No seguimento dos artigos publicados com o mesmo titulo vamos hoje, à luz do PDM, abordar a construção do Hotel Real Marina, também ele do Grupo Bernardino Gomes.
Segundo o instrumento de gestão territorial e urbanística, a área localiza-se na Unidade Operativa de Planeamento I de Olhão, conforme planta síntese do PDM, e o terreno é classificado como Espaço Urbano Estruturante nos termos dos artigos 46 e 47 daquele instrumento. Manda o nº2 do artigo 49º que "Na ausência de Plano de Pormenor...., as operações de loteamento,..., ficam sujeitas às regras constantes dos números seguintes". O numero 6 , alínea B9 do mesmo artigo estipula que "A cércea máxima é igual à media dos edifícios confinantes".
Dado que o edificado confinante (pré - fabricados) tinham um só piso a cércea desta construção excede em mais de 200% a média das cérceas envolventes, violando grosseiramente o PDM.
De modo semelhante, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação diz no seu artigo 7º, alinea a) a propósito "Assegurar a integração e ligação harmoniosa com ...as suas cérceas".
Posta a questão nestes termos, o Grupo Bernardino Gomes com o beneplácito da Câmara Municipal de Olhão, logrou obter um excesso de construção indevido, em grosseira violação do PDM, o que constitui Nulidade prevista na alínea a) do artigo 68º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, sendo susceptível de demolição em todo o excedente.
Estando em voga o combate à corrupção, e a quase impossibilidade de a provar, através de sanções disciplinares, administrativas, cíveis e também criminais é possível, prosseguir-se uma politica activa de prevenção e combate ao cancro que corroe a sociedade. Penas de demissão de funcionários, perda de mandatos de titulares de cargos públicos, responsabilização cível solidaria de todos os envolvidos e a condenação por crimes conexos aos de corrupção, são medidas previstas que a máquina politizada e, ou, partidarizada da Justiça teima em não aplicar.
FAÇA-SE JUSTIÇA!
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
ABAIXO A CORRUPÇÃO III !
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55 comentários:
Mosse òh Aterra!
Então não gostas desse lindo hotel, assim aberto p`ra Ria até parece que a quer abraçar!
querias que tivesse só um piso? isso é influencia de andares muito lá p`ros lados do francês!
manda mas é esse PDM às urtigas!
Afinal "a montanha pariu mu rato"
Pensava que ia sair aguma coisa com jeito, (dada a espectativa) afinal é outra vez arroz queimado!
o pior é arranjar clientes pra pagarem esse mono.
Moss ó a.TERRA então querias que se fizesse um hotel pré-fabricado,
ou mesmo em tijolo só com um andar?
tem mas é juízo e dedica-te a outra arte,que nesta está arrumado com tanta parvoíce.
Passa bem
AP
esse A.P. deve ser o mesmo que infestou a ria com ostrinhas exóticas,coisa que não podia fazer, e que recebeu o carcanhol em monte de cee.
agora as ostrinhas estão a morrer em frança e se calhar foram essas ostrinhas que troxeram o virus pra ria pois agora já não são só as amêijoas a morrer as ostras também morrem.
para já não falar da maneira que conseguiram as licenças para os viveiros das ostrinhas será que o viveiro que compraram aos herdeiros do vivaldo tinha assim tanta área?
realemnte essa dupla das ostrinhas é que faz grandas negócios na ria,por isso para essa dupla de vereadores a ria está cAda vez melhor.até tem trabalhadores a ganhar duplamente.ou por serem vereadores podem ter funcionários a receberem o fundo de desemprego e a ganharem dessa firma?
quer dizer nós pagamos o fundo de desemprego e os vereadores beneficiam da mão de obra ilegal?
prontes! já há ordem de casar dois.
o zézitoe quejandos já podem casar.
No caso português, os coça calças(como diz o A.P.) tem vindo sempre a subir desde o início da crise internacional, e a um ritmo superior ao da zona euro. Enquanto nos seus 16 países a taxa subiu 25 por cento entre Novembro de 2008 e Novembro passado (8,0 por cento para 10,0), em Portugal subiu 30 por c
ento (de 7,8 para 10,3 por cento).
mom iómó A.P. tá o coça calças em monte e a culpa é da crise.
tu se calhar até te aproveitas dos desempregados pra arranjares mão de obra mais barata.
olhão como o resto de portugal tem os governantes que o povo merece.
realmente aquele mono, é mesmo sinal de progresso( XUXA )e tá mesmo enquadrado com a paisagem.
6+Caro amigo A Terra estava há espera de uma resposta sua mas o que li foi pretensos defensores da sua democracia mas não uma sua resposta.Estou esperando um desmentido da sua parte em rel~ção a essa noticia que dá como certo que o j pereira está a construir uma casa para um estrangeiro, casa essa que tem alteraço~es que não foram aprovadas pela camara,e que agora o j pereira está a tentar que o leal feche os olhinhos .Do amigo joão martins
Atão sempre é verdade?venje tu a terra falar em corrupção,mó tem vergonha e retrata-te. burrié
j.p apanhado com as calças na mão? já o chico leal tinha sido apanhado com as calças na mão, quando foi apanhado com um camião das CMO a aterrar a ria formosa.
agora em vez de aterrar a ria aterra a horta da CMO ,para de noite ir aterrar a ria.
esperto esse chico leal e depois diz que não sabe de nada.
Em 1960, o Governo de Salazar tinha poder. Em 2009, em inúmeros sentidos o Governo de Sócrates detém ainda mais poder. Não prende, mas tem muitas formas de silenciar. Não mata, mas se quiser persegue. O que tem para distribuir arbitrariamente pelos seus "amigos políticos" são recursos que o paroquial Salazar desconhecia.
onde se lê socrates pode ler leal que fica igual.
Mó não mudem de tema que este está bastante interessante, Então O J Pereira, EStá a fazer uma obra para um estrangeiro, sem licensa da camara onde ele é vereador?
Então foi por isso que alguém fez aqui tamanha Apologia aos estrangeiros que andam a recuperar as casas de Platibanda rendilhada, agora já compreendi!
E até o filho do J.Pereira já tá com um empreguesinho na camara.
à gande J.P
como é que ele anda a construir se não está inscrito nas finanças.
ai onde ele deixou uma grande divida ás finanças e á segurança social
Como é isso ...anda a passar facturas falsas novamente
à J.Pereira nunca mais aprendes........
enquanto isso o c.m vai destruindo as nossas casinhas.
O que aqui se tem vindo a discutir ou pelo menos tentado pela parte dos autores do blog e do respectivo autor do post é analisar a legalidade de diversas obras que teem vindo a ser feitas ( coincidência ou não sempre pelo mesmo grupo ) de acordo com o que a lei diz. Se alguém acha que são mentiras e calunias o que aqui tem sido colocado e discutido , contraponha os argumentos do autor com factos e apure a verdade ,se o que aqui se diz o consideam ser a mentira , e percam tempo a consultar o Pdm que esta disponível para quem quiser , certamente como o autor do post fez . Depois disto se ainda restarem duvidas agarrem numa fita métrica , maqina calculadora e um bloco de papel e façam uma visita á quinta joão de ourem e ao marina village para que todas as duvidas que possam ter relacionadas com a validade dos argumentos que aqui se apresentam possam ser esclarecidas de uma vez aos que se consideram mais cépticos , contraponham com factos ,( o mesmo se aplica ao j. Valério ! Alguém viu o homem numa obra , isso faz dele proprietário ? Já e corrupto só de estar a olhar ? ...)
Marau
boa marau oassimmé que é. do que eles fazem ,como a casa do barra brita,em pechão que tem de jogar abaixo,por estar ilegal não falam eles.pois só podia construir 300 quadrados, e construiu 3000 metros,quadrados.onde era um antigo moinho.
Então e o empreguezinho pró filho do Srº JOAO PEREIRA na camara ? não é favores do leal ?
quer dizer a CMO e os vereadorews do p+sfazem o que querem e lhes apetece e o j. pereira é que paga as favas?
O Regresso à Idade da Pedra
- Sócrates e o escândalo
da discriminação das trabalhadoras grávidas na TAP -
Foi tornado público que a Administração da TAP decidiu não pagar prémios de desempenho a uma dezena de trabalhadoras grávidas que, por causa do seu estado e no exercício dos direitos que a lei lhes confere, estiveram ausentes do serviço 6 meses ou mais.
Ora, tal decisão não só é contrária à Constituição (que, nos seus artigos 13º e 68º, proíbe a discriminação contra trabalhadoras por virtude da sua gravidez e estatui o direito à licença de maternidade sem perda de quaisquer direitos e regalias) como viola grosseiramente o próprio Código do Trabalho, cujo artigo 65º estabelece com toda a clareza que as agora chamadas “licenças de parentalidade” não determinam a perda de quaisquer direitos ou regalias e contam para todos os efeitos como tempo de serviço efectivo.
Por isso, a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) considerou, e bem, ser este um caso de legalmente proibida discriminação.
Mas, tendo o Governo sido questionado por esta barbaridade cometida numa Empresa sob a sua tutela, o Ministro das Obras Públicas veio, com “a plena concordância do Primeiro-Ministro”, tratar de apoiar e defender a indefensável decisão da TAP, com o “brilhante” argumento de que o Acordo de Empresa o permitiria, fingindo ignorar que, mesmo que tal fosse verdade, que não é, tal Acordo nunca poderia, para mais numa matéria destas, afastar a Lei ou a Constituição.
Sócrates, que tanto gosta de apregoar o “apoio às famílias”, demonstrou assim e uma vez mais de que massa (patronal e cavernícola) é afinal feito o seu “socialismo”…
Publicada por GP em 00:51 5 comentários Hiperligações para esta mensagem
é curioso não é? os deputados aprovam os casamentos de pessoas do mesmo sexo,e as mulheres numa empresa publica comon é a TAP são discriminadas por estarem gravidas.
e o garcia pereira éo unico a denunciar isso, por estar contra o sistema garcia pereira não será eleito.mas que vai dizendo umas verdade lá isso é verdade.
È engraçado como se muda de assunto neste blog quando não interessa aos senhores donos deste blog. O assunto j pereira a construir casa ilegal passa para segundo plano e aparece a tap como assunto principal,não haja dúvida que quando são apanhados com as calças não mão tem artes e manhas para esconderem o pecado,força ol vocês são os maiores Carlos Martins
o pctp fala fala mas já arranjou um tacho pró garcia.
Ao Carlos Martins:
Só um imbecil como você é que não vê o que está à vista de toda a gente. O tema do post não é o João Pereira, seu calino. Para os autores do Olhão Livre, o João Pereira não está acima do que quer que seja e quando soubermos de algo em concreto, não deixaremos de tomar a nossa posição. Se é uma obra clandestina, se há irregularidades ou ilegalidades na obra que você, seu paspalho, diz haver, porque não manda lá a câmra para parar a obra?
Do nosso ponto de vista o João Pereira é çivre de trabalhar onde quiser e para quem quiser, claro está, dentro da legalidade. Não é com o que a câmara lhe paga que ele vai viver, mas nós estamos atentos e não deixaremos de nos pronunciar, se for caso disso.
Agora, você, seu lambe-botas, tome nota do seguinte: não será um labrego como você que alterará a nossa postura. Bem gostaríamos que respeitassem os temas em discussão, coisa que você, seu analfabeto, não sabe o que é. O tema em discussão não é aquele que você quer discutir e não lhe vamos fazer a vontade. A nossa posição sempre foi clara mas por algum motivo você não está interessado em discutir a Quinta João de Ourém, o Marina Village ou o Hotel. Porque será?
Mosse Ó Aterra: Então o tópico não era a corrupção III?, agora voltas-te p`ra TAP? o que é que esse assunto tem a ver com corrupção?
Não me digas que o caso do J Valério te deixou todo avariado? Pareces uma desvairada, ai a insultar toda a gente, mó nunca pensei que descesses tão baixo! vê-lá se te seguras, senão até os cavalos marinhos da Armona começam a ter vergonha de ti!
ou a demolição da casa do barra brita,em pechão, que já foi decretada pelos tribunais, mas que a CMOe o seu presidente tá a ver se passam os prazos, para se tornar legalo que é ilegal.é assim que o chico faz as coisas 3e o C.M. faz o que o chico manda senão rua ,e já não erqa a 1ª vez que o chico corria com o C.M.
Moss mas por que e que voces nao mandam esse sr. Carlos Martins para o blog "sempre Leal" ou sera que esse blog foi so para o sr. Padre ver.
Escrevam o que teem a escrever sobre o Joao Pereira nos locais devidos e apropriados e se for verdade denunciem mas discutam os temas penso que deve ser assim que se passa nas reunioes da CMO nao sera verdade ao Carlos e ao AP.
Aproveitem e na mesma cajadada vejam o que se tem passado na Caixa Agricola e se tiverem alguma coisa aproveitem e denunciem tambem
mas isso ai ja deve ser mais complicado.......
o c.m.imbecil? ele é é um ganda macaco.
vejam só o percurso politico e profissional dele e logo verão se ele é imbecil.
está sempre atrás da pessoa certa, diz sempre que sim a essa pessoa, e tem conseguido singrar na vida.
até a mulher já veio pra olhão,embora isso prejudicasse que merecia. mas as pessoas só tem aquilo que merecem,por isso continuem a votar ps.que tem o que lhes apetece.
o c.m começou no cds e acabou como vereador,não deve passar daí.pois a mama vai acabar.e as irregularidades cometidas vão vir à baila.
Se me for possível enriquecer mantendo a minha auto estima, a minha fé e grandeza de espírito, ensinai-me então o caminho e hei-de enriquecer. Mas se me pedirdes para deitar a perder os meus valores, em ordem a conseguirdes vós próprios o que não é virtuoso, vedes vós mesmo o quanto sois injusto e ignorantes. O que preferis afinal? Dinheiro ou um amigo fiel e dedicado? Ajudai-me então nisto, e não exijais de mim que aja de modo a comprometer os meus princípios. Epicteto
O nosso governo é bom
1. Vão acabar as bichas solitárias
2. Vamos passar a comer bolo gay em Janeiro
3. A exponoivos vai ter visitantes a dobrar
4. Quando o padre mandar beijar a noiva vai estar a referir-se a quem?
Estas foram quatro das muitas que já ouvi hoje. Se não fosse esta lei lá andaríamos nós murchos e cabisbaixos, sem um motivo novo para inventar piadas, embora umas mais secas do que outras.
podemos festejar! o zézito o pedroso e os amigos já podem casar.
Com um tema destes "CORRUPÇÃO EM OLHAO " tentam alguns comentadores desviar o valor do assunto do post,
talvez na ânsia do disfarçe ou no desviar daquilo que realmente é importante.Afinal depois de tanta ameaça, de alguns comentaristas,outros tentado justificar o injustificavel,chega-se á conclusão que afinal o que relata o OLHÃO-LIVRE,é totalmente verdade,o que é facto é que ninguem até á data conseguiu demonstrar o contrário.É pena o assunto (S) relatados, não tenham outras consequências,para ver se aprediam de uma vez por todas.
"Nunca houve tanto desemprego
como agora e anuncia-se maior.
Nunca houve tanta pobreza como
agora e anuncia-se maior. Quer dizer,
estamos numa pré-crise que pode
eclodir ou não. Mas quando eclodir
e se eclodir será enorme..."
-
José Gil, "Jornal de Negócios", 8-1-2010
onde se lê desemprego deve-se ler coça calças.na opinião de alguns comentadores afectos ao chico cara dura
Ao comentarista anónimo do dia 09/01/2010 das 16:06.
Acredite que fiquei curiosa com a afirmação "Vejam o que se tem passado na Caixa Agrícola"?!?!
Acredite que existe muita gente a querer saber notícias, será que não pode levantar o véu???
Vá lá, fico à espera...
Bjokas,
Goretty
À Goretty: também nós no Olhão Livre gostávamos de saber o que se passa, se é que se passa alguma coisa...
não passa nada,está tudo como na CMO,que nada se passa, as obras são todas assinadas por despacho,do chico e do chalana.
Acho-vos uma piada, prova da pouca credibilidade deste blog ou de alguns comentaristas, consiste na forma como "se atira o barro à parede à espera que este cole".
Sou funcionário do Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL e lamento que o nome de uma instituíção séria, que independentemente do negócio bancário que realiza, muito tem dado ao Algarve, a designar desde o apoio a instituíções de solidariedade, até às instituíções Culturais, recreativas, desportivas, etc., seja aqui referida como se de uma instituíção fantasma se tratasse.
Será que os autores do texto não terão confundido com os BPN's ou os BPP's??? é que desses que causaram rombo à população, quer directa quer indirectamente ninguém fala.
Não vou fazer mais comentários, gostaria era de ver neste espaço situações de interesse para o desenvolvimento de Olhão e do concelho, serem tratadas, divulgadas,apontadas com a seriedade que se lhes exige.
Agradeço a publicação deste comentário.
Um funcionário da CCAMA
SEM PAPAS NA LÍNGUA, HÁ QUE CHAMAR OS "BOIS" PELO SEU NOME.
CONCORDO COM O TEOR DO COMENTÁRIO DO FUNCIONÁRIO DO CRÉDITO AGRÍCOLA.
SEJAMOS ADULTOS E RESPONSAVEIS...
UM VISITANTE DO BLOG
AO Senhor RTGL
Não me vou referir nem devo ao que supostamente se passa na CAIXA AGRÍCOLA,se é que se passa alguma coisa fora do comum,mas para despertar o interesse da "GORETI "
será que não há nada?
Agora estranho o seu ultimo
paragrafo aonde faz o alerta para que o (os) Autores do blog escrevam
coisas de interesse da nossa terra.
Será que o (OS) tópicos do post não têm interesse para si?Ou serão tais assuntos incomodos tambêm para algumas instituições bancarias,e da empresa visada versus autarquia '?
Tambêm sería bom,que ao mostrar desacordo com o assunto exposto,desse alguma sugestão no sentido de qual assunto gostaria por exemplo ver aqui debatido.
Cumprimentos
dx
AP deixa conselho adm. H.D.F.
o qual fazia parte.
Ao anónimo das 16:06:
Meu amigo eu sou um cliente da Caixa Agricola, e confesso que fiquei um pouco alarmado sobre a insinuação que aqui deixou, em meu nome pessoal, e dos outros clientes desta instituição, que tambem devem ter ficado preocupados, Agradecia-lhe que fosse um pouco mais explícito. O que se passa com a Caixa Agricola?
Em resposta ao Sr. Lima e ao seu comentário do dia 11 pelas 3:59h, sempre lhe dou um conselho:
-O melhor caminho a tomar é o da consulta ao seu gestor de conta, melhor dizendo, ao responsavel pela sua conta na agência onde abriu a citada.
Em alternativa, pode comparecer já em Março próximo na Assembleia-geral, local onde os clientes podem discutir os seus problemas e apresentar as suas dúvidas.
Ao contrário da banca em geral, o Crédito Agrícola, promove ao abrigo dos seus estatutos 3 Assembleias por ano, abertas aos seus clientes e associados.
Mas para que fique descansado deve consultar de imediato o seu gestor de conta, no seu Balcão (certamente que o conhece) e em Março desloque-se a Moncarapacho onde tem lugar a A.G., o dia e hora será alvo de informação escrita nos extractos de conta e em todas as agências existentes no Algarve.
Penso que o ajudei.
Ao Sr. Lima apresento os m/ cumprimentos,
TJ
Com as devidas e honrosas excepções, essas sim de apoiar e realçar (felizmente que ainda as há) temos alguns comentaristas que demonstram com realtiva facilidade o estado latente e avançado de "diarreia mental" em que se encontram, pois nada dizem em concrecto e são uns especialistas em denegrir a imagem de particulares, de instituíções, bastando para tal que não gostem dos mesmos (independentemente do merecimento para tal ou não).
Um leitor atento e pouco participativo (comentários),
Bom dia.
HÁ GRANDE ol CONSEGUES desviar as atenções do que não te interessa que se fale aqui no teu blog,não haja dúvida da tua democracia falas á vontade de quem queres e quando queres mas fica sabendo que em olhão há pessoas mais honestas do que tu e não
se esconden atrás dum anonimato CARLOS MARTINS
Quem é a Srª. (?) "Goretty" para merecer por parte do Sr. DX tanta atenção, credibilidade e respeito?
Será que fazem jogo de equipa ou foram à tropa juntos.
Por essas e por outras é que este blog vai tendo a fama que se lhe reconhece e certamente não é por culpa do "A.T.".
Tenham vergonha e retratem-se...
Abordem os assuntos com seriedade, não façam deste espaço um jogo do gato e do rato...
Podem-se dizer as verdades ou apontar situações de forma mais coerente e respeitadora para quem lê(no minimo)...
Alberto Pôncio Monteiro e Silva
Eu penso que conheço essa dona gorety,será que não é aquela queé ex. de um elevado dirigente do ps olhão e que agora é secretaria do pininha?mó tá tudo entregue.RUFIA
Para o Senhor PÔNCIO.
Hó Srº PÔNCIO MONTEIRO,saberá Vossa Senhoria ,que não lhe cabe de forma alguma indicar-me a quem devo ou não dar a minha atenção,mas uma coisa pode ter a certeza,a si concerteza não lha vou dar mais,prefiro pessoas mais simples e honestas.Já agora Vossa Senhoria PÔNCIO MONTEIRO,dedique-se a comentar os jogos do F.C.PORTO,que faz melhor figura.
Ao palhaço Carlos Martins:
Ninguém procurou desviar o assunto. O post trata da possibilidade da corrupção em Olhão e não de outra coisa. É claro que a si não lhe interessa o tema mas é esse o tem que interessa no post em causa. Mas é agradável registar que você prefere vir aqui deitar a sua verborreia e não para o blog do seu partido. Lá é que é o seu lugar...
Ao RGTL:
Não confundamos as coisas. Houve alguém que se referiu à Caixa de Crédito Agrícola, não pela instituição bancária em si, mas por outras razões. Os comentadores, a coberto do anonimato, dizem coisas que, por vezes, deixam-nos com dúvidas acerca do que realmente se passa. Temos um comentário, que não publicámos, porque fala em nomes de pessoas, nomeadamente de um funcionário. Segundo esse comentário haverá um funcionário que não terá uma atitude ética e que, a ser verdade, poderia levá-lo à cadeia. À pessoa que fez o comentário pedimos que nos dê mais esclarecimentos, sem isso não publicaremos o comentário.
Aproveito para esclarecer que não tem nada a ver com a instituição Caixa de Crédito Agrícola mas sim com um funcionário, supostamente menos escrupuloso...
Ao "ol" - é por essa e outras que alguém vem debatendo e defendendo aqui, a necessidade de se escrever, mas com os pontos bem nos iiiiii, não é só a lingua portuguesa que é traiçoeira, as pessoas tembém...
Fiquei esclarecido...
Reforço com a V/ atitude de não publicarem um comentário (referência vossa) por falta de documentação ou provas mais conclusivas, atitude que merece palmas, ou seja isto não se enquadra no capitulo da censura, mais sim no cuidado que deve existir na publicação de determinados textos (cujas origens se desconhece e são suspeitos).
Bem haja.
Bia
quer dizer que se publicassem esse comentário alguém podia ir parar à cadeia? é pá deve ser grave
...lá estão as calúnias, será que é grave e verdade e como tal ir parar à cadeia...ou bem pelo contrário, pode ser grave mas como é mentira nada pode acontecer...
Um observador,
a diferença é que há situações que é difícil provar,outras há provas,como no caso do fogareiro,onde um fiscal de obras da CMO, exigiu 5000€ pra aprovar o projecto.
ou no caso da funcionária que andava a ser perseguida com propostas sexuais.
no caso das violações ao pdm e da violação de se construir em olhão em terrenos RAN e REN é facil provar.
que o chico é um criminoso ambiental também é facil dizer pois ele ,anda para a ria esgotos sem tratamento e aterra a ria sem autorização,e tem em olhão uma estrumeira clandestina.
Ao Um Observador:
Errado é por igual, sabendo perguntar ou não saber respondendo.
Não sabemos se é verdade ou se é mentira. Seja verdade ou mentira é demasiado grave para se lançarem os nomes das pessoas de qualquer maneira, sem haver suporte...
Analisando com mais promenor detecto que foi feita uma plàstica do mano rui para Carlos Martins, ou estarei enganado???
JMateus
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