terça-feira, 2 de setembro de 2008

C.M.O.:AQUI HÁ TRÁFICO...?

Junto à estrada de ligação Fuseta-Bias do Sul está em construção uma vivenda com a placa de identificação ilegível,mas que soubemos pertencer à família Mendes Segundo.O terreno está abrangido pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e do Parque Natural da Ria Formosa. Não havia nele qualquer construção nova ou em ruína, nem qualquer zona impermeabilizada, mas sim uma vinha. Há falta de outros mecanismos legais foram invocadas razões ponderosas para que a construção fosse autorizada. A que não obstante o antigo Protal previa essa hipótese, também nele estavam definidas essas razões, a saber: não ter outra habitação freguesia e ou no concelho; que a transmissão tivesse sido feita por doação familiar; mas também que o terreno estivesse na posse do beneficiário há pelo menos dez anos.

É do conhecimento público que a família Mendes Segundo não era o anterior proprietário nem tem a pose do terreno há dez anos pelo que as razões ponderosas invocadas deixam de fazer sentido. Assim,e porque ninguém de boa fé vai acreditar que alguém comprasse um terreno nestas condições sem a garantia e que no futuro poderia construir, estaremos perante um caso de informação privilegiada. Pior que isso é que sendo necessário contornar os impedimentos legais, ter de recorrer ao uso de influências e nesse aspecto o patriarca da família estar muitíssimo bem colocado já que se trata do nº 2 da Assembleia Municipal; a isso chama-se tráfico de influências.


Por outro lado o presidente do executivo camarário, useiro e vezeiro neste tipo de habilidades, apresenta-se como um autêntico "dealer" do tráfico de solos porque se aos amigos tudo permite, aos anteriores proprietários nega-lhes o acesso à construção e ou à informação, condicionando-lhes assim o pedido do justo valor pelas suas terras; e todo o mundo sabe que é da permissão ou da sua ausência que se ajuíza aquele valor, mormente no caso em apreço com localização privilegiada sobre a Ria Formosa.


A informação privilegiada, os tráficos de influência e de solos, a omissão (posse do terreno há menos de dez anos) com proveito para terceiros ( 2º da Assembleia Municipal) poderão configurar crime de corrupção.


De toda esta embrulhada o presidente do Parque Natural da Ria Formosa não sai isento de culpas pois não se percebe em que pressupostos se baseou para dar aval a esta construção, incorrendo por via disso na mesma situação que o presidente da edilidade.

14 comentários:

free lotto disse...
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lotto 649 winning numbers disse...
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Anónimo disse...

Tudo aquilo que foi escrito corresponde à Verdade Verdadissima, mas como você próprio sabe, pode-se pôr as questões mas as provas nunca conseguimos chegar a elas, pois os próprios intervenientes fazem com que as mesmas desapareçam. Isto tudo é triste mas é a realidade em que vivemos hoje e o pior é que as pessoas são medrosas e comodistas, não querendo problemas. Eu pessoalmente não consigo compreender o que aconteceu a esta gente toda, pois fez-se um 25 de Abril por menos do que se passa nos tempos que correm e o mesmo foi feito precisamente para que tais coisas não acontecessem. O único problema é que os fortes (ricos) protegem-se uns aos outros enquanto que os fracos (pobres)não têem a mesma consciência, falam falam mas não fazem nada. E sendo assim os poucos que querem e têem a força para tentar mudar o sistema não o conseguem porque estão em minoria.
Continuem porque estão a fazer um belo trabalho.

Anónimo disse...

Nada admira a essa familia. que exerce o poder na Fuseta, eu penso que este caso e o relatado recentemente do edificio junto à Ria Formosa configurariam uma queixa ao IGAT.Eu sei que este assunto foi levantado por uma professora que quis constrir junto e não a deixaram.Isto acontece porque a Fuseta onde por acaso vive o Presidentwe da Camara é dominada por esta familia, que se diz socialista , quando todos os seus progenitores foram do CDS, mas embarcaram no socialismo que lhes concedeutrês farmacias a caminho de quatro, tratando-se de
gente autista e que se aproveita e cobra os favores das campanhas eleitorais e do apoio monetario dado ao PS nas eleiçoes autarquicas ao Engª Francisco Leal, qual está enredado nesse caciquismo podre que à 30 anos tomou conta da Fuseta.Denuncie-se
a verdade. Obrigado por este espaço de liberdade.

Compadre Alentejano disse...

E será que a RAN (Reserva Agrícola Nacional, a funcionar na Direcção Regional de Agricultura, deu parecer a essa construção?
Papa Açordas

Anónimo disse...

A Camara para licenciar projectos a quem "interessa",nao necessita de recorrer a outros Organismos Oficiais, senao vejamos:
1- licenciamento
Longitude 7º 45' 29.76" - O
Latitude 37º 5' 10.56" - N
O destacamento do terreno;
Uma habitaçao, um armazem, uma piscina e um muro, que por sinal encontr-se construido na propriedade contigua;
Tudo isto foi consdtruido em Reserva Agricola e no Perimetro de Rega.

2- Longitude 7º 44' 40.22" - O

Uma habitaçâo com licenciamento emitido unicamente pela camara;

3- Longitude 7º 44' 47.13" - O
Latitude 37º 4' 34.63" - N
Um armazem licenciado nos mesmos moldes, sem haver necessidade de pareceres de outros organismos;

4- Longitude 7º 45' 39.82" - O
Latitude 37º 3' 55.8" - N
Mais uma habitaçao licenciada sem ser necessario recurso a outros organismos.

Sera que para estes, e outros que ainda virao, so foi necessario os
pareceres dos tecnicos ?

Anónimo disse...

No numero dois, do meu anterior comentario, por lapso nao foi referida a Latitude do predio, pelo que a completa identificaçao do predio e:

2- Longitude 7º 44' 40.22" - O
Latitude 37º 4' 16.75" - N

Anónimo disse...

Mais um comentário interessante, este de 28 de Setembro de 2008, às 18:46.
Goste-se ou não de quem escreve no Olhão livre, desde os seus responsáveis aos comentadores, anónimos ou não, o certo é que se começa a falar de situações que parecem indiciar práticas pouco transparentes e de favorecimento a terceiros, envolvendo projectos de construções habitacionais a particulares e/ou empreendimentos que envolvem construtores e grandes urbanizações aprovadas pela Câmara Municipal de Olhão, sem audição prévia de outros organismos cujos pareceres são obrigatórios e vinculativos nos termos da lei, refiro-me, concretamente, ao(s) parecer(es) da Direcção Regional de Agricultura do Algarve e da sua Comissão que tem por nome – Comissão da Reserva Agrícola. Esta Comissão tem obrigatoriamente que emitir parecer no que respeita a desafectação de solos para outros fins que não sejam a agricultura, desde que estes se encontrem dentro da Reserva Agrícola Nacional. Para além disso, parece existir ainda um outro organismo que superintende no sotavento algarvio coordenando tudo o que à utilização dos solos diz respeito, que é o IDRa – Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica. Este organismo, com sede em Lisboa, emite pareceres que são vinculativos, ou seja, se o seu parecer relativamente à utilização do solo para fins não agrícolas for negativo, nem a Comissão da reserva Agrícola do Algarve o pode modificar.
Daí que, face àquilo que temos vindo a ler neste Blog e, agora, perante mais esta denúncia de um cidadão anónimo, que até apresenta a localização das construções em sistema de coordenadas geográficas, com as longitudes e latitudes assinaladas, não deveriam as autoridades competentes verificarem estas situações? É que, relativamente ao complexo turístico denominado Colina Verde, também conhecido por Hotel da Maragota, aí pelos anos entre 2002 e 2004, parece-me que a Direcção Regional de Agricultura do Algarve avançou com um processo, que começou a decorrer no tribunal de Olhão contra a empresa responsável por aquele empreendimento, depois, o que aconteceu? Alguém sabe? Uma coisa era o campo de golfe e, outra coisa, são as construções que lá têm vindo a proliferar (para além do Hotel, temos Vivendas com primeiro andar, complexos de apartamentos contíguos ao Hotel, que não param de crescer).
Pelo menos uma destas construções assinaladas por este cidadão, no ponto 2 – Longitude 7º 44’ 40.22” – O e Latitude 37º 4’ 16.75 – N, tenho conhecimento que foi construída mesmo por cima do perceurso da conduta que transporta a água para rega agrícola e que está sob o domínio do IDRa, sendo actualmente gerida pela Associação de Regantes do Sotavento Algarvio, com sede em Tavira. Será que o IDRa e a DRAA foram ouvidos relativamente à localização desta construção? E, se foram, será que se enganaram e autorizaram essa mesma construção sobre as condutas de rega que eles próprios fizeram? Que é estranho, lá isso é. Expliquem-me, por favor. Quanto às outras localizações, sinceramente, não as conheço, mas a localização geográfica situam-nas perto da estação da combustível da REPSOL, na Alfandanga.

Anónimo disse...

As construçoes que rodeam o denominado aparthotel da Maragota a beira da estrada divisoria dos concelhos Olhao-Tavira, foram projectadas por que tecnico?
Pode-se saber quem foi?

Pois tambem gostaria de saber quem sao os autores (projectistas), de todos os projectos que irei denunciar e que se encontram licenciados nao obedecendo a LEI que os regulam.

Na camara de Olhao a LEI e ambigua,pois tem dois bicos.

Nao consigo entender como se fala nos "corredores publicos" de ilegalidades, e, nada se faz !

Anónimo disse...

o tempo deles está a chegar ao fim pois já sei que foram enviadas queixas para o provedor de justiça.
e quando houver uma investigação a sério vai haver um terramoto na cmo

Anónimo disse...

Ate pode ser que venha a acontecer qualquer coisa , mas nao se esqueçam que a teia e muito grande e poderosa , para alem disso ainda ha os exemplos de Fatimas Felgueiras e muitos outros. E melhor nao cantar vitoria antes do jogo acabar

Anónimo disse...

só não acontece nada se os orgãos de justiça estiverem todos corrompidos,pois com os dados que foram lançados,a corrupcção nas licenças para construção (especialmente em terrenos agricolas e a menos de50 metros da linha de água),é tanta que não é possivél não acontecer nada.
assim como a cedência de terrenos camarários para construtores privados se aconteceram sem nehum concurso publico e sem contrartidas para a autarquia e municipes,então isso pode inclusive dar perda de mandato e de ter de explicar-se em tribunal,oque levou a tal cedência.

Anónimo disse...

quanto maior a teia melhor!!
ja voces....
deixam muito a desejar

Anónimo disse...

vão ter de explicar como é que uma familia está há 12 anos a viver num contentor porque não lhe autorizam a construir ,ao pe da escola c+s da fizeta e o 2º da Assembleia Municipal pôde?