OLHÃO: PRESIDENTE CORRUPTO?

Bom dia
Sr.
Presidente
Na última sessão pública da Câmara, coloquei a questão de o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas não ser do conhecimento dos munícipes e a não estar disponível no site da Câmara, passado mais de um mês a situação é a mesma, o que só pode ser entendido como falta de sensibilidade e interesse que o Sr. tem para com o assunto.
Não é com negas histéricos que convence que na Câmara não há corrupção nem o Sr. é corrupto.
Muito menos com ameaças de recurso a outras vias, suponho que judiciais, que cala a denuncia de situações que se passam em Olhão e que em tudo prenunciam a existência de corrupção na Câmara, já em forma sistémica.
Se é pelas vias judiciais, há 20 dias o Sr. foi notificado do despacho de arquivamento de um processo-crime por difamação em que eu era arguido por o Sr. se ter sentido ofendido pela divulgação de uma carta anónima que circulou em Maio de 2009, onde o acusavam de duvidoso comportamento de moral católica na constância do seu casamento, bem como de um sem número de casos de compadrio, favores e corrupção dentro desta Câmara, pois neste processo o Ministério Público não encontrou matéria que me incriminasse mas noutros processos, longe de estarem arquivados, prossegue o inquérito judicial para averiguar da sua culpa no que é acusado.
Já agora Sr. Presidente
Sabe explicar como é que no dia 22 de Julho, passados 2 dias de ter sido aqui levantada a questão do Plano anti-corrupção, é publicado no Diário da República com a sua assinatura, um anúncio de concurso urgente, para no prazo de 2 dias, ser apresentada proposta para Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos do terreno onde irá funcionar o Ecocentro para aterro licenciado, com o valor base de 45 000,00€,
Quando, o que existe no terreno em causa, há para 2 anos, são os estaleiros de cofragem da Empresa CONSDEP – Engenharia e Construção, SA
Quando desde o dia 31 de Agosto de 2010, há um ano, que a CCDR-Algarve emitiu o Alvará para o Ecocentro, como é que se entende que só agora surgiu a urgência, de 2 dias, para a remoção dos “Resíduos”?
Como é que se entende esta urgência se, hoje dia 31, o terreno encontrasse no mesmo estado de há 35 dias, o de há 2 anos,
A urgência verificou-se para a contratação, não para a execução de serviço, que não há para executar.
Sabe-se que uma das áreas apetecíveis para negócios pouco transparentes é o da contratação pública e neste caso um telefonema de dentro da Câmara, avisador do concurso para um “concorrente” amigo é contrato certo.
Se neste caso houve corrupção, é difícil dizer, alguém viu, alguém dar e alguém receber alguma importância por esta informação?
O Sr. Presidente viu?
Se viu, não vai dizer que sim.
Mas é com toda a certeza que processo não correu com transparência e a falta desta é campo aberto para a corrupção.
E onde estava o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas? Que riscos é que assinala para a contratação? Os presentes neste contrato estão assinalados? Qual é a sua probabilidade? Moderada ou sempre presente?
Mas não se julgue que a falta de transparência na Câmara de Olhão é só na contratação.
Ainda recentemente, o Somos Olhão! pediu o acesso nos termos da Lei do Ordenamento do Território, para consulta aos processos dos Planos de Pormenor da UOP8 – o Parque Urbano da Cidade de Olhão e ao da Zona Histórica de Olhão, assim como ao PDM, pois o Sr, Presidente também resolveu não facultar esse acesso.
É também sabido que é nos planos de ordenamento, em particular na sua elaboração ou revisão, que a corrupção age na sua plenitude influindo na decisão das classificações dos terrenos, nos parâmetros de edificabilidade para os diferentes espaços, tirando mais-valias especulativas e ilegais pela via administrativa a troco da compra e influência junto dos decisores.
Sr. Presidente que negócios anda a fazer que os esconde?
A quem quer beneficiar que anda a esconder informação que deveria ser pública?
É mesmo de se perguntar, quais são os seus interesses pessoais e particulares e de familiares de primeiro e 2º grau em todos os Planos de Pormenor, planos de urbanização, PDM e loteamentos no concelho de Olhão durante todo este tempo em que exerce o cargo de presidente da Câmara?
Era bom que se soubesse.
Porque em tudo o que o Sr. está há secretismo e a sua recusa em prestar contas públicas não pressagia nada de bom para a transparência autárquica, foi o BIC , o Business Internacional Center, que o Sr. presidia que desapareceu mas ainda ocupa as instalações sem pagar renda à 5 anos e agora a ambiOlhão, que se recusa dar acesso às Actas das Assembleia Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, esta obra de engenharia financeira autárquica para esconder os défices camarários, a que o Sr. preside e logo na 1ª factura apresentou uma dívida escritural dos consumidores que já foi efectivamente paga e justificada por erro informático, e nas facturas subsequentes por estimativas, acertos e algumas trapalhadas espolia descaradamente os consumidores e ainda despudoradamente baixa os ordenados aos trabalhadores obrigados por chantagem a transitarem da Câmara.
Isto vai que ter um dia, fim.
Raul Coelho
da Direcção do Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa
Intervenção na Sessão Camarária pública de 31-08-11