OLHÃO: QUANTO MAIS SE ESGRAVATA MAIS MERDA SE ENCONTRA!

Hoje há Assembleia Municipal e como tal é de todo o interesse trazer á tona de agua alguns factos da gestão autárquica para que os deputados eleitos possam, se assim o entenderem, questionar o presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Esgravatando no site da autarquia, encontrámos o mapa registo contratos de avença/prestação de serviços e como não podia deixar de ser constatámos que apesar de querer dar um ar de transparência, os serviços camarários são cada vez mais opacos.

No fundo este mapa não é mais do que uma súmula do que vem sendo publicado no portal base do governo, mas nem todos os contratos de prestação de serviços ou avença ali publicados aparecem neste mapa. Mais, há trabalhadores contratados em regime de avença que deram inicio antes de ter terminado e outros no mesmo dia.

São essencialmente, cinco os serviços a que estão afectos, a saber Gabinete de apoio à Presidência e vereação com 5; Divisão de Manutenção Ambiente e Energia com 11; Divisão de Educação com 27 e a Divisão de Gestão Urbanística com cinco.

Como curiosidade, aqueles que estão afectos ao Gabinete de Apoio à presidência têm um estatuto especial a fazer fé na forma como são tratados na retribuição;  assim temos uma miúda sem qualquer formação superior brindada com uma avença para serviços de produção de conteúdos e marketing digital e 1500,00 euros mensais. De referir que esta miúda esteve a receber durante algum tempo pela "Gorda" uma associação teatral com fortes ligações à câmara; duas funcionarias, das quais não se sabe a sua formação académica ou profissional, afectas a este gabinete viram reforçada a sua posição com a renovação contratual e um aumento na ordem dos 40%, cerca de quatrocentos euros, cerca de quatrocentos euros. E lembrar que o partido no Poder em Olhão é o mesmo do do governo central, o tal que achou excessivo o aumento pretendido pelos enfermeiros especialistas de cirurgia!Mas há ainda outra curiosidade, é a do "porteiro" que pomposamente é designado para o serviço de recepção do edifício sede, brindado com mil, seiscentos e cinquenta euros. E esta hein? A Divisão de Educação é o parente pobre destas contratações apesar de serem 27 os contratados. É que em regra é pessoal para procederá vigilância de receios e limpeza dos edifícios escolares ou  para coordenação e monitorização de actividades aquaticas ( leia-se piscinas). E se os primeiros apresentam salários na ordem dos setecentos e oitenta euros os segundos apenas têm em media 280,00 euros. Mas temos ainda a Divisão de Manutenção Ambiente e Energia com um salário médio de 900,00 euros. Falta a Divisão de Gestão Urbanística com cinco eleitos, todos com 1.500,00 euros.

Há ainda mais alguns avençados mas de pouca monta e que por isso não fazemos alusão a eles.Nem as pessoas que são objecto destes contratos podem ou devem ser visados porque o que está em causa são os procedimentos e a política salarial defendida pela autarquia, que cria ou acentua desigualdades em função do grau de proximidade com o "dono disto tudo" António Pina. 

Oferecer salários sem ter em conta a formação académica ou profissional e apenas porque são amigos, camaradas ou qualquer outra forma de proximidade ao Poder, deixando que os restantes trabalhadores da autarquia tenham salários líquidos mais baixos do que este tipo de contratações sugere, é o mesmo que estar a denunciar a forma como se compram votos!  

É de lamentar que haja muita gente a reclamar e muito poucos a fiscalizar a forma como é exercido o Poder autárquico. Enquanto as pessoas mantiverem a postura que têm tido, verão os seus bolsos serem sistematicamente esvaziados por taxas e impostos municipais. Até quando vão permitir isto? 

OLHÃO: MIXORDICES POLITICAS

Na passada quinta-feira, 25 de Abril, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, proferiu um discurso mais apropriado para uma campanha eleitoral do que para a comemoração da data. Não se tratou de uma cerimónia solene embora as forças vivas da terra tivessem sido chamadas a estar presentes.

Percebemos que o presidente desconheça os valores e o significado do 25 de Abril, porque ele ainda não era nascido, mas ainda assim e porque todos os anos se comemora a efeméride já devia ter procurado aprender alguma coisa sobre o assunto. Aliás, ao seu lado tinha o presidente da Assembleia Municipal que lhe podia dar umas dicas, mas ele não precisa, já sabe de tudo!

Quando se comemora esta data e olhamos para trás e vemos que muitas das conquistas alcançadas pela luta dos trabalhadores, têm vindo a perder-se, assistindo-se a um retrocesso no que concerne aos direitos, liberdades e garantias de quem trabalha, dá para pensar se não estão criadas as condições para que as pessoas saiam à rua a reivindicar direitos perdidos, e uma administração publica mais aberta e transparente. A opacidade das decisões e a falta de publicitação delas é um mau sintoma.

Se recuarmos um pouco nos tempos, verificamos como evoluiu o organograma da câmara e o mapa de pessoal, deixando perceber que o exercício do Poder se faz como se estivessem numa coutada partidária, em que as pessoas são escolhidas, não pelo mérito mas pelo cartão do partido.

O pomposo gabinete de apoio à presidência e vereação, é agora composto por sete elementos quando no passado dois chegavam. Curiosamente e verificando o Mapa do Pessoal, que pode ser visto em file:///C:/Users/admin/AppData/Local/Packages/Microsoft.MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/mapa_de_pessoal_cmo_2019%20(1).pdf, o chefe de gabinete do presidente tem o nono ano de escolaridade, Digam lá que não é pelo cartão? O adjunto do presidente tem o curso complementar dos liceus, o que não impede de ser o mais poderoso funcionário da autarquia. O gabinete comporta ainda dois técnicos superiores, um na área administrativa e outro na área do turismo, este a ocupar quando o dono do lugar obtiver a licenciatura; e mais uma vez, a cartolina a funcionar. O resto são funcionários administrativos.

Aquilo que nos fez despertar a atenção foi o facto do adjunto ser nomeado para gestor do contrato de compra dos carrinhos, facto por si revelador de que a compra era para ficar no segredo dos deuses, ou não fosse o lacaio de serviço ser o homem de confiança do presidente.

Entretanto vão fazer-se obras nos Mercados de Moncarapacho mas não se sabe quem as vai pagar, se a empresa que tem a gestão dos Mercados ou se a autarquia, sendo certo que se for a empresa esta está mais tesa que um carapau salgado.

E assim vai a nossa rica autarquia, gerida por um bando de moços incompetentes mas com o alto patrocínio do falso partido socialista.

Digam lá que não precisamos de novo 25 de Abril, mas mais musculado? 

OLHÃO: MAIS UNS PÓPÓS DE SEGUNDA MÃO!

Olhão está na moda por muitas razões, das quais destacamos a gestão autárquica, que apresenta grandes novidades, procurando poupar milhares de euros, porque o orçamento já não chega, apesar das poucas receitas em sede de IMI ou de IMT. O município está pobrezinho, coitado!

E como os gastos com a deslocação ao Brasil depauperaram os cofres da autarquia, esta não tem outro remédio se não cortar na aquisição de bens.

Assim, embora não tenha ido à feira da sucata, comprou mais três carrinhos ao mesmo stand do costume, onde já adquiriu outros seis carros, que isto de stands é uma merda; os que há no Algarve não prestam para nada, os de Leiria são melhores!

Três carros usados por 44.766,18 euros, que acrescidos de IVA, chegam aos 55.062,40 euros. É verdade, já me esquecia de dizer que há uma retoma de sete mil euros, coisa que os ouros de cá não fazem.

O contrato foi celebrado a 12/04/2019 mas só foi publicado no portal base a 22/04/2019 conforme se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5501569.

Claro que o município tem de actualizar a sua frota, mas sem falar na compra de três viaturas nos finais de 2017, comprou outras três em Outubro de 2018 para passados seis meses comprar outros tantos. Será que aquando da compra dos anteriores carros já não necessitava da substituição? Então porque não os comprou na altura? Para contornar o Código dos Contratos Públicos? Responda quem souber!

Mas não venham dizer que estão a remodelar a frota porque afinal só duas viatura foram objecto de retoma, o que significa que das seis novas aquisições, quatro são para acrescentar à frota.

E nós a defendermos a consciência e o bom senso dos nossos gestores autárquicos, tão poupadinhos que eles se apresentavam, quando afinal andam a gastar à tripa forra, para satisfazer a vaidade dos cardeais que se sentam à mesa da presidência.

Esperemos que ao menos tenham o bom senso da mandar caraterizar os popós para que o cidadão saiba por onde andam os nossos carrinhos. É que em tempos que já lá vão, chegámos a encontrar viaturas caracterizadas no outro lado da fronteira.

É certo que agora Têm um sistema GPS para controlar o movimento das viaturas, o que só se aplica às dos funcionários do escalão inferior, enquanto que os senhores do gabinete de apoio à presidência é intocável.

EU TAMBÉM QUERO UM POPÓ!

REVOLUÇÃO E CONTRA REVOLUÇÃO

1 - Comemoram-se hoje quarenta e cinco anos de um golpe de Estado que degenerou na chamada Revolução dos Cravos.

A dita Revolução levou à elaboração da Constituição da Republica, onde eram salvaguardados os direitos fundamentais dos cidadãos. Depois da euforia veia a ressaca, e de forma paulatina, parte daqueles direitos foram retirados com o argumento de que era necessária uma Constituição mais aberta à economia.

Direitos fundamentais, bens e serviços essenciais, têm vindo a ser retirados ao Povo para os entregar de mão beijada ao capital. Habitação, educação, saúde e proteção social, já estão na maioria dos casos   entregues à iniciativa privada. Assim se transformam direitos fundamentais numa enorme fonte de negocio, onde quem não tiver dinheiro, não terá direitos!

2 - A primeira vez que surgiu o conceito de direita e esquerda, foi no parlamento francês para designar quem se sentava à direta ou esquerda do hemiciclo, configuração essa que  colocava à direita os defensores dos interesses do capital e à esquerda, os defensores dos direitos fundamentais de qualquer Povo.

Este conceito nada tem a ver com as classes e menos ainda com a luta de classes, que as actuais forças parlamentares tentam negar, alegando, de forma muito conveniente, já não haver margem para as ideologias.

3 - De há uns anos a esta parte que temos assistido à perda de de direitos tanto no campo laboral mas também em todas as áreas de proteção dos trabalhadores. A livre negociação da contratação colectiva de trabalho tem vindo a ser substituída pela concertação social, onde está representado o governo patrão e dos patrões, os representantes do patronato e também as confederações dos sindicatos.

E se ao patronato assiste o direito de regatear benefícios que satisfaçam a sua ganancia, dos representantes dos trabalhadores, esperava-se mais, muito mais. Foram as más práticas associativas, como no caso do sector cooperativo e nos sindicatos que levam à desmobilização do Povo em geral e dos trabalhadores em particular.

Os sindicatos e as suas confederações mais não têm feito que servir de correia de transmissão dos partidos que estão na sua origem, quando deveriam defender os interesses dos representados. 

É pelas más práticas associativas que assistimos à criação de novos sindicatos independentes capazes de afrontar o Poder político, como o mostraram recentemente os enfermeiros e motoristas de matérias perigosas; outros mais surgirão e isso merece uma profunda reflexão, pelos perigos que comportam tais mudanças, se essas organizações caírem nas mãos erradas.

4 - Este ano vão haver, no continente, dois actos eleitorais, com a direita a fazer de tudo para tomar a dianteira, usando de muitas falsidades mas também de um discurso fácil e populista para enganar as pessoas, como é o caso da corrupção entre outros.

A corrupção é um fenómeno que abrange sectores da direita e da esquerda parlamentar. Sendo certo que os actores políticos corruptos da dita esquerda dela beneficiam para enriquecimento ilegítimo e ou ilegal, não é menos certo que os beneficiados corruptores são em regra de direita. Vejam-se os casos do BPN, BPP, do BES e tantos outros, onde a promiscuidade entre responsáveis de direita e esquerda se comprometem. Não venham dizer que os Oliveira e Costa, Arlindo Cunha, Dias Loureiro, Ricardo Salgado são de esquerda! Olhe-se para a recente alteração á Lei que despenaliza algumas ofertas aos titulares de cargos políticos, aprovada com a cumplicidade de quase todo o parlamento, mandando o caso Galpagate para o cesto dos papeis! 

5 - No fundo, o que verificamos, passados estes quarenta e cinco anos, é que a Revolução está nos braços da conta revolução, por falta de liderança de um Povo imbecilizado pela comunicação social em geral e da televisão em particular, pelo futebol, pelas telenovelas, pelo drama, pelo choradinho.

A direita contra revolucionária já mostrou ao que anda, caso ganhe as eleições; a facilitismo nos despedimentos, a precariedade no trabalho, a perda de direitos sociais no acesso á habitação, à educação, à saúde e à proteção na terceira idade.

Quanto à esquerda parlamentar, ficamos com muitas duvidas na defesa daqueles direitos. Afinal em nome de uma governabilidade à "esquerda" tem colaborado na retirada de alguns, partindo do pressuposto do mal menor.

CONTRA REVOLUÇÃO, NÃO! REVOLUÇÃO, SIM! 

OLHÃO: POLUIÇÃO CRIMINOSA!

Enquanto o presidente da câmara municipal de Olhão se vem vangloriar pela homenagem dos coronéis brasileiros, tudo democratas de trazer por casa, que lhe prestaram na recente deslocação a Brazilia, a Ria Formosa na área do concelho de Olhão, continua a ser objecto da poluição praticada por entidades publicas.

Os coliformes fecais são de natureza humana ou animal, não restando duvidas de que na inexistência de produção animal, ela não pode deixar de ser origem humana.

Vem isto a propósito da desclassificação da zona de produção de bivalves Olhão 3 por em Julho de 2018, as analises terem detectado 92.000 ecoli na carne dos bivalves. Mas nessa altura ainda estava em funcionamento a ETAR Poente de Olhão, que serviu de desculpa.

Acontece que a 20 de Março deste ano, as analises efectuadas a bivalves do Ilhote Negro que se integra naquela zona de produção, ter detectado novamente 92.000 ecoli, o que significa que a zona vai continuar interdita, e bem, porque se trata de um perigo para a saúde publica.

Já se passaram alguns meses desde que a nova ETAR Faro/Olhão entrou em funcionamento e a ETAR Poente de Olhão foi desactivada. Não sendo pela ETAR, qual a razão para a continuação da elevada quantidade de ecoli presentes nos bivalves? Poderia questionar-se  se não teriam origem nos esgotos directos ou nas obras da estação elevatória junto dos Mercados.

Certo é que a poluição da Ria continua e parece não restarem duvidas de que se trata de um crime ambiental praticado, mantido e repetido por entidades publicas, a Câmara Municipal de Olhão e os seus esgotos ou a Aguas do Algarve dona da estação elevatória, ou melhor dizendo, um crime da responsabilidade das duas.

Por outro lado, sabemos que nos viveiros em frente aos estaleiros, ou da ETAR Nascente de Olhão, também constante da zona Olhão 3, apareceram ameijoa pequenas, em quantidades significativas, mortas. Ou seja a merda continua apesar do dinheiro gasto.

Porque o presidente da autarquia, à semelhança do Zé das medalhas, anda eufórico com as latas que trouxe do Brasil, lembramos que para estas zonas ele tinha programado a criação de praias urbanas, o que seria muito interessante com os turistas a apanharem cagalhões com a boca.

Entretanto os produtores de ameijoa vão sendo obrigados a pagar taxas de recursos hídricos, por uma agua sem o mínimo de qualidade, têm de pagar as contribuições à segurança social, seguros e outros mais, estando proibidos de trabalhar por aquele que comete o crime, o Estado.

Quem cala consente e já vai sendo hora de os viveiristas reclamarem!

OLHÃO: SECRETISMO NA GEMINAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO!

Como divulgámos há dias atrás, o presidente da câmara e a sua comitiva deslocaram-se ao Brasil, sem dar conhecimento à restante vereação, fazendo dela um segredo suspeito.

Há data em que demos a noticia, não havia qualquer publicação que desse a conhecer o conteúdo da deslocação, mas eis que com data de 16 de Abril, surge o edital a convocar a próxima Assembleia Municipal para o dia 30 do corrente, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/69-editais-avisos.

O ponto dois daquela assembleia é precisamente o pedido de autorização da assembleia para a geminação da cidade de Olhão com a do Rio de Janeiro, de acordo com a proposta nº 80/2019 da Câmara Municipal de Olhão.

Porque somos curiosos e gostamos de saber o porquê das coisas, tentámos encontrar a tal proposta, em vão! Até agora só foram publicadas as actas números 1 e 2 e em nenhuma delas consta a tal proposta. Mais, de entre as muitas propostas da câmara não constam as nº 1, 3, 5, 8, 11, 14, 16 e acabam na 22; daí para a frente é manter o Povo de Olhão na ignorância, como convém a este tipo de Poder.

Para ajuizarmos do interesse na geminação teríamos de saber o que consta do acordo de geminação que uma vez envolto numa cortina opaca, levanta as maiores duvidas. Quem sabe se isto não signifique a abertura do cofre para futuras viagens à conta dos otários,

Convém também lembrar que a Câmara Municipal de Olhão já apresentou o programa oficial das comemorações do 25 de Abril e é caso para perguntar se foi para este tipo de procedimentos que se fez a Revolução dos Cravos?

Será que o Povo não tem uma palavra a dizer sobre a forma prepotente e distante de governar? Não! Não tem! Para a cambada que gere os destinos do Povo só eles contam, fazendo e alterando leis para se manterem eternamente no Poder. As leis são para o ZÉ cumprir mas não para eles; basta olhar para o recente episódio dos principais partidos, PS e PSD, da mãos e beiços, a aprovarem a alteração da lei que os criminalizava pelas viagens pagas pela GALP ao mundial de futebol!

Quem pagará as viagens futuras ao Brasil?

OLHÃO: ISTO É QUE É TRANSPARÊNCIA!

Como certamente se lembrarão os nossos leitores, em meados de Novembro/Dezembro do ano passado, havia muita contestação por causa das obras na Avenida 5 de Outubro e das suas consequências.

Desde a redução de pessoas a aceder aos Mercados, com a consequente redução de pessoas na Rua do Comércio, o que levou a ACRAL a tomar uma posição publica, mal aceite pela autarquia.

O que não se soube era o resto da tramoia que se cozinhava nas costas dos comerciantes da baixa e que levaria a contestação a aumentar de tom.

A actividade comercial da Rua do Comercio, a viver a balões de oxigénio, vê nos Mercados a âncora que todo o comercio. Mas não só, os serviços públicos compõem o resto, quando os munícipes se deslocam para pagar a factura da agua, como é o caso da Ambiolhão. Só que...

A 24 de Novembro era dado inicio ao processo de obras do novo edifício sede da Ambiolhão, com a assinatura do respectivo contrato para a elaboração do projecto de arquitectura para a remodelação do edifício sito na Avenida 16 de Junho, r/c e 1º andar em Olhão, para as futuras instalações da sede da empresa., contrato este celebrado a 18/12/2018.

Obviamente que naquela altura anunciar a transferência dos serviços para a 16 de Junho, afastando as pessoas da Rua do Comercio não seria o mais recomendável, já que se antevê a alteração do movimento das pessoas venha a ser outro, e que também poderá afectar o comercio nos Mercados em beneficio de uma grande superfície comercial na zona. É que as pessoas, face à distância dos Mercados e tendo  a possibilidade de fazer as suas compras pelo caminho não deixarão de perder a oportunidade.

Tal como a Câmara Municipal de Olhão, o sector empresarial autárquico, presidido pelo mesmo artista, o presidente da câmara, não primam pela transparência. É que apesar de assinar o contrato em Dezembro de 2018, só passados quatro meses, em 17 de Abril de 2019, é que o faz publicar no Portal Base do Governo, numa clara atitude de esconder dos olhanenses e dos comerciantes da baixa, a realidade futura.

Tudo má língua, dirão os defensores do pequeno ditador, mas os factos estão aí e não os podem negar.

OLHÃO: NOVO CONTRATO, NOVO EMBUSTE!

A Câmara Municipal de Olhão procedeu a mais um contrato por ajuste directo para a elaboração do Plano Estratégico Municipal para a habitação de Olhão, como se pode ver em  http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5494036 . Mais 56.875,00 euros acrescidos de IVA, arredondando 70.000,00 euros, para dar aos porcos!

A Lei de Bases da Habitação ainda não foi aprovada e sem ela, elaborar qualquer plano estratégico é brincar com o dinheiro dos munícipes.

98% das casas são de privados e apenas 2% pertencem ao sector publico, num mercado regulado no sentido de alimentar a especulação tanto nas rendas como no valor da compra, tornando o acesso à habitação incomportável para a maioria das famílias. A reabilitação urbana tem sido promovida por estrangeiros, com outro poder de compra, usufruindo de benefícios fiscais concedidos e do crescimento do turismo. 

A alteração dos fins a que se destinam e para os quais foram licenciados os fogos, passando para fins não habitacionais como hostels, hotéis, alojamentos locais, a facilidade na denuncia dos contratos ou da sua renovação e o facilitismo nos despejos fez disparar os rendas para valores incomportáveis.

A tudo isto assistimos em Olhão, embora esteja presente em todo o País. 

É certo que o governo anterior, pela mão da dirigente do CDS, Assunção Cristas, elaborou uma lei que permitiu correr com os inquilinos para alimentar a ganancia especulativa dos senhorios, mas já vai sendo tempo do actual governo alterar este estado de coisas. Enquanto não o fizer, Costa não será melhor que a Cristas!

A habitação enquanto direito fundamental, consagrado na Constituição, não pode ou não deve ser encarada apenas do ponto de vista da especulação, e tem que ser vista como uma necessidade social. Rendas de acordo com os rendimentos, assente numa política de benefícios fiscais para os senhorios que coloquem no mercado de arrendamento a preços acessíveis.

A continuação da política habitacional, para a aquisição de casa própria para alimentar o crescimento dos lucros da banca, sem ter em conta os baixos rendimentos das famílias, ou da promoção da venda para segunda habitação, representarão dentro de poucos anos o despejo de milhares de famílias.

É lamentável que depois da política seguida pela autarquia de Olhão, com milhares de fogos licenciados para fins habitacionais mas aos quais foi um uso diferente, da degradação, proibida diga-se, de imóveis devolutos e a aposta desmesurada no turismo de habitação, promover um plano chamado de estratégico para a habitação do concelho, soa a mofo. Ou será que o tal estudo tem objectivos ocultos? Caso contrário, aguardavam pela aprovação da Lei de Bases da Habitação!

OLHÃO: NOVAS NEGOCIATAS A CAMINHO?

O presidente da câmara municipal de Olhão, deslocou-se ao Brasil, particularmente à sua capital política Brazilia, fazendo-se acompanhar de uma comitiva muito interessante. Claro que quando é a autarquia a pagar é tudo à farta, que se lixem os munícipes que alimentam estas vaidades!

Entre os membros da comitiva constam o chefe da divisão de turismo e o consultor jurídico na área do planeamento urbanístico.

Não nos parece que o Brasil represente um potencial fornecedor turístico não só pela distancia como pelas suas características, mal se percebendo o porquê da visita. Também não nos parece que os brasileiros estejam especialmente interessados na compra de casas, já que os valores neste momento são proibitivos.

Curioso é constatar que nem os vereadores foram informados da deslocação de suas excelências, ainda que à custa do erário publico. Curioso também é o facto de desta vez não mandarem nenhum comunicado para a imprensa regional.

Mas se o presidente foi lá tratar de qualquer negocio ou acordo de compromisso para o município obviamente que o mesmo devia ter sido publicitado porque vai precisar do aval da Assembleia Municipal. Sendo assim, mandariam as regras da transparência, que a deslocação fosse pelo menos comunicada aos restantes membros de todos os órgãos autárquicos.

Não o fez, o presidente da câmara, porque está protegido por uma maioria absoluta nos diversos órgãos. Claro que no interior do partido sabem mas não divulgam! 

Os munícipes devem tentar perceber que a chamada "estabilidade política", suportada em maiorias absolutas, normalmente degeneram, tornando-se no melhor meio para trazer pela trela o rebanho de cordeiros.

É assim que se mantêm em alta as taxas e impostos municipais, apesar de o seu volume ser cada vez maior, havendo margem para a descida. 

Cada Povo tem a governação que merece e enquanto não perceberem o que está acontecendo vão continuar a votar nos mesmos que os têm explorado até à medula. Continuem que vão bem!

Nós estaremos eternamente no contra.

OLHÃO: PREPOTÊNCIA, ABUSO DE PODER E PERSEGUIÇÃO POLITICA!

Se alguém tivesse duvidas quanto ao carácter do presidente da câmara municipal de Olhão, o texto de hoje mostra bem até onde vai este democrata de meia tigela, o que não admira já que filho de peixe sabe nadar.

Um ex-funcionário da autarquia tem um terreno no Sitio das Fonte Santas, em área abrangida pelo Parque Natural da Ria Formosa e em determinado momento pretendeu fazer um projecto de obras, o que foi recusado porque não poderia proceder à separação das parcelas. Como o terreno estivesse algum tempo sem utilização, os populares começaram a fazer passagem por ele, mas os serviços da CMO entenderam que o caminho não existia oficialmente, razão pela qual não aceitaram a separação das parcelas.

Como o presidente da câmara não ficasse satisfeito, o ódio que nutre pelo proprietário do terreno faz com que o persiga e prejudique. E é nesses contexto que se realiza uma reunião no edifício sede da autarquia, entre o proprietário do terreno, o chefe do departamento de urbanismo e o funcionário político de nome Sérgio Viana, autênticos lacaios do Pina, na qual lhe é pedido que fizesse uma escritura de doação de uma parcela do terreno em causa para ali abrir um caminho.

Significa isto que para  proceder á separação das parcelas não há caminho mas se o terreno for doado já há caminho! E digam la que isto não é uma perseguição pessoal! 

Acontece porem que, uma vez que o terreno se situa em zona do Parque Natural da Ria Formosa e o seu Regulamento não permite a abertura de novos caminhos, o caminho só será aberto se houver alguma cumplicidade por parte da direção do Parque, o que também não nos espantaria. Para a máfia política, tudo é possível, nomeadamente violar todas as leis porque a Justiça não funciona ou quando funcional fá-lo mal.

Mas quem é afinal o misterioso proprietário a quem tanto ódio o Pina tem? Trata-se nem mais nem menos de alguém que durante muitos anos foi funcionário da autarquia, funcionário da Federação Socialista do Algarve, membro da Comissão Política do partido dito socialista e nas ultimas eleições autárquicas ousou apoiar uma outra candidatura.

Mas antes disso, e enquanto funcionário da autarquia, em serviço nos Mercados, transformaram um processo contra um operador num processo disciplinar contra ele, ainda que tenha sido a administração da Mercados, num acto de fidelidade canina a decidir. A perseguição e o ódio destilado pelo Pina levou a que o funcionário em causa, acabasse por negociar a sua saída.

Claro que os defensores do Pina virão a terreiro defender o menino esquecendo que um dia se for necessário chegará a vez deles. Mas não podemos aceitar que alguém seja perseguido pelo Poder político por razões de ódio pessoal, usando e abusando do poder de forma prepotente, despropositada e desproporcionada. 

É por estas e outras que para mim, encaro os politicos que exercem o Poder, não como adversários mas sim como inimigos! Estas merdas só merecem ser maltratados!    

OLHÃO: UM PARAÍSO DE PODER!

Ontem foi noticia a perda de mandato de autarcas por terem feito aprovar que a Câmara Municipal para onde foram eleitos, assumisse as dividas de uma empresa municipal falida, dividas essa que eram da responsabilidade dos administradores.

Diga-se de passagem que os autarcas em causa eram de um partido agora na oposição ao governo central.

Entretanto a Câmara Municipal de Olhão faz toda a espécie de habilidades mas os partidos ditos da oposição nada fazem para acabar com a impunidade instalada, com alguns eleitos a fazerem de autenticas muletas, apesar do Poder autárquico delas não precisar.

O Município de Olhão tem três empresas municipais, a Ambiolhão, a Fesnima e a Mercados de Olhão.

Curiosamente a Mercados de Olhão, desde 2016 que não apresenta um único ajuste directo, o que significa que nada comprou durante estes três anos. Pelo menos nada consta no portal da contratação publica.

A Ambiolhão tem apresentado os seus contratos e a Fesnima também o faça, deixa perceber que nem tudo vai bem no reino presidido pelo Pina.

Em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/627459, pode ver-se que o Município de Olhão assumiu a compra de material electrico para o Auditório Municipal, no montante de 10.443,79 euros mais IVA.

O Auditório está na alçada da Fesnima e caberia a esta empresa municipal arcar com a compra efectuada, mas é a empresa mãe, a fazê-lo, o que nos parece de muita duvidosa legalidade.

A prática mostra que estamos perante uma situação em que se procura retirar despesas à empresa municipal para que esta possa cumprir com determinados rácios, sob pena de poder vir a ficar em risco de falência. E não se pense que seria a primeira vez que isto acontecia com as empresas municipais cá do burgo. Aquando da candidatura para director financeiro da Ambiolhão, foi um dos candidatos quem o denunciou e talvez por isso tenha sido marginalizado, mas serviu para que corrigissem as contas por forma a dar a necessária sustentabilidade à empresa.

Nós, sempre nos pronunciámos pela extinção das empresas municipais e assim continuamos. As empresas municipais não representam nenhuma mais valia e no caso da Fesnima, o que os manda-chuva cá do sitio diziam era que assim conseguiam recuperar o IVA. Agora essa preocupação desapareceu! Porquê?

E se olharmos para os quadros do pessoal o que verificamos é que as empresas servem para a satisfação clientelar, distribuindo empregos por camaradas e amigos, porque o dinheiro, esse, é fruto do espólio extorquido aos munícipes através de taxas e impostos municipais.

Até que um dia, os pagantes do costume acordem e corram com esta cambada!

Quando é que estes gajos perdem o mandato?

OLHÃO: OS NOVOS DONOS DISTO TUDO!

Como é do conhecimento da população de Olhão, o porto de recreio foi concessionado a uma empresa de nome Verbos do Cais, que nos seus órgãos sociais tem algumas figuras com curiosas ligações ao poder político.

A Verbos do Cais conseguiu também que lhe fosse atribuída a  concessão da área de estaleiro junto ao porto de pesca, para o que apresentou uma proposta, desde logo aceite pela Docapesca, condicionada a que se houvesse alguma reclamação, seguir para concurso mas assegurando o direito de preferência.

Tudo isto sem qualquer espécie de trafico de influências! Limpinho, Limpinho!

Mas não se ficam por aí os benefícios da Verbos do Cais. É que como se pode ver em http://portorecreioolhao.com/, a capacidade do Porto de Recreio foi ampliada para 400 lugares que incluem embarcações até 15 metros.

Acontece que a legislação sobre Avaliação de Impacto Ambiental obriga a que infraestruturas deste género com capacidade superior a 325 embarcações sejam submetidas a tal avaliação. Pelo menos é o que consta do Anexo II.

A Avaliação de Impacto Ambiental teria de ser feita logo que ultrapassasse os limiares fixados mas como se continham dentro desses limiares, estava tudo bem. Ao ampliar a capacidade de amarração de acordo com as regras teria de se submeter previamente a tal avaliação. Não o fizeram, mas quem tinha o poder e dever de o impedir, fechou os olhos.

E fecham os olhos porque os órgãos sociais da Verbos do Cais reflectem a central de interesses de partidos clientelares como PS e PSD a que se associam o poder autárquico, que acede aos corredores mais altos do Poder político, para influenciar decisões favoráveis em questões que violam a Lei.

Limpinho, Limpinho!

E como a Verbos do Cais precisa de ganhar uns patacos, a Câmara Municipal de Olhão, "entregou-lhe" a manutenção do Caíque Bom Sucesso a troco de um determinado valor. E não há promiscuidade alguma. Tudo Limpinho!

Mas não se ficam por aqui. É que na forja, está a concessão da gestão do Porto de Abrigo e isso vai mexer com a pequena pesca artesanal. Nessa altura, vamos assistir ao acordar da dormência em que caíram todos aqueles que utilizam o Porto de Abrigo. Tudo Limpinho!

E não há trafico de influências, favorecimentos ou outra coisa qualquer menos transparente! Vamos aguardar os próximos capítulos da telenovela da Frente Ribeirinha de Olhão! 

MAIS DEMOLIÇÕES NA RIA FORMOSA?

Apesar do silêncio das associações, deram-nos a conhecer que se preparam novas demolições na Ria Formosa, incluindo no núcleo da Culatra.

Sob os mais variados pretextos, a verdade é que a saga das demolições não acabou; apenas fez um intervalo para não ter custos eleitorais e trazer um pouco de paz, não aos moradores, mas aos senhores que detêm o Poder.

Quando já devia estar extinta, a Polis continua a fazer das suas, visitando as ilhas e pela socapa, inventariando o que é para jogar abaixo. 

Aos poucos vão levando a agua ao seu moinho, isto é, o processo de "renaturalização" continua de pé, que essa historia de "palavra dada, palavra honrada" é própria de um certo tipo de políticos. habituados à promessa fácil para enganar quem neles acredita.

É óbvio que este ano não haverá mais demolições que isso poderia ter custos eleitorais mas poderão surgir no próximo Inverno, seja pela Polis ou pela ARH, presidida pelo mesmo pau mandado.

Sempre fomos contra qualquer demolição nas ilhas, sem que se procedesse de forma igual a outras construções na margem terrestre e nas mesmas condições que as casas das ilhas, isto é, sem o reconhecimento da propriedade privada ou titulo de utilização e situadas em Domínio Publico Marítimo, e assim continuamos.

Está na altura, precisamente por estarmos em vésperas de um acto eleitoral, de questionar os fazedores de promessas sobre o futuro das casas  nas ilhas.

Há ou não demolições programadas? Que responda quem puder!

OLHÃO: TRANSPARÊNCIA, PRECISA-SE!

A falta de transparência na gestão da câmara municipal de Olhão, não só é velha como tresanda a golpes de oportunismo da pior espécie, para não falar noutras coisas bem piores.

Levou tempo, mas lá se resolveram a publicar as actas das sessões de câmara o que não impede a continuação de três meses de atraso. E isso não acontece por acaso. Nada melhor do que manter na ignorância quem se interesse pelos problemas do município.

Em Outubro de 107, o Povo de Olhão, manipulado ou não, entendeu dar a maioria absoluta á cambada que gere os destinos da autarquia. Se têm toda a legitimidade para o fazer, ninguém põe em causa. Mas quanto aos procedimentos deixam muito a desejar.

Num passado recente todas as semanas haviam sessões de câmara mas no ano que passou, 2018, das cinquenta e duas semanas, só se realizaram 30 sessões de câmara, porque no essencial. tudo o que lhes interessa é aprovado por despacho, uma habilidosa maneira de maneira o Povo na ignorância, que só vai dar pelas coisas quando elas acontecerem.

Se ontem dávamos a conhecer o subsidio à Verdades Escondidas, hoje trazemos a novidade do conjunto de concursos para lugares de chefia, lugares que como de costume, já têm dono prévio. É quem em regra, estes concursos preveem duas componentes, a parte técnica e a da entrevista. Mas para que os nossos leitores, particularmente aqueles que nos acompanham à menos tempo, possam perceber o que vem a ser estes procedimentos e como se fazem as golpadas, recuperamos um texto nosso feito há bastante tempo e que exemplifica bem das tramoias.

E vale a pena ler porque continua tão actual. Vejam em https://olhaolivre.blogspot.com/2014/03/olhao-que-merda-de-concurso-publico-foi.html, clicando em cima do link.

Até hoje nunca se percebeu como é feito o ordenamento dos candidatos, se por ordem alfabética, se por ordem de inscrição. se por ordem de pontuação. A verdade é que naquele concurso, e não houve intenção de favorecer ninguém a fazer fé no despacho de arquivamento do Ministério Publico, a candidata que estava em segundo lugar, foi ultrapassada numa curva por um ferrari Pinto, que por acaso era o cunhado do Pina. LIMPINHO, LIMPINHO, CLARO COMO A AGUA BENTA!

Cabe aos nossos leitores, lendo a acta numero dois para perceberem quem vai ficar com os lugares, porque e disso estou certo, já têm dono. Limpem o cu com esses concursos!

Numa altura em que se fala dos lugares ocupados por familiares de titulares de cargos políticos, uns nomeados e outros sabe-se lá como, encontramos este belo exemplo de como se  mantêm no Poder todos os trapalhões da política, com o apoio incondicional de um Povo estupidificado, anestesiado, embrutecido pelas telenovelas, futebois e outras merdas que nos desviam dos problemas que se refletem nas nossas vidas, com custos muito elevados.

Quando é que as pessoas se resolvem a pedir que haja mais transparência na gestão do bem publico?

OLHÃO: VERDADES OCULTAS!

Olhão tem a Câmara que merece! Estamos a 9 de Abril e só estão publicadas as duas primeiras actas das sessões de câmara do ano. Isto é que vai uma transparência!

Como se pode ver pela imagem acima, a associação Verdades Escondidas foi contemplada com um subsidio de 2500,00 euros mensais durante o ano de 2019, a pretexto de que está à espera de uma decisão ministerial para um programa que apresentou. Mais do mesmo por que já no anterior aconteceu a mesma coisa. Mas não espanta! 

Depois da cedência do terreno, depois de ter custeado as obras, também custeia o funcionamento. Assim é fácil montar associações ditas de solidariedade social. Têm sempre retorno garantido! E o que lhes dá essa garantia?

Bom a associação Verdades Escondidas ou ocultas, tem na sua presidência a anafada membro do gabinete de apoio à presidência. É só pedir e já está!

Mas porque razão o ministério não resolve o problema? Será que os números de utentes apresentados não correspondem de alguma forma à verdade? O que se oculta por detrás das necessidades da Verdades Escondidas?

Uma Pulga atrás da orelha diz-me que há algo de errado nisto!

Dizer que se presta apoio (que espécie de apoio?), a cinquenta e duas crianças de lares desfavorecidos e seis famílias abrangidas pelo Banco Alimentar , é muito redutor, a roçar a caça ao voto.

Desde quando as tais seis famílias estão dependentes do apoio do Banco Alimentar e quando termina esse apoio? Com o poder que a presidente tem, bem que podia arranjar um trabalhinho para as famílias na câmara ou nas empresas municipais, para que as pessoas se tornassem autónomas. Com tantas contratações que têm feito para pessoal indiferenciado, não teriam dificuldade em resolver o problema destas famílias.

O Pina e a sua corte, no fundo  que estão a promover com este tipo de soluções, é a habituação a não fazer nada e receber comida e um subsidio em troca. Não são as pessoas as culpadas mas de quem promove este tipo de vida, mantendo a miséria,

Porque não promovem o trabalho, como forma de retirar as pessoas da situação de miséria em que vivem?

Cobrar taxas e impostos em alta para depois os gastar desta forma. Vão roubar para outro lado!

CANDIDATO SOCIALISTA PROMETEU E NÃO CUMPRIU!

Pedro Marques, ex-ministro do Planeamento e Infraestruturas e cabeça de lista socialista ao Parlamento Europeu esteve ontem no Algarve a tentar enganar mais uma vez os algarvios.

O candidato socialista para o Parlamento Europeu, em Julho de 2018, veio a Olhão prometer aquilo que sabia não ir cumprir. Trata-se de mais um trapalhão!

Veja-se em https://www.municipiosefreguesias.pt/noticia/29363/ministro-do-planeamento-anteve-em-olhao-futuro-da-mobilidade-algarvia, a conversa do então Ministro Pedro Marques, ao anunciar o calendário para a construção da Variante Norte de Olhão, que já devia estar na fase de obras.

Segundo o então ministro e agora candidato o estudo prévio estaria concluído em Agosto/Setembro do ano passado, a que se seguiria o processo de Declaração de Impacto Ambiental e no inicio desta ano, o projecto de execução e a obra.

O processo de Declaração de Impacto Ambiental é moroso e está sujeito a discussão publica. Consultado o portal, http://www.participa.pt/, a plataforma onde se realizam as discussões publicas, ainda não foi dado o inicio da consulta publica.

Por tudo aquilo que tem rodeado a polémica Variante, sempre dissemos e continuamos a acreditar que a mesma jamais será feita e ninguém melhor que o presidente da câmara municipal de Olhão para o dizer.

Habituados a mentir, prometendo o que não têm intenções de fazer com o objectivo eleitoral sempre presente, ministro e presidente de câmara não passam de uns trastes.

Não foi pela boa vontade ou pela pressão exercida pelos comerciantes da 5 de Outubro que esta ficou com os dois sentidos de transito, mas sim pelo facto de saber que a Variante não seria construída e que o transito na ex-Nacional 125, agora Avenida D. João VI, se tornaria caótico, melhor dizendo, está um caos circular ali.

Nos períodos de pré e de campanha eleitoral, os partidos são useiros e vezeiros em dizer aquilo que as pessoas querem ouvir para lhes caçar o voto; mas a seguir às eleições estão-se borrifando para as pessoas que neles acreditaram. Veja-se as promessas feitas pelos partidos do arco do Poder, PS, PSD e CDS. Qual deles o pior! 

Quando este trastes vierem a Olhão devem confrontar o candidato e o presidente da câmara pela construção da Variante. Tudo uma cambada de mentirosos!

IMI AGRAVADO PARA OS REFORMADOS?

Ontem fui confrontado com uma noticia que pode e deve ser lida em https://www.jn.pt/economia/interior/imi-agravado-12-vezes-para-casas-com-baixos-consumos-10570689.html, e que a confirmar a sua veracidade, vai ter consequências muito gravosas mas os mais desprotegidos da nossa sociedade.

Ao longo dos anos, as pessoas têm vindo a comprar casa para habitação própria até que chegue o dia da sua reforma, mas agora podem vir a sofrer um amargo de boca.

O consumo médio por pessoa situa-se nos 100 litros de agua, a gastar bem mas sem esbanjar. Um reformado só, gastará cerca de três metros cúbicos e um casal andará pelo seis.

De acordo com a noticia, os reformados vivendo em habitação própria, que tiverem um consumo inferior a sete metros poderão ser penalizados em sede de IMI até DOZE VEZES!

Com a miséria de reformas que são pagas neste País, e quando se apela à moderação nos consumos energéticos, que até devia ser premiado, a medida que o governo pretende aplicar  obriga precisamente ao contrário.

Claro quer os presidentes de câmara batem palmas, porque afinal são eles os primeiros beneficiados, arranjando mais verbas para gastarem à tripa forra, sem qualquer escrutínio popular. Mais, no momento, é o partido do governo o que detém a maioria das autarquias e como tal será o mais beneficiado, que as dota de mais verbas para fazerem as campanhas eleitorais encapotadas com recurso a dinheiros públicos.

Se o anterior governo não prestava, este não lhe fica atrás, no saque permanente ao bolso dos mais desfavorecidos. Mantém os impostos indirectos em alta, impostos que afectam mais aqueles cujo rendimento é mais fraco e agora prepara-se para lhes roubar mais uma boa parte dele.

Mas não só. Depois de anos a promoverem as energias alternativas como a solar, o aproveitamento dos painéis fotovoltaicos e outros, agravar o IMI por causa da redução do consumo energético, é obra!

As pessoas fazem tudo e mais alguma coisa para baixar a factura de bens essenciais como a agua ou a electricidade e depois são penalizados por porem em prática a propaganda governamental.

Claro que de fora, vão ficar os abastados, cujos orçamentos lhes permite gastar quanta agua e electricidade quiserem, A esses pouco afectará. Mas e aos desgraçados dos reformados?

É isto um governo de esquerda? Uma MERDA!

RIA FORMOSA: QUE MERDA VEM A SER ESTA?

Na passada segunda feira, a GNR aprendeu sete toneladas de berbigão imaturo, segundo noticia da RTP e que pode ser lida em https://www.rtp.pt/noticias/economia/gnr-apreende-7000-kg-de-berbigao-na-ria-formosa_n1138914.

Não é a primeira vez que nos pronunciamos sobre o assunto e insistiremos até que este estado de coisas seja alterado.

Na verdade a aberrante figura de secretário de estado das pescas, Apolinário, em meados de Março do ano passado, assinou um despacho pelo qual fixava o tamanho de captura do berbigão em 2,5 cm, em nome da sustentabilidade dos recursos naturais; mas passados alguns, poucos, meses, em Agosto viria a  promover novo despacho em que baixava o tamanho da captura do berbigão se este se destinasse à industria, abandonado a questão da sustentabilidade.

Se o secretario de estado estivesse de boa fé em matéria de sustentabilidade dos recursos jamais autorizaria a apanha abaixo de uma determinada medida, destinasse-se o berbigão ao consumo ou à industria. Logo não se trata de salvaguardar qualquer sustentabilidade, mas o de servir, objectivamente os interesses da industria que até nem é nacional.

Mas mais, na Ria Formosa não há uma única zona de produção com a classificação de A, a não ser a milagreira Olhão 1 para as ostras, o que implicaria, caso o berbigão se destinasse ao consumo, a ser submetido à depuração, o que levantaria outra questão que é a de saber se a(s) depuradora(s) teriam capacidade para depurar tanto berbigão.

Quando se diz que foi apanhado um barco com sete toneladas de berbigão, é preciso ter em conta que ou esse berbigão vai ao preço da uva mijona (para a industria) ou os mariscadores estão podres de ricos. Parece que já os estou a ver a comprar apartamentos de luxo na 5 de Outubro. 

Devemos também realçar o facto destes mariscadores já terem gasto o dinheiro para poder fazer o trabalho e terem-no perdido e ainda estarem sujeitas a pesadas coimas, porque não tinham um bocado de papel higiénico onde se dissesse que o dito cujo se destinava à industria.

Os mariscadores quando vão para a maré, apanhar aquelas quantidades vão porque têm uma encomenda, em principio feita por uma depuradora, a quem basta receber a respectiva comissão para ir enchendo os bolsos, enquanto os mariscadores vão empobrecendo.

Ou seja, em ultima analise, o secretário de estado Apolinário, está apenas a proteger os interesses das depuradoras quando devia olhar para todo o sector, desde a apanha até à comercialização. Quem terá feito a "encomenda" ao secretário de estado para ele fazer estes despachos? Porque não fixa apenas um tamanho mínimo, seja ele para consumo ou para a industria?

E já agora perguntamos o que andam a fazer os partidos ditos da oposição que estão calados que nem ratos? É que a GNR obedece a ordens e se estes despachos não forem rectificados vamos continuar a assistir à perseguição de quem apenas quer trabalhar.

Será melhor ir roubar?

OLHÃO: DEPUTADO AZIADO!

Pelos vistos temos um novo inimigo, um deputado municipal eleito pelo Bloco de Esquerda. Pelo menos está carregado de azia contra o Olhão Livre. Lá terá as suas razões, mas não retiramos nem uma letra ao que já dissemos e vamos até acrescentar.

Biólogo de formação, perante a nossa afirmação de que seria possível dobrar a produção de bivalves se a qualidade ecológica das aguas fosse capaz, entendeu que devíamos apresentar documentação que o suportasse. E para que tão ilustre iluminária perceba o problema, dispensando a documentação exigida, lembramos que os bivalves crescem em comprimento, largura e altura, de forma uniforme, bastando por isso que cresça 25% num daqueles parâmetros para que o volume aumente para quase o dobro, e seis meses seriam o tempo suficiente para obter aquele tamanho.

Sendo biólogo, competia-lhe a ele ir para o terreno e verificar se tal era possível, mas deve perceber tanto de biologia como eu de chinês.

Num evento promovido pelo BE, no qual participei como convidado na defesa do ambiente da Ria Formosa, o dito cujo apresentou como solução para o futuro dos produtores de bivalves, dobrarem-se sobre a lama, fingindo estar a apanhar ameijoa, para que os turistas pudessem tirar fotografias. Assim obteriam o seu rendimento.

Para este deputado, não lhe choca a destruição das actividades económicas tradicionais da Ria Formosa, substituindo-as pelo turismo, a grande defesa dele. Se a cretinice pagasse impostos, este deputado, provavelmente, estaria preso por fuga ao fisco sem meios para os pagar.

Em que cabeça cabe defender que devemos transformar os produtores de bivalves em "macacos" para a fotografia? Só na de um mentecapto!

Bastariam essas razões para estarmos no lado oposto do deputado, mas não se ficam por aqui as bacoradas do homem.

Há bem pouco tempo, deslocou-se à Câmara Municipal de Olhão para pedir o acesso à lista das viaturas da autarquia e de um processo de obras.

Os bens moveis e imóveis devem estar devidamente inventariados. Não se tratando de documentos nominais, de saúde, de defesa ou de segurança, são do foro publico pelo que a autarquia estava obrigado a cedê-los, bastando para isso invocar a Lei de Acesso Aos Documentos Públicos Administrativos, e caso a autarquia não os cedesse, podia e devia apresentar queixa na respectiva Comissão. Tinha ainda como alternativa o recurso ao provedor de Justiça ou ao Tribunal Administrativo. 

Em todo o caso, recomendamos ao dito cujo que consulte a coleção de Pareceres da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativo ou aos Pareceres do Conselho Consultivo da PGR. Claro que isso dá trabalho, mas o deputado quer a papa feita e pronta a deglutir. 

Ao invés disso, o deputado sentiu-se na necessidade de pedir desculpa ao presidente da câmara, mesmo depois de ter sido comido por parvo! No fundo tomou a mesma atitude que todos os outros lambe cus cá do burgo!

Quanto ao processo de obras, talvez mal identificado, foi-lhe dito que não existia, razão pela qual voltou a pedir desculpa. Mas existe!

Esta construção está fora de zona urbana ou urbanizável, em terrenos agrícolas e careciam do parecer prévio da Comissão da Reserva Agrícola.

Claro que aprovado por despacho para que ninguém saiba do que se passa, e pertencendo a obra a um administrador do Hospital de Faro, mais um camarada. bastaria ao deputado  deslocar-se ao local par posteriormente pedir uma planta de localização na câmara e identificar a obra.

Preferiu pedir desculpa ao presidente e fez bem, pois assim ficámos a saber a sua maneira de trabalhar e de fazer política. Nestas condições, o deputado municipal parece um pearcing para pendurar na bolsa de escroto do Pina.

E porque pediu desculpa, o alvo da sua ira passou a ser o Olhão Livre. E nós gostamos da promoção!

É que o deputado, na sua ânsia exibicionista não dá uma para a caixa mas quer ser cabeça de lista à Assembleia Municipal, à Câmara ou mesmo integrar a lista ao parlamento nacional, mal percebendo que a nossa política já doentes mentais suficientes para eleger mais um.

Quem deu alta a este gajo? 

RIA FORMOSA: SIMPLESMENTE, CRIME!

Tavira foi um dos municípios que aderiram à quarta semana da Ria Formosa, ao mesmo tempo que é palco de um crime cometido por entidades publicas, mas nem assim a Câmara Municipal de Tavira se pronuncia. Criticar o quê? Os crimes dos camaradas?

Nas redes sociais, e na imprensa regional, o assunto tem merecido os mais variados comentários para quem tem responsabilidades no assunto, desde logo a DOCAPESCA como entidade promotora, da Agência Portuguesa do Ambiente (será?), do Parque Natural da Ria Formosa, da Capitania do Porto e até da autarquia, mas todo o mundo arranja desculpas e ninguém assume a sua quota de culpa no que vem acontecendo.

Em Novembro do ano anterior e em Fevereiro deste, foram feitas dragagens no Ria Gilão; vários foram os alertas sobre o que se encontrava nos fundos, mas de nada serviram. As dragagens foram feitas e depositadas na praia da Ilha Deserta de Tavira.

Um surfista local desencadeou uma acção de limpeza da praia mas não podia, nem tinha condições para levantar os dragados depositados na costa, como se pode ver em https://www.postal.pt/2019/04/lixo-das-dragagens-do-rio-gilao-esta-a-dar-a-costa-fotogaleria/.

Agora, o lixo voltou à praia e ninguém sabe quem tem a obrigação de limpar.

Não podemos deixar de lançar mais uma farpa já que aquela é uma zona de apanha de bivalves e condiciona a actividade. Não se trata apenas do uso balnear, indo bem alem disso.

Também não podemos deixar de lembrar que todas as entidades envolvidas são dirigidas por pessoas de confiança política de quem domina o aparelho de Estado, razão pela qual nenhuma delas se atreve a apontar o dedo à outra, antes mantêm um pacto de silêncio, preferindo refugiar-se na velha ideia de que o que é preciso é resolver e não apurar culpados. Tudo, um monte de esterco!

Comemorar-se a Quarta Semana da Ria Formosa, perante um crime destes, é o mesmo que estar a validar todos os crimes ambientais cometidos por esta gentinha.

Recordamos que para o cordão dunar da Ilha do Farol foram repulsados dragados, contaminados, numa obra da Polis de má memória; que Faro, Olhão e Tavira mantêm esgotos directos, sem qualquer tratamento. 

Até quando? 

RIA FORMOSA: PROIBIDA A APANHA DE CONQUILHA!

Segundo o comunicado do PIMA de ontem, dia 1/4, na zona litoral 8, Faro/Olhão, está proibida a apanha de conquilha, ameijoa branca e pé de burrinho por amostra indisponível.

Esta história de amostras indisponíveis tem muito que se lhe diga, com culpas repartidas pelo IPMA mas também pelas associações representativas do sector.

Quem deveria proceder à apanha dos bivalves para analise era o IPMA e é para isso que tem dois navios estacionados em Olhão, o Diplodus e o Tellina como se pode  ver em https://www.ipma.pt/pt/navios/diplodus/index.jsp e https://www.ipma.pt/pt/navios/tellina/index.jsp. Ambos têm capacidade para cinco tripulantes, mas infelizmente estão atados ao cais à espera de melhores dias.

A inactividade destas embarcações e a falta de manutenção podem levar a danos nos navios, mas como não se trata do dinheiro deles, até pode ir ao fundo. Estão cá os otários para pagar!

Quando nos lembramos que o IPMA tem um navio para apoiar um conhecido grupo empresarial que pretende instalar uma aquacultura a norte, mas não tem um navio para fazer o que lhe compete por força de Lei, algo vai mal neste reino.

Mas as associações também têm culpas no cartório ao aceitar serem os pescadores a fornecerem as amostras para analise, um pouco à semelhança do que se passa no interior da Ria. Isto porque cada vez que faltam amostras, o IPMA logo assinala a falta delas, decretando uma interdição. Sendo assim, são as próprias associações, indirectamente, a decretar aquelas interdições ao não fazerem chegar as respectivas amostras. Todo o processo está inquinado!

As amostras devem ser recolhidas de forma alienatória, geo-referenciadas e transportadas em conformidade com a lei. Quem tem meios para tal é o IPMA. Não faltaria que os pescadores andassem de GPS para referenciar o local da colheita. Isto é só mais uma cativação encapotada. Há dinheiro para navios mas não há dinheiro para os pôr a trabalhar! Lindo serviço.

Acontece que a presente proibição, tem origem na falta de colheita de amostras, porque o estado do mar não o permitiu as pequenas embarcações. Os pescadores foram penalizados pelo mau tempo e agora são penalizados por terem sido penalizados, ou seja uma dupla penalização.

Quem acode a quem quer trabalhar?

E se fossem todos os manda chuvas disto à bardamerda não seria melhor?

RIA FORMOSA: A QUARTA SEMANA

Não se trata de campanha eleitoral encapotada mas parece, já que as entidades publicas estariam impedidas de fazer publicidade institucional desde o dia da marcação das eleições. Dirão que não são as autarquias, mas todos sabemos como são controladas essas instituições publicas pelo poder político. Assim é ver a quantidade de eventos promovidos para este período.

Secaram a Comissão Nacional de Eleições, retiraram-lhe os fundamentos que lhe deviam presidir, passando a constituir mais uma entidade ao serviço do Poder. Neutralidade, imparcialidade, isenção, só na cabeça de quem acredita nas instituições.

Surge agora a comemoração da 4ª semana da Ria Formosa, devidamente publicitada peça corte da imprensa regional e também pelo site da Câmara Municipal de Olhão, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2642-4-semana-da-ria-formosa-traz-muitas-atividades-a-olhao. Tudo limpinho, sem espinhas! Não, não é publicidade.

Vem os senhores do poder político comemorar o quê? Os valores naturais da Ria Formosa, depois de décadas de artificialização continuada, das quais o ultimo episódio é a recente aprovação da invasão da zona húmida para uma ciclovia quando tinham alternativas sem agredir as áreas e espécies protegidas, com a falácia do "relevante interesse publico".

Depois de silenciarem entidades que tinham por obrigação defender as áreas protegidas, como é o caso da Ria Formosa, vamos continuar a assistir ao ataque de poderosos interesses às suas margens, sejam as terrestres como a oceânica.

O presidente da câmara municipal de Olhão, um individuo sem qualquer pejo em destruir o que de melhor temos, e veja-se que são varias as zonas sob a alçada do Parque Natural da Ria Formosa e como tal protegidas, que ele pretende desafectar da Reserva Ecológica Nacional para as integrar no Plano Director Municipal como sendo urbanizáveis.

Claro que meia dúzia de privilegiados, financeiramente, continuarão a poder desfrutar da paisagem natural mas para isso terão de correr antes com o resto da população que ainda vive naquelas zonas, essencialmente pescadores e famílias.

Comemorar a 4ª semana da Ria Formosa, neste contexto, é o mesmo que estar a dizer que se preparem para a despedida breve.