RIA FORMOSA: COMO ENFRENTAR A BESTA FASCISTA QUE TOMOU CONTA DO PODER?

Passado o primeiro impacto da reunião de ontem com o ministro do mau ambiente, importa fazer uma analise mais fria do que rodeia a Ria Formosa.

Desde já queremos alertar quem nos lê, que o Olhão Livre não é nenhum partido e tem nos seus autores varias tendências politicas, Aquilo que nos move e leva a apoiar a luta por uma Ria Formosa cada vez mais formosa são convicções e não interesses pessoais ou de grupo, o que nos permite um maior distanciamento mas também uma visão diferente.

A Ria Formosa está abrangida pelo POOC e pelo Plano de Ordenamento do Parque natural da Ria Formosa, dos quais, é seu executor o Programa Polis e a sociedade do mesmo nome.

Num dos textos publicados ontem, estavam alguns links que remetiam para outros em que se discutia da suspensão dos planos de ordenamento e da Sociedade Polis, numa altura em que estávamos sozinhos contra esta maquina de autentico terrorismo de estado.

Baseávamos o nosso pedido de alteração, suspensão e revisão dos planos de ordenamento com base no Regime Jurídico dos Planos de Gestão Territorial, que na sua versão actualizada, dizem a esse propósito:

artigo 99º -1 Suspensão

A suspensão, total e parcial, de instrumentos de desenvolvimento territorial... quando se verifiquem circunstancias excepcionais resultantes de alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico-social incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano, ouvidas as câmaras municipais das autarquias locais abrangidas...

A primeira questão que se levanta é a de saber se houve u não uma alteração significativa no desenvolvimento económico-social como resultado da aplicação dos planos de gestão territorial e aí basta lembrar que zonas de produção de bivalves ou de pesca foram classificadas como zonas de protecção total onde passou a ser interdita a presença humana. Está bom de ver, que há, efectivamente, um redução da actividade económica-social.

Quanto às câmara municipais abrangidas pelos planos de ordenamento, apenas a de Vila Real mostrou disponibilidade para discutir o assunto, tendo mesmo manifestado erros na elaboração do POOC.

Passado este tempo, perguntamos porque razão, as câmaras de Faro e Olhão não pediram a suspensão destes planos, na salvaguarda dos interesses das populações abrangidas?

artigo 98º - 1 - a) Revisão

A revisão dos planos especiais e dos planos municipais de ordenamento do território pode decorrer

Da necessidade de adequação à evolução, a médio e longo prazo, das condições económicas, sociais, culturais e ambientais que determinaram a respectiva elaboração, tendo em conta os relatórios de avaliação da execução dos mesmos.

Obviamente que neste capitulo, parece-nos mais que justificada a sua revisão porque a evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais, estão completamente desadequadas à realidade que se vive na Ria Formosa.

Particularmente os núcleos dos Hangares e da Culatra que apresentam uma identidade histórica e cultural que os planos de ordenamento não contemplam.

Em termos ambientais, a situação é ainda pior, na medida em que qualquer estudo serio e honesto sobre a poluição marinha, determinaria o fim das ETAR a despejar para a costa e muito especialmente na Ria. Aliás para quem não sabe, a costa está classificada como zona sensível pelo que devido à sua própria natureza a Ria Formosa teria de ter um nível de protecção superior, apontando mesmo para zona sensível sujeita a eutrofização!

As varias entidades publicas envolvidas, pertençam elas á administração directa, indirecta ou o sector empresarial do estado, com particular ênfase para as autarquias de Faro e Olhão e a Águas do Algarve, são os principais responsáveis pela degradação ambiental da Ria Formosa, sendo essa a principal razão porque não invocam a necessidade da revisão do POOC.

artigo 95 - 2 - c) Alteração

A possibilidade de alteração resultante de... alteração substancial das condições económicas, sociais, culturais e ambientais que fundamentaram as opções definidas no plano

Obviamente que a principal causa da degradação económica e social entronca precisamente no mau ambiente, na péssima qualidade ecológica das águas da Ria Formosa, e também da costa, que põe em causa a luta pela sobrevivencia de parte substancial do Povo de Olhão.

Face ao que é dito acima, conclui-se que as câmaras municipais e os seus eleitos, particularmente aqueles que integraram as listas das famílias politico-mafiosas que têm exercido o Poder nesta Republica de Bananas, nunca se opuseram à execução dos planos de ordenamento a não ser quando lhes bateu directamente à porta.

Há também que perguntar porque razão continuam a defender os partidos que integram, até mesmo quando estes estão contra eles? O que os faz mover?

A alteração, suspensão ou revisão atempada, teria permitido evitar um desfecho de todo desgradavel para quem vive de e na Ria Formosa.

Ontem alertámos para o facto de as pessoas se preocuparem muito em ver a rama, esquecendo a raiz dos problemas, talvez por falta de consciência politica, mas está na altura de abrirem os olhos e pensarem pelas suas cabeças.

A crise que o País atravessa, é artificial e foi premeditadamente provocada para, através da politica de chantagem dos credores internacionais, entregar todos os sectores vitais para a economia do País e bem assim os recursos naturais, a testas-de-ferro do grande capital internacional.

É nesse contexto que se preparam para correr com os ilhéus, prevendo-se para um futuro breve e logo que tenham prontos os novos planos de ordenamento, permitir a edificação de eco-resorts que irão substituir as casas em processo de demolição.

Mas se isto é valido para as casas, é também valido para a pesca e moluscicultura. No próximo mês acabam as concessões dos viveiros. Ninguém de boa fé acredita, que este bando malfeitor que vende o País a retalho, nos quatro anos de exercício de Poder governativo, não tenha tido tempo para elaborar o Regulamento do concurso de atribuição das concessões, embora o decreto que o determina já tenha oito anos. Que preparam? A entrega dos nossos viveiros a uma legião estrangeira?

Vão todos para a p. que os pariu!

REVOLTEM-SE, PORRA!