1 - Estávamos em plena campanha eleitoral autárquica de 2017 quando o presidente da câmara municipal de Olhão e candidato pelo partido socialista, anunciava a intenção de adquirir um terreno para a construção de habitação a custos controlados.
Em Maio de 2018 é anunciada a aquisição do terreno por 670 mil euros como se pode ver em https://regiao-sul.pt/2018/05/10/sociedade/camara-de-olhao-adquire-terreno-para-construir-habitacao-a-custos-controlados/436473.
Daquela data para cá a única coisa que fizeram foi transformar o terreno numa lixeira e casas nem vestígios. Uma boa promessa mas apenas isso!
Em Janeiro de 2019 é anunciado a discussão publica do Projecto de Regulamento do Concurso para a Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados. Estavam em causa 54 fogos como se pode ver no site da câmara em http://www.cm-olhao.pt/listar-artigos/2599-regulamento-para-habitacao-a-custos-controlados-em-discussao-publica.
Mas isso faz parte do passado e nem sabemos se ainda está de pé tal proposta, o que não impede que surja outra, nem que seja apenas mais uma promessa de campanha eleitoral.
2 - O amigo Costa, através da sua secretaria de estado da habitação entretanto promoveu uma alteração da regulação das habitações de custos controlado, fazendo publicar a portaria 65/2019, que pode ser consultada em http://www.aenfermagemeasleis.pt/2019/02/19/regime-de-habitacao-de-custos-controlados-revisao/. Para que os nossos leitores percebam de onde vêm os dinheiros para estas obras, veja-se o artigo 2º, alínea a):
"Apoio do Estado", toda a ajuda financeira ou incentivo concedido pelo Estado sob a forma, nomeadamente de bonificações de juros, de comparticipações a fundo perdido, de atribuição de benefícios fiscais ou de cedência de terrenos por valor inferior ao preço de mercado.
Pois nem assim, os almejados 54 fogos prometidos não passam de promessa à realidade!
3 - Na Assembleia Municipal do passado dia 29, o Pina já em campanha eleitoral vem anunciar a intenção de adquirir as antigas instalações da Alicoop ou Litografia, como queiram, para nelas construir oitenta fogos de habitação a custos controlados. Obviamente que este vai ser mais uma promessa de campanha para enganar os parolos. Então ainda não construiu os 54 e já vai construir mais 80? Quem pode acreditar nestas habilidades?
4 - Tudo isto não passa de uma encenação para desviar as atenções da venda das antigas instalações da Bela Olhão, a um individuo que só de nome é parente, antecipando uma hasta publica que vai ser trabalhada para que nada falhe.
Se estão a pensar que o Pina vai usar o dinheiro da Bela Olhão para a construção a custos controlados, desenganem-se porque para isso estão os apoios do Estado. Do dinheiro da Bela Olhão só ele sabe o destino!
O Povo de Olhão tem a câmara que merece porque apesar das constantes denuncias vão votar nesta cambada.
REVOLTEM-SE!
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1 comentário:
O Povo de Olhão tem a Câmara que merece? Por causa do Povo de Olhão ter a Câmara que merece, eu tenho a Câmara que não mereço.
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