcebível num ápice. Sócrates tem currículo a menos e más caras a mais para ser credível.

Anónimo disse...

Tenho acompanhado todos os debates de todos os lideres partidarios, e de facto JERÓNIMO DE SOUSA, pareçe cansado,não rebate com clareza,fica-se por meias palavras enfim como diz o Srº comentador CARLOS ABREU AMORIM,Sócrates fez o quis dele.
Gostei imenso do FRANCISCO LOUSÃ, energico,sabe do que fala,rebate enfim,na minha opinião está a ser o melhor!
Entre Socrates e MANUELA F.LEITE,já toda a gente os conheçe, só treta e mais treta.

Anónimo disse...

Junta-se um Homem trabalhador, honrado,simples,sério O GEROM do pcp com O Paulinho das Feiras com voz do José Castelo Branco, e chamem a isto debate?vou ali já venho.

Anónimo disse...

Não é possivel ao Somos Olhão, transcrever no blog, as alegações apresentadas no recurso pelo Dr. Rogério Silva, mandatário do ainda presidente?
Caso isso seja viavel façam-no por favor.
Ao comentador das 12:55 é verdade, mas temos que engolir em seco toda a seita de gatunos existentes em Portugal.
Ao comentador das 15:18 parece não compreender que por deontologia profissional, isso é possivel ocorrer;
O País está sem Rei nem Roque er tudo é possivel acontecer.

rc disse...

para o comentados da 1:06, o texto do recurso está acessível a partir do post, basta clicar sobre a palavra recorreu, sublinhada, que abre o documento em PDF em nova págiana, o mesmo documento também é acessível a partir do blog do SO!

Anónimo disse...

o cara dura ficou ofendido por lhe chamarem cacique,também penso que ele não será bem o exemplo de cacique ,ele é mas é um ditador.
pois só assim se compreende que numa sessão camarária tenha havido consenso de instaurar um processo a um fiscal de obras,por pedir envelopes,e ele tenha posto esse processo na gaveta.
assim como nas obras do sco em que morreu um construtor e que não havia licenças, e já os 4 blocos de 5 pisos estavam todos edificados,e ele como ditador autorizava todas essas illegalidades.
é ou não é ser ditador impor que as obras do estádio J.Arcanjo sejam feitas à custa do erário publico ,se aquelas obras vão benefeciar exclusivamente um uma equipa de futebol profissional,quando a lei de bases do desporto ,diz que as autarquias só podem dar dinheiro aos clubes com contratos programas para actividades amadoras e ele o ano passado colocou o autocarro da CMO ao serviço da equipa de futebol profissional em todas a sdeslocações em detrimento das camadas de formação que muitas vezes,tiveram de ser os familiares destes a porem os seus carros á disposição dos clubes para que se deslocassem em provas regionais e nacionais nos escalões de formação.
se isto não é ser ditador o que será.
caciquismo é pouco pra denominar o cara dura.

Anónimo disse...

ser ditador é haver uma ordem do tribunal para a demolição de uma obra ilegal do tito barra que só podia construir no lugar de um antogo moinho 300 metros quadrados e construiu 2000 metros quaddrados.a ordem de demolição existe e o presidente da CMO não a manda executar,deixou fazer a obra ilegal os fiscias passavam por ela e fingiam que não viam ou receberam ordens e envelopes para não verem?
o que é certo é que actos desses provam o que é ser ditador.é ir contra a justiça.
ao mesmo tempo a CMO tem um gabinete juridico para que tudo o que é obras do sistema , seja aprovado e depois esse mesmo gabinete é incompetente para as respostas ao cada,tendo a CMO que recorrer a um advogado externo á cmo ,a não ser que este esteja avençado à CMO.
só um ditador manda roubar um MUPI do SO por fazer preguntas inconvenientes ao mandão da CMO,como aconteceu nio final do ano passado,tal riubo aconteceu foi feita queixa ao tribunal mas até hoje nada,é assim que os ditadores continuam cada vez mais ditadores.

Anónimo disse...

cacique em portugal é issottp://pt.wikipedia.org/wiki/Cacique,não é isso que o pencas é ?
não é usual a troca de favores? a familia segundo ,não usufruiu deles a familia do alberto,não usufruiu deles? o sco e os construtores á volta dos terrenos dos SCO não usufruiu desses favores?
o marina vilage não usufruiu desses favores,ao não ser respeitado o projecto que obedecia `construçaõ de caves para estacionamento,sendo que foi benefeciado com o indice de construção e neste momento não há lugares de estacionamento.
não é trooca de favores a autorização de empreendimentos em terrenos REN e RAN sem a autorização dos respectivos organismos?
por tudo isso e muito mais, o termo cacique é mais que apropriado ao dito cujo.

Anónimo disse...

Francisco Leal terá de dar muitas explicações sobre negocios com a Bernardino Gomes; sobre o condominio na Fuseta; sobre a construção a norte do Parque do Levante e muitas outras. Favores e mais favores que veremos como acabam. Se não é cacique o que é?

Anónimo disse...

também terá de explicar com é que o estádio municipal e o pavilhão municipal está construidos em terrenos que não são da CMO.
o cacique não é só cacique é muito mais que isso.

Anónimo disse...

porra o gajo não é cacique é pencudo e ditador,além de ser bicho carpinteiro.

Anónimo disse...

leal sempre sempre ao lado dos barões do betão armado.
leal sempre sempre ao lado da poluição que mata as amêijoas e muito mais.leal sempre sempre a arrecadar,que fala dos erros do gainete juridico da CMO no caso do CADA, mas que recorre a ele pra aprovar tudo o que os técnicos dizem que não se pode aprovar.
leal que passou de distribuidor de ovos a chefe de fila do zézito,por esse motivo estão em olhão os grandes grupos da construção .
só falta construir dentro de agua.
mas um hotel para a ilha da armona já está previsto,é só verem no forum olhão.

sabe sabe disse...

a comissão da concelhia do ps olhão está neste momento reunida para ver se o ex. distribuidor de ovos da cooperativa de stª catarina é cacique ou ditador.
e para aconselhar a todos os elementos do ps a votarem em peso nas sondagens do olhao livre pois já chega de perder eleições na net olhanenese.