OLHÃO: URBANISMO SELVAGEM

 Não temos conhecimento de todas as operações urbanisticas que vêm sendo feitas no concelho, mas das poucas que sabemos, constatamos que a câmara, ou melhor dizendo quem tem a responsabilidade do pelouro das obras particulares, usa e abusa dos poderes delegados pelo voto.

O primeiro caso até nem foi de uma obra particular porque publica, a da construção a custos controlados que está totalmente parada por força de uma acção em tribunal.

Parece que os cavalheiros que governam a seu modo, pessoal, fazem questão de exibir todo o seu poder, sem respeitar os direitos dos outros, na maior dos casos para alimentar a ganancia de alguns.

A obra da construção a custos controlados foi embargada porque o projecto de arquitectura não respeitou a marquise de um prédio vizinho, colando o novo edifico àquela. A verdade é que o partilheiro, que era quem se podia queixar ou impedir, na altura não o fez, autorizando a construção da marquise e com esse gesto, validando-a. Só se não constar no projecto de arquitectura poderá ser considerada como ilegal.

Passados alguns meses, nova situação, com a construção de um muro que tapou o acesso cedido pelo proprietário original ao permitir a abertura de uma portada para o seu terreno pelo que havia que ter em conta o direito de passagem assim autorizado. Ao invés, a câmara eos seus poderosos vereadores, decidiram que a portada estava ilegal, mandaram a policia municipal atacar a pessoas e aplicar uma contra-ordenação, para a qual se serviram de uma lei produzida vinte anos depois da obra. Isto é obra!

Agora, o mesmo expediente chegou à Fuzeta, com uma nova construção, a qual vai tapar o acesso viario a garagens do prédio contiguo, quando o direito de acesso fora autorizado pelo anterior proprietario do terreno onde se desenrola a obra. Mais, ao anterior proprietario não foi permitido a ampliação da sua casa mas para o actual até foi aletrado o PDM para poder construir onde não podia nem devia. Exste é mais um assunto a acompanhar porque promete dar luta.

O urbanismo no concelho de Olhão tresanda, permitindo-se aos amigos, camaradas ou a quem tiver mais dinheiro, tudo aquilo que desejarem. Não há construções ilegais, a não ser aquelas que o poder assim o entenda. 

Como se trata dos outros não me afecta, dirão a maioria! Quando bater à minha porta logo veremos!