É FARTAR VILANAGEM

As imagens que agora reproduzimos representam duas vivendas algures no Sitio da Atabueira, freguesia de Quelfes, concelho de Olhão e que a nossa distinta autarquia licenciou violando o PDM. Na verdade aquelas vivendas estão situadas na Reserva Agrícola Nacional e não foi pedido qualquer parecer prévio e muito menos desafectada. Nem poderia ser de outra maneira, pois nem lugar para invocar as benditas razões ponderosas já que não se destinando a habitação própria, mas sim à especulação imobiliária como se deduz dos letreiros de venda. Como qualquer ditador , Francisco Leal usa e abusa do poder para autorizar quem muito bem quer e entende a construir onde não deve nem pode.

As imagens acima mostram a célebre casa nº 176 na ilha da Armona, construída por uma tal construtora Keltan de Almancil. Numa primeira apreciação é incrível a cegueira dos Serviços do Parque Natural da Ria Formosa já que a construção é visível da sua própria sede. Consta também que os fiscais camarários lá estiveram mas para incutir rapidez pois na ilha as obras deveriam terminar um mês antes do seu efectivo termo. Só não quiseram ver que o alvará era falso, é assim que chama quando é identificado desta maneira, algo que já vai sendo habitual nesta terra. Que razões ou influências poderosíssimas poderão ter determinado tamanha e momentânea cegueira? Também esta construção, ainda que a Armona esteja sob supervisão da autarquia, não podia nem deveria violar, como o faz, o PDM, o POOC, e o Plano de Ordenamento do Parque da Ria Formosa, pelo que os responsáveis autárquico e do Parque devem responder por este atentado; enquanto tal não acontece e não incriminam o proprietário da obra por falsificação de documentos bem podem exigir a respectiva demolição. Ou será que o chefe máximo Correia lhes garantiu total impunidade?

Desenvolvimentos a seguir em:
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

Milagre na Educação em Portugal!

E de repente os nossos alunos ficaram inteligentes! 97% dos exames do 9º ano foram positivos!
Espertos é o que os nossos governantes são! Descobriram a fórmúla da inteligencia?
Ou então estão a fazer papel de parvos perante a U.E.!

Petróleo abaixo dos 60 dólares! E a Espanha aqui tão perto!

O petróleo atingiu um preço abaixo dos 60 dólares o barril. O preço mais baixo desde Fevereiro de 2007.
Na vizinha Espanha os preços da gasolina e do gásoleo já baixaram a barreira de 1 euro.
O nosso governo já veio afirmar que combustíveis a esse preço, nem pensar!
Perante tais afirmações é preciso comentar mais alguma coisa? ESPERTOS é o que eles são!

CRIME NA 7ª ARTE

Não se trata de nenhuma obra de ficção! Não é um qualquer cenário de sétima arte. É bem real. A gravura mostra um prédio que faz gaveto na Rua Almirante Reis com a Rua do Caminho de Ferro. Como se pode verificar tem cinco pisos de altura; por ser uma vista do exterior não se enxergam as caixas dos elevadores; mas só as caixas porque elevadores nem agora nem nunca os teve. Importa pois analisar o que se terá passado; é que se o construtor fez as ditas caixas é porque as mesmas constavam dos projectos, inocentando desde logo o projectista e quem aprovou este licenciamento; já o mesmo não poderemos dizer de quem passou a vistoria e emitiu a licença de habitabilidade que, cegos na carreira não deram pela falta dos ditos cujos. A irregularidade é grave, sendo desde logo necessário procurar as causas, a saber:

1-Incompetência, susceptível de procedimento disciplinar

2-Amizade, sugere favorecimento, susceptível de crime

3-Pressão, sugere tráfico de influências o que também é crime
4-Dinheiro, susceptível de configurar o crime de corrupç
Com esta impunidade qualquer dia ainda vamos ver passar uma licença de habitabilidade

em casa do construtor,à mesa de café ou na agência de um banco e no final do ano talvez

recebam um envelope com.... um postal de um Muito Prospero Ano Novo.

Certamente os olhanenses não se revêem neste tipo de procedimentos e desejarão uma mudança; daí que tal como um realizador cinematográfico vos proponha o filme "ABAIXO A DITADURA DO LEAL" com o seguinte guião: cada leitor nosso fará o favor de imprimir cinco exemplares destes texto e distribui-lo-á por outros tantos amigos. Assim daqui a uns tempos estaremos aumentando consideravelmente o número de descontentes com o que se passa na autarquia, de tal forma que se gerará um movimento com vista ao derrube do ditador e o fim da ditadura.

E esta D. CORLEONE?

PELA TRANSPARÊNCIA

Quando se licenciam obras a construtores sem alvará ou com alvarás falsos; quando se obriga alguns deles a construírem com cave e a outros se isenta; quando, em edifícios de 5 pisos, para uns é obrigatório a colocação do elevador e a outros se fecham os olhos; quando se exige alhinhamentos a alguns e outros estão dispensados de o fazer; quando se viola sistematicamente o PDM autorizando construções nas Reservas Agrícola e Ecológica sem obtenção de pareceres prévios e dispensando a sua desafectação; é caso para dizer que tudo quanto se passa no sector de Urbanismo da CMO vai mal,muito mal. A promiscuidade entre sectores da autarquia com os do imobiliário e gabinetes de engenharia ou arquitectura é de tal forma que se vê o crescimento desmesurado de uns contrastando com o fraco desenvolvimento de outros, já que a uns se dá o que a outros se tira.

A ausência de fiscalização faz parte do esquema a recompensar em dado momento; a licença de habitabilidade é outro dos estratagemas para extorquir dinheiro aos construtores pois se tiverem pressa para vender as habitações terão de fazer entrega do respectivo envelope de que se desconhece o tamanho e conteúdo.

Sanções penais e administrativas são encaradas, mas não surgem de imediato. Ainda que a muito curto prazo peçamos a perda de mandato para o Presidente Leal, a decisão é algo demorada, como o são todas as decisões judiciais.
Ainda assim ,é possível alterar algumas destas coisas se continuarmos com a denúncia das irregularidades e crimes cometidos pela autarquia e seus agentes,até à intervenção das autoridades. A internet é um meio limitado,que ainda não chega à maioria da população,pelo que se os nossos leitores quiserem inverter a situação poderão imprimir 5 exemplares de cada artigo e distribui-los pelos amigos. Assim multiplicarão o numero de pessoas descontentes em relação a quem elegeram e que exigem uma mudança

Cheira Mal em Olhão!

Hoje acordei e senti um cheiro pestilento a esgoto, coisa que já é normal nesta cidade de 5 estrelas do presidente Leal.
Tal cheiro a mer.. é devido ao mal funcionamento da E.T..A.R. de poente, que funciona mal, mas contra todas as normas da U.E.. Ela lá continua a não tratar os esgotos e a mandá-los para ria para mal da população que vive da ria, a poluir o ar, que nós em Olhão só sentimos quando os ventos são de oeste, como hoje aconteceu de manhã, mas que os moradores de Belmonte sentem todos os dias.

Como se pode ver nas fotografias a água sai verde da canalização da ETAR e à volta dessa saída é só lodo, enquanto que mais à frente consegue nascer alguma vida. Há viveiros a menos de 50m desse esgoto e os mariscadores continuam aí a governar a sua vida.

Perante esta realidade eu pergunto ao presidente Leal, terá o presidente perdido o olfacto? É que se perdeu está desculpado, mas se tem intacto esse sentido, não vejo razão para esse cheiro, continuar a conspurcar o ar que respiramos! Isso só demonstra falta de respeito e falta de responsabilidade para com os eleitores que o elegeram!

FEIRA DE S. MIGUEL - QUE FUTURO?

Do nosso prezado leitor Vitor Matias recebemos uma mensagem em que se refere à Feira de S. Miguel e que achamos um tema interessante para discussão.

Temos a Expo-Mar, temos a Feira do Ambiente, temos o Festival do Marisco, este ano apareceu a Feira do Social. O que não temos é um espaço próprio e condigno para a realização desses eventos, um espaço que ainda podia ser rentabilizado com outras iniciativas. E, não era preciso muita coisa. Por exemplo: mudando o figurino do Festival do Marisco, passando onde uma semana no mês de Agosto, para os fins de semana compreendidos entre Abril e Setembro, apostando nos restaurantes locais e em concursos de gastronomia tipica da região. É uma questão de criatividade, de iniciativa e de ligação à população do concelho... Acabar, é que não...

Este ano, a Feira de São Miguel praticamente voltou a ocupar o seu espaço tradicional Contudo, há muito tempo que este evento deixou de ter o impacto que tinha. A edição de 2008 quase decorreu de uma forma clandestina. Anualmente gastam-se milhares de euros na sua organização. Em cada ano é necessário investir num novo espaço para a Feira se realizar. Grande parte do investimento do ano anterior não é aproveitado porque a Feira muda todos os anos de local. Será que vale a pena a Feira continuar a realizar-se nestes moldos? Será que se justifica o dinheiro que anualmente se gasta? Não seria preferível não realizar a Feira enquanto não se resolver o problema do espaço e encontrar um novo figurino para a Feira. Não haverão outras prioridades mais importantes para as populações. Na realização da Feira deste ano a CMO, só nas infraestruturas eléctricas, gastou 70 000.00 euros (setenta mil euros). Este investimento valeu a pena? Os Olhanenses beneficiaram deste investimento? A Feira de São Miguel trouxe pessoas de fora do concelho que aqui gastaram dinheiro? Este deveria ser um tema que a autarquia deveria por à discussão. Os recursos são limitados há que definir prioridades.
Vítor Matias

Professores - Manifestação em Lisboa

Movimentos de professores agendam manifestação em Lisboa para 15 de Novembro.
Local de concentração: Marquês de Pombal, Lisboa.
Dia e Hora: 15 de Novembro, às 14 horas.
Segue-se desfile pela Rua Braancamp, Largo do Rato, Rua de S. Bento, terminando a manifestação em frente da Assembleia da República.

QUESTÕES PERTINENTES...

Recebemos, de um leitor assíduo, o texto que reproduzimos com todo o prazer. Nele são levantadas algumas questões que os os militantes e os partidos a nível local devem prestar alguma atenção. A democracia assenta nos partidos mas também é preciso que os partidos mostrem aos cidadãos que lhes merecem a confiança. Tal como este leitor diz, é preciso uma outra atitude. Um bom contributo para a discussão:

Muitas e diversas têm sido as matérias que os autores do olhaolivre e do somosolhao têm trazido ao conhecimento dos olhanenses, e não só. Muitas, também, têm sido as interrogações mas muito poucas têm sido as respostas. Que se saiba, a Câmara Municipal de Olhão e os seus responsáveis políticos ainda não responderam às variadas e diferentes questões que o Blog, ou melhor dizendo, os Blogs levantaram.
Hoje, como cidadão preocupado, gostaria, também eu, de deixar aqui um pequeno contributo.
Penso não cometer nenhum sacrilégio se disser que o partido socialista tem contribuído para transformar a face do nosso concelho, mas tal, deve-se ao facto de ser o partido socialista a única força política que tem governado o nosso concelho desde as primeiras eleições autárquicas pós-25 de Abril de 1974, de estranhar, seria que nada tivesse sido feito em prol do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida dos seus concidadãos. Porém, isso não invalida que ao longo de todos estes anos, as diversas oposições políticas não tivessem contestado o modelo de desenvolvimento prosseguido e levantado uma série de outras questões pertinentes que esbarraram em orelhas moucas, apenas por não terem sido os dirigentes autárquicos a tomarem essas iniciativas. E, isto, quando existia oposição autárquica, porque, desde há mais de uma década que o partido social democrata, em Olhão, deixou de ser oposição para fazer parte do status quo, aprovando matérias essenciais à Câmara socialista esquecendo-se da sua obrigação para com tantos cidadãos que neles depositaram a sua confiança. Quanto ao partido comunista, há também mais de uma década que deixaram de ter vereador eleito, não participando, assim, em decisões que tanta controvérsia assistimos, hoje, levantada nos Blogs já referidos. Contudo, embora não tenham vereador eleito o partido comunista ou CDU como lhe queiram chamar, não está isenta de críticas por não levantar questões pertinentes e deveras preocupantes na Assembleia Municipal onde têm representantes eleitos. Em vez de apresentarem moções, que sabem não ser aprovadas por não deterem qualquer maioria e apresentarem protestos devido a pormenores burocráticos que se prendem com convocatórias e outras comunicações aos membros da Assembleia, deveriam sim, promover a participação dos cidadãos, apoiar grupos de cidadãos e associações cívicas, nomeadamente os mariscadores da ria formosa que têm visto a sua sobrevivência ser posta em causa devido à contaminação das águas da ria pela matéria orgânica altamente poluente que sai dos esgotos e que matam os bivalves, contaminando o solo marítimo atingindo a fauna e a flora. Quando foi que estes senhores, que se dizem defensores dos trabalhadores e da classe operária, interrogaram verbalmente ou por escrito, o Presidente da Câmara sobre as obras imprescindíveis para acabar, de vez, com a poluição em toda a ria formosa? Várias são as Câmara Municipais com responsabilidades nesta matéria. A pergunta que se impõe, é esta:

1 – Quando interrogaram e que petições dirigiram à AMAL para que esta coordenasse esforços entre os diversos autarcas envolvidos, para terminar com este flagelo?

2 – Alguma vez interrogaram o Director do Parque Natural da Ria Formosa porque não deu seguimento aos autos de contra-ordenação que levantou contra a Câmara Municipal de Olhão por responsabilidades na poluição da Ria? Quantos autos levantou? Onde estão? Quantas vezes, grupos de mariscadores chamaram as autoridades, GNR, Marinha, Serviços da Câmara Municipal, Serviços do Parque e, até, jornalistas? Alguma vez prestaram apoio, jurídico, ou outro, aos mariscadores para que estes pudessem denunciar estas situações na Assembleia da República, ou em Bruxelas e pedir as indemnizações a que deveriam ter direito?

3 – Alguma vez interrogaram o anterior Capitão do Porto de Olhão sobre o resultado das análises que mandou fazer quando recolheram amostras de dejectos a saírem dos canos da autarquia, com destino à Ria? Onde estão essas análises que nunca foram dadas a conhecer os seus resultados? Os senhores sabem? Os mariscadores continuam na ignorância.

4 – Porque razão o partido comunista, ou CDU não levantaram na Assembleia Municipal, até hoje, as questões que os Blogs referem? Talvez, assim, já não acusassem os autores dos Blogs de alguma agressividade verbal, talvez, assim, nem os Blogs tivessem aparecido com estas questões, não fosse a vossa ausência. Esclareçam, por favor, mas sejam humildes nas respostas e não utilizem subterfúgios de políticos, porque desses termos estão os cidadãos fartos. Os políticos respondem mas nada dizem de esclarecedor, é por isso que temos, cada vez mais, um divórcio entre os políticos e os cidadãos eleitores. Queremos verdade nas palavras e nas acções, queremos humildade para reconhecer e aprender com os erros (nossos e os dos outros).

5 – Mas as perguntas que aqui faço não vão apenas para os comunistas, ai não.
Onde estão os responsáveis políticos do partido socialista que nada dizem às questões que os Blogs levantam? Até agora, o responsável do partido socialista apenas falou da questão do empreendimento Marina Village, e a questão da Colina Verde – Hotel da Maragota? E a questão da urbanização na Fuseta quase mar dentro? E a questão da moradia do número dois do partido socialista na Assembleia Municipal, Urbanização Quinta da Nau, etc, etc. Será que o colégio dos responsáveis políticos do vosso partido, em Olhão, estão demasiado ocupados a ver quem ocupa lugares já nas próximas eleições autárquicas? Porque é politicamente incorrecto? Porque pareceria quebra de solidariedade para com os companheiros do mesmo partido e com responsabilidades autárquicas? Maior responsabilidade assumiram V. Exªs para com os cidadãos eleitores que em vós confiaram e a esses devem respeito, verdade e transparência, aí, é o terreno onde o partido socialista e os seus dirigentes se devem bater em primeiro lugar. O silêncio cúmplice não ajuda nem à verdade e, muito menos à transparência. Não é chamando nomes ou ameaçando os autores dos Blogs que se esclarecem as questões.
Os cidadãos querem e merecem transparência nas acções de quem os governa, seja a nível nacional, regional ou local, e dos seus dirigentes políticos, exigem que estes sejam os primeiros, na linha da frente, a exigir o mesmo àqueles em quem confiaram quando os nomearam para ocupar cargos políticos.

Hipocrisia!

Numa Europa de 27 quando há crises reúnem-se os 4 Tubarões! Os restantes países são verbos de encher!

MAIS UM CRIME

A construção dos blocos 1,2,3,7,8,9,10,13,15, na Quinta da Nau foram licenciados com alvarás de construção falsos. A mesma empresa aparecia com seis números diferentes nos documentos da Câmara mas a cópia do alvará não aparecia. Um cidadão denunciou a manobra e o empreiteiro fugiu. Por outro lado o dono da obra, também ele sem alvará, continuou-a com um outro alvará falso com os números utilizados pelo empreiteiro como se fossem seus. As caves tem todas alterações ilegais.

Não sendo a nossa luta contra os construtores importa pois verificar do comportamento da autarquia nesta matéria, bem como apurar das responsabilidades e consequências. Em primeiro lugar como foi possível a autarquia licenciar uma obra sem verificar da autenticidade do alvará apresentado? Como é possível aparecer um construtor com seis números diferentes sem que a autarquia dê por isso? Qual deles é verdadeiro se é que algum deles o é? Qual o papel do serviço de fiscalização, tão lesto a multar alguém que esteja fazendo um simples reboco, e não detecta isto? Como é possível fazer alterações ilegais nas caves sem que ninguém dê por isso? Como foram emitidas, se é que o foram emitidas as licenças de habitabilidade? Foram passadas as vistorias necessárias? E que conclusões tiraram?

Não se podendo falar de corrupção, pois não se sabe se alguém pagou a quem, nem que valores, nem formas de pagamentos , se os houve, mas tendo em conta as irregularidades apontadas a situação é passível de configurar crimes tais como tráfico de influências e abuso de poder, sem os quais a obra não chegaria ao fim e muito menos obteria as licenças de habitabilidade. Também os cidadãos que ali compraram os apartamentos tem uma palavra a dizer, pois foram eles os mais penalizados com a conduta irresponsavél da autarquia, que permitiu que caíssem no conto do vigário.

O poder autárquico está cada vez mais enleado na teia de interesses ligados ao sector imobiliário sendo este apenas mais um dos muitos que temos para dar a conhecer ao POVO DE OLHÃO para que, em consciência, ajuízem quanto à valia deste Presidente

RESPONDENDO A:

Caro Dr. António M Pina

Não está nos meus hábitos, nem quero, responder aos comentários que são feitos nos meus posts. Enquanto autor do OLHÃO LIVRE e membro do SOMOS OLHÃO estou perfeitamente identificado pelo que a sua retórica sobre o anominato é despropositada pois sabe bem de quem se trata. A questão centra-se na falta de transparência da autarquia agravada pela ausência de respostas por parte do seu camarada em Presidente às questões levantadas nos blogs citados. Aproveito ainda para lhe dizer que algumas incorrecções são determinadas pela falta de informação da autarquia não havendo a intenção deliberada de dizer por dizer.

Posto isto, remeto-o para o artigo de opinião publicado no blog OLHÃO É NOTICIA da autoria do insuspeito e respeitavél Dr. Lourenço Mendonça e que no artigo anterior está transcrito.

AS GRANDES MENTIRAS...

Publicamos na íntegra um artigo de opinião no http://olhaono.blogs.sapo.pt/ que, certamente, acabará com algumas dúvidas e ao mesmo tempo traz-nos outras certezas. Podendo haver uma ou outra imprecisão, podendo haver uma ou outra incorrecção, a subtância daquilo que temos vindo a denunciar, não se altera de forma alguma. O autor do artigo de opinião nada tem a ver connosco. Limitou-se a confirmar "in locco" e esgrime com o preceituado na lei...

Têm sido suscitadas nos últimos meses, na blogosfera, questões em que é posta em causa a forma como a Câmara de Olhão concedeu determinadas licenças, levantando dúvidas sobre a legalidade de algumas dessas decisões bem como o respeito pelo princípio constitucional da igualdade de todos os cidadãos perante a lei e perante a Administração Pública – Central ou Local.
Na sequência das dúvidas suscitadas, foram pedidos esclarecimentos ao presidente da Câmara Municipal, a que este é obrigado a responder, ao abrigo dos Artºs. 3º., 7º., 61º., 64º. e 65º. do Código do Procedimento Administrativo no prazo de 10 dias.
Para além dos factos apontados há alguns excessos de linguagem, que pouco adiantam na discussão dos problemas.
Tratando-se de actos da Administração Local era lógico que, da parte da Autarquia, se esta está convicta que actuou correctamente, houvesse os necessários esclarecimentos, justificando as suas deliberações (ou corrigindo-as se for caso disso), pondo os pontos nos ii. É isso que faz quem está de boa fé e não tem nada a esconder. É a isso que o Código do Procedimento Administrativo obriga.
Mas, nada disso foi feito e, inclusive, quando o assunto foi levantado na sessão da Assembleia Municipal de Setembro último, só ouvimos ameaças e uma justificação infeliz sobre o prédio construído à beira ria na Fuzeta. Esclarecimentos sobre a essência dos restantes casos, … nada. Uma coisa são os factos suscitados e as suas eventuais irregularidades e outra são os modos como eles são apresentados.
Ainda que sobre alguns processos nos faltem dados para uma completa apreciação, não deixaremos de os abordar.
Na sequência deste apontamento caberá agora à Câmara Municipal de Olhão esclarecer os factos aqui denunciados, para conhecimento público. A bem da serenidade e tranquilidade públicas, na falta de resposta ou de resposta convincente terão de ser as entidades judiciais a resolver quem tem razão.

Empreendimento Colina Verde, na Maragota – Para além do Hotel, do campo de golfe, temos apartamentos contíguos ao Hotel, várias vivendas com primeiro andar, em número crescente.
Pelo menos o bloco de apartamentos A com as coordenadas 7º 45' 0,32'' O, 37º 5' 13,24''N e os blocos B- 7º 45' 10,49''O, 37º 5' 14,11''N; C- 7º 45' 9,27''O, 37º 5' 14,3''N e D- 7º 45' 8,22''O, 37º 5' 14,5''N terão sido construídos sobre terrenos da Reserva Agrícola Nacional, sem que tenha havido qualquer desafectação do domínio da RAN. Em Agosto de 2008 “Somos Olhão” pediu informação à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, com conhecimento à Câmara Municipal, não tendo tido qualquer resposta.
Das informações que foram chegando, parece que está (ou esteve a correr) no Tribunal de Olhão instaurado pela DRA do Algarve contra um processo contra a empresa proprietária, por as construções se situarem em terrenos da RAN e por cima da conduta que transporta a água para a rega agrícola.
Em 3 de Outubro “Somos Olhão” deu a conhecer aos diversos grupos parlamentares da Assembleia da República, ao IGAL, ao IGAT, à Procuradoria-Geral da Justiça e ao Provedor da Justiça da falta de resposta da Câmara Municipal às diversas perguntas feitas sobre este assunto, sobre a construção à beira ria, na Fuzeta, sobre as contas da Fesnima.
A falta de resposta da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, justificará o levantamento do problema junto do Ministério do Ambiente, em Lisboa, com a possível urgente, tanto mais que o empreendimento vai aumentando.
Vivenda Mendes Segundo - Junto à estrada de ligação Fuseta - Bias do Sul Quatrim do Sul, com as coordenadas GPS 37º 02' 46,2'' N e 7º 47' 39,4''W está em construção uma vivenda com a placa de identificação ilegível. O terreno está abrangido pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e do Parque Natural da Ria Formosa. Não havia nele qualquer construção nova ou em ruína, nem qualquer zona impermeabilizada, mas sim uma vinha. Tanto quanto julgo saber o terreno onde a moradia foi construída não era sua propriedade há muitos anos.
Presume-se que o facto de ser um quadro importante do partido preponderante na Autarquia (actual secretário da Assembleia Municipal) lhe tenha permitido beneficiar de uma razão “poderosa” excepcional, nomeadamente para apoio ao terreno circundante, face ao disposto no Artº 24º nº. 3 alínea b) do P.D.M. e ao PROTAL de 1991 (só revogado em Agosto de 2007).
Paradoxalmente, uma família que tem um terreno nas imediações é obrigada a viver numa “roulotte”, em condições infra-humanas porque as condições apresentadas por si (ou o cartão partidário) não fossem “ponderosas”.

Vivenda Alberto Almeida – Prédio situado em terreno que está abrangido pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e do Parque Natural da Ria Formosa; está localizado em Quatrim do Sul, com as coordenadas GPS 37º 02' 46,2'' N e 7º 47' 39,4''W.
Anteriormente à sua construção não existia qualquer edificação, nem ruína.
Foi construído em área do Parque da Reserva Natural da Ria Formosa em local onde aparentemente não seria possível construir; em comentários feitos no “blog” “Olhão livre” o proprietário teceu algumas considerações sobre o assunto mas não esclareceu quais as bases legais e regulamentares que permitiram a construção, tanto mais que o terreno onde a moradia foi construída não era sua propriedade há muito tempo.
Presume-se que o facto de ser funcionário da Autarquia lhe tenha permitido beneficiar de uma razão “poderosa” excepcional, nomeadamente para apoio ao terreno circundante, face ao disposto no Artº 24º nº. 3 alínea b) do P.D.M. e ao PROTAL de 1991 (só revogado em Agosto de 2007).
E devo dizer que não interessa para apreciação do presente caso o modo como o Engº. Alberto Almeida entrou para a Câmara: por concurso público devidamente divulgado, ou por urgente necessidade de serviço.


Marina Village - “Somos Olhão” entregou na Câmara Municipal de Olhão no passado dia 2 de Outubro um conjunto de perguntas sobre este empreendimento, nomeadamente no que respeita a contrapartidas por cedências feitas pela Câmara, valor dos terrenos vendidos pela Autarquia.
Relativamente a este empreendimento levanta-se, ainda, a questão da dispensa de espaços para estacionamentos em todos ou em alguns lotes.
No que respeita à aquisição de terrenos para o empreendimento, é do meu conhecimento que a sociedade promotora do Marina Village fez diligências para adquirir terrenos na zona, sendo de presumir que todos os terrenos do empreendimento sejam privados. O terreno do hotel, esse sim, foi adquirido em concurso público aprovado pela Assembleia Municipal.
Mas, não é a mim que cabe dar esclarecimentos, mas ao executivo da Câmara Municipal, já que foi a ele que foram pedidas as informações.
Mais grave que isso será a questão dos estacionamentos. Se o Artº. 49º. do Plano Director Municipal em vigor manda que os prédios tenham estacionamentos como poderá ter sido dispensado o estacionamento nalguns destes prédios?
A falta de esclarecimentos claros e objectivos a esta situação, por envolver violação do P.D.M. pode envolver perda de mandato de quem a autorizou, levando a situação para a IGAT e para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

Condomínio à beira da ria na Fuzeta - No passado dia 14 de Agosto, a construção do condomínio fechado, em fase de acabamento, situado entre a ultima rua do Bairro dos Pescadores na Fuseta com traseiras para a Ria, não tinha qualquer placa identificadora da obra violando o Artº. 78º. do D.L. nº. 555/99, de 16 de Dezembro.
Contrariamente ao que foi afirmado pelo presidente da Câmara na última Assembleia Municipal, esta conclusão, além dos aspectos estéticos, viola a lei do domínio hídrico (Lei nº. 54/2005, de 15 de Novembro (entrada em vigor em 30/12/2005).
Para que não restem dúvidas, transcrevem-se os Artºs. 11º. e 14º. da mesma lei.
Artigo 11º. - Noção de margem; sua largura
1 - Entende-se por margem uma faixa de terreno contígua ou sobranceira à linha que limita o leito das águas.
2 - A margem das águas do mar, bem como a das águas navegáveis ou flutuáveis que se encontram à data da entrada em vigor desta lei sujeitas à jurisdição das autoridades marítimas e portuárias, tem a largura de 50 m.
3 - A margem das restantes águas navegáveis ou flutuáveis tem a largura de 30 m.
4 - A margem das águas não navegáveis nem flutuáveis, nomeadamente torrentes, barrancos e córregos de caudal descontínuo, tem a largura de 10 m.
5 - Quando tiver natureza de praia em extensão superior à estabelecida nos números anteriores, a margem estende-se até onde o terreno apresentar tal natureza.
6 - A largura da margem conta-se a partir da linha limite do leito. Se, porém, esta linha atingir arribas alcantiladas, a largura da margem é contada a partir da crista do alcantil.
7 - Nas Regiões Autónomas, se a margem atingir uma estrada regional ou municipal existente, a sua largura só se estende até essa via.
Artigo 14º. - Avanço das águas
1 - Quando haja parcelas privadas contíguas a leitos dominiais, as porções de terreno corroídas lenta e sucessivamente pelas águas consideram-se automaticamente integradas no domínio público, sem que por isso haja lugar a qualquer indemnização.
2 - Se as parcelas privadas contíguas a leitos dominiais forem invadidas pelas águas que nelas permaneçam sem que haja corrosão dos terrenos, os respectivos proprietários conservam o seu direito de propriedade, mas o Estado pode expropriar essas parcelas.
A Lei nº. 54/2005 revogou o Decreto-Lei nº. 468/71 de 5/11/1971, cujo artigo 3º. tinha um conteúdo muito semelhante ao do Artº. 11º. acima transcrito; por sua vez o Artº. 14º. da Lei nº. 54/2005 é semelhante ao antigo Artº. 7º. do Decreto-Lei nº. 468/71.
Por outro lado o Artº. 9º. Nº. 1 do POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António (Resolução do Conselho de Ministros de 5/6/2005, publicado no D.R. de 27 do mesmo mês) diz mais que
- A zona terrestre de protecção é definida por uma faixa territorial de 500 m contados a partir da linha terrestre que limita a margem das águas do mar.
construção do condomínio fechado, em fase de acabamento, e situado entre a ultima rua do Bairro dos Pescadores na Fuseta e traseiras para a Ria, constatei não existir qualquer placa identificadora da obra. Parecendo questão de somenos é desde logo indiciadora da falta de fiscalização e de que algo não estaria em conformidade. Contornando o estaleiro verifica-se que a parede do quintal dista menos de 10 metros da linha de água da maior maré viva e os edifícios distarão cerca de 20 metros. Percebe-se pois o que se pretende esconder já que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira determina que as margens de águas do mar devem ser iguais ou superiores a 50 metros.
Face ao exposto a construção não deveria ter sido autorizada.
Em minha opinião o assunto deve ser posto, de imediato ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, à IGAL, à IGAT, à sociedade Polis Litoral, ao Parque Natural da Ria Formosa, solicitando-se o embargo das obras e posterior demolição.

FESNIMA – Empresa Pública de Animação de Olhão, E.M. - Em 28 de Agosto foi enviada por “Somos Olhão” uma carta, que abaixo se transcreve, com cópia para o presidente da Câmara Municipal:
Somos Olhão! movimento de cidadania activa, representada pelos abaixo subscritores devidamente identificados vem junto da FESNIMA pedir ser informado das questões que apresenta a seguir:
1.º - Se nos últimos 6 anos foram efectuados pagamentos por conta bancária alheia à FESNIMA ou à Câmara Municipal de Olhão;
2.º - Se foram:
a)- a favor de quem?
b)- por quem ?
c)- quais os montantes?
d)- por quê?
e)-quem é o titular ou titulares da conta ou contas?
Até agora, não houve resposta.
Quanto às contas do Festival do Marisco deste ano, já se pode saber alguma coisa? Entre outros, quantos convidados, entraram?
Aproveito para lembrar que na certificação legal das contas da Autarquia a ROC chamou a atenção para o facto de a Câmara não ter apresentado as contas das empresas municipais, como lhe competia.
Começa a ser preocupante esta falta de esclarecimentos sobre a contabilidade da Fesmina, já denunciada na edição de Maio de 2008 do “Brisas do Sul”. O que se passa? O que nos andam a esconder?
Olhão, Outubro de 2008
Lourenço Mendonça

A IGNORÂNCIA DE UNS E AS ESPERTEZAS DE OUTROS

Nos últimos dias tem vindo a colocar comentários aos post's, algumas pessoas do PS ou simpatizantes do presidente. A participação deles é importante porque mostra duas formas diferentes de estar. Podíamos enveredar pela eliminação dos comentários. Mas, para quê? Os comentários a chamarem-nos ignorantes, não nos ofendem em nada, as ameaças de agressão não fazem mossa e chamarem-nos parvos também não nos belisca em coisa alguma. Mas quem lê esses comentários, certamente não deixará de reparar que ainda não houve qualquer desmentido e isso só abona a nosso favor. Venham sempre assim...Houve uma pequena tentativa por parte do snr. António M. Pina que não resultou nem resultará nunca, porque, ainda que os terrenos fossem de privados (ninguém acredita e o edil não esclareceu), certo é que houve um deslocar de pessoas, houve a necessidade de realojar pessoas e mais ainda vão ter que ser realojadas. À custa do quê e de quem? Dos dinheiros dos contribuintes, não é?

Enquanto que aqui, neste blog, as pessoas podem expressar-se, desde que não ofendam (apelamos às pessoas que tem feito alguns comentários menos próprios em relação a outras pessoas, que se contenham), já na Assembleia Municipal essa democracia não existe.

Aos leitores habituais do blog, reparem que estes comentários procurando achincalhar os autores e alguns comentadores, começaram a surgir a partir do momento em que se colocou a questão de uma lista independente. O snr. presidente sabe que nas últimas eleições teve menos votos que nas anteriores. Ganhoú, conseguiu o pleno. Não por mérito próprio, mas por demérito da oposição.

O snr presidente sabe que uma lista independente, bem estruturada, com candidatos credíveis, pessoas de todas as freguesias e das diferentes cores políticas, podem causar-lhe um sério desgosto e sabe-o porque já teve uma experiência com a Dª Conceição Pires, que quase lhe ganhava a junta de freguesia de Olhão. Mas, atenção, não serve de nada apresentar uma lista "só" para a Câmara se não se conseguir apresentar listas às Juntas de Freguesia. É que o voto das freguesias é de extrema importância na contabilidade dos votos e para que se consiga um bom resultado torna-se necessário fazer passar a mensagem.

Sempre dissemos que não somos candidatos a candidatos a coisa alguma. Estamos cá, para colaborar e se o blog servir de ponto de convergência de vontades....

É verdade, snr. António M. Pina. Somos ignorantes e sabe porquê? Porque temos ficado calados todos estes anos a ver a "banda" passar. Temos consentido que a Câmara dê emprego (certamente que alguns terão mérito para esses empregos) a quem quer, que o PS imponha para determinados lugares a côr política, etc, etc.

Nós somos os ignorantes e vocês os espertos...

CALÚNIA INSIDIOSA

É desta forma que o Presidente da autarquia considera as denuncias feitas neste espaço de intervenção. Não conseguiu porém explicar nenhuma das questões suscitadas, tendo até o desplante de dizer na Assembleia Municipal que ficara espantado quando viu a construção à beira ria, na Fuseta.

É preciso ter-se muito cara de pau.

Por cá, nós vamos continuar com ditas calúnias, pois há muito para denunciar.
Assim na Arroteia de Cima, e por detráz da casa que é ou foi da familia Leal foi construída uma vivenda. Acontece que aquela propriedade faz parte integrante da Reserva Agrícola Nacional e está abrangida pelo Perímetro de Rega do Sotavento Algarvio. Desde logo teria de ser pedido o parecer prévio daquelas instituições e nem a Comissão da Reserva Agrícola poderia emitir um parecer positivo se o do Perímetro deRega fosse negativo. Mas mesmo assim teria de dar o parecer prévio. Azar dos azares é que ao abrirem os caboucos da construção partiram a conduta da rega o que indicia que não foi feito o pedido de parecer.

É que o Perímetro de Rega faz deslocar os seus técnicos para verificar in locco qual a situação, o que a acontecer não permitiria a construção. Sendo assim a obra teria sido licenciada apenas com base nos técnicos da autarquia, que se terão baseado no facto de ali existir uma casinha para o motor para dizer que havia uma construção o que não corresponde à verdade.
A confirmar-se a autarquia viola claramente o PDM, o que dá direito a perda de mandato como penalidade administrativa mas que também configura o crime de abuso de poder por violação das leis em vigor. Resta ainda saber o que leva o presidente da edilidade a violar sistematicamente o PDM. Será apenas a ajuda desinteressada? Então porque não o faz com aquela famíla que vive no contentor há mais de dez anos, cujo terreno está sujeito a menos pareceres que este? A dualidade d critérios com que este Presidente nos presenteia todos os dias faz aumentar o sentimento de revolta e nenhuma manobra de intimidação nos fará calar.

Para mais desenvolvimentos, ver: Somos Olhão!
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

CONTRIBUTO PARA A FEIRA SOCIAL

Na Rua Capitão Nobre,102, habita um casal de idosos, cuja senhora por razões de saúde, foi relegada para uma cadeira de rodas. Os passeios são estreitos e estacionam os carros de tal forma que não é possível a senhora sair de casa. Assim pediram à médica de família um atestado para poderem solicitar a reserva do espaço em frente da porta, dirigindo-se depois à Junta de Freguesia de Olhão que os mandou para a DGV; esta reencaminhou-os para a CMO, tendo chegado à fala com um vereador que nada resolveu. O vereador competente só os pode receber às quintas-feiras, mas hoje não estava disponível. Muito que fazer; só para a semana.
Consultada a brochura sobre a Feira Social constatámos não haver uma só referência à terceira idade.
Muita treta para tão pouco sumo.
Tal é a forma como lidam com os idosos, que já foram tão novos quanto nós. Perante a falta de sensibilidade social, para quê mais esta feira, mesmo que alguns expositores estejam ligados a esta problemática, mas longe das discussões seminárias que propõem.
O vereador do pelouro das obras sempre que instado a resolver este tipo de problemas tem sido bastante lesto a resolvê-los, reconheça-se isso, queremos acreditar, para bem da qualidade de vida daquele casal, que muito brevemente mandará pintar a reserva do espaço que ainda não conseguiram solicitar por falta de agenda do poder autárquico.

VOLTÁMOS À PIDE...

Como nos velhos tempos, temos a ditadura a cair-nos por cima. O presidente da câmara ameaça pôr-nos a mordaça, através dos tribunais. É a forma encontrada para nos silenciar, à falta de argumentos. Provavelmente, estaria à espera, tal como nos tempos da outra "senhora" que alguém gritasse "Viva o pai dos meus filhos".

O "Somos Olhão" fez-lhe uma série de perguntas ao qual se escusou responder e, que, pelo Código de Procedimento Administrativo, está obrigado a responder. Não respondeu e as dúvidas aumentam em todos aqueles que tem conhecimento das questões que lhe foram postas. Verdade? Mentira?

No caso do "Marina Village" dizer que as contra-partidas, são as contra-partidas de lei, não explica nada, rigorosamente nada. Todos nós, munícipes, desejávamos saber como foi feito o negócio, quais os valores envolvidos, quais as contra-partidas. É que é sempre o contribuinte a pagar os desvarios dos governantes e quando estes não são capazes de explicar as coisas resta-nos ficar com as dúvidas, quiçá, certezas de que algo não vai bem no reino...

"Calúnias insidiosas"? Então porque não responde, porque não explica onde está a mentira e onde está a verdade? Porque não permite que os munícipes que o elegeram estejam ao corrente da situação? Não é normal que os munícipes questionem acerca de como é gerida a coisa pública? Não é aos blogs que compete explicar aos munícipes o que está bem ou mal. Um blog, enquanto espaço aberto à discussão, pode e deve denunciar aquilo que julga estar mal. É natural que, aqui e acolá, surjam comentários menos próprios, que abusem de um verbalismo pouco correcto.

O snr presidente estava habituado a navegar em águas mornas, onde uma ou outra questiúncula levantada pela oposição, não lhe fazia abalo. Surgiram os blogs, a oposição apercebeu-se que havia matéria para questionar e foi o que tentou fazer na Assembleia. A emenda foi pior que o soneto. A oposição em peso viu-se confrontada com o défice democrático quer da câmara, quer da assembleia. "Quem não é por nós, é contra nós!" Parece ser esse o lema...

O snr presidente da câmara pode ir para os jornais e acusar o cidadão de fazer parte deste ou daquele partido, como no caso do snr Paula Brito e levando ao extremo de, em termos pouco lisonjeosos para o visado de o apelidar de comunista. E se assim fosse, qual era o problema? Em todos os partidos há gente boa, verdadeiros democratas, que querem o melhor para o seu País, para a sua terra. Poderão querê-lo de uma forma diferente, mas no fundo é isso que querem e não podemos nem devemos desprezá-los, antes pelo contrário, devemos procurar a colaboração deles sempre que seja útil.

Até ver, ninguém o acusou de corrupção. São-lhe apontadas outras coisas, que podem estar bem face ao instituído por lei, mas que, moral e éticamente deixam muito a desejar. E temos muitas mais situações a denunciar, que podendo estar legais, são altamente reprováveis.

Já agora, snr presidente, o snr que até mora na Fuseta, não se apercebeu da obra ali em construção, a menos de dez metros da linha do preia-mar? Acha adequada a volumetria ali naquele sitio, ainda que possa estar legal? E como justifica às pessoas que vão perder as casas nas ilhas perante aquele atentado ainda maior?

O snr presidente conseguiu um feito único: unir toda a oposição contra si. Veja lá snr presidente se esses democratas todos, de ideologias diferentes, com idéias diferentes, com pensamentos diferentes, se unem formam um movimento tendente a destroná-lo.

Pela parte que nos toca, pode, até silenciar-nos mas os outros bloggers saberão tirar ilacções e não deixarão de o combater. De qualquer forma ter-nos-á sempre à perna...

Abaixo a ditadura de Francisco Leal. Viva a Democracia!