Milagre da Floripes em Olhão! Alexandre Herculano morre antes de nascer.

Numa terra de lendas,medos e cucas nada é de admirar, e a Floripes já começou a fazer das suas, pois a placa toponímica da Rua Alexandre Herculano aparece com esta data, que Mario Dias um cidadão atento(mais um ),  já alertou os nossos mandantes através da sua página do face bokk, como podemos ver aqui nesta sua fotoque publicamos,  e no seu texto que transcrevemos na integra podem os mandantesda nossa terra,  não ir ao face book, mas ao nosso blog vem de certeza!

 "Bem, hoje não vamos falar da beleza que é Olhão. Falemos doutras coisas então.
Existe em Olhão uma Rua a que deram o nome de um grande historiador Português: Alexandre Herculano.
Na placa toponímica que assinala essa rua junto à nossa desventurada Floripes, reza assim a dita placa. Rua Alexandre Herculano, (jornalista, Historiador e Poeta. (1910/1877)

Isto dar-me-ia vontade de gargalhar não fosse tão dramática a situação.
Fico a saber que este grande Romancista e historiador marcou a nossa literatura, primeiro pelos grandes escritos que nos deixou como jornalista, depois por ter conseguido morrer 33 anos antes de ter nascido. eheheheheh hilariante. Moços atirem-se ao mar "e diz que tempurrarem."

Vamos ver quantos dias vão levar a corrigir o milagre da Floripes ou  a asneira de quem inaugurou a placa Topominica,e não foi ao menos ver  a data de nascimento deste que foi :
escritor, historiador, jornalista e poeta português da era do romantismo

Já agora quando tiverem a pouca vergonha de corrigir este crasso erro, ou milagre da Floripes,  aproveitem e acabem  como deve ser, o pavimento que liga a Rua Alexandre Herculano(mesmo debaixo desta placa),   com o Largo Patrão Joaquim Lopes, onde se encontra a Floripes, a dar agua pela barba aos mandantes da CMOLhão,  pois  ou a Floripes fez mais uma das partidas delas,  ou o empreiteiro esqueceu-se  que chove em Olhão,pois  esse acabamento está, uma vergonha e  nos dias em que choveu, ficou  lá uma piscina que só de galochas se conseguia  atravessar sem molhar os pézinhes. 
Obrigado Mario Dias pelo reparo, já que a gente do poder em Olhão,  anda mais preocupado com inaugurações e  na onda das lendas!
 

OLHÃO: EMPRESAS MUNICIPAIS NO LIMIAR DA (I)LEGALIDADE

A Câmara Municipal de Olhão criou um conjunto de empresas municipais que vivem no limiar da legalidade se não mesmo nalguma ilegalidade, o que até seria normal.

Da lei que regula o sector empresarial local, ressalta que não é permitida a constituição de empresas de natureza exclusivamente administrativa, o que nos deixa muitas duvidas quanto à Mercados de Olhão, não configurando as caracteristicas a que devem obedecer as empresas de gestão e serviços de interesse geral, tal como previsto na lei; também temos muitas duvidas quanto aos objectivos como empresa de  promoção do desenvolvimento local e regional, tal como pretende a lei.

E não basta que a empresa apresente uns estatutos capazes de camuflar essa realidade, posto que a realidade é bem diferente, mas que ainda assim subsiste na clandestinidade não tendo site próprio e publicando os documentos obrigatórios.

Não sendo permitidos subsídios ao investimento, no caso da Ambiolhão constatamos que a Câmara Municipal faz obras que seriam da responsabilidade da empresa como é o caso do saneamento básico,  em que a empresa estava obrigada a desenvolver ou criar as infraestruturas necessárias, configurando uma violação da lei.

Também no que respeita ao subsídios à exploração verificamos que os mesmo dependem da celebração de contratos-programa, os quais devem definir a necessidade da celebração dos respectivos contratos, a  sua finalidade, os montantes e a eficácia e eficiência indicando os meios que permitam medir o cumprimento dos objectivos definidos. Ora, aquilo que a Câmara Municipal divulga, não é mais do que a aprovação dos contratos-programa, sem qualquer indicação de montantes e muito menos como verificar da sua eficácia.

Acresce a isto o facto de, no entender da lei, que a politica de preços que origine receitas anuais inferiores aos custos anuais é absolutamente justificável, mas aquilo a que assistimos da parte de António Pina e de Eduardo Cruz, é precisamente o contrario, introduzindo uma lógica empresarial do tipo mercantil contraria ao espírito da lei, com os tarifários da agua e resíduos a crescerem desmesuradamente.

Por outro lado, a celebração de contratos-programa que prevêem a prestação de bens e serviços e sistematicamente anulados, não passam de uma engenharia contabilistica, que visa única e exclusivamente, dar algum equilíbrio às contas.

A agua é um bem essencial, indispensável às populações, que não pode nem deve ser encarada como uma actividade mercantil, antes integrando uma função social que cabe à autarquia assegurar por forma a que chegue a todos.

Criar empresas para manter a empregabilidade de ex-eleitos, e de sindicatos de voto, contra o interesse geral da população é só um dos muitos crimes anti-populares que António Pina e Eduardo Cruz subscrevem.

Certo é que o sector empresarial local de Olhão está no limiar da legalidade (muito duvidosa).

REVOLTEM-SE, PORRA!

Copa do Mundo: Jogadores da Argélia dão uma lição aos mercenários do futebol!

Giuliano Gomes / Gazeta do Povo

Islam Slimani comemora o gol marcado em Curitiba contra a Rússia. Argélia doou toda a premiação para população palestina

Oitavas

Argelinos doam premiação da Copa à população palestina de Gaza

Seleção eliminada nas oitavas de final repassou um total de R$ 19 milhões

A seleção da Argélia doou toda sua premiação da Copa do Mundo aos palestinos de Gaza. Um total de 9 milhões de euros (equivalente a R$ 19 milhões) foi repassado pelos atletas de dirigentes segundo o portal IG e o jornal Daily Mail.
"Eles precisam mais disso do que nós", afirmou o atacante Islam Slimani ao portal norte-americano DieHard Sports. Slimani foi o autor do gol na Arena da Baixada que classificou a Argélia para a inédita oitava de final no empate contra a Rússia.

O atacante do Sporting de Portugal esteve com a delegação que foi recebida com festa na capital do país após a campanha história.

Engajamento não é novidade
Se a ajuda aos palestinos, que enfrentam crise humanitária na guerra contra os israelenses surpreendeu o mundo, o engajamento político e humanitário do futebol argelino não é novidade.
Durante a Guerra da Independência da Argélia, entre 1954 e 1962, quando o país lutou para se libertar da ocupação francesa, vários jogadores de origem argelina renunciaram à seleção da França, fugiram para a Tunísia, formando a base da primeira seleção argelina. A mensagem deles era que a Argélia não era parte da França.
Esta equipe, reforçada com outros jogadores locais, fez amistosos divulgando a causa da independência da Argélia, conquistada de fato em 5 de julho de 1962, após aceitação da França e referendo entre os argelinos.
Noticia retirada daqui
Nota do Olhão Livre: Esta atitudedos jogadores da selecção da Argélia,   é uma pedrada no charco, dos mercenários que existem no futebol profissional,que só sabem olhar para o seu umbigo, para os seus novos penteados a cada jogo que passa, e para as suas tatuagens!

Turistas em Albufeira são avisados pelas péssimas condições de saude em Albufeira e no Algarve!

Público

Enfermeiros levam à praia informação sobre a “ruptura” no Serviço de Urgência Básica de Albufeira

03/07/2014 - 13:22

Uma espátula, que custa dois cêntimos, foi oferecida aos veraneantes acompanhada da mensagem: “Leve, porque corre o risco de não encontrar nas Urgências”.

O Serviço de Urgência Básica (SUB) de Albufeira “está em ruptura” e sem soluções à vista para resolver velhos problemas relacionados com a falta de enfermeiros, médicos, material, e agora, também, assistentes operacionais. A informação está a ser divulgada aos veraneantes, junto à praia, pelos próprios enfermeiros a explicarem os “momentos caóticos” que se vivem no sector da saúde. Esta manhã, o dirigente do Sindicato dos Enfermeiros, Nuno Manjua, acompanhado de outros colegas encontra-se na praia do Peneco, a distribuir flyers, escritos em português, inglês e espanhol, a alertar para o que pode acontecer a quem recorre às Urgências com uma simples dor de garganta. A mensagem é acompanhada de uma espátula, a simbolizar que até este material que custa dois cêntimos – como já sucedeu no Centro de Saúde de Tavira - pode não existir nas Urgências da cidade

Nuno Manjua queixa-se que os enfermeiros trabalham até à “exaustão, sem folgar” para responder à procura acrescida às Urgências e a outras unidades de saúde. No SUB de Albufeira, acrescentou, deveriam estar sempre dois médicos em permanência e, por vezes "só se encontra um”. Mas a situação mais grave, sublinhou, é a da falta de assistentes operacionais. A falta destes profissionais, sublinhou, “obriga a que as ambulâncias dos bombeiros fiquem horas à espera para puderem passar os doentes para uma cama limpa”.

O presidente da Associação de Comerciantes de Albufeira, Luís Alexandre, solidarizou-se com a luta dos enfermeiros. “Temos a obrigação de informar os turistas sobre o que se está a passar”, justificou.
Francis Viegas foi um dos turistas que recebeu a mensagem do Sindicato dos Enfermeiros com apreensão. “Venho aqui passar férias todos os anos, não sabia que isto estava tão mal ao nível do Centro de Saúde”. Por isso, com as férias a terminar no Domingo, mostrou alívio por não ter tido necessidade de ir às Urgências. “Fico preocupado ao ler isto – sem macas, sem médicos, sem enfermeiros, sem materiais. Acho que é muito grave, alguém tem de fazer qualquer coisa por isto”. Os turistas estrangeiros, afirmou, “provavelmente vêm com outras condições [de acesso aos cuidados de saúde], mas 90 por cento dos portugueses se calhar não sabem o que se está a passar ”.
A direcção do Sindicato dos Enfermeiros, antes, reuniu com o executivo municipal para revelar o quadro de assistência à saúde na cidade e na região, mas o acolhimento não agradou a Nuno Manjua. “O senhor presidente da Câmara [PSD] distanciou-se dos problemas que nos rodeiam”, concluiu.
Ontem, os autarcas de Loulé e São Brás de Alportel, socialistas, por motivos idênticos aos que mobilizaram os enfermeiros de Albufeira, foram, em sinal de protesto, receber os doentes que chegam ao SUB daquela cidade e que eram aconselhados a dirigirem-se ao Hospital de Faro porque não havia médicos.
Noticia retirada do Publico on Line

Nota do Olhão Livre: As  condições de saude agravam-se em todo o Algarve, falta de material falta de enfermeiros falta de médicos, e  como tal, nós estamos solidários, com a iniciativa conjunta do  Presidente do Sindicato dos Enfermeiros Nuno Manjua,  e com o presidente da Associação de Comerciantes de Albufeira Luis Alexandre, pois há dinheiro para o reforço policial no Algavre, mas  não há dinheiro para a saude das pessoas sejam elas turistas ou residentes!
Sem ousar lutar não há vitórias e essa luta , em defesa do S.N.S. deve ser uma luta de todos os algarvios.

A. Pina, uma amnésia que favorece amigos

António Pina, Presidente da Câmara de Olhão na última reunião da Assembleia Municipal foi chamado a prestar informações sobre algumas heranças recebidas do anterior executivo designadamente sobre o andamento da revisão do Plano Director Municipal ao que declarou nada haver sobre o PDM.

Sofre de amnésia, dormia nas reuniões da vereação do anterior executivo ou no seu tirocínio com Francisco Leal aprendeu bem a lição em ocultar aos munícipes os planos e projectos para o concelho impedindo que estes participem, e, neste caso à própria A. M., órgão de fiscalização da actividade do executivo.

Não pode negar o que ele próprio aprovou.

O PDM é o instrumento que estabelece as normas de ocupação e uso do território do concelho, é ele que define que cidade queremos.

Que diz onde e o quê que se pode construir, que tipo de usos e destinos vão ser dados à ocupação dos espaços, daí que o conhecimento destas alterações de forma antecipada poder ser e é comumente usada como moeda para pagamento aos financiadores das campanhas eleitorais geralmente ligados à especulação imobiliária e troca de favores a edis que fazem do serviço público carreira de enriquecimento pessoal.

Os deputados municipais, nem a A.M. podem eximir-se a fiscalizar e a acompanhar o que se está agora nas suas costas a projectar para o concelho sob pena de estar a alienar o sentido do voto expresso pelos cidadãos munícipes.    

Nota, pode ver e descarregar os seguintes documentos em PDF com ligação segura:

>  Relatório de execução do PDM - O
>> 01-A-Avaliação da Execução

> >01-B-Avaliação daExecução

> >01-C-Avaliação daExecução

> >01-D-Avaliação daExecução

> >01-E-Avaliação daExecução

> >> 02-Sintese daAvaliação Execução

>>>>03-A-CompromissosUrbanísticos

>>>>03-B-CompromissosUrbanísticos

>>>>03-C-CompromissosUrbanísticos

>>>>03-D-CompromissosUrbanísticos

>>>>03-E-CompromissosUrbanísticos

OLHÃO: CÂMARA PREPARA NOVA GOLPADA

A Câmara Municipal de Olhão, governada por socialistas obedecendo a estratégias politicas do PSD, prepara nova golpada e mais uma vez são os munícipes mais carenciados a pagar os desideratos camarários.

O acordo de cavalheiros celebrado entre António Miguel Pina e Eduardo Cruz, prevê a integração da Mercados de Olhão e da Fesnima numa nova empresa a criar, a Sociedade de Gestão Urbana, inicialmente anunciada como uma forma de "ganhar escala".

Qual o "ganho de escala" que se pretende dar à nova empresa a criar? É simples, passando a habitação social para a sua posse.

Curiosamente, o vereador do BE, apresentou uma proposta para a extinção da Mercados de Olhão e Fesnima dentro dos prazos regulamentares, mas o sacana politico em presidente, entendeu por bem não a levar a sessão de Câmara, num acto de ditador e contando para tal com a cumplicidade dos vereadores do PSD, por ser contraria aos seus interesses.

Com a gestão empresarial, bem ao gosto de Eduardo Cruz, um idiota politico na linha da governação de Passos Coelho, a função social de autarquia vai perdendo força em detrimento de factores meramente económicos.

O acordo de cavalheiros poderá ditar a entrega da presidência da nova empresa a alguém do PSD ou em alternativa um vereador a tempo inteiro.

Para alem daquilo que tem sido feito no campo da habitação social, nomeadamente a aprovação de um regulamento típico do regime anterior, a nova gestão visa o estrangulamento dos moradores dos bairros, cada vez com menos rendimentos e rendas mais caras.

A exemplo do que aconteceu com a Ambiolhão e o automático aumento dos tarifários dos resíduos, também os moradores dos bairros vão ser confrontados com aumentos de rendas que atingem os 1500%.

A criação da nova empresa, é mais uma daquelas engenharias financeiras, e só isso, que levaram o País à situação em que nos encontramos. 

Nas ultimas eleições pedia-se um mudança de actores e de paradigma. A mudança de palhaços políticos deu-se, mas o paradigma permanece, sendo substancialmente agravado para as condições de vida das pessoas.

Não foram os munícipes que geriram a autarquia, mas sim os eleitos que tudo fizeram e fazem para afastar os cidadãos da participação na vida autárquica, Foram os actores políticos que destruíram a capacidade financeira da autarquia e não os cidadãos. No entanto os autarcas são despenalizados enquanto os cidadãos são roubados, espoliados dos cada vez mais magros rendimentos por políticos de merda.

Quando os moradores dos bairros derem pelo esquema certamente que se irão insurgir contra as politicas engendradas por estes pulhas.

António Pina e Eduardo Cruz que se preparem!

REVOLTEM-SE, PORRA!

FARO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA TRISTEZA?

Realizou-se na passada segunda-feira uma Assembleia Municipal de Faro em que um dos pontos da ordem de trabalhos era a proposta apresentada pelo partido socialista para que a autarquia farense encetasse diligencias no sentido de obter a concessão dos núcleos habitacionais da Culatra, Hangares e Farol.

Tal proposta foi aprovada pela generalidade dos partidos com excepção aos representantes do Bloco de Esquerda que nesta matéria nunca mostraram qualquer discernimento.

Mas por parte da maioria aprovante, também registamos a hipocrisia que caracteriza uma certa classe politica, a mesma que tem levado o País à situação em que nos encontramos.

O plano de demolições dos núcleos habitacionais das ilhas barreira, encontra no Polis da Ria Formosa o seu instrumento financeiro para a execução dos objectivos programados, mas é nos Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura Vila Real de Santo António e no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa que encontra o enquadramento jurídico, legalista, par proceder àquelas demolições, criando as zonas a renaturalizar.

Esta guerra já leva muitos anos e nunca foi devidamente explicada. Ora se argumentam com razões de ordem ambiental, ora de dominialidade e todas elas têm sido desmentidas, agarrando-se agora, apenas, e apenas, a razões de segurança de pessoas e bens. Mas como não bela sem senão, também esta versão foi desmontada como se pode ver em http://polvodoalgarve.blogspot.pt/2010/09/fora-com-o-pooc.html.

Portanto a questão das demolições é uma mera questão politica que os principais partidos, os do arco da governação, têm mantido ao longo dos anos.

Os actuais instrumentos de gestão territorial que versam sobre esta matéria criam as condições para a renaturalização (demolições), mas não impedem, não garantem que no futuro e após as ditas renaturalizações, não venham a admitir um novo edificado, o que aliás, para as entidades publicas bastaria invocar do interesse publico para a suspensão dos planos e aprovar todos os projectos que entendessem.

Sendo uma questão politica, ela deve ser resolvida pelos políticos em consonância com o Povo. Ora, aqueles que agora pretendem a concessão dos espaços, foram os mesmos que aprovaram a panaceia legislativa que permite as demolições, com particular ênfase para PS e PSD.

Obviamente que concordamos, aliás sempre defendemos, que os núcleos da Culatra, Hangares e Farol fossem concessionados e objecto de Panos de Pormenor, mas que não se pode resumir a isso, pois há que salvaguardar as medidas de defesa costeira contra is riscos de galgamentos oceânicos.

Queremos também aqui alertar para o facto de a Ria Formosa ter de ser analisada no seu todo e não parcialmente. Para alem do edificado, outras questões não menos importantes há que mereçam uma abordagem mais seria e profunda à qual as entidades publicas têm fugido, porque o que está verdadeiramente em causa são os planos de gestão territorial contrarios aos interesses de quem habita e vive da Ria.

Tudo seria bem mais simples se os agora defensores dos nucleos da Cultra, Hangares e Farol, tivessem no momento certo, suspendido os Planos de gestão territorial, como então foi pedido.

É assim a nossa classe politica, dizendo hoje, desdizendo amanhã.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: HÁ OU NÃO CORRUPÇÃO?

A ex-responsável pelo Departamento de Planeamento e Gestão Urbana da Câmara Municipal de Olhão, num processo judicial em que, por interposta pessoa, tentou a cobrança de um determinado valor, fruto de um trabalho por si realizado mesmo sob impedimento, viu sair-lhe o tiro pela culatra, passando de testemunha de acusação a potencial arguida, fruto da sentença que envia para o Ministério Publico algumas das peças processuais, susceptíveis de configurarem os crimes de corrupção e abuso de poder.

Era do conhecimento dos eleitos locais que a ex-chefe era, e é, sócia-gerente de um gabinete de arquitectura com sede em Faro e que sobre a mesma estava debaixo de impedimento, não podendo apresentar, por si ou por interposta pessoa, projectos urbanísticos no concelho.

Ressalta deste processo que não se tratou de um caso isolado porque praticado por varias vezes.

Falta apurar porque razão, os leitos locais, nunca mandar instaurar o respectivo procedimento disciplinar à funcionaria em causa.

Será que a dita funcionaria, a pedido de alguns eleitos, tenha emitido parecer favorável a projectos que não preenchiam os requisitos de lei ou que claramente a violavam, como a Urbanização da Quinta João de Ourem ou do Marina Village?

É que ao pedir à dita funcionaria que a mesma declarasse da conformidade com os planos de gestão territorial e demais regulamentos relativos ao urbanismo apesar de saberem que a mesma as estava violando, abriam a porta para situações como a presente.

Também se sabe que já o anterior presidente fora avisado para esta situação, tal como ao actual foi dado conhecimento da decisão do Tribunal, sem que se vislumbrem quaisquer medidas disciplinares, o que não acontece por acaso.

Ainda recentemente uma das arquitectas da Câmara assinou o projecto das Verdades Escondidas, tal como também aconteceu com o projecto do Centro Comunitário da Cruz Vermelha, ou seja assistimos à continuação do regabofe autárquico, sem fim à vista.

Está chegada a altura da ex-chefe do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística cantar e contar tudo o que sabe sobre processos envolvidos no maior obscurantismo e qual a participação dos autarcas neles, sob pena de ficar sozinha no banco dos réus.

FAÇA-SE JUSTIÇA!

ESTADO PIRATA?

O Estado português, através das suas mais altas instituições e figuras, tem pautado a governança do País pelo incumprimento de toda a espécie de leis que eles próprios aprovam.

No caso, cabia ao (des)governo do País a correcta transposição da Directiva Comunitária sobre a Avaliação de Impacto Ambiental de determinados planos e projectos, mas porque lhes interessava ter o controlo absoluto nalgumas áreas, usaram de um expediente que lhes permitisse a realização de algumas obras fugindo àquela avaliação.

Na sequência do enorme cambalacho que foi o encerramento da barra da Fuzeta aberta pelo mar e as dragagens na zona, após uma decisão judicial, que face à transposição errada da lei, permitiu que a ARH e a Polis a pedido do então presidente da Câmara Municipal de Olhão, fizessem o que muito quiseram e entenderam.

Detectado o erro na transposição da Directiva foi apresentada queixa junto da Comissão Europeia que vem agora comunicar a sua decisão final, obrigando o Estado português a corrigir o erro, mas sem que alguém fosse responsabilizado por isso.

As Directivas Comunitárias são desde logo traduzidas nas línguas dos países que a integram a comunidade, não se devendo a um erro de tradução, mas a um acto intencional do governo que em matéria ambiental, retarda a transposição das Directivas e em regra fá-lo de forma enviesada, assumindo uma postura de um estado pirata.

O que estavam em causa, era as entidades publicas usarem e abusarem de intervenções na orla costeira sem a respectiva Avaliação de Impacto Ambiental como forma de fugirem à discussão publica dos problemas, não fossem surgir algumas propostas contrarias aos interesses instalados, como vem acontecendo nas Praias de Loulé.

Independentemente das situações em concreto, esta decisão é de extrema importância, mas por outras razões. Na verdade, vem demonstrar que se o Povo quiser lutar por causas justas pode obter vitorias. 

Este processo foi desencadeado há cerca de quatro anos, com muitos atropelos cometidos entretanto, mas que garante no futuro uma aplicação mais correcta de certos princípios, caso as associações ditas de defesa do ambiente, deixem de fazer, omitindo, fretes ao poder politico e ajam com o fazem contra os privados.

É pequena sem duvida, mas importante vitoria!

LUTEMOS, POIS. SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

OLHÃO: IPMA CONTINUA A DEGRADAR A VIDA DE QUEM VIVE NA RIA FORMOSA!

No edital de 27 de Junho, o IPMA decreta a interdição da apanha de berbigão e longueirão em duas das cinco zonas de produção de bivalves por não ter amostras para analise.

Em principio, o berbigão e o longueirão são apanhados em terrenos baldios e não em viveiros pelo que não se sabe quem teria a obrigação de fornecer as amostras que o IPMA diz não ter, sendo certo que os bivalves deveriam ser apanhados por técnicos da instituição e nas condições previstas na Lei. Seja por falta de verbas, de pessoal ou qualquer outra razão o que não faz sentido é proibir-se a apanha de bivalves por falta de analises.

E quando se interdita a apanha desta maneira, há que ter em conta a quantidade de pessoas que vivem dessa actividade, porque da mesma maneira que os bivalves podem estar contaminados por via microbiologica ou biotoxinas, também poderão não estar.

Admitamos que deve prevalecer a questão da saúde publica sobre os restantes aspectos, mas a apresentação dos resultados analíticos deixam serias duvidas quanto às verdadeiras razões que estão por detrás das recentes interdições.

Em primeiro lugar porque a contaminação microbiologica resolve-se com o calor, ou seja, os bivalves quando cozinhados, mesmo que contaminados, não constituem perigo. Já o mesmo não acontece com a contaminação por biotoxinas e aí sim, haver risco para a saúde publica.

De qualquer das formas, o IPMA, no que concerne à contaminação por biotoxinas, apenas apresenta os resultados analíticos das águas, não apresentando, nunca, os resultados analíticos da presença das biotoxinas presentes em cada uma das espécies, e este é um factor que põe em causa a credibilidade das analises.

Se numa determinada zona, a presença de biotoxinas se faz sentir em elevado nível, o risco de contaminação atinge todos os bivalves, sendo a probabilidade de maior contaminação para os bivalves com maior capacidade de filtragem. No entanto, o que se constata é que os bivalves com maior capacidade filtradora em regra, ficam fora das interdições, dando a perceber que existem outros interesses na atitude do IPMA.

Por outro lado, em Olhão há cinco zonas de produção de bivalves, mal se percebendo como em três está tudo bem e nas outras duas, está mal, apenas porque não têm amostras disponíveis, sendo certo que as quantidades de biotoxinas presentes na agua da Ria Formosa, não variam assim tanto de zona para zona.

De nada serve interditar a apanha de bivalves em duas das cinco zonas, porque quem o faz, pode sempre dizer que apanhou nas zonas abertas, ou seja o cambalacho na apanha, na amostragem e em tudo o mais que diga respeito à apanha de bivalves continua.

Chegados ao ultimo dia de Junho e com as audições prometidas pela Comissão Parlamentar de Ambiente por fazer, a vida na Ria Formosa está cada vez mais difícil.

Pode ser que um dia destes, os produtores de bivalves acordem da letargia em que mergulharam por via de alguns traidores à classe e se revoltem. Estar continuamente a adiar a resolução dos problemas que afectam a Ria é o abrir da porta a uma convulsão social nunca antes vista em Olhão.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA E PROVEDORIA DE MÃOS DADAS NO PIOR!

Passados onze meses, recebemos finalmente uma meia resposta do Provedor de Justiça, que por sua vez só recebeu a informação da Câmara Municipal de Olhão a 16/05/20124.

De acordo com o estatuto, cabe ao Provedor de Justiça interceder junto da administração publica em defesa dos cidadãos, dentro do quadro legislativo aplicável, mas neste caso, parece mais preocupado em defender a administração, isto é a Câmara Municipal de Olhão do que as suas vitimas.

Enquanto que ao cidadão são exigidos meios de prova, no caso plantas de localização obtidas do site da autarquia, à Câmara basta dizer, como o faz no ponto quatro, que não integra o Domínio Publico Marítimo.

Não deveria, a Provedoria, pedir à Câmara que identificasse em planta os limites da área do DPM?

Quanto aos Jardins Pescador Olhanense e Patrão Joaquim Lopes vem a Câmara fundamentar em sua defesa ter uma licença e suas prorrogações emitidas pela ex-Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve.

A Câmara Municipal de Olhão vai de cambalhota em cambalhota até perder a noção do que diz. A umas entidades diz que tem um Acordo de Colaboração Institucional com o IPTM e a outras vem dizer que tem licença da ex-Junta.

Omite, porque é parvo, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, que as áreas do Domínio Publico Marítimo estão sujeitas a desafectações, estas a titulo definitivo, a concessões ou licenças, temporárias. As concessões ou licenças constituem títulos de utilização que permitiam a ocupação ou utilização daquelas áreas.

Ora, a Câmara Municipal de Olhão, ao admitir ter uma licença de ocupação daquelas áreas reconhece automaticamente que elas são pertença do DPM: Do mesmo modo que ao dizer que tem o tal Acordo de Colaboração Institucional o faz. Parece pois, não restar qualquer duvida quanto à dominialidade das áreas em questão.

Mas será que a Câmara Municipal tem efectivamente as tais licenças e prorrogações? Não cremos, até porque, tal como no caso do Acordo, a Câmara não foi capaz de apresentar os contratos de gestão previstos na clausula quinta.

Por outro lado, a ex-Junta Autónoma, foi extinta em 1998 e a licença ou prorrogações, títulos precários, que a Câmara diz ter, já há muito que expiraram o prazo.

Sendo assim, a ocupação e utilização daqueles espaços por parte da Câmara, são ilegítimas!

Apesar do Provedor de Justiça não manifestar grande interesse na resolução deste caso, acreditamos que vai sentir a necessidade de se pronunciar a nosso favor, estando já devidamente preparada a resposta à comunicação enviada.

OLHÃO: O FIM DA HABITAÇÃO SOCIAL

Foi ontem aprovado em Assembleia Municipal, o Regulamento de Acesso e Gestão da Habitação Social de Olhão, com os votos favoráveis do PS, PSD, CDU e Novo Rumo.

Cabe aqui fazer uma pequena reflexão sobre o desenvolvimento do que foi a habitação social em Olhão e das consequencias da aplicação do regulamento agora aprovado.

Com o 25 de Abril, o movimento de ocupação de casas devolutas, abandonadas aos ratos, criou o ambiente propicio para que a Câmara Municipal de Olhão desenvolvesse projectos de habitação social como forma de dar resposta às necessidades da população quer em termos de habitação quer em termos de carência económica.

Em 1983 dava à luz uma portaria que fixava as condições de acesso e gestão daquelas habitações, com três modalidades: renda social, renda técnica, renda resolúvel.

Para a renda social, aplicava-se um coeficiente de 1% ao rendimento do agregado familiar, que os serviços municipais de habitação tinham a obrigação de actualizar anualmente e bem assim a respectiva renda.

A renda técnica era calculada com base nos custos de investimento, manutenção e gestão, acrescida da taxa de juro de 7,5 e com um prazo de recuperação do capital de 50 anos e cobrada a partir do momento em que os agregados apresentavam rendimentos superiores a três vezes o salário mínimo nacional.

Mas eis que chega ao poder um doente de alzheimer, com tiques de ditador, decorria o ano de 1993, e faz aprovar o regime de renda apoiada que não podia exceder o valor do preço técnico e determinava o fim da habitação social, como forma de obrigar o Povo a "comprar" casas no mercado e assim satisfazer a ganancia dos especuladores imobiliários.

As autarquias foram-se aguentando até que, chega ao Poder, o nosso inimigo publico, um Coelho selvagem que procede á revisão da lei em 2012 e apresenta novas condições que põe o garrote ao pescoço dos moradores dos bairros sociais, com as rendas a aumentarem até cerca de 1.500%.

A primeira ilação vai para o desleixo, a incúria e gestão ruinosa por parte das autarquias, que nunca procedeu às actualizações quer da composição quer dos rendimentos dos agregados familiares, daí resultando rendas algumas rendas baixas, o que leva a restante população a encarar com maus olhos os moradores dos bairros, como se a culpa não fosse única e exclusiva das Câmaras.

Por outro lado, o direito de opção pela modalidade de renda mais consentânea com a capacidade económica dos moradores deixou de existir.

No caso dos moradores do bairro da Rua da Armona, que já residiam no Largo da Feira e que tinham um contrato de renda social, e deveriam manter, a Câmara Municipal de Olhão transferiu-os de forma coerciva e aplicou-lhes o regime de renda apoiada, havendo casos de moradores a pagar rendas de 475 euros, quando tinham um contrato de renda social e que em devido tempo deveria ter sido revisto, e que certamente optariam por uma renda resolúvel se lhes fosse dada a oportunidade.

Desta forma, a Câmara socialista que sempre tem culpado o governo pelas dificuldades que ela própria criou, adere de alma e coração aos projectos legislativos do PSD, executando as politicas da laranja amarga com a cumplicidade, neste caso da CDU e do Novo Rumo.

Estranhamente, a CDU que no parlamento apresentou um projecto de revisão do regime de renda apoiada, chumbado pela maioria laranja, precisamente por causa das implicações que traria aos moradores dos bairros sociais. Da parte do deputado do Novo Rumo, no papel da cidadania militante, deve ter-se esquecido que ele próprio foi um dos instigadores do movimento de ocupação de casas na década de setenta, aplicando-se a ele a celebre frase de Mário Soares de que "Só não mudam os burros, porque são burros".

Certo é que esta questão vai ter novos desenvolvimentos e a pulhice politica personalizada em António Pina e Eduardo Cruz, que estão na origem do aberrante regulamento ainda vão ter que engolir sapos vivos na sua aplicação, uma vez que os moradores dos bairros sociais certamente se irão insurgir contra ele.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Enfermeira agredida no Centro de Saude de Olhão!

Hoje uma enfermeira foi agredida no Centro de saude de Olhão, por um homem e uma mulher por esta profissional da saude,  não poder dar a vacina que o casal exigia.
A enfermeira alegava, não poder dar a vacina por falta de tempo e por ter o tempo de trabalho totalmente ocupado para hoje.

Esta agressão é o fruto da politica do governo em não colocar mais enfermeiros e médicos, nos Hospitais e Centros de saude do Algarve e em Portugal, pois como está à vista de todos,  a intenção do governo é a destruição final do Serviço Nacional de Saude.
O  ministro da saude vem para a comunicação social, dizer que vai colocar mais enfermeiros e médicos no Algarve,mas ´só propaganda balofa, pois  até o dia de  hoje a situação de calamidade continua, levando a que as pessoas desesperadas partam para a agressão,  com este caso  em  Olhão,que mais uma vez, foi uma enfermeira a vitima.
O que as pessoas devem fazer, em vez de agredirem os enfermeiros, e médicos, que não mãos a medir, é revoltarem-se,  contra este governo, e exigir a sua demissão, pois a intenção do governo, é fazer tudo para destruir o Serviço Nacional de Saude, ao mesmo tempo que favorece os Hospitais privados, nas mão dos seus amigos de sempre.

Doentes do Hospital Distrital de Faro tem de levar toalhas de banho de casa,para serem internados.Será para esconder esta vergonha, que querem implantar a Lei da Rolha?

A situação no Hospital Distrital de Faro é de tal ordem, caótica, que os doentes para serem internados tem de levar toalhas de banho de casa. Já não é só medicamentos que faltam, como o caso de material para  realizar biopsia, como  foi denunciado por uma médica do Hospital de Portimão, agora também falta, em Faro, material de higiene pessoal. Por esse andar onde vamos nós parar? Os médicos e o pessoal deste Hospital está a ser pressionado para não denunciar essas situações, mas a verdade é como o azeite:Vem sempre ao de cima. A lei da rolha que o governo quer implementar, para calar estas e outras denuncias, tem de ser denuciada por TODOS os médicos que se prezem deste nome em defesa da dignidade da profissão,em defesa dos doentes e em defesa do Serviço Nacional de Saude.  A população do Algarve deve-se revoltar contra esses ataques ao Serviço Nacional de Saude,e os médicos,enfermeiros e pessoal assistente, devem-se revoltar contra essa lei da Rolha, com que os querem amordaçar, para não se saber as desgraças que se passa nos Hospitais do Algarve e de Portugal! A População deve-se levantar em defesa do Serviço Nacional de Saude,e denunciar os partidos que querem destruir o SNS, e ao mesmo tempo dar milhões e milhões aos amigos, que são donos dos  Hospitais Privados.

AONDE CHEGA O CINISMO POLITICO

Depois de ver este vídeo publicitario passado na televisão holandesa, ficamos a saber mais do patriotismo da família Soares dos Santos, melhor dizendo, família Pingo Doce.

A mesma família que mudou em Janeiro de 2012 a sede da sua empresa para a Holanda, onde paga os impostos.

Mas que depois disso, teve benefícios fiscais de oitenta milhões de euros!

Que repartiu entre si, salários de mais de dois milhões e meio de euros!

Que repartiu cento e quatro milhões!

Que tem na sua fundação, uma Choné que faz campanhas de angariação nas suas lojas, aumentando os lucros!

Mas que mesmo assim acha que os juízes do Tribunal Constitucional têm mentalidade de funcionários públicos!

Que na pratica, defende o corte dos rendimentos daqueles que alimentam os seus dividendos!

Mais comentários para quê?

Que cada um, depois de ver o vídeo, ajuíze do calibre desta família.

Estamos entregues à bicharada. Para quando um boicote ás compras nas lojas da família Pingo Doce?

OLHÃO: DRAGAGENS DE MENTIRA NA RIA FORMOSA

O Plano de Valorização Hidrodinamica da Ria Formosa prevê quatro intervenções, em outros tantos sítios: Cacela, Tavira, Olhão e Faro/Olhão.

No passado dia 18 terminou o prazo da consulta publica do Relatorio de Conformidade Ambiental (RECAPE) da intervenção em Tavira e dia 27, próximo termina o prazo da consulta publica referente à intervenção Faro/Olhão.

Um resumo da intervenção Faro/Olhão, mostra-nos a remoção de sedimentos com dragagens nalguns pontos do canal de Olhão até à barra e dessa até ao Esteiro do Ramalhete, passando pelas bacias de manobras e atracagem do Cais do Porto Comercial de Faro, e a respectiva deposição na Paria do Farol e no lado poente da península do Ancão.

Uma primeira apreciação é a de que estas intervenções seriam mais depressa inseridas num Plano de Mobilidade da Ria Formosa e do uso balnear do que propriamente num plano dito de valorização hidrodinamica.

É verdade que as dragagens representam sempre algum beneficio na hidrodinamica mas também apresentam sinais negativos que importaria acautelar que quer o EIA quer este Recape não salvaguardam.

É que se foi feita a analise físico-química dos sedimentos do canal de Olhão para verificar se a sua qualidade permitia a deposição na Praia do Farol, já na zona do cais comercial não foi feita tal analise, embora seja mais que provável a sua contaminação por metais pesados.

O RECAPE diz que serão feitas as analises antes do inicio da empreitada, mas perguntamos nós porque as não fizeram durante o Estudo de Impacto Ambiental. Que se pretende esconder com isto? A presença de metais pesados recomendaria outro tipo de abordagem que não a prevista, como a deposição na costa, transferindo assim a poluição de um lado para outro.

Por outro lado, o próprio Recape reconhece que os bivalves serão afectados durante a execução do projecto, particularmente nos canais de Olhão e Faro, mas nenhuma entidade se propôs indemnizar os produtores pelos danos causados.

Enquanto as barras continuam assoreadas, particularmente a da Armona, não permitindo a renovação de águas, por mais planos ou dragagens que façam, não há qualquer valorização hidrodinamica, mas sim uma intervenção feita de mentira para enganar os produtores de bivalves.

Aliás, até pela definição de prioridades se percebe que outros interesses se levantam, que não os da valorização ambiental da Ria Formosa. Cacela apesar de estar em risco iminente não é por ora objecto de qualquer intervenção, porque não é zona de maior navegação nem de grande uso balnear, mas com um património secular a defender, o que parece não preocupar estes senhores.

A maior área de produção de bivalves, Olhão, com péssima renovação de águas, também não vê a sua barra dragada. Quais, então as prioridades: a mobilidade e o uso balnear.
Resta-nos aguardar, sabe-se lá para quando as dragagens na barra da Armona e Cacela, sendo certo que o que se prepara, é levar as areias dragadas na Armona para a Praia de Faro.
Deste RECAPE a única informação boa é a de que a Sociedade Polis será extinta no fim do ano.

Ministério Publico pede aboslvição de Menau!Uma vitória para Fernando Cabrita,e uma vitória para a indignação dos artistas!

Ministério Público pede absolvição de Menau da acusação de ultrage à bandeira nacional

Por Hugo Rodrigues 

O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira, no Tribunal de Faro, a absolvição do artista Menau, acusado do crime de ultraje à bandeira nacional devido a uma criação artística.
A entidade que representa o Estado considerou, «e muito bem, que a prova que se fez não aponta para que tenha havido lugar a crime, por se tratar de uma instalação artística», revelou ao Sul Informação Fernando Cabrita, o advogado do jovem quarteirense. A sentença é lida a 7 de julho, às 9h05, no Tribunal de Faro.
A Defesa de Élsio Menau e o MP estiveram em sintonia, no julgamento de hoje, a primeira ao alegar que não tinha havido intenção de ultrajar a Bandeira nacional e simplesmente de «fazer uma peça com sentido crítico, a alertar para para a situação que vivemos» e, a segunda, a concluir que a peça não teria a intenção de ofender este símbolo nacional.
«Tudo indica que será absolvido no dia 7 de julho, até porque todos os testemunhos foram nesse sentido, de que não houve intenção de ultrajar. Até foi defendido que se tratava de um ato patriótico, pela chamada de atenção que faz. Mas a palavra do Juiz é soberana, teremos de esperar para ver», contou Fernando Cabrita. 
Já Élsio Menau, mostrou-se confiante de que o desfecho deste processo seja a sua absolvição, em conversa com o nosso jornal, já depois da sessão desta manhã, tendo em conta a posição do MP. 
O jovem artista algarvio foi acusado, em outubro passado, de ter cometido este crime, com a sua criação «Portugal na Forca», onde uma bandeira de Portugal aparece “enforcada”, um trabalho feito no âmbito do Curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve.
Esta instalação artística e um vídeo com ela relacionado foram trabalhos de final de curso e valeram ao então estudante 17 valores. Segundo Menau, a intenção era mostra «o estado em que o país está, com a corda ao pescoço» e não ofender a bandeira.
A instalação foi originalmente instalada num descampado, em Faro, mas apenas ficou dois dias nesse local, tendo sido retirada pelas autoridades. Pouco depois, esteve em mostra cerca de dois meses na Galeria de Arte do Convento de Santo António, em Louçé, no âmbito de uma mostra coletiva dos trabalhos finais dos alunos do curso de Artes Visuais da UAlg.
Noticia do Sulinformação on line
Parabéns ao Fernando Cabrita pela defesa de Élsio Menau, que é ao mesmo tempo a defesa das artes e da indignação, que grassa cada vez mais no povo português, pelas desiguladades que os cidadãos estão sujeitos.

Artista plástico Menau vai a julgamento, ou é a arte que ousa criticar este regime, que vai a julgamento?

Jovem responde em tribunal por “ultrajar” a bandeira nacional em instalação artística

Idálio Revez

23/06/2014 - 08:00

A peça que valeu a Élsio Menau uma média de 17 valores no final do curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, pode levá-lo a ser condenado a prisão.

Imagem da instalação que deu origem ao processo DR

• E a arte vai de novo a tribunal

Élsio Menau arrisca-se a uma pena de prisão por ter exposto uma instalação artística, representando, de forma crítica, a situação do país. Portugal na Forca, assim se chama a obra que causou polémica. O jovem licenciado em Artes Visuais pela Universidade do Algarve vai nesta segunda-feira responder no Tribunal de Faro. Está acusado de ter cometido o crime de ultraje à bandeira nacional.

A peça, na qual a bandeira nacional surge “enforcada” numa estrutura de madeira, valeu ao autor 17 valores, no final do curso, mas custou-lhe a seguir um processo judicial. O trabalho esteve exposto num terreno particular em Faro, há cerca de um ano, mas ao fim de dois dias a GNR foi ao local e levou consigo a obra.

Mais tarde, a peça foi seleccionada para a integrar a exposição colectiva dos alunos finalistas da Universidade do Algarve.
O artista plástico Xana, que reside actualmente em Lagos, integrou o júri, formado por três professores da universidade algarvia, que atribuiu a nota de 17 ao trabalho de Menau. “Trata-se de uma metáfora, num país com a corda na garganta”, disse, rejeitando qualquer ideia de “ofensa a um dos símbolos nacionais”.
O professor é uma das testemunhas de Menau. E alega que o seu antigo aluno mais não fez do que “expressar o mesmo que muitos políticos oficiais têm dito de forma verbal — o país está com a corda na garganta”.
No caso de Élsio Menau, o discurso foi usado de “forma visual, e assim tem mais força — é como se quisesse dizer: ‘não percebes, faço um desenho’”.
O advogado Fernando Cabrita, também escritor, tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e ofereceu-se para defender o jovem artista de Quarteira, sem cobrar honorários. “Está em causa a liberdade de expressão”, afirmou ao PÚBLICO o causídico, acrescentando que a arte, “por natureza, transcende alguns limites”. A leitura de uma obra implica perceber que o “artista tem um discurso, e esse discurso tem ser contextualizado”, acrescenta ainda Xana.
Menau trabalha em desenho, instalação e Street Art. Na sua página do Facebook lê-se que as suas obras apresentam “um cariz político e social”. No mesmo ano em que apresentou o Portugal na Forca, deu a conhecer também o Super-tuga, onde a bandeira portuguesa surgia como elemento caracterizador do “super-homem” que iria salvar o país.
A bandeira, enfatiza Xana, “é um objectivo positivo no contexto da obra de Menau”. A instalação que está patente na galeria do Convento de Santo António foi usada por um grupo de hip-hop da mesma cidade num vídeo-clip que conta com dezenas de milhares de visualizações nas redes sociais.
Sobre a utilização da bandeira nacional fora do mundo artístico, Fernando Cabrita lembra que ainda há bandeiras penduradas às janelas, a cair em farrapos, desde o Euro 2004. Mas o que é mais grave, sublinha, é o uso de bandeiras adulteradas, “feitas na China, com pagodes em vez de castelos”, exibidas em cerimónias oficiais. Além do mais, comenta, “vemos a bandeira nacional a ser usada em chinelos, porta-chaves e em um sem número de outras coisas”.
O artista algarvio, prossegue ainda Fernando Cabrita, só foi abordado pelas autoridades, e convocado a prestar declarações na Polícia Judiciária, depois do episódio de Cavaco Silva, na cerimónia do 5 de Outubro, na Câmara Municipal de Lisboa, em que a bandeira nacional foi hasteada ao contrário pelo chefe de Estado. No caso do artista algarvio, defende Xana, “a bandeira foi tratada com respeito”.
Fernando Cabrita lembra que este não é caso único, na história dos conflitos entre o direito à liberdade de expressão artística e a justiça. “O mundo do direito e da arte convivem mal”, diz o advogado que também é poeta. “Em vez da bandeira, Menau podia ter escrito um poema”, comenta.
Por seu lado, Xana afirma que o arguido, ao chamar a atenção para o Portugal na Forca, situou-se, pela arte, no mesmo campo dos “políticos que falam de libertação, no pós-troika”.
Artigo 332.º
Diz o n.º 1 do artigo 332 do Código Penal o seguinte: “Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.”

Noticia on line do Jornal o Publico.

Nota do Olhão Livre: É a Justiça que temos.

Felizmente ainda temos advogados que defendem causas publicas, e testemunhas dos professores que avaliaram a obra artistica de Èlsio Menau.

RIA FORMOSA ENVENENADA!

As imagens, reportam, parcialmente, um estudo efectuado pela Universidade do Algarve sobre o Impacto da Descarga de Águas Residuais Urbanas no Sistema Lagunar da Ria Formosa.

Na imagem de baixo, pode ver-se a relação causa efeito da presença de cianobacterias com as ETAR, em que aumentam com a aproximação àquelas. Pode ver-se também que as cianobacterias são espécies de agua doce e agua doce, ainda que enriquecida por nutrientes, é o que há mais nas ETAR.

Durante a semana agora finda, foi noticia a presença de uma neurotoxina que terá origem nas cianobacterias como se pode ver em http://www.ionline.pt/artigos/portugal-iciencia/estudo-deteta-neurotoxina-associada-doenca-bivalves-das-rias-formosa . 

A neurotoxina  agora detectada ataca o sistema nervosos central e está associada à Esclerose Lateral Amiotrofica, uma doença neurodegenerativa que causa a morte em três anos.

Apesar de já ter sido detectada antes noutros países, dizem os investigadores, que ainda é cedo para tomar medidas cautelares de protecção porque não se sabe qual o seu impacto sobre a saúde publica.

No fundo, estão todos à espera que alguma entidade internacional decida da necessidade de medidas de protecção contra o consumo de bivalves portadores da neurotoxina como se o país não tivesse capacidade, autonomia para as propor, bastando para isso lembrar que o IPMA, que fez parte da equipa que fez a pesquisa, decidiu desclassificar a Ria Formosa e interditar a apanha de bivalves sem analises.

Obviamente que não somos adeptos da interdição, antes pelo contrario, mas este é um daqueles argumentos invocados pelo IPMA, pelo secretario de estado dos assuntos do mar e a própria Comissão Parlamentar do Ambiente a tomar iniciativas que permitiram a desclassificação das áreas de produção da Ria Formosa.

Estabelecida a relação causa/efeito da presença de mais uma toxina com origem nas ETAR, as prometidas  e não cumpridas audições, que deveriam ter inicio este mês, às associações ligadas à Ria Formosa, fazem cada vez mais sentido.

Está mais que provado que são as ETAR a principal causa da degradação económica, social e ambiental da Ria Formosa, mas os principais protagonistas políticos como PS e PSD parecem, teimosamente, não querer resolver o problema de uma vez por todas. Bem podem invocar os custos da deslocalização ou construção de uma nova ETAR que comparados com a quebra da actividade económica quase não têm expressão e de retorno rápido.

As entidades publicas sabem, e na Universidade do Algarve há demasiados estudos, simples  e criminosamente ignorados, que apontam para a reutilização das águas residuais urbanas para fins agrícolas, até mesmo com o nível de tratamento utilizado nas ETAR da Ria Formosa.

Fazer um tanque de terra compactada,à semelhança das ETAR da Ria Formosa, não tem um custo assim tão elevado, mas também sabemos que para os políticos há a necessidade de grandes obras, de grandes investimentos porque é aí que alimentam a clientela.

E tudo isto apesar de poder estar em causa a saúde publica e actividades económicas que de outra maneira podiam gerar valores de mais de cento e cinquenta milhões de euros.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ALERTA AOS PRODUTORES DE BIVALVES!

Em Fevereiro deste ano, já chamávamos a atenção para o que se iria passar com as concessões dos viveiros, como se pode ver em http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/02/olhao-o-leilao-da-ria-formosa.html .

A troika portuguesa, formada por PSD/CDS e PS, aprovaram no parlamento a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, dando-lhe um impacto essencialmente economicista, desvalorizando aspectos como o ambiente e o desenvolvimento social.

É nesse contexto que, com o aproximar do fim das concessões, vem a Agência Portuguesa do Ambiente, a entidade gestora do espaço marítimo, exigir aos produtores de bivalves que  declarem a intenção de exercer o direito de preferência após o termo das concessões em Junho de 2015.

Acontece, que nem a Agência Portuguesa do Ambiente sabe como vai ser feita a gestão do espaço marítimo porque ainda falta aprovar a respectiva Regulamentação, ou seja a criação do Regime Jurídico, Económico e Financeiro da Utilização do Espaço Marítimo, e como tal os produtores de bivalves, não sabem como vai ser o seu futuro.

É evidente que os viveiristas devem manifestar a intenção de exercer o direito de preferência como forma de acautelar os seus interesses, mas devem ir mais longe porque aquilo que se prepara é mau demais para que se fiquem por simples conversa de café.

Na realidade, um viveirista com bastantes anos de actividade, e são muitos, correm o risco de perder aquele que sempre foi o seu modo de vida, a favor de terceiros que nunca molharam os pés, porque o que se prepara é uma espécie de leilão para cada concessão em que o direito de preferência apenas permite que o actual concessionario seja obrigado a acompanhar a melhor oferta se quiser manter o seu espaço.

As entidades publicas, ao longo dos anos, colocaram um garrote na actividade, provocando a morte dos bivalves com a poluição despejada pelas ETAR e esgotos directos. Daí que uma parte significativa dos viveiristas esteja descapitalizada e em condições de enfrentar um leilão desta natureza.

Foram os viveiristas que durante uma vida jogaram areia, calhau rolado ou brita, que prepararam os terrenos por forma a torná-los produtivos e depois de uma vida árdua de trabalho correm o risco de perder tudo e passarem a ser assalariados de quem nunca molhou os pés nas águas da Ria Formosa.

Declarar a intenção de exercer o direito de preferência, não significa qualquer compromisso por parte dos actuais concessionarios, pelo contrario, obriga a APA a respeitar aquele direito e por isso devem exercê-lo mas devem também estar atentos ao que se prepara nas suas costas.

A Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo tem data de Abril deste ano e nela se prevê um prazo de seis meses para a publicação do Regime Jurídico, Económico e Financeiro da Utilização do Espaço Marítimo, o tal que vai definir em que termos e custos, vão viver os futuros concessionarios dos viveiros.

Com a propensão demonstrada para o estrangulamento das actividades económicas mais carenciadas por parte do actual governo, está mais do que na hora de pedir a sua demissão, sob pena de, os actuais concessionarios, verem todo o trabalho de uma visa ir por agua abaixo.

GOVERNO PARA A RUA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Menau autor da Bandeira de Portugal enforcada vai a tribunal defendido por Fernando Cabrita!

Artista algarvio Menau vai a tribunal por “enforcar” a Bandeira de Portugal

Por Hugo Rodrigues ⋅ 20 de Junho de 2014 ⋅ 

O artista algarvio Élsio Menau vai começar a ser julgado na segunda-feira, no Tribunal de Faro, devido à sua criação «Portugal na Forca», uma instalação artística feita há cerca de um ano e exposta num terreno privado, em Faro, em que a bandeira de Portugal aparecia “enforcada”.
O trabalho de final de curso do jovem quarteirense, que incluiu esta instalação e um vídeo onde ela aparecia, valeu-lhe 17 valores e um processo em Tribunal, por, alegadamente, ter cometido o crime de ultraje à bandeira nacional.
A poucos dias do início do julgamento, Menau, que concluiu o curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, confessa ao Sul Informação não saber «o que esperar», mas tem esperança que «tudo acabe em bem». Até porque, disse, nunca foi sua intenção ofender a bandeira nem cometer qualquer crime, com a sua instalação, e sim usá-la como «uma representação do estado do país, já que estamos com a corda ao pescoço».
O mesmo entendimento não tiveram as autoridades, que retiraram a instalação da rua apenas dois dias depois de ter sido colocada. Ainda assim, só alguns meses depois, em Outubro, é que Menau foi intimado a apresentar-se na Polícia Judiciária, para prestar declarações.
A obra do artista de Quarteira foi retirada do descampado onde foi originalmente exposta, mas esteve posteriormente em mostra, durante cerca de dois meses, na Galeria de Arte do Convento de Santo António, em Loulé, no âmbito de uma exposição coletiva promovida pela Universidade do Algarve. Mais tarde, um grupo de hip-hop da mesma cidade usou a instalação num dos seus vídeo-clips, que conta com dezenas de milhar de visualizações nas redes sociais.
Élsio Menau, conhecido pela componente interventiva que coloca na sua arte, refere que só foi abordado pelas autoridades «depois daquele episódio com o Cavaco Silva», na cerimónia do Dia 5 de Outubro, na Câmara de Lisboa, em que a Bandeira Nacional foi hasteada ao contrário pelo Chefe-de-Estado.
Para o artista, «toda esta situação é ridícula», opinião que outros partilham. «As pessoas têm-me apoiado. Sei que haverá pessoas que vão marcar presença na segunda-feira, mas não há nada organizado», referiu.
Um apoio muito bem-vindo terá sido o do advogado e escritor Fernando Cabrita, que se ofereceu para defender a causa de Élsio Menau de forma gratuita. O defensor legal do artista de Quarteira lembrou, ao nosso jornal, que já houve vários julgamentos por ultraje à bandeira nacional, «alguns dos quais caíram no ridículo».
Desde cartoons que envolviam a bandeira nacional, «como um em que alguém roubava a parte vermelha da bandeira e deixava apenas a verde», após o 25 de abril, a outras situações, como a queima da bandeira nacional e até o conhecido caso do ator João Grosso, que acabou condenado por cantar o hino nacional num registo hip-hop, são já muitos os casos.
Neste caso, defende Fernando Cabrita, Menau limitou-se a fazer «uma peça artística». «Do ponto de vista judicial, se for um ato para ofender a Bandeira de Portugal, é um crime. Mas não foi isso que aconteceu», disse.
O simbolismo por detrás da instalação, alega, até é o oposto, já que o artista a fez por estar «indignado com a forma como aquele símbolo nacional é tratado».
Exemplos disso são, segundo o advogado, «as bandeiras que continuam penduradas às janelas desde 2004, que já se estão a desfiar», mas, principalmente, o uso de bandeiras adulteradas, nomeadamente «feitas na China, com pagodes em vez de castelos», em cerimónias oficiais. Em alguns casos, estavam presentes na ocasião o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e outros altos dignatários.
Além disso, a bandeira é usada «em porta-chaves, cruzetas, chinelos e até em capinhas para cães», pelo que considera que este processo a Élsio Menau «acaba por ser ridículo».
Noticia do Sulinformação on line
Nota do Olhão Livre: Enquanto os  governantes deixam portugal na miséria, o ministério publico leva o autor autor da Bandeira de Portugal enforcada,a julgamento.
O presidente da Republica hasteou a Bandeira de Portugal ao contrário e nada lhes acontece.
As autarquias,e entidades oficiais,  deixam a bandeira de Portugal hasteada dia e noite, sem estar iluminada, e até ficar em farripos o que é crime e nada acontece.
Que raio de estado de direito é esse onde só se julga quem se revolta contra as injusdtiças que se passam em Portugal?
Fernando Cabrita um advogado de Olhão vai defender o autor da forca da bandeira de Portugal,  de borla, outra coisa não esperávamos de um defensor da liberdade e da democracia, e de um estado de direito a sério, antes e depois do 25 de Abril.

OLHÃO/FARO: CONSULTA PUBLICA PARA DRAGAGENS NA RIA FORMOSA

Apesar de ter inicio marcado para dia 6 passado, a maior parte das populações interessadas não tem conhecimento desta consulta publica, porque as entidades publicas portuguesas pautam a sua actuação pela opacidade das decisões.

Terminou ontem, a consulta publica para as dragagens na area de Tavira mas no site da Agencia Portuguesa de Ambiente (APA) podia aceder-se aos documentos directamente, enquanto neste caso os mesmos não estão disponiveis.

Mesmo em pleno periodo de consulta publica foi dado inicio a dragagens com alguns pescadores a protestarem por verem as suas boias deslocalizadas sem qualquer aviso previo.

Durante o periodo de discussão publica do Plano de Valorização Hidrodinamica da Ria Formosa foram levantadas algumas objecções, a quem a APA procurou responder e a outras participações omitiu. Depois dessa "discussão" pouco publica e uma vez publicada a Declaração de Impacto Ambiental verificou-se que haviam aspectos a corrigir como se pode ver nas imagens em baixo

Curiosamente ou talvez não, as Câmaras Municipais de Olhão e faro nada dizem sobre esta consulta publica embora tenham na sua posse os respectivos documentos. Isto acontece porque apesar de as dragagens promoverem uma melhoria na hidrodinamica das aguas da Ria e com isso os autarcas poderem dizer que estão combatendo a poluição na qual têm responsabilidades acrescidas, as dragagens apresentam inconvenientes que a não serem corrigidos podem pôr em causa todo o cordão dunar, criando um problema ainda mais grave. Dragagens sim, mas não a qualquer preço.

Daí que seja importante a participação de todos nesta consulta pouco publica com particular incidencia para as associações de moradores e de mariscadores.

Atenção que já só falta uma semana para o termo do prazo para a participação!

DIVULGUEM E PARTICIPEM!