Foi neste mandato que foi aprovado o Regulamento de Ocupação dos Espaços Públicos, que definia as regras de ocupação mas também das taxas a cobrar pelo município. Cedo se percebeu que o Pina não tinha intenções de o fazer cumprir, apesar de o ter proposto e aprovado, contando para isso com a cumplicidade de sempre do PSD.
Apercebendo-se que a aplicação do Regulamento poderia ter custos na sua popularidade, desde logo o Pina tentou descartar-se da sua aplicação, propondo às Juntas que o fizessem a troco de uma percentagem. E se houve quem caísse também houve quem não o quisesse, como foi o caso da Junta de Olhão, pelo que a sua aplicação é da inteira responsabilidade da câmara, presidida claro está pelo Pina.
E como o Pina se recusa a aplicar, temos um concelho a trabalhar a dois tempos, nuns lugares aplicando o bendito Regulamento e noutros não.
Chegada a época estival assistimos à proliferação de esplanadas, umas cumprindo e outras não, numa clara desigualdade, com a administração local, a perseguir alguns comerciantes que não são da sua simpatia e omitindo a violação do Regulamento aos amigos e camaradas.
É assim que para além de certas esplanadas invadirem o espaço reservado aos peões, não pagam as respectivas taxas, gerando uma concorrência desleal entre estabelecimentos do mesmo ramo, onerando os cumpridores, mas também criando uma desigualdade de tratamento da administração para com os seus munícipes, violando um principio constitucional e administrativo.
Na denuncia de alguns supostos atropelos, tem vindo a destacar-se o vereador substituto do PSD, que sem fazer a mais pequena alusão ao Regulamento aprovado e apoiado pelos vereadores a quem já substituiu e omitindo que esses eleitos não se pronunciam sobre tal matéria, exigindo o cumprimento dele. Ou será que o Regulamento é tão descartavel quanto o papel higienico ao qual se limpa o às de copas?
O Regulamento até pode estar imperfeito mas é o que existe, restando àqueles que o contestam, pedir a sua revisão, sendo certo que a comerciantes e peões assiste todo o direito a manifestarem-se desagradados com a situação criada pela anarquia criada com a omissão da câmara e do Pina.
Quanto ao Regulamento devemos ainda dizer que sendo um documento com eficácia externa, teve de ser submetido a uma "discussão (pouco) pública" ainda que anunciada no site da autarquia como se alguém fosse consultar aquela bodega que ao fim de semana até entra de férias. Os nossos eleitos locais comportam-se como se fossem os detentores da verdade e da razão, não desejando a participação das pessoas em matérias que lhes dizem directamente respeito, como é o caso deste Regulamento. Outro que fosse o presidente da autarquia, promovia a criação de comissões de utilizadores do espaço público e de comerciantes, sentava-os à mesa para, na defesa dos seus direitos, se pronunciarem e procurarem consensos. Infelizmente temos uma autarquia de costas voltadas para a maioria da população.
Por tudo isso, Olhão carece de uma mudança de actores, e mais do que isso, de políticas, esgotado que está o tempo do partido dito socialista e do Pina. E essa mudança está ao alcance do Povo de Olhão no próximo mês de Outubro, aquando das eleições autárquicas.
ABAIXO O PS E O PINA!
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13 comentários:
Estew post esquece-sede dizer que há amigos do regime que tem esplanadas e não pagam,outros nem sequer metade do espaço pagam outros tem mais área de espaço publico ocupado que tem de restaurante ou bar.
E há os outros que não são amigos do regime e que tudo fazem para lhes dificultar a vida para instalar uma esplanada.
Abaixo o PS??Abaixo Pina???mesmo a serio!senao fosse o ps e o pina olhao nao estaria como esta PORQUE ESTA A EVOLUIR e esses que falam mal do pina muito deles nao faziam o que ele vai fazer e esta a fazer por OLHAO!
o macaco pai do camaleão, aquando na administração do espaço publico nas praças, dizia que uma certa casa não precisava de pagar esplanada pois era uma referência de Olhão.e depois perseguia os pequenos comerciantes com acções judiciais por não pagarem.
esta tarde, desloquei-me ao Centro de Saúde, para levantar uma receita. Fiquei abismado com o estado em que se encontram os espaços verdes, com a erva daninha com um metro de altura ressequida, um verdadeiro desleixo, com uma árvore de grande porte caída no espaço de estaçionamento, Será que ninguém da Administração do Centro ou a ambiolhão, não têm olhos na cara. para ver aquela lástima em que tudo aquilo se encontra,que belo cartão de visita para os utentes, só nesta terra, cambada de incompetentes?
um olhanense
mas era bom haver alguem a fiscalizar essas esplanadas pois uma pessoa com um carro de bebe ou cadeira de rodas nao consegue passar pois é so mesas e sombras .
Não só na restauração, nas empresas de marítimo turística parece uma selva, basta ver o espectáculo deplorável junto à bilheteira dos barcos para as ilhas, comem se uns aos outros e não respeitam regras nenhumas, existem lá uns que têm cerca de 7 cartazes, que até tapam a passagem aos peões, mas parece que são os donos da gasolineira por isso amigos e donos daquilo tudo, está tudo bem.
Bandidagem vestida à democrata que dizia,bradava, alardeava a todo o mundo e arredores, que o salazarismo era fascismo, era sistema só para alguns, agora senhora e dona do poder, faz muito pior. A face trágica é que são apoiados por milhares e milhares de zombies com aparência de humanos. Sejam felizes.
Quem é esta gente?
“Nós Cidadãos!” veio a Olhão oferecer apoio a António Pina e não pensa ficar por aí.
Vaiam a Almirante Reis, e esperimentem passar na KUBIDOCE nem um bago de Milhe cabe ali, uma vergonha e ainda mete a camionete do café em cima do passeio, devem mamae muito pastel de natal e papo-seco ressequido daquela bodega na câmera!
O que fez? Coisas sem expressão, o que diz que vai fazer! Isso é fácil, mas não é para agora.... é melhor não cometer excessos para mostrar obras feitas à pressa.* Puro populismo*
Olá, passo varias vezes por dia por essa rua e consigo passar na perfeição. Mas que os clientes por vezes abusam e montam o acampamento lá, tem toda a razão mas agora não implique o rapaz ao Cla que manda na cidade. Já vi várias vezes as carrinhas paradas junto ao passeio como diz, mas onde mais irão colocar para fazer as cargas para as outras lojas?? Já assisti a uma discussão FEIA entre o dono e o Farrobinha por causa das cargas e descargas, em que o agente mandou para trás 3000kg de farinha, que alegadamente já estão pedidas por vários comerciantes para aquela rua. Assim.como chateado ao telefone com o presidente. Deixem o moço em paz, tem feito já tanto pela cidade, apoia instituições todos os dias. Eu sou cliente assídua dos seus 3 magníficos espaços.
Anónimo das 22:17, não é implicância, o café Kubidoce apoderou-se na totalidade do passeio, nem salvaguardou um espaço mínimo para passagem de peões, a menos que entrem no estabelecimento. Entre o toldo lateral e o poste da luz não cabe uma pessoa anorética, quanto mais um carro de bebé ou um idoso com menos agilidade.
As ruas são públicas, não temos de ser forçados a andar a contornar cadeiras, passar pelo meio da esplanada ou simplesmente ir na rua para passar numa zona que é de todos!! - José P.
Implicância? Quem não mete lá os pés sou eu, nem que fosse o melhor pão do mundo, e não é porque vem sempre queimado.
Mas a questão é a seguinte: a rua é de todos, de todos, não é dos comerciantes nem da câmara, e existem regras para que todos possam usufruir do espaço.
O meu avô morou naquelas bandas toda a vida, jogou ali a bola e agora que tem dificuldades para se mexer não pode passar ali porque não há espaço para passar de cajado ou cadeira de rodas.
Para passar ali com um carro de bebe também temos de ir para a rua.
Solidariedade? Publicidade,a troco de uma foto do Pina a cortar um bolo rei.
Solidariedade assim também quero.
A rua é de todos, não é só de alguns.
E nem vou falar de outra vergonha, os carros em cima do passeio.
Vão a Espanha e estacionem em cima do passeio, logo me contam o que sucede.
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