Revolta na Ria Formosa, contra a Mão Morta da Presidente da ARH.

Viveiristas da Ria Formosa preocupados com cobrança de taxas com uma década de atraso

Os viveiristas da Ria Formosa acusaram hoje a Administração Central de os obrigar a pagar licenças em atraso, no valor de milhares de euros, uma medida que alegam ser ilegal e que pode levar muitos empresários à ruína. “A situação é extremamente grave para toda a atividade de aquacultura na Ria. O que eles fizeram foi proceder, de atacado, à regularização e pagamento dos anos em atraso, e isto está a pôr em causa todo o processo e a capacidade financeira” dos empresários, disse hoje à Lusa Américo Custódio, presidente da Associação de Viveiristas da Ria Formosa (VIVMAR). Até 1994, as taxas eram pagas nas capitanias mas desde então o processo foi suspenso, quando passou para a tutela do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), que apenas em 2007 decidiu notificar os viveiristas. Nos meses de maio e junho deste ano, a administração do PNRF enviou dezenas de notificações para que os viveiristas procedessem à liquidação da taxa de utilização do domínio público hídrico, relativa ao período de 1994 a 2007. “Contestamos este pagamento, e já expusemos a situação à senhora ministra, porque as autoridades abstiveram-se, durante décadas, de liquidar as taxas, e agora, enviam-nos notificações que padecem de uma série de vícios e ilegalidades”, acusa o viveirista. A VIVMAR sustenta que as notificações “omitem os anos em atraso e o que se está a liquidar”, e que a cobrança dos anos em causa prescreveu, escudando-se no artigo 45 da Lei Geral Tributária (que entrou em vigor a 1 de janeiro de 1999). Segundo o referido diploma, o prazo de prescrição estipulado é de quatro anos, não podendo ser cobrados os anos anteriores a 2004. “Nunca dissemos que não pagávamos ou não queríamos pagar, arranjaram-nos foi uma embrulhada que nem eles próprios sabem qual a solução, porque o parque não tem meios para dar conta deste processo, que é grande, e envolve milhares de viveiros desde Cacela até à Quinta do Lago, em trinta anos nunca existiu um cadastro de viveiros, e o resultado está à vista”, sublinha o dirigente. Com o aparecimento da Administração Regional Hidrográfica (ARH), o pagamento das licenças, a partir do primeiro semestre de 2008, passou a ser tutelado por este instituto, que entretanto procedeu à actualização das taxas para o dobro (de 25 para 50 cêntimos o metro quadrado). As associações de viveiristas reúnem amanhã com a administração da ARH “para encontrar soluções alternativas para o problema.” Noticia saida no Região Sul, on Line. Nota do Olhão Livre. Valentina Calixto Presidente da ARH, num acto de desespero e de vingança, quer deixar a sua Mão Morta, sobre os viveiristas da Ria Formosa, pois além de nunca querer acabar com a poluição na Ria Formosa,provocada pelos esgotos Tóxicos,sem tratamento da CMOlhão da CMFaro, e das ETARS assassinas das Aguas do Algarve. Quer agora Valentina Calixto cobrar taxas dos viveiros, viveiros esses, que tem sido vitimas da Poluição que ela como presidente da ARH tinha obrigação de ter acabado, e que não acabou, pois andou ocupada em fazer favores ao presidente da CMOlhão, em fechar a Barra que o Mar abriu na Ilha da Fuzeta, para defesa de prédios ilegais ,construídos em Domínio Publico Maritimo na Zona Ribeirinha da Fuzetae a abrir barras no frágil cordão da Ria Formosa,sem qualquer estudos de impacto ambiental como fez ao cortar ao meio a importante Peninsula de Cacela. Também A presidente da ARH, se esqueceu de Fazer as devidas obras de desassoreamento na Ria Formosa deixando inclusive que se fizessem a canalização de esgotos para as Ilhas da Culatra e Farol por cima do leito da Ria, indo assim contra as normas comunitárias, e dando assim origem ao assoreamento da Ria na zona oeste da Ilha da Armona ,que provocou a morte de milhares de hect de florestas marinhas ,devido ao assoreamento naquela zona. Valentina Calixto ficará para a História como uma das responsáveis pela morte de várias zonas da Ria Formosa, que dantes eram um oásis de vida, e hoje são um deserto de lodo que nada produz, além de mau cheiro,como são os sítios adjacentes às ETARs e esgotos que escorrem sem controlo, e com o fechar de olhos de todos os organismos responsáveis.como o IPIMAR o PNRF a CCDR e O ICNB, pois a Ria Formosa é um local que devia ser protegido e não o é, levando assim cerca de 10 000 pessoas que dependem da Ria ao desespero. Por tudo isso as pessoas devem-se revoltar e exigir o julgamento de todos os responsáveis pela Poluição da Ria Formosa.