Já muito se disse mas pouco se fez para obrigar a Câmara Municipal de Olhão e a corja que a governa a alterar as taxas de agua, saneamento básico e resíduos sólidos.
Para alem do valor sempre crescente das taxas, que para este ano, de graves dificuldades para as famílias e para a actividade económica em geral, subiram cerca de 4%, e que vão muito para alem dos custos, apesar da batota feita para iludir os quadros do pessoal e as contas da CMO, há um passo que todos nós podemos dar e que criaria embaraços à empresa inventada para nos sugar o sangue.
A ERSAR, entidade reguladora dos serviços de águas, saneamento e resíduos no seu site em http://www.ersar.pt/website/ViewContent.aspx?Section=Consumidores&SubFolderPath=&FolderPath=%5CRoot%5CContents%5CSitio%5CConsumidores%5CPerguntasFrequentes%5CConsumidor_Faturacao&GenericContentId=596, diz que podemos pedir a quitação de parte da factura, aquela com a qual se discorda por não haver indissociabilidade funcional.
Sendo um direito que nos assiste e porque a Câmara Municipal de Olhão não quer ouvir a voz da razão, em lugar de irmos para as redes sociais resmungar ou à mesa de café manifestar o desagrado, podemos e devemos no acto do pagamento exigir a quitação da facturação dos resíduos sólidos incluídos na factura da agua.
O Regulamento de Serviço de Gestão dos Resíduos Urbanos determina, no seu artigo 52º, alínea b), que "A tarifa variável de gestão de resíduos, é devida em função do volume de agua consumido ou estimado durante o período de facturação...". Assim e de acordo com a ERSAR, estão reunidas as condições legais para ser pedida a dita quitação.
A perturbação que uma tal atitude causaria na Ambiolhão e aos bandoleiros que a dirigem serviriam para dar inicio a outras formas de luta que obrigassem a Câmara Municipal de Olhão a recuar nos seus propósitos de elevar as taxas até aos 2,5/m3 euros.
E porque já está anunciada privatização da Águas de Portugal para os finais do ano, e contra a qual nos devemos bater, importa reflectir sobre o estado dos furos de captação e da qualidade das águas, no concelho e de um eventual regresso ao passado, reabilitando a utilização dos furos, em alternativa. Agua nunca nos faltou; o que nos falta é o dinheiro para a pagar!
Querem mostrar a vossa indignação e revolta, comecem por recusar o pagamento dos resíduos sólidos, tal como eu próprio o farei. VAMOS À LUTA!
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REVOLTEM-SE, PORRA!
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2 comentários:
apesar de estar contra estas tarifas actuais nao percebi o texto pois o amigo refere o artigo 52 alinea b que se refere á tarifa variavel mas la esta tb antes uma linea a que regula as tarifas fixas nao percebi bem qual a ideia mas estou aberto a explicacoes ....
Meu caro amigo:
Se abriu o link da ERSAR, viu que apenas se pode contestar aquilo que não está associado ao consumo da agua. Ora a tarifa fixa não está condicionada, enquanto a variavel, essa sim, está associada ao consumo de agua.
Deste modo e a fim de evitar outro tipo de problemas, recomenda-se que seja pedida a quitação da cobrança dos residuos solidos.
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