OLHÃO: A INTERDIÇÃO DA APANHA DA CONQUILHA

Desde Maio que está interdita a apanha da conquilha no Sotavento Algarvio, levando ao desespero dos profissionais do sector.

Este assunto já mereceu da nossa parte vários post mas nunca serão demais, até porque registamos a existência de ideias erradas por parte das associações representativas do sector.

Em http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/detalhe/conquilha_ainda_proibida.html, o presidente da Olhão Pesca tenta ir pelo caminho mais fácil, mas inútil, de pretender que o IPMA baixa os níveis de biotoxinas por forma a permitir a sua captura.

Não é o IPMA quem fixa os limiares permitidos por lei para a presença de biotoxinas tanto na agua como na carne dos bivalves, mas sim a Comissão Europeia através de uma Directiva Comunitária. Aliás, o presidente da Olhão Pesca deveria lembrar-se que, em 2013, quando procederam à desclassificação das zonas de produção de bivalves, foi devido à presença de biotoxinas e não de contaminação microbiologica. Nessa altura, a UE enviou representantes do Comité Veterinário que perante a ausência de analises regulares quanto aos diversos tipos de contaminação, pronunciou-se pela interdição da apanha de bivalves na Ria Formosa, desclassificando esta importante zona de produção para classe C.

Portanto não compete nem ao governo nem ao IPMA a descida dos parâmetros de biotoxinas, sendo essa competência da UE.

O que não se procura, ou se tenta iludir, é as causas dos episódios, cada vez mais frequentes e mais prolongados, da presença de biotoxinas na agua e na carne dos bivalves, quando essa causa está directamente relacionada com as ETAR, que descarregam fitoplacton potencialmente toxigeno e que em determinadas condições climáticas, degenera em biotoxinas. Ou seja, o que a Olhão Pesca faz, é fugir ao problema de fundo, não se pronunciando sobre a origem do problema, preferindo antes, atirar-se contra os desgraçados que apanham a conquilha a pé.

Mas também em abono da verdade, que por vezes, estas interdições acabam por ser um mal necessário, porque uma boa parte daqueles que a Olhão Pesca vem agora defender, não respeitam as cotas de captura, fazendo com que os stocks entrem em rotura, e sobre isso nada diz. A interdição acaba por funcionar como um defesa, uma paragem biológica, que ajuda à reposição dos stocks.

Se o único problema do sector se cingisse à presença de biotoxinas, do mal o menos, mas eles são muito mais vastos e complexos. Basta ver que no passado a apanha de barco era feita por embarcações com motores até 40 cavalos de potencia, e hoje vemos barcos com cerca de 400 cavalos, que funcionam como autênticos predadores dos recurso naturais, destruindo os fundos à sua passagem.

Os limiares de biotoxinas a partir dos quais não se pode apanhar a conquilha, são uma tentativa de evitar surtos de contaminação ao consumidores, o que não significa que não possam ser ingeridos, impedindo sim a sua comercialização.

Esta nossa posição não significa que não estejamos solidários com a Olhão Pesca, até porque entendemos que a falta de rendimentos da classe afectada, detiora as já precárias condições de vida, mas não podemos omitir os riscos para a saúde publica. Entendemos é que as associações do sector, todas e não só a Olhão Pesca, têm uma palavra muito importante no combate à poluição da Ria Formosa e da nossa costa. As biotoxinas são provocadas por uma forma de poluição e sem se a combater, não sairemos, nunca, desta situação cada vez mais frequente.

Há soluções alternativas e não serão tão dispendiosas quanto o impacto que a poluição tem para quem vive da apanha de bivalves. Assim queiram ter uma discussão aberta e franca sobre o assunto.