segunda-feira, 8 de setembro de 2008

CMO E OPOSIÇÃO A MESMA PODRIDÃO

A vivenda visível na fotografia é pertença do eng. Almeida, funcionário da autarquia e filho do professor Alberto Almeida, presidente da concelhia do PSD de Olhão e como tal líder da oposição.

O terreno está situado nas Fontes Santas e é abrangido pelo POOC e pelo Plano de Ordenamento da Ria Formosa pelo que só por razões ponderosas poderia ser feia esta construção. Assim e tentando contornar o problema da aquisição do terreno, já que não era propriedade da família, foi arranjada uma "doação" não familiar mas muito conveniente, quante baste para obter o parecer prévio da direcção do Parque da Ria Formosa e o licenciamento camarário, mas insuficiente do ponto de vista da transparência poque o Protal e na Deliberação camarária entendem que a mesma terá de ser do tipo familiar e que o terreno esteja na posse do beneficiário há mais de dez anos, o que não é o caso. Pelos vistos esta interpretação é só para alguns.

A promiscuidade entre o poder autárquico e o líder da oposição fragilizam-na não podendo a um só tempo fazer-lhe frente e obter dele favores para si. Assim vende o silêncio, prejudicando a imagem do partido de que é lider e a população em geral, porque é seu dever pugnar pela transparência, em todos os actos da autarquia. Olhão quer uma oposição forte, capaz de novos desafios, e não uma oposição que se torne parte do poder por omissão, cabendo ao partido do professor Alberto Almeida resolver que fazer com esta situação. Não pode o líder da oposição colocar interesses pessoais e mesquinhos acima do interesse público e do partido.

Da parte da autarquia e da direcção do Parque da Ria Formosa não estranhamos este tipo de atitudes e basta ver as construções edificadas neste sitio, autênticos bairros, para se perceber que as razões ponderosas não passam de um expediente para autorizar ao clientelismo o que não é permitido aos opositores do poder autárquico.
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resolvi pôr aqui este comentário colocado neste post no dia 25 de Setembro às 18h03 por um anónimo que sabe da matéria e dá uma boa ajuda para se perceber como é que estes "almeidas" tratam da vida com a Câmara.
Anónimo disse...

De facto penso que o Sr engenheiro Alberto Almeida se excedeu um pouco, preocupando-se mais em ameaçar o, ou, os autores daquele artigo do que em esclarecer, sem sombras para dúvidas quais os meios que foram utilizados para que pudesse ali construir a sua habitação.
De facto, tudo parece indicar que quando construiu aquela habitação tiveram que ser invocadas "razões ponderosas". Essas razões ponderosas, previstas no então PDM, era, entre outras, que um familiar fizesse uma doação a outro familiar, em grau de linha recta, para que a Câmara Municipal pudesse autorizar a sua construção e, mesmo assim, deveria, pelo existir nesse local, pelo menos, pelo menos alguma ruína, ainda inscrita na matriz na repartição de finanças do concelho.
Ora, o que o sr engenheiro Alberto não disse foi:
- A quem adquiriu ele aquele terreno para ali construir a sua habitação? Era alguém seu familiar? Porque se não era seu familiar, e se foi feita uma doação, significa que em vez de escritura de compra se fez uma escritura de doação para que as "razões ponderosas" pudessem funcionar.
Foi isto que realmente aconteceu sr engenheiro? Explique-nos lá, então, como se processou e, desta vez, sem ameaças, por favor.

Menos sorte tiveram outros, que fizeram escrituras de compra de terrenos par construir a sua habitação, não usaram quaisquer subterfúgios para enganar o fisco e, a esses, foi-lhes dito que, embora não tivessem qualquer outra habitação em seu nome, o que também seria uma das razões ponderosas, não viram os seus projectos aprovados e, até hoje, vive uma família interira dentro de uma roulote à entrada da Fuseta, mesmo no meio de todas as urbanizações por ali já construídas.
Outro exemplo, ainda, de que os critérios não são iguais para todos, veja-se a construção a menos de 100 metros desta roulote, de uma vivenda (autêntico palácio) do sr, ou familiares do senhor ou senhora dono da única farmácia da Fuseta e também da farmácia Pacheco,os mesmos donos, a família Mendes Segundo, cidadão que faz parte da Assembleia Municipal pelo partido socialista, em Olhão. Ali, mesmo perto daquela roulote onde vive uma ou duas famílias há já alguns anos, não lhes autorizaram construir, mesmo sem terem mais casa nenhuma para habitar, ali têm passado os verões e os invernos, à chuva, ao calor intenso, mas os senhores da farmácia puderam começar a construir em local onde não existia construção alguma, em plena ria formosa, e, isto tudo dentro de uma legalidade, que embora possa ser legal, de transparente e de ético, tem muito pouco, e que parece tudo justificar. O que realmente se consegue justificar, a meu ver, é que as tais razões ponderosas foram aplicadas com um carácter verdadeiramente selectivo para permitir ao poder autárquico, atribuir, a alguns concidadãos, que se achassem merecedores das atenções do rei,as benesses, a que muitos outros, também eles concidadãos não tiveram o privilégio do favor real.
O que é verdadeiramente digno de pena é que aos olhos da lei, estas decisões parecem revestir carácter legal, mas moral e éticamente, censuráveis.

56 comentários:

Asulado disse...

Apenas um reparo de somenos importância: o presidente "oficial" da concelhia do PSD é Daniel Santana, no fundo uma marioneta nas mãos do prof. Almeida.

Alberto Almeida disse...

Exmo. Sr. ou Sra. a.terra

O meu nome é Alberto Almeida e sou o "Eng.º Almeida" visado no artigo colocado online por V. Exa. e que agora comento, reservando-me o direito de resposta, identifico-me por não sentir necessidade de me esconder cobardemente por trás de um qualquer irreconhecível pseudónimo para, a bem da verdade, defender a minha honra. Assim sendo, venho por este meio e por não poder faze-lo pessoalmente ou de qualquer outra forma, uma vez que V. Exa. não se identifica, solicitar que remova do seu comentário quaisquer conteúdos com alusão à minha pessoa ou património, respeitando o meu direito à privacidade. Peço-lhe também que o faça a fim de evitar possíveis futuros dissabores resultantes de processos passíveis de serem iniciados junto do Ministério Público e restantes autoridades competentes contra V. Exa., por crimes contra a honra (conforme constante no art.º n.º180 e art.º n.º 181 do Capítulo VI, do Código penal Português, cuja leitura aconselho, não só a título informativo mas também por ser um óptimo livro de cabeceira, o qual ajudaria certamente a evitar recorrentes erros ortográficos presentes nos comentários) a qual defenderei, pois considero-me um homem honrado e assim desejo permanecer, não hesitando por isso, se necessário, em usar de todos os meios legais à minha disposição para o fazer.
Sugiro ainda que V. Exa. verifique a veracidade dos factos antes de os publicar (nomeadamente no que se refere à localização da referida propriedade uma vez que uma simples consulta aos mapas anexos ao POOC, disponíveis para o público em geral, seriam o suficiente para verificar V. Exa. que a dita se encontra dentro dos chamados Espaços de Urbanização Programada, tendo para além disso sido licenciada mais de três anos antes da aprovação do POOC pelo Exmo. Sr. Primeiro Ministro José Sócrates, o que so por si invalida todas as afirmações subsequentes constantes no seu comentário) não incorrendo na tentação de publicar inverdades com o intuito único de encetar despiques políticos, o que não pretendo de forma alguma que deixe de fazer, desejando apenas que não me envolva não sendo eu uma figura política ou sequer pública e mais uma vez reservando o meu direito à privacidade.
Certamente tendo família e se o mesmo consigo se passasse, concordaria V. Exa. comigo quando digo que não me agrada de todo ver publicados dados, que pela sua natureza, podem colocar em risco a segurança e o direito à privacidade não só da minha pessoa mas dos restantes membros da minha família incluindo menores, ou ser achincalhado em praça pública ao ver-me envolvido em despiques políticos com os quais não me identifico e nos quais não pretendo envolver-me, devido às opções politicas do meu pai, o também referido no seu artigo “ Professor Alberto Almeida”, que é várias vezes referido em tantos outros comentários, vendo em certa medida reduzido o seu direito à privacidade pelo facto de ser em simultâneo uma figura pública e politica, mas que o é por opção e não por imposição de terceiros sem consentimento.
Pelo exposto espero que considere o meu pedido, e certo que será V. Exa., tal como eu, uma pessoa que prima pela verdade, acredito que não hesitará em publicar no seu Blog o meu comentário.

Cumprimentos cordiais,

Eng.º Alberto Almeida

Anónimo disse...

Lido e relido o "post", não vejo nada que atente contra a honra ou integridade moral do snr. Eng. Alberto Almeida. No essencial, o que o "post" põe em causa é, tão somente, um critério que não é igual para todos: "Razões ponderosas". O Povo está habituado a que, quando este argumento é invocado, há algo que não interessa dizer o quê, e que serve para beneficiar ou prejudicar alguém. Não se vê no "post" referência a qualquer ilegitimidade mas, sim, a uma hipotética situação em que alguém poderia ser beneficiado com esse argumento, a coberto das disposições legais em vigor mas que, de um modo geral, vão num só sentido: beneficiar os mais poderosos, quer politicamente ou economicamente. Não é difícil encontrar casos, no concelho de Olhão, em que o argumento de "razões ponderosas" poderiam ter uma maior sustentação, pelo mesmo servir pessoas com menos poder económico, com terrenos propriedade de família há várias décadas, etc, etc. É que, não utilizar as mesmas razões ponderosas para outras pessoas, mais carenciadas e perfazendo outros critérios, não dão uma nota de transparência, não significando isto que tivesse sido cometida qualquer ilegalidade.
O que se pretende é que se tenha uma autarquia para os municípes, que seja governada com coerência e que, dentro dos possíveis, seja o mais transparente possível e não é esse o caso. Mas para que a autarquia exerça a sua função, para que haja transparência, para que os municípes sintam que vale a pena acreditar na democracia, também é necessário que haja uma oposição forte, uma oposição que discuta e que denuncie o que houver a denunciar e isso também não existe. Não nos compete a nós questionar se os dirigentes locais foram bem ou mal escolhidos, se foram transparentes ou não no seu acesso à chefia local do partido. Isso é uma competência dos militantes do partido A, B ou C e das estruturas partidárias. Mas, o cidadão anónimo tem o direito de criticar a ausência ou não de liderança do partido A, B ou C, se o partido A, B ou C exerce ou não o seu papel na oposição. No meu modesto entender já há muitos anos que o P"S"D se demitiu de fazer oposição, antes pelo contrário, vejo-o como uma extensão do P"S".
Infelizmente, para o concelho de Olhão, o que temos é um P"S" travestido de laranja e um P"S"D travestido de rosa. Mas, se este é o meu modesto entendimento, tenho conhecimento que também o é de muitos militantes e simpatizantes quer do P"S", quer do P"S"D.
A ameaça de recurso aos tribunais e o reparo aos erros ortográficos não o dignificam em nada. Só lhe retiram credibilidade...

Anónimo disse...

Há um equívoco no vosso post. Não há oposição pelas razões apontadas ela não existe. O PSD está cacicado como covém ao cacique mor do algarve. O PCP desapareceu desde que o seu ultimo vereador foi catapultado para a adminitração da "famosa" Fesnima.
O "homem" seca tudo à sua volta.
Entretanto o povo dá-lhe despreso,não votando.

Alberto Almeida disse...

Exmo. Sr. ou Sra. Anónimo

O recurso aos meios legais disponíveis para defesa da minha honra, referido no meu comentário anterior não corresponde de todo a uma ameaça, mas sim ao exercício do meu direito de defesa da mesma. Atente também que referi que so usaria esses mesmos meios se estritamente necessário, caso não fosse atendido o meu respeitoso pedido de ver retiradas as referencias à minha pessoa, pois considero que a informação fornecida, nomeadamente a localização da minha propriedade acompanhada de foto perfeitamente identificável onde pode ser vista a minha propriedade que é privada, o animal de estimação da família bem como o carro familiar com matricula visível, pela sua natureza pode colocar em risco a segurança da minha família, a qual me cumpre igualmente defender. Acrescento mais uma vez que a dita propriedade não se enquadra em nenhuma das situações que se pretendem exemplificar, seja a construção em área regulada pelo POOC seja a invocação de razões poderosas, o que é afirmado ser razão primordial para utilização da minha pessoa e da minha propriedade como exemplo, como tal e como solicitei anteriormente não pretendo que retirem o comentário, apenas as referências à minha pessoa. Sugiro ainda a leitura da transcrição comentada que encontrará sob estas linhas,para que possa perceber a invocação legal que referi. Na esperança de ver encerrado o assunto,

Respeitosaments,
Alberto Almeida

CÓDIGO PENAL

PARTE ESPECIAL
TÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS
CAPÍTULO VI
Dos crimes contra a honra
ARTIGO 180.º
(Difamação)
1- Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
(no “post” pode ler-se :”só por razões ponderosas poderia ser feia esta construção. Assim e tentando contornar o problema da aquisição do terreno, já que não era propriedade da família, foi arranjada uma "doação" não familiar mas muito conveniente, quante baste para obter o parecer prévio da direcção do Parque da Ria Formosa e o licenciamento camarário”, aqui estão a ser imputados à minha pessoa actos de cariz ilícito que não correspondem de todo à verdade, não se está a levantar uma qualquer hipótese mas sim a fazer uma afirmação, mas ainda que fosse uma hipotese ou suspeita, esta tambem estaria devidamente prevista)----

2- A conduta não é punível quando:
a) A imputação for feita para realizar interesses legítimos; e
b) O agente provar a verdade da mesma imputação ou tiver tido fundamento sério para, em boa fé, a reputar verdadeira.

3- Sem prejuízo do disposto nas alíneas b), c) e d) do n.º 2 do artigo 31.º deste Código, o disposto no número anterior não se aplica quando se tratar da imputação de facto relativo à intimidade da vida privada e familiar.

4- A boa fé referida na alínea b) do n.º 2 exclui-se quando o agente não tiver cumprido o dever de informação, que as circunstâncias do caso impunham, sobre a verdade da imputação.
ARTIGO 181.º
(Injúrias)
1- Quem injuriar outra pessoa, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 120 dias.

2- Tratando-se da imputação de factos, é correspondentemente aplicável o disposto nos nos n.ºs.2, 3 e 4 do artigo anterior
ARTIGO 182.º
(Equiparação)
À difamação e à injúria verbais são equiparadas as feitas por escrito, gestos, imagens ou qualquer outro meio de expressão.
ARTIGO 183.º
(Publicidade e calúnia)
1- Se no caso dos crimes previstos nos artigos 180.º, 181.º e 182.º:
a) A ofensa for praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação; ou,
b) Tratando-se da imputação de factos, se averiguar que o agente conhecia a falsidade da imputação; as penas da difamação ou da injúria são elevadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo.

2- Se o crime for cometido através de meio de comunicação social, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias.----------

Alberto Almeida disse...

Exmo. Sr. ou Sra. Anónimo

O recurso aos meios legais disponíveis para defesa da minha honra, referido no meu comentário anterior não corresponde de todo a uma ameaça, mas sim ao exercício do meu direito de defesa da mesma. Atente também que referi que so usaria esses mesmos meios se estritamente necessário, caso não fosse atendido o meu respeitoso pedido de ver retiradas as referencias à minha pessoa, pois considero que a informação fornecida, nomeadamente a localização da minha propriedade acompanhada de foto perfeitamente identificável onde pode ser vista a minha propriedade que é privada, o animal de estimação da família bem como o carro familiar com matricula visível, pela sua natureza pode colocar em risco a segurança da minha família, a qual me cumpre igualmente defender. Acrescento mais uma vez que a dita propriedade não se enquadra em nenhuma das situações que se pretendem exemplificar, seja a construção em área regulada pelo POOC seja a invocação de razões poderosas, o que é afirmado ser razão primordial para utilização da minha pessoa e da minha propriedade como exemplo, como tal e como solicitei anteriormente não pretendo que retirem o comentário, apenas as referências à minha pessoa. Sugiro ainda a leitura da transcrição comentada que encontrará sob estas linhas,para que possa perceber a invocação legal que referi. Na esperança de ver encerrado o assunto,

Respeitosaments,
Alberto Almeida

CÓDIGO PENAL

PARTE ESPECIAL
TÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS
CAPÍTULO VI
Dos crimes contra a honra
ARTIGO 180.º
(Difamação)
1- Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
(no “post” pode ler-se :”só por razões ponderosas poderia ser feia esta construção. Assim e tentando contornar o problema da aquisição do terreno, já que não era propriedade da família, foi arranjada uma "doação" não familiar mas muito conveniente, quante baste para obter o parecer prévio da direcção do Parque da Ria Formosa e o licenciamento camarário”, aqui estão a ser imputados à minha pessoa actos de cariz ilícito que não correspondem de todo à verdade, não se está a levantar uma qualquer hipótese mas sim a fazer uma afirmação, mas ainda que fosse uma hipotese ou suspeita, esta tambem estaria devidamente prevista)----

2- A conduta não é punível quando:
a) A imputação for feita para realizar interesses legítimos; e
b) O agente provar a verdade da mesma imputação ou tiver tido fundamento sério para, em boa fé, a reputar verdadeira.

3- Sem prejuízo do disposto nas alíneas b), c) e d) do n.º 2 do artigo 31.º deste Código, o disposto no número anterior não se aplica quando se tratar da imputação de facto relativo à intimidade da vida privada e familiar.

4- A boa fé referida na alínea b) do n.º 2 exclui-se quando o agente não tiver cumprido o dever de informação, que as circunstâncias do caso impunham, sobre a verdade da imputação.
ARTIGO 181.º
(Injúrias)
1- Quem injuriar outra pessoa, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 120 dias.

2- Tratando-se da imputação de factos, é correspondentemente aplicável o disposto nos nos n.ºs.2, 3 e 4 do artigo anterior
ARTIGO 182.º
(Equiparação)
À difamação e à injúria verbais são equiparadas as feitas por escrito, gestos, imagens ou qualquer outro meio de expressão.
ARTIGO 183.º
(Publicidade e calúnia)
1- Se no caso dos crimes previstos nos artigos 180.º, 181.º e 182.º:
a) A ofensa for praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação; ou,
b) Tratando-se da imputação de factos, se averiguar que o agente conhecia a falsidade da imputação; as penas da difamação ou da injúria são elevadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo.

2- Se o crime for cometido através de meio de comunicação social, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias.----------

Anónimo disse...

Se há algo no post que não corresponde à verdade, acho que deve ser retirado e deve ser feito o pedido de desculpas. A luta política não deve conduzir à falta de verdade e, entenda-se luta política como pela denúncia dos excessos que tem sido cometidos ao longo dos anos pela câmara. Em todos os partidos há gente válida, inclusivé no partido que sustenta politicamente a câmara. Não podemos nem devemos confundir os militantes que procuram ter uma atitude coerente e por outro lado, a "hierarquia". Os olhanenses estão a ficar fartos de atitudes que denotam tudo menos transparência, seja na admissão de pessoal, seja no licenciamento de obras, nas adjudicações, etc, etc. Penso que a verdade será reposta...

Anónimo disse...

Segundo a presidente do PSD, «são cada vez mais abafadas as vozes dos que sabem que isto não vai bem, mas que não podem falar muito alto porque há uma impressionante máquina socialista que controla, que persegue, que corta apoios, que gere favores ou simplesmente que demite».

«Na Administração Pública, na vida económica, no associativismo, nos mais variados sectores podemos recolher testemunhos e exemplos de um clima antidemocrático, pouco saudável» , reforçou
Segundo a presidente do PSD, «são cada vez mais abafadas as vozes dos que sabem que isto não vai bem, mas que não podem falar muito alto porque há uma impressionante máquina socialista que controla, que persegue, que corta apoios, que gere favores ou simplesmente que demite».

«Na Administração Pública, na vida económica, no associativismo, nos mais variados sectores podemos recolher testemunhos e exemplos de um clima antidemocrático, pouco saudável» , reforçou
«Sem uma nova cultura de responsabilidade, mérito e isenção» , salientou, «o Estado é muito vulnerável à corrupção, ao tráfico de influências e ao enriquecimento ilícito».

Lusa / SOL

Para bom entendedor meia palavra basta

Anónimo disse...

O Sr. Eng., como gosta de assinar,(mais um a fazer-se valer de títulos académicos) em poucos dias passou de militante da JSD Olhão, a mandatário de campanha do Presidente Leal...e...nada mais há a dizer.
Se isto é democracia, venha a ditadura!
Ass. Engº de Cara Limpa

Anónimo disse...

O Sr. Eng., como gosta de assinar,(mais um a fazer-se valer de títulos académicos) em poucos dias passou de militante da JSD Olhão, a mandatário de campanha do Presidente Leal...e...nada mais há a dizer.
Se isto é democracia, venha a ditadura!
Ass. Engº de Cara Limpa

Eng.Mata cães disse...

Já repararam que este Sr. Eng. Deve ser especializado em Cortinas de Fumaça?
É que à questão da sua vivenda ter sido construída ou não legalmente não respondeu. Disse sim que o José Sócrates a legalizou 3 anos depois, isto é já está legalizada, mas durante os 3 primeiros anos estava?
Durante os três primeiros foi e esteve construída ao abrigo de quê? O autor, a. terra, refere-se a um artifício ludibrioso, consentido e admitido dentro da C.M.O. pelo F.Leal por paga pelo silêncio oposicionista do seu papá.
Este Eng. enche os comentários resposta em 95% de ameaças com o calhamaço do Código Penal numa autêntica agressão física.
Este Eng. acusa a.terra de lhe invadir a privacidade, mas acontece que pelo artigo não se consegue localizar a vivenda, mas o Eng. da Fumaça já revelou onde procurar no mapa, que vivem lá menores , que tem um cão de família e um chasso escuro que até ele consegue ver a matrícula e não se importa de divulgar na lista telefónica todo o endereço.
É só FUMAÇA nas respostas.
CONSTUÍU A VIVENDA ILEGALMENTE, QUE ESTEVE DURANTE 3 ANOS ILEGAL, COM A TROCA DO FAVOR POLÍTICO PELO SILÊNCIO OPOSICIONISTA –PSD- C OM F. LEAL , toma a iniciativa de revelar informações pessoais que atribui a outro, não responde certo .

Alguem de Olhão disse...

Não podemos ficar ofendidos com tão pouca coisa, uma foto de um portão.

Quanto à ortografia penso nós olhanenses de gema, temos uma ortografia muito propria, e muito interessante.

Quanto ao livro, penso que só 5% da população de Olhão dorme com o código, na mesa de cabeçeira, os outros 95% que pagam impostos para lhe pagarem o ordenado, penso que não.

Agora mais uma pergunta, como foi para funcionário da autarquia?
Quantas pessoas concorreram?
Quando foi o concurso?
Quando saiu no jornal?

Uma coisa é certa dentro de alguns anos, as câmaras terão de ser fiscalizadas e muita coisa terá de ser descoberta.
Pois o negocio da construção com os aumentos dos juros, já foram laranjas que deram sumo, agora só falta fiscalizar as artimanhas feitas dentro da câmara.

Anónimo disse...

De facto penso que o Sr engenheiro Alberto Almeida se excedeu um pouco, preocupando-se mais em ameaçar o, ou, os autores daquele artigo do que em esclarecer, sem sombras para dúvidas quais os meios que foram utilizados para que pudesse ali construir a sua habitação.
De facto, tudo parece indicar que quando construiu aquela habitação tiveram que ser invocadas "razões ponderosas". Essas razões ponderosas, previstas no então PDM, era, entre outras, que um familiar fizesse uma doação a outro familiar, em grau de linha recta, para que a Câmara Municipal pudesse autorizar a sua construção e, mesmo assim, deveria, pelo existir nesse local, pelo menos, pelo menos alguma ruína, ainda inscrita na matriz na repartição de finanças do concelho.
Ora, o que o sr engenheiro Alberto não disse foi:
- A quem adquiriu ele aquele terreno para ali construir a sua habitação? Era alguém seu familiar? Porque se não era seu familiar, e se foi feita uma doação, significa que em vez de escritura de compra se fez uma escritura de doação para que as "razões ponderosas" pudessem funcionar.
Foi isto que realmente aconteceu sr engenheiro? Explique-nos lá, então, como se processou e, desta vez, sem ameaças, por favor.

Menos sorte tiveram outros, que fizeram escrituras de compra de terrenos par construir a sua habitação, não usaram quaisquer subterfúgios para enganar o fisco e, a esses, foi-lhes dito que, embora não tivessem qualquer outra habitação em seu nome, o que também seria uma das razões ponderosas, não viram os seus projectos aprovados e, até hoje, vive uma família interira dentro de uma roulote à entrada da Fuseta, mesmo no meio de todas as urbanizações por ali já construídas.
Outro exemplo, ainda, de que os critérios não são iguais para todos, veja-se a construção a menos de 100 metros desta roulote, de uma vivenda (autêntico palácio) do sr, ou familiares do senhor ou senhora dono da única farmácia da Fuseta e também da farmácia Pacheco,os mesmos donos, a família Mendes Segundo, cidadão que faz parte da Assembleia Municipal pelo partido socialista, em Olhão. Ali, mesmo perto daquela roulote onde vive uma ou duas famílias há já alguns anos, não lhes autorizaram construir, mesmo sem terem mais casa nenhuma para habitar, ali têm passado os verões e os invernos, à chuva, ao calor intenso, mas os senhores da farmácia puderam começar a construir em local onde não existia construção alguma, em plena ria formosa, e, isto tudo dentro de uma legalidade, que embora possa ser legal, de transparente e de ético, tem muito pouco, e que parece tudo justificar. O que realmente se consegue justificar, a meu ver, é que as tais razões ponderosas foram aplicadas com um carácter verdadeiramente selectivo para permitir ao poder autárquico, atribuir, a alguns concidadãos, que se achassem merecedores das atenções do rei,as benesses, a que muitos outros, também eles concidadãos não tiveram o privilégio do favor real.
O que é verdadeiramente digno de pena é que aos olhos da lei, estas decisões parecem revestir carácter legal, mas moral e éticamente, censuráveis.

Anónimo disse...

este engenheirinho têm alguma coisa com a morte dos cães?
este engenheirinho entrou por concurso para a CMO?
este engenheirinho têm alguma coisa com a recolha do lixo?
gostava que alguém me esclaresse-se.
Meninodos Olhos Grandes.

Anónimo disse...

o terreno da mana do engenheiro,também foi doado?
se foi eu aproveito este espaço da net para me candidatar a uma doação destas, embora não seja filho de alguém com cargos politicos do nosso concelho ,prometo a que me doar um terreno de preferência com boa vista para a ria formosa pois no futuro sâo os que vão valer mais pilim.a quem me doar comprometo-me,a fornecer-lhe todos os anos uma importância a combinar,mas isso ninguém precisa de saber, se quiser também se pode arranjar uma continha,para depositar desde que não seja em seu nome,e não seja eu a fazer o depósito,ou então forneço-lhe um envelope,daqueles que se passam quando a vistorias não estão conforme o projecto.e mais prometo ainda ir ao seu funeral vestido a rigor e se necessário contrato 2 ou mais carpideiras.
o meu contacto é qualquer sede de partido começada por p e acabado em d.
(p.s.)não me façam a doação de terrenos para resort,e campos de golfe,pois estou em principio de carreira,e aí a carta seria teria de ser enviada para outra sede de partido.

Olhão de Todos. disse...

Continuem com o bom trabalho, é necessário mostrar que a câmara não é só das cunhas, mas sim de todos nós.

Fazem casas onde querem, empregam quem querem, alteram as leis quando querem e os outros olhanenses?
Quem tem o azar de nascer sem um Papá que nos “ofereça” o trabalho e um terreno rústico…

Todos temos direito a saber sobre as contas da nossa câmara, dos concursos, e de tudo que se passa no conselho de Olhão.

Corrupção? Só um cego é que não vê.

Anónimo disse...

Então este engenheiro de frio não é que está mesmo frustrado? Ele bem quer congelar o lixo mas não o deixam;não ponham em causa os seus conhecimentos ambientais;mas os conhecimentos do papá eram melhores ou não fosse ele vereador à data do querido ter entrado para as piscinas municipais talvez com um canudo de mergulhador ou de nadador salvador;não será isto trafico de influências? Faria melhor figura se estivese calado.Quer o menino explicar a herança da mana? E aquele predio junto à rua da Feira?E como estão as licenças do salão de festas do papá?Tudo legal?não é chapa?

Anónimo disse...

monte caeiro,não????a asae já lá foi???parece que não tem alvará para estar aberto,passam recibos?

Anónimo disse...

então ele é engenheirinho do frio?
deve ser ele que congelou os 6 milhões de euros que o F.Leal diz que tem para as escolas,e depois essas não tem dinheiro nem para papel higiénico ,não admira que tenha entrado para a CMO sem concurso.assim o papá só pode é estar caladinho.

Anónimo disse...

Na camara quem manda é a secretária
o que ela disser esta feito.os empregos lá só são para as amigas dela.

Anti-Corrupção disse...

Sim, a secretária do Presidente tem uma grande influência sobre tudo o que se faz e tudo o que se compra.

Mas isso é do conhecimento de todos.

Anónimo disse...

secretária?
mais do que isso.
PATROA!!!!!!
i éssa eimmm

Anónimo disse...

andam andam
ou vocês vão presos por difamação
ou é o leal que vai por curruP ção

Anónimo disse...

com estas chuvas lá voltou a passagem desnivelada a alagar.
é todos os anos.
é só incompetência nesta CAMARA.
oa olhanenses tem de correr com esta cambada de corruptos e incompetentes.
força Olhão Livre desta cambada.

Anónimo disse...

será mesmo verdade o que se diz sobre a maneira como se entra para os quadros da C.M.Olhão.é que a ser verdade,se houver uma invesrtigação há maneira como os quadros são admitidos a CMOlhão vai levar uma grande volta,e alguém vai ter de se explicar. Há leis que protegem as pessoas que informarem as inregularidades,se há gente honesta na CMOlhão e eu acredito que sim o que têm a fazer é uma denuncia para o ministério publico.
Atento

Anónimo disse...

Gostei do comentario anterior.

Mas será que essas leis funcionam?
Quais são as leis?
Será interessante desenvolver esse assunto.
Mas... deve ser dificil alguem com um emprego estavel na Câmara denunciar seja o que for.

Anónimo disse...

Vejam a situação da Câmara Municipal de Lisboa.

"Ana Sara Brito convocou os jornalistas para dar explicações sobre o facto de, durante 20 anos, ter vivido numa casa da Câmara de Lisboa."

"«Recuso-me a julgar actos praticados pelos meus ilustres antecessores» , afirmou António Costa"

Pois é,tudo o que é feito hoje...

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=111173

Anónimo disse...

Anónimo Anónimo disse...

Na camara quem manda é a secretária
o que ela disser esta feito.os empregos lá só são para as amigas dela.

29 de Setembro de 2008 9:26
Anónimo Anti-Corrupção disse...

Sim, a secretária do Presidente tem uma grande influência sobre tudo o que se faz e tudo o que se compra.

Mas isso é do conhecimento de todos.

29 de Setembro de 2008 12:10
Anónimo Anónimo disse...

secretária?
mais do que isso.
PATROA!!!!!!
i éssa eimmm


mas voces nao têm vergonha do que vêm dizer pra qui ???
em primeiro lugar , a secretaria do senhor presidente chama-se:
DRª Celia Neves
e so vos aviso uma coisa,tomem cuidado com o que dizem a respeito dela,porque senao vamos ter serios problemas!
sim , ela MaNDA na camara e também em olhao!
muitos queriam ser como ela,mas nao é para todos..é para pessoas de alto nivel, como a propria!
só tenho pena é que quem escreve nao se identifica..
têm medo é?
deviam ter era vergonha!
cambada de gente ignorante que nem sabem o que dizem. .
cobardes que nem admitem quem sao!

familiar da "secretaria do presidente"

Anónimo disse...

O familiar da secretária do snr presidente coloca uma questão a que devemos dar a devida atenção, sem transformar o blog, os post's e os comentários, numa espécie de "Noite da Má Lingua". Respeitosamente, quero dizer a este familiar, que quem não quer ser lobo, que não lhe vista a pele. São os próprios funcionários da autarquia que se queixam do autoritarismo da secretária. Para além dos funcionários, há toda uma série de gente que fala à "boca pequena" de outras situações menos claras e que se prendem com os concursos de admissão de pessoal.
Para mim, o mais caricato é a forma como a funcionária foi promovida, tendo sido comentado, até, entre os funcionários da câmara de Faro.
Esta questão, necessariamente, levanta outras, entre as quais a de se saber como é feita a admissão do pessoal. É vulgar os municipes comentarem que uma parte do pessoal que vai a "concurso" e que é admitido, ser familiar de um funcionário, de um vereador ou ex-vereador ou, ainda, de alguém com influência nos partidos no poder e líder da oposição locais. Não, que as pessoas não possam concorrer. Não, que as pessoas não tenham habilitações para o fazer. O que está em causa é apenas a falta de transparência que tal acarreta e isso manter-se-á sempre em dúvida.

Anti-Corrupção disse...

Para o familiar da "secretaria do presidente".

Sim, tenho medo, pois se me identificar fico a perder.

Percebe?

Mas os comentários têm essa opção mesmo, posso ficar como anónimo,
mas... a seguir às proximas eleições, posso dar a cara, sem problemas.

veremos.

Anónimo disse...

para anti-corrupçao:

nao nao percebo,voce e esta gente toda que nao passam de uns ridículos que nao sabem o que dizem , têm medo de mostrar a cara, por isso vêm escrever para este blog,e para outros!!

huuum,ok,vamos ver entao!

mas nunca se esqueçam de uma coisa, esta é para si e para todos os outros que escrevem esta palhçada:

Os CÃES ladram e a caravana passa!

Anónimo disse...

para anti-corrupçao:

nao nao percebo,voce e esta gente toda que nao passam de uns ridículos que nao sabem o que dizem , têm medo de mostrar a cara, por isso vêm escrever para este blog,e para outros!!

huuum,ok,vamos ver entao!

mas nunca se esqueçam de uma coisa, esta é para si e para todos os outros que escrevem esta palhçada:

Os CÃES ladram e a caravana passa!

Anónimo disse...

tenham Calma.....

Anónimo disse...

por aqui esta tudo calmissimo!
nao ha motivos para nervosismo..

quem ri por ultimo ri melhor!!

Anónimo disse...

Uns ridiculos que nao sabem o que dizem.....E o Sr. o que e que diz?
Nem ao menos tem o descaramento de dizer e explicar o que e que e mentira ou falso como tambem nao se identifica como os outros "cobardes"

Anónimo disse...

Eu nao explico o que é "mentira ou falso" porque tenho mais que fazer do que perder tempo com gente ignorante!
Simplesmente limito.me a dizer verdades, e tenho plena segurança nao que digo!!!

ja voces.........

Anónimo disse...

pois é isso mesmo,os argumentos continuam a ser os mesmo.mas eu como eleitor que votei nas listas do ps em olhão,gostava de saber como é possivél construir no nosso concelho em reserva ecológica nacional(REN)em reserva agricola nacional(RAN)em terrenos que são abrangidos pelo parque natural da ria formosa e em espaços que ficam a menos de 50 metros da preia-mar como aconteceu na fuzeta.se o presidente que eu ajudei a eleger não me responde a isso, eu nas próximas eleições vou ter que escolher outro presidente.isto se o partido em quem eu sempre votei ,continuar a insistir nessa pessoa que se dá ao desprezo de não responder a um dos muitos eleitores que votaram no ps e logo por acrésimo nele.
alguma coisa irá mal no ps se tal acontecer,e pela primeira vez eu não votarei no meu partido pós 25 de abril,e onde militavam pessoas democratas como o camarada, Camarada ,António Quintas (pai)o "velho "Sabino do banco,Conçeissão Pires ,e muitos mais , a todos eles vivos e a alguns infelismente já falecidos, a minha homenagem pela sua luta pela verdade e democracia,e defesa dos olhanenses coisa que hoje cada vez está mais arredada ,no ps local .embora hajam vozes discordantes mas que têm medo de levantar a voz contra o actual estado das coisas.pode ser que a nova geração acorde a tempo de ver que os verdadeiros interreses, dos militantes do ps em primeiro lugar, deve ser a defesa da democracia da liberdade e da transparência assim como a defesa dos interreses municipes olhanenses.

Anónimo disse...

o ps em olhao sempre foi contra a porrada será que os novos dirigentes concordam,com a politica do cacete?
serão esses senhores que oferecem porrada a torto e a direito,por acaso militantes do ps?eu pessoalmente não acredito,ainda não vi nehum dos autores desse blog incentivar a porrada.
esse tipo de atitudes é de pessoas que sabendo não ter razão ameaçam a torto e a direito tipo major valentim ,que sempre que está aflito em arranjar explicações para questões duvidosas faz a pergunta de quantos são, quantos são.no caso de gondomar não sei quantos serão,mas no nosso concelho são cada vez mais as vozes a perguntarem quem sãos esses caceteiros,e se ameaçam com porrada , e tribunais alguma coisa
de inrregular se passa.
Um Socialista Descontente

Anónimo disse...

OLhe senhor socialista sabe p que se passa?
é que as pessoas cada vez têm menos juizo,e sao cada evz mais desagradaveis!
falam sem saber, e preocupam-se com assuntos que nao lhes dizem respeito!
voce acha que alguma vez estes partidos que so sabem atacar o srº presidente que tanto faz por Olhão conseguiriam fazer metado do que o nosso presidente ja fez??
nunca, porque em termos de inteligencia, nivel 0!

Anónimo disse...

quantos socialistas descontentes haverá. Decerto que muitos.
e isso começa a ser mau para o partido socialista.

Anónimo disse...

muiitos??
acho que esta redondamente enganado!
porque o PS vai ganhando sempre as eleiçoes..porque sera? sera que também vai inventar que existe corrupçao nos votos?ou qualquer coisa do genero??
calem-se que ja me cansam..bebam café e durmam que já não têm idade para estas coisas!!

PS PARA SEMPREE

Anónimo disse...

Em Olhao ate e natural que ganhem as eleiçoes todas..........com a teia que conseguiram montar ?
So na CMO quantos sao ?

Anónimo disse...

ontem na feira social pareciam todos uns baroes

Anónimo disse...

esssa teia só resulta se as pessoas não forem votar.não se esqueçam que a média de abstenções no concelho ronda os 60%. se aparecer uma lista de independentes
com gente capaz e interresada em resolver os problemas do concelho.e que o interrese em ir para a frente dos destinos autárquicos ,não seja o de se governarem a els e aos amigos. se essa lista aparecere estiver á frente dela pessoas que já demonstraram que Olhão tem de estar em primeiro lugar.então essa lista se fizer um bom trabalho têm muitas hipóteses de dar um pontapé no marasmo que Olhão tem vivido nos ultimos anos.
segundo já li em comentário,no olhãolivre, um deputado sicialista da assmbleia municipal já anuciou que o candidato do ps era o mesmo.
como tal essa lista pode a partir deste momento ter pernas para andar pois há muitos militantes socialistas que já não podem com o dito cujo ,nem há lei da bala.só que esse candidato tem o apoio do socrates e como tal ,os descontentes do ps não tiveram forlas para contrariar o manda chuva principal.
muitos desses militantes socialistas podem vir a integrar essa lista de independentes.eles e mais gente honesta de outros partidos.

Anónimo disse...

voces sao tao ridiculo que até aborrecem!!
podiam ter um pouco mais de piada..

Anónimo disse...

olá,
porque não assina entao o seu nome srª familiar da secretária...Hum...parece que tem telhados de vidro...
Ass. Amigo do amigo

Anónimo disse...

se acha que o blog é ridiculo,porque não pede ao seu patrão para fazer um,assim já não tinha nessecidade de consultar coisas ridiculas ,pois eu penso que ridiculo é perder tempo com aquilo que nós achamos que é ridiculo. e sem querer ofender parece que é o seu caso.

Anónimo disse...

Telhados de vidro??hummm, nao me parece!
não assino porque venho aqui apenas para gozar com as vossas caras, e o meu nome é superior demais para estar nesta palhaçada..fico-me pelos anonimos como voces!

patrao?e como é que voce sabe que eu trabalho na cmo?so prova a sua ignorancia!
e mesmo que o meu patrão fosse o srº presidente, não vejo motivo nenhum para fazer um blog, responder-vos na mesma moeda é algo que nao lhe interessa porque voces são ligeiras pedras no sapato!

nao me ofende não, vindo de si e desta gente ridicula, nada me ofende!

Anónimo disse...

Vem aqui gozar?
Pois... Pois…
Está é a tentar ridicularizar o blog e a planear o desinteresse dos visitantes.
Mas venha cá mais vezes, as visitas ao blog têm aumentado e muito.
E não fica bem que quem defende o Presidente , chame de gente ridícula aos outros.
Mas.. Também não me interessa para nada se você pensa que somos ignorantes, nem me importa o que você pensa, sou livre de ver o que quero.
Se está a tentar saber quem são os anónimos, esqueça, isto é um blog e só vem que quer
Se não tem benefício em vir cá, visite outros sítios.
Utilize a pagina: www.google.pt

Elogio a coragem do Dr. António M Pina por ter respondido a alguns comentários de anónimos, todos nós compreendemos que é muito delicado.

O Imparcial

Anónimo disse...

todos nós compreendemos que é muito delicado responder a quem não sabemos quem é.

O Imparcial

Anónimo disse...

Vem aqui gozar?
Pois... Pois…
Está é a tentar ridicularizar o blog e a planear o desinteresse dos visitantes.
Mas venha cá mais vezes, as visitas ao blog têm aumentado e muito.
E não fica bem que quem defende o Presidente , chame de gente ridícula aos outros.
Mas.. Também não me interessa para nada se você pensa que somos ignorantes, nem me importa o que você pensa, sou livre de ver o que quero.
Se está a tentar saber quem são os anónimos, esqueça, isto é um blog e só vem quem quer.
Se não tem benefício em vir cá, visite outros sítios.
Utilize a pagina: www.google.pt

Elogio a coragem do Dr. António M Pina por ter respondido a alguns comentários de anónimos, todos nós compreendemos que é muito delicado responder a quem não sabemos quem é.

O Imparcial

Anónimo disse...

Vamos fazer um exercício. A familiar da Sr.ª Dr.ª Secretária chama ignorantes aos que visitam e assinam anónimo. Mas, no entanto continua a consultar e assinar também como anónima, e ainda profere leves insultos aos visitantes deste ilustre blog. Já sabem o resultado? Será a familiar também ignorante? Lógico que é porque faz os que os demais fazem, lêem o blog e deixam o seu comentário. Mais, responde aos comentários que escrevem sobre ela. Como anónima claro, pois também é, segundo ela, ignorante. Assine tal como o Dr. António Pina o fez quando se sentiu lesado. Pense nisso Sr.ª Familiar…
Era muito fácil vir aqui e escrever umas piadas de café:
“O Sr. Presidente Eng.º Chico já não será candidato às eleições da CMO. Pois foi aceite na Moviflor para a categoria de Montador de Secretárias…”
Não é isso que nos move, mas sim criar um espaço de liberdade, o oposto do que acontece nas assembleias da CMO. Onde haja discussão, troca de ideias e ideais, liberdade de expressão. Não façam mais arranjinhos em benefício próprio ou dos que vos são próximos.
Olhão, conhecida como cidade cubista. Será daqui a poucas dezenas de anos? onde se manda abaixo património centenário e venham prédios. Estou curioso em saber o que irá surgir nos semáforos das 4 estradas, onde estava uma casa velha, é verdade, mas tinha azulejos que diziam “Vila de Olhão da Restauração”…Chico que herança nos deixarás? O destruidor do cubismo…

O não ignorante...

Anónimo disse...

Esse nome "não ignorante" devia ser mudado para "o mais ignorante"..
o Srº presidente foi aceita para montador de secretarias, que bom para ele!e tu? vais ocupar o lugar dele na CMO?
ainda tens que estudar muito para lá chegar!
porque pessoas burras ignorantes como tu e estes todos nunca vão chegar lá..por isso é que escerevem estas tristezas!
A cada dia que passa tornam-se mais insignificantes!!

Anónimo disse...

Se está é a tentar ridicularizar o blog e a planear o desinteresse dos visitantes...

Esqueça...

Anónimo disse...

Voltando ao assunto em causa, fez a casa ilegalmente e passados 3 anos foi legalizada?

ol disse...

Apela-se aos snrs comentadores que tenham o bom senso de discutirem as questões políticas. Tudo o mais só serve para desvirtuar a função do blog. Penso que deve ser travado um combate político e não transformar o combate político em combate pessoal. Deixem as outras pessoas de fora da discussão. Tratemos as coisas com um mínimo de dignidade e de respeito. Há comentários de quem é a favor e de quem é contra que nada tem a ver com os assuntos em discussão. Bom senso!!!