RIA FORMOSA: PRODUÇÃO DE AMEIJOA EM RISCO!

O Decreto-lei 226-A/2007 estabelece o Regime de Utilização dos Recursos Hídricos, complementando o disposto da Lei 58/2005, e no seu conjunto, põem neste momento em causa a continuidade da exploração das concessões, mais conhecidas como viveiros de ameijoa.

Há um ano atrás. a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Sebastião Braz Teixeira, o terrorista numero um da Ria Formosa, fez notificar os detentores das concessões de que estas terminariam em Junho deste ano e convidava-os a declarar se queriam exercer o direito de preferência.

Qualquer pessoa compreenderá que o exercício do direito de preferência implica acompanhar a melhor oferta, se houver outros candidatos à mesma concessão.

Terminado o prazo das concessões, as mesmas irão ser submetidas a um concurso (leilão) cujo Regulamento terá de ser publicado em Diário da Republica. A menos de três meses do termo das concessões, o Regulamento do concurso é desconhecido, o que traz os viveiristas bastante preocupados quanto ao seu futuro.

Já aqui manifestámos por diversas vezes que o poder de compra dos franceses é muito superior ao dos portugueses, e que aqueles através dos seus testas-de-ferro bem podem fazer ofertas que vai muito alem da capacidade dos nossos produtores, ou seja os viveiros estão em vias de mudar de mãos, lançando a fome e miséria junto dos nossos produtores, e com os reflexos que uma tal situação terá no desenvolvimento económico e social de toda a população olhanense.

Mas ainda temos mais para dizer a este propósito. É que a produção intensiva de ostras, no meio da produção de ameijoas, vai ter um efeito ainda mais nefasto que a poluição, dado que a ostra consome cerca de cem vezes o alimento e oxigénio da ameijoa. A competição entre as espécies pelos elementos essenciais à sua vida, determinarão a morte da ameijoa.

Por outro lado, na bacia de Arcachon, em França, as perdas na produção de ostras juvenis, chega a atingir os 100%, vitimadas pelo vírus do herpes, razão pela qual, poderemos estar a importar também a propagação de mais uma doença para os nossos moluscos, quando  o que as entidades publicas deveriam promover, era a produção da ostra portuguesa.

Quando se perspectivam situações destas, as entidades publicas deveriam ter em conta na atribuição das concessões, áreas apenas para a produção de ameijoas e outras para a produção de ostras por forma a que compatibilizar todas as produções.

Como vem sendo habitual, as entidades publicas não o fazem porque o objectivo final, é correr com as populações autóctones.

Até pela data do decreto se percebe que foi mais uma argolada dos socialistas que os social-democratas no poder vão esgrimir para não resolverem o problema a contento dos produtores, tal como têm vindo a fazer com as demolições das casas.

Está na altura de todos os moradores da Ria Formosa, e muito em especial os olhanenses, perceberem a importância da produção da ameijoa e juntarem-se ao caudal do descontentamento contra a governança deste País, solidarizando-se com os moradores das ilhas e produtores de ameijoas.

REVOLTEM-SE, PORRA!