RIA FORMOSA E AS DEMOLIÇÕES

Depois de uma paragem determinada por razões técnicas, voltamos às regulares publicações que tantas dores de cabeça dão aos nossos políticos locais e regionais.

Como é do conhecimento daqueles que nos seguem, no passado dia 4 de Outubro era para ser efectuada a posse administrativa de algumas casas na Ilha da Armona, onde foram afixados editais. E como não podia deixar de ser, logo apareceram alguns acólitos do ditador em exercício na Câmara Municipal de Olhão, e outros menos esclarecidos ou informados que vieram a terreiro tentar minar a credibilidade da noticia, alimentando a justificação apresentada.

Pois bem, sempre defendemos e continuamos a defender que todos devem pagar as taxas, mas também entendemos que compete à autarquia não avacalhar o sistema, deixando que hajam taxas em divida durante dez anos. Esse facto significa que a câmara nunca esteve preocupada na respectiva cobrança, tendo escolhido o momento certo para agir.

Confrontada com a necessidade de executar um Plano de Intervenção e Requalificação, a câmara optou por escolher este momento para o fazer. Para aqueles que andam distraídos com estas situações, perguntamos porque razão a autarquia deixou acabar a época balnear, quando há mais gente em cima da Ilha, para depois fazer tal investida? É que normalmente os vizinhos têm o contacto dos proprietários das casas e podiam avisa-los e sem pessoas em cima da ilha não haveria quem o fizesse!

Na data prevista, não apareceu ninguém nem da autarquia nem da Policia Marítima para a tomada de posse, com a desculpa de que ainda haviam pessoas a querer pagar as quantias em divida mas até nisso a câmara revela a má fé com que agiu no caso, uma vez que nos editais afixados pode ler-se que "se declara, desde já, anulada a titularidade constante do Alvará de Licença...". Assim e porque um edital tem a força de uma sentença ditada em Tribunal, os proprietários perderam quaisquer direitos às casas e pertences, revertendo tudo a favor da autarquia, que não abdica de receber o dinheiro que as pessoas de boa fé lhe vão entregar pensando que manterão os direitos concedidos pelo tal Alvará.

Neste contexto a Câmara Municipal de Olhão presidida pelo traste do Pina, mais não faz do que entrar no campo da estratégia para levar os outros proprietários a aceitarem como natural todo o processo, da mesma forma que daqui a uns tempos virão dizer que as casas que estão fora da área concessionada terão de "se deslocalizar" para dentro dela por forma a se conformarem com a Lei. Aos poucos, o tão falado PIR vai tomando forma sem que alguém dele tenha conhecimento.

Estratégia!