Poluição na Rede Natura 2000 da Ria Formosa foi de 2º grau - Governo e a Marinha não estão preparados!

Depois de ler várias notícias de que a limpeza de 90 toneladas de óleo de palma  foi conseguida na costa das Ilhas Barreira e na Ria Formosa toda ela fazendo parte da Rede Natura 2000 ,sendo leigo na matéria,  deixo aqui algumas questões.

A Marinha portuguesa, em 2016 fez em Portimão a operação Atlantic POLEX.PT 2016  que foi nem mais nem menos do que uma simulação do combate à poluição integrado no Plano Mar Limpo. Nesta simulação que ocorreu em mar alto foram utilizados vários equipamentos e, após a chegada à costa teve também a participação da Proteção Civil local, mas não foram utilizados voluntários.

Entretanto em situação real, temos um caso de poluição  correspondente ao 2º grau do Plano Mar Limpo. Essa descarga detectada ao largo, foi noticiada inicialmente como sendo de 40 toneladas de um produto não identificado. Posteriormente e depois de chegar à costa das ilhas barreira, foi identificado como sendo um derrame de óleo de palma. Afinal para que servem as simulações realizadas?

- A actuação em alto mar não foi feita, apenas se tomaram medidas quando a descarga chegou à costa.

- Os meios utilizados em Portimão na simulação, não foram disponibilizados, nem os materiais, nem os humanos. Como diz a Marinha, a recolha, não de 40 toneladas inicialmente previstas, mas sim de 90 toneladas de óleo de palma, só foi possível graças à participação de 500 pessoas. Como a Marinha só  apresentou 40 elementos da Autoridade Marítima Nacional, os restantes 460 eram voluntários. Não foram chamados

os agentes da Protecção Civil Municipal de Faro e Olhão, como foi simulado em Portimão.

  foto do blog algarve informativo 

Entretanto querem-nos fazer crer que a poluição derivada por derrame de óleo de palma  foi extinta, mas esta substância espalhou-se pela Ria Formosa, tendo sido detectada em cima de viveiros de bivalves e até na rampa ao pé do Porto de Recreio de Olhão a que alguns chamam Marina.

De referir também, que o nível do 2º grau do Plano Mar Limpo é o segundo mais grave por isso a situação foi pior do que se possa imaginar e não foi assim tão ligeiro como quiseram fazer crer.

O presidente da CMOlhão disse que a ambiOlhão recolheu os sacos de espuma de óleo de palma e iria depositar em aterro, conforme se pode ler neste extrato do texto retirado do Postal on line. Então em que aterro foram depositadas essas 90 toneladas de espuma de óleo de palma? Houve o cuidado de questionar se essa será a solução adequada?

 No que toca a futuros focos de poluição na costa da Ria Formosa e do Algarve há algumas questões que se deve levantar:

- Se for detectada ao largo da costa da Ria Formosa uma mancha de hidrocarbonetos (grude do petróleo), a Marinha Portuguesa vai deixá-la chegar à costa que faz parte da Rede Natura 2000 pondo em risco a fauna e flora dos canais, esteiros e sapais da Ria Formosa?

Qual a grandeza do impacto ambiental se isso vier a acontecer?

Estará a Marinha preparada para evitar que tenhamos que ver imagens desta natureza na Ria Formosa?

 

 

- E se for no verão a forma de actuação será idêntica à aplicada? Seria interessante ver os órgãos da comunicação social estrangeira a noticiar a interdição das praias do Algarve por poluição de hidrocarbonetos ou, já agora, por óleo de palma.

- Neste caso a solução será o recurso ao voluntariado, sabendo que há  voluntários da recolha do grude do Prestige afundado nas costas da Galiza que ainda hoje sofrem de doenças apanhadas nessa recolha?

- E se o governo deixar instalar na costa do Algarve plataformas de exploração de petróleo  e acontecer um acidente do tipo que aconteceu no Golfo do México?

A nossa Ria, a nossa fauna e flora, os esteiros e sapais desapareceriam e os meios de actuação seriam nenhuns, apesar do êxito das simulações!

PREMIO LINARIA LAMARCKII PARA LA PLATAFORMA ALGARVE LIVRE DE PETROLE0! Em Olhão o presidente da CMOlhão acusa quem luta contra a poluição com esgotos tóxicos a Rede Natura 2000, de boateiros e gostava de os ver expulsos de Olhão.

https://huelvacosta.com/ecologistas-otorga-zanahoria-vitaminada-costas-despilfarrar-fondos-publicos-isla-canela/
Como é diferente a defesa do Ambiente na Andalucia e em Olhão.
Parabéns à PALP!

A nossa luta  cá por OLhão e pela Ria Formosa, vai continuar até que nos caia os dedos de tanto teclar a denunciar esses crimes diários, cometidos com a conivênciae o fechar de olhos de TODAS as autoridades desde a CCDR-Algarve APA ex ARH,  ICNF PNRF Capitania do Porto de Olhão.Capitania do Porto de Faro, e Brigada ambiental do SEPNA.
Porque será que em Olhão o crime ambiental de destruição da fauna e flora protegida compensa?

Aqui ficam mais uma as fotos dos crimes diários que acontecem duas vezes por dias sempre que a maré vaza..
Esgoto da doca pesca em Olhão


esgoto do T ao pé das bilheteiras para as Ilhas da Armona Farol e Culatra.


Esgoto do Porto de Recreio(Marina de Olhão).
 

Esgoto tóxico, da Horta da C.M.Olhão a desaguar directo sem qualquer tratamento para zona protegida que faz parte como os outros esgotos  da Rede Natura 2000
 Da Zona de Protecção Especial da Ria Formosa.
Do Sitio de Interesse Comunitário.
 Código da Área:PTCON0013.
 Tipo SIC.


Salvemos a Ria Formosa e a Natureza, acabando de uma vez por todas com essa vergonha diária.

Ria Formosa poluida com descarga de oleo de Palma! Porque será que a Marinha não coloca em prática o Plano Mar Limpo? Tem o governo os meios sufecientes para limpar os derrames poluentes que entraram na Ria Formosa?

 As agua da costa da  Ria Formosa e a própria Ria Formosa, estão poluídas com  uma descarga poluente de óleo de Palma.
Segundo declarações  à Lusa, do Capitão da Capitania do Porto de Faro, Cortes Lopes, a mancha de espuma que invadiu as aguas protegidas do Parque Natural da Ria Formosa, é derivada de um despejo de óleo de palma,descarregado em alto mar por  um navio antes de 4 de  Janeiro, dia em que foi detectado a mancha de espuma branca e amarelada que tem dado à costa  nos últimos dias entre as Ilhas da Armona Culatra Farol e Deserta.

Afirmou à Lusa que a Capitania do Porto de Olhão, já encetou as providências para a investigação dos responsáveis pela poluição das aguas marinhas.
foto retirada daqui

O capitão do Porto de Olhão, Nunes Ferreira disse à agência Lusa que hoje os trabalhos de limpeza contaram com 40 elementos da Autoridade Marítima Nacional e da Marinha e observou que está a ser “um bocadinho complicado fazer a remoção” do material porque “se desfaz” e “tem que ser recolhido com algum cuidado”.
“Estamos a trabalhar com as restantes entidades, como as câmaras municipais [de Faro e Olhão], o Parque Natural [da Ria Formosa] ou as associações de moradores [dos núcleos habitacionais das ilhas-barreira] para colocarmos no terreno 150 voluntários, no sábado, e outros 150, no domingo”, disse o comandante Nunes Ferreira.

O capitão do Porto de Faro, Cortes Lopes, adiantou que a limpeza é complexa e “vai demorar muito”, apesar de as autoridades estarem empenhadas em conseguir retirar o máximo de resíduos até à próxima quarta-feira, 11 de Janeiro, para evitar as marés vivas.
“Se estivéssemos perante uma situação deste tipo no continente, as coisas seriam mais fáceis, mas como estamos a trabalhar nas ilhas, a logística é mais complicada porque é necessário transportar materiais ou pessoal para as zonas afectadas e depois o material recolhido”, exemplificou o comandante Nunes Ferreira.

Pronto agora as autoridades marítimas estão assustados a sério, pois  a Poluição da costa das Ilhas Barreira que já entrou nas aguas da Ria Formosa, invadindo regatos esteiros e sapais da  Ria Formosa a poluição desta vez,  veio do Alto Mar.
 Chega de  brincadeiras das denuncias da poluição que desde 2009 vimos denunciando no nosso blog, que são as descargas diárias  dos esgotos tóxicos que diariamente envenenam a Ria Formosa sem qualquer tratamento,nomeadamente a menos de 70 metros da Capitania do Porto de Olhão, como é o caso do esgoto do T que  a C.M Olhão descarrega diariamente e impunemente a o pé das bilheteiras onde se compra os bilhetes para essas Ilhas Paradisíacas.
Porque será que todos os comandantes das Capitanias dos Portos de Olhão, e de Faro,  fazem de contas que a Poluição na Ria Formosa não existe? Será por as escorrências assassinas serem descarregadas nas aguas do Parque Natural da Ria Formosa,  pelos presidentes das autarquias de Olhão e de Faro e pela empresa Publica Aguas do Algarve?


 Mas qual o motivo que não se acciona o Plano Mar Limpo?
Qual o grau  desse P.M.L. que deve ser accionado?
Grau 1 grau 2 grau 3 ou grau 4?
Porque não referem as autoridades marítimas, qual o grau desta poluição no Plano Mar Limpo?
DE referir que as costas das Ilhas Barreira e na Ria Formosa onde a mancha do presumível  óleo de palma deu à costa, é toda ela Rede Natura 2000; Não devia haver desde há muitos anos um Plano para combater toda o tipo de poluição visto a nossa Costa atlântica ser das mais navegadas do mundo?
Será que os 150 voluntários previstos para a limpeza vão chega para limpar o areal,mas e quem limpa  a espuma que já está espalhada nos canais esteiros e sapais da Ria Formosa.Estarão todas as regras de segurança adequadas?
Há  anos os voluntários do petroleiros Prestige que naufragou na Galiza deixou os voluntários que andaram a recolher o grude, cheios de mazelas para o resto da vida.
Será que os culpados dessa descarga oceânica,  ficarão como no caso das descargas diárias  de esgotos não tratados  e escorrências tóxicas das ETARs na Ria Formosa ficarão isentos de culpa?

Concessão da Ilha da Armona em risco, pelo motivo da CMOLhão não fazer o saneamento! 900 fossas da ILha da Armona vão assim poluindo e contaminando a Ria Formosa.

domingo, 5 de janeiro de 2014

OLHÃO: CÂMARA CONTAMINA RIA FORMOSA!

Trinta anos depois, a Câmara Municipal de Olhão continua a contaminar a Ria Formosa por não executar as suas obrigações como concessionaria da Ilha da Armona.

O IPMA (ex-IPIMAR) vem jogando com a contaminação da Ria, atribuindo parte das causas às fossas sépticas.

Quando o então Ministério da Habitação e Obras Publicas concedeu à Câmara de Olhão a concessão da Ilha da Armona, impôs um conjunto de medidas por realizar até hoje, entre as quais, a proibição do uso de fossas sépticas, a promoção de uma rede de esgotos com estação de tratamento.

A partir de 2009, com a Águas do Algarve a fazer passar pela Ilha da Armona, numa manobra eleitoralista do socialista José Apolinário,  as condutas de agua e saneamento básico, era no mínimo expectável que a Câmara de Olhão, promovesse a ligação dos esgotos domésticos à rede, encaminhando-os para as ETAR de Olhão.

Mas a Câmara Municipal de Olhão que sempre se esteve e está borrifando para o assunto, ignorou por completo as suas obrigações, com as consequencias à vista como é o caso da contaminação da Ria, e por isso obriga-nos a apresentar uma ou mais queixas, que há outras entidades a quem recorrer, no sentido de pôr fim à presente situação.

Apesar de ter sido renovada a concessão, a mesma pode ser cancelada por incumprimento, como é o caso, razão pela qual a presente queixa é apresentada ao Ministério Publico e não à DGRM, entidade concessionante, com o pedido de cancelamento da concessão, que como se vê tem fundamento.

Enquanto António Pina, o edil, se entretém a apontar o dedo às outras entidades pelos males que ele próprio provoca, como é o caso da DGRM, faria melhor figura se resolvesse os problemas; é que com as acusações que tem feito à DGRM talvez lhe devolvam os mimos, usando para isso o incumprimento, enquanto concessionário.

Quanto à retórica dos discursos oposicionistas, pouco ou nada práticos, está na hora de dizer basta e obrigar a Câmara Municipal de Olhão a cumprir com a sua obrigação de pôr cobro aos esgotos directos e ao uso de fossas. A falta de dinheiro não pode ser argumento, quando está em causa a protecção ambiental da Ria Formosa, o desenvolvimento económico e principalmente a calamidade social que a contaminação da Ria implica. Uma autarquia que tem dinheiro para gastar em acções de mera propaganda politica, em subsídios de muito duvidosa utilidade (verdade escondida), e em festas, festinhas e festarolas, tem também de arranjar dinheiro para resolver um problema que se arrasta à demasiados anos. E se o não pode fazer num ano, é calendarizar no curto, médio e longo prazo, dotando o novo Orçamento com verbas para esse fim.

De uma coisa pode ficar ciente, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, de que não hesitaremos utilizar como recurso o pedido de cancelamento da concessão se não se  perspectivar uma solução para os esgotos da Ilha da Armona, de nada lhe valendo apontar o dedo ao denunciante.

QUE SE CUIDE!

foto retirada daqui

Mais uma vez reeditamos um antigo artigo sobre o grave problema ecológico que o nosso blog publicou em  Janeiro de 2014.

Passados 3 anos essa grave situação das 900 fossas na Ilha da Armona que é espaço da Rede Natura 2000 lá continuam na mesma situação a poluir cada vez mais,   agravado agora com mais 3 anos em cima.

A maior parte das fossas são velhas e obsoletas, muitas delas entram na casa do vizinho, e a CMOLhão devia por direito da lei que lhe deu o direito à concessão, ter feito  o saneamento da ILha da Armona que é  toda ela Rede Natura 2000

Rede de saneamento essa que,  passa por cima da Ilha da Armona em direcção a Marim, quanto a nós um grave atentado de impacto ambiental e visual

foto tirada daqui

De certeza que António Miguel Ventura Pina, que sabe desse crime ecológico, pois estivemos presentes numa Sessão Publica da CMOlhão  há 3 anos, onde um cidadão lhe colocou esse atentado e que António Pina, disse que estava a fazer o projecto e que nos próximos anos o saneamento da Ilha da Armona avançaria; Passados 3 anos ninguém sabe do projecto e as 900 fossas velhas e poluentes do espaço da Rede Natura 2000 lá continuam a poluir a Ilha da Armona.

Mais uma vez alertamos as entidades responsáveis que há mais de 30 anos fecham os olhos.

Mais uma vez alertamos as pessoas que tem casas na Ilha da Armona que a CMOlhão pode perder a concessão devido à falta de saneamento, quano as condutas de saneamento da Culatra e Farol passam por cima dos terrenos da rede Natura 2000 na ILha da Armona em direcção a Marim.

Como são limpas essas fossas se a CMOlhão não tem Limpa Fossas em cima da Ilha da Armona?

Do que é que estão à espera, quando questionado sobre essa questão diz sempre que não tem dinheiro é que está a fazer o projecto. e que pró ano é que faz o saneamento da Ilha da Armona.

Este ano mais uma vez no orçamento da CMOLhão para 20017, não há verba para o saneamento da Ilha da Armona.

Mas dinheiro é coisa que não falta na CMOLhão, para destruir os Jardins fazer obras desnecessárias, a Sul dos mercados, na Av. 5 de Outubro, ao mesmo tempo que  cada ano que passa  ano que passa com o Pina no poder, há cada vez mais dinheiro, para festas e festarolas durante os meses de verão.

 Qual o papel das entidades que tutelam o ambiente neste grave problema?

Ria Formosa um Parque Natural onde se pode poluir impunemente, com o consentimento das autoridades!

Vale a pena reeditar este artigo publicado há 3 anos, pois a pouca vergonha da poluição na Ria Formosa,  a maior Zona de Produção de Bivalves de Portugal continua igual, com as autoridades a fingirem que não sabem.
Porque será que  todas as entidades oficiais, continuam a fazer de contas que a Poluição  na Ria Formosa não existe?
Estarão os políticos como António Miguel Ventura Pina  presidente da CMOlhão, autorizados a poluir as aguas da maior zona de produção de bivalves, pelo governo PS?
A foto do crime é do esgoto do T em Olhão, ao pé das bilheteiras do cais de embarque para as Ilhas da Culatra Armona e Farol e foi-nos enviada  por um  indignado cidadão espanhol.

domingo, 29 de dezembro de 2013

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA ALDRABÃO

O jornal Publico nesta edição de domingo traz uma noticia sobre a situação dos coliformes fecais na Ria Formosa, em que por um lado nos alegra na medida em que confirma o que sempre temos dito sobre a poluição das águas de produção conquicola, mas que ao mesmo tempo nos entristece pelas consequencias que tal facto traz, como se pode ver em http://www.publico.pt/local/noticia/coliformes-fecais-invadem-ria-formosa-e-colocam-em-perigo-consumidores-de-bivalves-1617803.

Sobre o artigo temos a realçar a troca de galhardetes entre a Câmara Municipal de Olhão e a Águas do Algarve, empresa que explora as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), de que destacamos que a nova ETAR só será construída depois de 2016, contrariando o despacho do secretario de estado do mar de 7 de Fevereiro, onde dizia que esse era o prazo de conclusão, e depois de a Câmara resolver o problema dos esgotos directos. Ou seja, a Câmara não resolve e a Águas do Algarve também não!

António Pina, o presidente da CMO faz figura de parvalhão ao dizer que as analises foram feitas à carne do marisco e liquido intervalar, que não às águas esquecendo que os bivalves enquanto filtradores, são bio-indicadores da qualidade das águas onde vivem e que acumulam os coliformes fecais no seu organismo. E para ser mais anedótico vem ainda acrescentar que a qualidade das águas tem vindo a melhorar nos últimos dez anos, quando toda a gente reconhece que as ETAR têm vindo a perder eficácia. É mesmo de quem não quer resolver problema algum!

Ao contrario de António Pina, Isabel Soares, gestora da Águas do Algarve admite que em 2013 nenhuma analise estava em conformidade no parâmetro Sólidos Suspensos Totais (SST), que o mesmo é dizer que são jogadas toneladas de caca nas águas da Ria.

António Pina já mostrou a sua veia de aldrabão e mais uma vez fazê-lo ao afirmar que não paga as taxas de saneamento básico à Águas do Algarve, como forma de pressão. Esquece o aldrabão que durante a campanha eleitoral ameaçou levar a Águas do Algarve pelo incumprimento das normas de descarga, mas que recentemente foi nomeado vogal do conselho de Administração da Águas do Algarve na tentativa de suavizar a divida que a Ambiolhão tem para com a empresa concessionaria da exploração em alta do saneamento. Numas coisas queixa-se ou antes desculpa-se com o facto do antecessor não lhe prestar informação sobre os actos de gestão da autarquia, e neste caso se inclui o ano de 2012, mas noutras até sabe mais do que deveria saber.

A mentira tem perna curta e um dia destes vamos ver António Pina a pagar pelas aldrabices.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Publicada pelo a.terra

VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!

António Miguel Pina, por enquanto presidente da Câmara Municipal de Olhão e nessa qualidade, participou na Festa de Natal da associação Verdades Escondidas, tendo proferido um discurso completamente despropositado para a ocasião e em contradição com o que vem discorrendo no pasquim da autarquia.

O discurso proferido mais não passa do que de um apelo à violência contra os autores do Olhão Livre. Na verdade, ele apelou à destruição dos autores do Olhão Livre numa tentativa de conseguir o que não conseguiu pela via judicial de silenciar, amordaçar, censurar a única voz que verdadeiramente lhe faz oposição.

Não é por acaso que o Pina reage desta forma. Depois de terem sido publicados os despachos de acusação contra actuais e ex companheiros de aprovação de ilegalidades e ou irregularidades, entrando em desespero, por sentir o seu fim politico para breve.

Pina sabe  que o Município se devia ter constituído assistente num desses processos, aquele em que Francisco Leal é acusado de ter lesado o Município em sete milhões de euros. Neste caso era obrigação do Ministério Publico era a de notificar ao Município, enquanto lesado, mas a falta de transparência reina ao  renunciar ao processo na autarquia não permite saber se tal aconteceu. Sabemos é que pelo menos um vereador deu a a conhecer o despacho ao resto da vereação, apresentando uma proposta para que o Município se constituísse assistente no processo, proposta essa de imediato rejeitada por necessitarem de pensar; passada uma semana, precisavam de um parecer jurídico; passada outra semana, votada, foi rejeitada por não haver parecer e porque os acusados ainda não estavam condenados.

Qualquer cidadão deste País dominado por fortes indícios de corrupção ou dos crimes que lhe estão conexos, compreenderá que nenhum jurista, em consciência, poderia pronunciar-se contra a constituição em assistente, até porque isso tal lhe conferia apenas direitos e nenhuma obrigação..

Segundo alguns juristas de renome no meio, entendem que a não constituição em assistente, significa renunciar ao processo e como tal percludir o direito.... à reparação do dano!

É caso para dizer " VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!"

Mas também isso se pode voltar contra os autarcas que chumbaram a proposta entretanto apresentada, podendo ser acusados de gestão danosa por rejeitarem um direito que assiste ao Municipio.

Por outro lado, aproxima-se o momento das decisões sobre as casas nas ilhas barreira e as pessoas que têm sido enganadas podem vir a questionar  sobre as garantias que lhes foram prometidas, virando-se depois contra ele.

Mas mais, Pina, sabe que o Regulamento Municipal de Urbanização da Edificação manda cobrar aos loteadores taxas de compensação ao Município, que no caso do Loteamento do Porto de Recreio, se fosse de um particular, rondaria os dez milhões de euros.

Sendo certo que este Loteamento é Municipal, e que não faria sentido o Município pagar-se a ele próprio, também não é menos certo que as ditas taxas de compensação deveriam ter sido calculadas e acrescentadas ao valor do terreno, como qualquer particular o faria. Não o fazer é entregar de mão beijada ao promotor- comprador, a riqueza do Município, lesando-o.

Dez mais sete milhões, já são dezassete, e o regabofe com os bens do Município continuam. Essa é a razão para acabar com os autores do Olhão Livre!

Vir dizer que não tem dinheiro para reparar escolas, para fazer uma intervenção de fundo na degradada rede de agua e esgotos ou acabar com os esgotos directos para a Ria, num contexto em são jogados fora dezassete milhões, é próprio do cinismo politico e da hipocrisia de uma certa escoria politica formada na Universidade do Oportunismo, dos Interesses e das Comissões, com sede no Largo Sebastião Martins Mestre.

De uma coisa pode o Pina estar ciente NADA NOS CALARÁ!