OLHÃO: SECTOR SOCIAL NAS PIORES MÃOS

Falamos de Olhão porque é o nosso concelho, como poderíamos falar de todo o País já que a situação é semelhante por todo o lado, no que diz respeito ao sector social.

Continuamos a assistir a colégios privados com financiamento do Estado, a creches, infantários e ocupação de tempos livres financiados pelo Estado; a lares da terceira idade construídos com financiamento do Estado até no seu funcionamento; clinicas privadas a prestar serviços ao estado. No fundo todo o sector social vai desaguar no privado ainda que seja o Estado a alimentar a teia.

As chamadas instituições de solidariedade social pouco têm de solidarias. Seria suposto que a solidariedade resultasse da contribuição dos que mais têm para os que pouco ou nada têm. Mas o que vimos, é que estas instituições apenas abraçam uma pequena parte dos mais desprotegidos em detrimento dos mais poderosos, discriminando em função das condições económicas, tornando-as elitistas.

Veja-se as ditas IPSS do concelho para perceber que as mensalidades exigidas aos utentes são muito acima do salario mínimo nacional, para não falarmos das reformas de miséria. Já sabemos da responsabilidade da família, bandeira levantada por alguns, mas também sabemos que estas pessoas trabalharam uma vida inteira para no final ficarem dependentes da família.

Ninguem fala é que durante a vida de trabalho que tiveram receberam salários de miséria, que estão na base das reformas de miséria, sem direito a qualquer tipo de poupança, um pé de meia para enfrentar a velhice. Se as condições económicas deles não lhes permite pagar a mensalidade num lar foi porque lhes foi negada a protecção social na velhice, restringindo-a a uma miserável reforma.

Cabe à Segurança Social definir as características arquitectonicas a que deve obedecer a construção de um lar, bem como das creches, infantários e ocupação de tempos livres, pelo menos naqueles que são financiados pelo Estado; compete à Segurança Social o acompanhamento e fiscalização do funcionamento das instituições por si financiadas. Deve a Segurança Social, e com certeza já o fez, estabelecer um quadro de densidades utentes/funcionários para que possam funcionar nas melhores condições.

Quando as coisa falham, como aconteceu recentemente num Lar de Reguengos, e morre um elevado numero de utentes por desidratação, é necessário apurar as causas e responsabilidades, que vão desde o mais baixo até ao superior.

O Estado está hierarquizado com subordinação dos de nível inferior aos de nível superior e é nessa hierarquia que tem de ser encontrada a responsabilidade, chegando ao mais alto nível. Não têm de estar no lugar das ocorrências, mas têm a obrigação de em casos que são públicos saber e responsabilizar os subalternos ou então pedir a demissão para dar lugar a quem o faça.

Quando há umas semanas atrás, as pessoas mostravam a sua indignação pela morte de alguns animais ao cuidado de um canil durante um fogo, deviam também manifestar a sua indignação por ver utentes que estão entregues ao cuidado de uma instituição morrerem de uma forma absurda, por desidratação!

Claro que as ditas IPSS, não passam de instituições privadas, em regra controladas pelo poder politico, que as usam como sindicato de voto, cuja preocupação menor é a qualidade de vida dos seus utentes.

Basta dizer que algumas se servem de empresas de catering que servem refeições de muito baixo custo, sem qualidade, mas que os utentes não têm outro remedio senão comer.

Por tudo isso, todo o sector social deve estar nas mãos do Estado; criar, apoiar instituições é o Estado a demitir-se da sua função social, quando as condições de vida das pessoas são mínimas para terem uma velhice com o mínimo de dignidade!