terça-feira, 9 de agosto de 2011

PRAIA DE FARO E A VALENTINA


Valentina Calixto, enquanto presidente da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, vem reconhecer, como as imagens documentam, que o Plano de Pormenor da Praia de Faro não tem a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), avaliação essa que deveria preceder a aprovação do dito Plano de Pormenor.
Como já vai sendo habito Valentina Calixto põe a carroça à frente dos bois, porque sente o clima de impunidade de que gozam os titulares de altos cargos públicos e semelhantes. Procedeu assim quando da aprovação do próprio Programa Polis e foi obrigada pela Comissão Europeia a desencadear o processo de AAE; foi assim na Barra da Fuzeta, em que o despacho da Ministra Lurdes Pássaro mandava afundar a barra aberta pelo mar.
Valentina Calixto é também presidente da ARH, entidade que tutela o Domínio Publico Hídrico e como tal é ela quem tem de se pronunciar sobre tudo que se passa na Praia de Faro e não só, já que as margens de mar, isto é as margens de águas navegáveis e flutuáveis sob jurisdição das autoridades marítimas, têm uma faixa de protecção de 50 metros e ainda zonas adjacentes, fortemente condicionadas, sujeitas a servidões administrativas e como tal pareceres, autorizações e licenças dela dependem. Sabia, pois, a Valentina que estava obrigada a proceder à AAE.
Mas Valentina foi também responsável pelo ambiente algarvio, enquanto vice-presidente da CCDR, entidade que até à entrada em funcionamento da ARH tutelava o domínio publico marítimo.
Entretanto as autoridades regionais e locais foram fechando os olhos a construções em domínio publico marítimo, começando desde logo pela casa dela, juiz e parte no processo, passando por vivendas na Quinta do Lago a 10 metros do preia-mar, ou o hotel do filho de um celebre politico em Monte Gordo.
Até à publicação da Lei 226-A/2007, no que respeita às margens de mar, estava em vigor o Decreto-lei 488/71, que titulava o Domínio Publico Marítimo, e Valentina no exercício das suas funções estava obrigada a mandar demolir todas essas construções.
Com a "encomenda" da nova Lei, as operações não tituladas passaram a ser regularizadas, sendo dado um prazo de dois anos para o fazerem.
Obviamente que a regularização das operações não tituladas, não foi para regularizar as casas nas ilhas, ainda que a Lei nada diga sobre isso, porque os seus proprietarios não têm pedigree como os outros cavalheiros. De qualquer das formas a Lei contem um "buracão", porque não permite que as construções em DPM, possam ser alienadas, hipotecadas ou oneradas sem o consentimento da Valentina. Quantos negócios já se fizeram à revelia da Lei?
Porque insiste Valentina em correr com as pessoas da Praia de faro e não age contra os poderosos, que estão nas mesmas condições daqueles?
Não devia esta senhora estar atraz das grades ao fazer os favores que permitem o enriquecimento de certa gente?
Que raio de País é este em que a Lei apenas é para ser cumprida pelos mais pequenos?

10 comentários:

Anónimo disse...

Por inverosímil que seja tudo aponta para uma maneira de proceder que só tem um nome, MÁFIA.
Um POLVO tentacular que tem os seus agentes colocados de forma cirúrgica em lugares chave.Sabem manobrar a distribuição de favores aos que têm poder financeiro ou político para se manterem ao de cima como as rolhas;assim constróiem a sua própria vida e que vida. Como seria possível enfrentar a imagem de um bairro de gente humilde frente à Quinta do Lago e a Ludo? Como é que gente "fina" pode ter pela frente gente "grossa"? Por todas as razões e mais a deles, tem de acabar. Neste universo, são apanhadas as poucas famílias de pescadores nascidos e criados na Praia de Faro, algumas das quais como primeiros povoadores;Famílias de pescadores rotulados e metidos no mesmo saco da maioria da gente que lá se instalou, mais a partir do 25 de Abril.O argumento para os arrancar da terra onde nasceram, hipócrita e de refinado cinismo é o "...teve em conta a salvaguarda das suas vidas e bens, em perigo iminente..."É logo para dizer: e os outros também não estão em perigo???. Como já ouvi a alguém comentar com indignação, o seguinte: porque não respeitam essas pouco mais de trinta famílias de pescadores dando-lhes um estatuto específico?A sua casa seria para habitação própria, não podendo ser vendida,alugada ou outro fim comercial;pagavam IMI de construção precária(pelo visto,alguns pagam) assumindo cada família as consequências da natureza, salvaguardando o Estado de qualquer responsabilidade.Argumentam que a àrea da CM da Praia de Faro não tem residentes efectivos!!!logo não se pode comparar com os pescadores residentes.
Varridos os poucos pescadores e a restante maioria das pontas, à que atacar os da àrea da CMF; mas aí a força é outra - bem mais forte e organizada;Esses tem poder e influência tal como os do Farol. Com essa gente de Faro não se vão armar em valentões sem ter a resposta a condizer. Ficaram fulos com a reacção ao projecto do bota abaixo que a mega duna da NENUS dava cobertura.A reunião para debate desse projecto ficou para o dia de S. Nunca; O político antevendo as consequências que lhe iam cair em cima, rugiu - páre lá essa m... O Plano de Pormenor que também já está pronto, aguarda decisão ministerial;Pudera!!!O político devia ter perguntado à senhora ministra se o tirar da gravata seria para começo da "porrada" na Praia de Faro.A senhora ministra que parece ter inteligência, coragem e sobretudo "felling" político, parece esperar oportunidade; os pescadores e suas famílias não esperam, querem - querem o seu coração; aquele coração grande como a terra onde nasceu.

Anónimo disse...

O que eu ainda não percebi é porque só se fala dos pescadores da ilha de Faro e se deixou de ouvir falar da Culatra, Armona, Farol etc... Alguem me explica?

Será que dona Valentina quer por lá um resort daqui a 20 anos? ou simplesmente quer valorizar a sua casinha do ludo?

Os meus parabens pelas sua coragem e pelo seu site.

Anónimo disse...

Só a eng. Valentina, poderá explicar as razões subjectivas que a razão racional não atinje.
Para quem quizer esclarecimento a senhora tem preparado um pacote de razões uma das quais é a "defesa da legalidade democrática...." .
Ficarão com a noção que : o que certos políticos portugueses decidem sobre determinadas matérias, só Deus poderá desfazer.

Anónimo disse...

Valemtina é a dona od ambiente e a abre barras da Ria Formosa qual o poder dela? o de ter feioto favores a todos os quandrantes politicos e asim tem os todos na mão é assim que funcionam a mafias não é?as casa na quinta do lago em DPM e na Fuzeta ela não sabe ou fecha os olhos a troco de cobres ?Na fUZETA ESTÃO A FAZER UM ATERO DE MAIS DE 4 METEROS PARA A AGUA NÃO CHEGAR AOS PRÉDIOS AUTORIZADOS PELO AMIGO PRESIDENTE DA cMO.fRANCISCO lEAL MAS SERÁ QUE ESSA SENHORA ESTÁ MESMO IMPUNE ÀS LEIS DE pORTUGAL?

Anónimo disse...

Pescadores da Praia de Faro???? ...e falavam da prepotência da ditadura..., da brutalidade do cão de fila Valdemar??
Agora estão a ver as consequências da rectidão da justiça democrática ...., da imparcialidade,integridade de carácter,humanismo e sinceridade dos seus agentes!!!?;
Por mim, estás perdoado Salazar - ao menos a tua ditadura não tinha o maquevelismo mafioso desta democracia.

Anónimo disse...

Não lhe parece meu caro anónimo 03:16 que a Armona,os Hangares,o Farol são fumaça para esconder o primeiro e único objectivo que é a destruição das pontas da Praia de Faro??? Aquela ciganada tem de ser varrida o mais rapidamente possível e aproveitando a maré, os poucos pescadores de uma vez por todas.
Deitar abaixo as vivendas ilegais do Farol?? deitar abaixo as casas dos Hangares e da Armona? No fundo, no fundo que mal estão a fazer??Os Hangares até fazem um procissão à Senhora! As vivendas do farol até pertencem a gente amiga e influente nos favores!
Abaixo na Praia de Faro já; Esquecimento muito bem lembrado para os outros.Arte meu caro, arte mafiosa.

Anónimo disse...

Tentem saber de onde advém a impunidade da senhora; alerta-se desde já que poderão abrir a boca de espanto.
Este regime republicano vai nu...disse o miúdo.

Anónimo disse...

ao anónimo da 15,56, se você sabe os nomes dessa cambada e tem medo de dizer mesmo anonimamente mande os nomes para os autores do OlhãoLivre que eles investigam e colocam os nomes.há que chamar os bois pelos nomes não pode ser só as casas dos pescadores e mais pobres irem abaixo e as mansões dos poderosos construídas ilegalmente com o fechar de olhos da valentona ficarem de pé.

Anónimo disse...

Meu caro 18:24! Tem acompanhado as declarações do meritíssimo Marinho Pinto? Se sim, já reparou que o senhor não revela nomes,mesmo quando acicatado a tal.ELE SABE MELHOR QUE MUITOS COMO AS "COISAS" FUNCIONAM NESTE PAÍS.Fazer prova em Portugal?Em certos assuntos só Deus; eu tal como vossamercê - simples mortal.
Será medo quando se pensa que nossa atitude expõe a família mais querida e dependente de nós?
Vamos acreditar que a verdade virá ao de cima embora tarde para muitos.

Anónimo disse...

Tentem saber de onde advém a impunidade da senhora; alerta-se desde já que poderão abrir a boca de espanto.....de espanto só para quem não seguiu a "saga"do BPN!!Isto esta bom é para quem tira coelho(a)s da cartola