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"Movimento cívico de Olhão exige reposição de areias na barra da Fuzeta
31.03.2011
Lusa
O Movimento Cidadania Activa Somos Olhão (SO) vai avançar com uma acção popular administrativa para exigir a reposição do “estado inicial” das areias da Barra da Fuzeta, em Olhão, anunciou hoje o presidente do movimento.
Em 2010, a sociedade Polis Litoral Ria Formosa decidiu fechar a barra que tinha sido aberta naturalmente pelo mar, com o rompimento do cordão dunar, e abriu uma barra artificial, que o mar encerrou cinco dias depois.
Segundo Raul Coelho, a acção contra o Polis Litoral Ria Formosa, “exige a reposição inicial ou seja, o estado em que se encontravam as areias antes das dragagens para a abertura artificial da barra, e que seja aplicada a Lei de Bases do Ambiente”.
O presidente do Movimento acrescentou que a acção popular administrativa está a ser preparada para que nos próximos dias possa dar entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.
O movimento vai ainda pedir “o direito à compensação dos pescadores lesados, que ficaram impedidos de circular na barra com acesso ao mar, não podendo exercer a profissão”.
Raul Coelho considera que o Polis Litoral Ria Formosa cometeu “uma série de infracções” à Lei de Bases do Ambiente, “ao fechar uma barra aberta naturalmente pelo mar e ao abrir uma artificial, que o mar fechou cinco dias depois”. “Há um conjunto de violações ambientais que se verificaram e que queremos que sejam corrigidas.”
A acção popular administrativa segue-se a outras reclamações apresentadas pelo movimento junto da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia (DGACE).
Na resposta a uma das reclamações apresentadas pelo movimento, a DGACE informou que “é intenção propor à Comissão Europeia que intente um processo contra Portugal, tendo por objecto a incorrecta transposição de várias disposições da Directiva 85/337/CEE”, sobre as intervenções na orla costeira.
As obras que custaram cerca de um milhão de euros, foram justificadas pela sociedade Polis como de “emergência” para permitir a navegabilidade e o acesso ao mar dos pescadores daquela freguesia do concelho de Olhão, e alegadamente “suportadas” por pareceres de várias entidades entre as quais, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Os trabalhos foram efectuados na sequência dos temporais de 2009 e 2010, antes da conclusão dos estudos para a construção de uma nova barra, prevista desde 2008 pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
A agência Lusa aguarda desde segunda-feira uma resposta da Sociedade Polis Ria Formosa às críticas do Movimento Somos Olhão, sobre a intervenção na barra da Fuzeta."
Nota do Olhão Livre:Nessa obra do fecho da barra que o mar abriu,não se gastou 1 milhão mas vários milhões pois estiveram envolvidos nessas obras que duram à um ano várias máquinas pesadas em cima do frágil cordão dunar, desde camiões pesados a giroescavadouras e várias chupadoras alguma vindas da Holanda. Além disso o Polis alterou o sistema natural da Ria conforme se pode ver e ouvir nessas declarações da Valentina à RTP1, que foi contra as declarações de responsáveis do Governo como se pode ver aqui. Passado 3 dias da Barra inagurada; a barra fechou como se pode ver aqui.
O jornalista da Lusa bem pode esperar sentado, pela resposta da Valentina.
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9 comentários:
Mas afinal o que quer o Somos Olhão? O decisor politico baseia-se nos pareceres tecnicos e a partir disto chapéu.JoãodeOlhão
A assessoria jurídica da soc. POLIS está a preparar a resposta - a LUSA que tenha calma;tanta pressa para quê?Até 2015 há muito tempo.
E O POVO PÁ? Vai continuar sentado a ver a bandidagem passar, rindo e roubando-nos tudo quanto podem? Vai continuar a votar na mesma escória de sempre e que nos trouxeram a este ponto?
BASTA PÁ! O POVO TEM QUE IR PRÁ RUA E MOSTRAR A FORÇA QUE A SUA UNIÃO TEM. FAZ-SE TARDE JÁ!
Tanto dinheiro simplesmente queimado!Para quê? Não há um apuramento sério de responsabilidades?Não é querer "revanche". É querer que a gestão do erário público tenha metodologia de seriedade, competência, um fim que a maioria concorde - de todo não é o caso.Esse dinheiro aplicado para criar condições de navegabilidade na barra que a natureza abriu não teria sido bem melhor?Nem tem contornos de decisão política quanto mais em parecer cientifico.Que dizer com elevação à senhora D.Valentina Calixto?Sugiro: a senhora saia do cargo enquanto a porta ainda não fechou;tire ilações e não volte a cair noutra igual; se forçar a barra vamos todos ficar mais magoados.
isto devia de ser um exemplo do que pode ser a intervenção dos cidadãos na vida das cidades.
o Olhão livre foi o 1º a denunciar esta situação o somos olhão pegou no problema e o que é certo é que o fecho da barra que o mar abriu está muito mal explicado.e as outras obras a seguir foram uma autêntica trapalhada,com mentiras atrás de mentiras e os pescadores sem poderem governar a vida.
devia de haver mais movimentos como este e blogs coo estes já os politicos não faziam o que queriam tão à vontade.claro que os politicos não estão interessados que isso aconteça então há que desvalorizar e dizer que só sabem chatear quando estes pedem documentos que deviam ser publicos e não os são.
parabéns na comunicação socila do Algarve a noticia também saiu.
Também no observatório do Algarve saiu a noticia,sobre a acção popular do "Somos Olhão".
Portugal só terá rumo certo com um "MOVIMENTO DE CIDADANIA,honesto,transparente,actuando com elevação democrática". Recordando os remotos anos de 1800 - basta de vilanagem.Para o bem de todos os portugueses longa vida ao "OLHÂO LIVRE".
Qual a credebilidade deste movimento cívico?Parece-me que os elementos que inicializaram este movimento não são pessoas credíveis.Aliás,nem este comentário será divulgado,porque sabem que è verdade!J.O.
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