Zona Histórica de Olhão ou Histórico de Trapaças?

A novela do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, já se desenvolve há alguns anos, de tal forma que em 2008 são apontados indícios de irregularidades administrativas.
Se à época poucos se preocupavam com o endividamento sempre crescente das autarquias, menos ainda se preocupavam com as trapaças cozinhadas na C.M.Olhão, então presidida  pelo cacique Francisco Leal, actual coordenador autárquico do PS no Algarve, hoje acusado de prevaricação pelo Ministério Publico.
O Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, é, antes de mais, fruto de uma decisão politica que esconde interesses ocultos, pouco claros e  nada transparentes
A C.M.Olhão tem já dois instrumentos, que se completam e que permite, se fosse essa a sua vontade, preservar a identidade da Zona Histórica: o Plano Director Municipal e o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
Se colocamos em causa a vontade dos autarcas, é fruto das sistemáticas violações do PDM ou pela opção de norma  mais ampla em detrimento de mais restritiva. De tal forma assim foi que, apesar do artigo 53º do PDM não permitir o aumento de superfície total do pavimento existente antes das demolições, isso foi  feito, favorecendo promotores imobiliários sem escrúpulos, cuja única preocupação era o enriquecimento rápido mesmo pondo em causa a identidade da Zona Histórica.
É por demais óbvio que tais práticas escondem o financiamento partidário ou de candidaturas, quando não o recebimento de comissões.
Apesar de haver uma hierarquização dos planos de ordenamento, com subordinação  dos de nível inferior aos de nível superior, o que constatamos é que o Plano de Pormenor em discussão é mais permissivo que o próprio PDM.
Ora sendo verdade que no PDM já são admitidos, um máximo de 3 pisos, embora não possam exceder a superfície total do pavimento pré existente, não espanta que o regulamento do Plano de Pormenor da Zona Histórica, derrogue os artigos 52º e 53ºdo PDM.
A necessidade da implementação de outros Planos ou Programas, esconde na verdade, a satisfação de interesses ocultos e clientelares ou algo ainda mais escuro, sob a capa das opções técnicas.
Assim e de forma resumida, basta ver que a proposta de regulamento do Plano de Pormenor aponta para a possibilidade de operações de loteamento, indo de encontro ao desejo dos patos-bravos de 2 pernas, mas originando a completa descaracterização do edificado da Zona Histórica.
Quanto à  Torre de 21 metros de altura, qual palito a construir no lugar de um edifício histórico existente desde os princípios do século XVIII, e a substituição da calçada  à portuguesa por outro pavimento feito em pedra de escarpão, levanta também  duvidas muitos pertinentes.
Para além da utilidade ou inutilidade dessas intenções, há um valor muito elevado apontado no caderno de encargos, o que por si só, pode dar origens a financiamentos ilícitos, escondidos na obrigatoriedade  do cumprimento do plano aprovado.
Deste modo entendemos que a imposição da pedra de escarpão que vai substituir a calçada à portuguesa deve ser imediatamente retirada da proposta do Plano de Pormenor pela simples razão não faz qualquer alusão ao pavimento da Zona Histórica. De outro modo ficará a duvida, se a imposição da  substituição da calçada à portuguesa por pavimento de pedra de escarpão,  não será motivo para oferta de uma caixa de charros ou cavalas para os envolvidos na aprovação do Plano de Pormenor.
Neste contexto, promover uma sessão publica com os autores do projecto não é mais do que do que dar oportunidade de defesa aos seus apoiantes e procurar dividir o forte movimento de contestação, ou  não tivesse sido tal  sessão aprovada por unanimidade.
Já sabemos que os nossos autarcas não recebem lições de democracia e/ou de combate à corrupção, mas ainda assim, porque o tema da Zona Histórica é fracturante para a população local, entendemos justificar-se a realização de um referendo local, aberto à participação dos olhanenses e  da comunidade estrangeira residente.

Não há Destruição da Zona Histórica de Olhão!
Informa-te Participa e Luta!