RIA FORMOSA: GOVERNO ASSASSINO, CONDENA POVO DA RIA À FOME E MISÉRIA!

A Direcção Geral das Pescas tem vindo a enviar cartas aos armadores da ganchorra com a ameaça de cassação das licenças, que caso se concretize será mais uma machadada na pesca artesanal, quando ela própria foi culpada da situação que agora serve de fundamento para a liquidação desta actividade.

Há uns anos atrás, aquela Direcção Geral em acordo com as associações representativas do sector, promoveu contratos de associação, no qual se estipulava um preço fixo para cada uma das espécies, longe do real, ao mesmo tempo que eram introduzidas quotas de captura, nunca respeitadas.

Por outro lado, concedeu licenças para pequenas embarcações com motor até 40 cavalos de potencia, que andavam à roda, apanhando bivalves de qualidade em quantidades que poderiam atingir os setenta quilos.

Com predomina a ganancia, a Direcção Geral autorizou a transformação das pequenas embarcações para barcos com motores que chegam a atingir os 400 cavalos, dez vezes mais do que inicialmente. Estes barcos, arrastam a direito, com duas ou mais ganchorras e pescam até à exaustão, trazendo para terra, nalguns casos, 700kg.

Acresce a isto o facto de o marisco ao bater nos ferros da ganchorra, morder a língua pelo que aquela que for jogada ao mar, não tem hipótese de sobreviver.

Todos nós sabemos que a pesca intensiva tem como consequencia a exaustão das espécies, o que obriga a paragens biológicas prolongadas para reposição dos stoques.

Com o fim da pesca de Marrocos e pretendendo manter na actividade os pescadores que ali exerciam a faina, foram concedidas só na Fuzeta, 46 licenças das quais apenas duas se mantêm para embarcações mais pequenas, tendo as restantes alterado a sua capacidade. A conquilha da Fuzeta, reconhecida como de alta qualidade acabou por perder tal caracteristica.

Ao não respeitar as quotas estabelecidas, manifestando apenas parte da captura e com  aumento do consumo de gasóleo, os armadores da ganchorra, apresentaram ao longo destes anos resultados económicos negativos, uma vez que apresentavam valores de combustível superiores às vendas efectuadas, caindo por isso em "falência técnica", o argumento agora invocado pela Direcção Geral das Pescas para a cassação das licenças.

E se é verdade que os armadores não deveriam manifestar as capturas reais, também não é menos verdade que nunca deveriam ter sido permitidas alterações às licenças, isto é, se elas se destinavam a barcos com motores até 40 cavalos, era nesse tipo de embarcação que se deveriam manter para que os stoques não entrassem em ruptura.

Os contratos de associação envolviam também a Docapesca, a entidade que reúne os dados a fornecer à Direcção Geral e portanto está por detrás da actual decisão, porque obviamente quer à viva força apresentar resultados exercendo a maior repressão e controlo sobre os pescadores.

Curiosamente, as entidades publicas não manifestaram a mais pequena preocupação com outra consequencia destes contratos de associação. É que longe do valor real, os acertos eram feitos cm o armazenista comprador que até o IVA descontava na parte a pagar aos pescadores que estavam isentos. Mais, fruto desta forma de actuação, muitos dos pescadores nem apresentavam um recibo condizente com os ganhos reais e como tal, qualquer apoio ou protecção social, indexados que estão às remunerações, se traduzem em fome e miséria para quem arrisca a vida diariamente.

Obviamente que muita coisa tem de ser revista, desde logo pelo fim do contrato de associação que só prejudica quem trabalha e nunca o armador, mas tirar as licenças, pura e simplesmente é pior a emenda que o soneto, porque fará mergulhar na maior das misérias dezenas de famílias.

As demolições nas ilhas barreira, o fim das concessões dos viveiros, a poluição, as biotoxinas com origem nas ETAR, a cassação das licenças da ganchorra, fazem todas elas parte do conjunto de acções com que socialistas e social democratas utilizam para expulsar da Ria Formosa a sua população autóctone.

REVOLTEM-SE, PORRA!