segunda-feira, 28 de março de 2011

Abertura da barra da Fuzeta leva Estado a tribunal

Transcreve-se abaixo o artigo do jornalista Idálio Revez no Público - Local de 28/03/2011

"Movimento Cívico queixou-se de intervenções das autoridades portuguesas

Abertura da barra da Fuzeta sem avaliação ambiental leva Estado ao tribunal europeu

Manter vivo o ecossistema da ria Formosa, defende o investigador Alveirinho Dias, implica intervenções sistemáticas, mas "há muitos interesses, alguns escondidos", nas dragagens

Idálio Revez

• A Comissão Europeia vai avançar com um processo contra o Estado português por violação de uma directiva do Ambiente, devido à realização de obras na Fuzeta sem avaliação de impacto ambiental.

A sociedade Polis da Ria Formosa gastou mais de um milhão de euros a fechar e a abrir barras e os pescadores continuam sem condições de navegabilidade.

No final do Verão passado, a sociedade Polis e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve mandaram fechar uma barra que o mar abriu durante os temporais de 2010 - rompeu o cordão dunar e demoliu as casas de férias que tinham sido, clandestinamente, construídas há décadas. O fecho da barra foi considerado uma obra de "emergência", invocando-se que estavam em perigo actividades ligadas ao turismo e à manutenção de viveiros. António Terramoto, do movimento cívico Somos Olhão, queixou-se à Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, alegando que a obra violava a directiva sobre avaliação de impacto ambiental e que tinha sido "ignorada" a posição dos pescadores, que sempre se manifestaram contra os trabalhos realizados.

Pareceres contraditórios

A reclamação popular teve acolhimento junto das autoridades europeias. "É nossa intenção propor à Comissão que intente um processo contra Portugal tendo por objecto a incorrecta transposição de várias disposições da Directiva 85/337/ CEE", lê-se na resposta enviada aos queixosos. As intervenções a realizar no ecossistema da ria Formosa, defende Alveirinho Dias, do Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve, devem obedecer a um projecto "global", para que não se continue a gastar dinheiro sem fim à vista, numa espécie de medir forças com o mar.

A seguir ao encerramento da barra, que a natureza abriu, foi aberta outra, mais a nascente, para permitir a navegabilidade. Cinco dias depois, os barcos ficavam encalhados, devido ao assoreamento. Alveirinho Dias, convidado a participar num debate na Fuzeta, promovido pelo PSD, reconheceu o papel "delicado do decisor", a ARH e a sociedade Polis. As obras foram suportadas por estudos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a "assessoria" técnica da Universidade do Algarve, que forneceram, aparentemente, informação contraditória sobre onde e como se deveria proceder à abertura da barra da Fuzeta. O investigador defende que deveria existir uma draga na região para fazer o "trabalho sistemático" que é necessário naquele ecossistema, não apenas pelo seu valor ambiental, mas principalmente por ser a maternidade das espécies piscícolas da região. "Deve-se contratar empresas de dragagens, quando efectivamente é preciso fazer dragagens", salientou Alveirinho Dias, não fazendo sentido a contratação para proceder, exemplificou, a casos pontuais da retirada de dez mil metros cúbicos de areia. Por isso, sustentou, que "há muitos interesses, alguns escondidos", no negócio das dragagens. Quanto aos relatórios que serviram de suporte à decisão política, o especialista admitiu que "os termos são dúbios e depois as pessoas interpretam como quiserem". A direcção-geral da Comissão Europeia informou, na carta enviada ao reclamante, que as autoridades portuguesas "esclareceram que os trabalhos nestas barras foram intervenções de emergência em consequência das intempéries do Inverno de 2009/2010". António Terramoto contrapôs: "Situação de emergência de há muito era a dragagem das barras existentes, por forma a torná-las navegáveis em condições de segurança."

Alveirinho Dias fez notar que os sistemas das ilhas-barreira são dinâmicos e que, "a partir do momento em que se intervém, as consequências perduram para todo o futuro".

Políticos criticam "autoritarismo técnico”

O mar é que deve dizer onde abrir uma barra

O líder do PSD do Algarve, Luís Gomes, mostra-se contra o "autoritarismo técnico" que fechou uma barra e abriu outra, na Fuzeta, contra a opinião da comunidade piscatória. Mas o dirigente partidário, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, também acusou a ARH de adoptar "decisões políticas", quando isso não lhe compete. 0 ex- vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Olhão João Pereira frisa que a obra da Fuzeta colheu apoio unânime na assembleia municipal. Questionado sobre a polémica, Alveirinho Dias (na foto) preocupa-se como são gastos dinheiros públicos: Em vez de uma nova barra, "seria mais barato comprar um BMW para cada pescador e pagar-lhes a gasolina", para transportarem o pescado para Santa Luzia ou Olhão. Quanto custa o acesso ao mar? A estimativa poderá chegar aos cinco milhões de euros. E a melhor localização para uma barra na Fuzeta? "Durante o temporal o mar diz onde vai abrir a barra", disse o especialista."

Nota do Olhão Livre - Os especialistas confirmam assim o que o Olhão Livre sempre defendeu.

14 comentários:

Anónimo disse...

Tomei nota e tambêm a minha amiga Cabeluda,tudo o que fizemos foi baseado em pareceres tecnicos,a partir daqui vão-se lixar.

Francisco disse...

HA pois é!!! agora quero ver se a srª eng relativa miss cascalho e areia, vem dizer que isto é mentira?? quero tambem saber (apesar de saber que não) se afinal os estudos contemplavam ou não estas soluções??? dá dó ver a fuzeta com aquelas ravinas de areia em frente ao parque de campismo... e como se não basta-se preparam-se para inventar outra vez e não são capazes de seguir o que o Especialista Alvarinho Dias diz e muito bem...

a.terra disse...

E para não dormirem descansados o Somos Olhão prepara uma Acção Popular no Tribunal Administrativo contra a Polis, com o objectivo de pôr um travão á Valentina.

aGUA MOLE EM PEDRA DURA.TANTO DÁ ATÉ QUE FURA. disse...

Valentina Calixto alterou o frágil sistema dunar da Ria Formosa ao fechar a barra da Fuzeta ,que a natureza abriu,para depois,abrir outra barra a 300 metros a leste da que fechou.tudo isso com o recurso a chupadouras e maquinas pesadas em cima do frágil cordão dunar da Ria Formosa sem estudos de impacte ambiental.
depois de inaugurada a barra, passado dos dias esta estava inoperacional à navegação, e assim tem continuado desde novembro do ano passado.
Lembrou-se a Valentina que a culpa era da outra barra velha da Fuzeta que ela devia ter desassoreado assim que começou o Polis, pois os pescadores já se queixavam que essa barra não tinha condições há anos.a dragagem dessa barra e do canal de acesso era a única obra prevista na Fuzeta ao abrigo do polis.
Infelizmente Valentina Calixto acedeu ao pedido do presidente da CMO em fechar a barra pois este teve medo que o mar viesse bater nos prédios de 4 pisos que a CMOlhão autorizou que se construíssem ilegalmente,em domínio publico marítimo na zona ribeirinha da Fuzeta.
Como no ambiente não há quem mande Valentina Calixto pensou eu cá quero posso e mando,e não passo cavaco a ninguém.Teve azar essa senhora pois apanhou pela frente meia dúzia de pessoas que só sabem chatear, mas que gostam que as leis sejam cumpridas, coisa que ela é avessa.
o resultado está à vista as obras da Fuzeta já gastaram não 1 milhão mas vários milhões,e Valentina vai ter de explicar as contas muito bem explicadas e qual o motivo que mentiu,sobre os estudos que disse ter na altura do fecho da barra da Fuzeta,que tinha mas não os tinha e só em Dezembro conseguiu um do LENC muito tímido,da UALG esse é mentira que o tivesse alguma vez.
Ora quem mente e esbanja dinheiros públicos tem de ser chamado à responsabilidade.pois a avaliação não é só para ops professores todos mas todos os funcionários públicos devm ser avaliados pelo seu desempenho, e o desempenho da Valentina Calixto na gestão de 87,5 milhões de euros do POLIS RIA FORMOSA deixa muito a desejar.
Além dessa trapalhada toda Valentina Calixto destruiu a biodiversidade em Cacela abrindo uma Barra a leste do Forte de Cacela destruindo dessa ,maneira a Peninsula de Cacela e criando uma nova ilha na Ria Formosa.O QUE TAMBÉM É CRIME.

To Rico disse...

O presidente da CMOlhão Francisco Leal como vice presidente do Polis também deve ser chamado à pedra pois ele tem responsabilidades directas no fecho da barra da fuzeta.

Floripes disse...

Opiniõs do tecnico Sebastião Teixeira da ARH,sobre a Barra que o mar abriu na Fuzeta e que foi contrariado pela Valentina Calixto.
Carreguem em cima do meu nik name a azul.
qual o motivo que contrariaram as opiniões dos técnicos da ARH?????
Quem explica?

Nobeja primo do vereador disse...

Lá tão vocês a a chatear o tomei nota.toma nota toma, Francisco Leal, pois também tu tens culpas no cartório.
Oportunamente o presidente se deixará disso para se candidatar ao parlamento pois a CMOlhão está enterrada em dividas até ao pescoço.
coitadinhe do pininha,tão novinhe e já presidente, vai ser o principio do fim do reinado do ps em olhão.

SOS Ilha do Farol disse...

Se a Valentina disse que fechou a barra da Fuzeta por causa dos turistas e da actividades balneares na ilha da Fuzeta ,qual o motivo que não se esquece da Ilha do Farol Pois este ano não vai haver praia e a solução do macário de colocar maquinas a tirar areia do baixa mar para colocar do preia mar não é solução mas antes é o jogar o lixo para debaixo do tapete .

Tó da ilha do Farol disse...

vergonha tinha eu de ir com máquinas para a ilha do faro tirar areia do baixa mar para por no preia mar.
o que é que isso vai resolver é só tapar o sol com a peneira o sabino tem soluções para isso,porque não as aceitam

Francisco disse...

Meu caro Tó da Ilha, a sua pergunta é pertinente... a resposta tambem é facil... não as querem aceitar porque provavelmente a empresa comercializadora em Portugal desse tipo de técnica e material não pertence a nenhum "afilhado" da máquina partidária...

Anónimo disse...

parabéns vocês são a verdadeira oposição ao ps em Olhão.
eles roubam muito, mas se não fossem vocês ainda roubavam mais.

POLVO DO ALGARVE disse...

Contratos publicos na CEE por violação de directiva comunitaria. ver em
http://polvodoalgarve.blogspot.com

D.Quixote delapina disse...

Turismo do Algarve: Ministro das Finanças diz que Pina não pode exercer

“Não é legalmente admissível o exercício de qualquer função pública por aposentados, como seja a de Presidente da ERTA, sem que o ministro das Finanças o autorize previamente”, refere uma nota enviada ao Turismo do Algarve pelo gabinete de Teixeira dos Santos. Pina discorda.

Noticia retirada do Observatório do Algarve.
pelos visto o pina terá de ocupar o vasto tempo que dispõe depois de pedir a reforma antecipada pela junta de freguesia de olhão(onde não é presidente mas é ele que manda), pela direcção da acaso onde foi eleito por 1 voto de diferença(sem direito a recontagem)e pelo cargo de provedor do estudante(embora pouca coisa faça pelos estudantes),
Ham esquecia-me mom, como ele diz que não vira a cara a cachão ainda tem tempo,de acumular o cargo de administrador da empresa municipal Mercados de Olhão(empresa essa que que não queria dar o acesso às contas).
E ainda queria ser mandante no Turismo?
Mas quantas horas tem o dia para o velho Pina?24 horas não chega para tanto cargo, a não ser que seja como o nosse senhor, e esteja omnipresente em tudo o que é sitio.

Zé do campo disse...

É do conhecimento público, e já neste espaço referi por diversas vezes, a vergonha que foi a intervenção do Estado no desassoreamento da barra da Fuseta. Temos todos de retirar, deste infeliz episódio, as devidas ilações: não se pode fazer intervenções que mexam com a vida das pessoas, sem as ouvir e procurar consensos quanto às soluções.

Esta é a questão de fundo do infeliz episódio da Fuseta. Intervencionou-se numa área muito sensível, sem se ter escutado quem tem o conhecimento e a experiência de muitos anos de ali passar. Num momento em que vivemos, um momento particularmente atribulado da nossa vida política, é tempo para pensarmos o nível da democracia de hoje. É preciso refrescá-la e dar-lhe um novo alento. E aqui o maior envolvimento do processo decisório por parte das populações, e respeitá-las como tal, é o ingrediente imprescindível que é necessário introduzir na vida política de hoje.
declarações de Luis Gomes ao coreio da Manhã.
Estranho é o PSD em Olhão ter votado a favor das obras da Fuzeta.
É tempo de Luis Gomes pegar numa vassoura e correr com essa corja do PSD de Olhão caso contrário nunca o PSD será poder em Olhão.