Movimento de Cidadania" Somos Olhão".Exige a reabertura da Barra que o mar abriu e o Polis Fechou.

Noticia do Publico on line.

"Movimento cívico de Olhão exige reposição de areias na barra da Fuzeta

31.03.2011
Lusa

O Movimento Cidadania Activa Somos Olhão (SO) vai avançar com uma acção popular administrativa para exigir a reposição do “estado inicial” das areias da Barra da Fuzeta, em Olhão, anunciou hoje o presidente do movimento.

Em 2010, a sociedade Polis Litoral Ria Formosa decidiu fechar a barra que tinha sido aberta naturalmente pelo mar, com o rompimento do cordão dunar, e abriu uma barra artificial, que o mar encerrou cinco dias depois.

Segundo Raul Coelho, a acção contra o Polis Litoral Ria Formosa, “exige a reposição inicial ou seja, o estado em que se encontravam as areias antes das dragagens para a abertura artificial da barra, e que seja aplicada a Lei de Bases do Ambiente”.

O presidente do Movimento acrescentou que a acção popular administrativa está a ser preparada para que nos próximos dias possa dar entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

O movimento vai ainda pedir “o direito à compensação dos pescadores lesados, que ficaram impedidos de circular na barra com acesso ao mar, não podendo exercer a profissão”.

Raul Coelho considera que o Polis Litoral Ria Formosa cometeu “uma série de infracções” à Lei de Bases do Ambiente, “ao fechar uma barra aberta naturalmente pelo mar e ao abrir uma artificial, que o mar fechou cinco dias depois”. “Há um conjunto de violações ambientais que se verificaram e que queremos que sejam corrigidas.”

A acção popular administrativa segue-se a outras reclamações apresentadas pelo movimento junto da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia (DGACE).

Na resposta a uma das reclamações apresentadas pelo movimento, a DGACE informou que “é intenção propor à Comissão Europeia que intente um processo contra Portugal, tendo por objecto a incorrecta transposição de várias disposições da Directiva 85/337/CEE”, sobre as intervenções na orla costeira.

As obras que custaram cerca de um milhão de euros, foram justificadas pela sociedade Polis como de “emergência” para permitir a navegabilidade e o acesso ao mar dos pescadores daquela freguesia do concelho de Olhão, e alegadamente “suportadas” por pareceres de várias entidades entre as quais, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Os trabalhos foram efectuados na sequência dos temporais de 2009 e 2010, antes da conclusão dos estudos para a construção de uma nova barra, prevista desde 2008 pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.

A agência Lusa aguarda desde segunda-feira uma resposta da Sociedade Polis Ria Formosa às críticas do Movimento Somos Olhão, sobre a intervenção na barra da Fuzeta."

Nota do Olhão Livre:Nessa obra do fecho da barra que o mar abriu,não se gastou 1 milhão mas vários milhões pois estiveram envolvidos nessas obras que duram à um ano várias máquinas pesadas em cima do frágil cordão dunar, desde camiões pesados a giroescavadouras e várias chupadoras alguma vindas da Holanda. Além disso o Polis alterou o sistema natural da Ria conforme se pode ver e ouvir nessas declarações da Valentina à RTP1, que foi contra as declarações de responsáveis do Governo como se pode ver aqui. Passado 3 dias da Barra inagurada; a barra fechou como se pode ver aqui.

O jornalista da Lusa bem pode esperar sentado, pela resposta da Valentina.

BARRA DA FUZETA: É SÓ MENTIRAS!

Finalmente e contrariada D. Valentina Calixto, enviou, via expresso, os documentos relativos à charola que tem sido a barra da Fuzeta.Mais de um quilo de papel, imaginem, talvez pensando que assim não daríamos conta do recado.
De entre outros e por razões que se prendem com a cronologia dos acontecimentos, trazemos hoje a proposta de D. Valentina e os despachos da SEOTC e da Ministra Passara.
Na imagem de cima e pelo sublinhado pode concluir-se que a proposta de intervenção de emergência visava a dragagem do fundo da nova barra e dos canais envolventes, de modo a promover o escoamento, garantir a navegabilidade em segurança...
Esta proposta vem na sequência da nota técnica da Administração da Região Hidrográfica- Algarve, elaborada por Sebastião Braz Teixeira a 19 de Fevereiro de 2010, portanto antes do vendaval de 2 de Março que abriria a nova barra da Fuzeta. Nesta nota técnica defendia-se a abertura da barra no sitio onde a natureza a abriu ou no enfiamento do canal de saída do porto e dizia: "abertura artificial da barra de maré (caso não se verifique a abertura natural)"
Na imagem de baixo, com data de 15 de Março de 2010 a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades despachava nestes termos " atenta a situação descrita, considero justificada a urgência da intervenção e a sua execução nos termos propostos. À consideração da Srª Ministra.
A 16,dia seguinte a Ministra Passara diz " concordo com a intervenção proposta.
Numa primeira abordagem constata-se que as peças do processo não estão numeradas nem rubricadas, quando na administração publica tal está implícito até para se saber da ordem de entrada dos documentos. Os documentos enviados não respeitam a ordem de entrada, da mesma maneira que nos impede de saber se foram sonegados alguns. Esta é a transparencia das autoridades à portuguesa.
Não temos mais nenhum documento da srª ministra, pelo que se considera que a autorização dada, visava única e exclusivamente o conteúdo da proposta da ARH e como tal a manutenção da barra aberta pela natureza.
Porque alteraram, então, o que já estava decidido? Façam os nossos leitores o seu juízo.
Aguardem, agora, os novos capítulos desta novela.

RIA FORMOSA: SUSPENSÃO DO POOC

Nas conclusões do relatório que a deputada do PSD, Antonieta Guerreiro, apresentou na segunda-feira passada, era pedida a suspensão do POOC.
O primeiro reparo que tenho a fazer, é a diferente postura politica de Antonieta Guerreira dos nossos autarcas do mesmo partido em Olhão, que mais parecem ser a equipa de reservas dos xuxas capitaneados por Francisco leal.
O segundo vai para as comissões de moradores que inicialmente concordaram com o conteúdo da Petição Pela Suspensão e Revisão do POOC, mas que depois de ingerências politicas se afastaram dela.
O sucesso da petição ficou desde logo comprometido, na medida em que só faz sentido uma acção destas se feita em prol da comunidade em geral e não desta ou daquela pessoa.
Mostra isto que as pessoas unidas em torno de um objectivo comum, se serio e justo podem alcançar grandes conquistas. Ao invés se continuarem puxando cada uma por si, ou se se deixarem influenciar por ideias contrarias aos bons princípios, só poderão sofrer derrotas atraz de derrotas.
Neste momento decorre uma petição em defesa da Ria Formosa, que pretende que seja efectuada uma intervenção faseada em toda a sua extensão, para protecção e defesa contra a erosão costeira, com a criação de recifes multi funcionais e dunas, tudo em material geotextil. Intervenções, cuja relação custo-beneficio, é muito vantajosa quer do ponto de vista económico, social e ambiental.
Eu já assinei, e tu?

Ria Formosa excluida da Interdição da apanha de bivalves.

A Autoridade Marítima informou hoje que a Ria Formosa está excluída da interdição da apanha de bivalves, continuando a apanha a ser proibida na área litoral algarvia, entre Vilamoura e Vila Real S. António. Em declarações à agência Lusa, o responsável pela Autoridade Marítima do Sul, Marques Ferreira, explicou que “atendendo à presença de fitoplânton produtor de biotoxinas DSP está interdita a apanha e comercialização de todos os bivalves da zona litoral compreendida entre Vilamoura e Vila Real de S. António”. A faixa costeira estende-se por cerca de 60 quilómetros e corresponde à área da Ria Formosa, contudo este sistema lagunar não está afetado pela interdição, disse Marques Ferreira. Os pescadores e apanhadores devidamente licenciados cuja atividade esteja a ser condicionada pela interdição de trabalhar podem recorrer ao fundo de compensação salarial, garantiu hoje à Lusa fonte do Ministério da Agricultura, Do desenvolvimento Rural e das Pescas. “O fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca “têm por objetivo prestar apoio aos profissionais da pesca por razões que se prendem com condicionantes, especificamente da sua atividade e que fique temporariamente sem rendimento, nomeadamente em situações de interdição de pesca por motivos de Saúde Pública”, explica o Ministério. A candidatura é apresentada junto da Direção Geral das Pescas ou através da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, estando os formulários disponíveis na Internet. A interdição temporária, que inibe a apanha e comercialização de todo o tipo de bivalves, foi inicialmente implementada no sábado pelas autoridades que tutelam os recursos biológicos.

(Lusa) Noticia retirada do Região Sul on line.

Proibida a captura e a comercialização de Bivalves em toda a Ria Formosa

Está interdita a partir de hoje, a captura e a comercialização dos bivalves na costa, desde Vila Real de Stº António até Vilamoura, abrangido toda a zona lagunar da Ria Formosa.

A apanha e comercialização de bivalves, interdita em mais de 30 quilómetros da costa algarvia desde sábado último devido a uma toxina, foi hoje alargada a toda a Ria Formosa, entre Vila Real de Santo António e Vilamoura,.depois de ter começado em Espanha há cerca de 15 dias.


A proibição da apanha e comercialização de todo o tipo de bivalves abrange agora as áreas de jurisdição da Autoridade Marítima de Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.

Em Olhão essa situação, vem juntar-se à mortandade das amêijoas, devido à poluição causada pelos esgotos tóxicos que desaguam na Ria Formosa sem qualquer tratamento, e pelo péssimo funcionamento das E.T.A.Rs Poente de Olhão, e Nascente de Faro que envenenam a Ria em vez de tratar os esgotos. Os viveiristas estão também confrontados com o pagamento de tachas atrasadas, por incúria do estado, que durante anos não as cobrou, querendo agora a ARH quer agora cobrar, e com aumentos brutais.

No mar os armadores e pescadores da pesca da ganchora tem feito paragens forçadas, por causa do mau tempo, surge agora esse contratempo da paragem, sem que o estado tome medidas compensatórias, de apoio, por mais esta paragem.

Esperemos que agora não se comercialize bivalves desta zona, com o selo das depuradoras de Alvor, pois o que está em risco é a saúde publica.

É TUDO À FARTAZANA!

O Código dos Contratos Públicos instituído pelo decreto 18/2008, fixava os limiares á contratação publica.
Resolveu o governo do engenheiro (será?) Sócrates, alterar os limiares da contratação publica sem revogar os limiares fixados naquele Código, indo rebuscar no baú das recordações um decreto de 1999. Decreto esse que já estava revogado na sua maioria, mas que agora com o decreto 40/2011 e em rota de colisão com os limiares fixados por directivas comunitárias, actualizadas a 2009. O engenheiro já faz lembrar um certo presidente de um clube que rasgava os contratos pois procede da mesma maneira.
Adivinhando-se eleições e com a liberdade contratual agora decretada, vai ser um forrabadó completo. As autarquias, as empresas e institutos públicos a adjudicarem obras umas atraz de outras, com ganhos evidentes em matéria eleitoral e quem sabe de alguns fundos para a campanha eleitoral.
Os portugueses têm o que merecem, pela apatia que demonstram em relação à acção governativa, à gestão da coisa publica. Não agem nem reagem, declarando-se como campeões das soluções à mesa do café mas que chegada a hora das decisões encolhem-se.
Está na altura de dizer basta! E, que cada um no seu local de trabalho, na área de residência, participe, denuncie e apresente as suas queixas.
Vamos lutar por um País melhor!
Vamos lutar por uma cidade melhor!

Abertura da barra da Fuzeta leva Estado a tribunal

Transcreve-se abaixo o artigo do jornalista Idálio Revez no Público - Local de 28/03/2011

"Movimento Cívico queixou-se de intervenções das autoridades portuguesas

Abertura da barra da Fuzeta sem avaliação ambiental leva Estado ao tribunal europeu

Manter vivo o ecossistema da ria Formosa, defende o investigador Alveirinho Dias, implica intervenções sistemáticas, mas "há muitos interesses, alguns escondidos", nas dragagens

Idálio Revez

• A Comissão Europeia vai avançar com um processo contra o Estado português por violação de uma directiva do Ambiente, devido à realização de obras na Fuzeta sem avaliação de impacto ambiental.

A sociedade Polis da Ria Formosa gastou mais de um milhão de euros a fechar e a abrir barras e os pescadores continuam sem condições de navegabilidade.

No final do Verão passado, a sociedade Polis e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve mandaram fechar uma barra que o mar abriu durante os temporais de 2010 - rompeu o cordão dunar e demoliu as casas de férias que tinham sido, clandestinamente, construídas há décadas. O fecho da barra foi considerado uma obra de "emergência", invocando-se que estavam em perigo actividades ligadas ao turismo e à manutenção de viveiros. António Terramoto, do movimento cívico Somos Olhão, queixou-se à Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, alegando que a obra violava a directiva sobre avaliação de impacto ambiental e que tinha sido "ignorada" a posição dos pescadores, que sempre se manifestaram contra os trabalhos realizados.

Pareceres contraditórios

A reclamação popular teve acolhimento junto das autoridades europeias. "É nossa intenção propor à Comissão que intente um processo contra Portugal tendo por objecto a incorrecta transposição de várias disposições da Directiva 85/337/ CEE", lê-se na resposta enviada aos queixosos. As intervenções a realizar no ecossistema da ria Formosa, defende Alveirinho Dias, do Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve, devem obedecer a um projecto "global", para que não se continue a gastar dinheiro sem fim à vista, numa espécie de medir forças com o mar.

A seguir ao encerramento da barra, que a natureza abriu, foi aberta outra, mais a nascente, para permitir a navegabilidade. Cinco dias depois, os barcos ficavam encalhados, devido ao assoreamento. Alveirinho Dias, convidado a participar num debate na Fuzeta, promovido pelo PSD, reconheceu o papel "delicado do decisor", a ARH e a sociedade Polis. As obras foram suportadas por estudos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a "assessoria" técnica da Universidade do Algarve, que forneceram, aparentemente, informação contraditória sobre onde e como se deveria proceder à abertura da barra da Fuzeta. O investigador defende que deveria existir uma draga na região para fazer o "trabalho sistemático" que é necessário naquele ecossistema, não apenas pelo seu valor ambiental, mas principalmente por ser a maternidade das espécies piscícolas da região. "Deve-se contratar empresas de dragagens, quando efectivamente é preciso fazer dragagens", salientou Alveirinho Dias, não fazendo sentido a contratação para proceder, exemplificou, a casos pontuais da retirada de dez mil metros cúbicos de areia. Por isso, sustentou, que "há muitos interesses, alguns escondidos", no negócio das dragagens. Quanto aos relatórios que serviram de suporte à decisão política, o especialista admitiu que "os termos são dúbios e depois as pessoas interpretam como quiserem". A direcção-geral da Comissão Europeia informou, na carta enviada ao reclamante, que as autoridades portuguesas "esclareceram que os trabalhos nestas barras foram intervenções de emergência em consequência das intempéries do Inverno de 2009/2010". António Terramoto contrapôs: "Situação de emergência de há muito era a dragagem das barras existentes, por forma a torná-las navegáveis em condições de segurança."

Alveirinho Dias fez notar que os sistemas das ilhas-barreira são dinâmicos e que, "a partir do momento em que se intervém, as consequências perduram para todo o futuro".

Políticos criticam "autoritarismo técnico”

O mar é que deve dizer onde abrir uma barra

O líder do PSD do Algarve, Luís Gomes, mostra-se contra o "autoritarismo técnico" que fechou uma barra e abriu outra, na Fuzeta, contra a opinião da comunidade piscatória. Mas o dirigente partidário, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, também acusou a ARH de adoptar "decisões políticas", quando isso não lhe compete. 0 ex- vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Olhão João Pereira frisa que a obra da Fuzeta colheu apoio unânime na assembleia municipal. Questionado sobre a polémica, Alveirinho Dias (na foto) preocupa-se como são gastos dinheiros públicos: Em vez de uma nova barra, "seria mais barato comprar um BMW para cada pescador e pagar-lhes a gasolina", para transportarem o pescado para Santa Luzia ou Olhão. Quanto custa o acesso ao mar? A estimativa poderá chegar aos cinco milhões de euros. E a melhor localização para uma barra na Fuzeta? "Durante o temporal o mar diz onde vai abrir a barra", disse o especialista."

Nota do Olhão Livre - Os especialistas confirmam assim o que o Olhão Livre sempre defendeu.

QUE DESTINO PARA O POOC?

Vai ser entregue, hoje, o relatorio final da apreciação da Petição Para a Suspensão e Revisão do POOC, depois de atribuladas peripecías.
Ainda em fase de proposta, o texto da petição foi enviada aos representantes das associações de moradores das ilhas barreira, que a pretexto de uma possivel carga politica, esconderam dos seus associados, apesar de inicialmente e terem pronunciado a favor da mesma. As influencias partidarias a falarem mais alto que os interesses das populações.
Em apreciação no Parlamento, pela respectiva comissão de ambiente, foi sugerida a audição do cinco presidentes de camara da area de intervenção, do quais apenas se dignou comparecer o presidente de Vila R. Sº Antonio. Porque em principio a entidade proponente dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira é o INAG, do qual a ARH é representante e tem competencias delegadas, a Comissão composta por Antonieta Guerreiro (PSD) relatora, Jamila Madeira (PS) e Artur Rego (CDS), pretendeu ouvir Valentina Calixto, tendo na antevespera da audição, o presidente daquela comissão, um tal de Miranda Calha, recusado a sua audição.
Calha não calha, era interessante saber o que o Calha pretende encobrir ao não permitir que a guedelhuda Valentina fosse ouvida.
Aproveito para lembrar que o POOC é um plano de ordenamento de nivel superior de natureza estrategica e com capacidade para revogar o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, e esse era o objectivo prinicipal da petição. Qualquer pedido de alteração do POPNRF só podia ocorrer três anos após a sua aprovação, 2009, desde que as prespectivas de desenvolvimento economico e social não tivessem correspondido às prevstas pelo plano e este demasiado restritivo para as actividades tradicionais da Ria Formosa, tal o fundamentalismo evidenciado.

OLHÃO: CÂMARA GATUNA

A Câmara Municipal de Olhão, mandou este mês, junto com a factura da agua, uma mensagem assinada por Francisco Leal, onde pretende justificar o roubo que estão fazendo ao consumidor.
Diz, que a Câmara, paga à Empresa Aguas do Algarve 0,4563 euros/m3 de agua e 0,5745 euros/m3 de saneamento.
Feitas as contas, tendo por base o consumidor domestico do 1º escalão, constatamos que a CMO cobra 0,44 euros/m3 de agua e 0,5753 euros/m3 de saneamento, acrescidos de uma taxa fixa de 2,50 euros na agua, ou seja mais 0,50 euros/m3 e de 0,70 euros/m3 de saneamento o que equivale a 0,13 euros/m3.
Resulta disto que o consumidor do 1º escalão acaba por pagar 0,94 euros/m3 de agua e 0,7145 euros/m3 de saneamento, valores muito superiores aos que a CMO paga à Aguas do Algarve, empresa da qual é sócia.
Obviamente que, a Aguas do Algarve, faz reflectir no preço cobrado à CMO os custos dos chorudos ordenados e outras mordomias dos boys acantonados na empresa a começar pela irmã do vice-presidente da câmara, seguindo uma gestão de satisfação de interesses partidários mas contrários à satisfação das necessidades básicas e fundamentais da população.
E como se isto não bastasse, a dita Aguas do Algarve, não só não trata as aguas residuais urbanas como devia e está obrigada por lei, como ainda polui a Ria Formosa, matando peixe, marisco, crustáceos e patos. Ou seja, em lugar de pagarmos ainda devíamos ser indemnizados pelos danos que provocam na Ria.
Enquanto o consumidor é assaltado todos os dias, estes políticos da treta vão-se divertindo à custa do erário publico, como fizeram recentemente no aniversario do auditório, cuja comemoração até meteu jantar, que ainda não pagaram, o que é normal numa câmara caloteira.
É por esse tipo de esbanjamento que agora somos obrigados a pagar mais, muito mais, aquilo que é de um enorme impacto social. Cambada de Gatunos!

ASAE levanta auto a comerciantes de peixe nos Mercados de Olhão!

Fiscais da A.S.A.E. levantaram vários autos a comerciantes de peixe, nos mercados de Olhão por o local de captura do peixe estar indicado como sendo Portugal, em vez de indicar como zona de captura o Atlântico Nordeste.

Será que o fiscal da ASAE sabe alguma coisa de geografia? As águas de Portugal não ficam no Atlântico Nordeste?
Esse fiscal não terá visto, por acaso em cima de certas bancas, penas, palhas e excremento dos pardais que continuam a fazer ninho no telhado dos Mercados de Olhão? Ou será que só tem ordem para ver o que lhe mandam?
A A.S.A.E. também não faz nada em relação ao esgoto sem tratamento, que descarrega na Docapesca em Olhão, quando se sabe que essa água é usada na descarga do pescado que depois é consumido por todos nós.
O IPTM devia fazer a monitorização das águas da Docapesca mas já informou por escrito que não o faz.
Na lota de Quarteira, não se deixa os compradores de peixe tocarem no peixe com as mãos argumentando perigo para a saúde pública. O que será pior para a saúde pública, uma tabuleta a informar que o peixe foi capturado em Portugal, em vez de Atlântico Nordeste ou usar água contaminada para a descarga do pescado? Será que as autoridades têm ordens para fechar os olhos aos esgotos tóxicos que são descarregados diariamente na Ria Formosa, nomeadamente na doca de Olhão? Mas que raio de autoridades são essas?

OLHÃO, A "GERAÇÃO À RASCA" E A CRISE

O aldrabão-mor do regime foi "despedido". Será o "Pinóqio" deste País o único responsável?  Não! Os políticos engendraram uma "coisa" chamada "engenharia financeira" que permite aos grandes grupos económicos camuflarem as suas contas e ao mesmo tempo as do Estado. A União Europeia é cumplice nesta falta de transparência quando aceita esta "manha" para facilitar a vida aos estados membros. Só assim é que foi possível a Grécia e a Irlanda se terem afundado. Agora chegou a nossa vez para de seguida ser a Espanha e outros que se lhe seguirão.

O Estado português criou uma empresa, um "grupo", chamado Parpública que detém 58 empresas, entre elas a Estamo e a FiniEstamo. O Estado "vendeu" hospitais, escolas, quartéis, fortes e outras coisas mais, à Estamo, como forma de aumentar as suas receitas contabilísticas e fazer reduzir o défice artificialmente, mas passou a "pagar" o aluguer dessas mesmas instituições e para os mesmos fins. Transparente? Não! E que diz a isto a União Europeia? Aceita, pois claro!

Tão culpado é José Sócrates como é o PSD e a União Europeia quando aceitam estas "receitas" e devemos exigir que a União Europeia também se transforme numa entidade transparente, sob pena de a Europa ser constituída por um polvo de políticos mafiosos. Jean Claude Junker, presidente do Eurogrupo, quando se começou a vislumbrar o chumbo do PEC4 veio logo a terreiro defender que Portugal teria que assumir as medidas contidas nesse mesmo PEC aprovadas em Bruxelas e à revelia dos portugueses, da Assembleia da República e sem dar conhecimento ao Presidente da República. O presidente do Eurogrupo ingeriu-se, assim, num assunto interno dos portugueses e deveria ser demitido do lugar que ocupa. Portugal é dos países mais antigos da Europa, tem uma longa História, é um Estado soberano, independente. Não é um qualquer estrangeiro que nos vem dizer o que "não" queremos. É uma questão de soberania e independência.

A "Geração à Rasca" saiu à rua a 12 de Março. Muito se tem discutido, muito se tem escrito. Muitas sugestões tem sido dadas quanto à forma de se ultrapassar a crise e também medidas que possam, no futuro, impedir que se repitam situações destas. Mas os partidos com representação parlamentar ouvem-nos? Parece que não. O "Movimento" não é levado a sério a não ser que "saia" à rua e faça uma demonstração de força de tal forma que leve os partidos a se sentirem ameaçados.

O que aí vem não vai ser melhor do que tínhamos. Passos Coelho já disse que não sabe se não terá que aumentar impostos, caso forme governo. Fala de uma coligação abrangente como CDS e o P"S", ou seja a união de todos os que tem estado no Poder desde o 25 de Abril contra os trabalhadores deste País, que é, ao fim e ao cabo, quem "paga" a factura dos desmandos cometidos por estes reles políticos.

É imperioso pedir a responsabilização civil e criminal dos titulares de cargos políticos. José Sócrates e a sua quadrilha deveria sentar-se no banco dos réus e responder pelos danos causados ao País, os presidentes de câmara que conduziram as autarquias a situações de pré ou mesmo falência técnica também deveriam sentar-se no banco dos réus, os presidentes desses institutos que por aí proliferam, as empresas públicas, as empresas municipais, etc, etc, também deveriam ser julgados e condenados e para que no futuro não se repetisse, pagar com os seus próprios bens. Acabava-se o regabofe de fazerem dos seus cargos uma forma de enriquecimento fácil.

Mas, para que tal pudesse acontecer, era preciso mudar a "Justiça", mas uma mudança radical, uma mudança onde não fosse possível termos o triste espectáculo que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República tem dado nos casos Freeport e "Face Oculta", que estão a mais nos cargos que ocupam.

Transparência, rigor, seriedade são fundamentais para que o cidadão comum possa acreditar que vale a pena votar.

Mais uma vez vamos ouvir todo um conjunto de promessas, de compromissos que depois não se cumprem. Na caça ao voto, tudo vale. Os políticos são inteligentes na arte de mentir e ludibriar todo um Povo. Até um dia...

Fim de um governo de mentirosos!

Durou 7 anos a governação de um governo dito socialista, que conseguiu tomar as piores medidas sobre quem trabalha, beneficiando sempre os poderosos.
Está nas nossas mãos mudar agora para melhor. Espero que não fiquem em casa no dia das eleições, e depois falem mal na mesa do café.

EM OLHÃO NÃO HÁ CORRUPÇÃO!

Trago hoje um tema quente para o concelho, porque a maioria da pesoas desconhecem algumas das actividades da nossa autarquia, nomeadamente negocios com contornos pouco claros. A Camara Municipal de Olhão pretenderia fazer uma permuta de terrenos da Escola dr. Paula Nogueira por uma fracção dos terrenos da Quinta João de Ourem, a norte da urbanização com o mesmo nome, com vista à construção de uma nova escola.
Os terrenos da Quinta João de Ourem estão classificados no PDM de Olhão como sendo terrenos agricolas e objecto de uma zona de protecção ao furo de captação de aguas, onde nem a agricultura intensiva pode ser praticada, para não contaminar os lençois freaticos.
O valor destes terrenos, não havendo alteração do PDM, não chega aos 5 euros por metro quadrado.
Os terrenos da Escola dr. Paula Nogueira, estão classificados no PDM com espaço urbano estruturanre, permitindo a construção até cinco pisos e um indice bastante superior ao utilizado na urbanização da Quinta João de Ourem, pelo que o seu valor por metro quadrado, é mais de cem vezes superior que o outro. Ou seja por cada metro quadrado de terreno da Escola dr. Paula Nogueira, a Cammara Municipal de Olhão, deveria pedir cem metros dos terrenos da Quinta João de Ourem.
Só que aqueles terrenos são pertença do Grupo Bernardino Gomes, que apesar do frete que Francisco Leal lhes fez ao vender o terreno para o hotel a cem euros o metro quadrado, certamente não deixará de impor condições e a autarquia sairia prejudicada.
É obvio que para a operação se concretizar, a Camara teria de obter a aprovação da Assembleia Municipal, aprovação praticamente garantida, já que o PSD de Olhão é uma muleta dos socialistas, com eles se confundindo.
E não fora a crise, já a CMO teria realizado mais um negocio ruinoso para o patrimonio publico mas bastante apelativo para o Grupo Bernardino Gomes.
Porque será que os negocios da auatarquia têm de passar por este grupo economico?
Sejam quais forem as razões, os olhanenses, podem dormir descansados porque EM OLHÃO NÃO HÁ CORRUPÇÃO!

BRONCA PARA O DIA MUNDIAL DA AGUA

Amanhã, 22 de Março, celebra-se o Dia Mundial da Agua e certamente que as entidades publicas olhanenses não deverão celebrá-lo, tal o estado em que se encontram as nossas aguas.
As imagens acima, mostram por um lado o esgoto da doca de onde todo o dias saem quzntidads apreciaveis de materia organica humana, provenientes da estação elevatoria da Associação 11 de Março.
Pelos perigos para a saúde publica que representam as descargas de efluentes domesticos sem qualquer tratamento, foi pedido o acesso às monitorizações das aguas do porto de peca e não só. A esperteza tacanha dos responsaveis do IPTM tentam agora fazer crer que já tinham a resposta pronta, mas algum funcionario se terá esquecido de a mandar, o que originou uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Como resultado o IPTM vem agora informar que não procede à monitorização das aguas da doca, onde são feitas descargas ilegais de aguas residuais urbanas.
A qualidade da agua, seja ela qual for, tem de ter sempre em conta o fim a que se destina. Com bombas dentro ou fora da doca mas na sua area, a agua tem de obedecer a determinados parametros, para que não ponha em causa a saúde publica. E neste caso o risco é real, pois estão lavando o peixe com agua contaminada com coliformes fecais, passando-os assim para a cadeia alimentar.
Cabia ao IPTM a monitorização, que não fez,das aguas da doca. Ou erá que as fez e não as quer dar para não por em cheque Francisco Leal, presidente da Camara Municipal de Olhão? Mas se assim é, desengane-se que esta historia ainda agora começou. Tratando-se de risco para a saude publico, que tal a intervenção do delegado de saúde?
Ai Chiquinho, julgas que brincas com tudo e todo mas ainda te vais dar mal.

Demolições na Praia de Faro. PS é contra ou a favor?

Polis só prevê manutenção de 85 casas na zona desafetada da Praia de Faro

carlos filipe de sousa Ver Fotos » Areia invade a estrada na Praia de Faro Menos de um quarto dos imóveis que hoje existem na zona desafetada do Domínio Público Marítimo na Praia de Faro deverá ficar de pé depois da passagem do Polis por esta zona balnear. A Sociedade Polis Ria Formosa distribuiu um relatório preliminar sobre o futuro Plano de Pormenor da Praia de Faro, a que o «barlavento» teve acesso, e que determina que só 85 das 374 edificações existentes nesta área vão ficar de pé. O documento deveria ter sido discutido na quinta-feira numa reunião da comissão específica criada para acompanhar as intervenções na Praia de Faro, mas a reunião foi adiada e ainda não há nova data marcada. Esta comissão inclui a Câmara de Faro e as três associações que representam os moradores e utentes da ilha. Antes da discussão, o silêncio e expetativa parecem ser as opções dos intervenientes. Macário Correia voltou a recusar tecer comentários sobre o plano prévio, que deverá mais tarde servir de base ao Plano de Pormenor que a Câmara terá de elaborar e que o executivo terá de colocar à consideração e aprovação dos órgãos autárquicos e em consulta pública. Já da parte de uma das associações que representa os moradores que vivem fora da zona desafetada, a atitude é esperar para ver. «Esse documento nada diz sobre os pescadores. Primeiro, queremos ver o que é dito na reunião, depois é que partimos para a luta», disse o presidente da Associação Duna Mar Nascente Gilberto Silva. O presidente da coletividade farense acrescentou que espera para ver o que dirá a Associação de Utentes da Ilha de Faro, criada para defender os interesses da zona central, que diz que «nunca quis nada com a malta da pesca». «Eu sempre os avisei que isto ia acontecer», garantiu. O «barlavento» tentou repetidas vezes e sem sucesso contactar os responsáveis pela Associação de Utentes. O relatório que será discutido hoje resulta de um estudo para avaliar o nível de risco da Praia de Faro encomendado ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que, como o nosso jornal avançou na passada semana, determinou que a Praia de Faro tem um nível de risco elevado, acima de qualquer outro já identificado nesta zona lagunar. Na prática, isto deverá significar que não ficarão de pé praticamente nenhum dos imóveis que hoje se encontram entre a estrada que atravessa a ilha e o mar, mas também algumas agora a norte e que mais tarde ficarão a sul de uma nova rua a criar. A ideia é promover a reconstrução dunar. «Como princípio ordenador, e considerando o eixo longitudinal definido pelas Avenidas Nascente e Poente da Praia de Faro, considera-se que todas as construções e ocupações a sul deste eixo deverão ser demolidas e removidas dando lugar à reconstrução dunar», lê-se no documento. Apesar de abrir algumas exceções, decorrentes de uma avaliação que inclui diversos fatores, desde a localização à estabilidade do edifício, estas são bem poucas. Feitas as contas às frações registadas pelos autores do plano, que ascendem a 374, e aos edifícios que são identificados como a manter, fica o número de 289 imóveis a demolir. Um número que aumenta se se tiver em conta os fogos que realmente existem, já que há edifícios com mais que uma casa de habitação e frações com mais do que um edifício. Por outro lado, há a considerar que, em muitos casos, não se trata de edifícios de habitação, já que neles se incluem estabelecimentos comerciais e edifícios públicos pertencentes a diversas entidades. 20 de Março de 2011 | 10:38 hugo rodrigues Noticia retirada do Barlavento on line. Nota do Olhão Livre. A Presidente do Polis Valentina Calixto e do vice presidente do Polis Francisco Leal, procedem assim, para dividir as pessoas que tem casas nas ilhas da Ria Formosa. Hoje são as casa da Pria de Faro amanhã serão as casa da Ilha do Farol ,depois serão as dos Hangares ,depois as da Culatra e por fim as da ilha da Armona, que estiverem em Dominio Publico Maritimo. O P.S de Faro diz que está contra,as demolições na praia de Faro, mas o vice presidente do Polis Francisco Leal é da comissão politica Nacional do PS. Afinal em que ficamos, o PS no Algarve é contra ou a favor das demolições na praia de Faro e em todas as ilhas da Ria Formosa? Este blog está aberto a um esclarecimento, por parte do PS, para eclarecer as pessoas que nos visitam.

Desobediência Civil e Cidadania nos protestos da Via do Infante.

“Desobediência civil” e cidadania

Na marcha que partiu de Faro e após o nó que conduzia a Loulé, a GNR tentou que os manifestantes ocupassem uma única fila assistindo-se então a uma verdadeira “dança”.

O automobilista que era intimado a encostar para a outra faixa obedecia, o agente acelerava a mota e, de imediato, outro automóvel ocupava o lugar do primeiro.

Após vários minutos de tentativas, sob um forte coro de buzinas, a marcha acabaria de prosseguir… nas duas faixas.

Todavia, os manifestantes abriram alas para as ambulâncias, de forma ordeira e espontânea e até deixavam passar os que não pretendiam participar no protesto e que aproveitavam os intervalos, entre um carro e outro, para irem avançando a mais do que 50km a hora.

Um veículo de matrícula espanhola, quando foi explicado pelos vizinhos de fila a razão do protesto decidiram participar, com alegres bandeiras, improvisadas de papel higiénico.

“Se a via foi construída por fundos comunitários, então nós também já a pagamos” clamava o sevilhano Juan, 34 anos, meio corpo de fora do carro e acenando a quem já tinha invertido a marcha no nó que conduz a Albufeira e circulava em sentido contrário.

Durante longos minutos a manifestação ocupou as quatro faixas da Via do Infante, em ambos os sentidos, provocando uma acelerada movimentação de carros e motas da GNR e até alguma troca de palavras mais agreste entre autoridades e condutores.

Os organizadores, para lá da marcha do Guadiana, afirmam que não vão parar, mesmo depois do início da cobrança das portagens, a 15 de abril, e prometem “ações mais radicais”.

A manifestação partiu de quatro locais de concentração: Parque das Feiras de Portimão, Parque das Cidades de Faro, Castro Marim/EN125 e Vale Paraíso Albufeira.

A ideia era “circular pela Via do Infante, devendo as diversas caravanas chegar às 16 horas ao nó da A2, prosseguindo a marcha durante a tarde entre os nós da Guia e de Boliqueime”.

A estratégia, ainda que não seguida completamente à risca pelos manifestantes, resultou: “Circula-se na via do Infante no pára arranca, como vai acontecer na EN125, se houver portagens”, afirmava o condutor da carrinha com dístico de uma empresa que presta serviços na área dos reboques, entre buzinadelas.

Extracto da Noticia do Observatório do Algarve.

O Governo teve hoje mais uma prova da força e da vontade das pessoas do Algarve, de lutarem contra as politicas de mentira de Sócrates que prometeu a via do Infante isenta de portagens, e agora quer cobrar portagens.

Revolta contra as Portagens da Via do Infante teve 10 Km de Fila

Manifestação da “revolta” contra as portagens na Via do Infante.

Por Edálio Revez

Macário Correia foi um dos autarcas que protagonizou hoje a manifestação da “revolta” contra as portagens na Via do Infante, integrando um desfile automóvel em marcha lenta que chegou a atingir a extensão de cerca de dez quilómetros.

“Temos que manifestar a nossa revolta”, disse o presidente da Câmara de Faro, insurgindo-se contra a “falta de respeito para com os algarvios e os autarcas em particular”, não apenas pelo pagamento de portagens, mas sobretudo pela forma de relacionamento da administração central com os municípios.

O autarca de Faro, também presidente da Comunidade Intermunicipal de Algarve – Amal, denunciou a forma “desonesta” como o Governo tem tratado este processo: “No dia em que estamos a ser ouvidos sobre a colocação dos pórticos, já eles estavam colocados”. Os automobilistas algarvios, hoje, aproveitando o bom dia de sol primaveril, promoveram uma marcha/passeio pela Via do Infante, contando com a generosidade da GNR que permitiu curtas paragens ao longo da via, e assim a fila foi engrossando, chegando ao ponto de quase bloquear a circulação entre o nó de Boliqueime e Albufeira, no sentido de Faro- Portimão.

A contestação, no Algarve, tem por base o facto de no Algarve, “grande parte da Via do Infante estar paga, e de não existir alternativa”. As obras de requalificação da Estrada Nacional (EN) 125, prometidas há dois anos, resumem-se a “uma terraplanagem em volta de Faro e indícios de montagens de estaleiros”, denunciou Macário Correia, antes de integrar o cortejo de protesto.

A deputada do Bloco de Esquerda (BE), Cecília Honório, foi a única deputada eleita pelo Algarve que esteve presente no protesto,de realçar a presença do socialista Manuel da Luz Presidentew da CMPortimão, que, com Desidério Silva (PSD) de Albufeira, se juntaram aos manifestantes. convocada pela comissão de utentes contra as portagens e um grupo de cidadãos através do facebook. Para o próximo dia 8, disse Henrique André – um dos organizadores do protesto – está prevista uma nova manifestação na ponte sobre o Guadiana, envolvendo automobilistas dos dois lados da fronteira. “Isto foi um balão de ensaio, vamos continuar a lutar “, disse.

Macário Correia sublinha que a via do Infante, do ponto de vista técnico, não tem o perfil de auto-estrada, no que diz respeito à segurança e qualidade da via. “O Governo numa ânsia de procurar faz portagens em todo o lado”, diz. O secretário de Estado das obras públicas, Paulo Campos, denuncia, teve um comportamento que considera reprovável. “Quando estava a falar comigo e com o presidente da câmara de Loulé, Seruca Emídio, a pedir opinião para colocar os pórticos, já obra tinha avançado”. Entre as duas cidades, para percorrer uma distância de cinco quilómetros o sistema electrónico montado, “obriga ao pagamento de 12 quilómetros.Noticia do Publico on line.

Segundo as noticias do Região Sul,O protesto, convocado pelo “Movimento Algarve - Portagens na A22 Não” e pela Comissão de Utentes da Via do Infante, teve início cerca das 16:00 horas, com concentrações em quatro localidades algarvias, decorrendo ao longo de duas horas e meia nos dois sentidos da Via do Infante.

Segundo organizadores, o “protesto superou as expetativas, tendo ficado demonstrado a insatisfação da população à introdução de portagens naquela importante via rodoviária”.

João Vasconcelos, da Comissão de Utentes destacou “a grande participação popular e anunciou novas ações de luta para as próximas semanas”.
Nota do Olhão Livre:
Quem não esteve no protesto, foram Antonio Pina o novo BOSS do Turismo Algarvio, com todas as implicações, que as portagens tem para os turistas que vem da vizinha Espanha.
Também o presidente da CMOlhão Francisco Leal não esteve no protesto, talvez por sentir orgulho dos cidadãos de Olhão ficarem isentos das polémicas portagens, por Olhão ser um dos concelhos mais pobres de Portugal.
Realmente era vergonhoso F.Leal ir protestar sendo ele presidente há 18 anos, de um dos concelhos mais pobres de Portugal.

Dia Mundial da Água - 19/3 no Auditório da Praceta Agadir em Olhão às 16h

Copiado do Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão"

“Água na Cidade/Ria Formosa extensão urbana de Olhão” .

"À semelhança do ano passado o Somos Olhão!volta a assinalar o Dia Mundial da Água com um evento público no próximo dia 19 no Auditório da Praceta Agadir em Olhão.

Da importância da água para a vida todos estão de acordo, quanto ao modo como é tratada já não é assim, queremos chamar a atenção e sensibilizar os cidadãos a que exijam às autoridades com poder na sua gestão que tomem medidas que a perseverem em qualidade e quantidade para as gerações futuras começando pelas de hoje.

O tema deste ano será “Água na Cidade/Ria Formosa extensão urbana de Olhão” . Por ano o sistema abastecedor de água ao concelho recebe milhões de litros que é distribuída para ser utilizada pela população que depois é lançada na Ria Formosa.

A água é recebida à entrada em condições para consumo humano, depois da desperdiçada a usada, nos mais diversos fins que o crescimento urbano trás e a que é usada para o fim a que originariamente se destina, o consumo humano é despejada pelas enormes cloacas, que são as actuais Etars e esgotos directos, numa qualidade que a não ser invertida poderá provocar desastre ambiental na Ria Formosa, onde algumas consequências já são visíveis, a diminuição acelerada da variedade biológica de espécies, com consequências a nível económico e social.

Esta água tem um preço, e não é barato em Olhão aos consumidores que pagam, mas também não pode ficar a custo comprometedor para o futuro.

Neste evento, para além das denúncias com imagens que não costumam aparecer nos postais ilustrados de propaganda mas que são uma outra face da realidade que nos rodeia em Olhão, contará com a intervenção de dois investigadores da Universidade do Algarve, a Dr.ª Margarida Reis com trabalhos na investigação da microbiologia nas águas da Ria Formosa e o Dr. Tibor Stigter nos recursos hídricos na bacia Ria Formosa e das possíveis origens de contaminação da água subterrânea, seguindo-se debate com o público presente.

É livre o acesso e tem espaço destinado às intervenções do público.

Ligações:

Biografias:

Dr.ª Margarida Reis: Professora na Universidade do Algarve, integra o CIMA-Centro de Investigação Marinha e Ambiental, com largo trabalho na investigação na área da microbiologia na Ria Formosa.

Dr. Tibor Stigter, ver

Localização do local do Evento, ver

Site da UN Water, ver

Nota: o Dia Mundial da Água é a 22 de Março, por razões de calendário o SO! assiná-la-o a 19"

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Vai-te embora Socrates Aldrabão!

Quinta do Lago Golf

Good News for Golf Business...

Governo prepara redução do IVA para o golfe - Edição Impressa - Jornal de negócios online

www.jornaldenegocios.pt

Sócrates foi sensível a argumentos do sector. Praticantes poderão pagar apenas 6% de imposto, em vez dos 23% actuais. Solução passará por nova interpretação da lei.

Tirado da pagina do Facebook da Quinta do Lago.
Nota do Olhão Livre. Diz a Quinta do Lago que Sócrates foi sensível ao sector do Golfe criando uma lei que vai reduzir o IVA do Golfe de 23% para 6%.
Digo eu qual o motivo que Socrates não é assim tão sensível e corta até em certos medicamentos administrados a doentes internados em Hospitais publicos, com doenças terminais?
Parece que está na hora desse governo fazer as malas e ir embora, antes que seja corrido!

PRAIA DE FARO/ILHA DO FAROL: QUE FUTURO?

As praias de Faro e da Ilha do Farolcorrem o risco de desaparecer se não for feita uma intervenção urgente para colmatar o risco de galgamentos oceanicos a que estão sujeitas.
A apatia das populações das cidades marginantes da Ria Formosa leva-as a encarar este assunto com uma indiferença como se o risco do desparecimento das ilhas barreira não tivesse impacto nas suas vidas. A subida do nivel medio das aguas do mar,o aumento da frequencia e intensidade dos vendavais, põe em risco elevado não só as ilhas barreira, mas toda a Ria Formosa e as populações ribeirinhas.
Ao longo dos anos, as entidades com responsabilidades na materia, identificaram riscos e soluções, ficando-se por intervenções fracassadas, ditadas mais por razões politicas do que pelas mecessidades.
Põe-se então a questão de saber que futuro reservam para a Ria Formosa. Pelo conhecimento adquirido e pela pratica de sucesso de intervenções noutros pontos do planeta, temos aqui defendido a criação de dunas e recifes multifuncionais, artificiais, com sacos de geotexteis.
Simplesmente Valentina Calixto, Francisco Leal e Macario Correia, têm omitido este tipo de solução, recusando-se a discutir o assunto, concentrados que estão na demolição do edificado existente.
A solução por nós sugerida, para alem do reforço do cordão dunar, favorecia o crescimento da mancha de areal, aumentando a area de praia para uso balnear, sem ser necessario a demolição do edificado presente.
Dia 17, haverá uma reunião de parceiros e conselheiros do Polis Ria Formosa, para discussão do Plano de Pormenor da Praia de Faro, incluindo a zona desafectada a favor do municipio, cozinhado nas costas da população.
Macario Correia, enquanto presidente democrata da cidade Faro, estava obrigado a auscultar o sentimento dos seus eleitores e retransmiti-lo à Sociedade Polis. Neste contexto, fazendo tabua rasa das pretensões dos elitores, está cometendo um acto de traição ao eleitorado e devia demitir-se.
Por outro lado, e pretendendo apenas ganhar dividendos politicos, apresenta-se o Partido Socialista como o salvador dos farenses, quando na barra da Fuzeta, foram Miguel Freitas e Francisco Leal, que trairam os pescadores da Fuzeta, fazendo tudo para fechar a barra aberta pela natureza.
O desfazamento dos decisores politicos em relação ao eleitorado é tal que Macario Correia, em lugar de estar presente no auditorio do Parque Natural da Ria Formosa a defender os seus, agendou um evento com camarada de partido para o mesmo dia e hora e deixa que Valentima Calixto dite a sua decisão previa.
A Lei da Acção Populae, prevê no seu artigo 4º que: A decisão...sobre a localização e realização de obras publicas com impacto relevante no ambiente ou nas condições economicas e sociais e de vida em das populações devem ser precedidas, na fase de instrução dos procedimentos, da audição dos cidadãos interessados, sendo considerados obras publicas com impacto relevante...as que se traduzam em custos superiores a 5 milhões de euros ou que sendo de valor inferior que, influenciem significativamente as condições de vida das populações de determinada area.
Há pois que reinvindicar os direitos que assistem aos farense na processo de decisão o que lhes tem sido negado.
Ao mesmo tempo devem subscrever a Petição para a protecção da Ria Formosa em:
http://www.peticaopublica.com/pi=P2011Nt397

Sócrates continua a Gozar, pede sacrificios aos Portuguses, e baixa o IVA do Golf de 23% para 6%!

O Sócrates e o seu séquito de seguidores perderam a vergonha toda, aumentam o IVA dos produtos de 1ª necessidade, e dizem agora ter tomado uma medida urgente, de Baixar o IVA do Golf de 23% para 6%, para relançar a economia? Só podem estar a gozar com todos os Portugueses!
São essas as medidas de relançar a nossa economia,?Quando o memso governo aumentou o IVA dos ginásios de 6% para 23%? Não estamos a falar de desporto? Não é um direito a prática do desporto? Então porquê a discriminação entre o golfe e os outros desportos?
Será que foi mais um acordo secreto entre o governo de Sócrates e a Srª Merkel? Será que é para atrair os magnatas alemães, à prática do golf em Portugal, pois sabemos, que embora essa Srª não tendo sido eleita pelos portugueses, é ela, quem manda em Portugal?
O Sócrates, tem os camionistas paralisados, por causa do preço do Gasóleo(que é um dos mais caros da Europa), e argumenta que não pode dar benefícios aos camionistas, mas em 2008 o governo de Sócrates, criou uma portaria onde os Yates de luxo beneficiavam do preço do gasóleo da pesca, devem fazer uma bela pesca esses senhores dos yates de luxo!
Com medidas como essas, em que a classes,beneficiadas são sempre o grande capital, Sócrates arrisca-se a ter na rua não só a geração à rasca, mas todas as gerações na rua, mas desta vez sem os carros da PSP à frente das manifestações.

A GREVE DAS TRANSPORTADORAS EM PORTUGAL

À meia noite começou a "greve" das transportadoras. É a segunda vez que os patrões lançam mão de uma arma tão importante como a "greve". Estão à rasca? Todos nós estamos à rasca e todos nós precisamos de lutar contra este "sistema" que nos rouba cruelmente. Mas uma coisa é uma "greve" dos patrões e outra coisa é uma greve dos empregados. Compreende-se que queiram os combustíveis a preços que lhes permitam continuar a ctividade, compreende-se que queiram ter descontos nas portagens. Mas, mas já não é aceitável que queiram mexer nos vencimentos e nos horários dos trabalhadores. Só mostram que eles próprios para além de estarem à rasca, são patrões rasca também.

O 25 de Abril está próximo. É lugar comum dizer-se que precisamos de outro 25 de Abril. Mas o que foi o 25 de Abril? Foi um golpe militar que, de facto, trouxe-nos a liberdade de opinião, a liberdade de expressão, a liberdade de reunião. Mas também trouxe-nos um conjunto de partidos que andaram todos estes anos a venderem ilusões, prometendo o que não podiam e não cumprindo com as promessas feitas, iludindo todo um Povo. Nenhum partido está isento de culpas. Uns porque esconderam sempre a realidade, esconderam as suas manigâncias para engrossar o aparelho de Estado, colocando lá todos os boy's, fossem cor da rosa ou cor de laranja, não se preocupando com o afundamento do País. Estávamos nós por cá, os otários, para agora pagarmos a factura. Mas são só os partidos que tem culpa nisto? Não! Todos nós temos culpa porque nos demitimos da participação activa na vida política. Deixámos que os políticos governassem sem que denunciásse-mos as situações.

O 25 de Abril, sendo a data predilecta destes políticos podres e caducos, +pde também ser uma data para fazermos uma grande demonstração de força e apresentarmos um caderno reinvindicativo. Ficarmos só pela apresentação de umas tantas folhas não conduz nada. É importante que as pessoas saiam à rua, que manifestem a sua indignação perante o que se passa e que exijam a aplicação do caderno reinvindicativo. Sem que as pessoas sejam chamadas a participar na rua pela exigência da aplicação desse caderno reinvindicativo. As pessoas estão mobilizáveis, estão dispostas a participar, estão dispostas a exigir a moralização da classe política. Não queiram, agora, transformar a grande vitória que foi o 12 de Março numa grande derrota se não mantivermos a pressão sobre os partidos e todas as entidades. Uma coisa é chegar, um pequeno grupo,  à Assembleia da República e apresentar um conjunto de documentos, e outra coisa é com uma grande manifestação. É só ver o que os responsáveis políticos deste País dizem da manifestação e as ilações futuras...

Passos Coelho não está minimanente preocupado com as dificuldades sentidas pelas famílias, pelas pequenas e médias empresas, não se importa que o País afunde só na mira de obter a maioria absoluta. É a sua agenda e não a agenda de todo um Povo. E nós que resposta damos?

E AGORA "GERAÇÃO À RASCA"?

As manifestações de ontem foram um sucesso. Reuniu milhares e milhares de pessoas que não se reveem nas políticas seguidas pelo País. Mostrou que há mais coisas que unem os portugueses do que aquilo que os possa dividir, mostrou que os partidos são a maior fonte de divisão dos portugueses. Os partidos fazem falta à democracia, é certo, mas também é preciso que os partidos sintam os anseios do Povo e que procurem políticas que sirvam os interesses do Povo e não os interesses de uma cambada de oportunistas que mais não fazem do que se servirem a si próprios.

É importante que o movimento "Geração à Rasca" não pare, que apresente um caderno reinvindicativo ao governo e a todos os partidos, Mais ou menos todos nós temos noção que há muita coisa a mudar, começando pela própria classe política repensando a sua actuação.

Hoje temos uma geração de políticos que nunca souberam fazer outra coisa que "trabalho político" como forma de conseguirem um lugarzinho. Não tem a mínima noção do que é o mercado de trabalho, não sabem o que é a precariedade porque nunca a tiveram, não sabem o que é o dsemprego porque nunca estiveram desempregados, não sabem o que é viver com 500€ porque sempre viveram com mais, não sabem o que é a angústia de terem que alimentar a família porque tem tudo o que precisam.

Institucionalizar o referendo vinculativo para aprovação das Leis de Base para a Eduacação, para a Saúde e para a Justiça e condicionar os Regulamentos Gerais à aprovação por, no mínimo, dois terços do parlamento.  Acabar com institutos que não servem para nada. A redução de autarquias, sejam Juntas ou, até mesmo, Câmaras. Alterar o sistema eleitoral, procurando que o método de Hondt não favoreça os maiores partidos e que permita a representatividade dos pequenos partidos. Acabar com as subvenções do Estado aos partidos, seja para os grupos parlamentares seja para eleições, redução do número de deputados. Acabar com as reformas vitalícias dos políticos antes da idade da reforma do cidadão comum, acabar com as reformas superiores ao vencimento do presidente da república, indexar os vencimentos dos gestores públicos ao vencimento do presidente da república, etc...Nunca mais acabaria o rol de alterações que podem e devem ser propostas.

No 25 de Abril o lugar comum são os discursos balofos do presidente da república e dos líderes dos partidos. Normalmente uns fazem as suas lamúrias acerca da situação e outros tecem loas. Seria o dia ideal para lhes apresentar o caderno reinvindicativo até pelo simbolismo, à falta do 26 de Abril a um dia que permitisse uma mobilização ainda maior que a de ontem...

Manifestação de Faro, do virtual à rua - a resposta aos governantes!

Tal como no resto do país a Manifestação "Geração à Rasca" em Faro, mostra que o povo está farto e as pessoas saíram à rua a exigir mudanças.
É agora necessário que esta mobilização não pare e se criem movimentos de cidadania activa para efectivar essas mudanças.

GERAÇÃO À RASCA - FARO

FORÇA, GERAÇÃO À RASCA, EM OLHÃO, NO ALGARVE, LISBOA, PORTO, PORTUGAL!

O momento é de contestação, é de protesto, é de revolta perante o assalto que a classe política tem feito aos portugueses. A "Geração à Rasca" não é uma determinada faixa etária mas, sim, todos nós. Neste momento somos todos que estamos a ficar à rasca. Apesar do discurso de Cavaco Silva, apesar da moção de censura, apesar de ser véspera do protesto, o governo fascista de Sócrates veio anunciar mais medidas de austeridade que se prendem com mais impostos, corte em mais prestações sociais, cortes na educação. Mas, ao mesmo tempo que o governo anuncia estas medidas, no Diário Económico vem uma notícia onde a Mota-Engil já se está a preparar para pedir indeminização ao Estado, caso este não avance com o concurso do TGV.

http://economico.sapo.pt/noticias/motaengil-e-fcc-vao-pedir-indemnizacao-se-nova-ponte-for-adiada_113067.html

Os nossos governantes quando negociaram o orçamento de Estado com o PSD já sabiam que não tinha dinheiro para essa obra, mas insistiu, tal como insistiu no caso da Lisconte (terminal de contentores de Alcântara). Pode ser mera casualidade mas como a falta de transparência é mais que muita, qualquer cidadão está no direito de pensar que foi uma forma capciosa de "dar" dinheiro ao amigo Jorge Coelho.

Já nos habituámos à impunidade dos políticos mas já BASTA! Está na hora de sairmos à rua e gritarmos bem alto que não são estas políticas que queremos, que não é este o modelo económico e social que queremos, que não é este sistema de mordomias e cumplicidades entre o Poder público e o privado. RIGOR, SERIEDADE, TRANSPARÊNCIA, EXIGE-SE!!!

Os confusionistas virão dizer que pretendemos a anarquia. Nada mais falso! Alguém tem que governar este País, alguém tem que definir um rumo, não queremos ditaduras, não queremos monarquia. Queremos um "sistema" político onde os políticos sejam responsabilizados criminalmente pelas suas asneiras, pelos negócios menos transparentes. Queremos um sistema que impeça políticos de aparecerem envolvidos em Freeport's, Faces Ocultas, BPN's, BPP's, que os impeça de serem candidatos. Queremos um sistema que não faça cedências às corporações, sejam na àrea da Justiça, da Educação e ou da Saúde, que não permita que a Justiça, a Educação e a Saúde não sejam um negócio mas, sim, um direito efectivo de todos nós e não só daqueles que tem dinheiro. Queremos um País que dê futuro aos nossos filhos, aos nossos irmãos, aos nossos netos, aos nossos amigos, mas um futuro que não seja só para quem tem cartão do partido ou para uma minoria.

Protestar, é preciso! Contestar é preciso! Sair à rua é preciso!

ALGARVE: VIA DO INFANTE E A GAR

A 1ª fase da Via do Infante, é bom não esquecer, foi inaugurada pelo então 1º ministro Aníbal Cavaco Silva. Com o evento do Euro 2004 houve a necessidade de conclui-la, pelo que foi construída a 2ª fase. Na primeira foi dado especial enfâse ao troço que ligava a Ponte Internacional do Guadiana até ao nó de ligação com o acesso a Lisboa. Quando a obra foi lançada foram analisados os custos/benefícios da intervenção, estimando-se que o crescimento economico gerado com a mobilidade internacional, justificavam o investimento a realizar.
Eis que passados tantos anos, vem agora o Poder central, cobrar mais uma factura para alem dos benefícios colhidos com o crescimento da actividade economica, particularmente do sector do Turismo, principal fonte de receitas externas e que agora vai ser reduzida.
A EN 125, que nem avenida já consegue ser, foi transformada numa rua urbana, pelos partidos do arco do Poder, porque foram eles que permitiram a criação de zonas industriais, comercias e habitacionais, sem impor uma faixa de protecção e nós de acesso, que permitissem o escoamento do transito. São pois os partidos do arco do Poder, os principais responsáveis pelo estado caótico da 125, e, curiosamente são os mesmos que agora nos impõem as portagens na Via do Infante.
No entanto os eleitos pela região e locais mais os (ir)responsáveis dirigentes regionais e locais, pronunciam-se contra a cobrança de portagens, num acto de suprema hipocrisia politica, dizendo-se que se trata de opção pessoal.
O centralismo imposto por Lisboa anula qualquer hipótese de uma atitude por parte das bases dos partidos, tal é a qualidade da democracia em que vivemos. Mas as bases e os dirigentes regionais e locais se estivessem efectivamente contra a cobrança das portagens, porque não ameaçam as direcções nacionais com a entrega do cartão de militante? Será por estarem agarrados ao exercicio do Poder e das mordomias e benesses adquiridas pela via politica?
No acto de apresentação ao eleitorado, os eleitos apresentam um contrato eleitoral com a forma de programa de acção, que deve vincular as partes e ser respeitado sob pena de destituição. Também é óbvio que sobre esta matéria não existe legislação, mas podem sempre fazê-lo por razões de dignidade e honestidade intelectual para com o seu eleitorado. Não o fazer, é entrar no campo da mentira, da desonestidade politica. O sistema politico e o seu marketing permitem-no. As falsas promessas eleitorais são remetidas para o "artigo cesto".
Não havendo um pingo de dignidade e de honestidade na acção politica,eis um bom motivo para apelar, àqueles que lutam contra a cobrança de portagens na Via do Infante, para se juntarem à Manifestação de amanhã dia 12 de Março, no Largo de S. Francisco em Faro, pelas 15 horas.
A tentativa de manobra de intimidação do nosso Kadafi através da comunicação social com a ameaça da vigilância da PSP e do SIS, é razão acrescida para uma grande mobilização de todos os democratas, contra os tiques de ditadura de um governo prestes a ser despedido.

C.M.Olhão dá um Milhão de euros ao SCO que tem dividas à segurança Social! Será Legal?.

ASSEMBLEIA APROVOU TODOS OS PONTOS

Publicado em 09/03/2011 por olhanense.net

Teve lugar esta noite, nas instalações do clube, uma Assembleia Geral Extraordinária, que aprovou todos os pontos constantes na convocatória, que transcrevemos a seguir:

«De harmonia com a alínea b), nº 1 do artº 48º, alínea b) do artº 50 dos estatutos CONVOCO os associados do Clube para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar no próximo dia 9 de Março de 2011, pelas 21,30 horas, na Sede Social do SPORTING CLUBE OLHANENSE, sita no Estádio José Arcanjo, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Informações;

2. Aprovar, por proposta da Direcção, constituir a favor do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social hipoteca voluntária sobre a fracção autónoma designada pela letra “L” correspondente ao quarto andar esquerdo frente do prédio urbano sito no lote nº 5 da Rua Luciano Jorge Fernandes, freguesia e concelho de Olhão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Olhão sob o nº 2124/19980219 e inscrito na matriz predial urbana da referida freguesia sob o artigo 6465, como garantia do pagamento do capital e juros em divida pelo Sporting Clube Olhanense a tal instituto;

3. Aprovar, por proposta da Direcção, constituir a favor do Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público, I.P., hipoteca voluntária sobre as fracções autónomas designadas pela letras “J” e “K” correspondentes, respectivamente ao quarto andar direito e quarto andar esquerdo, do prédio urbano sito no lote 5 da Rua Luciano Jorge Fernandes, freguesia e concelho de Olhão descrito na Conservatória do Registo Predial de Olhão, sob o nº 2124/19980219 e inscrito na matriz predial urbana da referida freguesia, sob o artigo 6465, como garantia do pagamento de capital e juros em divida pelo Sporting Clube Olhanense a tal instituto.

Olhão, 25 de Fevereiro de 2011

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Filipe Manuel Severino Afonso Ramires)

Notas:

1 – De acordo com o nº 2 do artº 50º dos Estatutos, a Assembleia funciona em segunda convocatória trinta minutos depois, com qualquer número de sócios.

2 – Os sócios devem estar no pleno gozo dos seus direitos, conforme dispõe o nº 2 artº 46º dos Estatutos.»

Nota do Olhão Livre:Não tenho nada de pessoal, se o S.C.O.tem dividas à Segurança Social ou às finanças. Tenho é que questionar, qual o motivo que a C.M.Olhão deu 1 milhão de euros a um clube de futebol profissional, que tem dividas ao estado.

Se o S.C.O. tinha esses bens para hipotecar qual o motivo que a CMOlhão deu 1 milhão de euros ao S.C.O. , para as obras no Estádio José Arcanjo?

Será que por o presidente da Assembleia Municipal do S.C.O. Drº Filipe Ramirez, ser ao mesmo tempo presidente da Assembleia Geral do S.C.O.? Não será isso promiscuidade, fora da lei entre a autarquia e um clube de futebol profissional?

Qual o motivo que o autocarro da C.M.Olhão serve uma equipa de futebol,para os jogos e para os treinos fora da localidade,ao SCO, que tem dividas ao estado? Quando é a CMO a recusar o mesmo autocarro, a outros clubes amadores de Olhão e a alunos da escola secundária para visitas de estudo?

Será esse um dos motivos que a C.M.Olhão aumentou a água dos quase para o dobro?

Aqui fica o repto para que alguém da autarquia explique, o que a maioria das pessoas de Olhão falam, mas que os autarcas não explicam.

RIA FORMOSA: QUE PRAIA DE FARO?

O video acima diz respeito a um recife artificial multifuncional, onde são visiveis alguns dos beneficios da utilização dos mesmos.
Valentina Calixto, a malfadada presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa, veio anunciar publicamente, a demolição da grande maioria das construções existentes na Praia de Faro, incluindo até as que estão na area desafectada a favor do municipio farense.
Em tempos manifestáramos a nossa convicção de que o objectivo final seria o de correr com os nativos da Ria Formosa, residentes ou não nas ilhas barreira, para mais tarde entregar os espaços para a exploração privada daquilo que foi apresentado como de fruicção publica.
As intervenções anunciadas não têm qualquer fundamento tecnico ou ambiental, sendo reflexo pura e simplesmente de decisões politicas. E é de tal forma, que, como vem sendo habitual, nem fazem a necessaria Avaliação de Impacto Ambiental.
Tendo em conta a fragilidade e a urgencia de uma intervenção na Praia de Faro, arriscamos a propor dois tipos de intervenção, combinada, e que poderão assegurar um futuro descansado a quem ali reside.
A primeira consiste no enchimento de sacos geotexteis com areia, espalhados ao longo do areal e tambem eles cobertos com areia, formando dunas artificiais, posteriormente consolidadas com vegetação. A segunda acção é semelhante, consistindo no enchimento de mangas de areia, formando recifes multifuncionais, que alteram a energia das ondas, e que, naturalmente, farão crescer a mancha de areal.
Para alem do baixo custo, quando comparadas com intervenções mais pesadas ou de dinheiros publicos desperdiçados, este tipo de intervenção nãp colide com os valores ambientais em presença, contribuem mesmo para o aumento da biodiversidade marinha, o que poderá traduzir-se num beneficio economico.
O tipo de intervenção aqui defendido, já foi utilizada noutros paises como podeis ver em http://www.marcosgandor.blogspot.com/.
Por essas razões está em curso uma petição para Protecção da Ria Formosa, que podeis seguir em http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N7397.
No proximo dia 17, e antecedendo a discussão do assunto no auditorio do Parque Natural da Ria Formosa agendada para dia 19, Macario Correia, presidente da Camara Municipal de Faro, discutirá com os seus parceiros da Polis. Ora,seria muito mais correcto se essa reunião fosse precedida de uma sessão de camara extraordinaria e publica onde os interessados pudessem manifestar e defender as suas pretensões. É isso que uma autarquia democratica faria; ouvir os seus municipes sobre materia que lhes diz directamente respeito. Depois e de acordo com o mandato então recebido, defenderia os interesses dos seus municipes.
Porque em materia de procedimentos, a administração publica deixa muito a desejar e não dá ouvidos nem voz, às populações, vou participar na manifestação no proximo dia 12, no Largo de S. Francisco em Faro.

MENSAGEM AOS PORTUGUESES

GERAÇÃO À RASCA EM OLHÃO, NO ALGARVE, LISBOA, PORTO, POR TODO O PAÍS

No próximo sábado, dia 12, vai realizar-se em Faro, no Largo de S. Francisco, pelas 15 horas, o protesto da "Geração à Rasca". Alguns políticos, alguns sectores da comunicação social, e sectores ligados, principalmente, aos partidos que tem sido alternância de Poder, tem procurado denegrir o protesto. Cabe ao cidadão comum pensar por si próprio e ver quem conduziu o País ao descalabro em que este se encontra.

A nós, não nos pedem, impõem-nos os sacrifícios. Aos boy's alcandorados nas administrações das empresas públicas, participadas e nas parcerias público-privadas pagam-se principescamente. 20 (vinte) gestores públicos ganham mensalmente o mesmo que 55.000 funcionários públicos com ordenados médios na ordem dos 908 euros ou dava para pagar a 100.000 desempregados. Entretanto, a TAP, empresa pública, não ficou sujeita aos cortes que o restante sector do Estado teve que se submeter. Como se não bastasse, aumentou em 76% os subsídios às chefias. Como é que é? Por um lado roubam-nos descaradamente para pagar a quem já ganha principescamente.

A Educação está num caos. Não se vislumbram medidas pedagógicas. Apenas uma estratégia economicista e vai daí prevê-se que fechem, no mínimo, 600 escolas. Não é só os professores que estão em casa, são os próprios alunos. Poderão dizer que são escolas primárias e é verdade. Mas imaginem uma criança que viva, por exemplo, em Cachopo. A quantos quilómetros fica da sede do concelho ou da escola mais próxima? Imaginem só os sacrifícios que são pedidos a essas crianças. Em lugar de se promover a solidariedade com o interior aposta-se na sua desertificação.

Na Justiça só se assiste a vergonhas. Por um lado o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e presidente do Conselho Superior de Magistratura pressionando o Juis Carlos Alexandre no caso "Face Oculta". Por outro lado, o Procurador Geral da República nomeando um ex-companheiro de governo de José Sócrates para o processo "Freeport". Poderá o Procurador Geral dizer que é por sorteio. Neste País quem é que ainda acredita neste Procurador e neste Presidente do Supremo Tribunal de Justiça? Só, talvez, gentes ligadas ao P"S", PSD e CDS.

Na Saúde pagamos para nos matarem mais depressa. Não por vontade dos médicos mas por vontade política. Cada vez pagamos mais e cada vez temos menos assistência medico-medicamentosa.

Cortam-se os subsídios de desemprego, os abonos de família mas paga-se mais às chefias da Segurança Social. As bolsas ao estudantes são cada vez mais cortadas, retirando a possibilidade às famílias mais carenciadas de proporcionar uma formação superior, ainda que os seus filhos tenham todas as capacidades. Nos empregos paga-se o ordenado mínimo mesmo a quem tenha formação superior que até chega a ter que abdicar de apresentar as suas verdadeiras habilitações se quiser um emprego na "caixa" de qualquer superfície comercial.

O protesto de sábado não vai resolver problema algum, é verdade, mas pode ser uma primeira manifestação do desagrado que todos sentimos. É preciso que as pessoas saiam à rua, que mostrem a sua indignação, que comecem a exigir transparência por parte dos nossos governantes, é preciso que se acabe com "cartão" do partido como forma de arranjar emprego, é preciso que as corporações percam o "peso" que detêm e que nos "amarram" às mais descaradas descriminações na saúde e na justiça, é preciso acabar com os salários milionários e as reformas douradas, é preciso restaurar a democracia.

Restaurar a democracia fazendo uma nova revolução, apeando toda a sorte de oportunistas e salafrários que à pala do partido nos tem roubado...
Participa este sábado no protesto em Faro