OLHÃO: CÂMARA COM SESSÃO DE BARAFUNDA

Na passada quarta-feira realizou-se mais uma sessão camarária com a presença do publico e desde logo se notou que os eleitos não querem a participação das pessoas, tendo o vice-presidente, na ausência do narigudo presidente, feito notar que a participação das pessoas se deve à mobilização pelas forças da oposição.
Mais adiante os vereadores Alberto Almeida e João Pereira ameaçaram-se mutuamente para uma sessão de boxe na rua. Tenho pena de não ter estado presente, pois devia ser muito divertido.
A zanga dos dois trafulhas, que é o que eles são, deve-se ao facto do primeiro acusar o segundo de chamar-lhe corrupto e o segundo defende-se dizendo que apenas lhe chamou vendido. Bom, o primeiro como já aqui dissemos construiu um anexo na sua casa na Urbanização dos Pinheiros de Marim sem qualquer projecto e foi o segundo quem fez a obra, estando-se borrifando para as violações que pudesse estar cometendo.
Ambos são homens do sistema ou melhor dizendo um continua o outro foi corrido por má língua, mas espreita uma oportunidade que o sistema ainda lhe nega.
O segundo foi expulso do partido a que pertencia por não ter dado a conhecer as malandrices que andou fazendo nestes anos; o primeiro foi promovido apesar da direcção regional do PSD saber das suas malandrices, o que até se compreende pelo facto do PSD ser um partido clientelar.
No meio disto ficaram os vereadores socialistas sem saber o que fazer, demonstrando a sua imaturidade politica e não só. É que quando um cidadão interpela a mesa sobre a ocupação dos espaços públicos com as esplanadas de café e sem lugar para os peões, António Pina considera irrelevante; quando o vereador do transito é questionado sobre a alteração de horários do Parque do Levante sem deliberação camarária, pura e simplesmente decisão unilateral do candidato a ditador corrupto, Albert
a Almeida, é irrelevante e por aí fora.
Bem hajam estes autarcas a quem pagamos os ordenados que vencem quando não valem a agua que bebem. Quem me dizia a mim que ia ter estes chulos à perna?

ALGARVE: É TUDO FARINHA DO MESMO SACO!

A transparência na gestão da coisa publica, é cada vez mais uma necessidade, mormente num momento em que são exigidos demasiados sacrifícios ao cidadão comum, obrigado a pagar os desvarios políticos da classe dominante e que se alterna sem mudar rigorosamente nada, a não ser os executantes.
À semelhança do que se passa em Olhão, a Câmara de Vila Real de Stº Antonio, criou a Sociedade de Gestão Urbana, que mais parece uma daquelas empresas municipais para contornar certos obstáculos da gestão camarária.
A Câmara de VRSº Antonio vendeu à SGU duas parcelas de terreno onde se situa o Parque de Campismo de Monte Gordo pelo valor de 38 milhões de euros, dos quais 14 foram pagos e 24 ficaram para depois. Agora vai a SGU alienar aquelas parcelas, em hasta publica, pelo valor de 23,4 milhões, ou seja por menos 14,6 milhões do que o seu valor real. Será ou o valor foi deliberadamente inflacionado, com vista à obtenção de credito?
Entretanto a Câmara de Vila Real procede à elaboração do Plano de Pormenor da área em causa que avalia os mesmos terrenos em 6,7 milhões e após infra-estruturação podem gerar um lucro de 13 milhões, ou seja os terrenos poderão ser vendidos por 19,7 milhões, valor muito abaixo do que foram vendidos à SGU.
A alienação do património imobiliário do Estado regula-se pelo decreto-lei nº 280/2007 e obedece a parâmetros de avaliação que a situação descrita parece não configurar.
Tal como em Olhão, Vila Real de Stº Antonio, gerido agora pelo mesmo partido do governo, parece fazer a interpretação mais conveniente, que não a legal, da legislação, seja na alienação do imobiliário, seja no ordenamento.
É que daquilo que nos é dado perceber, o Plano de Pormenor está sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica, e não é pelo facto de ser elaborado por um Pardal que dela está isenta.
Compreende-se pois as razões que levaram à nomeação de Alberto Almeida para Director Regional da Educação e à sua promiscuidade politica com o partido no poder em Olhão, ou à aprovação de Planos de Pormenor em Faro sem a citada Avaliação Ambiental Estratégica.
Este jogo está falseado, pois a moeda tem duas caras; a do poder e da oposição. Tenham vergonha e demitam-se todos!
Para ver mais: http://www.cidadao-vr.blogspot.com/

OLHÃO: ANEDOTA PEGADA

Francisco Leal, ainda em presidente a Câmara Municipal de Olhão, tem vindo, ao longo dos anos, a matar a Feira de S. Miguel, que tradicionalmente se realiza a 28 e 29 de Setembro. Para além da incerteza do espaço destinado ao evento, as elevadas taxas pagas pelos feirantes e a ausência de uma atractividade complementar capaz de mobilizar a população e conquistar visitantes, a falta de iluminação e uma entrada adequada ao evento, são sinais da mudança de aposta da Câmara municipal com o objectivo claro e inequívoco de que a Feira de S. Miguel está para ser extinta do calendário municipal.
Por outro lado, o espaço agora ocupado pela feira, é propriedade do Grupo Bernardino Gomes, o tal que tem negócios pouco claros e transparentes com a Câmara Municipal, que vão desde a construção com violação dos índices de construção, à venda de terrenos por menos de 10% do seu valor. A utilização daquele espaço denota a promiscuidade entre aquelas entidades, aliás patente nas realizações que a edilidade tem vindo a realizar no Hotel do Grupo em lugar de as fazer no Auditório Municipal, orçado em mais de 6 milhões de euros. Dinheiro jogado fora!
Em silencio, a Câmara Municipal de Olhão, prepara a revisão do Plano Director Municipal, mas sabe-se já que uma das zonas a privilegiar como espaço urbano é precisamente aquela, que não fora a crise profunda que políticos do mesmo calibre deste calhau em presidente nos meteram, esfregavam as mãos de contentes. Negócios!
Ali mesmo junto à Feira de S. Miguel deparei com um cano de caca a despejar os efluentes para a estrada por estar entupido. A Urbanização da Quinta João de Ourém já foi vendida e como tal deixou de fazer parte dos interesses do Grupo Bernardino Gomes e talvez por isso a Câmara Municipal de Olhão se esteja a borrifar para os moradores não reparando a avaria. Curiosamente o vereador com o pelouro do Ambiente, Carlos Martins, o tal que diz que a lixeira da Armona não tem impacto visual e ou ambiental, reside naquela Urbanização. A avaria dos colectores de esgoto também não devem causar impacto negativo para os moradores, pensará ele. Será que está habituado a viver no meio da caca? Da próxima vez que for entrevistado pela SIC, o vereador Carlos Martins deve ter cuidado com o que diz, pois aquela estação de televisão parece estar em sintonia com o grupo de "terroristas" que se opõe à gestão camarária. SERÁ?

OLHÃO: TRAFICO DE INFLUÊNCIAS...

Há cerca de dois anos, a Farmácia Picoito de St.ª Luzia, pediu a transferência para uma loja no Centro Comercial Ria Shoping, ao INFARMED, que por sua vez consultou a Câmara Municipal de Olhão no sentido de saber se as instalações onde pretendiam instalar a farmácia correspondia à distancia exigida por lei da farmácia mais próxima, isto é, 350 metros.
A Câmara Municipal de Olhão informou que não, as instalações em causa estavam a menos de 350 metros. Erro grosseiro, porque hoje com recurso às novas tecnologias ou até mesmo por planta de localização se verifica que a informação da câmara é errada.
Entretanto a Farmácia de Pechão, à data propriedade de familiar directo do numero dois da Assembleia Municipal de Olhão, pelo mesmo partido do presidente camarário, o PS, pede a transferência para a mesma loja onde a Farmácia Picoito se pretendia instalar. Só que desta vez e num assomo de verdade, o mentiroso presidente informa o INFARMED de que afinal a loja estava mais distante do que anteriormente supunha.
Não podemos afirmar, mas podemos pensar que Francisco Leal, terá informado o seu amigo e camarada das intenções da Farmácia Picoito e que aquele terá manifestado interesse na mesma situação. Só assim se compreende o "erro" grosseiro de uma Câmara avessa à transparencia dos seus actos e decisões e o compadrio, favorecimentos e outros crimes a que temos assistido em Olhão.
Mas, o clã Segundo, cada vez mais primeiro, pelo menos em matéria de favorecimento, vê o INFARMED conceder autorização para a transferência da Farmácia Pacheco para o gaveto da Avenida Bernardino da Silva com a Rua da Olivença, quando não cumpre a distancia regulamentar, facilmente identificável, e mais um erro grosseiro da Câmara Municipal de Olhão.
Quando a decisão prejudica uns a favor de outros, de forma intencional, com "erros" grosseiros, é susceptivel de configurar crime doloso, com direito a perda de mandato.
E agora digam lá que não há trafico de influências, nesta cambada de parasitas instalados na Câmara Municipal de Olhão!

OLHÃO LIVRE ALVO DE ATAQUE INFORMÁTICO

Ontem fomos alvo de um ataque informático. Pensamos que o objectivo de tal ataque seja o silenciamento do blog. É incómodo e não está ao serviço de qualquer partido e isso é quanto basta para nos transformarem numa espécie de "talibans". Sentimo-nos lisonjeados pelo facto. É sinal que este blog representa uma pedrada no charco em Olhão,

As pessoas que vinham ao blog através do facebook encontravam uma mensagem que as inibia de nos visitarem. Estamos a tentar resolver o problema e pensamos que o mesmo já esteja ultrapassado. Como medida preventiva entendemos cortar o acesso aos comentários, temporáriamente.

Obrigado a todos pela compreensão.

OLHÃO:PARQUIMETROS LADRÕES

Em tudo que envolva a Câmara Municipal de Olhão, nada bate certo. Desta vez são os parquimetros, que a pouco e pouco roubam os municipes.
Da imagem ressalta que a maquina é a mesma, a nº 17, a taxa paga a mesma 1.70, supõe-se que a hora inicial seja a mesma porque as taxas são devidas a partir das 9 horas.
A tabela atribui uma taxa de 1.60 euros para 3 horas e 0.10 para quinze minutos. Assim e dado o inicio , 9 horas mais três horas e um quarto correspondente a 1.70 o final da hora deveria ser 12.15, ou seja roubaram 8 minutos ao municipe que bem podiam ter redundado em multa.
Admitamos porem que o inicio é o da hora da entrada das moedas na maquina. O talão que permite estacionar até às 12:08 teve inicio às 8:24, enquanto o que indica 12:07 teve inicio às 8:51, isto é, com um inicio 27 minutos depois termina um minuto antes. Significa isto que as maquinas não estão a funcionar bem.
As maquinas, em principio estão ou deveriam estar certificadas, o que mostra bem da certificação em Portugal. A exemplo de um certificado de um certo engenheiro formado ao Domingo, tambem os certificados destas maquinas são o quanto baste para atestar o direito a roubar quem quer que seja. A certificação, e algumas empresas fazem grande bandeira disso, é uma fachada e uma oportunidade de negocio, criada artificialmente sem correspondencia com os objectivos pretendidos, que seriam de assegurar a qualidade. Um pouco como a certificação da ameijoa da Ria Formosa apesar da poluição assassina da mesma.
Por outro lado, enquanto alguns municipios vizinhos, aplicam multas por falta de talão no valor da taxa diaria, o Municipio de Olhão, manda a policia cobrar 30 euros, porque os olhanenses são mais ricos que os outros indigenas deste Algarve.
Isto é o que dá ter em presidente um calhau, vesgo e narigudo coadjuvado por um bando de miudos sem espinha dorsal, com pretensões politicas.
Quando é que os nossos autarcas deixam de assaltar os seus municipes?

Estrumeira da CMOlhão na Ilha da Armona.,Zona Sensivél da ZPE da Ria Formosa

Reportagem da SIC(ver aqui) vai à ilha da Armona, por denuncia de cidadãos indignados com o ambiente na Ilha da Armona e na Ria Formosa, que é uma Praia de Bandeira Azul e Bandeira Dourada,( com a conivência apoio da Quercus), e descobre uma autêntica estrumeira em Zona da ZPE da Ria Formosa.
Já há anos que nós no Olhão Livre denunciamos as práticas de crimes ambientais da CMO e do seu presidente Francisco Leal, desde a estrumeira ilegal que a CMOlhão foi obrigada a fechar(em Quelfes junto ao cemitério), por nossa denuncia e por queixa do Movimento de Cidadania Activa"Somos Olhão" à CCDR do Algarve, passando pelo aterro de zonas Húmidas da Ria Formosa, por parte de camiões da CMOlhão(pode ver aqui). na zona Oeste da Zona Ribeirinha de Olhão, e que a CCDR obrigou a CMOlhão a fazer a retirada desse entulho mas perdoou a respectiva multa por ser reincidente em crimes ambientais (ver aqui).
Hoje essa reportagem da SIC volta a colocar a NÚ os crimes cometidos, contra a Ria Formosa pela CMO, e pelo seu presidente Francisco Leal que mais uma vez não dá a cara, e manda o vereador Carlos Martins( que se portou como um moço de recados do presidente, pois até tem tem viveiros de ostras, na ria Formosa em sociedade com o vice presidente da CMO António Pina), dizer que aquele lixo não é Tóxico, e não faz ao ambiente.
A triste realidade dos crimes que a CMOlhão comete na Ria Formosa, está à vista, mas isso só acontece com a protecção da presidente da ARH Valentina Calixto do Director do PNRF,e do Presidente da CCDR do Algarve,assim como de todos os organismos do Estado que deviam ter a obrigação de fiscalizar e ordenar o ambiente,na Ria Formosa.
O antigo Governo de Sócrates sempre protegeu e ocultou a CMOlhão e o seu presidente,nos crimes ambientais que cometeu,perante mais este crime é hora da justiça funcionar e ver a as queixas existentes contra a CMO eo seu presidente sobre os crimes que se cometem em OLhão contra o ambiente e contar a ZPE da Ria Formosa.
De realçar que a a recém criada empresa municipal uma das primeiras adjuidicações directas que fez foi com o presidente da cooperativa Formosa para remover o Lixo da Ilha da Armona contrato esse que triplicou de preço sendo agora de cerca de 80 000€ anuais, para a remoção do, lixo da Ilha da Armona. Pergunta-se o que andou esse presidente de uma Cooperativa de viveiristas a fazer se durante o ano não limpou o Lixo da Ilha? Será por haver tanto lixo Tóxico na ZPE da Ria Formosa que as amêijoas e as ostras morrem cada vez mais e esse dirigente afirma que as aguas da Ria Formosa não tem poluição e são as melhores da Europa?
O presidente da CMOlhão diz que não existe corrupção na CMOlhão, mas há crimes ambientais,e urbanísticos contra a Ria Formosa muitos difíceis de explicar, e a ocultação da Poluição na Ria Formosa como este caso desta reportagem da SIC é uma delas.
Esperemos que a actual ministra do ambiente Assunção Cristas tome nota de mais este crime da CMOlhão e actue em conformidade com a gravidade dos crimes cometidos pela CMO e pelo seu presidente e vereadores pois não tem sido poucos.

ALGARVE, SOTAVENTO: NÃO PAGO!

Já aqui foi denunciada a roubaleira que o Hospital Distrital de Faro vem fazendo aos seus utentes, cobrando taxas e multas inventadas por um engenheiro de má memoria e executadas por um governo tão fascista quanto o anterior.
Os centros de saúde não têm capacidade de resposta para atender a quem a ele recorre, seja por organização deficiente do Serviço Nacional de Saúde, seja pela cedencia ao lobby dos medicos e às restrições impostas e por isso as pessoas são obrigadas a recorrer aos Seviços de Urgencia do HD Faro.
Este não cobra no imediato as taxas moderadoras mas sabe depois vir cobrá-las com multa, alegando que enviou uma carta simples a reclamar o pagamento, mas omitindo que até a doentes isentos querem cobrar, como é o caso de gravidas e diabeticos, conseguindo mesmo inventar uma consulta de obstetricia a um homem.
A pessima gestão do Serviço Nacional de Saúde está na origem do problema. A teia de interesses, os negocios à volta da politica de saúde, são tantos, mas ao mesmo a amnesia apoderou-se de quem nos (des)governa e silencia-se quem se pronunciar contra.
A politica do medicamento e o respectivo preço que no passado era orientado pela Direcção-Geral de Saúde mudou para o INFARMED, mais uma daquelas instituições parasitarias para dar ligar aos boys. INFARMED que faz o jogo da industria e distribuição farmaceutica. É bom que não se esqueçam das viagens, ferias e outras mordomias oferecidas à classe medica para receitarem os medicamentos do Laboratorio A, B ou C. Ou, como no caso de Olhão, em que a Farmacia Picoito de Santa Luzia que pediu a transferencia para o Ria Shoping e viu recusada a sua pretensão para depois ver ser concedida à familia Mendes Segundo.
No País aqui ao lado, a vizinha Espanha, nos centros de saúde, existe, junto à recepção, uma caixa com envelopes que o utente preenche com os dados identificativos e a indicação dos medicamentos e meios complementares de diagnostico que necessitar, caso seja doente cronico ou doença prolongada e até para a prorrogação da baixa clinica. Cá no nosso burgo, os doentes cronicos preenchem a totalidade das consultas, impedindo o acesso ao medico áqueles que adoecem subitamente e que necessariamente vão ao HD Faro. Não se questiona a obrigatoriedade do pagamento da taza moderadora, mas questiona-se o expediente para roubar o dinheiro aos utentes quando a prática institucionalizada é a de mandar os utentes para casa sem se proceder à cobrança daquela taxa e depois se vem aplicar uma multa, por falta de pagamento. Então porque não pedem de imediato o dinheiro às pessoas? O procedimento sistematico configura a intencionalidade da cobrança de multas para que seja o utente a pagar a totalidade da despeza medica.
Esqueceram-se, porem, de dizer que para compensar a falta de receitas do sector social do Estado, os demais impostos sofreram ligeiras majorações, que permitia, em sede do Orçamento Geral do Estado, atribuir àquele sector verbas para o seu funcionamento, e que agora ao impor o onus desses serviços ao utente, então deveriam devolver o dinheiro de impostos cobrado a mais.
Por isso entendo não ter de pagar multa alguma e digo bem claro: NÃO PAGO!

ALGARVE: EDUCAÇÃO NAS MÃOS DE ALDRABÃO

Muito recentemente, o governo nomeou para director regional de educação, Alberto Almeida, não se sabe ainda se vereador ou ex da Câmara Municipal de Olhão.
Pois bem, o Somos Olhão confrontou os eleitos para a Câmara com uma lista de cento e tal carros abandonados na via publica e pdeiu a sua remoção. A cãmara disse não ter meios para proceder à sua recolha mas lá a vai fazendo. Só que um fenomeno de má vizinhança, levou alguem a aproveitar a boliea e denunciou um vizinho, pelo que a câmara enviou um fiscal para mandar remover a viatura e causa.
Estaria tudo bem, não fora o caso do aldrabão agora director regional de educação, tentando virar as pessoas contra o Somos Olhão, informar que havia sido aquela associação a denunciar a viatura, o que não corresponde à verdade, pois a matricula indicada não consta da lista entregue.
Habituados às malandrices deste aldrabão achamos que está na altura de perguntar ao galego, comp conseguiu ele ligar a electricidade na casa da Ilha do Farol, sendo o unico que tem contador na zona ilegal. É obvio que ele não vai responder, mas estamos em condições de poder acrescentar que envidou os bons oficios do sogro, ex-director da EDP em Faro.
Com tantos malabarismos, não se compreende como é que um individuo como um comportamento ético como este consegue manter-se num partido. Será que os dirigentes partidarios algarvios têm o mesmo comportamento ético do menino Albertinho? É que se é isso, compreende-se como vai o País e o que o Povo algarvio tem de sofrer com escumalha desta.
Até quando?

OLHÃO: CÂMARA ASSALTA MUNICIPES

No proximo dia 22 de Setembro, vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal, conforme convocatoria que as imagens documentam.
De entre outras destacam-se duas propostas do executivo camarario que merecem desde logo o chumbo e o repudio da população.
O executivo ainda presidido pelo narigudo Francisco Leal, faz do orçamento um rol de compras e vendas. Na verdade o uso e abuso das rectificações orçamentais, servem para disfarçar o desiquilibrio das contas camararias de tal forma que aquando da aprovação do ultimo orçamento, afirmou aquele "nabo", sem ofensa para a horto-fruticola, que em sede de rectificação se corrigiriam falhas que entretanto fossem detectadas. Significa isso, que o executivo, não promove um orçamento rigoroso e serio, tambem pouco credivel, em que a nota dominante vai para a incapacidade para prever a execução das contas publicas.
Por outro lado, pretende o executivo camarario majora as casas devolutas com o dobro do IMI, não se explicando o que entende por "devolutas". Olhão já tem a mais alta taxa de IMI e na ocasião o presidente da câmara devia ter feito a diferenciação entre a primeira habitação da segunda e no caso desta os imoveis que se destinam ao mercado de arrendamento, das casas de ferias e daquelas que se destinam ao mercado turistico, visto que a cada uma delas está associada uma forma de rendimentos diversificados. Isto é, no caso da primeira habitação que aparentemente poderá estar devoluta por pertencer a um emigrante, poderá vir a ser penalizada, enquanto o amigo de Francisco Leal que contruiu a vivenda em terrenos da Reserva Agricola Nacional e Aproveitamento Hidroagricola e só a usa um mês por ano não ser considerada devoluta e por isso não ser objecto de qualquer taxa agravada ou ainda dos apartamentos de luxo do Marina Village, que não foram ocupados, pagarem menos que um simples cidadão.
A falta de dinheiro pela gestão ruinosa e quem sabe criminosa da Câmara Municipal De Olhão está na origem desta nova versão dos crapulas que gerem os destinos do concelho. Vendem terrenos do patrimonio imobiliario a dez por cento senão menos do seu valor a amigos sem fazerem uma hasta publica ou uma negociação publicitada e depois vêm assaltar os bolsos do cidadão.
Já está na hora de dizer basta. A população olhanense tem de sair à rua e correr com esta cafila.

Roubo no Hospital Distrital de Faro. 100€ uma consulta de urgência!

Uma cidadã, foi a uma consulta de urgência no Hospital Distrital de Faro, e foi hoje agraciada pela Nova Ordem da Gatunice com 100€ para pagar.
Esta denuncia veio-nos parar às mão por um amigo virtual do facebook, que nos informou que mais pessoas estão a receber este aviso de pagamento, levando à revolta das pessoas.
Perante isso somos obrigados a incentivar as pessoas a não pagar,pois o serviço nacional de saude é tendencialmente gratuito e exigir 100€ é mais caro que qualquer consulta particular num médico especialista.As pessoas devem de exigir responsabilidades a quem tomou esta medida que vai agravar ainda mais a situação económica das pessoas que necessitam de cuidados hospitalares urgentes.
Enquanto que uns roubam às descaradas sem nada lhes acontecer, como os mandantes do BPN e o Ditador da Madeira, o governo dePedros Passos Coelho manda as administrações dos Hospitais roubar quem tem necessidade de cuidados de saúde urgentes.
É urgente a revolta e a solidariedade de todos, contra essas situações que vão contra a constituição portuguesa.

MADEIRA E AGORA?

O (des)governo da Madeira sempre ocultou, sempre mentiu e sempre achincalhou os "cubanos" do continente. A Medeira tem os impostos nacionais mais baixos que o continente (a taxa mais alta de IVA é de 16%), tal como os Açores. Recebe um sibsídio de 300 milhões para fazer face aos custos de insularidade. Alberto João Jardim mente com todos os dentes que tem. O governo regional da Madeira recebe, tal como os Açores, as respectivas transferências do orçamento de Estado. Não seria só com os impostos cobrados na região que conseguiria sobreviver. Há muito dinheiro dos contribuintes do continente que foram parar às regiões autónomas. Compreende-se. É a solidariedade do resto do País.

É inegável que o governo regional fez obra. Também José Sócrates e os outros primeiros ministros fizeram obra. É muito fácil fazer obra e apresentar a factura para os outros pagarem. Se o cidadão comum se exceder nas suas compras acabará por etr que responder por créditos que lhe foram concedidos. O mesmo deverá acontecer com todos aqueles que, encarregues da gestão da coisa pública, se excedam. Tanto é válido para Alberto João Jardim como para José Sócrates, presidentes de câmara, gestores de empresas públicas, etc.

O que é (in)compreensível é que os dirigentes políticos não queiram falar disso, não queiram a criminalizalão dessa gente. Da direita à esquerda ninguém quer que esses "artistas" sejam responsabilizados civil e criminalmente pelos desmandos praticados. Entendem que o "julgamento" político é suficiente. Isto é, não há crime para os dirigentes políticos. Alberto João Jardim,muito provavelmente, ganhará novamente as eleições na Madeira. Pobres dos madeirense que vão ficar desempregados. Se fôr apenas a "punição" política, Alberto João Jardim pode voltar a fazer a mesma merda porque os partidos entendem que não há responsabilização civil e criminal, mas quem paga a factura somos todos nós.

Ao que parece, o presidente da República já teria conhecimento da situação há dois meses. E o Procurador Geral da República também. Se assim é, porque ficaram calados? 

Há que "resgatar" a Madeira mas com regras bem claras quanto ao que devemos pagar e quais os limites impostos. Não podemos permitir que este  "criado" da Srª Merkl e o velho gágá que está em Belém abafem as coisas e lancem mais impostos para pagarmos o que não devíamos.

Façamos as contas ao que já foi "perdoado" ao governo Regional da Madeira. façamos as contas ao que representa na divida da república e ponhamos fim a mais este descalabro.

http://aeiou.expresso.pt/eu-nao-pago-o-buraco-da-madeira=f674778

http://sicnoticias.sapo.pt/economia/article758675.ece

http://publico.pt/Política/cavaco-e-pgr-conheciam-dividas-ocultas-na-madeira_1512556

OLHÃO: CENSURA NA IGREJA?

Um individuo da Fuzeta foi consorte num casamento homossexual e como não podia deixar de ser o pároco da vila, em algumas homilias, pronunciou-se contra o acto. Não concordando com as palavras do padre, algumas senhoras do sitio, decidiram queixar-se ao bispo, com vista ao saneamento de tão inconveniente criatura. E não é que o conseguiram, quando a propria igreja se tem pronunciado contra as uniões gay?
Desperta a curiodidade pela decisão das autoridades eclesiasticas fomos procurar saber qual a suposta relação com o casamento em causa e viemos a apurar que se tratava de um sobrinho do presidente da Câmara Municipal de Olhão, Francisco Leal. Não conseguimos, porem apurar se foi ou não convidado para padrinho, dado que num casamento procura-se escolher alguém influente para dar força ao testemunho do acto.
Obviamente que aquele casamento não seria a melhor opção para a familia dos nubentes, mas prevaleceu a vontade deles.
E se Francisco Leal não gostou de ver o sobrinho numa união homossexual, menos terá gostado das homilias do paroco da Fuzeta, o que não significa que tenha sido ele a promover o "saneamento", mas sim as senhoras do burgo.
Assim, ficamos sem perceber se a Igreja está a favor ou contra o casamento homossexual, já que "desterrou" o pároco por se ter pronunciado contra o evento, ou se a sanção se deve antes a proteger uma familia previlegiada, neste caso a do presidente Francisco Leal.
Mas este episodio revela tambem até onde chega a influencia da aberrante figura presidencial, que sem dar a cara, vê levantar-se um muro de silencio em torno de um assunto "delicado".
Que Francisco Leal, é o censor mor de Olhão, que procura silenciar tudo que mexa contra si, que esconda os processos da população, que não forneça informação a que está obrigado, já todos sabiamos, agora que a Igreja reprima um pároco por se pronunciar contra o casamento do sobrinho do presidente da Câmara é muito esquisito embora saibamos que levou dezenas de anos a esconder casos de pedofilia no seu seio.
Mas que há censura, lá isso há!

OLHÃO: CADÊ OS PATINHOS?

O estado de abandono do Jardim Patrão Joaquim Lopes é tal que até os patinhos desapareceram, restando um cagádo, "habitação" demasiado grande para tão pouco. E se oa patinhos desapreceram, o mesmo aconteceu com os peixes e o resto dos cagados.
O munomento ao Patrão Joaquim Lopes segue na msma linha, sem as frases que o acompanhavam, nem identificação, apesar de por varias vezes termos chamado a atenção e que mereceu do anterior vereador responsavel pelo pelouro a afirmar que as letras iam ser gravadas a laser, decorria então o ano de 2009. Dois anos depois a Camara Municipal de Olhão continua ignorando o assunto.
Por outro lado, no parque infantil, ali ao lado, há mais de dois meses que um dos baloiços desapareceu, cremos que para reparação, não se sabendo se se trata de mais uma obra de Stª Engracia.
Já os camions do lixo continuam a levantar o lixo dos moloks, junto aos mercados em horario que afugenta os clientes das esplanadas, com o cheiro nauseabundo que deitam.
São tudo imagens de marca desta Câmara que diz pretender atrair turismo. Se é isto que temos para oferecer, não nos parece que Olhão venha a ter o crescimento turistico alardeado pelo ainda presidente da edilidade.
As correntes voltaram a ser colocadas, o que não coibiu os responsaveis de declarar que não tinham problema algum, porque em frente ao Hotel tambem não havia correntes de protecção e portanto ali podiam não tê-las.
A pessima gestão dos dinheiros e patrimonio publicos, aliados à incapacidade para ouvir a população, insensiveis à critica hostilizando mesmo quem os confronta, a promiscuidade em negocios pouco transparentes a indiciar praticas de indole criminal é a pratica corrente dos nossos autarcas. Até quando?

OLHÃO: CÂMARA TRAPACEIRA

A Câmara municipal de Olhão alienou a ETAR da Fuzeta, crê-se que para um projecto imoboliario. Nada teria de anormal se essa alienação tivesse sido precedida da adequada publicitação.
É que para a alienação dos bens imoveis do Estado, neste caso autarquia, há um conjunto de procedimentos a preencher, que estimulem a concorrencia e transparencia, que como todos nós sabemos não será a coisa mais apreciada desta Câmara.
A alienação pode ser feita por ajuste directo quando o imóvel for de valor inferior a 150.000 euros, quando não tenham sido apresentadas propostas em procedimento de negociação ou quando a hasta publica ficar deserta.
A venda é preferencialmente realizada por negociação com publicitação previa adequada do anuncio e de acordo com os requisitos de capacidade técnica e financeira anunciados, havendo sempre ma fase de negociação de conteúdo do contrato de modo a seleccionar a proposta economicamente mais vantajosa.
Quando se trata de alienações, a Câmara Municipal de Olhão, faz questão de evitar a necessária divulgação, tal como aconteceu quando vendeu os terrenos para o hotel, que vendeu a 100 euros o m2. E agora a quanto foi?
Ainda que a Câmara apresentasse agora uma publicitação num jornal galego, é suposto não ter havido hasta publica, até porque a mesma teria de ser publicitada num jornal da área do município; mas também é suposto não ter havido negociação pelas mesmíssimas razões, pelo que se presume que tenha acabado por ser alienado por ajuste directo e por valor inferior aos 150.000 euros.
Ora, a ETAR tem cerca de 1800 m2, que a serem vendidos por 150.000 euros, equivale a dizer que o m2 de terreno foi vendido a 85 euros/m2 valor irrisório, para um terreno em que um prédio fica mesmo dentro de agua.
Enquanto sobrecarregam o Povo com taxas e mais taxas, agravam o preço da factura da agua, e preparam-se para repetir a dose, os dedicados mercenarios da causa publica arvorados em autarcas, delapidam o patrimonio colectivo, de todos nós, enchendo os bolsos de alguém.
Se isto nao é sintomatico de uma Câmara trapaceira e corrupta que mais precisamos de denunciar?

O PRINCÍPIO DO FIM

O Congresso do P"S" chegou ao fim. Durante dois dias levámos a ouvir elogios à "obra" de José Sócrates. Qualquer um ficou a dúvida da "obra" a que os "socialistas" se referiam. Se ao betão e alcatrão, grandes responsáveis pelo endividamento excessivo, se às "obras" como a Face Oculta, os 383 milhões que a família colocou em offshores e a "inocente" prescrição do crime de fraude fiscal por alguém "chegado, se às "obras" da Parque Expo, Parque Escolar, Estamo, Gestamo, etc, etc.

Os "socialistas" esqueceram-se do endividamento a que José Sócrates nos conduziu. Claro que há "coisas" que já vem de trás, entre elas, a Madeira. O "socialista" Guterres já tinha "saldado" a dívida da Madeira. Mas Alberto João Jardim voltou a fazê-las com o consentimento do "seu" PSD. Elogiar a "obra" de Sócrates e esquecer o endividamento é igual a lembrar a obra de Alberto João Jardim e esquecer  o endividamento da Madeira. Errado, por igual. Um e outro, mais as suas camarilhas, deviam sentar o cu no banco dos réus por gestão danosa, por governação negligente. Não passam de duas faces da mesma moeda.

Todos os sinais apontam para a insolvência da Grécia e a Alemanha já tem um plano B, que passa pela submissão eonómica e financeira do Povo grego aos interesses dos poderosos da Europa.

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO013994.html

As perspectivas apontam para que Portugal siga o mesmo caminho e chegámos a um ponto em que é preciso muito cuidado. A direita, através do seu patronato, tudo vai tentar para cavalgar às costas dos expoliados deste País. Alguém pode compreender que o ex-presidente da CIP possa defender que os portugueses devem revoltar-se e sair à rua para protestar? Não! Os portugueses devem sair, sim, mas para exigir mudanças de políticas e, se necessário, fazer cair o governo, mas nunca conduzidos pelo patronato.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO013896.html

Portugal está em recessão e pensar que são as exportações vão salvar o País do atoleiro em que os governantes nos colocaram é o mesmo que acreditar no Pai Natal. O crescimento económico está a abrandar e faz-se sentir até nas economias emergentes. Em consequência as exportações vão cair.

http://economia.publico.pt/Noticia/ocde-riscos-de-abrandamento-economico-estao-a-intensificarse_1511509

Certo é que o vice-presidente da Comissão Europeia já admite a possibilidade de novos resgates, provavelmente a pensar na Itália e Espanha.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/financas/resgate-recessao-resgates-bruxelas-almunia-crise/1279610-1729.html

É o princípio do fim...

OLHÃO: PROJ. URBANISTICO INVESTIGADO

Como é do conhecimento geral de todos os projectos urbanisticos de no Concelho de Olhão, raro é aquele cumpre com as normas administrativas, podendo dizer-se que nos ultimos anos a situaçãi agravou-se.
A Camara Municipal de Olhão e os seus eleitos primam pela irregularidade administrativa dando azo a processos na justiça que não funciona com a rapidez e eficacia desejada, mas que vai fazendo o seu trabalho.
A convocatoria para a Policia Judiciaria de um membro do Somos Olhão, é o corolario de algumas denuncias efectuadas ao longo dos anos.
Infelizmente, a Procuradoria-Geral da Republica tem feito um pessimo trabalho, limitando-se a fazer a triagem das denuncias e remetendo-as para o Tribunal Administrativo, "esquecendo-se" que é na vioalação ou ausencia de procedimentos administrativos que emergem os crimes conexos aos crimes de corrupção. Isto é, na decisão ou despacho administrativo que autoriza, licencia, os projectos urbanisticos em violação dos normativos, em regra dá origem a procedimento criminal, por dar vantagem patrimonial ou outras de forma indevida aos decisores ou a terceiros, facto que a Procuradoria-Geral tem omitido. E é de tal forma que nas situações que já deram origem às acções especiais de perda de mandato, não tenha sido desencadeado qualquer procedimento criminal, optando a Procuradoria-Geral por fazê-lo apenas a pedido expresso do denunciante.
Não podendo falar do caso em concreto, por estar sobre a alçada do segredo de justiça, pode dizer-se que a participação do autor como testemunha, não será por causa dos "carcanhois" do Pina e Carlos Martins, mas sim de outra especie de carcanhol, toxico, e que influencia a cabeça e os bolsos de muita gente.
O reinado de alguns parasitas alojados na Camara Municipal de Olhão, está cada vez mais perto do fim. Aguardemos o desenrolar do processo.

Portugal condenado por não tratar esgotos!.Na Ria Formosa as autoridades continuam a ignorar a Poluição.

Portugal condenado por falhas no tratamento de águas
08.09.2011
Lusa

O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou hoje Portugal ao “pagamento nas despesas” de um processo pelo não cumprimento de obrigações no tratamento e descargas de águas residuais urbanas e industriais em vários pontos do país.

“O Tribunal de Justiça declara que Portugal não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força da Directiva 9/271”, lê-se no acórdão hoje proferido no Luxemburgo e no qual “a República Portuguesa é condenada nas despesas”.

O processo C-220 10 diz respeito a várias situações de incumprimento da directiva 9/271, como a de “identificar como zonas menos sensíveis todas as águas costeiras da ilha da Madeira e da ilha de Porto Santo”. Ainda na região autónoma, Portugal não cumpriu a legislação europeia “ao sujeitar a um tratamento menos rigoroso que o tratamento secundário as águas residuais urbanas provenientes de aglomerações com um equivalente de população superior a 10.000, como as aglomerações do Funchal e de Câmara de Lobos, e descarregadas nas águas costeiras da ilha da Madeira”.

Outra situação identificada pela Comissão Europeia e que deu origem ao processo judicial é a de não ter sido garantida, “relativamente à aglomeração de Quinta do Conde [Sesimbra], a existência de sistemas colectores das águas residuais urbanas”.

A falta de um tratamento das águas residuais “mais rigoroso” do que o secundário foi apontada em “aglomerações de Albufeira, de Armação de Pêra, de Beja, de Chaves, de Viseu, de Barreiro/Moita, de Corroios/Quinta da Bomba, de Quinta do Conde e de Seixal”.

Noticia retirado da Ecofera do Publico on Line como pode ver aqui.

Nota do Olhão Livre: a Ria Formosa é uma Zona de Protecção Esepecial e empresa publica, Aguas do Algarve descarregam escorrências mal tratadas para essa ZPE. Nós temos denunciado esses crimes e continuaremos a denunciar .

É tempo do Governo abrir os olhos e obrigar as Aguas do Algarve a tratar os esgotos como mandam as normas comunitárias, pois é para isso que as leis existem, e nós pagamos na factura da água.

Também a CMOlhão insiste em mandar diariamente para a ZPE da Ria Formosa, esgotos Tóxicos não tratados, como se podem ver no T cais de embarque para as ilhas da Culatra Armona e Farol na Marina de Olhão e na Horta da CMOlhão.

Também o IPTM descarrega diariamente esgotos Tóxicos não tratados para dentro da Doca de pesca sendo mais grave ainda pois essa agua serve para a lavagem das embarcações de pesca do porto de pesca de Olhão, e para a descarga do peixe das traineiras.

Perante estes crimes todos vão continuar a fechar os olhos à espera que a União Europeia multe outra vez Portugal? Será que é preferível o Estado pagar as multas do que cumprir a lei?

Que estado de direito é esse,que não cumpre e depois exige que o cidadãos cumpram as leis?

A triste realidade do Porto de pesca de Olhão.E a grande aposta no Mar .

O Porto de pesca de Olhão, mais parece um Porto de pesca de um país do 3º Mundo tal é o estado de abandono que tem estado desde há décadas a esta parte.
Quem tem a responsabilidade desse porto é o IPTM, que lança esgotos tóxicos não tratados para dentro de agua da Doca de pesca, e consequentemente para a Ria Formosa, agua essa que serve para a lavagem das embarcações de pesca e para a descarga do peixe das traineiras.
Além desse crime, o IPTM não cumpre a missão de manter o Porto de pesca em condições de segurança, para quem lá exerce as suas profissões, o pavimento mais parece que sofreu um bombardeamento, tal o Nº de crateras e a dimensão destas, crateras essas, que foram tapadas à presa, no principio da semana, imaginando que a ministra Assunção Cristas se lembrasse de visitar o Porto de Pesca de Olhão.Mas as condições de segurança não se ficam por aqui as escadas as que não estão partidas estão ensebadas, com a gordura do peixe que sobra e é jogado para dentro da doca de pesca,os postes de iluminação a maior parte ou não acende ou estão destruídos ou caídos no chão, Bóias para se alguém cair ao mar nunca existiram ,tomadas de corrente eléctrica para se for necessário fazer alguma reparação numa embarcação é coisa que não existe,e normalmente os armadores pedem aos fornecedores de combustível uma extensão para usar.
Casas de banho só existem na lota, mas há trabalhadores da doca pesca que nem sequer podem entrar na lota, como é o caso dos descarregadores de peixe,e dos motoristas dos camions, que fazem as necessidades fisiológicas para dentro de agua, ou atrás de algum camião abandonado.
Responsáveis da Docapesca tem por vezes o desplante de dizerem a alguns armadores não irem ao mar ao Sábado, pois não tem pessoal para trabalhar, depois das 16 h.
Perante esta triste realidade, o que dizer da aposta do Mar que tanto se fala?Só espero que a aposta no Mar, não seja, mais do mesmo e que a pesca continue ao abandono, e a ser destruída como tem sido destruída pelos sucessivos governo, até hoje.
Se duvidas tiverem sobre o assunto, convém fazer um passeio até ao local para verificarem com os próprios olhos, caso contrário esperem que em breve sairá neste blog um conjunto de fotos sobre o Porto de Pesca de Olhão.

MAIS POLUIÇÃO PARA A RIA FORMOSA

De há muito tempo a esta parte que vimos denunciando todas as descargas ilegais que são feitas para a Ria Formosa, e desta feita toca ao Município de Faro, presidido por um indiscutível “ambientalista”.
As imagens reportam-se à Ribeira das Lavadeiras, mesmo junto à Rotunda à entrada de Faro no sentido Faro/Olhão, e são bem visíveis um esgoto sem qualquer ligação, até mesmo antes das obras que estão fazendo, como também da existência de aguas negras, que os populares contactados dizem ser do Hospital, por debaixo do matagal, que afinal serve para encobrir o crime que ali se comete.
Verificada a infracção, foi a mesma denunciada junto da Brigada do Ambiente da GNR (SEPNA) na pessoa do cabo Galveias, iam decorridas as dez e cinquenta e cinco da manhã.
Convêm desde já chamar a atenção para a falta de limpeza das ribeiras da zona, quando ainda recentemente a presidente da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, mandou afixar editais nesse sentido para todas as Câmaras do Algarve, mas que pelos vistos a Câmara Municipal de Faro não está interessada em cumprir e fazer cumprir, porque afinal de contas tem muitos telhados de vidro, isto é, a entidade mais criminosa ambiental do sitio.
Faro recebe amanhã a visita da Ministra do Ambiente e era bom que o presidente Macário Correia que até preside a uma organização da União Europeia para o ambiente, desse a conhecer à ilustre visitante aquele cartão de visita da cidade. Mas como é hábito nos autarcas, mais uma vez se vai varrer o lixo para debaixo do tapete, isto é omitir os crimes ali cometidos.
Ainda que a norte da estrada nacional 125, as descargas ali efectuadas vão desaguar na Ria Formosa e também o Parque Natural da Ria Formosa se devia pronunciar, mas o seu director João Alves anda a precisar de mudar de óculos, já que não consegue descortinar nenhuma ilegalidade na área que tutela.
Uns e outros, farinha do mesmo saco, mas esperamos que Macário Correia, leitor do Olhão Livre proceda da mesma forma como o fez a propósito da sucata da Câmara.

PSD no Algarve mete a Pata na Poça,ao compensar quem nada fez para derrubar o PS em Olhão..

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Alberto Almeida foi escolhido para Diretor Regional de Educação do Algarve e vai tomar posse hoje, às 14h30, em Lisboa.

Além da experiência enquanto professor do ensino secundário, Alberto Almeida tem estado a desempenhar funções na Câmara Municipal de Olhão como vereador responsável pelas pastas do trânsito, gestão de parques e relações internacionais.

Segundo fonte da autarquia, Alberto Almeida assume hoje a Direção Regional de Educação mas vai manter as funções que tem vindo a desempenhar na Câmara Municipal de Olhão.

Noticia do Jornal do Algarve on line.

Nota do Olhão Livre: PSD compensa com cargo à frente da educação na região do Algarve,um militante, que nada fez para derrubar o elenco do Partido Socialista na CMOLhão, pois basta consultar as actas das reuniões da CMOlhão, para saber o sentido de voto a favor do PS, de Alberto Almeida, enquanto vereador a meio termo, da CMOlhão.

A MORTE DOS CAVALOS MARINHOS NA RIA FORMOSA

Na Ria Formosa existem ou antes existiam, duas grandes colónias de cavalos marinhos, uma espécie em vias de extinção, que os grandes defensores da conservação da natureza e biodiversidade tudo têm feito para acabar.
O pequeno vídeo, tirado à cerca de um mês atrás, mostra o fundeadouro de um conjunto de embarcações, a maioria das quais com mais de sete metros e que como tal não podiam navegar naquelas águas, mas que por obra e graça do sacrossanto Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, criou mo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, um zona de fundeadouro num espaço que deveria ser salvaguardado e protegido.
Junto à Fortaleza do Lavajo de S. Lourenço, onde se encontrava a maior colónia de cavalos marinhos, que tem vindo a ser dizimada pelos ferros, correntes e hélices daqueles barcos, foi precisamente o local escolhido pelas entidades rsponsaveis para cometer o crime que agora se denuncia.
Já chamámos bastas vezes a atenção para as contradições gritantes do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e das consequencias negativas para as populações residentes e de todos aqueles que vivem na e da Ria, de que o presente exemplo é só mais uma peça do puzzle.
A teia de interesses, selvagens do bom de vista ambiental, tem como objectivo correr com os nativos da Ria Formosa, para dar lugar à impermeabilização/betonização e construção de campos de golfe poluentes, constituindo um perigo para a sua fauna e flora.
As restrições à pesca e captura de bivalves, a interdição da presença humana apenas para pescadores e mariscadores, a poluição da Ria como forma de afastar quem produz na Ria, as demolições por razões de "segurança" das pessoas, são algumas das expressões utilizadas para o afastamento dos nativos.
Chegados aqui, cabe aos nativos da Ria Formosa e a todos os que discordam deste tipo de gestão de áreas protegidas, combater os criminosos que nome da conservação da natureza, mais não fazem do que promover a destruição de uma riqueza natural, a Ria Formosa, para alem de que, em tempos de crise como a que vivemos, servia para eliminar mais uma "gordurazinha" do Estado.

OLHÃO: VEREADOR "ALMARIADINHO"

No incio da semana, mais propriamente na segunda-feira pelas 15 horas, o vereador do transito ao passar pelas traseiras do Pingo Doce verificou que estavam descarregando um camion de mercadorias para aquela superficie comercial. Abeirando-se do funcionario que deslocava as paletes, e talvez pela sua juventude, o vereador em tom ameaçador vociferou que não podia ser. Porque o rapazinho se desculpou dizendo que era assunto da gerente, foi chamada ao local a senhora, que tentou explicar que estavam a proceder a uma descarga, mas o vereador, que ainda não se identificara, é que não estava em condições de aceitar ezplicações e vai daí "Eu sou o vereador do transito" como se isso bastasse para pôr termo à descarga.
Diz quem assistiu à cena que o vereador do transito para alem do cheiro que exalava parecia estar "almariadinho" o que não espanta. Enquanto vereador de transito não dá uma para a caixa, pois que em torno da escola onde professa, o que não falta são carros estacionados em cima do passeio, diminuindo a mobilidade dos peões e ele não consegue resolver o problema. Tratando-se de um oportunista, a sensação que fica, é a de que, com a atitude prepotente e de abuso de poder, pretendia o porfessor Alberto Almeida um descontozinho nas caixas do estabelecimento.
E agora digam lá, que não há galegos estupidos?
Como já aqui divulgámos o vereador do transito, professor Alberto Almeida, está para ser nomeado ou já o foi, Director Regional de Educação. Mas antecipando-se à nomeação, na quarta-feira á tarde, apresentou-se numa escola em Almancil como se de facto já tivesse sido nomeado e avisando desde logo que queria as coisas à maneira dele, que não das regras.
Tanto quanto se sabe foram propostos dois nomes para o lugar e só na sexta-feira é que foram feitas as nomeações. Se Alberto Almeida está ou não nomeado, desconhece-se, mas salta á vista os tiques de ditadura que povoam aquela cabecinha, a não ser que estivesse não "almariadinho" mas ébrio com o poder que lhe estavam dando.
A personalidade em causa chegou a Olhão com uma mão à frente e outra atras e hoje tem um patrimonio assinalavel, obtido com troca de favores camararios. Pode ser que, no novo cargo, consiga algum titulo de utilização de uma escola para fins proprios.
Mas pelo menos, Olhão livra-se de mais um potencial corrupto.

OLHÃO: PRESIDENTE CORRUPTO?

Bom dia
Sr.
Presidente
Na última sessão pública da Câmara, coloquei a questão de o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas não ser do conhecimento dos munícipes e a não estar disponível no site da Câmara, passado mais de um mês a situação é a mesma, o que só pode ser entendido como falta de sensibilidade e interesse que o Sr. tem para com o assunto.
Não é com negas histéricos que convence que na Câmara não há corrupção nem o Sr. é corrupto.
Muito menos com ameaças de recurso a outras vias, suponho que judiciais, que cala a denuncia de situações que se passam em Olhão e que em tudo prenunciam a existência de corrupção na Câmara, já em forma sistémica.
Se é pelas vias judiciais, há 20 dias o Sr. foi notificado do despacho de arquivamento de um processo-crime por difamação em que eu era arguido por o Sr. se ter sentido ofendido pela divulgação de uma carta anónima que circulou em Maio de 2009, onde o acusavam de duvidoso comportamento de moral católica na constância do seu casamento, bem como de um sem número de casos de compadrio, favores e corrupção dentro desta Câmara, pois neste processo o Ministério Público não encontrou matéria que me incriminasse mas noutros processos, longe de estarem arquivados, prossegue o inquérito judicial para averiguar da sua culpa no que é acusado.
Já agora Sr. Presidente
Sabe explicar como é que no dia 22 de Julho, passados 2 dias de ter sido aqui levantada a questão do Plano anti-corrupção, é publicado no Diário da República com a sua assinatura, um anúncio de concurso urgente, para no prazo de 2 dias, ser apresentada proposta para Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos do terreno onde irá funcionar o Ecocentro para aterro licenciado, com o valor base de 45 000,00€,
Quando, o que existe no terreno em causa, há para 2 anos, são os estaleiros de cofragem da Empresa CONSDEP – Engenharia e Construção, SA
Quando desde o dia 31 de Agosto de 2010, há um ano, que a CCDR-Algarve emitiu o Alvará para o Ecocentro, como é que se entende que só agora surgiu a urgência, de 2 dias, para a remoção dos “Resíduos”?
Como é que se entende esta urgência se, hoje dia 31, o terreno encontrasse no mesmo estado de há 35 dias, o de há 2 anos,
A urgência verificou-se para a contratação, não para a execução de serviço, que não há para executar.
Sabe-se que uma das áreas apetecíveis para negócios pouco transparentes é o da contratação pública e neste caso um telefonema de dentro da Câmara, avisador do concurso para um “concorrente” amigo é contrato certo.
Se neste caso houve corrupção, é difícil dizer, alguém viu, alguém dar e alguém receber alguma importância por esta informação?
O Sr. Presidente viu?
Se viu, não vai dizer que sim.
Mas é com toda a certeza que processo não correu com transparência e a falta desta é campo aberto para a corrupção.
E onde estava o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas? Que riscos é que assinala para a contratação? Os presentes neste contrato estão assinalados? Qual é a sua probabilidade? Moderada ou sempre presente?
Mas não se julgue que a falta de transparência na Câmara de Olhão é só na contratação.
Ainda recentemente, o Somos Olhão! pediu o acesso nos termos da Lei do Ordenamento do Território, para consulta aos processos dos Planos de Pormenor da UOP8 – o Parque Urbano da Cidade de Olhão e ao da Zona Histórica de Olhão, assim como ao PDM, pois o Sr, Presidente também resolveu não facultar esse acesso.
É também sabido que é nos planos de ordenamento, em particular na sua elaboração ou revisão, que a corrupção age na sua plenitude influindo na decisão das classificações dos terrenos, nos parâmetros de edificabilidade para os diferentes espaços, tirando mais-valias especulativas e ilegais pela via administrativa a troco da compra e influência junto dos decisores.
Sr. Presidente que negócios anda a fazer que os esconde?
A quem quer beneficiar que anda a esconder informação que deveria ser pública?
É mesmo de se perguntar, quais são os seus interesses pessoais e particulares e de familiares de primeiro e 2º grau em todos os Planos de Pormenor, planos de urbanização, PDM e loteamentos no concelho de Olhão durante todo este tempo em que exerce o cargo de presidente da Câmara?
Era bom que se soubesse.
Porque em tudo o que o Sr. está há secretismo e a sua recusa em prestar contas públicas não pressagia nada de bom para a transparência autárquica, foi o BIC , o Business Internacional Center, que o Sr. presidia que desapareceu mas ainda ocupa as instalações sem pagar renda à 5 anos e agora a ambiOlhão, que se recusa dar acesso às Actas das Assembleia Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, esta obra de engenharia financeira autárquica para esconder os défices camarários, a que o Sr. preside e logo na 1ª factura apresentou uma dívida escritural dos consumidores que já foi efectivamente paga e justificada por erro informático, e nas facturas subsequentes por estimativas, acertos e algumas trapalhadas espolia descaradamente os consumidores e ainda despudoradamente baixa os ordenados aos trabalhadores obrigados por chantagem a transitarem da Câmara.
Isto vai que ter um dia, fim.
Raul Coelho
da Direcção do Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa
Intervenção na Sessão Camarária pública de 31-08-11

OLHÃO: RIA "FORMOSA" OU DA CACA?

É um verdadeiro ambiente de caca o que se vive em Olhão, não bastando para isso os esgotos directos se não ainda termos de suportar descargas ilegais de uma apelidada de ETAR, que apenas serve para concentrar os efluentes urbanos.
As imagens têm a data de 1/09/2011 e mostram a quantidade de gordura com alguns dejectos à mistura, que o vento de oeste trouxe até ao cais de embarque para as ilhas.
A Câmara Municipal de Olhão, a Águas do Algarve, têm responsabilidades directas no crime cometido, mas as instituições que têm jurisdição no domínio publico marítimo não estão isentas de culpa preferindo ignorar esta triste realidade. Naquela zona a jurisdição reparte-se por quatro entidades a saber: Administração da Região Hidrográfica do Algarve, Parque Natural da Ria Formosa, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e Capitania do Porto de Olhão. Andam todos ceguetas.
A canalha que rege a maioria destas instituições, começando por Francisco Leal, Valentina Calixto e João Alves, que têm feito a apologia das qualidades das águas da Ria Formosa e a promoveram a 7º Maravilha Natural, têm-se encarregado de destruir a mina de ouro que era esta Ria, promovendo, habilitando ou omitindo os crimes ambientais que diariamente nela são cometidos. Assassinos ambientais é o que na realidade são e todos eles com contas a prestar à justiça.
Os eleitos locais, na sua maioria indiciados da pratica de crimes conexos aos de corrupção, são também responsáveis pela situação da Ria Formosa, até porque alguns deles com interesses ilegais a ela ligados e por isso silenciados, usam os meios de comunicação para denegrir aqueles que se lhes opõem na luta por um ambiente melhor, tentando fazer crer que não se passa nada.
Diz o Povo que “A verdade vem sempre ao de cima como o azeite” e aqui está a gordura descarregada para o comprovar.