Caos na Ria Formosa; Nevoeiro leva embarcação do ISN sediada em Olhão, a servir de guia aos Barcos da Carreira em Olhão!

O caos instalou-se a partir do fim da tarde  na Ria Formosa, onde as embarcações que fazem o transporte ficaram atadas aos cais do T em Olhã oe  nas  Ilhas da Farol e Armona.devido ao intenso nevoeiro que caiu sobre a Ria Formosa.
Os mestres das embarcações, que fazem o transporte de passageiros,estando essas, desprovidas de GPS, e de radar, não se atreveram a colocar em perigo a segurança das pessoas,e não largaram a segurança dos pontões de embarque,levando a que  o caos se instala-se nos pontões da Armona Culatra e Farol cheios de pessoas à espera de regressar a Olhão.
A embarcação começou a servir de guia aos barcos da carreira a partir das 19h mas devido às inúmeras pessoas em cima das Ilhas  as carreiras continuaram a ser guiadas pela embarcação doISN pelanoite adentro.
Também a embarcação da Policia Marítima teve de servir de guia aos barcos da carreira.
Houve  no entanto casos dramáticos onde uma mota de agua com duas senhoras e uma criança,   foi resgatada junto a uma das bóias de assinalamento do Canal de Navegação

Perguntamos nós no Olhão Livre, fala-se tanto em segurança no Mar e na Ria Formosa, e as embarcações de transporte publico,como esses barcos da carreira e os Táxis marítimos na Ria Formosa, não deveriam ser obrigadas a usar um GPS?

ALGARVE: QUE MERDA DE JUSTIÇA É ESTA?

A semana passada, foi noticiado a demolição de um prédio em Albufeira por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, devido a uma violação do respectivo Plano Director Municipal.

A decisão inicial fora emitida em 2013 mas perante a recusa do actual elenco em proceder à demolição, cada um dos actuais autarcas, está condenados a pagar 25 euros por dia até a demolição.

A violação do PDM ocorreu durante a presidência de Desidério Silva, actual presidente da Região de Turismo do Algarve, que escapou incólume no processo, não sofrendo qualquer sanção administrativa ou criminal pelos actos praticados.

Atendendo ao calendário do processo, parece-nos haver uma sobreposição com o processo de Macário Correia, naquilo que foi uma clara perseguição politica, ainda que justa, mas ainda assim, uma perseguição levada a cabo pelo Ministério Publico.

E quando dizemos tratar-se de perseguição politica, temos em conta que outros autarcas afectos ao PSD, foram objecto de atitudes semelhantes, que visavam sobretudo a sua destituição dos cargos que à época ocupavam.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e agora os alvos são bem diversos dos do passado, mas nestes casos o Ministério Publico não faz o que deveria fazer, independente da cor politica dos visados. É que provados os factos nos processos administrativos, o Ministério Publico tinha e tem o dever de mandar extrair certidão e abrir um processo por possível ilícito criminal. Mas não o fez, porque objectivamente, o que se pretendia era uma sanção politica pela via administrativa.

Será que mais uma vez, terei de copiar o acórdão do Tribunal Administrativo e mandá-lo para Procuradoria Geral da Republica com o pedido de responsabilidade criminal ou haverá por aí mais algum combatente anónimo capaz de o fazer?

No caso de Desidério Silva e perante a ordem de demolição, o promotor pode e deve accionar os mecanismos para obrigar a Câmara Municipal de Albufeira a pagar a respectiva indemnização, uma vez que a construção foi objecto de aprovação pela autarquia.

Também pode acontecer, e isso não sabemos, se Desidério Silva, recebeu alguma contrapartida pela aprovação, mas de qualquer forma, a situação é susceptível de indiciar a pratica de um crime conexo aos de corrupção.

Mais, porque a autarquia não tem culpa dos péssimos gestores políticos que tinha, no procedimento criminal a fazer-se, deveria desde logo, ponderar-se o pedido de regresso do equivalente à indemnização, por parte de Desidério Silva. Só que não há processo criminal e muito menos o pedido de regresso, sendo o Povo de Albufeira a pagar a indemnização, caso o promotor imobiliário, avançar com o pedido de indemnização. Sempre o Povo a pagar os crimes destes políticos! Basta!

A noticia pode ser vista em http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4711308

REVOLTEM-SE, PORRA!

PRAIA DO FAROL: VERDADES INCONVENIENTES!

O Programa e a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa foram criados durante o consulado do hospede nº 44 do hotel de Évora, não para satisfazer as necessidades das populações abrangidas pela área definida, mas servir clientelismos e numa perspectiva de desenvolvimento que nada tem a ver com as actividades tradicionais da Ria Formosa.

Do Programa consta um Plano dito de Valorização Hidrodinamica da Ria Formosa, que mais não passa do que um plano de dragagens para melhorar sim, a navegabilidade na Ria. Obviamente não poderíamos estar contra este tipo de dragagens embora entendamos que a Ria Formosa precisa de algo muito mais que dragagens pontuais, demonstrativas de que afinal não visam a tal Valorização Hidrodinamica.

Porque se trata de uma zona sensível, a Lei obriga à elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e à respectiva Declaração de Impacto Ambiental (DIA), da qual reproduzimos extracto nas imagens acima.

Desde logo, na primeira pagina pode ver-se que data de 24 de Setembro de 2013 e tem a validade de dois anos, findo os quais caduca se entretanto não derem inicio aos trabalhos. Esta é a razão porque havia a necessidade de começarem os trabalhos apesar de a DIA, como se pode ler no ponto trinta, recomendar que as acções não se desencadeassem na época balnear (Junho a Setembro).
Na primeira pagina da DIA (imagem de cima) pode verificar-se que a Polis nunca teve intenção de repulsar os sedimentos para reforço do cordão dunar da praia do Farol.As intervenções 2 e 3, apontam para reforço do cordão dunar a nascente da barra do Ancão e da Praia de Faro.
Até mesmo as areias limpas dragadas na Barra da Armona se destinavam ao reforço da Praia de Faro e nunca à Ilha da Culatra!
As dragagens do canal de Faro, e particularmente junto ao Cais Neves Pires, visam a melhoria das condições de navegabilidade com o objectivo de desenvolver a ligação marítima com Tanger, opção que não estava prevista.
As dragagens da Polis têm um cariz marcadamente politico, para não dizer partidário, atropelando a definição de prioridades. Tanto a Praia de Faro como a Península de Cacela apresentam sinais de risco acrescido para pessoas e bens, pelo que faria todo o sentido que começassem as dragagens pela abertura da Barra do Ancão e repulsão dos dragados naquela Península. A opção do reforço do cordão dunar no Farol, tendo em conta a recomendação da DIA, apresenta-se como um acto de retaliação contra a resistência dos moradores às demolições.
As pessoas devem ter em conta que o molhe poente do Farol, retém as areias vindas de poente, pelo que as areias da barra da Armona pertencem, única e exclusivamente à Ilha da Culatra e era aí que deveriam reforçar o cordão dunar, num regresso às origens onde sempre pertenceram.
Um outro aspecto que merece particular atenção, é que na DIA, e no que respeita à Qualidade da Agua (imagem de baixo) pode ver-se que deveriam ser monitorizados os metais pesados ( mercúrio, cobre, níquel e zinco) os compostos orgânicos e os Sólidos Suspensos Totais.
Alem do mais, as dragagens devem, também, ser acompanhadas de arqueólogos!
Tanto quanto nos é dado saber, as recomendações emanadas da Dia não estão a ser respeitadas.
A Sociedade Polis é presidida, por inerência do cargo, pelo presidente da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade de verificação de DIA, nomeado pelo governo PSD/CDS, numa situação de juiz em causa própria, condição que lhe permite toda a sorte de excessos, sejam eles no Farol ou na Praia de D. ANA.
Os moradores do núcleo do Farol, e todos os veraneantes que frequentam a Praia têm razões para estarem indignados e revoltados, não só pelo momento escolhido como também pela contaminação das areia e da agua.
REVOLTEM-SE, PORRA!

Campo de golfe invade margens da ZPE,da Ria Formosa.

Há uns anos precisamente em 2009 o Olhão Livre  já tinha denunciado que grupo de poderosos, tinha feito um campo de golfe, que tinha invadido as margens da Ria Formosa, ou seja invadiu o Domínio Publico Marítimo, que é de TODOS, para beneficio de alguns, nesse caso os muito ricos!

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

SOS Ria Formosa!

Pensava eu que o Francisco Leal era uma pessoa inovadora e que tinha descoberto a pólvora no que diz respeito aos campos de golfe em cima da Ria Formosa! Mas uma mão amiga fez-me chegar umas fotografias que mostram que o que Francisco Leal pretende para Marim, é nem mais nem menos uma imitação do que já se faz na zona do Ancão, onde os campos de golfes descaregam directamente para a Ria Formosa as escorrências da rega dos campos de golfe.

Essas escorrências encontram-se cheias de productos quimicos pois, como sabemos, para a relva dos golfes estar sempre verdinha e não ter ervas daninhas é necessário a respectiva dose química.

Na zona do Ancão viveiros são coisas que já pertencem ao passado e a vida marinha também não abunda, talvez consequência destes anos todos a receber os químicos dos campos de golfe que invadiram os terrenos da Ria Formosa.

No entanto, nesta ria abandonada por todas entidades responsáveis no que toca a defesa do ambiente, em Marim os viveiros são realidades de quem tenta sobreviver.Com a alteração ao PDM e ao prever para esta zona um Hotel com 900 camas e um campo de golfe, não estará a CMO, apesar dos pareceres negativos de várias entidades, a violar todas as leis europeias de perservação da biodiversidade (de acordo com a Rede Natura 2000 e da Convecção Ramsar) e a contribuir grandemente para que esta zona fique tão degradada em termoa ambientais, como a referida zona do Ancão?

Neste momento com as noticias do Freeport a sair todos os dias na comunicação social, por uma desafectação de terrenos de uma ZPE para a construção daquele empreedimento, o caso do PDM de Marim não será igual? Quem promoveu a alteração do PDM para a zona de Marim? A CMO!

Quem autorizou a desafectação daquela Zona de Protecção Especial? O que diz a CCDR do Algarve sobre o assunto? Qual foi o parecer do director do Parque Natural da Ria Formosa sobre este assunto? Qual foi o parecer do Instituto de Conservação da Natureza? Qual foi o parecer do ministro do Ambiente?

Será só, porque é o 1º ministro a estar supostamente envolvido num assunto menos claro, que a imprensa está preocupada ? Não será a alteração ao PDM de Marim, um caso de Crime Ambiental com o consentimento de todas as entidades responsáveis? Saberá a U.E. deste ataque a uma ZPE para a qual já mandou tanto dinheiro (só para o Pólis Ria Formosa foram 87.5 milhões de euros!)?

Este post do nosso blog  Olhão LIvre, é de 2009 ,e claro que a ARH e quem nela mandava, a Valentona mais conhecida pela abre barras fecha barras, assim como todos os organismos ligados à aérea da defesa do ambiente na Ria Formosa não passaram cartão, pois os ricos e poderosos no Algarve,e na Ria Formosa, podem fazer tudo, o que querem na super protegido espaço da ZPE da Ria Formosa, sem que nada lhes aconteça!

Hoje andando a pesquisar na net descobrimos que esse campo de golfe São Lourenço, é anunciado na página do f.b do VisitAlgarve.numa excelente foto do nosso conterrâneo Hélio Ramos,que podemos ver aqui:

 

É caso para perguntar ao meia leca do ministro,  se o Polis vai  tomar posse administrativa, desse campo de golfe construído em Domínio Publico Marítimo na Ria Formosa mais precisamente no Ancão!

Via do Infante(A22): A estrada das aldrabices!

 A22: a estrada da hipocrisia política!

 
Com o circo eleitoral de volta, as múmias político-partidárias da maioria e do seu cavalo de carga, autores da estratégia das portagens em sucessivos Governos, sabendo que estes espinhos de contradições e mentiras não saem das cabeças e dos bolsos dos algarvios, aparecem de novo a apoderar-se do debate, vestindo novas propostas sobre a inevitabiidade das medidas que tomaram no passado...
PSD/CDS e PS não têm qualquer vergonha na cara! Estiveram juntos nos votos e ausentes dos protestos e apresentam-se agora em defesa das reduções já justificadas (?!), dizem os deputados de suporte, argumentando números que o arrecadado já chega e, por outro lado, que devem ser abolidas as portagens, na voz das carruagens que querem voltar ao poder.
Os mortos e feridos que causaram, os custos de assistência de Saúde e a dor das famílias afectadas, as perdas e falências de empresas que provocaram, o desemprego e o agravar da sazonaldade que arrastaram, para além do ridículo das filas de espera na fronteira para vir deixar recursos na região, resume-se agora a uma nova disputa de votos, com os argumentos embrulhados no celofane opaco de que as contas do país é que mandam... o que devemos tomar como um aviso... vindo de quem vem...
Nisto de eleições vale tudo, valendo, sobretudo, o resultado final da eleição, porque para as desculpas e as mentiras não lhes falta detergente! Na AMAL, agora comandada pela patrulha dita socialista, já se fala abertamente em prejuízos para a região e até um patrulheiro presidente de Câmara deu a cara em jantar de protesto. Curiosamente, o novo chefe do partido veio ao Algarve e não se lembrou do assunto...
Do lado do poder central falam os que de cá foram eleitos e fazem uma teoria matemática que sabem não estar aprovada, porque a sua mera função é levantar os braços quando lhes pedem! Os chefes também estão ausentes de cumplicidades por razões macro-económicas! Porque para eles a Nação é tudo! Dizem os cartazes!
Quanto aos algarvios, absolutamente reduzidos a serviçais pela indústria dos sorrisos e de não criar ondas porque o pão pode faltar... bastando a miséria da desvalorização profissional, do emprego e do salário, que por estas bandas grassa... resta-lhes falar do problema, que os outros decidam por nós, aceitar que a vida é feita de esperança sem fazer nada, uma comissão de utentes a que o falar castelhano nada acrescentou, porque nada tinha para acrescentar... tal como os eternos protestos escritos e falados do PCP e do BE... e que o Governo PSD/CDS e o PS seu aliado, tenham um dia que se lembrem, piedade...
No fundo... parece que todos desejam uma longa vida às portagens e às suas consequências...

Luís Alexandre
Cidadão
Texto retirado da página do f.b. de Luis Alexandre. foto retirada daqui
Este texto foi publicado no jornal O Barlavento.
Nota do Olhão Livre,vale a pena  ler e analizar este excelente texto de Luis Alexandre, e imaginar, sobre as aldrabices qu os partidos do arco do poder PS PSD e CDS,  virão prometer, novidades na campanha eleitoral, onde todos se preparam para sacudir a agua do capote, nas culpas que tem nas portagens  da A22 mais conhecida por Via do Infante.

RIA FORMOSA: A POLUIÇÃO É O MAIOR PROBLEMA DA RIA!

A poluição é o maior problema que a Ria Formosa encontra e é para continuar se as associações sócio-profissionais ligadas às actividades tradicionais da Ria, não se opuser às entidades publicas, as criadoras do problema.

Na imagem acima, que consta de um relatório da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, é possível comparar-se os efeitos da eutrofização, com a morte da vida marinha, seja peixe, bivalves ou as plantas de fundo, conhecidas por seba.

O relatorio em causa é o resultado de um estudo sobre as espumas que atingem toda a costa portuguesa e que se pensava ter origem em hidrocarbonetos, mas os investigadores chegaram à conclusão que tinha origem no fitoplancton.

E também chegaram à conclusão que o nível de tratamento secundário não satisfaz as necessidades do meio marinho, pelo contrario, é um elemento perturbador.

Levamos à anos a batermos-nos pela classificação da Ria Formosa como estando em risco de eutrofização, que as entidades responsáveis pelas massas de agua continuam a ignorar, com todos os inconvenientes tanto a nível ambiental, como económico e social.

Quando o Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, enveredou pela luta ambiental, em defesa do camaleão, deveria ter-se lembrado também que a qualidade do ambiente na Ria Formosa, é muito mais que o camaleão. Mas sobre a poluição, Pina não quer conversas!

E porque levamos há anos a dizer que as águas residuais urbanas poluentes das ETAR podem ser reutilizadas, trazemos hoje a capa de um power point da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, preparado para um Seminário sobre esse tema.

No interior desse documento, pode ver-se que dois dos principais problemas que se levantam à reutilização das águas residuais, prendem-se com o custo inicial do investimento e do seu funcionamento por um lado, mas também ao elevado custo do tratamento.

Todos os consumidores sentem na pele, o pagamento na factura da agua do tratamento das águas residuais, pelo que tal consideração nem se devia colocar. E ao pagar o tratamento, obviamente que estamos também a custear as despesas de funcionamento, pelo que em boa verdade, a agua deveria ser fornecida aos reutilizadores a custo zero, por já estar paga.

Claro que os partidos do arco da governação, PS-PSD-CDS não lhes interessa isso, porque este é o negocio do século, estando mais interessados na sua privatização.

A demonstrar que, não só é possível como desejável, a reutilização das águas residuais urbanas, o nosso amigo Manuel Costa desenvolveu um projecto agrícola onde reutiliza aquelas águas a partir da ETAR de Salir, como foi noticia no Jornal Publico.

As águas residuais urbanas são uma riqueza para a agricultura, de preferência arvense e de sequeiro, pelos nutrientes que contem, mas ao mesmo tempo são um problema para o mar, induzindo à eutrofização dos ecossistemas, à morte de peixe, bivalves e plantas de fundo.

E porque assim é, todas as águas residuais urbanas deveriam ser encaminhadas para a agricultura, pelo que as ETAR deviam ser localizadas junto das zonas de produção agrícola.

As ETAR de Olhão Poente e de Faro Nascente, vão ser substituídas por uma nova ETAR, localizada onde hoje está a de Faro Nascente.

A Lei 83/95, Lei de Participação Procedimental e da Acção Popular, e a própria Constituição da Republica Portuguesa, asseguram-nos o direito à participação numa audição prévia ainda na fase de instrução do processo, até para se definir a melhor localização, neste caso da ETAR.

A Águas do Algarve, contando com a cumplicidade da Agência Portuguesa do Ambiente, tentou esconder o processo e até se deu ao luxo de não promover uma ampla discussão publica no processo de Avaliação de Impacto Ambiental.

Porque entendemos que a nova ETAR é a perpetuação do crime ambiental, diariamente cometido na Ria Formosa, e embora tenhamos razões de sobra para acreditar na Justiça, apresentámos queixa na Procuradoria Geral da Republica.

No entanto chamamos a atenção para as associações sócio-profissionais das actividades na Ria, de que está nas mãos delas impedir este crime, avançando com uma Acção Popular contra a Águas do Algarve.

E como não podia deixar de ser, reservámos para o fim o texto enviado à PGR.

ONDE ANDAM OS DEFENSORES DA RIA FORMOSA?

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: DRAGAGENS, DRAGADOS E A DEFESA DAS PRAIAS

As imagens que hoje publicamos foram retiradas da Revista da Ordem dos Engenheiros, a INGENIUM de Maio de 2014. O texto reproduzido é da autoria do professor José Carmo Antunes da Universidade de Coimbra. Os professores Carmo Antunes e Alveirinho Dias, da UALG, têm uma vida dedicada aos fenómenos da erosão costeira, e apresentam o recurso a recifes artificiais multi funcionais em mangas de geotexteis como uma das possíveis soluções para a protecção da costa, particularmente dos cordão dunar existente na costa portuguesa.

A própria Sociedade Polis, em 2011, quando ainda presidida pela Valentina Calixto, admitia como solução a ponderar para defesa de pessoas e bens na Ria Formosa, a criação de recifes artificiais multi funcionais.

Apesar disso, e mesmo depois de termos chamado a atenção para o erro, a ARH, decidiu avançar com dragagens para reforço das Praias de Loulé, numa extensão de 6000 metros, por quarenta de largura e 4 de altura, ou seja mais de um milhão de metros cúbicos de areia para que passados dois anos, estivesse tudo na mesma.

Neste momento estão em curso, dragagens na Ria Formosa, com especial ênfase junto do Cais Neves Pires onde o grau de contaminação por metais pesados é bastante elevado. A própria Declaração de Impacto Ambiental (DIA), previa que no momento fossem feitas analises aos dragados para definir qual o seu destino.

Tudo leva a crer que não só não foram feitas quaisquer analises, como a utilização destes dragados para reforço do cordão dunar da Ilha do Farol, não é mais do que uma medida retaleatoria contra os moradores das Ilhas.

Na DIA diz-se também que este tipo de intervenção não deve ser efectuado durante a época balnear, o período compreendido entre os meses de Junho a Setembro, mas a verdade é que a Sociedade Polis teima em infernizar a vida das pessoas.

Por outro lado, a definição das prioridades, deveria ter em conta as situações de risco para pessoas e bens, e neste caso estaria a Praia de Faro em primeiro lugar, logo seguida de Cacela. Mas, para a Sociedade Polis, que nunca teve como prioridade a defesa de pessoas e bens, porque esse é o argumento para correr com os moradores da Praia de Faro, torna-se mais importante degradar as condições de vida dos moradores deste bocado da Ilha da Culatra, embora saiba que passados escassos meses, tudo vai voltar à situação anterior ao enchimento da Praia.

Toda a costa algarvia apresenta condições para o recurso aos recifes artificiais multi funcionais, como forma de assegurar o futuro das nossas praias. Os custos destes recifes não são muito superiores ao custo das intervenções programadas, já que são enchidos com a agua e a areia das dragagens, mas com areias limpas, não a porcaria que estão jogando para cima da Ilha.

Atendendo ao custo/beneficio de que tanto falam os nossos governantes, seria lógica a opção pelos recifes artificiais multi funcionais, até porque o LNEC realizou testes laboratoriais para se assegurar da sua viabilidade, estudos esses que foram publicados na Revista de Gestão Costeira Integrada.

Este tipo de intervenções, geralmente faz-se entre os meses de Março a Junho, e nunca em plena época balnear.

Depois de matarem a Praia de D. Ana, segue-se o Farol. Que mais irão fazer os jhiadistas do governo?

REVOLTEM-SE, PORRA!

Ilha do Farol Bandeira Azul foi arreada, será sinal que os dragados estão contaminados?

 
Segundo a página do SOS Ria Formosa a Bandeira Azul na Praia da Ilha do Farol, foi hoje arreada conforme se pode ver nesta foto!
Será que os dragados estavam mesmo poluídos?
Será que foi por não respeitarem  a Declaração de Impacte Ambiental assinada por Paulo Lemos secretário do ambiente,  que diz que no período de Junho a Setembro não pode haver dragagens e depósitos de dragados nas Praia Balneares da Ria Formosa, conforme se pode ler nesta Declaração de Impacte Ambiental ponto30?
 
Uma coisa é certa  as revolta das pessoas e a denuncia de tais violações ambientais, estão a dar agua pela barba a quem manda no mau ambiente em Portugal.
No entanto as pessoas devem exigir responsabilidades, e exigir que ter acesso à qualidade dos dragados depositados em cima da Praia da Ilha do Farol para saber o graus de contaminação destes.
Devem também exigir  saber a qualidade da agua e se a agua não estiver em condições, colocando a saude das pessoas em risco,  a Bandeira Vermelha deve ser içada,devendo as pessoas exigir que os poluidores caso se comprove a poluição sejam punidos, pois essa zona,embora esteja na costa oceânica,  faz parte da Zona de Protecção Especial da Ria Formosa,onde não deve haver poluição e caso se saiba que são os poluidores esses devem ser responsabilizados pelo crime.
Em defesa da Ria Formosa!
Por uma Ria Formosa livre de toda a  poluição!

Polis contamina a Ilha do Farol?

Hoje ao ler o site do SOS Ria Formosa constato que as dragagens que se estão a efectuar na  Ria Formosa, estão a ser lançadas para a costa oceânica da Ilha do Farol, mais propriamente para a chamada Praia pequena de uso balnear, situada a menos de 100 metros da Praia Leste da Ilha do Farol, Praia de Bandeira Azul.

As pessoas encontram-se revoltadas e dizem à boca cheia que essas descargas são nem mais nem menos do que represálias às pessoas que resistiram às demolições  das casas ditas ilegais na Ilha do Farol (suspensas até ver, devido a várias providências cautelares).

O enchimento desta praia é, quando a nós fundamental e necessário, para a defesa do frágil cordão dunar da Ilha do Farol, tal como alertámos como se vê neste post, depois de um cidadão atento a esse grave problema nos ter enviado algumas fotos.

A questão é se estas dragagens serão legais, uma vez que o Plano de dragagens do Polis  Ria Formosa, diz que nos meses de época balnear não pode haver enchimentos de praias, salvo casos de força maior, o que, como se sabe, não é o caso.

Será legal fazer descargas de areias para uma zona balnear, ainda por cima com a Bandeira Azul, sem analisar a qualidade dos sedimentos?

Sabemos que a quando das últimas dragagens na Ria Formosa, há mais de 10 anos, os sedimentos foram descarregados a 3 milhas da costa devido ao seu grau de contaminação.

Como é sabido, de há 10 anos a esta parte a poluição na Ria Formosa não deixou de existir, antes pelo contrário, tem aumentado assustadoramente e tem sido uma das bandeiras de luta do  nosso blog Olhão Livre, tal como foi do Movimento Cívico “Avisar Toda a Gente” e do Movimento de Cidadania Activa “Somos Olhão”. Este último fez inclusive uma queixa à União Europeia contra o estado gravíssimo de poluição da Ria Formosa e o grau de contaminação que se mantém.

O presidente António Pina, pretenso defensor do camaleão não interpôs, até agora, nenhuma providência cautelar nem tomou quaisquer medidas em defesa da saúde pública e das pessoas que frequentam a praia da Ilha do Farol, como era sua obrigação.

Por  entendermos ser um caso que pode colocar em risco a saúde das pessoas que frequentam as praias da Ilha do Farol, perguntamos como autores do Olhão Livre,  onde estão as análises aos sedimentos que estão a ser descarregados na  Praia pequena?

Qual o nível de contaminação desses dragados? 

Qual a classe dos dragados?

Classe 1: Material dragado limpo?

Classe 2: Material com contaminação vestigiária?

Classe 3:Material dragado ligeiramente contaminado?

Classe 4: Material dragado contaminado?

Classe 5 Material muito contaminado?

Será que a qualidade das colunas de água da zona lagunar da Ria Formosa onde se estão a fazer as dragagens, e onde se estão a depositar os dragados, foi avaliada segundo os parâmetros do oxigénio dissolvido, clorofila, azoto total e fósforo total, tal como é previsto? A lei obriga a essa avaliação será que foi feita?

Será que a saúde pública e a dos banhistas que frequentam essa praia não está em risco?

Será quer todo o ecossistema das águas costeiras, que pertencem à ZPE da Ria Formosa, não está a ser colocado em risco?

Responda quem souber, antes que as pessoas se queixem e se Revoltem Porra!

OLHÃO: CÂMARA CONTINUA A APARAR GOLPADAS!

Durante a semana que agora finda, a Câmara Municipal de Olhão, aprovou com os votos favoráveis dos vereadores do PS, PSD e CDU, a regularização de uma operação urbanística que viola os regulamentos e como tal não podia ser regularizada.

A interpretação enviesada do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, consagrado pelo Decreto-lei 555/99 e alterado pelo Decreto-lei 136/2014 que entrou em vigor em Janeiro deste ano, veio de facto permitir a regularização de operações ilegais, desde que a Câmara Municipal, se verificada a situação de ilegalidade, conclua que a operação foi executada em conformidade com as disposições legais e regulamentares em vigor, ou que seja possível assegurar a a conformidade com as aquelas disposições, mediante a realização de trabalhos de correcção ou adaptação.

Na área da sucata, situada nas traseiras do Restaurante JJ, à estrada nacional 125, foi realizada uma operação urbanística, a construção de uma vivenda, cujo piso térreo tem cerca de 170 metros quadrados a que acresce um segundo piso. A área insere-se na servidão administrativa designada por Aproveitamento Hidro-agrícola do Sotavento Algarvio e em Reserva Agrícola Nacional.

Desde logo, a sucata deveria ser retirada daquela área, mas porque já estava em funcionamento à data da publicação do Plano Director Municipal, até se aceitaria a sua manutenção. Outra coisa, é a construção, a impermebialização do solo, à revelia dos regulamentos.

Antes da obtenção do Parecer Prévio da Comissão da Reserva Agrícola a que estava obrigado, o sucateiro tinha de estar munido do Parecer favorável do Aproveitamento Hidro-Agrícola, o que não teve, não tem nem terá, porque o proprio regulamento deste, não o permite.

A área impermebializada excede largamente os 300 metros quadrados previstos no Regulamento do PDM. Não temos nada de pessoal contra o proprietario da sucata mas também não podemos silenciar este ataque a áreas protegidas como o são a Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamento Hidro-Agrícola, até porque o que está por detrás desta aprovação, é a regularização de outras situações na zona, feitas à margem dos regulamentos, talvez piores e de dimensão muito superior.

Esta aprovação da quase totalidade do executivo camarário, depois dos antecedentes que conhecemos da autarquia, mostra que todos estão de acordo em acabar com as áreas protegidas. Os eleitos locais, no processo de tomada de decisão têm três opções; sim, não ou abstenção.

Quem não domina estes meandros, desconhece os regulamentos, só tem que se abster. Votar sim ou não é uma opção, mas se o sim implica responsabilidades, então que as assumam e não venham depois alegar desconhecimento.

Que os eleitos pelo Partido Socialista o façam, até compreendemos, uma vez que o edificado foi feito com o fechar de olhos dos seus antecessores. Já quanto ao PSD e CDU, têm nos seus eleitos, pessoas que já passaram por anteriores vereações e cuja experiência acumulada deveria aconselhar a absterem-se no mínimo, para não dizer, votar NÃO!

A Câmara Municipal de Olhão continua, pois, a aparar toda a espécie de golpadas urbanísticas. Porquê?

E O CORRUPTO SOU EU?

OLHÃO: A INTERDIÇÃO DA APANHA DA CONQUILHA

Desde Maio que está interdita a apanha da conquilha no Sotavento Algarvio, levando ao desespero dos profissionais do sector.

Este assunto já mereceu da nossa parte vários post mas nunca serão demais, até porque registamos a existência de ideias erradas por parte das associações representativas do sector.

Em http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/detalhe/conquilha_ainda_proibida.html, o presidente da Olhão Pesca tenta ir pelo caminho mais fácil, mas inútil, de pretender que o IPMA baixa os níveis de biotoxinas por forma a permitir a sua captura.

Não é o IPMA quem fixa os limiares permitidos por lei para a presença de biotoxinas tanto na agua como na carne dos bivalves, mas sim a Comissão Europeia através de uma Directiva Comunitária. Aliás, o presidente da Olhão Pesca deveria lembrar-se que, em 2013, quando procederam à desclassificação das zonas de produção de bivalves, foi devido à presença de biotoxinas e não de contaminação microbiologica. Nessa altura, a UE enviou representantes do Comité Veterinário que perante a ausência de analises regulares quanto aos diversos tipos de contaminação, pronunciou-se pela interdição da apanha de bivalves na Ria Formosa, desclassificando esta importante zona de produção para classe C.

Portanto não compete nem ao governo nem ao IPMA a descida dos parâmetros de biotoxinas, sendo essa competência da UE.

O que não se procura, ou se tenta iludir, é as causas dos episódios, cada vez mais frequentes e mais prolongados, da presença de biotoxinas na agua e na carne dos bivalves, quando essa causa está directamente relacionada com as ETAR, que descarregam fitoplacton potencialmente toxigeno e que em determinadas condições climáticas, degenera em biotoxinas. Ou seja, o que a Olhão Pesca faz, é fugir ao problema de fundo, não se pronunciando sobre a origem do problema, preferindo antes, atirar-se contra os desgraçados que apanham a conquilha a pé.

Mas também em abono da verdade, que por vezes, estas interdições acabam por ser um mal necessário, porque uma boa parte daqueles que a Olhão Pesca vem agora defender, não respeitam as cotas de captura, fazendo com que os stocks entrem em rotura, e sobre isso nada diz. A interdição acaba por funcionar como um defesa, uma paragem biológica, que ajuda à reposição dos stocks.

Se o único problema do sector se cingisse à presença de biotoxinas, do mal o menos, mas eles são muito mais vastos e complexos. Basta ver que no passado a apanha de barco era feita por embarcações com motores até 40 cavalos de potencia, e hoje vemos barcos com cerca de 400 cavalos, que funcionam como autênticos predadores dos recurso naturais, destruindo os fundos à sua passagem.

Os limiares de biotoxinas a partir dos quais não se pode apanhar a conquilha, são uma tentativa de evitar surtos de contaminação ao consumidores, o que não significa que não possam ser ingeridos, impedindo sim a sua comercialização.

Esta nossa posição não significa que não estejamos solidários com a Olhão Pesca, até porque entendemos que a falta de rendimentos da classe afectada, detiora as já precárias condições de vida, mas não podemos omitir os riscos para a saúde publica. Entendemos é que as associações do sector, todas e não só a Olhão Pesca, têm uma palavra muito importante no combate à poluição da Ria Formosa e da nossa costa. As biotoxinas são provocadas por uma forma de poluição e sem se a combater, não sairemos, nunca, desta situação cada vez mais frequente.

Há soluções alternativas e não serão tão dispendiosas quanto o impacto que a poluição tem para quem vive da apanha de bivalves. Assim queiram ter uma discussão aberta e franca sobre o assunto.

Crianças em risco nas ruas de Olhão!

Antonio Pina prometia antes da eleições, para sacar o voto das pessoas que: Em 1º lugar estavam as pessoas, passados quase 2 anos de ser eleitos, são as nossas crianças, que correm perigo nas ruas de Olhão!

Passados 2 meses do acidente onde se  feriu uma criança numa grelha partida e embora fosse logo denunciado no f.b, e em 2 posts do Olhão Livre, essa grelha continua partida e as crianças em Perigo!

Não é só essa grelha que se encontra partida pois só na Rua Vasco da Gama há mais 2 grelhas partidas há mais de 2 anos. 

Não será essa ignorância,um sinal de abuso?

 Quem preside a CMOlhão, não terá vergonha na puta da cara?

E a pretensa oposição não tem nada a dizer sobre essa vergonha?

 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Vergonha nas Ruas de OLhão.

Vergonha nas ruas de Olhão onde a vereação tem todo o cuidado das estátuas, e na limpeza da estátua do dito Menine dos Olhos Grande,s mas que deixa  no Largo do Carolas onde está implantada essa dita estátua, super protegida por António Pina e quejandos, mas fecham os olhos a uma grelha de escoamento de agua partida, onde a uma criança caiu  e se magoou como se vê na foto do Pai dessa criança, mostra  e bem a sua indignação na sua página do face bokk.
Nem vale a pena comentar as poucas palavras do pai indignado dizem tudo.

OLHÃO: GOVERNO E UE CONDENAM-NOS À MISÉRIA E FOME!

Tal como afirmávamos ontem, não é na costa portuguesa que existem problemas com a sardinha, daí que não vejamos razões para condenar os pescadores portugueses à miséria e fome, como o decidiram as instituições internacionais com o apoio do governo de traição nacional.

Uma das investigadoras do IPMA que elaborou o Relatório, do qual publicámos o respectivo link, em entrevista concedida à TSF, vem confirmar não só aquilo que dissemos como ainda avança que em 2015 a situação se mantém ou melhorou mesmo para a costa portuguesa, como se pode ler em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=4692896.

É do lado espanhol que se apresentam os problemas, mas todos nós sabemos que nuestros hermanos são autênticos predadores dos mares, não respeitando as normas quanto à calibragem do peixe. A sardinha não pode ser apanhada com menos de onze centímetros, norma comunitária e cumprida pela parte portuguesa, mas todos nós sabemos que a sardinha pequena, a petinga, bem como o carapau pequeno, o charrinho pipi, e todas as outras espécies juvenis, são objecto da captura e predação da frota espanhola. É mais que óbvio que ao exterminarem as espécies juvenis, depois não tenham adultos.

Toda a via tem sido assim, pelo menos na pesca, os espanhóis destroem tudo à sua passagem, e se destruíram os mares deles preparam-se para destruir os nossos de não houver uma forte oposição por parte dos pescadores portugueses, porque da parte do governo o que podemos esperar, é mais do mesmo: submissão e venda aos interesses estrangeiros.

Certo é que o nível de abundância de sardinha na costa algarvia até aumentou em cerca de trinta por cento, mas a UE decidiu, fazendo o frete aos interesses espanhóis, que a cota de sardinha para Portugal baixasse para as cerca de 1600 toneladas, o que duraria para cerca de três dias de pesca.

Ao determinar a cota indicada para 2016, a UE faz com que a frota portuguesa naquele ano perca toda a sua rentabilidade e fique atada ao cais, para depois ser vendida, precisamente aos espanhóis e a outros predadores com mais peso institucional que os armadores portugueses.

Depois de terem dado dinheiro para se deixar de produzir na agricultura e para o abate da frota de pesca, seguem-se novas medidas para destruir o pouco que ainda resta do sector produtivo. Tal não acontece por acaso, reflectindo a vontade de tornar a divida soberana ainda menos pagável.

Com esta estratégia, acreditam os bandidos que gerem os destinos europeus, que vão conseguir fazer-nos o mesmo que fizeram com o Povo grego. A divida permite-lhes por um lado receber os juros da divida, uma renda habitual e pouco solidaria no actual contexto de crise, e por outro dá-lhes o argumento para imporem ao governo, com este completamente ajoelhado, todas as decisões por mais odiosas e ilegítimas que elas sejam.

Se exceptuarmos o alcatrão e o betão e perguntarmos onde estão as perspectivas de desenvolvimento social podemos ver que o nosso desenvolvimento foi nulo ou mesmo regredimos muitos anos. E não havendo desenvolvimento, para que queremos nós pertencer a uma UE, que apenas nos traz fome e miséria?

Na situação em que o País se encontra está na hora do Povo dizer

NÃO, AO EURO!

NÃO, AO PAGAMENTO DA DIVIDA, ILEGAL, ILEGÍTIMA E ODIOSA!

NÃO, À UE!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO!

OLHÃO: QUEM QUER MATAR A PESCA?

A imagem acima, é um extracto do Relatório da Pesca, elaborado pelo IPMA, e que pode ser consultado em http://www.ipma.pt/export/sites/ipma/bin/docs/relatorios/pescas.mar/CampDEPM-PELA-2014.pdf.

Porque estamos no Algarve, emoldurámos aquilo que diz respeito à nossa zona, embora o presente Relatório cubra toda a costa portuguesa e não só.

Como se pode ver, em 2014, o estado do stock de sardinha na costa algarvia, apresentava um nível de abundância médio e na maioria adultos, mal se percebendo que, perante estes resultados técnicos, tivesse sido reduzida substancialmente a cota de captura de sardinha para o presente ano.

Não sendo então, uma decisão técnica, estamos confrontados com uma decisão politica, que mostra por um lado, a forma como a UE se prepara para matar a nossa pesca, e por outro, como o governo português, com a actual ministra da destruição da pesca, nos vendeu aos interesses estrangeiros, que é que verdadeiramente está por detrás da decisão.

E se pelo Relatório de 2014, não havia razões para uma redução da cota de pesca, em 2015, uma nova amostragem, completamente manipulada, vem decretar o fim da pesca da sardinha para 2016, tal a insuficiência da cota que nos foi atribuída.

Aquilo que se passou a bordo da traineira Flor da Beira, fretada para o efeito, com a "perita" espanhola a impor ao mestre da embarcação um rumo fora do mar de pesca, deixava desde logo antever que boa coisa não preparavam. No fundo, a perita espanhola, não estava interessada numa amostragem real, para que pudesse elaborar um Relatório que visa o fim da pesca da sardinha. E porquê? Com a cota decidida para 2016, a frota de cerco vai ficar atada ao cais, lançando na fome e miséria milhares de pescadores, que serão obrigados a abandonar a actividade. Os próprios armadores, quando confrontados com esta decisão, muito provavelmente não vão arriscar mandar os seus barcos para o mar, perante o espectro de não fazerem  sequer dinheiro para o combustível.

Depois de determinar o fim da pesca portuguesa, logo aparecerão outros estudos de molde a aumentar a  cota para a captura de sardinha, mas aí, já pelos espanhóis.

Mais uma vez o governo de traição nacional, vende o ganha pão do seu Povo. Claro que este processo não poder ser dissociado da divida soberana, que pela sua natureza é impagável, e que permite ao directório europeu, não eleito,  tomar as decisões que muito bem quiser e entender quanto aos nossos recursos.

Assim, preparam-se, com a anuência dos partidos da traição, PS;PSD; CDS, criar o Mar Europeu, no fundo o nosso mar a mudar de mãos para os interesses estrangeiros.

Ao Povo e em particular aos pescadores cabe desencadear a luta contra as decisões europeias e do governo português. exigindo a saída do euro e da UE.

NÃO AO PAGAMENTO DA DIVIDA!

NÃO AO EURO! PELO REGRESSO DO ESCUDO!

PORTUGAL FORA DA UNIÃO EUROPEIA!

OLHÃO: INTRUJICE FAZ DESAPARECER A SARDINHA!

Porque o Povo de Olhão sempre teve uma forte ligação ao mar e à pesca, este assunto da sardinha merece uma atenção redobrada, procurando saber junto da comunidade piscatória algo que as entidades oficiais nos escondem.

Assim viemos a saber que para procederem à monitorização dos stocks, foi fretada uma traineira, na qual seguiam para alem dos "peritos", o mestre e a sua companha.

Ao mestre, foi indicado um rumo, de acordo com as coordenadas do GPS, ao que este retorquiu que ali não havia peixe nenhum, mas porque o barco estava fretado, não tinha outro remédio que não fosse seguir as indicações fornecidas. Claro que os resultados obtidos foram condizentes com os interesses de alguém, que não dos pescadores e armadores.

O nosso País é um dos maiores consumidores mundiais de peixe per capita, o que na falta da tão apreciada sardinha, obriga à sua importação mas também de outras espécies.

Curiosamente, esta situação acontece ao mesmo tempo que todos os dias somos bombardeados com anúncios promocionais do salmão e do bacalhau norueguês, sendo que os peritos noruegueses também ajudaram, aprovando, o relatório que mata a pesca da sardinha em Portugal!

Não sabemos como foram feitas as monitorizações no resto da costa portuguesa, se é que as fizeram, mas a fazerem-nas nos mesmos moldes que no Sotavento algarvio, outra coisa não seria de esperar que não a redução substancial, para não dizer total, das cotas de pesca da sardinha.

Até poderíamos concordar com a necessidade de uma paragem biológica no momento certo, o defeso, para permitir o aumento das capturas, mas nunca poderemos aceitar as cotas definidas por uma entidade externa do País e muito menos baseada em estudos, que afinal, não são mais do que a arma utilizada para justificar o assassinato da pesca da sardinha.

A União Europeia, a par do Euro, não é a solução dos nossos problemas, mas antes o cancro que tem minado a nossa economia e o desenvolvimento social, votando todo o Povo português na mais profunda fome e miséria.

Os pescadores, em particular e o Povo em geral, têm o direito e a obrigação de se opor às medidas terroristas dos traidores que nos têm governado, mas também contra uma Europa que nos quer esmagar. Por isso defendemos a saída da UE e do euro, substituindo-o por um novo Escudo, e dizer não ao pagamento da divida depois de auditada e comprovada a parte em que é ilegítima, ilegal e odiosa.

PELA SAÍDA DO EURO!

PELA SAÍDA DA UE!

NÃO AO PAGAMENTO DA DIVIDA1

REVOLTEM-SE, PORRA!