S.O.S. RIA FORMOSA! MORREM TONELADAS DE OSTRAS EXÓTICAS E DE AMÊIJOAS MAS ESTÁ TUDO CALADO!

  Há meses que estão a morrer toneladas de ostras exóticas e de amêijoas nos viveiros da Ria Formosa em Olhão mas está tudo em silêncio, porquê?

Há anos atrás, assim que havia uma mortandade de amêijoas logo alguns viveiristas, apareciam a dar azo da sua revolta perante a mortandade dos bivalves, porque será que agora estão calados,e alguns quando falam dizem que as toneladas de ostras exótica e de amêijoas boas  estão a morrer por falta de agua doce nas agua da Ria Formosa(vá lá que as alterações climáticas tem as costas largas).

Por sua vez os cientistas quando aparecem a falar sobre a morte das ostras exóticas, e das amêijoas na Ria Formosa, dizem que são as escorrências das Ribeiras que trazem a poluição da agricultura.

 

O que é certo é que parece que a morte das ostras exóticas e das amêijoas boas, nos viveiros da Ria Formosa,  se tornou um negócio para os maiores produtores de ostras exóticas  e de amêijoas.

Curioso é que aqueles que há décadas lutavam contra a poluição da Ria Formosa, devido ao mau funcionamento das ETARS assassinas e das descargas dos esgotos tóxicos  diretos para a Ria Formosa  em Olhão se calaram-se. Será devido aos subsídios da mortandade?Pois já receberam do Mar 2020.Será que agora se preparam-se para receber mais umas bateladas de dinheiro doutro programa da União Europeia.

O que fazem às toneladas de cascas de ostras exóticas que morrem nos viveiros?E qual a verdadeira  a causa da mortandade,quando se sabe que há anos em França as ostras morreram quase todas devido a um vírus e por isso os franceses se viraram para as aguas da Ria Formosa.

O que se sabe é que as Aguas do Algarve não publicam as análises das descargas das ETARs na Ria Formosa no tempo que a lei manda, e que os esgotos assassinos continuam a ser descarregados diretamente nas aguas super protegidas da Ria Formosa, sem qualquer tratamento,na zona Ribeirinha de Olhão como mostra esta foto do esgoto do Cais T.e que a brigada de ambiente da GNR pode confirmar pois já foi várias vezes ao local e constatou essas descarga assassinas.

 

 

 

 Toda essa Zona de Producção de Bivalves foi designada pela DGRM como Olhão 3,e abrange cerca de 160 viveiros de amêijoas numa Zona que vai dos Estaleiros Navais de Olhão até à Ribeira de Belamandil, onde desde 2019 ,é proibido pela DGRM, apanhar amêijoas ostras berbigões langueirões e mexilhões tal é o estado vergonhoso a que chegou devido à poluição dos esgotos, que o presidente da CMOlhão, insiste em envenenar as aguas da Ria Formosa.

 

Pelo jeito o crime compensa, e nada como ser o estado a subsidiar a morte das amêijoas  e das ostras exóticas provenientes das maternidades francesas, para calar a revolta dos crimes ambientais que todas as autoridades fecham os olhos.

 

Até quando é que as pessoas que dependem de uma agua sem estar poluída na Ria Formosa vão estar calados?

 

Até quando as autoridades vão estar caladas e vão continuar a ser coniventes com os crimes ambientais e de saúde publica cometidos diariamente nas aguas da Ria Formosa?

 

Uma coisa é certa a Ria Formosa cada vez está mais poluída mas quase toda a gente a vende como a 7ª Maravilha da Natureza,para encher as algibeiras!

DEMOCRACIA EM RISCO!

 Embora a maioria das pessoas desvalorize a importancia dos regimes democraticos, a verdade é que a democracia é essencial para o desenvolvimento das populações. Infelizmente a democracia está regredindo, como nos dá conta o Relatório Internacional sobre o declinio global da democracia e que pode ser visto em https://www.idea.int/democracytracker/publications/ .

Alguns dos problemas focados no relatorio já nos temos pronunciado, tais como as restrições às liberdades civicas, como o da expressão e opinião, a ausencia de transparência ou a corrupção.

Portugal aprece como sendo uma democracia fraca ou de baixo nivel. Não somos apenas nós que o dizemos, é a propria organização quem o diz.

Mas não só Portugal; países como os USA, o Japão, a Australia e Taiwan, os "amigos" do ocidente na Asia; alguns países da Europa Comunitária,e outros que no seu total abrangem a parte maioritária da população mundial, todos eles têm as suas "democracias" em regressão.

A fraca participação da sociedade civil no processo de definição de prioridades, a opacidade das decisões, as limitações à liberdade de expressão, a degradação do estado de direito, o divorcio entre governantes e governados, são factores de degradação da democracia induzindo ao autoritarismo.

A comunicação social, enquanto quarto poder, tem tido um desempenho particularmente importante na degradação da democracia e na ascenção das forças anti-democráticas, dando abrigo ao discurso do ódio e da manipulação de factos.

Ainda que o relatório aponte como sendo de cinco anos o retrocesso democratico, ele já tem muito mais tempo do que isso.

Se atentarmos nas restrições impostas às liberdades no direito à greve com a requisição civil de trabalhadores que foram impedidos de negociar a venda da sua força de trabalho ou a substituição da contratação colectiva pela da concertação social, refem das associações patronais, então veremos que é muito anterior.

A pandemia como desculpa para a imposição de restrições até na liberdade de expressão, impedindo o uso do contraditório à versão oficial e agora a guerra, com a comunicação social a fazer eco apenas de uma versão ou a censura à cultura de autores apenas porque são de um determinado país.

E em Olhão que dizer quando uma autarquia comete todo o tipo de atropelos, publicando as actas das sessões de câmara como vinte e nove meses de atraso? O incumprimento do Regulamento Geral da Edificação Urbana ou do Regime Juridico da Urbanização e da Edificação? A negação das fontes de poluição na Ria Formosa? 

A evolução que nos vem sendo oferecida, a continuar, levará a um modelo autoritário e quem sabe a pequenos oligarcas. 

Será o presidente da câmara um deles?

RIA FORMOSA - OLHÃO: PORQUE MORREM OS BIVALVES?

 Nesta página tivemos a oportunidade de chamar a atenção para a elevada taxa de mortandade dos bivalves nesta zona da Ria, sejam eles a ameijoa ou a ostra.

Se por um lado temos uma instituição publica, o IPIMAR, que tem a responsabilidade de monitorizar as aguas da Ria, por outro temos ima instituição que vive à custa de elevados subsidios do Estado, o CCMAR que parece ter mais preocupações ambientais do que sociais como se elas não devessem estar associadas para que possa haver um desenvolvimento sustentavel. Mas ambas estão caladas sobre a mortandade dos bivalves.

Embora não sejamos parte envolvida, encaramos com muita preocupação tudo o que diga respeito à nossa Ria, gostem ou não da nossa posição.

Sob os auspicios da POLIS, o IPIMAR pronunciou-se sobre a capacidade de carga para a produção de ameijoas, fixando a densidade de 120 ameijoas, cerca de dois quilos, por metro quadrado. Esta entidade estava tão preocupada com os produtores de ameijoa que se esqueceu de analisar a capacidade de carga para a produção de ostras.

A ostra consome o equvalente a100 vezes o alimento e oxigénio da ameijoa mas não parece preocupante.

Numa Ria com, cada vez mais, dificuldade de renovação de aguas e como tal de introdução de oxigénio, aliado a outros factores era e é previsivel que a situação tenda a agravar-se se não forem tomadas medidas sérias para corrigir a situação.

Uma das situação é o assoreamento da Barra da Armona cada vez mais próxima de fechar, quando ela tinha no seu inicio três mil e quinhentos metros de abertura. Existem documentos que mostram o impacto negativo, em termos ambientais, da construção dos molhes da barra Faro-Olhão, uma obra necessária, diga-se.

Mas se tem impactos negativos de forma permanente, então devem ser acompanhados de medidas compensatórias como dragagens das areias e repulsa-las para cima da Ilha da Culatra.

Por outro lado não podemos deixar de chamar a atenção para o facto de a Aguas do Algarve ter deixado de publicar os resultados analiticos, como manda a Lei de quinze em quinze dias, fazendo-o apenas de forma anual e mesmo assim só até ao ano de 2018, ou seja, quatro anos sem publicar os resultados. E o que diz a APA sobre isso? Nada! Quem cala consente ou torna-se cumplice.

Cabe aqui dizer que, sem pôr em caus o funcionamento da nova ETAR Faro/Olhão, o volume de agua tratada é muito elevado, já que recolhe as aguas de saneamento de três concelhos. Fazer-se a analise por metro cubico é muito pouco, porque uma coisa é falar-se cinco mil metros cubicos diários e outra se for o triplo ou quadruplo, concentrando as descargas num só sitio, quando havia o compromisso de mandar as aguas residuais tratadas para a canal de Faro.

Mas devemos também chamar a atenção para a Caulerpa Prolifera, a chamada erva, que vem invadindo a Ria, expandindo-se para zonas onde antes havia seba. A seba servia de abrigo para espécies piscicolas que ali abrigavam os juvenis; a Caulerpa não serve para nada, a não ser para a descarbonização. Ou seja, não se combate o dioxido de carbono na origem, industria e automovel, mas depois combate-se restringindo uma actividade tradicional da Ria.

Enquanto as pessoas se preocuparem com o futebol, telenovelas e a péssima informação que temos nos nossos meios de comunicação e não se preocuparem com este tipo de situação, não vamos a lado nenhum!

O caminho só pode ser o da luta, mas para isso é preciso unirem-se, organizarem-se e entregar a liderança de um tal movimento em quem não hesite lutar. 

OLHÃO: O MAU FUNCIONAMENTO DE UMA IPSS

 Já aqui nos pronunciámos sobre a situação de burnot praticada por responsaveis da ACASO sobre os seus funcionários, mas os utentes também têm muitas razões de queixa.

Tomámos conhecimento que a USO, uma secção daquela instituição, há mais de mês e meio que está sem psicóloga, e que seria uma condição indispensavel para o bom funcionamento daquela unidade.

Na USO estão utentes com problemas com problemas patológicos, alguns do foro da saúde mental, que não têm o devido acompanhamento, e que quando pretendem ser assistidos é-lhes dito para recorrerem aos serviços do hospital.

Por outro lado, também tomámos conhecimento de que naquela unidade os trabalhadores da limpeza foram substituidos com recurso a empresas externas porque não encontram quem lá queira trabalhar, tal o clima que ali se vive.

Por detrás disto está uma responsavel, que tem o director executivo manietado e que faz o que muito bem quer e entende como se fosse ela a "dona" da instituição.

Esquece a senhora que todas as instituições têm regras e a sua função é cumprir e fazer cumprir, mas com modos que não afectem o bom serviço a prestar aos utentes. Deve a senhora ter em conta que a unidade de internamento foi construida com dinheiros publicos e que o seu funcionamento também depende dos dinheiros publicos, embora os utentes, salvo poucas excepções, estejam obrigados a pagar quantias tão elevadas que a generalidade dos reformados não conseguiria fazer.

A senhora em causa parece padecer de maus figados. Em tempos passados chegou mesmo a tratar uma funcionária de cor por preta, numa atitude racista e reveladora da sua verdadeira natureza, pelo que não espanta a forma como lida com trabalhadores e utentes.

Competia à Segurança Social fiscalizar o que ali se passa, mas parece existir uma grande promiscuidade entre as duas instituições, ou melhor dizendo, entre funcionarios delas, branqueando o que ali se passa.

Quem cuida dos nossos idosos? 

RIA FORMOSA ABANDONADA, POLUIDA E COM GRAVES PROBLEMAS

 Há muito tempo que não dedicávamos umas linhas à nossa Ria Formosa, mas os recentes acontecimentos obrigam-nos a uma tomada de posição.

Soubemos que uma brigada do SEPNA esteve presente junto ao Cais T e teve oportunidade de verificar in locco uma descarga. Falta saber qual o resultado da constatação, mas acreditamos que como de costume nada seja possivel apurar.

Entretanto assiste-se a uma elevada mortandade de bivalves, na ordem dos 70%, sejam de ameijoas ou de ostras, faltando apurar as causas. Será uma questão patologica? Será a presença do virus do herpes da ostra? Será da poluição dos esgotos? Será das escorrências superficiais da agricultura?

A verdade é que as diversas entidades que tinham a responsabilidade de se pronunciar, estão em silencio. O IPMA não diz nada, mas também sabemos por experiencia propria que a pronunciar-se será pelas escorrências superficiais da agricultura, como é costume. A APA desconhece a situação embora estivesse obrigada a saber do destino dado às cascas das ostras mortas. O CCMAR nada diz. 

E os produtores estão calados porquê? Haverá algum outro negocio por detrás da morte dos bivalves?

Uma coisa é certa, a Ria agoniza e nada se faz para a defender. Isso obriga-nos a uma reflexão já antiga.

As areias na costa algarvia movimentam-se tendencialmente de poente para nascente. Com a artificialização da costa como a construção dos molhes das barras, principalmente os da barra Faro/Olhão, os esporões de Quarteira, as areias acumulam-se no lado poente daquela estruturas, impedindo a passagem das areias.

Sabendo dos impactos negativos e permanentes das estruturas, necessárias diga-se em abono da verdade, era necessário introduzir medidas mitigatórias, sendo o exemplo mais flagrante o que se passa na Barra da Armona.

A barra da Armona tinha uma abertura de 3.500 metros, estando nos dias de hoje quase fechada. Qualquer pessoa compreenderá que esta situação não permite a renovação das aguas no interior da Ria. Para alem disso, durante a maré vazante, a pressão da corrente vai levando as areias à medida que se aproxima da saída, a barra Faro/Olhão, pelo que se torna necessario a dragagem da barra da Armona, não só para a afundar como em largura, repulsando as areias dragadas para cima da Ilha à qual pertencem, a da Culatra.

Bem sabemos que, em principio, deveriamos deixar a natureza trabalhar mas também entendemos que foi a artificialização da Barra Faro/Olhão que esteve e está na origem do problema criada na Armona.

Enquanto não houver uma intervenção de fundo, enquanto não houver ma renovação de aguas suficiente, vamos assistir a elevadas mortandades de bivalves.

Porque se cala a Câmara Municipal de Olhão? Será que o seu gabinete para a Ria só serve para pedir subsidios?

Quem cala consente! 

CONTRA O EMPOBRECIMENTO DOS TRABALHADORES!

 Desde que começou a guerra no leste europeu que assistimos a um aumento generalizado de preços de produtos que levam ao empobrecimento dos Povos Europeus, em especial dos trabalhadores.

A grande burguesia nacional vê os seus representantes no parlamento e nos órgãos de comunicação social apelar aos sacrificios como se eles fossem uma necessidade, o que é falso!

Durante este periodo não houve escassez de produtos nem a procura aumentou, condição que levam ao aumento de preço pelo que os aumentos verificados se devem à artificialidade do sistema e à ganância de especuladores sem escrupulos e que encontram no Poder politico  uma valente e interessada ajuda.

Um produto que, por exemplo, antes custava dois euros e passou a custar quatro, faz com que a receita fiscal, em sede de IVA, duplique; mas também faz aumentar a receita em sede de IRC; nos combustiveis verifica-se que já tivemos o petróleo mais caro e os combustiveis mais baratos e lá vemos o IVA e o ISP a subir.

Mas temos também as rendas de casas tão altas que as pessoas não têm condições para as pagar, mas mais uma vez o Estado engorda, cobrando 28% sobre a renda.

Estas politicas de aumento das receitas fiscais, permitem ao governo reduzir a divida publica e anular o défice orçamental.

Enquanto isso, para que fosse possivel o aumento do salario minimo nacional, o governo deu ao patronato a redução da Taxa Social Unica, que desde a sua criação esteve indexada aos salários. Depois de anos a fio virem justificar a péssima gestão dos dinheiros da segurança social com o factor de sustentabilidade, a redução da TSU já não põe em causa aquele factor, embora ponha em causa as reformas futuras.

Mas não se ficam por aqui os ataques da burguesia nacional e europeia aos trabalhadores. Através do Banco Central Europeu, decidem aumentar a taxa de juros com a justificação da inflação, uma inflação a que eu chamaria antes de especulação.

O aumento de preços dos bens aparece associado à subida artificial dos custos energéticos, mais uma questão falsa. É que agora são as proprias autoridades europeias a dizer que a Europa tem gaz mais que suficiente para os próximos tempos, como se pode ler em https://eco.sapo.pt/2022/03/16/preco-do-gas-natural-cai-quase-10-na-europa-para-um-minimo-de-fevereiro/.

Ora o gaz é a principal fonte da produção de electricidade representando 48% do total. Se não havia razão para o aumento do gaz, não havia também razão para o aumento da energia.

Enquanto isso, o governo e os seus chamados opositores no parlamento, entendem dar às empresas apoios para fazer face aos custos energéticos. Então e aos trabalhadores? 125 euros? Aos reformados, meia pensão?

Os trabalhadores, reformados e pensionistas têm de se organizar e gritar bem alto que a representatividade dada ao Poder politico não pode ou não deve servir para escravizar o Povo enquanto aumenta o fosso entre as classes. Eles têm o Parlamento e o Povo tem as ruas. Acabemos com isto!

OLHÃO: QUEM VEM VISITAR A CIDADE?

 No portal Base do Governo foi publicado um contrato para alojamento, com o prazo de setenta e nove dias e no montante de 7.980,00 euros, o que pode ser confirmado em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9495285.

Não está em causa o montante que até poderia ser bem maior, mas não se realizando o Poesia a Sul, o evento que poderia necessitar do alojamento de poetas estrangeiros, não se vê que outros ilustres visitantes careçam de tal.

Curiosamente, o presidente da câmara vai casar novamente, no final do mês e não havendo justificação para este alojamento, até poderiamos pensar que se tratava de passar uma lua de mel ao pé da porta.

Não sendo para a lua de mel, quem será o titular de cargo politico, ou ex, que vem passear até Olhão à custa dos otários? Será para a noite da missa do galo?

As condições de vida da população são cada vez piores; a redução do salario real está à vista, ou seja com o mesmo dinheiro cada vez se compra menos, mas a autarquia parece viver acima das suas posses, sacando aos residentes tudo quanto sejam taxas, taxinhas e impostos municipais, para alimentar as excentricidades e vaidades do presidente.

Contratos para refeições, contratos para alojamentos, sem que se saiba quem são os felizardos da "bondade" presidencial. Tudo à farta para eles enquanto o Zé Povinho passa mal, sem poder de compra!

Enquanto o Povo trabalhador não se organizar e sair à rua para lutar contra a carestia de vida, em nome  de uma guerra para a qual não foi tido nem achado mas que o governo e o partido no Poder entenderam dar-lhe o apoio, enquanto não filtrarem a desinformação dos midia, é a miséria que os espreita.

Tudo não passa de uma forma de empobrecimento da população; gastos superfluos do Poder, preços a aumentar sem justificação real. Que mais precisam para lutar?

OLHÃO: MAIS SETE POLICIAS MUNICIPAIS

 A câmara veio anunciar a abertura de um concurso publico para estagio e admissão de sete policias municipais, como sendo a oferta de propostas de trabalho, como se pode ver em https://cm-olhao.pt/upload_files/1/8/Municipio/Documentos/RH/ProcedimentosConcursais/7-agentes-policia-municipal-bep.pdf.

Começamos por lembrar que oi salrio minimo nacional está nos 705,00 euros e aquilo que a autarquia propõe pagar é precisamente aquele valor durante o estagio que depois de admitido passa a 709,46.

A remuneração da policia municipal tem vindo a ser contestada, não só por não dá condições de vida digna aos agentes, como ainda não paga as chatices e inimizades resultantes da sua acção.

Aquilo que não se diz, é que na assinatura do contrato se prevê que caso os agentes queiram desistir da carreira, estão obrigados a devolver o equivalente ao custo da sua formação, uma forma simples de se verem obrigados a cumprir o tempo minimo exigido. E não se pense que se trata de brincadeira, pois sabemos de que alguns agentes quiseram sair e foram confrontados com o pagamento dos gastos com a formação.

Outra questão é a de saber qual a necessidade de mais policia, porque daqui a pouco teremos policias municipais do que de segurança publica.

A policia municipal é o braço armado do presidente da câmara, para reprimir todos os cidadãos que se oponham aos seus regulamentos, nomeadamente no que concerne ao estacionamento. Os agentes vão ser obrigados a cumprir objectivos, leia-se multas, para garantir que aquele departamento tem mais receitas que despesas.

Uma autarquia que não promove o estacionamento, pelo contrário, com uma visão distorcida do regulamento municipal que manda que nas operações de loteamento sejam criados um lugar de estacionamento por cada 100m2 de construção, mas que a câmara dispensa de os fazer, transformando-os em areas de compensações pelas quais vai receber uma verba avultada.

Se em cada operação de loteamento fossem criados os lugares de estacionamento previstos, não teriamos o caos que é estacionar, caos esse criado e promovido pela autarquia.

É para fazer cumprir isso que servem os agentes da policia municipal, os quais devem ter uma atitude mais consentânea com a situação económica, bastante degradada, da população. São os agentes na rua que mal tratados pelas medidas de um presidente que em tudo vê uma oportunidade de negócio, dinheiro e só dinheiro.

OLHÃO: A CULTURA DA INCULTURA

O evento Poesia a Sul começou por se realizar numa galeria como iniciativa particular, mas cedo a câmara se apercebeu do valor de tal, daí que tenha procurado e conseguiu patrocinar o evento nos anos seguintes.

Por principio, a poesia dirige-se a um publico algo restrito, até por razões de falta de publicidade. Diga-se que não sou um apreciador de poesia, mas isso não significa que não reconheça o valor do evento. Aliás, o Poesia a Sul é o unico evento de nivel internacional, reconhecido, e que conta com a participação de muitos poetas espalhados pelo mundo.

O mentor do Poesia a Sul é o Dr. Fernando Cabrita, cuja poesia tem sido reconhecida a nivel internacional, com publicações em diversos países, pelo que dispensa outros comentários abonatórios. O reconhecimento fala por si!

Mas este ano, as coisas correram mal e a câmara não cuidou atempadamente do calendario da organização, deixando-se dormir sobre o assunto. Ou talvez não!

O vereador da cultura, já tinha visto o seu orçamento de alguma forma reduzido, o que não acontece por acaso. Veja-se por exemplo como acabaram as sessões de cinema.

A questão é politica, uma politica definida por quem manda, o presidente da câmara que, estou em crer não se apercebeu das consequências para o Poesia a Sul. 

Para quê gastar dinheiro com eventos de fraca participação popular, pensa o presidente. A aposta passa pela animação sem qualquer cultura associada, que essa sim, enche de alegria as pessoas. Para ele, mais vale gastar o dinheiro no "cultural" Festival Pirata do que no Poesia a Sul. E quem diz os dias de piratas, dentro e fora da câmara, diria outros eventos de indole semelhante.

Ninguem acredita que o vereador fizesse algo contrário à vontade do presidente, quando a decisão final lhe cabe a ele.

O que sugere a actual situação, é que dois vereadores estão a ser cozinhados em banho maria. Tanto João Evaristo como Ricardo Calé, não veem os seus pelouros desenvolverem-se. Se a um, o dos os eventos culturais, os vê sem dinheiro para a sua realização, ao outro, o das obras publicas, as vê todas paradas sob as mais variadas desculpas, sejam ela por falta de materiais, de vistos de um tribunal, por erros grosseiros anteriores à sua tomada de posse.

Era interessante saber onde são aplicadas verbas orçamentadas, se é que são aplicadas, porque isto sugere uma forma de cativação para alimentar a guerra.

OLHÃO: VER NA FALTA DE VISÃO DE FUTURO UM PROGRESSO!

 Cada pessoa terá a sua visão e a nós assiste-nos o direito à nossa, razão pela qual discordamos de algumas vozes que veem os avanços do progresso na cidade.

Em primeiro lugar porque entendemos que todo esse progresso teria de trazer bem estar social para todos e não apenas para alguns. A maioria das pessoas sente na pele o agravamento do custo de vida, particularmente nas rendas de casa para além dos bens de primeira necessidade com os custos a subierem por força do aumento de pessoas em determinadas épocas.

Em segundo porque o dito progresso se verifica apenas na frente ribeirinha porque ao mais a cidade parece abandonada, faltando visão para o futuro.

Começamos pelo terminal de autocarros. Para quem passa na zona, chega a ver sete ou oito autocarros estacionados a aguardar hora de saída. Há uns anos atrás a câmara municipal de Olhão teve a oportunidade de encetar contactos com a REFER para instalar no seu espaço aquele terminal. Não o fez mas também hoje estaria desajustado.

É que se os autocarros viessem pela Avenida teriam dificuldade em virar para a estação. Por outro lado, no cruzamento da Rua dos Combatentes com a Rua 18 de Junho, os autocarros para seguirem no sentido norte têm de ir até ao passeio contrário, criando filas de trânsito.

Tanto o edificio do conhecido Peixe e Pão como da antiga Tasca do Tomé estiveram à venda e a câmara podia ou devia ter adquirido aqueles espaços se quer manter o circuito dos autocarros para Faro ou Lisboa. Não o fez como ainda autorizou obras de ampliação na Tasca do Tomé, ou seja se amanhã quiser proceder ao alinhamento definido, vai ter de pagar uma nota preta. Para já afigura-se que nos próximos cinquenta anos a situação será de manter.

Esta é a visão "progressista" da autarquia!

Para o futuro, o terminal terá de ser deslocalizado embora mantendo uma paragem, que é diferente de um terminal, numa zona central onde as pessoas possam embarcar sem os constrangimentos  para a circulação automovel que vemos junto do actual terminal.

Este exemplo é demonstrativo da visão ou da falta dela que a autarquia e o seu presidente têm para a cidade. Se aquilo que se passa ali fosse na frente ribeirinha já teriam tomado uma atitude, mas como são os residentes que se deslocam nos autocarros, é-lhes indiferente. Progresso para o turismo, abandono para quem cá vive!

OLHÃO: A ARTE DE MENTIR EM CERTOS POLITICOS

 Ainda que jovem nas andanças politicas, a arte de mentir parece fazer escola. Aqui na cidade de Olhão também temos disso, como iremos ver mais adiante.

Na pretensa sessão de esclarecimento levada a cabo por causa da substituição do tabuleiro da ponte da Rua 18 de Junho, convocada pela empresa responsavel pela obra, fizeram representar-se a Infraestruturas de Portugal e a câmara municipal de Olhão pelo vereador do trânsito e das obras publicas. 

Por alguma razão não foi anunciada a presença do representante da autarquia, talvez para não serem levantadas questões incomodas, como viria a acontecer.

Um cidadão presente questionando sobre que garantia davam da execução dos prazos para a conclusão das obras, apresentou como exemplo a intervenção desastrosa na Estrada de Quelfes, tendo o vereador Ricardo Calé respondido que as mesmas estavam dentro do calendário, o que não corresponde à verdade.

A requalificação da Estrada de Quelfes, no troço entre a Patinha e o entroncamento para Brancanes, foi objecto de concurso publico, o que levou à celebração do contrato assinado em 3-08-2021 prevendo-se o prazo de 365 dias para a conclusão das obras após a consignação.

Esta intervenção resulta de uma parceria da câmara e da Ambiolhão no valor de 1.329.453, 48 euros acrescidos do IVA.

As obras tiveram inicio em Janeiro deste ano e a sua duração prolongar-se-ia até meados de Dezembro, se não houvessem contratempos, como aconteceu.

É que a câmara "esqueceu-se" de elaborar o plano de expropriações, e como vai sendo habito neste concelho, os donos disto tudo pensando que tudo podem fazer devido à impunidade reinante, mesmo assim avançaram até que alguem tivesse pedido o embargo da obra.

Se ainda não sairam da Patinha, como vão cumprir com os prazos para chegar até ao entroncamento para Brancanes? Pode dizer-se que está dentro do prazo, quando todos nós sabemos que não corresponde à verdade?

Ora o vereador Calé, que já disse sobre as obras do canil estavam paradas por falta de materiais, outra trapalhada e que tem no concelho um conjunto de outras obras publicas paradas e que estão na alçada do seu pelouro, devia ser mais comedido quando presta tais declarações.

Deste modo, o vereador Calé parece ter aprendido bem e depressa a arte da mentira. Quando se tem bons mestres a aprendizagem é rápida!

OLHÃO/ALGARVE: EM PREPARAÇÃO O AUMENTO DO PREÇO DA AGUA

 Nos ultimos dias, o presidente da câmara municipal de Olhão e da AMAL, veio pronunciar-se sobre o tema da agua. Cada vez que abre a boca sobre esta matéria, é apenas para degradar ainda mais as condições de vida das pessoas.

No verão concedeu uma entrevista ao jornal SOL, onde defendia que até as aguas subterraneas deviam ser consideradas como publicas para obrigar os agricultores a pagar a agua que consomem. Agora vem dizer que é preciso aplicar restrições ao uso da agua na agricultura, numa altura em que anuncia a abertura das piscinas. Afinal uns podem consumir e outros não!

Quanto à reutilização das aguas residuais para fins agricolas, dizia que tal não era possivel por causa da intrusão salina nas ETAR. Mas como se dá essa intrusão? Se a reutilização das aguas residuais fosse encarada a sério, as ETAR seriam construídas junto das zonas de produção agricola, longe das aguas do mar, e com um tratamento adequado para a sua reutilização. Mas a aposta continua a ser a mesma. Lembramos que em 2015, num evento sobre o assunto realizado no auditório da CCDR o que não impediu a construção de uma nova ETAR na Ria Formosa, anos depois. Portanto ninguem está preocupado com a necessidade de se reutilizar as aguas residuais, nem dar-lhes o tratamento adequado.

Mas porque falou da intrusão salina, o presidente deveria saber que as aguas subterrâneas também estão em risco de isso vir a acontecer tornando-as impróprias para a agricultura.

De um modo geral, aquilo que o presidente vem propor é a penalização das pessoas, não porque aumentem os custos do tratamento, mas argumentando com a escassez de agua. Isto já faz lembrar o periodo da troika e de Passos Coelho porque é o mesmo que estar a dizer que as pessoas estão a consumir acima das suas possibilidades, embota todos os consumos de bens essenciais estejam em queda.

Parece que só os mais abastados tem direito à vida, os pobres que morram à fome! Se as pessoas pensassem bem no assunto veriam que a classe dominante, ainda que minoritária, só nos deixa viver porque ainda precisam de nós.

Numa altura em que se dispõem a gastar milhões no processo de dessalinização da agua do mar, não pensar na transferência das ETAR para junto das zonas de produção agricola, um processo mais rápido e menos oneroso, é de quem não quer mesmo resolver o assunto, mas somente empobrecer as populações.

Já a redução de perdas de agua na rede é para fazer a conta-gotas! 

OLHÃO: AINDA A PONTE DA RUA 18 DE JUNHO

 

Como dissemos antes, ainda que necessária a obra, o timing escolhido, de grandes dificuldades para as pessoas e os milhões gastos para reduzir em poucos minutos uma deslocação na região, surgem duvidas fundamentadas sobre as consequências da electrificação da linha, pelo que competia à autarquia esclarecer as pessoas.

Mas eis que somos brindados com uma sessão de esclarecimento promovida pela empresa que vai executar a obra, sessão marcada para amanhã, dia 6 de Outubro, pelas 21:00 horas na Junta de Freguesia de Olhão. Ninguem colocou em causa os aspectos técnicos da obra mas sim a falta de informação por parte da câmara sobre o futuro.

De acordo com Regulamento das Passagens de Nivel, desde que haja uma passagem desnivelada a 700 metros, as passagens de nivel podem ser suprimidas, para segurança do atravessamento. Isso pode ser visto a partir da imagem que reproduzimos

É com base neste Regulamento que surgem as preocupações ou duvidas quanto às consequências da eletrificação da linha, o que vai permitir um aumento da velocidade das composições e diminuição do ruido, duvidas essas que devem ser esclarecidas pela autarquia, até porque é muito previsivel que a passagem da Avenida venha a ser suprimida.

Aliás tanto assim é que o encantador de cobras em presidente mandou elaborar um estudo para o atravessamento da linha na Avenida com recurso a elevadores, estudo esse que não saiu da gaveta. Acresce que outras passagens de nivel poderão vir a ser suprimidas.

Não pode nem deve ser a empresa a responder a estas duvidas ou preocupações mas sim a autarquia que sabe de tudo desde o inicio.  

E já se passarem oito anos desde o inicio deste folhetim sem fim à vista!

OLHÃO/ FUZETA: PONTES A DESTRUIR?

 O alerta foi dado por uma funcionária da companhia que realiza os transportes entre Faro e Olhão Posteriormente ficámos a saber que as obras de demolição da ponte na Rua 18 de Junho começam dia 10 de Outubro.

Ainda que a obra seja necessária e seja da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, a verdade é que a câmara municipal de Olhão sabe de todo o projecto, até porque implica o encerramento de artérias ao transito e pedonal. Porquê o silencio? Talvez se perceba agora a criação da tal comissão municipal de transito.

Se o alerta foi dado a propósito da ponte da Rua 18 de Junho não podemos esquecer que na Fuzeta, que faz parte do concelho, existem outras duas pontes com caracteristicas semelhantes, só que ali não circulam autocarros, mas nem por isso menos importante.

Queremos acreditar que as obras a efectuar sejam temporárias e no lugar das pontes a destruir, irão surgir outras novas, com mais altura. Mas mesmo sendo temporárias elas vão alterar, sabe-se por quanto tempo, a circulação automovel e pedonal, obrigando as pessoas a terem de utilizar, como alternativa a Rua Almirante Reis ou a passagem de nivel da Avenida, o que em qualquer dos casos afectará de forma significativa o comercio da Rua 18 de Junho.

Sem termos a certeza do que se vai passar na Fuzeta, a demolirem as pontes, como é que os residentes na urbanizações a norte do caminho de ferro se deslocam para a Vila? E como vai ser a deslocação dos alunos residentes na Vila para a EB Dr. João Lucio?

Quere-nos parecer que o silêncio da câmara, a qual está por dentro dos meandros do processo, significa que vão surgir alterações que já vêm detrás. É que há a possibilidade de encerramento da passagem de nivel da Rua da Feira (Barraquinhas) e até mesmo o encerramento definitivo da passagem da Avenida.

Toas estas obras vão provocar uma grande alteração na circulação viária mas também pedonal, não se vislumbrando qualquer medida de protecção para as pessoas com mobilidade reduzida, quando o presidente enche a boca a falar de mobilidade porque a unica visão dele sobre esse assunto se resume a bicicletas e trotinetas.

Talvez ele ponha de parte o Mercedes e passe a andar de skate.

Cabe às pessoas questionarem o presidente sobre o futuro do concelho, sem esquecer que a Agregação de Juntas Moncarapacho/Fuzeta também deve ser chamada ao barulho porque parte do seu território vai ser afectado.

Quem pode ficar calado perante isto?  

OLHÃO: CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO

 A câmara municipal de Olhão deu a conhecer a criação da comissão municipal de transito conforme se pode ler em https://cm-olhao.pt/6399/municipio-de-olhao-cria-comissao-de-transito, uma comissão técnica.

Mas há aspectos, que se prendem com a circulação automovel e estacionamento, que são de ordem politica e para esses parece não haver nenhuma discussão.

É certo que o parque automovel cresceu imenso para engordar as empresas do sector e das instituições financeiras sem as quais o esquema não funcionaria, Mas vai muito para alem disso.

Creio que será do conhecimento de todos, embora alguns "cegos" persistam em não querer ver, a aposta da autarquia para as actividades económicas passa essencialmente pela frente ribeirinha com especial enfâse para aqueles que vivem do turismo. Toda a promoção da autarquia é feita com base nessa zona, pelo que é natural que origine nela grande concentração de pessoas, o que obriga a deslocações de automovel e sem ter capacidade de estacionamento para aqueles que quiserem aceder.

Isto já faz lembrar um "eucaliptal" imobiliario e actividades afins, já que o resto da cidade foi completamente abandonada.

Mas olhemos para a cidade e repare-se que a sul da Avenida D. João VI, entalada entre as Ruas 18 de Junho e a Almirante Reis e em quase todas as ruas a sul do caminho de ferro, predominavam casas térreas.

O Regulamento Geral da Edificação Urbana, aprovado em 1951 e submetido a diversas alterações, dispõe que as novas construções devem obedecer a uma linha de 45º medidos a contar do lado oposto da rua. Na prática temos o Teorema de Pitágoras, pelo que a altura das fachadas não poderia exceder a largura da rua.

À revelia do Regulamento, a câmara tem autorizado a construção em altura, e onde havia uma casa, passaram a haver três, quatro ou cinco, concentrando demasiadas pessoas num curto espaço. Esse crescimento demografico foi acompanhado pelo do parque automovel, criando problemas de salubridade nas edificações, aumento da temperatura em meio urbano, sem condições para a circulação e estacionamento automovel. Assim em ruas que no passado permitiam a circulação nos dois sentidos houve a necessidade de suprimir um sentido e mesmo assim verifica-se ser insuficiente.

Para que o problema não se agrave, esperemos que futuro, e não devemos esquecer que as areas apontadas vão ser objecto de "Areas de Reabilitação Urbana", a câmara obrigue ao cumprimento do Regulamento. Essa é uma decisão politica e não tècnica.

Neste contexto, pode dizer-se que, para além de um acto de propaganda, a criação da Comissão municipal de trânsito mais não é do que aligeirar as responsabilidades da autarquia no caos urbanistico criado ao longo dos anos.

OLHÃO: SOBRE A FEIRA DE S. MIGUEL

 

A imagem que reproduzimos acima, foi retirada de um texto da câmara municipal publicado nas redes sociais, a propósito da ausência da Feira de S. Miguel.

A primeira questão que se coloca é saber o que é uma Feira. Diremos então que feira é um evento em espaço publico em que as pessoas, em dias e épocas determinados, expõem e vendem mercadorias, podendo ainda ser uma exposição ou um parque de diversões ou o conjunto de todas essas actividades.

Aquilo que levou ao desaparecimento da Feira de S. Miguel foi as constantes alterações da sua localização. o que é essencial para o seu sucesso. Desde logo o abandono do espaço natural, o chamado Largo da Feira, andando depois de terreno em terreno, chegando ao ponto de se realizar num espaço privado.

Nos ultimos anos, a Feira de S. Miguel resumiu-se ao parque de diversões e mal, deixando a câmara e a sua empresa municipal, esta criada de propósito para a realização de eventos, para a entregar ao agora chamado promotor, a empresa CR20, a mesma que tem cedido viaturas para as campanhas eleitorais socialistas. Coincidência? Talvez sim, talvez não, porque também é o habitual beneficiario do monta e desmonta das tendas dos diversos eventos.

Há uns anos atrás, como visitantes ou em trabalho, estivemos na Feira de Cartaya, em Espanha, cidade com a qual a câmara de Olhão havia celebrado um protocolo. Atenção que a Feira de Cartaya se realiza nas mesmas datas que a de S. Miguel!

Mas há uma diferença abissal entre as duas feiras. A de Cartaya realiza-se na periferia, sempre no mesmo local, com arruamentos alcatroados, casas de banho enormes para homens e mulheres. Tem um palco de alvenaria com os camarins para os artistas e aloja o secretariado da feira. Tem uma pista de dança enorme e porque a época pode ser de chuva, tem um espaço coberto, amovivel, quase do tamanho dos nossos mercados. As ruas envolventes a esta zona estão pejadas de "casetas" em alvenaria, publicas e privadas, onde se pode comer e beber até altas horas da noite. Tem ainda um posto de policia temporário para "alojar" aqueles que se portam mal.

Numa semana, o tempo de duração da feira passam ali cerca de trezentas mil pessoas!

Para além desta zona, tem uma area para comercio/mercado e o parque de diversões, com aquilo que vemos nas nossas feiras e ainda discotecas em tendas. Há também uma area de exposição, onde são exibidos produtos da região. 

Não há qualquer comparação possivel com a Feira de S. Miguel embora Cartaya seja relativamente pequena como cidade.

De há muito que defendemos que deve ser criado um espaço próprio para eventos deste tipo, sejam feiras, festivais ou simples mercados. A partir daí é criar eventos, dinamizar o espaço, e criar habitos.

Não temos a Feira de S. Miguel, como há muitos anos que deixou de haver a Feira de Maio, a feira de velharias e outros eventos que eram habituais.

Não temos um Festival de Sardinha por altura dos Santos Populares, não temos um Festival de caracol no mês de Maio, não temos um Mercado mensal, e continua-se a apostar no mesmo local para fazer o Festival de Marisco.

Em 1995 foi aprovado o Plano Director Municipal, onde constava o Parque Urbano, uma rea tão grande que vai da Avenida D. João VI até ao Brejo. Para esse Parque, apresentado como de grande interesse cultural, deveria ser objecto de um programa de ocupação especifico, de indole cultural e recreativa e que deveria ser precedido de um plano de pormenor. 27 anos depois da aprovação, continua tudo na mesma, porque a câmara está à espera que lhe deem o terreno.

Este era um investimento com retorno, já que uma vez dinamizado o espaço, as "tascas" e demais actividades teriam de pagar a utilização do espaço. Só a gula pelo dinheiro, com a cobrança de taxas elevadissimas, é que poderia evitar o sucesso da operação.

Vir dizer que o promotor CR20 e a autarquia farão regressar a Feira de S. Miguel em 2023, sem ter um terreno onde a realizar, é mera propaganda politica. 

OLHÃO: CONTRATOS E MAIS CONTRATOS. PARA QUEM?

 1 - Claro que os nossos autarcas mandatados pelo voto popular, têm todo o direito de proceder à contratação de pessoas da sua confiança politica, mas não podem ou não devem ciar no exagero e menos ainda em qualquer forma de beneficio.

2 - Vem isto a propósito da contratação de uma licenciada em direito para a implementação do Regulamento Geral de Protecção de Dados tanto na autarquia como na empresa municipal Ambiolhão. No entanto deixaram de fora a Fesnima, vá-se lá saber porquê.

O primeiro contrato foi celebrado em Abril, com a autarquia, no montante de 17.500,00 euros e tem a duração de dois anos ou até que se esgote a verba, que pode durar dois meses.

O segundo contrato, celebrado com a Ambiolhão, data de Julho, tem a duração de um ano ou até que se esgote a verba e o montante é de 12.350,00 euros.

A contratada tem casamento marcado para 30 de Outubro com o presidente da câmara, na Igreja de Olhão. algo que não mereceria qualquer comentário por se tratar de assunto do foro privado. Mas parece um bocado descabido ser escolhida precisamente a candidata a noiva.

Diga-se que o Regulamento está mais que aprovado em obediência a uma directiva comunitária, faltando apenas pô-lo em prática. Obviamente que a sua implementação, dada a natureza, deve ser acompanhada por um jurista, coisa que não falta na autarquia. 

Já a forma de a implementar será através da distribuição por todos os serviços, de uma circular normativa/interpretativa a qual vinculará os trabalhadores das autarquias e do sector empresarial local, não fazendo muito sentido esta contratação.

Mas parece ser moda, já que para apoio à Policia Municipal também foi contratada uma advogada. E outras mais, repartidas pelo conjunto de autarquia e suas empresas. Nada como a fartura.

3 - A Ambiolhão celebrou um contrato para a Remodelação do Edificio e Adaptação a sede da empresa no montante de 359.695,70 euros. Trata-se das instalações que até há pouco tempo estavam na alçada da Docapesca. Fica-nos a duvida se esta intervenção vai acabar com o telhado de amianto naquelas instalações.

4 - Mas nem tudo está mal. Finalmente a ecovia parece conhecer o seu final. É que foi celebrado um contrato para a execução do troço da ecovia entre a Quinta de Marim e o Centro de interpretação Ambiental de Marim. São "apenas" mais 109.838,14 euros e as obras devem estar concluidas no prazo de 120 dias. No dia de Ano Novo já podem ir lá passear!

5 - Depois do pé de agua que caiu esta noite, gostávamos de ter imagens do pantanal da Patinha. Vamos lá a ver se alguem nos dá uma ajuda!

OLHÃO: TIREM O "VELHO" E PONHAM O NOVO!

 Algumas escolas, nem todas, foram brindadas com dispositivos de retroprojeção no ano lectivo anterior, mas naquilo que já vem sendo hábito, o senhor presidente da câmara, do alto da sua sabedoria, neste inicio de ano escolar, deu orientações de não utilização porque os aparelhos vão ser substituídos por alguns mais recentes e com mais qualidade.

Temos a registar a aposta no aumento da qualidade mas estranhamos que nem todas as escolas sejam dotadas do mesmo tipo de equipamentos. Levar a modernização a todas as escolas é necessário e ninguem dirá que seja tudo feito num só ano, mas levar essa modernização a algumas deixando outras para trás não será a melhor politica.

Além do mais, a utilização dada a este tipo de equipamentos é de tal forma reduzida e tendo em conta o tempo de vida util, era de esperar que fossem dotando todas as escolas do concelho e não apenas as que se inserem na malha urbana Quelfes/Olhão.

Não sabemos ao certo quantos aparelhos vão ser instalados, mas o ultimo contrato para a aquisição de material informático, data de Julho e tem a duração de 90 dias. São pouco mais cinco mil euros. Mas será esse o contrato relativo à aquisição destes equipamentos?

É que se assim for, não será mais do que um, em média, aparelho por escola.

Com tanta coisa que faz falta nas escolas, embora a acção seja de modernização, não nos parece constituir uma prioridade escolar.

Sendo certo que na vereação estão alguns professores, a verdade é que eles estão desligados da escola faz um tempo, pelo que mandaria o bom senso que os professores das diversas escolas fossem consultados na definição das prioridades/ necessidades em cada uma delas.

Mas o sabe tudo do presidente coloca-se na pele de um deus e dispensa a audição de quem está no terreno.

Que fazer com politicos destes?

RIA FORMOSA: APROVADO O PLANO PARA AQUICULTURA EM AGUAS DE TRANSIÇÃO

 Com data de 12 de Setembro foi publicado no Diario da Republica a Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2022 que aprova o Plano para a aquicultura em Aguas de Transição, que pode ser lido em https://files.dre.pt/1s/2022/09/17600/0000200133.pdf, bastando para isso clicar em cima do link a azul

Para quem não sabe, as aguas de transição, pode dizer-se são as aguas das rias e estuários de rios ao longo da costa portuguesa.

No caso do Algarve e mais especificamente no Sotavento, temos a Ria Formosa e importa ver no imediato as consequências de um tal plano e as habilidades do mesmo.

Assim a zona de produção de bivalves Olhão 3 desaparece porque não se prevê um prazo para a regeneração do sedimento, quando os produtores que tinham ali os seus estabelecimentos propunham a retirada do sedimento para o substituir por areia nova. Não tiverem direito a nada!

O que lhes é oferecido, e não é para todos, é a deslocalização dos viveiros para o Lameirão e para a zona da Fuzeta.

Claro que sabemos que foram feitas analises à agua da zona que dizem estar em condições abrindo assim a porta para a instalação da cultura de ostras, quando os viveiros de ameijoa tiverem sido deslocalizados, para não haver confusões. 

Esquecem os decisores, mais politicos que técnicos, que se o sedimento na zona não oferece condições, a culpa é pura e simplesmente unica e exclusiva do próprio aparelho de Estado, já que foram os esgotos directos e as descargas das ETAR que contaminaram o sedimento. O que seria sensato era ser o mesmo aparelho de estado financiar os custos da substituição de sedimento. Como sempre fortes com os fracos e fracos com os poderosos interesses que já salivam pela oportunidade.

Mas não é só em Olhão. Cacela tambem deixa de ser zona de produção de bivalves por alteração da hidrodinâmica, uma alteração que teve origem na abertura de uma barra no "fundo do saco" da Ria, sem estudo de impacto ambiental, sem qualquer discussão publica, e que durante o equinócio seguinte, em 2010, levou o vendaval a destruir o cordão dunar e a espraiar as areias para o interior da Ria.

O documento em causa tem 132 paginas e requer uma analise mais aprofundada, para a qual ainda não tivemos tempo. Entrou em vigor no dia seguinte ao da publicação no DR.

Enquanto não acabarem com as actividades tradicionais da Ria não descansam! 

OLHÃO: FAZER CONTAS COM O OVO NO CU DA GALINHA

 Antes de terminar o ano escolar, Pina deu instruções para desmontarem algumas das instalações da Escola EB 2/3 Professor Paula Nogueira, nomeadamente os laboratórios, porque a escola iria para obras.

Agora volta tudo à estaca zero, para descontentamento e transtorno de professores e alunos, vá-se lá saber porquê.

De facto, a 09-06-2022 foi assinado o contrato entre a câmara e uma empresa para a Requalificação daquela escola, no montante de 3.708.940,00 euros, carecendo ainda do visto do Tribunal de Contas. 

A obra tinha um prazo de conclusão de 600 dias após a consignação.

Ora com um contrato assinado a 9 de Junho, mas sujeito ao visto do Tribunal de Contas, não parece muito lógico mandar retirar o recheio de algumas instalações sem que estivessem reunidas todas as condições para avançar com a obra.

E porque assim é duvidamos até da consignação da obra. Claro que desconhecemos se o TC já se pronunciou sobre o assunto, mas isso é o Pina quem deve responder.

A verdade é que são demasiadas obras publicas paradas, ainda que algumas delas tenham sido promessas eleitorais, o que levanta ainda outras duvidas.

Onde andam os celebres dinheiros da "bazuca" europeia e das obras que iam ser feitas com ele? Ou será que, com a desculpa da guerra, o governo não tenha procedido à transferência de verbas no âmbito da transferência de competências?

Lembramos que nunca mais se falou na construção dos tais 285 fogos a custos controlados para a zona da antiga Litografia. Mais, há quem diga que afinal aquilo ainda não foi comprado porque a câmara queria pagar 3.800.000,00 euros enquanto o Montepio pedia 8.000.000,00.

Nuca mais se falou na célebre Variante de Olhão que como as casas a custos controlados seriam feitas com os dinheiros da bazuca.

Será que o Pina não pode dizer a verdade para não cair em desgraça no seio do governo que apoia?

Ele que responda a quem o questionar!

OLHÃO: A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO

 Mais importante do que aquilo que se possa dizer, é a transmissão de imagens que não deixam perceber a realidade do que se vai passar. No caso, está em causa o projecto de Requalificação da Frente Ribeirinha de Olhão, mas que pode e é aplicado em muitas mais situações, enganando as pessoas.

 Quem, em consciência, pode dizer que do video em causa, terá a percepção da transformação de espaços verdes em canteiros de terra batida ou de brita?

Seria suposto que um jardim fosse dotado de plantas como flores, arvores ou outros elementos ligados à botânica. Não o entendeu assim o presidente da câmara que achava que os jardins estavam mal porque representavam, no dizer dele, o romantismo do Estado Novo.

Um milhão, setecentos e cinquenta mil euros aos quais se deve acrescentar mais uns milhares por conta de trabalhos extraordinários, para ficar uma boa cagada.

Ninguem sabe para que servem aqueles canteiros de terra batida porque nem para jogar petanca servem. Qual a utilidade daquilo? Substituir relva por brita? isto é de bradar aos céus! Coisas do Pina.

Também não se vê ou não se tem a percepção das moitas que plantaram. A desculpa é a, falsa, questão da falta de agua.

Não muito longe dali, junto ao Cais T, todos os dias são descarregados largos metros cubicos de agua retirada pelas bombas do Parque do Levante e do Edificio Ondas que podiam encher o depósito junto ao T e a partir daí proceder à rega dos Jardins. Mas dizia o nosso amigo Pina que iria reutilizar as aguas da ETAR para tal. Nem uma coisa nem outra! Jogar agua na terra batida seria para criar lama, tal como acontece quando ligam o sistema de rega no Jardim Pescador Olhanense. Regar a brita para quê?

No fundo, foi tudo feito a pensar, e mal, no consumo de agua e menos naquilo que deve ser um Jardim.

Mas é assim que se gasta o dinheiro dos contribuintes, estragando o que de bom havia e omitindo que o grande problema da Frente Ribeirinha são as descargas de esgotos e a poluição que mata a vida na Ria.

É o romantismo do Pina a prevalecer!

 

OLHÃO: AUTARQUIA SEM DINHEIRO?

 Com as mais variadas desculpas, como a pandemia, a guerra ou a falta de materiais, a verdade é que são as obras publicas que estão paradas, um pouco por todo o concelho.

Já faz uns meses que derrubaram uma parte do muro de suporte ao jardim do cemitério para proceder à mudança de uma arvore. Era expectavel que no final o muro fosse reposto mas até hoje não houve vagar para o fazer.

Na Patinha as obras que se tornaram uma segunda versão das da Igreja de Sª Engracia, continuam paradas com os prejuizos a afectar a actividade comercial, e com a aproximação da chuva, vai causar demasiados transtornos à população local, com miudos para levar á escola. Banhos de lama!

No Largo Benedita Correia, Fuzeta, souberam partir com vista à requalificação do largo. Neste largo juntavam-se antigos pescadores para um jogaran de cartas ou dominó, e talvez seja o problema. Tal como na cidade, a Fuzeta é para exploração turistica e por isso, para o poder local, é importante correr com esse pessoal para a periferia. Trabalhos que eram para estar terminados mas apara alem da destruição do que existia, nada mais!

Na Urbanização junto ao Estadio José Arcanjo mais do mesmo com obras por acabar!

A desculpa para parar as obras do Centro de Recolha Animal foi a falta de materiais originada pela guerra. Mas a empresa municipal Ambiolhão não tem dificuldade na aquisição desses materiais.

Outras obras publicas, cairam no esquecimento, apesar de serem promessa. Estou a lembrar-me dos esgotos na Ilha da Armona, por exemplo.

Mas parece que também o sector da cultura atravessa uma crise, tendo posto termo a algumas actividades.

No entanto, e apesar de estarmos perto do fim da época dos fogos, a câmara lá arranjou maneira de pedir mais um emprestimo de dinheiro, mais de duzentos mil euros, para comprar mais uma viatura especial de combate aos fogos para o gabinete de bombeiros e protecção civil.

Se a Patinha ficasse na frente ribeirinha da cidade, certamente que as obras não estariam na situação em que se encontram. Na Patinha residem eleitores com pouco peso enquanto a baixa da cidade vida servir o turista.

Uma cidade e um concelho onde os residentes são ignorados! Mas será que a culpa é apenas de quem exerce o Poder, ou também daqueles que escolheram esta cambada?

OLHÃO: SERÁ QUE VIVEMOS NUM REGIME DO QUERO, POSSO E MANDO?

 Muitos olhanenses nem se deram conta de que junto ao viaduto que passa por cima do caminho de ferro na zona do Bairro dos Pescadores, decorria uma operação urbanistica sem qualquer identificação. Algumas das poucas pessoas que reparam nisso, questionavam-se sobre o que iria sair dali.

Ao certo ninguem sabia se era obra particular ou publica, por falta de identificação do dono. Apenas se sabe que começaram com escavações.

Chegou-nos agora a indicação de que o proprietário do terreno, emigrante entretanto regressado, vendo o que se passava, recorreu à Justiça para reclamar o que é seu por direito, já que não houve qualquer forma de alienação com o seu consentimento.

Devemos dizer que parte do terreno foi expropriado aquando da construção do viaduto, restando ainda uma boa parcela, tão boa, que agora alguem, que não se sabe como, tomou posse do terreno e entendia proceder a uma operação urbanistica, com a cumplicidade da autarquia que não cuidou de verificar a veracidade da propriedade, autorizando uma operação que não podia ser realizada.

Claro que sabemos que para o presidente da câmara, tudo se resume a procedimentos, como se eles não estivessem contemplados na Lei. Aliás, o presidente tem por hábito fugir ao cumprimento da Lei, desde logo por permitir que as obras não sejam acompanhadas da afixação do cartaz identificativo da mesma, escondendo das pessoas o que se pretende fazer.

Ainda que muitos não queiram saber, e até podem não concordar com a Lei, a verdade é que elas existem e devem ser cumpridas, especialmente por aqueles que têm poder de decisão. Não acatar nem fazer acatar o cumprimento da Lei, é rumar ao pantano da opacidade, que indicia actos menos licitos.

Não é o caso, mas a importancia da afixação do tal cartaz é tão importante porque as pessoas têm o direito de saber antecipadamente se a obra a efectuar vai colidir com a salubridade das suas casas, tapando-lhes o sol, não criando os corredores de brisas ou até mesmo o transito automovel e estacionamento.

Também temos o direito de saber quem são os felizes contemplados por infelizes decisões da autarquia, saber se há ligações escuras entre promotores e autarcas.

Permitir este tipo de situações é pactuar com um regime do Quero, Posso e Mando! Para quê então a democracia?

OLHÃO: NO PAÍS DO FAZ DE CONTA!

 A generalidade das pessoas estão-se borrifando para aquilo que as cerca, e apenas quando lhes bate à porta é     que ousam tomar posição e mesmo assim à mesa de café.

Há mais de dez anos, na zona da Maragota, um empreendimento que dá ou dava pelo nome de Colina Verde, decidiu construir uns blocos de apartamentos para fins habitacionais/turisticos, uma habilidosa maneira de tentar contornar a Lei.

Só que aquela construção foi feita em area do Aproveitamento Hidroagricola do Sotavento Algarvio, constituindo, talvez, a maior protecção de solos.

No entanto a câmara municipal de Olhão não hesitou em aprovar a sua construção apesar de saber da ilegalidade.

Denunciada a situação, o Tribunal Administrativo pronunciou-se pela nulidade da licença de construção, tendo o empreendimento recorrido da decisão em primeira instância.

Depois disso foram feitas mais algumas tentativas, por parte do empreendimento como por parte da autarquia, para legalizar uma operação urbanistica que todos sabem ser ilegal.

Agora surge, numa plataforma de mediação imobiliária, à venda um dos apartamentos, apesar de saberem que, oficialmente, não existe, nem tem licença de habitabilidade, pelo que não poderá ser feita qualquer escritura.

Como pode a mediação imobiliária colocar à venda um bem que sabe estar ilegal? Que garantias dá sua regularização? Como é que uma entidade que está obrigada a estar registada no IMPIC se pode dar a este luxo?

Por outro lado, tendo sido autorizada a construção pela autarquia de forma ilegal, onde, quando e como se responsabiliza criminalmente quem concedeu a autorização? O processo administrativo está para durar e sem se saber o seu desfecho, muito dificilmente se apurará que tipo de crime e pior do que isso, muito provavelmente prescreverá o prazo para uma acusação contra quem autorizou o que não devia nem podia autorizar.

Todo este procedimento contribui para o clima de impunidade reinante, próprio de um País do Faz de Conta!

OLHÃO: ACASO EM NOVA POLÉMICA!

 A ACASO é uma instituição privada que se diz de solidariedade social. Na maioria dos casos, estas instituições são construídas com dinheiros publicos, nacionais ou comunitários e o seu funcionamento também é assegurado pelo mesmo tipo de dinheiro, publico.

Os utentes, por opção, por não terem condições para viverem sozinhos ou porque as familias não lhes conseguem dar o apoio necessário, estão à guarda ou sob a responsabilidade da instituição, que lhes deve assegurar o minimo de condições de higiene, alimentação e cuidados de saúde.

Acontece que a prática na instituição é diferente da teoria, não por culpa dela mas de quem a dirige. Na volta são os responsaveis, directores e demais chefes, se é que assim se lhes pode chamar, que acabam por denegrir a instituição.

Depois do burnout exercido sobre os funcionários chega a vez dos próprios utentes serem alvo do excesso de poder de quem manda. Diga-se, e para confirmar até uma psicóloga da instituição está a ser acompanhada por médico devido à depressão de que sofre, uma consequência do burnout.

Mas vejamos o que se passa com alguns utentes. A direcção organiza umas viagens para os distrair. Viagens essa que são pagas pelos utentes mas cuja factura é emitida em nome da instituição. Essa viagens têm custos variaveis consoante os encargos, mas todos eles reportados aos utentes. Ao emitirem a factura em nome da instituição, o dinheiro é dado como saído para pagamento de despesas. E para onde vai esse dinheiro? Para algum "saco azul"? Para o bolso de alguem? 

No campo da assitência médica, sabemos que um utente com depressão a necessitar de consulta de psiquiatria, esperou seis meses mas como não era apresentada qualquer solução, recorreu a um médico privado, sendo ameaçada de expulsão da instituição. Isto é mau de mais para ser verdade!

As refeições que deveriam ser servidas ao meio-dia por vezes só são servidas às duas da tarde. De quem é a culpa senão dos responsaveis?

Mas mais, alguns utentes descontentes, e de forma organizada, deram a conhecer a situação ao director executivo que diz não poder fazer nada por estar de pés e mãos em relação à D. Célia e à D. Paula. Mas está refem delas porquê? Refem politico ou algo mais grave?

O mesmo grupo de utentes apresentou uma queixa/denuncia ao Centro Regional de Segurança Social da qual nada resultou. Porquê? Porque o CRSS tem duas funcionárias que se deslocam à instituição dois dias por semana e quando lhes chega alguma queixa são essa funcionárias que se vão pronunciar, negando qualquer investigação ao que ali se passa.

Aliás tal não constitui surpresa, Basta olharmos à quantidade de dirigentes do CRSS que acabaram por ser titulares de cargos politicos pelo mesmo partido que controla a Segurança Social. Quem não se lembra de Jorge Botelho ou Luis Graça, só para falar nos mais recentes?

Quando as chefes, que manietam o director executivo, tratam os funcionários por burros e outros adjectivos, pode ver-se bem a falta de respeito por quem trabalha. Esquecem, porem, que esses trabalhadores perturbados, angustiados, vitimas de burnout, não têm condições de trabalho, nomeadamente no campo psicologico e que perante os queixumes de alguns utentes, não lhes podem dar o seu melhor.

Os utentes estão lá por apresentarem algumas debilidades e afastamento em relação ao meio familiar e precisam de muito carinho. Não basta ensinar as técnicas de tratamento porque é preciso também vocação, algo que a instituição não procura.

Por este andar, qualquer dia vamos ver a instituição pejada de funcionários asiáticos ou magrebinos, tal a situação vivida por quem lá ainda trabalha! 

OLHÃO: OBRA ILEGAL?

 A propósito ainda da obra em curso na Urbanização da Quinta do Repouso, e porque a licença especial de ruído veio chamar a atenção para o que ali se passava, voltamos hoje ao assunto, não o da licença mas da obra.

Trata-se da construção de um prédio que dá para a Quinta do Repouso mas também para a Azinhaga da Patinha, construção que esteve parada desde 2007 se a memória não nos falha por insolvência da empresa construtora.

Obviamente que o abandono da obra, o fim de prazo para a conclusão da mesma sem a renovação, implicava que, nos termos do Regime Juridico da Urbanização e Edificação, fosse declarada a caducidade da licença de construção. Mas será que e quando foi feita a tal declaração?

De qualquer das formas, ainda que com uma licença para obras inacabadas, era obrigatório estar afixado cum cartaz onde constasse a identificação do titular do alvará.

Acontece que pelo facto de terem feito ruido a um sabado, dia em que só a coberto de uma licença especial de ruido podiam trabalhar, a Policia de Segurança Publica foi chamada ao local. As autoridades pediram o alvará mas não havia ninguem responsavel para o apresentar.

A ausência do cartaz identificativo da obra e de seus responsaveis levanta a duvida sobre a regularidade da obra, mais parecendo tratar-se de uma obra ilegal.

A facilidade na obtenção da emissão de uma licença especial de ruído de todo injustificada, a ausência da identificação do titular da licença de obras, a ausência de fiscalização por parte da Policia Municipal, tudo isso leva a pensar que "poderosos" interesses estão pode detrás do novo titular, se é que existe.

Ainda não há muito tempo uma outra situação semelhante aconteceu com o beneficiário a ter fortes ligações, indirectas, à câmara municipal, estando a decorrer um processo de investigação sobre o assunto.

Quem será o felizardo contemplado com o apoio dado pela autarquia? Porque se esconde a realidade?

A falta de transparência nas decisões autárquicas é uma imagem de marca do actual executivo, só possivel porque de quatro em quatro anos, e apesar de dizerem cobras e lagartos do Poder, as pessoas continuam a votar nesta cambada de mentirosos.

Quando é que isto acaba? 

OLHÃO: LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO. PARA QUEM?

 Não é a primeira vez que a câmara municipal de Olhão emite uma licença especial de ruído para permitir que umas obras possam avançar a todo o vapor, mas aconteceu agora para a urbanização Quinta do Repouso.

A licença especial de ruído apenas deve ser atribuída em situações excepcionais e urgentes e não deve ser utilizada apenas pelo facto do construtor o ter requerido e pago.

Construir um bloco de apartamentos não representa qualquer urgência, a não ser que haja algum incumprimento de prazos por parte do construtor, o que pode ser corrigido admitindo mais pessoal sem ter necessidade de incomodar a vizinhança.

Se a moda pega, então acabam-se os dias de descanso previstos na Lei em qualquer ponto da cidade, quando deveria ser a própria autarquia a fazer respeitar. Porque não o fazem na Avenida 5 de Outubro e porque não o permitem a todos os construtores?

Os trabalhadores têm o seu posto de trabalho assegurado cumprindo com o horário normal de segunda a sexta. O trabalho no sábado poderá dar-lhes mais alguns trocados, mas têm de respeitar o descanso dos outros. Claro que não são eles quem decide o trabalho nestes dias mas sim o empregador.

É curioso como alguns construtores conseguem obter todas as licenças por parte da autarquia e outros não.

No caso em apreço nada justifica uma tal licença. A Policia ao ser-lhe apresentada a licença especial de ruído não pode intervir.

Vamos admitir que os estabelecimentos nocturnos, que foram obrigados a fechar mais cedo por causa do ruído, requeressem o mesmo tipo de licença. A câmara autorizava ou não? Mas então o ruído só é prejudicial se feito de noite? Será que as pessoas não têm direito a descansar até mais tarde ao fim de semana por causa de uma obra que está atrasada?

OLHÃO: BURNOUT EM IPSS?

 1 - Porque a generalidade das pessoas não está habituada ao palavrão burnout entendemos ser nosso dever dar um breve esclarecimento sobre isso.

Trata-se de um fenómeno, digamos assim, do foro psicológico, caracterizando-se por um estado de exaustão emocional, mental e também fisica, provocado por stress prolongado ou repetitivo, sendo mais causado com mais frequência por problemas no trabalho.

São sinais de burnout, a exaustão fisica e mental, o sentimento de pavor ao trabalho e sentimentos frequentes de cinismo, raiva ou irritabilidade.

Trabalhadores ligados à saúde ou prestadores de cuidados a pessoas com alguma forma de sofrimento ou debilidade, podem ver diminuida a compaixão, sendo que fadiga de compaixão é condição na qual ficam entorpecidos com o sofrimento dos outros, sentindo menos capacidade para mostrar empatia por eles ou perdem a esperança da sua capacidade de ajudar..

Muito mais se podia dizer sobre isto, mas o objectivo é outro.

2 - Na ACASO, são frequentes as baixas psiquiátricas, um sinal ao qual a direcção deveria estar atenta, já que ele indicia o grau de descontentamento e de mal estar entre os seus trabalhadores.

Um mal estar com origem com as determinações de quem manda, com as constantes mudanças de serviços, com a video-vigilância espalhada pelas instalações para vigiar os trabalhadores, talvez com o sentido de levar alguns a abandonar o posto de trabalho.

Das duas uma, ou a direcção sabe a origem do problema e alimenta-o com objectivos duvidosos, ou desconhece a situação, no que não acreditamos.

Certo é que as constantes baixas psiquiátricas são o indicador do burnout que se exerce sobre os seus trabalhadores, que face ao receio de um despedimento calam, já que têm compromissos que os podia levar a perder o sacrificio de muitos anos de trabalho.

Uma instituição liderada por gente do partido socialista que mostra bem qual a esquerda deles!

OLHÃO: COMO O TURISMO DESTROI CIDADES

 Quem ler o titulo ficará com a ideia de que é nossa, mas não! São os alemães que o dizem como se pode ler em https://www.voltaaomundo.pt/2019/04/24/revista-alema-explica-como-o-turismo-esta-a-destruir-cidades-porto-b/noticias/381043/?fbclid=IwAR39354L2rVMDUfxLxd1PpGiyRuS8x08FF-cbUJpJugQBS9_qof_YCv4DGU.

Como as pessoas já perceberam, nos dias que correm é mais fácil e económico viajar por esse mundo fora, visitando várias cidades por mais longinquas que estejam.

As viagens, alojamentos e viaturas low cost cresceram desmesuradamente nos ultimos anos, provocando um excesso de pessoas nas localidades turisticas, contribuindo dessa forma para a degradação do tecido social porque obriga a um aumento de preços no consumo que os residentes não conseguem acompanhar.

Por enquanto, no concelho de Olhão, pode dizer-se que esse fenómeno está presente na frente ribeirinha da cidade mas em breve chegará à Fuzeta.

Todo esse movimento leva à descaracterização das cidades, destruindo a arquitectura secular delas e também todo o património humano e cultural, tudo para encher os bolsos de alguns enquanto a grande maioria aperta o cinto.

Ainda que se compreendam os beneficios do turismo para as contas do Estado, elas deviam ter em conta a capacidade, o poder de compra dos residentes, cada vez menor.

O turismo é uma actividade sazonal, pelo menos enquanto a aposta se cingir ao segmento sol-praia, com os empresários a mandarem para casa os trabalhadores no final da época mas cujos encargos recaem sobre a segurança social. É uma forma de subsidiar a actividade. Receitas para um lado e despesas para o outro. No fundo só o lucro importa!

E como se isso não bastasse, recorrem de trabalhadores sem formação e de baixo salário de forma temporária. Descartaveis! E com pouca preocupações com o alojamento da mão de obra importada.

Mas melhor do que aquilo que dizemos, é ler o texto clicando no link. Acordem antes que lhes bata à porta.

OLHÃO: PROIBIR POR ENCOMENDA!

 

A divisão de trânsito da câmara municipal de Olhão anda muito activa mas com resultados muito baixos em termos de resolução de problemas, de entre os quais o de estacionamento.

Mas como não podia deixar de ser tinha que libertar a entrada do prédio onde mora o ex-quase tudo, pai do presidente da câmara, proibindo o estacionamento e até a paragem de viaturas, excepto talvez os de suas excelências.

Nesta zona, é frequente a proibição de estacionar ou parar, sem o minimo de respeito por quem mora lá há muitos anos.

Ainda que não se deva tapar qualquer porta numa zona onde a largura dos lancis não permite sequer que as pessoas possam sair de casa, o que não é o caso da imagem, a divisão de trânsito deveria preocupar-se em arranjar lugar de estacionamento para os moradores.

Voltando ao prédio da imagem, lembramos que de acordo com o Plano Director Municipal, o promotor tinha a obrigação de, por cada cem metros quadrados de construção, ceder um lugar para o estacionamento repartido entre publico e privado. Poderia ser dispensado de tal exigência passando a area de cedência a area de compensação a qual seria paga à autarquia como está bom de ver.

Mas ao invés disso, não só não foram criados os luares de estacionamento publicos como ainda se colocam sinais proibindo o estacionamento.

O que choca nesta imagem é beneficiar-se em cauda própria descurando todos os outros.

A generalidade das pessoas já esqueceu que foi suprimido o estacionamento no lado norte da Avenida 5 de Outubro tal como nos largos históricos sendo que não houve a preocupação de colmatar a perda de estacionamento, agravada pelo facto de ter aumentado o numero de construções na zona, algumas de uma volumetria tal que é expectavel que não haja estacionamento para os residentes.

Não basta fazer o parque por detrás do hotel porque os prédios ali construidos ou a construir vão ocupar todos os lugares disponiveis, para não falar dos frequentadores do Porto de Recreio. É preciso mais, muito mais do que isso!

Eu também não quero carros à minha porta! 

OLHÃO: PODER POLITICO DE CÓCORAS PERANTE O PODER ECONÓMICO!

 A Rua das Lavadeiras já existe há muitos anos e nela sempre moraram pessoas. A construção mais recente foi a do hotel, cujas traseiras dão para aquela rua, nomeadamente a garagem.

Foi para atender ás solicitações do hotel que a câmara municipal de Olhão, através do pelouro do trânsito, decidiu exagerar na marcação da maior parte da rua a proibição de estacionar, sinalizando como sendo proibido Parar e Estacionar.

Perante a contestação dos moradores acabaram por fazer uma pequena correção, marcando três lugares para estacionamento. Porque haviam algumas pessoas, para quem as regras não funcionam, tratavam de estacionar onde não podiam, a autarquia avançou para uma nova solução e como sempre faltou o bom senso ao colocar uns pinos para impedir o estacionamento abusivo.

Para além do hotel, naquela rua já existiam a ACASO e alguns estabelecimentos que são prejudicados com a nova situação. É que dificulta o acesso dos utentes da ACASO às carrinhas de transporte de pessoal, sendo que na sua maioria são pessoas, quer pela idade quer por razões de saúde, têm mobilidade reduzida. E se dificulta aos utentes também dificulta aos funcionarios que os acompanham.

Como se isso não bastasse, a carrinha da lavandaria que trata da roupa do hotel, é obrigada a estacionar no meio da rua, paralisando o trânsito enquanto dura a operação.

Por razões de operacionalidade, também alguns funcionarios da ACASO fazem o mesmo, porque a solução encontrada não satisfaz.

Porque razão então a colocação de pinos se já estava proibido? Pois bem, como é do conhecimento geral, a policia municipal tem sido muito criticada pela sua actuação e no caso do hotel volta e meia era chamada ao local para multar ou rebocar uma viatura, o que gerava sempre alguns protestos por parte de quem era multado. Ao colocar os pinos evita-se o desgaste de imagem da policia municipal e esse é o verdadeiro objectivo.

Com os diversos estabelecimentos, nos quais se inclui a ACASO e o hotel, seria mais sensato, criar ali uma zona de cargas e descargas. Claro que se houver uma estacionamento indevido, a policia municipal deve ser chamada a intervir. Afinal foi para isso que ela foi criada!

Quem cala consente e neste aspecto, a direcção da ACASO, presidida pelo pai do presidente da câmara, está mais que calada, não acautelando os interesses de funcionários e utentes. Porque será?

Se a policia municipal não serve para isto, então extinga-se!

OLHÃO: O IMPÉRIO DA ALFARROBA

 1 - Nos ultimos tempos, muitas são as pessoas que têm vindo a falar no furto de alfarrobas, vendo o acto como se estivessem a ver a copa esquecendo a raiz do problema.

É demasiado fácil ou mesmo moda apontar o dedo a quem pratica o furto esquecendo que o problema está no receptador sem o qual não se justificaria o furto. Omite-se que alguns produtores também têm responsabilidades na forma como actuam, não emitindo facturas do produto vendido, o que facilita a vida do receptador.

2 - O receptador, em principio tem algumas alfarrobeiras com as quais justifica uma produção própria, e mesmo que alguns lhe passem factura do produto vendido, ficaria muito longe daquilo que depois vende.

Se a produção própria, mais o produto comprado com factura não justifica as vendas então onde vai arranjar tanta alfarroba?

3 - Não será quem rouba quem enriquece mas sim quem compra tanta alfarroba sem factura. Mas atenção que ao comprar sem factura, o receptador se declarar a totalidade das vendas teria a pagar uma enormidade em sede de IRC, a não ser que também venda sem factura.

De uma forma ou de outra, por esta situação é susceptivel de configurar o crime de fuga ao fisco. E se praticada durante anos, num clima de impunidade, é possivel construir um autêntico império.

4 - Claro que muito dificilmente se provará a receptação; ele não há flagrante e muito provavelmente não haverá quem vá depor contra o receptador, impedindo a acusação pela prática do crime, restando apenas a fuga ao fisco.

Já a fuga ao fisco, permite a sua regularização, pagamento em atraso, até à hora do julgamento, porque o que interessa ao Estado é receber o dinheiro, esquecendo que com isso está a prejudicar ou empobrecer o produtor.

5 - O dono de Alfandanga viu serem apreendidos duas viaturas carregadas de alfarroba sem ter o necessário comprovativo da proveniência do produto. Estando obrigado a apresentar uma qualquer declaração justificativa com vista á regularização perante o fisco.

6 - O dono de Alfandanga, com o fechar de olhos de algumas entidades publicas senão mesmo com o seu aval, deu-se ao luxo de proceder a aterros de lito de cheia e a construir armazens em terrenos da Reserva Agricola sem apresentar qualquer projecto de obras. E aí, eu próprio pedi o acesso ao processo e pude constatar que não existia. Qual o resultado? Foi legalizado quando devia ter sido demolido!

7 - Com estas práticas o dono de Alfandanga tem montado um verdadeiro império. Mas pergunta-se se a riqueza assim criada, fruto de práticas susceptiveis de serem consideradas crime, não deveria ser toda ela confiscada pela autoridades? É que se não for penalizado pelo crime nem nos resultados deles para que serve esta justiça?

8 - Roubar não é feio, feio é ser apanhado a roubar!

Mas se formos ver quem são as amizades e a quem dá apoio, então encontramos o dono da Alfandanga com uma figura publica de relevo em Olhão.

Tenham vergonha!  

OLHÃO: PARA ONDE NOS LEVA ESTE TIPO DE DESENVOLVIMENTO?

 Em 1982, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o programa Agenda 21 com o qual pretendia promover o desenvolvimento sustentavel. Portugal foi um dos países que aderiu, ainda que com algum atraso, lançando a Agenda 21 Local. E a Câmara Municipal de Olhão, primeiro concordou e depois rasgou!

Como se sabe, cada região, cada concelho, tem caracteristicas próprias, sejam elas de origem geográfica ou climatológicas; os solos são de diversa categoria, uns com mais e outros menos aptidão agricola; a qualidade da agua também é diversificada; por tudo isso, apontava-se para uma Agenda de pendor local.

Em concertação com equipas multi-disciplinares, as populações eram chamadas a darem o seu contributo na definição das prioridades nas areas de residência ou de trabalho, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado.

O que aconteceu em Olhão foi que na Agenda 21 Local apontava para prioridades que não estavam nos objectivos da autarquia, razão pela qual a rasgou. A prioridade mais votada foi a poluição na Ria Formosa, enquanto a câmara apostava no sector turistico.

Rasgada a Agenda 21 Local, a democracia no concelho resumiu-se ao acto de votar para mais um mandato de quem nos iria explorar a seguir, sem ter em conta as reais necessidades das populações. Mais, para os senhores que exercem o Poder, a democracia deles foi confinada às quatro paredes do salão nobre da câmara ou de uma assembleia municipal, afastando pelas mais diversas maneiras, as pessoas da participação na vida do concelho.

Hoje que as novas tecnologias o permitem, é possivel transmitir pela internet o que se passa nas reuniões, e que não constitui nenhum segredo, nem isso é permitido!

Claro que para os nossos pequenos ditadores interessa que esta situação se mantenha inalteravel. A ausência de participação das pessoas nos processos de decisão, permite-lhes a alteração do uso dos solos a seu belo prazer, destruindo as Reservas Agricola e Ecológica, para permitir a impermeabilização dos solos com a construção, esquecendo que é através da agricultura que se faz o ciclo da agua e ainda a biodiversidade existente na reserva ecológica. Mas tudo isso é uma chatice para eles!

Ninguem está contra o turismo mas o que é demais não presta; as cidades devem desenvolver-se a pensar nos residentes, nacionais ou estrangeiros, de tal forma que quem nos visite sinta vontade de cá voltar. O pensamento dominante dos nossos politicos locais vai unica e exclusivamente para o desenvolvimento turistico, com os locais, verdadeiros "turistas" a terem de suportar os custos da massificação turistica que tem vindo a ser promovida.

Eles é que deviam passar a usar um avental diferente daquele que a maçonaria utiliza e servirem à mesa, com os salários que são pagos. É este o desenvolvimento que querem? 

OLHÃO: QUE ESQUEMAS SÃO ESTES?

 Qualquer sociedade vive com base em regras, goste-se ou não delas. Quando não gostamos devemos lutar pela sua alteração apesar de ser quase impossivel conseguir que o Poder politico altere o quer que seja. Mas enquanto não forem alteradas temos que aceita-las como validas.

É evidente que as regras devem ser aplicadas por igual por todos incluindo, e principalmente pelas entidades publicas. Mas tal não acontece!

A câmara municipal de Olhão criou uma empresa para a promoção e gestão de eventos, que durante muitos anos não senão essa função. Porque as empresas, se não apresentarem resultados positivos durante três anos consecutivos, estão sujeitas à sua extinção, a autarquia decidiu integrar outros serviços para lhes proporcionar mais receitas, a unica forma de alimentar o elefante branco que a empresa representava.

Desde logo e tendo em conta o objecto da empresa, ela deveria estar na alçada do pelouro da cultura, que é aquele que na autarquia promove os eventos. Mas também neste campo as coisas não funcionam assim.

É deste modo que a autarquia, celebra um contrato para aquisição de locação de estruturas para apoio à animação de verão, com data de 08/08/2022, no valor de 16.000,00 euros e válido por cinco dias, com uma determinada empresa, contrato esse que pode ser visto em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9403219.

Acontece que a Fesnima, a tal empresa municipal de eventos, celebra um contrato com a mesma empresa em data anterior, 19/07/2022, no valor de 19.900,00 euros, válido por 1096 dias (quem acredita nisto?) no âmbito da animação de verão, como se pode ver em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=1876041&ext=.pdf.

Temos deste modo, a autarquia a celebrar contratos para os eventos de animação de verão e a empresa municipal a celebrar outros para a mesma animação. Isto é que vai uma animação pegada!

É curioso verificar como as pessoas que reclamam da elevada taxa fiscal entre as quais as taxas e impostos municipais batem palmas à forma como a autarquia e a empresa municipal se entretêm a gastar , o dinheiro que nos é extorquido sem qualquer transparência nas contas.

Mandaria o bom senso e a prudência que fosse apenas uma entidade a celebrar estes contratos já que se inserem no mesmo âmbito.

As empresas municipais servem apenas para iludir os municipes e garantir  a distribuição de empregos por amigos e camaradas. Todas elas deviam ser extintas e municipalizar os serviços. São esquemas atrás de esquemas, a especialidade destes politicos de treta!