terça-feira, 30 de setembro de 2008

CORRUPÇÃO - O QUE É? QUE FORMAS ASSUME?

"Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam exércitos e legiões, ou o governo das provincías, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com forçam, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, este sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam".

A corrupção pode ser definida como o acto de solicitar ou aceitar promessa, oferta ou atribuição de uma vantagem/benefício indevida tendo em vista a realização ou não-realização de uma determinada acção ou medida.É o "abuso de poder" para benefício próprio, de familiares, de amigos, de uma classe social, de um partido, podendo ocorrer quer no sector público, quer no sector privado, quer intra ou inter-sectores económicos.A prática de um qualquer acto ou a sua omissão, seja lícito ou ilícito, contra o recebimento ou a promessa de uma qualquer compensação que não seja devida, para o próprio ou para terceiro, constitui uma situação de corrupção.Distinguem-se fundamentalmente dois tipos:
> corrupção activa, que abrange a promessa ou a oferta a alguém de um benefício indevido;
> corrupção passiva, que diz respeito à solicitação ou aceitação de tal tipo de benefícios ou ganhos.
Surge sob a forma de apropriação indevida de fundos públicos ou de remuneração em troca de um favor ou vantagem concreta. E o facto de por vezes ser vista ou tolerada como prática social "aceitável", torna ainda mais difícil a sua detecção, combate e erradicação.

Os dois textos acima não são da nossa autoria. São tirados de um site da Polícia Judiciária. Cada um, à sua maneira, educam-nos no que é a corrupção. No site, cujo link segue abaixo, vem também referências à forma como se manifesta a corrupção. Seguem-se outros links sobre corrupção que seriam bom que os nossos leitores lessem com atenção porque eles permitem-nos ver mais claro e tirar conclusões sobre aquilo que vemos à nossa volta. Há demasiadas situações que nos suscitam sérias dúvidas se poderão, ou não, ser encaradas como corrupção. É, igualmente, um bom exercício de leitura para os funcionários autárquicos, muito ciosos da sua autoridade, da sua impunidade. Talvez que assim saibam até que ponto podem ir e que comecem a pedir um documento assinado quando lhes são dadas ordens que vão contra o interesse público...

http://www.policiajudiciaria.pt/htm/diversos/exposicaovirtual/fraude_cap._1.pdf
http://maltez.info/Textos/da_falta_de_autenticidade_ao_pro.htm
http://www.cies.iscte..pt/destaques/documents/ParaSite
http://www.policiajudiciaria.pt/htm/diversos/exposicaovirtual/fraude_cap._4.pdf

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