OLHÃO: ALOJAMENTO LOCAL ILEGAL, UMA PRAGA A COMBATER!

As rendas de casa em Olhão não param de crescer apesar dos recursos dos habitantes serem cada vez menores, insuficientes para pagar as rendas pedidas pelos senhorios.

A Câmara Municipal de Olhão concedeu benefícios fiscais aos cidadãos estrangeiros que comprassem casa na cidade para fins habitacionais, permanentes ou sazonais, o que levou a uma maior procura, razão pela qual os preços de compra subiram de forma excessiva.

Mas ao mesmo tempo que víamos as casas mudarem de mãos de cidadãos nacionais para estrangeiros, afectando de forma especial a zona histórica, com a "expulsão" dos olhanenses para a periferia, assistimos também a um novo fenómeno, o do alojamento local.

Inicialmente o alojamento local servia para alguns proprietários aumentarem os seus rendimentos mas quando se aperceberam dos impostos que tinham de pagar pela actividade, cerca de 28%, muitos foram os que desistiram.

Pior do que isso, foi a passagem a alojamento local ilegal, porque sem licença, onde a fuga aos impostos é mais que muita. Os senhorios a cobrarem mas sem pagar o que deviam, porque não requereram qualquer licença e menos ainda declaram a que actividade se dedicam. 

E tanto faz que sejam nacionais como estrangeiros, a verdade é que a cidade está enxameada deste tipo de alojamento, muitos dos quais são do conhecimento da autarquia que nada faz para os combater, e menos ainda quando se tratam de amizades pessoais dos nossos queridos autarcas.

Utilizando a internet ou as redes sociais para angariar clientes, muitos deles têm taxas de ocupação elevadíssimas, obtendo ganhos elevados, "livres" de impostos, mas ao mesmo tempo, fazendo subir os preços das rendas, completamente insuportáveis para a maioria da população.

Embora conheçamos algumas situações concretas, não nos cabe a nós, fazermos de policia destes casos, que essa tarefa está destinada às autoridades tributárias e ou autárquicas, mas também pode acontecer que alguns amigalhaços gozem do privilegio de dentro dessas entidades terem quem lhe apare o jogo.

Aproveitando a oportunidade, ainda que se tratando de um assunto diferente, porque não raras vezes a autarquia nos acusa de não apresentarmos propostas, aqui deixamos uma: porque não obrigar os estabelecimentos ligados ao ramo turístico-hoteleiro, a afixar no exterior do estabelecimentos as licenças de esplanadas, com a respectiva área e horário de funcionamento? Ou será que a autarquia não tem interesse em que se saiba a quem obriga e a quem dá de mão beijada aquilo que aos outros tira?