Um comentador anónimo deixou aqui no blog um comentário que vale por um post, por isso coloco-o aqui com o devido destaque.
Ei-lo:
Eu vou-lhes dizer qual a razão da histeria á volta do Jp.Há muitos anos que se constroi em Olhão sem lei nem roque.Ele é obras,sem vedação,sem luz,sem agua,sem projectos,sem licenças de construção,sem termo de responsabilidade dos técnicos,no fundo sem nada.E o JP denunciou algumas delas que foram á posterior passados anos legalizadas com documentação falsa, e declarações falsas de técnicos de gabinetes famosos da cidade com a complacência de TODOS os orgãos da camara.Esta é a verdade.E como sabem que o JP anda envolvido com o movimento somos Olhão,estão aflitos.E estão aflitos porquê? porque pode levar a isto:
SECÇÃO IV
Validade e eficácia dos actos de licenciamento ou autorização
SUBSECÇÃO I
Validade
Artigo 67.º
Requisitos
A validade das licenças ou autorizações das operações urbanísticas depende da sua conformidade
com as normas legais e regulamentares aplicáveis em vigor à data da sua prática, sem prejuízo do
disposto no artigo 60.º
Artigo 68.º
Nulidades
São nulas as licenças ou autorizações previstas no presente diploma que:
a) Violem o disposto em plano municipal de ordenamento do território, plano especial de
ordenamento do território, medidas preventivas ou licença ou autorização de loteamento
em vigor;
b) Violem o disposto no n.º 2 do artigo 37.º
rtigo 69.º
Participação e recurso contencioso
1 - Os factos geradores das nulidades previstas no artigo anterior e quaisquer outros factos de
que possa resultar a invalidade dos actos administrativos previstos no presente diploma devem ser
participados, por quem deles tenha conhecimento, ao Ministério Público, para efeitos de interposição
do competente recurso contencioso e respectivos meios processuais acessórios.
2 - Quando tenha por objecto actos de licenciamento ou autorização com fundamento em
qualquer das nulidades previstas no artigo anterior, a citação ao titular da licença ou da autorização
para contestar o recurso referido no n.º 1 tem os efeitos previstos no artigo 103.º para o embargo, sem
prejuízo do disposto no número seguinte.
Artigo 70.º
Responsabilidade civil da Administração
1 - O município responde civilmente pelos prejuízos causados em caso de revogação, anulação
ou declaração de nulidade de licenças ou autorizações sempre que a causa da revogação, anulação ou
declaração de nulidade resulte de uma conduta ilícita dos titulares dos seus órgãos ou dos seus
funcionários e agentes.
2 - Os titulares dos órgãos do município e os seus funcionários e agentes respondem
solidariamente com aquele quando tenham dolosamente dado causa à ilegalidade que fundamenta a
revogação, anulação ou declaração de nulidade.
3 - Quando a ilegalidade que fundamenta a revogação, anulação ou declaração de nulidade
resulte de parecer vinculativo, autorização ou aprovação legalmente exigível, a entidade que o emitiu
responde solidariamente com o município, que tem sobre aquela direito de regresso.
Artigo 100.º
Responsabilidade criminal
1 - O desrespeito dos actos administrativos que determinem qualquer das medidas de tutela da
legalidade urbanística previstas no presente diploma constitui crime de desobediência, nos termos do
artigo 348.º do Código Penal.
2 - As falsas declarações ou informações prestadas pelos técnicos autores de projectos e
directores de obras nos termos de responsabilidade ou no livro de obra integram o crime de falsificação
de documentos, nos termos do artigo 256.º do Código Penal.
Artigo 101.º
Responsabilidade dos funcionários e agentes da Administração Pública
Os funcionários e agentes da Administração Pública que deixem de participar infracções às
entidades fiscalizadoras ou prestem informações falsas ou erradas sobre as infracções à lei e aos
regulamentos de que tenham conhecimento no exercício das suas funções incorrem em
responsabilidade disciplinar, punível com pena de suspensão a demissão.
Estes são os motivos.E isto vai acontecer porque segundo sei o somos Olhão está preparando um dossier sobre o assunto, e eu também estou preparando outro.E eu sou como uma carraça .De mim não se livram assim tão fácil.
Publicada por um trabalhador camarário com muita documentação para o inspector Amaral em Olhão livre a 28 de Janeiro de 2009 12:54
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Cadeia à espera da C. M. Olhão?
um trabalhador camarário com muita documentação para o inspector Amaral deixou um novo comentário na sua mensagem "Afinal Sócrates não tem primos!":
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23 comentários:
E então meus caros, qual é a novidade?
Todos sabem ou ouviram falar de irregularidades mas e quem denuncia legitimamente?
Ninguém! Só querem vir pra cá destruir a reputação da cmo sem bases. O trabalhador camarário deve ser o próximo alvo, só espero que não começem a circular irregularidades da parte deste, como já anda aí na boca do povo.
Bem este anonimo tb admite que sabe algo e fala de irregularidades.Mas aqui o que vi escrito são NULIDADES.E ai a coisa pia mais fino.O que eu digo é que se o que ai se diz é verdade é gravissimo e merece tomada de posição da oposição porque das entidades competentes aguardamos desenvolvimentos.
Um dia destes a autarquia vai ser obrigada a deixar aceder aos processos e quando isso acontecer então veremos. Para o comentador das 21.17 devo dizer que até alvarás de construtores foarm comprados na net. A ausência do Plano de Pormenor da UOP1 (zona ocidental de Olhão) também deve ser mais uma atoarda. A construção do Hotel da Maragota, sem os pareceres prévios do HIDRA e da Comissão da RAN e o desrespeito pela Planta de condicionamentos especiais também é calúnia. A autorização da construção da moradia 176 na Ilha da Armona sem que o Plano de Pormenor esteja aprovado, é outra. As construções na Rua Manuel Tomé Viegas Vaz, em que numa se exige a alteração do projecto de arquitectura e na outra não se cumpre o que é exigido à anterior. As construções na REN e RAN são mentiras. Vamos ver como acabam todas estas "mentiras".
Gravatar Socialistas "quixotescos" ou "dantescos"?!
O desfile de notáveis
pela rosácea passadeira,
discorrem prosas suspeitáveis
acalorando a bandalheira.
Estes actos quixotescos,
de descomunal bravura,
deixam os mais dantescos
com uma divinal figura.
A água sacudida
dos seus capotes lustrosos,
cai por terra ressequida
por tantos factos mal cheirosos!
O cerco aperta-se,
embora neguem os quixotescos,
a suspeição avoluma-se
ganhando contornos dantescos!
O Cravinho já repudiou
a condução deste projecto,
mas, ainda há quem não vislumbrou
este caso abjecto
se existe corrupcção entre alguns funcionários da CMO é porque os autarcas permitem.eu só pergunto qual a razão que há funcionários dos serviços de fiscalização em idade de reforma e que continuam ,a trabalhar.amor ao trabalho?é no minimo estranho!quantos funcionários novos admitiu aCMO nos ultimos anos para a fiscalização da secção de obras?
é que o Nºde obras no concelho nos ultimos 6 anos mais que triplicaram.será que triplicaramo Nº de funcionários para a fiscalização?
quantos autos foram fizeram aos grandes construtores?
quem os fez? quem atrasa os pedidos de licença se habitabilidade?
é tudo uma serie de questões que as pessoas sentem e que falam,pois muitas vezes sentem-se prejudicadas .não sabem os vereadores desses casos ?ou tem medo que certos fiscais meteam a boca no trombone sobre certos negócio imobiliários que se fazem entre a vereaçao e particulares?
clraro que os principal responsável de tudo isso só pode ser o presidente pois ele sabe desses casos mas nada faz para acabar com eles.
todo o mundo fala de uns envelopes.que envelopes são essses?
responda quem souber!
qual a razão que o socrates é suspeito pela policia inglesa ?e qual a razão que a nossan justiça passados 4 anos não disse nada sobre este caso?
e vemmagora o socrtes pedir celeridade neste caso que o pode afectar.ele devia era pedir celeridade para todos os cidadãos que são todos os dias prejudicados pela morosidade da justiça portuguesa.ainda há poucos dias um português deseperadocortou um dedo em pleno julgamento ,que ficou conhecido no mundo inteiro como o dedo da injustiça portuguesa.
se um dia houver justiça a sério neste portugal ,a maior parte dos governantes e autarcas desse pais vai tudo preso.
com tanta denuncia feita por este e outros blogs de olhão ,com tanta queixa feita por gabinetes ao iggal e ao igat ,sobre a desigualdades de tratamento entreos mais variados gabinetes de engenharia e arquitectura.onde a uns aprovam tudo e a outros pura e simplesmente não aprovam ou dificultam ao máximoa sua aprovação.
se houvesse justiça há que anos que tinha sido feito uma sindicancia à secção doobras e urbanismo da CMO.pelas autoridades com competência para isso.
conheço construtores que mudam de gabinete de engenharia porque os seus projectos não são aprovados e assim que mudam o mesmo projecto é logo aprovado.
alguma coisa está muito mal!
antigamente não precisavam de andar muito,para ficarem logo presos .era só descerem as escadas.
mas agora até haverem provas ,e provarem,que eles são culpados o papel desfaz-se.
qual a razão que o caso freportgate só é levantado pelas autoridades inglesas?
e eles agora querem ter o acesso à conta do socrates,e a justiça portuguesa não quer deixar.
ó gajo está enterrado até à ponta dos cabelos.pois só assim se compreende que assim que chegou a 1º ministro aprovou logo a lei dos PIN.que é só para facilitar esse tipo de negócios.e aqui em olhão temos o PDM da quinta de marim como exemplo,de uma zona de protecção especial querem construir lá um hotel com 900 camas uma discoteca e um campo de golfe.
mesmo ao pé da desde dfo PNRF.veremos quem vai lucrar com mais esse empreendimento turistico.
Realmente a oposição de Olhão está refem da camara se alguem tinha duvidas agora ficaram desfeitas.Hoje no correio da manhã vem a vereação socialista denunciar irregularidades da camara psd que está fazendo obras ilegais sem liçença desde 2007 2 que o construtor não tinha pago as taxas.Foi paga-las hoje.è muito estranho este silêncio da vereação da oposição do psd local com tanto onde pegar.Ainda há pouco passava pela obra da casais ao pé do pingo doce e estranhei o ritmo acelarado da obra desde que aqui foi denunciado vestigios de irregularidades.Pois eu digo está ilegal! e vou dize-lo porquê.Estava a esta hora ainda gente trabalhando incomodando quem quer descansar devido ao ruido de um gerador.Ora aqui está o busilis da questão.A lei não permite que uma obra avance sem os projectos das especialidades aprovados porque não pode passar a licença admistrativa.Logo está ilegal.Que fique para memória registado.Pede-se embargo jÁ desta obra.Terão pagas as taxas? Mais uma para o somos olhão verificar.Sobre o marina village.ESTá ILEGAL!PARA NÃO FALAR JÁ DO PLANO DE PORMENOR ONDE ESTÃO AS INFRAESTURAS EXECUTADAS?PRIMEIRO FAZ-SE AS CASAS E DEPOIS AS INFRAESTRUTURAS?TODO MUNDO SABE QUE NÃO.pOR ISSO NÃO DEVIAM TER SIDO PASSADAS AS LIÇENÇAS ADMINISTRATIVAS!E AS TAXAS DE HURBANIZAÇÃO ESTÃO PAGAS?E A CAUÇÃO ESTÁ PAGA?ACREDITAM QUE QUE SIM?pORQUE QUE PAROU A OBRA DE UM PARTIDO DEPOIS DE UM COMENTÁRIO AQUI FEITO E DESAPARECERAM AS PLACAS QUE ESTAVAM NA PARTE DETRÁS PARA NINGUEM VER? E PORQUE PAROU A OBRA?ESTRANHO NÃO?NADA MUDOU EM OLHÃO.OS FISCAIS DE OBRA AGORA NÃO PODEM DIZER QUE NÃO SABEM NADA.DEVIAM TER VERGONHA!DESMINTAM ISTO.Por tudo isto é que cada vez as pessoas se reveem em MEDINA CARREIRA porque gostam de gente descomprometida que diz o que pensa, até porque já se vê pouco nos dias de hoje.
A reter:
"Tudo isto é uma coisa que enoja qualquer cidadão",
"Nós não temos políticos com conteúdo, é só casca!",
"PS e PSD são cada vez piores",
"Tudo isto é uma fantochada!",
"A política em Portugal é cada vez mais um nojo".
"A grande porcaria é a política em Portugal",
"Eu tenho o maior desprezo pela maioria dos políticos em Portugal"
E eu pergunto quem não se sente?
esqueceu-me de dizer que a camara em causa era a de Lagoa.
Realmente no correio da manhã os vereadores do ps de lagoa pareciam uns histéricos mas com razão mas os nossos vereadores do psd com as gigantescas irregularidades em Olhão estão em silêncio comprometidos até aos cabelos.Como quer esta gente ganhar as eleições em Olhão tenham vergonha tenham e demitam-se também!
e a obra da casais ao pé do pingo doce está lincenciada?
cartazes de obra queè obrigatorio não existe nenhum!porque será?
a rotunda da 125 está lincenciada? qualquer edificio para ser aprovado a sua construção,em olhão e ao abrigo do artigo 24 alinea C do PDM em vigor,é obrigado a ficar a 10 metros do eixo da via !ora os prédio já existiam há mais de 20 anos como pode agora a estrada 125 passar junto ao passeio e rentes as sacadas dos prédios da rotunda que a CASAIS está a construir,para servidão do ria shoping.
algo de muito estranho não é?
negócios escuros? não são claros! como as águas limpas que saem da ETAR de poente!
meus caros companheiros de luta se assim me permitirem chamá-los.Depois,pelos vistos,deixar os visados dos meus ultimos comentários a reflectir sobre a sua conduta,queria-lhes deixar aqui uma reflexão para vós e para todos os cidadãos honestos deste nosso cantinho.
O que seria deste país sem tios?
Não sei se por culpa do distanciamento criado pelo Salazarismo ou por simples burrice, mas o Português tem alguma dificuldade em perceber que o Estado é uma empresa em que os accionistas somos todos nós.
No pós 25 de Abril acrescem ainda mais dois péssimos hábitos, o de achar que o Estado tem dinheiro para pagar tudo e o de se impacientar com a burocracia, fazendo de tudo para arrepiar caminho em qualquer coisa que envolvesse decisões públicas.
Começa assim a terrível mania das cunhas. Quem tenha um tio, primo, amigo ou conhecido que por sua vez é primo não sei de quem é favorecido em concursos, nomeações, adjudicações e demais despachos. Durante anos, a maioria dos empregos no estado eram decididos consoante o grau de parentesco entre o candidato e o decisor. Um tio bem colocado valia entrada directa para a tap, cp, rtp ou qualquer outra grande empresa Estatal. Uma boa cunha safava mancebos da tropa, da mesma forma que o número certo de notas permitia (o tempo verbal não invalida que não permita nos dias de hoje), qualquer construção mesmo que em cima da praia e a destruir a orla marítima. E vamos parar de falar do Algarve e de Olhão.
Que atire a primeira pedra quem não conhece alguém que foi nomeado através de uma cunha ou quem nunca pensou “arranjo mas é um tacho no Estado e não tenho de me chatear mais”.
O lado perverso disto é que se instaurou na sociedade a ideia de que é uma coisa boa ter um emprego no Estado. Acto contínuo baixa-se o grau de exigência, perde-se a iniciativa privada e abre-se caminho aos patos bravos sedentos de tirar proveito da situação.
Se alguém pode ser gnr com a quarta classe por que razão irá estudar ou abrir uma empresa? A corrupção começa quando esse mesmo gnr (é apenas um exemplo, serve qualquer outra profissão onde se ganhe uns míseros 500€), começa a fazer contas e a ver que somente com o ordenado jamais conseguirá comprar uma jante do Ferrari que o seu jogador da bola preferido estampou numa manhã de nevoeiro.
Em que falhámos nós como povo para que em apenas trinta e poucos anos de democracia tenhamos conseguido fazer com que os Pais das crianças que nascem hoje já não queiram que os filhos sejam médicos ou empresários inovadores, mas jogadores da bola?
O efeito de toda a corrupção e más governações de que temos sido vítimas é ainda mais perverso. Parte-se do princípio de que se nos estão a assaltar a casa, corremos atrás dos ladrões, mas desenvolveu-se na cabeça do Português a ideia de que não liga à politica porque eles são todos iguais. Um grunho que diz isto devia ser automaticamente expulso do país, mas a verdade é que daí ao abstencionismo passa uma linha demasiado ténue.
Aproveitando este desprendimento os decisores fazem lei o facto de que se forem sacados milhões em instituições públicas não é roubo, mas sim gestão danosa. E curiosamente neste país gestão danosa não faz ninguém ir para a cadeia.
Vemo-nos assim num beco sem saída, a maioria dos políticos está no poder apenas para se servir a si ou para favorecer grandes grupos económicos que findo o mandato irão retribuir com um cargo altamente remunerado (como disse Almeida Santos “em Portugal o importante não é ser Ministro, mas ter sido”). Os outros, intercalam na dança das cadeiras entre o Governo, Parlamento Europeu e Empresas Públicas. O certo é que dá para todos, governo e oposição e raramente alguém fica de fora.
As politicas são as mesmas e os cidadãos não percebem que está nas suas mãos mudar tudo isto.
Os tios, primos e conhecidos são o cancro do burgo. Solução? Faça-se reset ao país porque nem todos temos tios.
Eu já não tenho tios mas tenhos muitos primos, que são filhos dos meus falecidos tios.Felizmente que nenhum deles era ministro,mas deixaram-me uma boa herança! O gosto pelo mar e pelas coisas naturais, e simples davida.Assim como a responsabilidade de ensinar aos meus filhos o gosto de lutar pela vida e sem depender de cunhas.As unicas cunhas dos meus tios todos eles homens do mar era a sua valentia,para enfrentar os vendavais,um deles sulcou as águas do mundo inteiro outros atravesaram oceanos em busca de uma vidas melhor mas sempre sem cunhas! tenho orgulho dos meus tios,e dos meus filhos.
Não consigo ter ter orgulho nos meus governantes, que em vez de governarem este portugal a sério, a maior parte deles governam-se a eles e aos familiares e amigos deles.
Está na hora das pessoas pensarem pela sua cabeça,e de fazerem uma análise séria ,se quem está no poder seja em S.Bento seja na CMO nos tem governado, ou se se tem governado!
e voce trabalhador camarario com muita documentaçao ; como é que entrou para a camara ? é caso para perguntar ?:)( nao estou ataca-lo , atenção) com todo o elenco camarario debaixo de suspeita e onde se encontram relações de parentesco/ amizades na vertical, desde os cantoneiros aos acessores do presidente pode ficar a sensação que podera ser mais um , apenas descontente e posto de parte .... lembrei-me disto agora ...desculpe lá , sem julgar as suas boas intenções ...
Marau
Não entendi este comentário do marau:então deve-se partir do principio que todos os milhares de funcionários da função pública são corruptos ou entraram por cunha?..quem faz comentários como o funcionário camarário faz só mostra que é uma pessoa lúcida, com uma visão critica e actual do sistema..temos bons funcionários, não se pode meter tudo no mesmo saco.concordo que as entradas por cunhas existam e muito e geralmente élogo para cargos altos..mesmo agora aqui na camara não abrem concursos públicos e fulanos e fulanas de fora de olhão já tem grandes cargos..desconfiem desses e dessas habilitações
Acompanhei os comentários sobre a situação das pescas em Olhão, com algum interesse, pelo que gostaria de trazer ao debate o seguinte:
-Há ou não interesses instalados no sector das Pescas, particularmente no Algarve?
-Quem é que na Fuzeta tem o maior interesse na captura do polvo?Será um tal Dr. Edgar, a coberto dos barcos dos filhos?
-Esse senhor não foi Director Regional das Pescas no Algarve?Que Partido é que o nomeou?
-Acham realmente que o Presidente da CMO, Eng Leal se interessa verdadeiramente pela Politica das Pescas e suas consequências para as famílias dos Pescadores?
-Se sim, então porque razão não existe um gabinete ou pelouro exclusivamente dedicado ao sector na Câmara Municipal de Olhão?
-Porque razão é que as Pescas e a Industria Conserveira no Algarve, com particular incidência em Olhão estão no estado em que estão?
-Será que o Presidente está preocupado com esta situação?Ou será que o preocupa mais o "desenvolvimento" desenfreado da construção selvagem no Concelho?
Eu não sei quem é este funcionário camarário mas que é gente lucida e sabedora lá isso é.O que é certo é que o nivel do debate e do blog subiu muito.Uma coisa é certa sempre esteve nas mãos do povo mudar as coisas.E nunca como nos tempos de hoje foi tão premente mudar de politicas.Será que terá que haver banho de sangue?
BUZINÃO SEGUNDA FEIRA AS 9 HORAS DA MANHÃ. ESTÁ-SE A ESPALHAR PELA BLOGOSFERA. http://ultimahora.publico.clix.p...8218& idCanal=12
Contra esta pouca vergonha
ó zézito do que é que estás á espera?
compra de apartamentos pela esposa do seu pai ,a empresas offshore, duvidas de como pagou o dinheiro do apartamento á nora da seu pai,após o divórcio.
a teima em pronunciar freepor ,em vez de freeport,percebe-se pois o exame de inglês técnico que o zézito fez foi ao domingo ,e enviado por email. será que o zézito também rebeu as luvas por email.
o que diz o nosso chiquito local a isso é caso para perder o sono!ou está descansado,desde que não falem do seu apêndice nasal?
Na blogoesfera já dizem que o Zézito não se demitir vão tentar mobilizar todos os descontentes desde a professores,desempregados e futuros desempregados para uma mega manifestação em S.Bento.Já se fazem apostas quanto tempo estes escroques do PS se vão aguentar.Leal prepara-te que a seguir vais tu pois esta epedemia é sistémica.
Atençao que nao e so o Ze.Atao os outros?Dias Loureiro,Miguel Cadilhe, Oliveira e Costa, Francisco Balsemao, etc. BPP, Bcp ,Fernado Gomes, etc. diremos bloco central de interesses
ó pinto de sousa foi no freepor que os grandes barões dos lagarcinhas casalinhos bernardinos , compraram as luvas ,para oferecer ao xic,é que parece que há por ai manita do icn.
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