quinta-feira, 24 de novembro de 2016

F. Leal Coordenador autárquico do PS Algarve, acusado pelo M.P. de lesar a CMOlhão em 7 milhões de €!



A imagem acima reproduz o essencial do despacho de acusação do Ministério Publico, contra Francisco Leal ex presidente da CMOlhão e actual coordenador autárquico do PS Algarve, e Ditza Reis Arquitecta da CMOlhão, por terem lesado o Município em 7 milhões de €.
Tal acusação deve-se a uma queixa  apresentada em  pelo 2009  Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão".
Francisco Leal ex. presidente da CMOlhão durante quase 20 anos é o actual coordenador autárquico do PS Algarve sendo assim constituído arguido pela 2ª vez, pelos crimes de prevaricação, sendo ambos os  julgamentos constituídos por um colectivo de Juízes.
Já a arquitecta Ditza Reis aparece envolvida em quase todos os processos urbanísticos feridos de ilegalidades ou  irregularidades.
Porque o  dito despacho determina o arquivamento de partes do processo que envolvem a CMOlhão e a empresa de construções Lagarça, pediremos a reabertura do processo de modo  a desmontar as justificações apresentadas.
Calculem os nossos leitores que há época Câmara Municipal de Olhão e as construções Lagarça trabalhavam com calculadoras chinesas que originaram um somatório de erros de cálculo.
7 Milhões de € sonegados à CMOlhão,  chegavam e sobravam para resolver o grave problema dos esgotos  tóxicos directos para  as aguas super protegidas da Ria Formosa, crime diário que  a CMOlhão comete diariamente e a que TODAS as entidades  responsáveis fecham os olhos.
7 Milhões também  teria dado para recuperar de parte significativa do edificado de toda a Zona Histórica de Olhão.
À data que ocorreu os factos  que determinam a acusação, já António Miguel Ventura Pina  já era vereador da CMOlhão,e presidente da Concelhia do PS em Olhão e nessa dupla condição, tinha obrigação de saber a forma como funcionava a autarquia,

Apesar da denuncia desses crimes ser pertinente para o conhecimento da população olhanense, não podemos nem devemos deixar de estabelecer algumas comparações, com o que se passa na Zona Histórica.
O Plano de Pormenor da Zona Histórica teve inicio sob a batuta de Francisco Leal e com a colaboração da arquitecta Ditza Reis, curiosamente ambos  agora acusados de prevaricação pelo Ministério Publico.
Na verdade esse Plano dá à CMOlhão ou seja ao seu presidente( pois a oposição embora em maioria na CMOlhão o PSD e da CDU deram a António Pina a delegação de competências),o poder discricionário de em sede da aprovação da informação prévia, decidir dentro da sua permissibilidade, ou seja onde e a quem autorizar o aumento da volumetria.tão ao agrado dos especuladores imobiliários, mas à custa da destruição das principais características do edificado cubista, a imagem de marca da Zona Histórica de Olhão, mais do mesmo!
Por outro lado, sendo consensual o enterro das infraestruturas, mal se compreenderá que ao levantar a calçada,  a mesma não seja recuperada e reutilizada na repavimentação.
Jogar fora empedrado para comprar pedra nova, apenas para ser diferente, não só é um gasto desnecessário, mas antes um duplo negócio, já que  a alguém vai caber uma boa maquia pela alienação da calçada destruída..
A arquitecta Ditza Reis, não é mais a chefe de gabinete de planeamento e gestão urbanística, não se percebendo porque continua ela a ser a defensora das propostas da autarquia, em situação pouco claras como é este Plano de Pormenor. de destruição da Zona Histórica de Olhão.
Apenas para finalizar, para dizer que a proposta do Plano de Pormenor, mereceu e merece a reprovação da maioria da população olhanense, embora percebamos que da parte do Partido dito Socialista haja a preocupação da redução de  possíveis danos eleitorais, deixando  cair por terra a ideia a construçao da Torre de 21 metros de altura obrigando à demolição de um edifício histórico do século XVIII , já conhecido pelo  Pináculo do Pina, mas mantendo a destruição da Zona Histórica que a aprovação do Plano contempla.
Entretanto a Petição Internacional contra a destruição da Zona Histórica de Olhão não pára e já vai em 1864 assinaturas entre elas cerca de 150 arquitectos e o curador do Museu de Amesterdão.

5 comentários:

Anónimo disse...

ARGUIDOS COMO OS DESTE PROCESSO SAO FEIOS, SAO PORCOS E SAO MAUS.

Que a Justica funcione e de um castigo exemplar a quem seja(m) provado(s) culpado(s) das acusacoes!

Senhores juristas do Ministerio Publico, nao falhem, sejam profissionais, trabalhem no duro, que estes tipos vao-se defender com unhas e dentes. Imagine-se, um dos principais da regiao e pau mandado do partido do actual governo vai ter que sentar o real traseiro no banco dos reus como qualquer outra escumalha... Os baroes do PS da capital vao tentar safar o parceiro, ai nao que nao vao...

Sou mais um dos que dizem: REVOLTEM-SE PORRA !!!

Anónimo disse...

Então afinal o processo foi arquivado. Afinal não existiu qualquer condenação certo....

MAIS UMA VEZ É SO CONVERSA DO OLHAO LIVRE!!


Só sabem é criticar....

Vejam lá se publicam todos os comentários e não apenas os se vos agradam , como tem acontecido.

Anónimo disse...

Não sabe ler? Basta ler o documento, há acusação. Mais vale criticar do que ser um lacaio que mesmo face aos factos se recusa a ver.

Anónimo disse...

A ACASO convocou os seus associados para votarem no do dia 26 de Novembro, a venda de património. NO ponto 4 da convocatória, vende o prédio na rua Dr. António Batista Delgado nº. 47, 49 e 51 pelo valor mínimo de 240 mil euros. No ponto 5 vende um prédio misto em Marim, pelo montante mínimo de 100 mil euros. No ponto 6 vende mais um prédio misto em Marim, também pelo valor mínimo de 100 mil euros. Todos os prédios fazem parte da herança do Dr. Ayres de Mendonça e sáo pertença da Santa Casa da Misericórdia de Olhão, ACASO, centro de Bem Estar Nossa Senhora de Fátima e Grupo de Bem Fazer Celeiro do Amor. A venda decorrerá por negociação directa sem recurso a concurso ou hasta pública com o fundamento de facto de decorrerem vantagens para ....................

Anónimo disse...

Que ps? Um dos ninhos da MAFIA, ou não? Lá que há jeito de parecer, há. Perturbador desencanto tomando como referência uma das máximas de um deus fundador da democracia tuga: em política o que parece é.