sexta-feira, 5 de agosto de 2011

OLHÃO: É SÓ MAIS UM!


O prédio que as imagens dão a conhecer não está habitado, porque não tem licença de habitabilidade. Porquê?
A Câmara Municipal de Olhão demitiu-se da função de fiscalizar preventivamente a autenticidade do alvará dos alvarás dos construtores, acto que deveria ser praticado todos os anos, permitindo assim que pessoas sem habilitação para exercer a actividade o pudessem fazer, em concorrencia desleal para os demais construtores, mas também permitindo a burla que é a venda de apartamentos sem a licença de habitabilidade.
A empresa construtora tem antecedentes no município, com a construção de outros apartamentos nas mesmas condições não muito longe dali.
Com recurso a expedientes semelhantes foram construídos prédios na Rua 18 de Junho, registando-se aí a perda de vida de pessoas, no antigo Baile do Medeiros à Patinha e na Quinta da Nau - Siroco.
Como compreender que a Câmara Municipal de Olhão, só após a conclusão da construção, tivesse decidido o embargo, e não quando emitiu a licença de construção a favor de uma empresa que apresenta diversos números de alvará?
A cumplicidade da Câmara Municipal de Olhão com alguns construtores instalados no concelho, em constantes violações dos Planos de Gestão Territorial, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, das Servidões Administrativas como o Domínio Publico Marítimo ou do Perímetro de Rega do Sotavento Algarvio, tem sido a nota dominante do consulado do regente agrícola Francisco Leal, presidente em exercício da autarquia.
Ainda que Francisco Leal jure a pés juntos que não existe corrupção na Câmara Municipal de Olhão, nem outra coisa podia dizer porque o obrigava a denunciar a quem de direito, ainda que não possamos afirmar que ela existe, a ilegalidade dos actos administrativos em beneficio de terceiros, quase sempre os mesmos, é um indicador de praticas que contra o Direito podem configurar crimes da responsabilidade dos titulares de cargos políticos, nomeadamente os crimes conexos aos de corrupção.
Se a hierarquia do Ministério Publico estivesse para a salva guarda efectiva dos interesses do Estado, Francisco Leal há muito que teria perdido o mandato e sentado no banco dos reus pelos crimes cometidos. O Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo de Loulé, não desencadeia qualquer investigação à Câmara Municipal de Olhão, e apenas pela contestação dos denunciantes, vai agindo de tal forma que a perda de mandato será ineficaz.
Mudam-se os governos mas não se mudam as politicas, mergulhando o País num pântano de muito duvidosa Justiça.

8 comentários:

Anónimo disse...

Justiça para, coxos,corcundas,
desajeitados,doentes e incapazes!

Inpunidade para os "competentes", "corruptos","inteletuais de canudo amarrutado","engenheiros de fim de semana",agricultores por empréstimo
desonestos,"gente da alta" etc. etc,etc.

De resto, a chefia da edil Olhanense sempre se tem pautado pela verticalidade,isenção e sabedoria, colocando tudo de pantanas.

JMateus

Que merda de sociedade é esta que tudo permite e adnite com os parâmetros condicionados, ao seu limite de "bom senso" que nunca se sabe qual é dada a ambiguidade em que vive.

Anónimo disse...

ja richtig niemand in der camara will verantwortung für die probleme der Leute übernehmen,sie interessieren sich nicht.Sie helfen sich nur gegenseitig oder ihren freunden und bekannten. Nicht mal eine Audienz bekommt man!Ich kämpfe seid 3 jahren vergeblich für eine Licenz d.habiltadidade mit der Camara und auch mit der Ria Formosa..Keine Antworten keine Hilfe!!!.. nada nada nada

Anónimo disse...

Mon ò Mateus,por quê no te callas, moss? porque não escreves um livro ou uma revista semanal sempre actualizada? seria um sucesso garantido;até o Leal pagava para ler.

Anónimo disse...

adoro este site porque esta sempre encima das verdades. Olhão está uma cidade de merda com pessoas q trabalham na camara mas q ñ tem gosto pela cidade de Olhão. É só mamar dinheiro a arranjar lugar para outros mamarem mais tarde Olhão e os Q tem gosto pela cidade e pelo concelho q se lixem. Sera q custa mto levar o ordenado q vem nafolha para casa e trabalhar com gosto no q estão a fazer.Ou então tentem roubar agora mto menos. Olhão é a cidade mais suja, desburacada,desorganizada do algarve. Olhão coco de cão no chão! Imensos cães e gatos na rua. Estradas d dois sentidos q mal se consegue passar um carro quanto mais dois. Pessoas q andam na estrada com crianças pessoas com cadeiras de rodas e idosos q ñ conseguem circular nos passeios porque ñ existe em olhão uma rua q tenha um passeio um pouco mais largo q ñ tenha carro encima, se ñ tem carro é porque o passeio ñ tem mais q 30cm. Depois é mais esplanadas dos cafes e restaurantes sinais no meio do passeio, postes de luz caixas de luz, buracos, calçada tota torta etc.

Anónimo disse...

Será que toda esta notória inoperância, este actuar quase sempre tardio e por pressão da crítica pública não acontece por acaso, mas sim de algo parecido com um polvo sinistro????? Não quero acreditar, porque se tal for verdade então temos a máfia a dominar o Estado e obviamente a sociedade.Se tal for verdade, como vamos acabar com essa malta mafiosa? Tudo muito esquisito, muito esquisito mesmo.

Anónimo disse...

Neste concelho não se aplica o ditado popular:

"Os caes ladram e a caravana passa"

mas sim,

"O cão passa e as pessoas contestam

Não é exemplo para ninguém a forma e estar que são emanados pelo Palácio Branco.

Triste escumalha que nos gere,poderá,eventualmente haver exceções, mas muito poucas.
Lamento que nesta "democracia" totalitária e prepotente se tenha de esperar pelo afundamento e degradação do concelho para dentro da Lei, os saltibancos se possam mudar para outros "tachos".

Fomos ludibriados por pessoas de extrema incompetência,com falsidade
e rancor.

Na verdade, o Pilar da dita democracia chamada JUSTIÇA, caíu de tal forma que,dá margem de manobra aos politiqueiros para se regalarem até final do "contrato".

Esta era uma forma de destituição de pessoas de cargos publicos que demonstrassem incompetência absoluta que é o caso do presidente
do Palácio Branco e Cª

JMateus

Anónimo disse...

Vamos percebendo pouco a pouco, agora mais do que nunca, que o 25/04 não teve como origem genuína a situação em que a generalidade da sociedade se encontrava;essa situação foi um dos alíbis aproveitados.O único objectivo foi afastar o monopolista do negócio que teimava em bloquear o acessso ao mercado.Uma parte dos militares,fartos de um patrão que tardava em dar-lhes paz no emprego e agentes infiltrados pelos que queriam apanhar o poder, foram comprados por umas cascas de alhos para o trabalho sujo.A outra parte, tarde se apercebeu que a sua
honestidade ingénua, porque pouco esclarecida, tinha sido aproveitada e atraiçoada pelos irmãos; guerras na família? não, isso não - engolir e calar. Tudo indica, pelo que tem acontecido ao longo de trinta e tal anos que o país passou de um regime de ditadura nacionalista para um regime de democracia mafiosa; democracia mafiosa, braço de um ramo internacional,dominada por várias famílias que por vezes brigam mas que se unem na defesa da causa comum; o rebanho de ovelhas está controlado por três ou quatro cães bem treinados; para controlar as ovelhas mais agressivas a máfia idealizou uma armadilha genial - o esquerdismo,a doutrina marxista.Explorados de uma maneira, escravizados de outra, pelos mesmos senhores com máscaras diferentes; sinistro,maquiavélico,refinado, mas altamente eficaz.
A alternativa está no arqui-inimigo da máfia - JCristo.Como a doutrina cristã tem sido imensamente subvertida,delapidada,aproveitada perfidamente para outros fins, quantos vão acreditar e seguir com sinceridade o único caminho certo??
Complicada a nossa vida comum; novamente nos tempos que correm, muito complicada.
Resignação, baixar os braços,NUNCA.
Alguém há-de medicar com êxito o estado a que este Estado chegou.

Anónimo disse...

Os adjectivos existentes não são os suficientes para se poder classificar o tipo de gente que tem
administrado o concelho e país.

Estamos mesmo perdidos!
A corda está prestes a partir!
Não temos chances!

Continuam com festas e festarolas até que haja crédito!

Quando digo que isto só vai a tiro,
tenho mais que razão!
Andam acagassados esperando as reações deste novo governo.

Limpam as mãos como Pilatos!
Tudo o que é responsabilidade passa ao largo.

Jmateus