OLHÃO NO SALÃO DO IMOBILIÁRIO E DO TURISMO PORTUGUÊS EM PARIS

Pelo terceiro ano consecutivo que a Câmara Municipal de Olhão participa no Salão do Imobiliário e do turismo Português em Paris, tendo contratualizado o aluguer do stand pelo preço de 12.350,00 euros sem IVA, conforme contrato que expomos.

Não tanto pelo valor e mais pela atitude de desprezo pelo Povo de Olhão evidenciada pela autarquia, leva-nos a tecer alguns comentários desagradáveis.

Como é do conhecimento de todos os que vivem nesta cidade à beira mar plantada, nos dias que correm é quase impossível comprar ou alugar uma casa para fins habitacionais pelo constante aumento da subida de preços. Não bastava a proliferação de hosteis e Alojamentos Locais, muitos deles completamente ilegais, senão ainda a constante publicidade feita ao imobiliário cá do burgo, o que faz acentuar a procura.

A estratégia do Pina visa dois vectores; o primeiro, substituir-se aos promotores imobiliarios, fazendo a autarquia a ponte entre vendedores e compradores, ou seja na prática a Câmara Municipal de Olhão está a funcionar como um angariador de clientes para alguns promotores. Só nos falta saber quem serão mas desconfiamos que sejam os mesmos de sempre. O segundo vector para o Pina é o aumento das receitas através da cobrança do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas.

O Pina funciona assim como o presidente dos patos bravos quando foi a maioria da população que o elegeu, algo que parece ter esquecido. Se ele estivesse do lado das pessoas teria em conta que a demanda de imóveis faz subir os preços e o Povo de Olhão não tem como pagar as exorbitâncias pedidas para a compra ou aluguer.

Uma cidade com mais de 9000 pessoas a viver do rendimento mínimo e cerca de 4500 a receber subsidio de desemprego, mais cerca de 11000 reformados (serão reformas de políticos?) e ainda cerca de 9000 jovens em idade escolar, é óbvio que não tem condições de vida para suportar este tipo de políticas.

Quando um presidente eleito por todos e que se diz representar todos, enceta este tipo de políticas certamente que não está a querer o melhor para o seu Povo, mas antes enriquecer ele e a pandilha que com ele se senta na mesa dos cardeais.

Cabe ao Povo de Olhão meditar no que este presidente tem feito em termos de políticas sociais, promovendo a esmola em lugar do trabalho e quando se refere ao trabalho, é trabalho escravo. 

Bateram palmas agora aguentem-no!

OLHÃO: 5 DE OUTUBRO AO RUBRO!

Esta manhã fomos abordados por um grupo de comerciantes da Avenida 5 de Outubro que estão em pé de guerra por causa das intenções da Câmara Municipal de Olhão; o que se seguirá nos próximos dias não sabemos, mas que os ânimos estão um bocado exaltados, estão!

Em tempos que já lá vão, chamamos a atenção para o que António Pina, presidente da Câmara, em comunhão com o amigo Luís Gomes, ex-presidente da câmara de Vila Real, desenhavam para aquela artéria de Olhão e pelos vistos não nos enganamos.

A retirada dos toldos e da publicidade está a ser posta em prática, apesar dos inconvenientes que representam para quem ali exerce a actividade.

Se atentarmos à configuração da Avenida, facilmente se perceberá que no lado norte da mesma, onde estão as esplanadas, desde o nascer até ao pôr do dia que cala o sol. A substituição dos toldos por sombrinhas não resolverá o problema de quem busca uma sombra para almoçar, isto no verão porque no inverno ainda será pior, ficando as casas quase confinadas ao espaço interior, o que é bem pouco!

Depois de um inverno a penar por causa das obras, chega-se ao verão e sente-se que as imposições da autarquia, vão contribuir e muito para a redução das receitas e é contra isto que os comerciantes estão contra, mas só agora.

Ainda que não fosse da parte de todos, mas pelo menos da maioria dos comerciantes, vimos o bater de palmas à iniciativa da Câmara, porque acreditavam que com o aumento dos passeios iriam aumentar os ganhos; e também porque não quiseram acreditar quando dissemos que os toldos e a publicidade eram para ser retirados.

Acreditaram no canto do cisne e agora levam com o uivo do lobo! Porque não batem palmas agora?

Sempre dissemos que a falta de estacionamento na 5 de Outubro ia ter implicações ao nível do comercio da baixa a que se junta a retirada das autenticas "marquises" que suportavam os toldos e funcionavam como uma segunda sala, bem mais agradável no verão que o espaço interior. Sem publicidade, aquela Avenida vai parecer um espaço morto sem vida. Uma segunda Quarteira de época baixa!

Os comerciantes da baixa devem juntar-se em plenário, preparar um caderno reivindicativo e eleger uma comissão representativa que os represente numa Assembleia Municipal. Mais devem juntar a sua luta à dos operadores dos Mercados porque estes também vão sentir os efeitos do que se prepara para a zona.

Acreditar na boa vontade da canalha que exerce o poder autárquico é como acreditar no bom vigarista! Lutem se não querem fechar portas!

OLHÃO: DIA DO PESCADOR SEM MEIOS PARA PESCAR!

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Olhão, promove o chamado dia do pescador, dizendo estar a prestar-lhe uma homenagem, e ainda há quem acredite nisto! Não há duvida que cada Povo tem a governação que merece.

No site da autarquia pode ler-se a noticia em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2682-olhao-celebra-dia-do-pescador-com-homenagem-aos-homens-do-mar.

O homem do mar, que não são apenas os pescadores, mas todos aqueles que labutam na Ria ou na nossa costa, têm a cada dia que passa menos condições de trabalho e de vida, pelo que a autarquia em lugar de andar a promover festas, festinhas e festarolas para enganar os incautos, devia antes tratar de criar as melhores condições para que os homens do mar pudessem governar a vida.

Faz este ano, dez anos que por encomenda de José Apolinário, então presidente da Câmara Municipal de Faro e hoje secretario de estado das pescas, foram depositados no fundo da barra da Armona os colectores de agua e saneamento que em muito contribuíram para o completo assoreamento daquela barra. Nessa altura não tiveram o bom senso de invocar o relevante interesse publico para abrir uma vala e enterrar os tubos.

Pela barra da Armona, no passado, se faziam ao mar as embarcações da sardinha encurtando em doze milhas a tarefa de ir e vir do mar de pesca, reduzindo o tempo e combustível inerente. Com a aprovação do POOC, a barra deixou de ser barra, o que também não aconteceu por acaso.

Na realidade, e não o podendo assumir, já vem de há muito tempo a vontade de acabar com a pesca na região algarvia para promover a utilização turística, como se ambas as actividades não fossem compatíveis, ou melhor dizendo como se a pesca não fosse também uma atracção turística. Assim os barcos, especialmente os de cerco são obrigados a procurar outros portos onde encontram mais vantagens.

Por outro lado nunca vimos o presidente da câmara pronunciar-se sobre a situação das quotas da sardinha.

Mas temos também a moluscicultura que já viveu melhores dias. A poluição é o principal problema da Ria Formosa; ela não só condiciona a actividade com as constantes interdições, sejam por contaminação microbiológica, como pela contaminação fitoplanctonica, mas também mata indirectamente os bivalves, e toda ela com origem nas ETAR e nos esgotos directos, ou seja da responsabilidade das entidades publicas. Em lugar de distribuir medalhas e dizer que homenageiam os homens do mar, melhor fora que eliminassem os focos de poluição.

Ganhos é do que precisa quem vive da pesca e actividades associadas, não é de medalhas. Qualquer dia ainda temos alguém com mais medalhas que o Zé das Medalhas!

Mas infelizmente, ainda há poucos dias se dizia que os pescadores de Olhão ponderavam não se fazerem ao mar e agora ponderam receber umas medalhas? Será que não percebem que quem lhes estraga a vida é o Poder político, o mesmo que lhes quer medalhar para melhor os enganar?

Mais uma feira de vaidades para todos os lesados se sentarem à mesa dos cardeais que os exploram!

OLHÃO: QUE SE PREPARA NOS MERCADOS?

Ontem foi dia de mais uma excursão promovida pela Mercados de Olhão, EM e que levou operadores e funcionários até Portimão. Alguns operadores parece que e apesar da idade já não o permitir, a acreditar no Pai Natal. Depois de Setúbal, Portimão e seguir-se-á Lisboa para demonstrar que é possível colocar os Mercados a funcionar melhor desde que... paguem mais!

Não satisfeitos com isso, a administração da Mercados de Olhão, enceta mais uma tentativa de controlo e manipulação dos operadores, apresentando-lhes um projecto de criação de uma comissão que engloba para alem dos Mercados de Olhão, também os de Fuzeta e Moncarapacho.

Obviamente que partilhamos da ideia de que os operadores devem estar organizados em torno de uma comissão, eleita entre eles, Mercado a Mercado porque cada um deles tem aspectos específicos, o que não impede, pelo contrario deve reforçar as ligações entre todos eles.

Mas uma coisa é uma comissão eleita pelos próprios operadores e outra coisa é ser a administração a estabelecer um Regulamento para tal comissão, condicionando desde logo a comissão e tirando representatividade aos operadores dos Mercados de Olhão.

Curiosamente, nem a Câmara Municipal de Olhão, tem uma Comissão de Trabalhadores eleita pelos seus funcionários para melhor se defenderem dos ataques e da prepotência da entidade patronal.

Porque carga de agua, a administração  da Mercados se "preocupa" agora tanto com os seus operadores quando na verdade mais não tem feito do que massacra-los? Falso! Aquilo que a administração pretende é através da comissão composta por operadores mas também por lojistas, ter o controlo absoluto sobre o que se passa no funcionamento da empresa, montando uma teia de bufaria que não hesitará em delatar o colega de trabalho, até que um dia lhe bata também à porta.

Os operadores dos Mercados devem sim eleger em plenário uma Comissão que os represente junto da administração e apresente um caderno reivindicativo com as questões que todos apresentarem em plenário. Da mesma forma, aqueles que não forem eleitos, devem dotar essa comissão dos poderes suficientes para uma melhor representação na defesa dos seus interesses. Os operadores devem ser solidários com os seus representantes e não se deixarem intimidar ou manipular pelas manobras da administração .

Um a comissão forte e lutadora, será uma comissão vencedora, caso contrario se aceitarem o controlo e manipulação da administração, sairão perdedores!

ELEIÇÕES EUROPEIAS, DEPOIS DO VENDAVAL VEM A BONANÇA?

Já são conhecidos os resultados finais das eleições de ontem para o Parlamento Europeu, e com eles surge o pedido de rolar cabeças nalgumas forças partidárias.

O numero de leitores subiu e com eles subiu também a abstenção, demonstrando o desinteresse destes pelas questões da Europa. Mas serão os eleitores os culpados de tamanho desinteresse ou antes, será ele fruto das más práticas dos partidos do arco da governação? É que durante a campanha eleitoral os partidos que se alternam no Poder seguiram pela via da chicana política, atacando-se mutuamente, sem nunca falar sobre o futuro da Europa.

Por outro lado, os eleitores parece que já vão percebendo o que se passa nas instituições europeias, com um directório não eleito, um banco central todo poderoso mas ao serviço dos grandes interesses alemães e franceses, um bundesbank e o seu poderio, enfim uma feira de pequenos ditadores disfarçados de democratas não eleitos, a que os países com menor poder institucional t~em de se submeter.

Ainda assim não será por isso que deveríamos deixar de votar, sendo certo que a legitimidade seja a mesma tenha um voto ou um milhão; a representatividade é que difere!

No Algarve, ou melhor dizendo nesta faixa onde residem essencialmente os mouros, os níveis de abstenção ainda foram superiores à média nacional, ultrapassando mesmo a barreira dos 70%.

Agora reparemos nos números. O PS ganha as eleições, crescendo em relação às eleições europeias de 2014 pouco mais de setenta mil votos; já nas eleições de 2015, os resultados não foram muito melhores; por causa do resultado daquele ano, o Costa entendeu estarem criadas as condições para correr com o então secretário geral socialista António José Seguro, deveria agora pedir a demissão do cargo. Mas mudou de pensamento!

Quanto ao PSD, registamos que em 2014 concorreu coligado com o CDS tendo alcançado pouco mais de 909 mil votos; este ano, concorrendo separados o PSD obteve mais de 726 mil votos, a que teríamos de acrescentar os votos do Aliança e do Chega, que entretanto se divorciaram do partido conjugal, o que atiraria o PSD para mais de 787 mil votos. Ainda que não lograssem qualquer vitória, sempre podiam dizer que obtinham mais votos que o seu antigo líder, o Coelho de má memória.

Quanto ao CDS, que já se via em condições de indicar o primeiro ministro, ficou-se pelos 204 mil votos, desconhecendo-se quantos lhe caberiam da coligação de 2014. Sendo natural a perca de mandatos. 

Será que os resultados do PSD e do CDS foram assim tão maus quanto a comunicação social os apresenta? É que, estes resultados vêm mostrar que o método de Hondt beneficia os maiores partidos, ou seja, a concentração de votos dos dois partidos determinaria um crescimento de mais de 22.000 votos que somados aos dos divorciados Aliança e do Chega, ficando a cerca de 112 mil votos do PS. Se podia ser melhor, pois podia, mas não é!

Já o BE sobe fruto do efeito da geringonça, aumentando o numero de mandatos conquistados, o que é muito bom para aquela força partidária.

A CDU perde, mantendo a tendência natural, à semelhança do percurso dos partidos ditos comunistas da Europa, caminhando para o abismo. Da contestação para passaram a apoiar soluções governativas que não trazem benefícios para a maioria do Povo. Assim vão perdendo peso e força institucional, até à morte final!

Já o PAN tem ainda uma boa margem de progressão seguindo a tendência dos partidos ecologistas europeus mas falta-lhe consolidar a sua estrutura e imagem e bem assim onde se vai situar ideologicamente.

Do rolar de cabeças parece que em função destes resultados, o Aliança e o Chega deverão fechar portas e entregar o pescoço ao Rio, por aquilo que fizeram contra o Partido que lhes deu algum crédito.

EM DIA DE ELEIÇÕES, PERGUNTA-SE O QUE MUDA COM ELAS?

Por mais que dourem a situação política na Europa, em Portugal, no Algarve ou em Olhão, a verdade é que não vislumbramos num futuro próximo, qualquer mudança. 

A corrupção, a perda de direitos laborais ou sociais, a fome e miséria vieram para ficar e agravar. Nesse aspecto nada muda, pelo contrario tende a piorar, mas o mesmo não acontece com o outro lado da população, o mais pequeno mas também o mais poderoso, que vai engordando à conta da fome e miséria da maioria.

Nos actos eleitorais, enquanto tivermos estas leis e estas instituições ditas independentes, mas demasiado subservientes, apenas estamos a escolher quem nos vai roubar a seguir. Sendo assim porque devemos votar? 

Na democracia parlamentar existe a alternância de Poder, mas o que temos verificado neste continente, é que ela se resume a duas grandes famílias políticas que controlam tudo. Mas ainda assim há maneira de provocar uma mudança, votando de forma diferente. Então porque não muda nada?

Será que a maioria das pessoas quer alguma mudança? Não! Todos falam da necessidade de combater a corrupção, mas depois votam nos corruptos; todos falam num bom ambiente mas depois votamos precisamente naqueles que para defenderem negociatas, violam as mais básicas regras ambientais; Todos falam no combate à precariedade no trabalho mas depois votam naqueles que fazem do Código do Trabalho a alavanca do poder económico para escravizar os trabalhadores; todos protestam pela situação no Serviço Nacional de Saúde mas depois votam naqueles que o têm destruído; todos falam nas reformas de miséria para depois votarem naqueles que têm desbaratado os dinheiros dos pensionistas. E por aí fora, mais do mesmo!

Olhando para o cenário, aquilo que precisamos mudar o mais rápido possível, é de mentalidades, porque sem se mudar de mentalidade, continuaremos a votar no roubo continuado da maioria do Povo, os trabalhadores.

Sem haver mudança de mentalidade, votar não vai mudar nada, mas também não devemos deixar de o fazer, porque ao fazê-lo, estamos tentando uma mudança.

Eu não desisto e por isso voto!

PELA SAÍDA DA UE E DO EURO!

A campanha eleitoral para o Parlamento Europeia está a chegar ao fim sem que entre as diversas candidaturas tivesse havido um debate sobre os reais problemas da UE e do Euro.

Portugal tem mais de oito séculos de existência mas só tem trinta e cinco anos na UE, e foi possível viver ao longo de toda a sua existência.

No passado, quando ainda haviam fronteiras, as relações comerciais bilaterais faziam-se na base da reciprocidade de vantagens, isto é, a um País que nos comprasse um milhão deveríamos também vender mais ou menos um milhão, para manter o equilíbrio na balança de transações.

Com a entrada na UE, desapareceram as fronteiras e passou a ser livre a circulação de pessoas e bens, mas foram-nos impostas algumas condições, tais como abandonar o sector produtivo e em troca receberíamos dinheiro para a construção de estradas e pontes para que as mercadorias dos outros países chegassem aqui mais rapidamente. Outra das imposições é o tratado orçamental com a UE a decidir da aceitação ou não dos orçamentos nacionais, o que representa a perda de soberania. Quase todas as decisões que têm implicações sobre os Povos da UE são decididas em Bruxelas.

É assim que a UE nos impõe quotas de produção, não para salvaguarda das espécies ameaçadas mas para proteger a produção de países mais ricos. Está acontecendo com a quota da sardinha, como já aconteceu com a quota do tomate ou do leite, quando o que seria natural era aplicar quotas aos países com produções excedentárias.

Nós sempre defendemos que todos os tratados que comprometem o Estado e o Povo devem ser precedidos de uma ampla discussão e votados. Aceitar que sejam os eleitos a decidir por nós, conferindo-lhes uma delegação de poderes, é o mesmo que lhes dar um cheque em branco para fazerem o que muito bem quiserem e entenderem.

Que ninguém se iluda, porque na UE há Países ricos e Países pobres, com aqueles a dominarem estes, e os Povos a servirem de novas formas de escravatura. A Europa Social desapareceu para dar lugar a uma nova Europa onde cada vez mais quem não tiver dinheiro não terá direitos. E uma Europa sem soluções para a grave crise social que alastra um pouco por todo o espaço europeu. E é por isso que se distribui o chamado rendimento mínimo para que as pessoas não saiam à rua e se revoltem.

Por outro lado temos o Euro, uma moeda demasiado forte para uma economia tão debilitada quanto a nossa e sobre a qual não temos qualquer poder ou controlo, dependendo sempre das decisões de um directorio não eleito democraticamente por todos os Povos.

Assim mesmo que queiramos proceder a uma desvalorização da moeda para que a nossa economia seja mais competitiva, estamos impedidos de o fazer. Mas ao mesmo tempo assistimos a autênticos paraísos fiscais, como a Holanda ou o Luxemburgo, onde as grandes empresas sediam fiscalmente para fugir aos impostos sobre as mais valias.

Como se pode falar em competitividade perante as desigualdades fiscais e de custos energéticos? E o que faz a UE senão proteger os Países mais ricos?

A criação de um novo Escudo, com a paridade do Euro, permitia nos dias seguintes à sua entrada em funcionamento, proceder a uma desvalorização o que manteria os preços internamente, facilitava as exportações mas tornava mais difícil as importações, contribuindo assim para um maior equilíbrio na balança de transações.

Obviamente que este é um tema demasiado complexo para se explicar em tão poucas linhas e é para isso que servem as campanhas eleitorais ao dar voz àqueles, que de outra forma, jamais teriam acesso aos grandes órgãos de comunicação social, para passar a sua mensagem.

Por tudo isso sou defensor da SAÍDA DA UE E DO EURO!  E quem o defender terá o meu VOTO!

RIA FORMOSA: MAIS UM ATAQUE EM VIOLAÇÃO DOS PLANOS DE ORDENAMENTO!

Atribuindo a responsabilidade do evento para cima de terceiros, para se livrarem da responsabilidade que lhes cabe, apenas se constituindo parceira, a Câmara Municipal de Olhão está por detrás do IV Night Race de Olhão Desafio Fuzeta, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2680-iv-night-race-olhao-desafio-fuseta-leva-atletas-a-fazer-percurso-junto-a-ria-formosa.

Nada temos a opor ao evento mas não podemos deixar de discordar do percurso que pode ver na pagina da autarquia onde diz aqui , pela simples razão de que para passar por detrás do Delmar, necessariamente que vão ter de passar numa zona com espécies de flora protegidas por convenções internacionais e pelos planos de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e do Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Sº António.

Claro que isto não acontece por acaso e competia à autarquia, ao tomar conhecimento do traçado, esclarecer os organizadores de que poderiam estar a incorrer em violação da Lei. Então porque o faz a autarquia?

É preciso recuar um bocado no tempo, à construção do duvidoso empreendimento para se perceber o que está em causa. Na verdade, o projecto deveria prever uma faixa de acesso ao mar, pelo que obrigaria à sua cedência, mas tal não aconteceu; passados anos, ainda tentaram colmatar aquela falha.tentando fazer um passadiço externo, o que foi prontamente denunciado.

Agora aproveitam este evento para de forma simples, criarem o tal acesso, o que implica a destruição  da flora existente, abrigo de espécies da fauna, também ela protegida, perante a passividade geral. A destruição de fauna e flora pouco diz à maioria das pessoas, que se dizem preocupadas com o ambiente mas apenas criticam a falta de limpeza quando deveriam olhar para o todo e não apenas com a parte.

O presidente da câmara, como habitualmente classifica aquela flora como umas ervinhas, mas também não espanta nem a ignorância dele, nem os interesses que se escondem por detrás dos ataques à Ria Formosa.

Lamentamos o silêncio cúmplice de entidades como o Parque Natural da Ria Formosa, da Agência Portuguesa do Ambiente e até mesmo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, responsáveis todos eles pelo mau ambiente no Algarve.

O País está a saque desta cambada de político-mafiosos e seus clientes.  

RIA FORMOSA: QUEM NOS LIVRA DA POLUIÇÃO?

 A Ria Formosa tem sido um autêntico santuário de biodiversidade, até que as entidades publicas decidiram acabar com as espécies e o modo de vida das populações nativas para em seu lugar introduzir o elemento estranho.

O principal problema da Ria Formosa é sem sobra de duvidas a poluição que tem origem nos esgotos directos e sem tratamento e ainda nas descargas das ETAR que não oferecem garantias de qualidade do efluente tratado.
Ver foto da saída da ETAR Poente de OLhão situada em Belamandil.

Tem sido com alguma preocupação que temos acompanhado os resultados analíticos que o IPMA vai debitando (até quando?) com especial incidência na maior zona de produção de bivalves, Olhão 3.

Depois de terem apontado as baterias para o Ilhote Negro atribuindo-lhe os piores resultados, como se viu no mês de Março, com uma analise efectuada a 20/3 e que atribuía 92.000 ecoli e uma outra, no mesmo mês, mas a 29, cujo resultado atribuía apenas 290 ecoli. Talvez pela amplitude dos resultados, o IPMA tivesse decidido dividir Olhão 3 em varias sub zonas.

Assim no mês de Abril, o tal malfadado Ilhote Negro apresentou a 3/4, 2300 ecoli enquanto a 16/4 já estava nos 490; verifica-se que afinal é no Costado Joana Antónia que surge o maior volume de ecoli, batendo todos os recordes; assim a 3/4 apresentava 160.000, a 9/4, 35000 e a 16/4, 780 ecoli.

Para quem não sabe, o Costado Joana Antónia fica mesmo em frente do Porto de Pesca, sofrendo a influência das descargas da ETAR Nascente e dos esgotos directos no topo Norte do Porto de Pesca.

Não significa isto que o resto das analises relativas à zona Olhão 3, estejam boas mas os seus resultados, na maioria dos casos, permitiriam a reclassificação em Classe A.

Curiosamente, o presidente da Câmara Municipal de Olhão está calado, porque sabe que são os esgotos directos os principais responsáveis do momento pelos elevados níveis de poluição, poluição que destrói habitats e com eles, as espécies,como é o caso do esgoto do T que descarrega diariamente esgotos tóxicos não tratados directamente para a Zona de Produção de Bivalves Olhão 3 neste momento classificado pela DGRM desde 1 de Março como Zona D onde é proibido apanhar amêijoas ostras berbigões e langueirões.
 

Lamentamos que certa massa cinzenta, e não estou a falar de cimento, que de vez em quando puxa dos galões para botar faladura, não se preocupem em denunciar os crimes ambientais que se passam na Ria Formosa. 

Não deixamos de lembrar que desde 2005 que foi aprovada a Lei Quadro da Agua e que supostamente obrigava a que todas as massas de agua tivessem o mínimo de qualidade tendo em conta o fim a que se destinam. Infelizmente o Poder Político é tão merdoso quanto a merda que sai pelos canos de esgoto.

Quem nos livra desta poluição?

RIA FORMOSA: QUE SANTUÁRIO?

Na passada semana foi avançada a ideia da criação de um santuário para o cavalo-marinho, uma espécie protegida e em vias de extinção na nossa Ria. Nós sempre defendemos o cavalo-marinho e assim continuamos, embora discordando da forma como o pretendem fazer.

Dos bivalves aos cavalos-marinhos, todos eles são bio-indicadores da péssima qualidade das aguas da Ria cada vez menos Formosa, fruto da má gestão dos caudais dos esgotos directos e da má prestação das ETAR. No entanto os responsáveis pela criação do designado santuário pouco ou nada dizem sobre isso. O défice democrático do regime em que vivemos assim o determina, porque quem ousar denunciar o que aqui se passa, corre o risco de ficar sem os indispensáveis subsídios à investigação.

As mesmas entidades que agora defendem a necessidade da criação do santuário, são as mesmas que levaram dez anos a arrancar a seba, habitat do cavalo-marinho, para a levar para o Portinho da Arrábida. Mas ninguém quer assumir as culpas do crime que é a destruição daquele habitat! Porque não arrancam eles a caulerpa e a levam para o Portinho da Arrabida, se é assim tão boa?

A seba, são aquelas plantas de fundo, compridas, a que o cavalo-marinho se agarra; é também local de abrigo contra predadores de certas espécies piscícolas que ali vão depositar os seus ovos.

Em lugar da seba, surge uma erva invasora, infestante de seu nome caulerpa, que não serve de abrigo para nenhuma espécie, mas que os cientistas defendem a titulo da descarbonização da agua, como se a seba não tivesse também essa função natural.

A pretexto da criação do tal santuário, pretende-se interditar a presença humana com a declaração de zona de protecção total, mais uma que serve para correr com o pessoal que vive e trabalha na Ria Formosa.

É certo que a captura ilegal do cavalo-marinho deve ser combatida mas sem assumir a forma de  fundamentalismo que lhe querem atribuir. Mas será apenas a captura ilegal ou haverão outros factores que estão na degradação do habitat? Estamos a lembrar que, por exemplo, o canal entre a Culatra e a Ilha da Armona, é um canal secundário onde só podem navegar barcos a motor até aos nove metros, conforme o impõe o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Sº António. No entanto, todos os anos durante o Verão, é ver a quantidade de iates, alguns com trinta metros, fundeados na zona.

As correntes e os ferros, no seu movimento de rotação provocados pela alteração das correntes marítimas, destroem a seba, e nisto ninguém quer falar. Porquê? Porque é o turismo que necessita ser protegido, ainda mais que o cavalo-marinho! Estamos a falar de um santuário para o cavalo-marinho ou para o turismo?

E tanto assim é que quem propõe a criação do santuário vem também dizer que é preciso ter algum cuidado por causa das zonas turísticas. Grandes defensores, estes! E bela forma de os proteger!

Gostávamos era de saber como vão resolver o problema ao declarar a zona como de protecção total, ou seja interdita a presença humana e depois vão deixar os iates ali fundear. Será que os iates estarão vazios, sem pessoas?

Quando se defendem restrições deste tipo, deixando de fora o elemento estranho à Ria, como o turista, na prática estamos é a impor restrições àqueles que cá vivem e labutam e também precisam de ser protegidos dos governos que lhes roubam o dia-a-dia!

ALGARVE: SAÚDE OU MORTE?

Durante a semana que findou, foi noticia que estavam suspensas as cirurgias nos hospitais públicos algarvios, o que levou a administração do Centro Hospitalar do Algarve a desculpabilizar-se com o elevado numero de internamentos.

A noticia tem sido objecto dos mais variados comentários mas há pelo meio muitas omissões que convém analisar.

O projecto do Hospital de Faro remonta ao regime anterior e por essa altura não havia o Serviço Nacional de Saúde, mas haviam hospitais concelhios em quase todos os concelhos da região, onde se faziam desde partos a cirurgias passando por um serviço de urgências nem que fosse em regime de chamada. Aos poucos tudo isso foi desaparecendo e as populações foram ficando cada vez mais isoladas e distantes da assistência hospitalar.

Por outro lado o crescimento da população algarvia e o incremento do turismo passaram a trazer á região muito mais pessoas que no pico do verão chegam a triplicar, um crescimento que não foi contemplado. Aliado a isso, com a integração europeia e a livre circulação de pessoas, passamos a assistir a uma nova forma de turismo, o de saúde. São muitos os casos, em que desde cateterismos a outro tipo de intervenções que levam cidadãos estrangeiros a procurar os serviços hospitalares do Algarve, porque lhes sai muito mais barato, e é bom não esquecer que no SNS esse serviço é gratuito,  o que aumenta de forma significativa a procura e a taxa de ocupação dos hospitais públicos.

Será que o dinheiro do turismo não justifica um outro tipo de atitude por parte da governação? Ou apenas serve para disfarçar o crónico défice da balança de transacções?

A conjugação destes factores leva a que os serviços fiquem sem capacidade de resposta. E como se isso não bastasse, as cativações decididas pelo governo central, induzem à falta de investimento e recrutamento de pessoal, tudo em nome do cumprimento das orientações de Bruxelas, mesmo que isso signifique a morte de muitas pessoas, por falta de assistência. Cabe lembrar que ainda não há muito tempo, os enfermeiros fizeram uma greve e logo o governo agitou o espantalho das cirurgias para denegrir a luta daqueles profissionais, mas agora que são as administrações hospitalares, suas serventuarias, a tomar a iniciativa, já está tudo bem.

A classe política utiliza a bandeira dos hospitais como arma de arremesso para a chicana política que não para servir as populações, quando o que está em causa, é a necessidade de um Hospital Central capaz de dar resposta a quem dele necessita.

Devemos também chamar a atenção para as listas de espera, em que muitas vezes são alteradas as datas de entrada nelas para que não se perceba a real dimensão do problema, algo em que a ministra temida parece ser especialista.

Já vai sendo tempo de todos sem excepção e politiquices á parte, darmos as mãos no sentido de obrigar o governo. seja ele qual for, a construir o novo Hospital Central do Algarve!

RIA FORMOSA/RIA DE ALVOR: ESTÁ ABERTA A DISCUSSÃO PUBLICA DA AQUICULTURA

Nos negócios, o silêncio é regra de ouro e por isso não nos estranha que a discussão publica sobre o Plano Estratégico da Aquicultura que envolve as Rias Formosa e de Alvor, não tenha a necessária divulgação para que todos os interessados possam e devam participar. Assim, a participação ficará ao cuidado de chicos espertos, que estão ou estiveram ligados a entidades publicas.

A participação na discussão pode fazer-se através do portal Participa e aqui deixamos o link para os interessados, http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2589. Desde o dia 17 do corrente mês que está aberta a discussão mas parece que ninguém sabe disso!

Este plano pretende organizar a actividade da aquicultura, ou seja dos viveiros, mas entra em conflito com outras actividades para alem das contradições existentes na exploração conquicola.

Nada temos contra a produção de ostras, mas defendemos que a ostra a produzir nas nossas aguas seja a portuguesa, estando contra a produção da ostra francesa, geneticamente modificada para resistir a certas formas de poluição. Mais, sendo a ostra francesa uma espécie exterior às nossas Rias, pode dizer-se que estamos perante uma espécie exótica e invasora proibida pelos planos de ordenamento em vigor, que as autoridades fingem ignorar.

Por outro lado, a produção intensiva de ostras, altera a qualidade dos fundos, degradando-os e conflitua com todas as outras espécies que vivem nestes meios com fraca renovação de aguas; a ostra consome cem vezes mais alimento e oxigénio que a ameijoa, por exemplo, pelo que a produção intensiva e extensiva pode, a breve prazo, contribuir para uma maior mortalidade das demais espécies.

Nesse sentido, a produção de ostras deve ter zonas especificas, deixando as que têm mais e melhor renovação de agua, para permitir a produção de ameijoa-boa, uma espécie essa sim, a acautelar pela sua elevada qualidade e valor.

Aos viveiristas e a todos os interessados na valorização das actividades tradicionais da Ria Formosa, apelamos à participação nesta discussão publica que termina no dia 12 do próximo mês. Até porque, por detrás desta discussão se escondem elevados interesses dos quais a ministra do mar, o secretario de estado das pescas e até do presidente da câmara municipal de Olhão, são os principais protagonistas.

Participar é também uma forma de lutar. Vamos a isso!

OLHÃO: CÂMARA AO SERVIÇO DE ALGUNS PRIVADOS

Cidadãos anónimos fizeram-nos chegar o alerta para a "limpeza" que as máquinas da Câmara Municipal de Olhão estavam fazendo no perímetro da Quinta João de Ourem, pelo lado poente, razão que nos levou a uma visita ao local.

Não encontrámos as maquinas, mas encontrámos uma limpeza parcial dos terrenos à volta do pinhal, tendo sido abertas valas e as areias delas a formarem uma barreira que torna inacessível o acesso a viaturas.

Da limpeza, notámos que pinheiros completamente secos, talvez atingidos pelo nematodo do pinheiro,  e que são autêntica lenha, a manterem-se de pé, enquanto outros que apresentavam sinais de ainda estarem saudáveis foram derrubados e a servirem também eles de barreira.

No pinhal era normal ver-se um acampamento de indivíduos de etnia cigana que assim ficam privados de ali permanecerem, embora se mantenha um outro acampamento perto do Pavilhão Municipal.

A questão que se coloca desde logo, é que sendo uma propriedade privada, competia ao proprietário a limpeza dos terrenos e não à autarquia. Como todos sabemos toda aquela área pertence a uma empresa do Grupo Bernardino Gomes, a mesma que construiu a Urbanização da Quinta João de Ourem, o Marina Village e o Hotel Real Marina, não podendo ser por falta de dinheiro que os proprietários não fizeram a limpeza da mata.

Do mesmo modo, se a empresa queria correr com os ciganos, ela que o assumisse e desse as ordens para abandonar o terreno, até mesmo alegando que por força da lei estavam obrigados a proceder á limpeza da mata. Já no que concerne à autarquia, não lhe compete participar nesse processo sob pena de tal atitude poder ser considerada como uma acto de racismo.

Não se trata aqui de defender ou atacar os ciganos, mas tão simplesmente colocar os serviços da autarquia naquilo que têm de fazer e deixar-se de se meter em esquemas pouco claros, substituindo-se aos privados, proprietários de terras abandonadas.

Claro que sabemos que naquele sitio está prevista a construção de uma rotunda no âmbito da Variante Norte à 125 e que muito provavelmente, jogando com o regime de excepção do sector turístico, se venha a construir ali mais um hotel ou outra infraestrutura desse tipo.

Não pode nem deve, a Câmara andar a custear serviços que são de privados e deixar todo o território municipal ao abandono, com pequenas lixeiras espalhadas um pouco por todo o lado, também com uma grande dose de falta de civismo. Monos espalhados por todo o lado, em áreas protegidas, porque a Ambiolhão cobra uma enormidade de taxas pela sua recolha.

Não há dinheiro para aliviar a recolha dos monos mas depois há dinheiro para estar ao serviço da Bernardino Gomes e similares.   

OLHÃO: AMBIOLHÃO QUESTIONADA PELA CNE

Termina daqui a pouco o prazo dado pela Comissão Nacional de Eleições para que a Ambiolhão, leia-se o Pina, explique a razão que o levou a elaborar o comunicado dirigido aos trabalhadores daquela empresa onde anunciava um aumento a que não estava obrigado.

Um cidadão e um partido apresentaram queixa junto daquela entidade porque a acção da empresa municipal é susceptivel de configurar a violação do principio da neutralidade e imparcialidade, conforma dispõe a lei sobre a publicidade.

A Ambiolhão podia ter dado o aumento sem necessidade de recorrer ao anuncio através de comunicado, podendo o mesmo ser encarado como um acto de campanha eleitoral. Não que a empresa ou algum dos seus responsáveis sejam candidatos mas porque favorece a imagem do partido que detém a administração da empresa, neste caso o partido dito socialista.

Não que acreditemos nas instituições, e esta já deu provas da sua "neutralidade e imparcialidade" ao aceitar que o cartaz no cruzamento da Avenida D. João VI com a Rua 18 de Junho correspondesse a uma necessidade urgente, quando a obra já estava anunciada há muito tempo.

A mudança de atitude da Comissão Nacional de Eleições aparece depois do governo que a provou a lei no parlamento ter decidido proceder a  algumas alterações, mas para actos eleitorais futuros. Ou seja a Comissão Nacional de Eleições acabou por se vergar à ditadura de um governo que faz da boca, cu quando está na oposição e do cu, boca quando está no Poder. 

Duvidamos que a CNE venha  a dar algum seguimento ao processo, já que nas anteriores queixas pedia o envio de imagens comprovativas dos actos das instituições visadas e desta vez não o fez. Poderá vir a faze-lo, mas ainda não o fez. Isso aliado ao facto de, só quase uma semana depois de ter recebido a queixa, vir a responder quando nos actos eleitorais anteriores, acusava a recepção no dia imediato ao da queixa, pode querer significar que o rumo dado às queixas contra as entidades sob protecção do partido na governação do país, serão para mandar para o artigo VI, dos papeis.

Isto é que é uma democracia! Neutralidade e imparcialidade? Só se for na hora de arrear o calhau!

ALGARVE, UM DESASTRE SOCIAL!

1 - O mapa apresentado na imagem de cima resulta de uma extrapolação dos dados do Portal da Transparência Municipal, em https://www.portalmunicipal.gov.pt/municipio?locale=pt. A haver qualquer erro, ele estará associado ao que dispõe o portal que é do Governo e não nosso!

Convém desde logo esclarecer que para as entidades publicas, a idade não activa compreende os jovens até à idade de entrar no mercado de trabalho e aqueles que atingem a idade da reforma, estimando por isso cerca de 40%.

O Algarve tem assim uma população de 442.390 habitantes, dos quais 177772 estão em idade não activa, no activo estarão 129591 ou 29% do total, desempregados 41906 ou 9% do total e a receber o RSI 95121 ou 21% do total.

Curioso é verificar a situação de alguns concelhos que apresentam mais gente a receber RSI do que aqueles que estão no activo, casos de Castro Marim, Faro, PORTIMÃO, e Vila Real. Com tanto turismo em Portimão ou Vila Real, os números apresentados só podem significar que há muita gente a trabalhar sem fazer descontos porque sai mais barato ao patrão, que quando quiser os manda embora. Não existe fiscalização. As entidades com responsabilidades nesta matéria não agem nem reagem!

E as presidentes de câmara o que fazem? Népia!

São os concelhos do interior os que apresentam melhores resultados embora se verifique a tendência para a desertificação.

Por outro lado, Portimão, Olhão e Vila Real só apresentam melhores números devido ao peso da pesca que apesar da fuga ao fisco, mantém os pescadores matriculados e como tal contam como activos assim como contam os produtores de bivalves.

E aqui um reparo para Olhão que vê a produção de bivalves ameaçada, transformada e daqui a uns tempos os postos de trabalho serão residuais.

2 - Na semana passada foi promovida uma reunião onde empresários e autarcas pediram a Regionalização, alguns deles dizendo mesmo que nem se devia fazer um referendo.

Pelas declarações prestadas, a pretendida regionalização não é mais do que uma ampliação dos poderes dos políticos, passando por eles a decisão de onde, quando e como construir, mandando os planos de ordenamento às urtigas, sem o mínimo de respeito pelas áreas protegidas e menos ainda pelo desenvolvimento das populações. Para isso propõem-se retirar competências ás direções regionais e passa-las para eles.

Tão clara a posição defendida que António Pina na sua intervenção declarou:

«Temos de definir as competências. Para isso, temos de ter receita, recursos financeiros e ter gestão do nosso território. Quem gere e impõe são entidades não eleitas, os “cinzentões” técnicos. Quando queremos promover desenvolvimento interior, é preciso construir na floresta, fazer caminhos na floresta, construir as casas de banho na floresta. Estas são decisões que têm de estar nas mãos dos eleitos."

Construir na floresta uma cagadeira, estradas, hotéis, ecoresorts e apartamentos de "lixo": Ah, e mais dinheiro! Sempre o dinheiro!

3 - As perspectivas de desenvolvimento delineadas até aqui, mais aquelas que são defendidas servem para acabar com o resto. Nada se faz a pensar nas pessoas e tudo no dinheiro.

Nós somos contra a regionalização porque entendemos que as pessoas estão em primeiro lugar e mesmo os mecanismos existentes era possível fazer mais pelo desenvolvimento social. Não é pagando salários de miséria, ou recurso à contratação de mão de obra escrava. Paguem um salário justo para que as pessoas possam viver sem ter de andar a pedir a esmola do RSI. Criem oportunidades de emprego, valorizem-no! 

NÃO À REGIONALIZAÇÃO!

OLHÃO NO RANKING AUTÁRQUICO,UMA MERDA!

O País tem 308 municípios e convém saber qual a posição da nossa cidade no ranking autárquico para se perceber melhor o que vai na Moda e Alma de Olhão.

O jornal Negócios em https://www.jornaldenegocios.pt/economia/autarquias/detalhe/mapa-os-20-piores-municipios-sao-pequenos-e-do-interior-do-pais-veja-como-pontua-o-seu, dá a conhecer o ranking realizado pela Ordem dos Economistas e a partir daí podemos verificar a "excelente" classificação que é dada à gestão da família Pina!

Assim, de entre os 308 municípios, Olhão está no Rating Global na posição 122; dirão alguns que está acima do meio da tabela, mas não se iludam! Em termos de GOVERNANÇA ocupa a 304ª posição, quatro lugares acima do último; assim para não ficar mal na chapa, devemos virar a classificação de patas para o ar e será candidata à Liga dos melhores!

Mas não só, porque em matéria de EFICIÊNCIA MUNICIPAL ocupa a 255ª posição; ou seja a conjugação da eficiência municipal aliada à governança, fazem de município de Olhão uma bela merda!

Já no capitulo do Desenvolvimento Económico e Social está em 112º lugar, posição honrosa, mas da qual temos muitas reservas, na medida em que o Portal da Transparência Municipal nos dá uma posição diferente, como se pode ver em https://www.portalmunicipal.gov.pt/municipio?locale=pt.

Segundo o Portal da Transparência Municipal, Olhão tem uma taxa de desemprego de 17,27%, fora os que não estão inscritos nos centro de emprego e como tal não contam para as estatísticas, e os beneficiários de RSI em idade activa atinge os 33,97%, totalizando cerca de 51,18% da população em idade activa.

Para se perceber a dimensão da desgraça, devemos lembrar que se considera população em idade activa aqueles que estão em idade de trabalhar, deixando os reformados e os jovens fora dessa classificação e representam mais de 40% do total, 45.000. Significa isto que os tais 51,18% a receber apoios do Estado representam quase 14.000 pessoas, e os reformados a viver no limiar de pobreza serão mais de dez mil.

Quando se coloca Olhão na 112ª posição no ranking do Desenvolvimento Económico e Social, é sinal de que o País está muito pior do que aquilo que nos anunciam, já que a grande maioria dos municípios estará em muito piores condições. 

Mas porque estamos em Olhão e o nosso presidente gosta de fazer alarde do desenvolvimento por ele desenhado, diremos que os números não enganam e o Povo de Olhão está na merda, fruto de políticas centrais e locais que ainda cheiram mais mal que aquele esgoto junto ao Cais T.

Para aqueles que acham que isto está bem, continuem a votar na merda! 

ENGANEM-ME QUE EU QUERO!

A imagem acima, foi retirada da Wikipédia e é da autoria de Jorge Alves que reportou os dados do Banco de Portugal e do INE, conforme se pode ver na imagem. Desde já, para que não hajam duvidas, não conhecemos nem sabemos quem é o senhor, mas agradecemos a excelente imagem que elaborou.

Como é do conhecimento publico, teve inicio a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu e no período que a antecedeu, realizaram-se alguns debates, em que se falou de tudo menos do futuro da Europa e da posição de Portugal nesse contexto.

À excepção de uma única candidatura, todas as demais entraram no campo da recriminação e do lavar de roupa suja, passando um atestado de ignorância ao Povo português, escondendo a realidade do País.

A direita acusa a pretensa esquerda de conduzir o País à bancarrota como se ela própria não tivesse culpas no cartório. Todos fogem do esclarecimento, mentem descaradamente porque apenas estão interessados no voto de um Povo embrutecido pelo futebol e imbecilizado pelas telenovelas.

Na imagem acima, damos conta da evolução da divida publica e do PIB, desde 1991. Podíamos recuara mais uns tempos, mas o que temos é quanto basta.

Em 1991, era a direita que estava no poder, pela mão e cabecinha desastrada do Cavaco que se manteve ali até 1995; ainda que abaixo do PIB a divida não parou de crescer e já dava sintomas de estar na barreira dos rácios de sustentabilidade da divida, ou seja 60% do PIB. E continuou a tendência para se agravar, com a divida a aproximar-se cada vez mais do valor do PIB, até que...

Em 2011, entra o governo de passos Coelho e a troika no País e desde então o PIB passa a ser inferior à divida, mantendo-se assim até aos dias de hoje.

A divida é um instrumento de controlo e dominação dos Povos, sendo a situação de hoje pior do que aquela que levou ao despedimento de Sócrates. As instituições financeiras usam a divida para impor os governos que querem, despedindo os que lhe são indesejáveis, bastando para tal que declarem as dividas como lixo.

No caso português, não é a divida que tem sido aliviada, mas sim o serviço da divida, a qual chegou a pagar juros negativos. Imagine-se que a divida está nos 250.000 milhões, com uma redução de 2% na taxa de juro, o governo português poupa "só" 5.000 milhões! Mas a divida continua a subir.

Porque acontece isto?

O euro é o marco alemão travestido, uma moeda demasiado forte para uma economia debilitada como a nossa e o governo não tem meios para a desvalorizar e tornar a nossa economia mais competitiva.

Uma moeda forte serve os interesses das grandes economias como a Alemanha ou França e por isso defendem com unhas e dentes a manutenção da chamada moeda única. Ora se os países endividados abandonassem a eurolandia, a moeda desaparecia, mas ganhavam a soberania perdida com a adesão à moeda única.

Claro que devemos procurar as causas do descalabro da nossa economia. E ele deve-se essencialmente à adesão à UE, que a troco da prestação de serviços e do desmantelamento do sector produtivo, mandou uns largos milhões para a construção de estradas e pontes para que as suas mercadorias  e veraneantes chegassem com mais facilidade ao "Jardim da Europa", a colónia de férias dos mandatários desta chamada União Europeia.

O desmantelamento do sector produtivo, não só criou desemprego como nos obriga a importar mais do que exportamos. É evidente que o Costa apresenta outros números com os quais vai enganado as pessoas, autenticas fake nweus, omitindo que o grosso das exportações provem do turismo.

É este o país que queremos? Por mim, não!

OLHÃO: MERCADOS POUCO TRANSPARENTES!

Aquando da campanha eleitoral autárquica de 2013, o candidato que se arrogava ser a Voz da Mudança e o arauto da transparência, dizia cobras e lagartos do Pina e da gestão das empresas municipais; passados escassos meses e a sua trupe, mudaram-se de armas e bagagens para o lado daquele que haviam exorcizado.

Será que queriam mesmo mudar alguma coisa ou não passou de um truque para enganar os eleitores? Se naquela altura se colocaram ao lado dele, ainda que estando num partido que se dizia opositor, acabaram por integrar as listas ou os órgãos sociais das empresas municipais no presente mandato.

Mas vamos ver como seguem as pisadas da falta de transparência do regime socialista em Olhão.

Numa visita ao site da Mercados de Olhão, EM, fomos verificar alguns dos seus documentos e demos pela falta de algumas coisas.

Consultado o mapa de pessoal (ver em http://www.mercadosdeolhao.pt/images/documentos/2018/Quadro_de_Pessoal_15Nov2018.pdf), verificamos que pelo menos um funcionário, prestador de serviços, não consta naquele mapa; mas também não consta que tenha feito qualquer contrato de prestação de serviços, pelo menos não existe qualquer publicação no portal base do governo onde se publicam tais contratos e que pode ser consultado em http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicanteid%3D20313; mas em 2017 recebeu 11.530,00 euros. E das duas uma, ou o dito funcionário faz parte do staff e deve por isso constar do mapa de pessoal, ou é um prestador de serviços, nem que seja em regime de avença, e nesse caso deve ser publicado no portal.

Claro que não se ficam por ali, faltando também a contratação do revisor oficial de contas (3.867,00 euros), do contabilista (5.596,00 euros), do advogado (3,075,00 euros) ou o fornecedor dos sacos de plástico (7.058,00 euros).

Mas isso são os números relativos a 2017 e nessa altura ainda os mutantes não integravam a nova equipa, que os de 2018 ainda não estão publicados.

Venha lá agora um dos administradores, como vem sendo habito, zurrar contra nós!

OLHÃO: EMPRESA MUNICIPAL FAZ CAMPANHA ELEITORAL!

Um trabalhador que se sente discriminado pela política prosseguida pela Ambiolhão, EM, fez-me chegar o comunicado constante da imagem acima.

Datada de 24 de Abril, melhor data não haveria para a decisão presidencial ou não fora ela lembrar os tempos do regime deposto a 25 de Abril, o comunicado tem duas vertentes que pelo seu conteúdo merecem uma analise mais cuidada.

A primeira questão prende-se com o facto de a legislação sendo de Fevereiro, o presidente da empresa do conselho de administração e ao mesmo tempo da Câmara Municipal de Olhão, o presidente vir dar apenas a partir de 1 de Maio um bónus a alguns trabalhadores, deixando outros de fora.

Coloca-se a questão de saber porque não o fez antes e porque escolheu precisamente o mês em que há eleições? É que o partido no Poder autárquico e nas empresas municipais, nunca ganhou em Olhão uma eleição para o parlamento Europeu.

Ao dar um bónus, que reconhece no comunicado, não estar obrigado, na prática o que está a dizer é que está a comprar meia dúzia de votos. Como se sabe qualquer acção nesta fase, que possa ter impacto nas eleições que se realizam no final do mês, é susceptivel de enquadrar a violação do principio da neutralidade e imparcialidade a que estão sujeitas todas as entidades publicas. Mas em Olhão tudo se faz, porque nenhuma das instituições deste País funciona como deve, e a que a própria Comissão Nacional de Eleições não escapa ao crivo da critica.

Mas o comunicado tem mais uma preciosidade. É que, o bónus apenas é aplicável aos trabalhadores da Ambiolhão, ficando de fora os das restantes empresas municipais. E mesmo dentro da Ambiolhão, se é dado aos assistentes operacionais, já não é dado ao operador assistente, operador auxiliar e técnico assistente.

Ler como se lê no terceiro paragrafo que o objectivo é a valorização do contributo dos seus trabalhadores e assume a igualdade no trabalho como um valor, não passa de um acto de hipocrisia, já que não reconhece aos que ficaram de fora a mesma valorização e igualdade.

Claro que os trabalhadores não abrangidos pela medida, têm toda a razão para sentirem discriminados e marginalizados pela administração de António Pina e devem reivindicar o mesmo direito.

E já agora pergunta-se porque não se organizam em torno de uma Comissão de Trabalhadores, eleita livremente e democraticamente pelos trabalhadores para tratar de assuntos desta natureza e sempre que estejam em causa os direitos de todos os trabalhadores? 

OLHÃO E A EUROPA!

A Câmara Municipal de Olhão com a cumplicidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, levam a efeito as comemorações do Dia da Europa, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2674-olhao-acolhe-cerimonias-regionais-do-dia-da-europa.

Aparentemente tudo seria normal mas estamos em vésperas de um acto eleitoral para o Parlamento Europeu, o que aconselharia as instituições a terem algum recato na realização de determinados eventos e que possam ter alguma influência naquelas eleições. Vem isto a propósito de alguns eventos que se estão a desenrolar em autarquias governadas pelos socialistas não acontecendo o mesmo em autarquias de outras cores partidárias, o que não é mau mas péssimo.

E porquê este súbito interesse na Europa?

A maioria dos nossos leitores não terá a percepção de que fomos integrados compulsivamente na Europa comunitária, sem se ter feito uma discussão profunda e séria sobre as vantagens e inconvenientes dessa integração. Não fomos nós que entrámos na Europa mas a Europa que entrou por aqui adentro!

Á data da adesão à UE, a divida publica portuguesa situava-se nos 40% do Produto Interno Bruto, a riqueza criada no País; hoje essa divida ultrapassa os 120%, mais do triplo do que tínhamos antes. Coincidências ou a intenção de empobrecimento do Povo português? 

A verdade é que o contributo de sectores como a Industria, a Agricultura ou da Pesca para a formação do PIB, é hoje muito inferior ao daquela época. E se atentarmos no tempo, verificamos que foram as políticas seguidas pelos partidos do arco da governação, em obediência cega às instruções de Bruxelas, que determinaram a falência daqueles sectores. Deram dinheiro para o abandono da agricultura, para o abate de barcos e para o encerramento de fabricas. Não era preciso produzir, que outros se encarregariam disso e a nós destinava-se andar de avental para servir os turistas.

E foi com base nisso que se cozinhou o "desenvolvimento" deste País, construindo estradas para que chegassem cá mais depressa e com menos custos, as mercadorias e os turistas; construiram-se casas, não para satisfazer as necessidades da população mas sim para satisfazer os visitantes.

Depois veio o euro e mais uma vez não fomos tidos nem achados para saber se deveríamos ou não integrar a nova moeda. E esta questão da moeda é demasiado importante, porque perdemos a soberania orçamental e monetária, ficando reféns dos interesses da alta finança europeia, como a Alemanha ou França.

No fundo, fizeram crer que vinha aí uma época de grande prosperidade mas o que veio foi o empobrecimento do Povo!

Foi por causa do Euro, que o País foi alvo de um resgate, não para resgatar as finanças publicas, mas para resgatar a banca que à data estava toda ela falida. O resgate tornava-se necessário para servir de suporte às políticas de austeridade que desde então estão em vigor.

É esta Europa que hoje se comemora, a Europa do empobrecimento!

Se olharmos ao leque partidário, especialmente para aqueles que sempre estão presentes na dianteira da governabilidade, verificamos que nenhum deles quer discutir essas questões, porque a terem uma atitude diferente, acabariam com os tachos da maioria deles.

Ainda ontem, num canal francês se debatia este tema, o empobrecimento do País e do Povo português após a integração europeia, mas aqui já temos os defensores da "refundação" da Europa, como se deixássemos de ser o seu parente pobre.

 PELA SAÍDA EUROPA E DO EURO!

OLHÃO: AS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Olhão é uma autêntica caixa de surpresas, ou talvez não, no que concerne às contratações de serviços. Quando falamos na câmara, temos em conta o universo empresarial da autarquia como as empresas municipais.

Desta vez somos brindados com o reconhecimento dos senhores que exercem o Poder autárquico, que sem querer, deixam cair aquilo que têm sido a opacidade dos seus procedimentos até aqui, o que não significa que surjam melhoras.

Para justificar as suas contratações/admissões de pessoal, a CMO contratualizou uma empresa de Albufeira para a realização dos métodos de selecção obrigatórios com excepção da avaliação curricular, para admissão de pessoal para a prestação de serviços continua. Tal contrato custa a módica quantia de quinze mil euros, acrescidos de IVA, mas ficam-nos algumas duvidas, já que o prazo de execução é de um ano podendo ser renováveis até três, sendo certo que para concurso será feito um método de selecção.

Extraindo a parte curricular. que é feita através da apresentação de documentos, segue-se a das entrevistas, e é aqui que têm sido detectadas as manhas do Poder. É que nunca definiram qual a ordem para as entrevistas, se pela ordem da entrada da candidatura, se por ordem alfabética, se por ordem da classificação. situação que deveria estar há muito definida e igual para todos os concursos.

Para quê então esta contratação se não para justificar, concurso a concurso, quem e como admitir o pessoal sem que se levantem duvidas, ou se as houver, poderem sempre dizer que foi a empresa contratada, como se estas não devessem obediência a quem lhes paga?

TRANSPARÊNCIA OU OPACIDADE?

Mas não é só a câmara, a Ambiolhão também está contratar mais uma prestação de serviços com um inquilino que caiu de paraquedas em Olhão com direito a lugar cativo. Trata-se da renovação do contrato de um cidadão brasileiro, para assessoria de publicidade, no valor de dezanove mil e quinhentos para um ano, quando o anterior contrato, pelo mesmo tempo, era de dezoito mil euros, o que significa um aumento de 8,3%, algo que não dão aos restantes funcionários.

Não estando em causa a nacionalidade do contratado, sabemos que à esposa havia sido garantido um emprego na ACASO, mas acabaram por verificar que afinal não tinha como comprovar as habilitações que dizia ter.

Por outro lado, fica-nos o sabor amargo de constatar que a Ambiolhão, também ela, faz da publicidade uma das suas prioridades quando as ruas da cidade apresentam erva por todo o lado. E bem podem endossar a responsabilidade para as Juntas de Freguesia a quem delegaram a manutenção dos espaços verdes, que não são a mesma coisa que os passeios, esses queiram ou não da responsabilidade da Ambiolhão.

Publicidade é o que está a dar! Apresentar o bonito varrendo a merda para debaixo do tapete! Boa!

Paga otário!   

OLHÃO: ALOJAMENTO LOCAL ILEGAL, UMA PRAGA A COMBATER!

As rendas de casa em Olhão não param de crescer apesar dos recursos dos habitantes serem cada vez menores, insuficientes para pagar as rendas pedidas pelos senhorios.

A Câmara Municipal de Olhão concedeu benefícios fiscais aos cidadãos estrangeiros que comprassem casa na cidade para fins habitacionais, permanentes ou sazonais, o que levou a uma maior procura, razão pela qual os preços de compra subiram de forma excessiva.

Mas ao mesmo tempo que víamos as casas mudarem de mãos de cidadãos nacionais para estrangeiros, afectando de forma especial a zona histórica, com a "expulsão" dos olhanenses para a periferia, assistimos também a um novo fenómeno, o do alojamento local.

Inicialmente o alojamento local servia para alguns proprietários aumentarem os seus rendimentos mas quando se aperceberam dos impostos que tinham de pagar pela actividade, cerca de 28%, muitos foram os que desistiram.

Pior do que isso, foi a passagem a alojamento local ilegal, porque sem licença, onde a fuga aos impostos é mais que muita. Os senhorios a cobrarem mas sem pagar o que deviam, porque não requereram qualquer licença e menos ainda declaram a que actividade se dedicam. 

E tanto faz que sejam nacionais como estrangeiros, a verdade é que a cidade está enxameada deste tipo de alojamento, muitos dos quais são do conhecimento da autarquia que nada faz para os combater, e menos ainda quando se tratam de amizades pessoais dos nossos queridos autarcas.

Utilizando a internet ou as redes sociais para angariar clientes, muitos deles têm taxas de ocupação elevadíssimas, obtendo ganhos elevados, "livres" de impostos, mas ao mesmo tempo, fazendo subir os preços das rendas, completamente insuportáveis para a maioria da população.

Embora conheçamos algumas situações concretas, não nos cabe a nós, fazermos de policia destes casos, que essa tarefa está destinada às autoridades tributárias e ou autárquicas, mas também pode acontecer que alguns amigalhaços gozem do privilegio de dentro dessas entidades terem quem lhe apare o jogo.

Aproveitando a oportunidade, ainda que se tratando de um assunto diferente, porque não raras vezes a autarquia nos acusa de não apresentarmos propostas, aqui deixamos uma: porque não obrigar os estabelecimentos ligados ao ramo turístico-hoteleiro, a afixar no exterior do estabelecimentos as licenças de esplanadas, com a respectiva área e horário de funcionamento? Ou será que a autarquia não tem interesse em que se saiba a quem obriga e a quem dá de mão beijada aquilo que aos outros tira? 

RIA FORMOSA: OS BASTIDORES DAS NOVAS DEMOLIÇÕES!

Um leitor contactou-nos para nos dar conta da situação da Ilha da Armona, o que agradecemos desde logo. O meio mais prático de contactos futuros será por correio electronico para antoterra@gmail.com e faremos muito gosto em saber no que ainda tem para desvendar, salvaguardando o anominato, que os senhores do Poder são una canalhas que não têm pejo algum em perseguir as pessoas que pensam de forma diferente.

Por Despacho nº 21/2018, eram suspensas todas as operações urbanísticas e transmissões na Ilha da Armona porque estava em curso o procedimento para a elaboração do Plano de Intervenção e Requalificação.

Pelo Despacho nº 7 de 21/01/2019, cessou a suspensão das operações urbanísticas, mantendo-se contudo o das transmissões. Este despacho, que nem sequer chegou ao conhecimento dos funcionários da autarquia, foi objecto de contestação por parte da nova associação que dele teve conhecimento e em menos de vinte e quatro horas foi revogado.

Acontece que, tal como sempre dissemos, dentro da área concessionada à Câmara Municipal de Olhão, é ela quem tem o poder de decisão, desde que cumpra as regras urbanísticas previstas nos planos de gestão territorial, que não permitem o segundo piso.

Fora da área concessionada, qualquer licenciamento só poderá ser concedido pelos serviços desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, a Administração Regional Hidrográfica (ARH), agora presidida por José Pacheco, mas tudo em obediência ao ministro Matos Fernandes, o amigo do Pina.

Tanto a APA como o ministro não querem primeiros andares na Ilha e por eles começaria desde já a demolição do segundos pisos, isto dentro da área concessionada.

Fora da área concessionada deverá proceder-se à demolição do edificado, pelo que cento e trinta casas estão em risco de serem demolidas. Especialistas na arte de enganar as pessoas, até será possível proceder-se ao licenciamento, anual, destas casas para em qualquer momento as mandar demolir. 

Como os nossos leitores compreenderão, estamos em ano de eleições e a tomada de decisões deste tipo podem ter algum custo eleitoral. Sendo assim antes de Novembro não haverá novidades, mas preparem-se para o que vem a caminho.

Certo é que as taxas de ocupação do espaço a pagar no futuro serão agravadas para quatro euros e meio e as transmissões custarão entre os oito e os dez mil euros, na imobiliária Câmara Municipal de Olhão. 

Ora se isto é na Armona, o que acontecerá aos primeiros andares nos restantes núcleos habitacionais da Ria Formosa? Se as casas fora da área concessionada forem demolidas, como ficarão as casas, ditas ilegais, dos restantes núcleos?

Por enquanto ficamos a aguardar os novos desenvolvimentos, prometendo não deixar cair em saco roto a denuncia das tramoias políticas para a Ria Formosa.

Foi-se o Sebastião veio o Pacheco Demolidor!

OLHÃO: A VARIANTE DA DISCÓRDIA!

Já está em discussão publica da Avaliação de Impacto Ambiental, os traçados da Variante Norte à Estrada Nacional 125.

Na sequência da anterior discussão, foi proferido como decisão um Despacho Desfavorável. Analisando os dois novos traçados verificamos que os pressupostos da primeira versão se mantêm e deles faremos uso no momento de participarmos.

Dos novos traçados podemos dizer que a Solução A aponta para que a Variante passe a Norte do Cemitério novo, poupando o terreno da autarquia que em tempos utilizou como lixeira e que se destinava ao canil/gatil; na intersecção com o traçado da Solução B, flecte para baixo ou Sul, entrando em contradição com o que a Câmara Municipal de Olhão defendia, aproximando-se assim da malha urbana. Para além dessa contradição, ao desviar-se para sul, vai destruir propriedades agricolas activas, das poucas que ainda subsistem.

A desculpa está em que deve atender-se ao menor impacto nas habitações, muitas das quais autorizadas indevidamente pela Câmara Municipal de Olhão, situação que a autarquia não quer reconhecer embora se saiba que nunca antes de 2009 ela tivesse intenção de construir a circular. E esse é o objectivo do traçado da Solução A, não proceder a demolições de algumas construções, mas destruindo propriedades agricolas. A diferença é que se forem feitas demolições, a autarquia estará obrigada a indemnizar os proprietários dos prédios enquanto que para destruir os campos agricolas procederá a expropriações, depois de as considerar de utilidade publica, para pagar uma pechincha e tardiamente, o que poderá levar à falência dos produtores.

Nós não somos contra a Variante mas também não podemos aceitar que a mesma se faça, protegendo os amigos e os erros da autarquia e prejudicando terceiros que nada tiveram com as decisões tomadas pelos nossos autarcas socialistas.

De qualquer das formas, se a autarquia já tivesse cumprido uma velha promessa, a da construção da Rotunda no cruzamento da ex- Nacional 125 com a Rua 18 de Junho, a fluidez do tráfego seria muito maior, apesar de manter uma certa intensidade, sempre inconveniente. Com a Rotunda, certamente que teríamos menos filas de espera.

Por isso entendemos que o traçado a partir do ponto de intersecção das duas soluções apresentadas, no sentido nascente-poente, deve prosseguir pelo traçado da solução B, sob pena de vir a penalizar a produção e produtores agricolas, e nesse sentido nos pronunciaremos.  

OLHÃO: VARIANTE EM TONS DE CAMPANHA ELEITORAL!

Segundo o site Participa, aquele em que são feitas as discussões pouco publicas de Avaliação de Impacto Ambiental, começou a 30 de Abril o período de tal discussão. Como vem sendo habito, conseguem ser mais aldrabões do que eu! É que no portal que pode ser consultado em http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2582, indica a data de 30/04 mas os documentos apresentam a data de 1/05, ou seja a discussão foi iniciada antes da documentação estar pronta.

Não é por acaso que em vésperas de um acto eleitoral surge esta discussão. É que o trapalhão cabeça de lista do partido no Poder havia anunciado que este estudo estaria pronto bem mais cedo e que nesta altura já se teria dado inicio ao processo de obras. Há que salvar a imagem do então ministro!

Para aqueles que andam distraídos, devemos dizer que aquilo é tudo menos uma variante; tem apenas uma faixa de rodagem com sete metros de largura, e dois sentidos, um para cada lado, o que significa que, e fazendo fé nos números apresentados, mal comece a funcionar e já estará obsoleta. É que retirar 44% do transito da Nacional 125, é muita fruta para uma simples estrada com uma faixa para cada sentido.

Anunciar que a parte restante da Nacional 125 entalada entre as duas rotundas extremas da Variante passam a estradas municipais, com a autarquia a ter poder de decisão para regular o estacionamento e ordenamento da circulação automóvel, dá vontade de rir. Na verdade, a ex-Nacional 125, entre a rotunda do Macdonalds e a do Monte já está classificada como estrada municipal com a designação de Avenida D. João VI, designação atribuída para permitir, à época, a construção de um centro comercial, que ficou de dar como contrapartida, a cobertura da Rua do Comercio, o que nunca foi feito.

Vamos agora analisar os estudos e se for caso disso não deixaremos de tomar uma posição sobre os traçados, havendo logo à partida uma desconfiança quanto à bondade desta discussão, porque ela devia ter sido precedida de consulta às pessoas que ali têm as suas propriedades por forma a evitar danos maiores.

À primeira vista, um dos cenários aponta para o aproveitamento de 0,9 Km de estradas já existentes, quando a variante vai ter cerca de 6 Km, ou seja o aproveitamento soa a pouco e poderá significar a destruição de alguns terrenos agrícolas em actividade.

A Variante é desejável mas não pode ser feita a qualquer custo, quando se sabe que foi a Câmara Municipal de Olhão que autorizou a edificabilidade em cima do traçado previsto na Planta Síntese do PDM, porque nunca fora sua intenção fazer a Variante. Essa intenção surge apenas no consulado de Sócrates quando este  concessionou a Requalificação da Nacional 125.

O processo está começado mas não concluído e tudo se conjuga para que todo o calendário à sua volta coincida com o das campanhas eleitorais. A forma como se exerce o Poder nesta País é uma vergonha!

VIVA O 1º DE MAIO, DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR!

História do dia internacional do trabalhador No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários. Mas os trabalhadores não se deixaram abater, todos achavam que eram demais as horas diárias de trabalho, por isso, no dia 5 de Maio de 1886, quatro dias depois da reivindicação de Chicago, os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos: 8 líderes presos, 4 trabalhadores executados e 3 condenados a prisão perpétua. Foi este o resultado desta segunda manifestação. A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a elaborar novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos. Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas. 116 anos depois das grandiosas manifestações dos operários de Chicago pela luta das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e actualidade. Antes do 25 de Abril em Portugal esse dia não era feriado, mas era sempre um dia de Luta entre ,operários, trabalhadores e estudantes,contra o regime Fascista. Em Portugal o 1º de maio,não era feriado,mas, era sempre um dia de luta entre os operários os trabalhadores ,os estudantes contra o regime Fascista. Depois do 25 de Abril esse dia, começou a ser feriado, sendo que aos poucos o dia de luta foi esmorecendo, e os democratas levaram o povo a pensar que já não era preciso lutar por novas exigências, e nem sequer lutar por manter as regalias obtidas pela luta de determinadas sectores da classe operária e trabalhadores em geral. Esse dia, devia ser sempre recordado em homenagem por aqueles que morreram para nós termos as regalias que tempos hoje.