Um leitor contactou-nos para nos dar conta da situação da Ilha da Armona, o que agradecemos desde logo. O meio mais prático de contactos futuros será por correio electronico para antoterra@gmail.com e faremos muito gosto em saber no que ainda tem para desvendar, salvaguardando o anominato, que os senhores do Poder são una canalhas que não têm pejo algum em perseguir as pessoas que pensam de forma diferente.
Por Despacho nº 21/2018, eram suspensas todas as operações urbanísticas e transmissões na Ilha da Armona porque estava em curso o procedimento para a elaboração do Plano de Intervenção e Requalificação.
Pelo Despacho nº 7 de 21/01/2019, cessou a suspensão das operações urbanísticas, mantendo-se contudo o das transmissões. Este despacho, que nem sequer chegou ao conhecimento dos funcionários da autarquia, foi objecto de contestação por parte da nova associação que dele teve conhecimento e em menos de vinte e quatro horas foi revogado.
Acontece que, tal como sempre dissemos, dentro da área concessionada à Câmara Municipal de Olhão, é ela quem tem o poder de decisão, desde que cumpra as regras urbanísticas previstas nos planos de gestão territorial, que não permitem o segundo piso.
Fora da área concessionada, qualquer licenciamento só poderá ser concedido pelos serviços desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, a Administração Regional Hidrográfica (ARH), agora presidida por José Pacheco, mas tudo em obediência ao ministro Matos Fernandes, o amigo do Pina.
Tanto a APA como o ministro não querem primeiros andares na Ilha e por eles começaria desde já a demolição do segundos pisos, isto dentro da área concessionada.
Fora da área concessionada deverá proceder-se à demolição do edificado, pelo que cento e trinta casas estão em risco de serem demolidas. Especialistas na arte de enganar as pessoas, até será possível proceder-se ao licenciamento, anual, destas casas para em qualquer momento as mandar demolir.
Como os nossos leitores compreenderão, estamos em ano de eleições e a tomada de decisões deste tipo podem ter algum custo eleitoral. Sendo assim antes de Novembro não haverá novidades, mas preparem-se para o que vem a caminho.
Certo é que as taxas de ocupação do espaço a pagar no futuro serão agravadas para quatro euros e meio e as transmissões custarão entre os oito e os dez mil euros, na imobiliária Câmara Municipal de Olhão.
Ora se isto é na Armona, o que acontecerá aos primeiros andares nos restantes núcleos habitacionais da Ria Formosa? Se as casas fora da área concessionada forem demolidas, como ficarão as casas, ditas ilegais, dos restantes núcleos?
Por enquanto ficamos a aguardar os novos desenvolvimentos, prometendo não deixar cair em saco roto a denuncia das tramoias políticas para a Ria Formosa.
Foi-se o Sebastião veio o Pacheco Demolidor!
1 comentário:
Têm que mandar abaixo as casas dos ricos de Olhão que têm casas de férias no Farol até 2020 de modo a que os excelentíssimos moradores residentes, pescadores e mariscadores farolenses não sejam discriminados por altura da Operação Censos 2021!
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