RIA FORMOSA: A TRÊS DIAS DA TOMADA DE POSSE DAS CASAS DO FAROL E HANGARES

O processo de demolições nas ilhas barreira tem sido um pesadelo para quem tinha casa naquelas paragens há muitos anos, desfrutando da beleza da Ria Formosa e dos seus recursos naturais.

Um processo que desde o inicio está inquinado, a começar pelos planos de ordenamento que incidem sobre a Ria. Desde a criação de zonas de fundeadouro em áreas de pradarias marinhas que supostamente deveriam estar protegidas, dada a natureza ambiental daqueles planos. Mas também por tantas outras razões, como a criação de zonas de "construção programada" ou de "interesse turístico" sem ter em conta a ameaça do avanço das aguas do mar, conforme manda a Lei. A tudo isso, junta-se a duvidosa questão da legalidade ou da falta dela.

A definição técnica de praia consiste na "aglomeração de sedimentos não consolidada", o que faz que todas as ilhas barreira sejam consideradas praias. Esta definição permite dizer que as ilhas integram o Domínio Publico Marítimo, tal como o integra a margem terrestre até uma distancia de 50 metros ou mais se tiver a configuração de praia.

Para se construir em zonas do DPM é necessário um titulo de utilização emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Em 2009 foi produzido um documento que já deveria ter sido publicado oficialmente e que delimitava a Linha de Preia Mar de Marés Vivas Equinociais, a partir da qual se contariam os tais cinquenta metros. Por conveniência do sector turístico-imobiliário não foi oficializada.

Para demolir as casas. foram invocados problemas ambientais e de reposição da legalidade. Dos ambientais, parece que já todos perceberam tratar-se de treta política. As casas não metem as ilhas no fundo; nem impedem a nidificação das aves por o que não falta é espaço para isso. Quando muito terão algum impacto na movimentação eólica das areias, que comparada com a hidrodinâmica das mesmas, pode dizer-se que é nula.

Quanto ás questões da legalidade, se é verdade que as casas estão ilegais por estarem em DPM, então tudo quanto não possua o tal Titulo de Utilização deveria ser demolido, seja nas ilhas ou na costa terrestre. Só assim o Estado estaria legitimidade para falar na reposição da legalidade. Não pode é tratar uns como malfeitores e dar a outros o que não pode ou não deve, favorecendo poderosos interesses porque aí entramos no campo da corrupção.

Pelo meio, alguns trastes da política tentaram retirar responsabilidades ao governo, atribuindo-as a funcionários, mas eis que o governo se denuncia ao programar a demolição de centenas de casas na costa norte do País, como se pode ler em https://tvi24.iol.pt/sociedade/porto/vao-ser-demolidas-centenas-de-casas-na-zona-costeira-do-norte-do-pais.

Ora não é credível, como tentam fazer crer que as demolições na Ria Formosa vão parar. Elas vão sim ser adiadas porque temos o calendário eleitoral a jogar, com duas eleições no próximo ano.

Quem pensar que fica livre do pesadelo, assistindo à demolição da casa do vizinho, tire o cavalo da chuva. Ou acham que só vão demolir a Norte e não aqui?

Todos os moradores das ilhas devem solidarizar-se com aqueles que no próximo dia 6 vão ser espoliados das suas casas e lutar até ao fim. Sem luta não há vitoria!