Olhão, foi ontem palco de um telejornal em directo, que serviu ao mesmo tempo para promover o Benfica-Sporting de hoje mas também para conceder alguns minutos de antena ao presidente da Câmara de Olhão.
António Pina, o moço pequeno em presidente, meteu agua sem se aperceber bem do que dizia ou então não tem a mais pequena noção do que diz. Ao pedir a igualdade de tratamento que foi dada à Ilha da Armona, Pina está a reconhecer a dominialidade do Estado na parte do núcleo do Farol, classificado como zona ilegal, dando razão à Sociedade Polis quando esta afirma tratar-se de Domínio Publico Marítimo. A concessão daquele área, ou qualquer outra do Domínio Publico Marítimo, a uma entidade publica, é requerida pela entidade interessada, neste caso a Câmara Municipal de Faro. Não pode o Pina, enquanto presidente de Câmara fazê-lo por estar fora da sua jurisdição, podendo no entanto reclamar enquanto cidadão, reclamação essa que deveria ser dirigida à autarquia de Faro.Omite António Pina, que o cabeça de lista socialista pelo circulo do Algarve, foi presidente da Câmara Municipal de Faro, e que ambos aprovaram o famigerado Polis e com ele, as demolições.
Ainda num passado recente, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal de Faro, José Apolinário, não se pronunciou contra as demolições, porque sempre as defendeu e não iria contrariar as decisões tomadas num passado não muito longínquo pelo seu partido.
A menos de dois meses do próximo acto eleitoral, que pode colocar o demolidor José Apolinário no parlamento, ou num cargo governativo, os moradores do núcleo do Farol deveriam questionar qual a posição oficial partido em tão melindrosa situação e não embarcar em operações de charme como foi o jantar de ontem, que mais parecia um acção de campanha.
Mas o núcleo do Farol também tem, uma dita, zona legal, que o Estado concessionou aos moradores. E aqui coloca-se uma outra questão, é que as concessões são todas a titulo precário, e no caso do núcleo do Farol, têm a validade de um ano. Ou seja, a qualquer momento a entidade que gere a concessão pode denunciá-la, pondo-lhe termo.
E tanto assim é, que numa reunião do Pina com o secretario de estado, este lhe chamou a atenção para o facto de a concessão da Armona ter escapado por um fio, já que não se aperceberam do seu termo e que deveriam ter denunciado dentro dos prazos previstos.
Porque razão não fala na igualdade de tratamento da administração para com o cidadão ao permitir a construção em terrenos do Domínio Publico Marítimo e nos quais não foi reconhecida a propriedade privada? Qual a diferença? Estará comprometido?
Pelo meio fica a actuação da direcção da Associação da Ilha do Farol, controlada por simpatizantes socialistas, que têm seguido a estratégia do Pina, validando tudo o que este diz ou faz. Durante o período quente das demolições, levantaram a bandeira da poluição, mas depois das providências cautelares, enterraram-na, não mais falando nisso. Quanto às dragagens, pontuais, mas sempre benéficas diga-se de passagem quanto mais não seja para a navegabilidade, aceitou como natural a repulsão dos sedimentos dragados, alguns contaminados com metais pesados, encarando mesmo como essencial.
A repulsão dos dragados, mesmo que bons, é, à semelhança das demais acções, um solução provisória quando se podia ter uma acção mais económica e de futuro, que o tempo se encarregará de provar.
A postura da direcção da Associação faz lembrar a atitude da UGT, central sindical, em relação ao movimento dos trabalhadores; ambas fazem de bombeiros das lutas que os moradores da ilha do Farol e os trabalhadores portugueses enfrentam, salvaguardando as diferenças.
As pequenas vitorias conseguidas com as providências cautelares têm de ser consolidadas nas acções principais e aí ainda não é claro que os tribunais se decidam a favor dos moradores, que vão precisar de todos os apoios.
Estar nestas andanças apenas por interesses sem olhar a princípios pode ser um mau augúrio. Estivemos e estaremos sempre contra as demolições por questão de princípios não nos movendo quaisquer interesses, mas desde já demarcamos-nos da postura da direcção da associação, trilhando o percurso que traçámos.
Cabe aos moradores do núcleo do Farol questionar a direcção e saber qual o rumo que querem dar aos processos. Acordem!
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