RIA FORMOSA: QUE SE ESCONDE POR DETRÁS DE NOVAS CONCESSÕES PARA VIVEIROS?

Estamos a dois dias da prometida reunião com o secretario de estado das pescas por causa da situação da zona de produção de bivalves Olhão 3, se é que ela não vai ser adiada, reunião que também nos merece alguns comentários.

A questão é que a monitorização efectuada pela APA nos anos de 2014, 2015 e 2016, mostram o nível de contaminação orgânica proveniente dos esgotos directos, nomeadamente da Doca, Cais T, Marina e alguns mais, que são da responsabilidade da Câmara Municipal de Olhão, pelo que não faz qualquer sentido a presença do presidente da autarquia quando ele faz parte do problema e não da solução.

Mais, o presidente da câmara já disse que tinha um excedente de sete milhões, pelo que se realmente estivesse interessado em resolver o problema, bem que podia utilizar esse dinheiro para acabar com os esgotos directos, mas não o vai fazer! 

Não será demais lembrar que ele, de sociedade com o seu vereador, mantém ocupados ilegalmente terrenos do Domínio Publico Marítimo e pretende alargar os seus viveiros, contando já com seis.

Também conhecemos as ligações do presidente às entidades publicas envolvidas no processo de atribuição de terrenos, começando desde logo pelo secretario de estado, que tem sobre a sua alçada a DGRM, entidade centralizadora dos requerimentos.

Pelo meio, surge a Bivalvia-Mariscos da Formosa a requerer a concessão de 100.000 m2 para a instalação de viveiros de ostras, o que motivou uma denuncia da nossa parte, mas também e agora da Comissão de Moradores da Ilha da Culatra, como se pode ler em https://www.noticiasaominuto.com/pais/1369243/moradores-da-culatra-estao-contra-aquacultura-na-ria-formosa?utm_medium=social&fbclid=IwAR2fWwQyyJaC4X61bOVbkzKpKUfvveCQ39hw42Yz2N6aVzldBeWVWRoRN5w.

Muito bem a Culatra a levantar a questão da ocupação de terrenos onde se situam bancos naturais de semente de ameijoa. Quando a DGRM vem conceder uma tal ocupação sem ter em conta a função dos bancos naturais está tudo dito, o objectivo final é mesmo acabar com a produção de ameijoa, substituindo-a pela das ostras.

Resta saber quem é a empresa concessionaria e o que está por detrás dela. Dos sócios da Bivalvia, nenhum tem residência em Olhão e um deles tem até residência na Polónia. A empresa tem a seguinte apresentação http://www.bivalvia.pt/a-empresa/ e também os seus parceiros de projectos como se pode ver em http://www.bivalvia.pt/projectosid/, particularmente no seu promotor líder, SONAE Center Serviços II, SA.

Pior do que isso, é o facto da atribuição de concessões sem que esteja resolvido o problema das zonas de produção Olhão 1, também ela desclassificada para classe C, e Olhão 3, proibida. Mas podem e devem todos, pelas mais variadas razões, apresentar objeções à concessão para o correio electronico a seguir indicado mail.da@dgrm.mm.gov.pt.

Todos têm de ter a consciência de que se não forem levantadas objeções podemos assistir a que meia dúzia de pategos requeiram áreas do mesmo tamanho e aqueles que têm sido vitimas da poluição ficar sem qualquer espaço.

LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!