A noticia que transcrevo, saiu no publico on line como pode confirmar carregando aqui.
"O Tribunal Administrativo de Loulé marcou para 24 deste mês o início do julgamento de uma acção em que a Câmara de Olhão é acusada de não cumprir uma sentença judicial que a obriga a facultar ao Movimento de Cidadania Activa Somos Olhão o acesso a documentos, designadamente relacionados com o licenciamento de obras particulares.
A sentença data de Abril do ano passado e intima o município a "prestar as informações" e a facultar documentos requeridos pelo movimento no início de 2009 - dando para tal um prazo de 20 dias. De acordo com um dos representantes do movimento, Raul Coelho, a câmara nunca cumpriu a sentença, "apesar dos numerosos pedidos escritos e verbais" que lhe foram dirigidos. Face à ausência de resposta, explica o movimento no seu blogue (http://somosolhao.blogs.sapo.pt/), este apresentou queixa por "desobediência pelo não-cumprimento da sentença" em 10 de Janeiro. Em resposta ao tribunal, afirma Raul Coelho, a câmara respondeu que já tinha facultado todos os documentos, o que, garante, "é completamente falso".
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da câmara, Francisco Leal, diz que não tem conhecimento desta acção e que a sentença de Abril foi cumprida. "Tanto quanto sei, os senhores tiveram acesso aos documentos em Junho. Tenho o ofício que lhes mandei a marcar a data e tenho o testemunho dos funcionários. Eles fizeram a consulta e pediram fotocópias, mas nunca as vieram buscar", garante o autarca socialista.
Os documentos que o movimento pretende conhecer - sendo que o direito de consulta implica o direito de obter as respectivas cópias - referem-se a um total de 11 processos, maioritariamente respeitantes a assuntos de urbanismo e ordenamento do território. Entre eles figuram também processos de locação financeira de viaturas e contratos de avença celebrados pela câmara.
O movimento fez entrar anteontem uma outra acção em tribunal em que acusa a câmara de não lhe ter fornecido, nos prazos legais, cópia de um processo relativo a uma venda de terrenos municipais em que suspeita haver ilegalidades. A consulta desse processo foi autorizada no mês passado, depois de a autarquia ter sido intimada pelo juiz a fazê-lo, mas a cópia requerida não foi entregue.
Francisco Leal diz que se a cópia não foi dada foi "por falta de tempo" e conclui: "Esses senhores não querem nada, querem é chatear."
Nota do Olhão Livre: Tome nota srº Presidente da C.M.OLhão, pois já foi uma vez condenado por litigancia e má fé, pelo Tribunal Administrativo de Loulé, pode ser que venha a sê-lo outra vez, pois qualquer documento da CMOlhão é publico e não privado como pensa toda a vereação que nos desgoverna há 18 anos.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Movimento de Cidadania" Somos Olhão" Leva presidente da C.M.Olhão ao banco do Tribunal Administrativo de Loulé.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Mensagens
11 comentários:
falta de tempo srº presidente que desculpa mais esfarrapada?
então o srº tem uma avença com um advogado da nossa praça, e tem a uma advogada a tempo inteiro na CMOlhão, e diz que é falta de tempo?
deixe de ser mentiroso e diga que é um cacique com tiques de ditador,que pensa que a Câmara é sua e não dos cidadãos.
quem lhe paga o ordenado somos todos nós e você não passa de um simples ordenança, de quem lhe paga o chorudo ordenado,a lei diz que qualquer cidadão pode ter acesso aos documentos,e o presidente devia ser ZERO para contrariar a lei por isso é que se esconde atrás de pareceres duvidosos encomendados a preceito.
Não chateem e vão tomar umas bejecas para o rolha.
é mentira é.
também da outra vez era mentira e foi condenado.
não existe é oposição senão este ditador já tinha caído como tarde ou cedo caem todos os ditadores.
aliás a prova é o que está acontecer por este mundo fora onde os ditadores caem como pedras de dominó.
parece que a seguir é angola quero ver a posição do estado português se isso acontecer visto que a maior parte do dinheiro de angola está em bancos e terrenos comprados em portugal se vão congelar a fortuna de eduardo santos e familia que tem muito dinheiro investido em olhão,através do presidente do benfica .
fiquemos à espera para ver.
pra já é o leal que vai bater com os costados no banco dos réus do tribunal .
pelo menos o rolha paga as rendas.
O calhau em presidente, mais a srª Calhau, advogada da camara, tudo fazem para inverter o rumo das coisas, mas acabarão por cair. É tudo uma questão de tempo. Como os calhaus têm uma forma irregular, de um momento para o outro, começam a rebolar. E daí há calhausada por tudo quanto é sitio.
MONTE DE CALHAUS!
pois esses senhores não querem nada mas o presidente nega-lhes o acesso aos documentos pedidos.
se não tem nada a esconder qual o motivo que não os fornece?
será por isso que o presidente da CMOlhão mandou uma carrinha da autarquia roubar um MUPI onde estavam noticias desse movimento de cidadania em frente ao cinema velho de olhão?
´quem não deve não teme e parece que o leal teme que se façam précuras,porquê?????
eles não são calhaus, querem e retardar ao máximo para chatear e ver se desistem.
a tática há muito que é conhecida, e vem em todos os manuais de pessoas caciques e com tiques de ditador.
eles não são calhéus são blocos da barra.
mas mesmo assim o mar de vez enquanto pega neles e muda-os de sitio, como aconteceu este ano na ilha do farol com um bloco pintado com um carro vermelho.
No farol carro vermelho?só pode ser o ferrari da Maria Sabina
mas que raios de autarcas são esses que dão desculpas tão esfarrapadas?
não tive tempo? mas esse presidente não sabe que há leis?
se um cidadão se atrazar em pagar a exobitante factura da agua não pode argumentar que não tev nem tempo nem dinheiro a CMO fez a lei das pessoas pagarem a agua cada vez mais cara e as pessoas tem de cumprir a lei.
o mesmo se passa no acesso aos documentos que tem prazos para cumprir. por esse motivo vai ter de sentar o cu no banco dos réus do Tribunal Administrativo de Loulé e eu vou estar lá para ver.
Angola mais um ditador que vai cair?
Mal por mal, Dos Santos.P`lo menos ainda tem contribuido com alguma da sua santidade neste Portugal de mão estendida.Angola é um barril de pólvora à espera de um fósforo.Depois de tanto sofrimento aquela gente parou para "pensar".Esperemos que decidam a e para o bem de todos.
Enviar um comentário