OLHÃO: CANDIDATOS A MAFIOSOS

As imagens reportam-se a um pedido de informação previa à Câmara Municipal de Olhão que indeferiu por se tratar de construção dispersa e como tal não ser permitido pelo PDM. Nada de anormal até aqui, não fora dar-se o caso de antes e depois da entrada daquele pedido, a Câmara de Olhão. ter permitido a construção de outras edificações, assinaladas na planta de baixo.

Todas elas estão inseridas na Reserva Ecológica, por se situarem em Zona de Infiltração Máxima de Águas, tal como se pode ver na respectiva planta.

Então, como é que a Câmara de Olhão permite a uns e nega a outros? Aqui começa a teia de cumplicidades entre alguns gabinetes de arquitectura e responsáveis pelo urbanismo da CMO. Aos primeiros, enquanto técnicos estão obrigados a assinar termo de responsabilidade da conformidade com os planos de gestão territorial, enquanto aos segundos estão obrigados a verificar daquela conformidade, pelo que qualquer aprovação nesse sentido implica a cumplicidade de uns e outros e mesmo dos eleitos locais. Note-se que todas estas manigancias acontecem sob o consulado do ainda presidente Francisco Leal.

Na planta de baixo, a cruzinha acima do nº 82, identifica uma obra cujo termo de responsabilidade  pertence a um tal Bernardes que goza, não só da fama mas também do proveito, das relações que mantém com a CMO, desde que foi seu funcionário. As relações de pervilegio chegam ao ponto de, não há muito tempo, ter construído uma piscina naquele local, fazendo que o escoamento das suas águas deitem para o terreno do vizinho,precisamente o proprietario que viu recusado o pedido.

Mostra também este exemplo como se processa o trafico de solos e de influencias na concelho de Olhão: é que não se podendo construir, o valor daquele terreno não excederá os dois euros por metro quadrado e se pudesse, multiplicaria dezenas de vezes. Para que se possa construir nestas zonas proibidas, é preciso arranjar um técnico capaz de conseguir a necessária autorização por parte da autarquia, enriquecendo de forma ilegítima uns e outros.

Por outro lado, a actividade delituosa leva a que se sirvam de certos gabinetes de topografia, autenticos fabricantes de plantas topográficas indicando a existência de ruínas, quando seria desejavel e aconselhavel a utilização de ortofotomapas do Instituto Geografico Cadastral. No sitio em apreço não existiam quaisquer ruínas, pelo menos assim o diz o requerente, pessoa conhecedora do sitio e cuja família é proprietaria do terreno há mais de um século.

Quanto às razões ponderosas, convém aqui dizer, que a maioria das construções pertence a estrangeiros na~se vislumbrando da aplicabilidade daquela presunção, até porque as benditas razões são aplicáveis quanto à utilização dos terrenos que não às necessidades dos seus proprietarios.

A situação é susceptível de configurar uma organização embrionária do tipo mafioso em que a cumplicidade dos promotores e seus técnicos por um lado e os técnicos da autarquia e os eleitos locais por outro, só permitem a construção onde, quando, como e a quem querem, colhendo daí dividendos, ilegítimos, num enriquecimento sem causa. Apenas faltam os pistoleiros, mas lá que parece uma máfia, parece.

E porque não aceitamos, aliás revolta-nos, este tipo de conduta da administração, denunciaremos junto da Policia Judiciaria mais este caso e outros casos semelhantes.

LÁ QUE É REVOLTANTE,É!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: "EXEMPLO" A SEGUIR

Para os críticos da actuação da Câmara Municipal de Olhão, em particular nós, o Núcleo do Ambiente da GNR, vem desmentir tudo ou quase tudo quanto tem sido dito em matéria de poluição da Ria Formosa, como se conclui da imagem acima.

Fossemos nós tão crentes na boa fé, na isenção, na salvaguarda dos interesses difusos por parte de quem  a isso está obrigado e engoliríamos em seco. Mas não! O que isto vem demonstrar mais uma vez, é quando toca a entidades publicas, a escumalha tem sempre os mesmos procedimentos, isentando aquelas entidades dos compromissos e obrigações resultantes da lei.

Quem de boa fé acredita que as águas pluviais estejam ligadas a uma estação elevatória que as reencaminha para a ETAR, quando ali ao lado está a despejar directamente na Ria Formosa um colector de saneamento básico? Desta vez a resposta da Câmara Municipal de Olhão saiu ao contrario do que até aqui defendido: é que se há esgotos a drenarem para a Ria sem tratamento, tal deve-se a ligações clandestinas às redes de águas pluviais. Mas então, as águas pluviais estão ou não ligadas à subestação elevatória? 

Aldrabões a mais é o que nós temos a governar os destinos do País, do Algarve e de Olhão.

Ainda que não traga nada de novo, alguma mais valia para o caso, protestaremos nos moldes costumeiros junto das autoridades que elaboram estes relatórios e dos seus superiores hierárquicos, seja a ARH ou a GNR. Pelo menos incomodaremos esta cambada.

E é com esta cobertura, com este colaboracionismo, que a Câmara Municipal de Olhão e a Águas do Algarve vão fazendo o que querem, poluindo a Ria a todo o instante, sem sofrer qualquer sanção. Até quando?

Por isso, SINTO-ME REVOLTADO. E TU?

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: A NOVA "VALENTINA"

O Festival de Marisco de Olhão teve inicio a 8 de Agosto, data em que foi denunciado junto da Brigada do Ambiente da GNR (SEPNA), da CCDR e da ARH Algarve, que os esgotos dos contentores que serviam de casa de banho do Festival estavam ligados à rede de águas pluviais quando ali mesmo ao lado tinham um colector de saneamento básico, tal como foi denunciado nesta pagina em http://olhaolivre.blogspot.pt/2012/08/olhao-festival-poluidor.html.

Vem agora, a Agência Portuguesa da Poluição, serviços desconcentrados da ARH Algarve, em nota assinada por Sebastião Braz Teixeira o Director do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, dar a conhecer das diligencias efectuadas.

Pensando que as pessoas serão tão estúpidas quanto ele, o Sebastianito, subscreve um oficio datado de 9 de Agosto, mas como se pode ver pelo registo informático e pela referencia  na realidade mandado a 20 de Agosto, 8 dias depois de terminado o Festival Poluidor.

E como se não bastasse o envio tardio e fora de prazo, o Sebastianito limita-se a pedir esclarecimentos à Ambiolhão. Sebastião e a sua Agência Portuguesa da Poluição não agem nem reagem, caso contrario no mesmo dia teria enviado os vigilantes da natureza ao local e verificar in locco o incidente, coisa que não fez por se tratar de uma entidade publica.

Ainda não há muito tempo que estes serviços, da ARH Algarve, multaram um agricultor na zona de Bias em cinco mil euros e também aqui divulgado, por ter jogado os resíduos da fossa de sua casa para a horta. Sabe o Sebastianito que tanto entidades privadas ou publicas estão sujeitas às coimas previstas. A falta de aplicação das coimas é gerador de um sistema de impunidade que leva as entidades publicas a poluir quando muito bem querem e entendem, aliás como se pode concluir do despacho de arquivamento a propósito das ETAR, onde reconhecem que a ETAR Poente de Olhão não cumpre com os normativos de descarga.

Falta saber quem é o Sebastianito, pior que um contorcionista de circo e mais parecido com um invertebrado rastejante. Pois bem, Sebastião Braz Teixeira, é geólogo por formação e foi ele quem elaborou a Nota Técnica sobre a Barra da Fuzeta em que dizia que se "o mar não abrisse naquele local, então ela deveria ser aberta artificialmente". Perante a vontade de outro canalha, Francisco Leal, e a mando de Valentina Calixto, o Sebastião engoliu sapos e elefantes quando mandaram fechar a Barra aberta pelo mar, contrariando o despacho da ministra, a Passara. Silenciou o crime ali cometido, quando estava obrigado, ele mais que outrem, a denunciar junto de uma instituição, também que me deixa muitas duvidas, o Ministério Publico.

Como prémio, obteve a coroação com esta nomeação para Rei do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, da Agência Portuguesa da Poluição. Nisto, não basta mudar as moscas...

Entretanto os bivalves vão morrendo, arruinando os produtores, fruto da poluição da Ria Formosa.

EU ESTOU REVOLTADO. E TU?

REVOLTEM-SE, PORRA!

MACARIO RESPONDERÁ NA JUSTIÇA!

Foi ontem entregue o pedido de responsabilização criminal de Macário Correia pelos crimes conexos aos de corrupção praticados durante a sua presidência na Câmara Municipal de Tavira.

Nada nos move de pessoal contra Macário Correia, mas tão só o facto de a maioria do Povo deste país se sentir enganado, ludibriado por uma certa classe politica que distribui favores como forma de se manter no Poder, seja ele a nível central, regional ou local.

O Povo anónimo tem de perceber que não é por mero acaso, ou por simples amizade que se fazem estes favores; é que em cada casa, há em media três pessoas, três votos, que poderão beneficiar o prestador de favores, e com isso distorcem as regras do julgamento politico, aquele que é feito nas urnas.

Macário Correia é um desses exemplos. A decisão administrativa de perda de mandato, assume cada vez mais, contornos políticos, porque da aplicação da sanção não resulta qualquer impacto negativo para o prevaricador.

Os partidos, no sentido de protegerem a sua "clientela" produziram leis especialmente atenuantes para os titulares de cargos políticos para dizerem ao Povo que combatem a corrupção, um dos maiores cancros do País, mas na pratica todos vêem que não passa de uma farsa.

A própria justiça não sai limpa na apreciação que faz destes casos. Senão vejamos: O Ministério Publico, confrontado com violações dos planos de gestão territorial e dos índices de construção podia e devia ter pedido a nulidade de todas as decisões relativas a estes processos, sujeitando os autarcas prevaricadores à responsabilização solidaria com o município pelas consequencias resultantes de tais nulidades. Os promotores que vissem os seus projectos declarados nulos podiam e deviam exigir uma indemnização pelos prejuízos provocados pela declaração de nulidade. Mas não se fica por aqui a fuga do Ministério Publico, porque dada a natureza publica dos crimes praticados e na linha do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, O Ministério Publico podia e devia ter mandado extrair certidão do processo administrativo para a responsabilização criminal dos titulares de cargos políticos. O Ministério Publico fechou os olhos e deixou passar em claro, dando ao procedimento administrativo um claro sintoma de julgamento politico.

O Povo, esse está farto de uns e outros, políticos e magistrados, que teimam em evitar a responsabilização destes indivíduos que com estas brincadeiras levaram o País à ruína. 

Ainda que não se podendo dizer que haja corrupção, convém uma palavra sobre o tema; é que para o corrupto, o despacho autorizando a violação dos planos de gestão territorial ou dos índices de construção, significa o aumento da conta bancaria, patrimonial. Ainda que a tradição neste País seja a de não mandar demolir  as construções violadoras, a simples declaração de nulidade, pode desencadear um processo que leve o corrupto a ter que desembolsar o peculio derivado do seu despacho irregular.

Este tipo de acções devia ser desencadeado por todo o País, para que os autarcas, independentemente da cor partidária, sintam que podem ser julgados e responsabilizados. Quando o Ministério Publico não haja deve ser denunciado.

A situação do Povo é revoltante e este gajos fazem o que querem e entendem porque nós permitimos.

EU SINTO-ME REVOLTADO. E TU?

REVOLTEM-SE, PORRA!

A AGUA QUE BEBEMOS: MIJO E SUMO DE CACA!

Por mais sarcástico que pareça o titulo, trata-se da realidade e ajuda a perceber a nossa postura face às ETAR e à reutilização das rejeições das mesmas.

A historia conta-se assim: aquilo que urinamos e defecamos é encaminhado para as ETAR, que após um tratamento manifestamente insuficiente, os despeja nas massas de agua, sejam elas costeiras, rios, ribeiras, lagoas ou albufeiras. Exceptuando as que são drenadas para o mar, todas as outras são reaproveitadas para consumo humano, através de um segundo tratamento que terá de obedecer a parâmetros físico-químicos e bacteriologicos capaz de serem  consumidas.

Ou seja, primeiro poluem e depois despoluem fazendo crescer os custos e obrigam o consumidor otario a pagar uma após outra, os tratamentos que entenderem necessários. Esse é o grande negocio da agua e por alguma razão a querem privatizar.

Se ao invés disso, optassem por reutilizar as águas residuais urbanas na agricultura pois são ricas em nutrientes agrícolas tão importantes como o fosforo e o azoto, obviamente que teriam de proceder na mesma às analises da agua que se destinem ao consumo humano, mas o tratamento a aplicar seria menos oneroso.

Para aqueles menos familiarizados com esta temática lembramos que a evapo-transpiração e a radiação ultra-violeta eliminaria os coliformes fecais.

A ideia da privatização começou a tomar forma quando os nossos governantes se deram conta do grande negocio que se perspectivava, daí que não queiram ouvir falar na reutilização, porque isso iria roubar-lhes uma parte substancial da factura a receber relativamente ao saneamento básico.

O uso eficiente da agua é pura falácia. O que esta gentalha quer é que cada vez mais, consumamos tão precioso liquido. Se assim não fosse, também já teriam, por força legislativa, obrigado os construtores a terem sistemas de reaproveitamento das águas de loiças, banhos e maquinas de lavar para despejar nas sanitas, reduzindo a cerca de metade, os consumos.

Enquanto isso não acontece, vai-se destruindo a fauna e flora dos meios aquáticos com a poluição provocada por ETAR assassinas e nós vamos pagando para beber aquilo urinamos e defecamos e ainda uma taxa pela utilização dos recursos hídricos, quando era desnecessário.

E se é verdade que há um contrato, um compromisso por parte do Estado para assegurar a perpetuação do negocio, impedindo o regresso à utilização dos furos de captação de agua à moda antiga e que dá a uma empresa estatal o monopólio da exploração da agua e saneamento básico, também é verdade que as autarquias que integram as empresas multi-municipais devem repensar toda a sua estrategia e impor ao governo um novo caminho, a começar pelo cumprimento da directiva comunitária sobre a utilização de nitratos para fins agrícolas, pois com a sua utilização estão contaminando os lençóis freáticos.

A agua é um bem cada vez mais escasso, essencial à vida, que esta canalha não se coíbe de envenenar, poluindo, e depois saca-nos até o tutano com a desculpa dos tratamentos para a limpar.

SIMPLESMENTE REVOLTANTE.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO:E SEM HAVER CORRUPÇÃO

Os serviços do Ministério Publico arquivaram mais uma denuncia por não se ter provado o crime de corrupção, mas desta feita e perante os factos provados, acabou por mandar extrair certidão com vista ao procedimento criminal por fraude fiscal (ver ultimo paragrafo da imagem).

A pessoa visada, Álvaro Feliciano é fiscal de obras da Câmara Municipal de Olhão e casado com a chefe da secção de pessoal da autarquia, donos de uma quinta em Moncarapacho.

As razões do suposto crime de fraude fiscal, decorrem da investigação levada a cabo pela Policia Judiciaria que apurou que o cafajeste depositara na sua conta na Caixa Geral de Depósitos cerca de 24.000 euros durante o ano de 2005, sem que aquele valor tivesse qualquer correspondencia com os valores comunicados em sede de IRS, A justificação assenta no "aluguer" da tal quinta embora os valores não tivessem sido declarados.

Ambos membros do casal ocupam lugar de algum relevo na CMO e ambos sabem das tramoias que têm promovido. A Quinta da Cabrita, assim se chama, "estava" destinada, mas apenas destinada, a um projecto de turismo rural, isto no dizer do fiscal trafulha, o qual nunca avançou, o mesmo não se passando com as construções ali levadas a cabo. Projectos de arqitectura, licenças de obras e outras, é, pata não dizer tudo, quase tudo mentira, obra de ficção, o que não impediu o aumento do património.

Na CMO, toda a gente sabia, mas todo o mundo silenciou, ou seja, todos encobriram o casal ventoso, desde eleitos a simples funcionários.

Manda o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que qualquer um que tenha conhecimento de uma situação que o viole e bem assim aos planos de gestão territorial, comunique ao Ministério Publico, a quem competirá a investigação do processo.

Ora, tanto ele, enquanto fiscal de obras, e a mulher, funcionaria da autarquia, sabiam que estavam cometendo um ilícito passível de procedimento criminal. E porque assim agiram, com o intuito de enriquecimento ilícito, usando e abusando da posição que ocupam na autarquia, agora irão sofrer as consequencias, com novo processo que alguém desencadeará e que poderá agravar as consequencias da acção agora desencadeada pelo Ministério Publico.

Mostra o episódio, os moldes em que funciona a Câmara Municipal de Olhão, com um autentico polvo. Não serão apenas os eleitos ou alguns funcionários. A promiscuidade com alguns gabinetes de arquitectura é por demais evidente. Note-se que os autores dos projectos têm de assinar um termo de responsabilidade da conformidade com os planos de gestão territorial, a qual deve ser confirmada pelos serviços municipais. Na ausência de conformidade, mas com aprovação assegurada, só havendo cumplicidade entre projectistas e serviços municipalizados. Não deverão ser ambos responsabilizados criminalmente? É óbvio que sim!

OLHÃO PRECISA DE MUDANÇA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Maré Vermelha na Ilha da Fuzeta? Conquilhas contaminadas por Toxinas PSP e DSP são apanhadas por centenas de Turistas,com a Marinha a fechar os Olhos.

Hoje de manhã as aguas da Praia da Ilha da Fuzeta apresentavam uma cor avermelhada ao longo de milhares de metros,tudo leva a crer que se trata de uma maré vermelha,pois a cor das aguas assim o indicava!
Ao mesmo tempo nesse extenso areal centenas de Turistas dedicavam-se à apanha da Conquilha como sempre fazem desde que a maré esteja vazia.
Sabemos que a apanha da Conquilha e de todos os Bivalves estão interditos devido a interdição decretada pelo IPIMAR como podemos ver no seu site carregando aqui.
A Marinha Portuguesa a semana passada levou uma acção de fiscalização tendo interceptado várias embarcações da ganchora que se encontravam a navegar no local proibido da captura, mas a mesma Marinha, nada faz para que os turistas continuem ,como tem feito diariamente, nessa apanha ilegal que pode trazer graves problemas à saúde,poisos Bivalves podem conter Toxinas Tóxicas  PSP e DSP :
1º: Envenenamento paralisante por consumo de mariscos (PSP-Paralytic shellfish poisoning);
2º: Envenenamento diarréico por consumo de mariscos (DSP-diarrhetic shellfish poisoning).
A Policia Maritima por vezes anda nas praias do Algarve à caça dos vendedores de Bolinhas,fazendo figuras caricatas como já se viu na Televisões mas nada Faz para acabar com essa apanha que pode prejudicar gravemente as pessoas que ingerirem esses bivalves contaminados!
 Será que a Marinha tem ordens para não afugentar os Turistas, para outras praias não afectadas por essas Toxinas, que não fazem mal a quem nelas se banha, mas sim a quem consome os bivalves apanhados na zonas interditas?
Será que essas marés vermelhas não tem origem na Poluição devido a descargas  diárias dos esgotos sem qualquer tratamento e das descargas des ETARs obsoletas das Aguas do Algarve,que com o triplicar da população nos meses de verão fazem descargas directas sem a obrigatória decantaçao,como a de Olhão Poente, e de Faro Nascente, que já devia estar fechada há anos por causa de tão mal funcionar?Há organizações ,como esta que dizem que as marés vermelhas podem estar relacionadas com a Poluição,Para quando o fim da Poluição cada vez maior na Ria Formosa?????
Não seria aconselhável, colocar avisos  bem visíveis, em TODAS as Praias onde está proibida a apanha de Bivalves, para que as pessoas que afazem essa apanha diária saberem o perigo que correm?

ALGARVE: AS PIEGUICES DE MACARIO CORREIA

A 4 de Julho, Macário Correia confrontado com a perda de mandato determinada pelo Supremo Tribunal Administrativo como se pode ver em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2646952. Face às determinações do STA Macário Correia recorreu para o Pleno, alegando pelo caminho que o caso já fora objecto de dois arquivamentos anteriores e contraditorios com a decisão do STA como se pode ver em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2646684. O Pleno do STA confirmaria a decisão, tal como se pode ver em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2712718. Resta agora a Macário Correia o recurso para o Tribunal Constitucional.

Quando Macário Correia argumenta com a contradição existente entre as diversas instâncias dos tribunais, omite para a opinião publica que a justiça, mal ou bem, está hierarquizada e que os tribunais têm de se submeter aos de nível superior e é para eles que se recorre, acusados e acusadores, tal como veio a fazer. Ou seja a postura de Macário é apenas para confundir a opinião publica, falando com um ar angelical, como se estivesse dando milho aos pombos do jardim de Tavira e pondo em causa a hierarquia da justiça.

No acórdão que confirma a perda de mandato, o STA sublinha mesmo ter competência para analisar o caso de violação culposa de instrumentos de gestão e de ordenamento do território e de planeamento urbanístico.

Com algum cinismo Macário Correia entende apenas tratar-se de pequenas banalidades e assim o disse em http://www.ionline.pt/portugal/macario-correia-classifica-banalidades-actos-na-base-da-perda-mandato . O que Macário Correia não diz, é que essas "banalidades" fragmentam os solos agrícolas e põe em causa no futuro a competitividade da agricultura, uma vez que a fragmentação dos solos impede na pratica a mecanização da agricultura, baixando a produtividade e onerando os custos de produção.

Lamenta-se ainda, Macário Correia por alguém reclamar de construções em Reserva Ecológica. Pois bem, Macário Correia só não está a contas com outras situações, porque o IGAL fechou os olhos a outras situações, cujos elevados interesses não podiam ser questionados, como os Resorts na península de Cabanas de Tavira.

A 14 do corrente, Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietarios, dizia ao CM que "Quem tiver casa a menos de cinquenta metros do mar ou de um rio vai ser obrigado a provar em tribunal, através de uma acção contra o Estado, que o imóvel pertence a antepassados ou está nas mãos de privados desde uma data anterior a 1864. Quem não o fizer até 1 de Janeiro de 2016 arrisca-se a perder o direito sobre o imóvel. Fica impedido de vender ou realizar obras".

Como é que alguém pode confirmar ou provar a propriedade ou a posse dos terrenos da península de Cabanas de Tavira? E, se Macário Correia sabia disto como autorizou aquelas construções em terrenos que em principio são do Domínio Publico Marítimo.

Neste contexto, Macário Correia comporta-se como um autentico piegas, a quem foi tirada a impunidade de que gozava. Faltam agora todos os outros espalhados por esse País fora, que os há em quase todos os municípios.

Malandragem!

PRAIA DA ARMONA SUJA E INSEGURA

Residente na Ilha da Armona Olhão fez-nos chegar a mensagem reproduzida na imagem que hoje publicamos, vindo contrariar o que as avestruzes, que têm vindo a governar a nossa cidade há já demasiado tempo, se vêm vangloriando.

Sem falar no aspecto da limpeza e dos contratos que escondem maliciosamente outras benesses, com o filho do próprio dono do barco a contradizer nas redes sociais que a sua empresa alguma vez tenha recebido os dinheiros que constavam da publicação do Portal Base do Governo, a questão da segurança levanta-se, nesta altura do ano como bastante pertinente.

A Armona tem algumas bocas de incêndio, na maior parte dos casos para efeito decorativo, porque algumas não têm agua, outras quando a têm, não têm pressão. Isto num ano em que a Câmara Municipal de Olhão comprou um gipão novinho em folha para a Protecção Civil o andar a pavonear pelas ruas da cidade, sem que até hoje tenha sido explicada a sua utilidade ou necessidade; num ano em que a Ambiolhão compra um carro para o engenheiro Alberto Almeida andar a passear nas horas de serviço; num ano em que a Câmara Municipal de Olhão compra um carrinho de dois lugares para levar uma a duas vezes no máximo por semana o veterinário municipal aos mercados de Moncarapacho e Fuzeta; num ano em que os bombeiros são retirados da Armona porque a CMO diz não ter dinheiro para lhes pagar.

Certo é que se houver um problema na Armona não há quem acuda quer aos residentes quer aos turistas, como se uns e outros não pagassem directa ou indirectamente ao município, as contas que lhes são pedidas. Também sabemos que a CMO alega que a Ilha da Armona dá prejuízo ao município porque nem todos pagam a ocupação dos espaços, como se não fosse da responsabilidade da autarquia a cobrança das importâncias em divida. Podem cortar o fornecimento de agua a quem não tenha dinheiro para a pagar, mas quando toca à Ilha já não são capazes de uma atitude. Incompetência!

A segurança dos cidadãos em qualquer circunstancia é uma obrigação das entidades publicas e mal se compreenderá que tenham de contratar um licenciado para pôr à frente da Protecção Civil quando afinal esta não só não protege como já mostrou que está a leste do paraíso, ignorando a gravidade que pode representar a ausência dos bombeiros na Ilha. É que se houver um incêndio, a titulo de exemplo, não será apenas no ponto de ignição que ele se fará sentir, mas sim numa parte substancial da Ilha, o que colocaria em risco residentes e turistas.

Os habitantes da Ilha da Armona têm todo o direito de manifestar a sua indignação e revolta pela insegurança em que vivem e devem desencadear acções que obriguem a Câmara Municipal de Olhão a rever a sua posição. Por outro lado, não pode o corpo de bombeiros, e não estamos a falar dos seus activos, agir como se de um bando de mercenários se tratasse em que actuam se receberem o dinheiro, quando é a autarquia que o sustenta. O carinho, a estima, a consideração que a população olhanense tem pelos bombeiros merece um outro tratamento. Só a miopia e a degeneração mental dos nossos autarcas é que pode explicar a situação criada.

OS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELA MENSAGEM. O OLHÃO LIVRE É UMA PORTA ABERTA PARA QUEM QUEIRA PÔR A NU AS ASNEIRAS DAS ENTIDADES (IN)COMPETENTES.

REJEIÇÃO DE ESGOTOS TOXICOS PARA A RIA FORMOSA

Os vídeos agora apresentados revelam aquilo que todos os olhanenses sabem e que consiste na rejeição directa de efluentes tóxicos para a Ria Formosa, crime cometido pela Câmara Municipal de Olhão perante a cumplicidade das autoridades regionais, que nada fazem para acabar com estes actos, legitimando-os dizendo tratarem-se de descargas pontuais.

E porque a fome é mais que muita neste concelho, alguém se lembrou de, à saída do colector que deveria ser única e exclusivamente de águas pluviais, colocar uma rede de emalhar, atraindo o peixe com o engodo da caca que dali sai, sem se dar conta do perigo que aquilo representa.

Este colector está junto ao cais de embarque para as ilhas e a menos de 50 metros da Policia Marítima, que anda tão ocupada a perseguir e multar os pescadores, que mesmo ali debaixo dos olhos não enxerga esta pescaria ilegal e perigosa para a saúde.

Ainda recentemente foram, e em vésperas da ultima interdição, recolhidas amostras junto ao cais de embarque durante a maré vazante, sendo de lamentar que o IPIMAR não divulgue os resultados das suas monitorizações, não só por serem do interesse da população mas também por se tratar de documentos públicos de livre acesso.

É a excelência da cidade 5* de Francisco Leal, a 7ª Maravilha Natural, um cartaz turístico maravilhoso.

Mensalmente, a Ambiolhão assalta-nos a carteira, rouba-nos o pouco dinheiro, na cobrança de um tratamento de aguas residuais que afinal não faz e ainda por cima polui a Ria Formosa, contribuindo para o desaparecimento da sua fauna e flora.

A CMO e a Ambiolhão desculpam-se com prováveis ligações clandestinas à rede de águas pluviais durante a realização de obras por si licenciadas, que era da sua obrigação fiscalizar, tal como era sua obrigação fazer a ligação da caixa de entrada do prédio para a rede de saneamento básico. Significa isto que a fiscalização das obras da CMO esteve ausente, ficando a cidade abandonada e à habilidade de cada um para se desenrascar, se é que algo mais grave e criminoso não se tenha passado.

A lentidão da justiça joga a favor deste bando criminoso que comete toda a espécie de crimes contra o ambiente, o ordenamento e urbanismo, uma vez que já faz algum tempo que deu entrada nos serviços do Ministério Publico, queixa por crime ambiental. O tempo dirá.

Entretanto os bivalves da Ria Formosa vão morrendo e a actividade económica tradicional da Ria Formosa vai-se ressentindo. Até quando os pescadores e mariscadores vão suportar isto sem dar um grito de revolta?

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: GOVERNO MANDA POLUIR!

As imagens reportam um despacho de arquivamento de uma pseudo Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento, que é no mínimo aberrante face ao que se consegue provar pelo relatório da Agência Portuguesa da Poluição, desculpem o erro, do Ambiente.

A criação de Assunção Cristas tona-se neste caso o garante da continuação da poluição na Ria Formosa, apesar de, como se vê na 4ª imagem, ponto 2, se reconhecer que a ETAR Poente de Olhão não cumpre as normas de descarga em CBO5 e CQO.

É óbvio que este miserável despacho de arquivamento não ficará sem resposta, dura, muito dura, porque afinal o governo de merda e da merda, que é disso que se trata, legitima a poluição de um eco-sistema único, em violação de leis nacionais e comunitárias, pelo que daremos conhecimento à Comissão Europeia dos crimes ambientais cometidos na Ria Formosa por esta cambada de nojentos.

Logo por baixo do ponto 2 da mesma imagem pode ler-se "....estando neste momento a iniciar-se a elaboração do respectivo estudo por parte da entidade gestora destas ETAR, a empresa Águas do Algarve, SA. (AdA).

Acontece que ainda muito recentemente o presidente da AdA, em declarações prestadas ao Correio da Manhã, dizia que não se previa a breve prazo a construção de uma nova ETAR, como se pode ver em http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/poluicao-mata-ameijoa. Aldrabão sou eu e não minto tanto!

Para alem do relatório conter um rosário de contradições e interpretações abusivas, como a de que estas ETAR cumprem os requisitos de lei ou de incumprimento de 7 analises mensais, quando afinal são realizadas quinzenalmente de que resultam 14, e não podem estar desconformes mais de três.

No caso da ETAR de Olhão não conseguem determinar a remoção de CQO por excesso de iões de cloreto, mas também não explicam a origem desses iões de cloreto, porque resulta da necessidade de encobrir as fabricas de sal que jogam os resíduos das lavagens directamente nos colectores de saneamento.

Tudo o mais que se diz no relatório, é mera retórica, já aqui abordada, e com o fito único da continuação da actividade poluidora.

É claro que se demonstra com alguma facilidade que estão poluindo a Ria Formosa, bastando para isso o citado incumprimento, mas que as autoridades publicas, a todos os níveis da hierarquia do Poder, tentam esconder da população. Também é fácil associar a morte dos bivalves da Ria Formosa, como aconteceu recentemente, em vésperas do festival do marisco, após uma descarga da ETAR de Faro.

Certo é, que a fauna e flora da Ria Formosa estão desaparecendo, criando dificuldades acrescidas a quem vive da Ria e das suas actividades tradicionais. Até quando? Os pescadores, produtores de bivalves e outros devem passar das palavras aos actos, desencadeando acções que levem à reposição da qualidade das águas da Ria Formosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Praia da Fuzeta-Ria, bandeira vermelha, poluição microbiológica

 Poluição na Ria Formosa,faz hastear no dia 10 de Agosto Bandeira Vermelha na Praia da Fuzeta-Ria por contaminação Micro Biológica. O ano Passado em 20 de Junho tinha ainda essa Praia o galardão da Bandeira Azul foi hasteada a mesma Bandeira Vermelha por poluição resultante da Bactéria E-coli como se pode ver neste post por nós publicado. Passado um ano o Nadador Salvador de serviço continua a fazer o mesmo e deixa as pessoas irem para a agua quando está um Edital da ARH a proibir os banhos e a Bandeira Vermelha içada!Terá ordens superiores? De quem? do Concessionário ou do ainda presidente da CMOlhão Francisco Leal,e os seus seguidores vereadores, Antonio Pina e Carlos Martins, que durante este ano nada fizeram, para acabar com um colector de esgotos que a mesma C.M.OLhão implantou no leito da Ria como se pode ver aqui. A ARH diz que a qualidade das aguas da Ria é excelente ,mas a Poluição na Ria Formosa continua como há 20 anos atrás. A união Europeia ameaça Portugal pela má qualidade da agua na Ria Formosa conforme se pode ver aqui,mas as autoridades responsáveis como a CCDR-Algarve a ARH o PNRF o ICNB,o SEPNA,a Capitania do Porto de Olhão, e o Delegado de Saúde Publica fazem todos que não sabem e a CMO as Aguas do Algarve lá vão poluindo as aguas da Ria Formosa a seu belo prazer ao não aplicar esta directiva Europeia! Entretanto na Ria, a Fauna e a Flora,que devia ser protegidas devido a fazer parte da Rede Natura 2000 e da Convecção de Ramsar, e da Rede Natura 2000,da Rede das Zonas Húmidas,vai desaparecendo de ia para dia,fazendo com que quem sobreviva da Ria vá definhando para sobreviver,pois a mortalidade das amêijoas já é neste momento de 70%, e as florestas marinhas desaparecerem dia a dia a uma velocidade nunca vista, assim como as colónias de Cavalos Marinhos que era das maiores de Mundo e que 80% desapareceram! Como as fotos falam mais que as palavras,aqui ficam para a posteridade!

FUZETA: CRIME AMBIENTAL ESCONDIDO?

Durante o fim de semana foi hasteada a bandeira vermelha na Praia Fuzeta-Ria, com a Policia Marítima a proibir os banhistas do uso balnear, numa acção que se elogiaria não fora o facto de esconder algo.

Consultadas as paginas da Internet da Capitania do Porto de Olhão e da Agência Portuguesa do Ambiente constatamos não haver qualquer edital ou Aviso publicados, pelo que nos ficam muitas duvidas sobre a imposição de uma interdição sem a publicitação da respectiva decisão.

Um residente na Fuzeta informou-nos da existência de "águas negras" tanto na Ria como na costa e do sobrevoo de helicópteros. Certamente que os helis não andariam a pesquisar bactérias mas talvez a controlar a tal "mancha negra" e as tais "bactérias" nocivas aos banhistas podem muito bem ser resíduos de hidrocarbonetos de uma lavagem ilegal, clandestina,de tanques.

Tudo quanto possa ser dito no momento trata-se de pura especulação, pois não há qualquer informação oficial. Há dois anos atraz, ao ser detectada a presença de E-coli nas águas da Fuzeta, a ARH-Algarve afixou um edital onde constavam as razões da interdição e o volume das bactérias, pelo que se tratasse do mesmo tipo de problema, estamos em crer que a herdeira Agência Portuguesa do Ambiente não teria qualquer pejo em divulgar.

Conscientes do impacto que a divulgação de uma noticia cujo conteúdo reportasse uma descarga de hidrocarbonetos na costa algarvia, teria nos meios turísticos, admitimos muito seriamente e face à falta de informação, à omissão de factos, que possa mesmo ter ocorrido uma tal descarga com consequencias  muito gravosas num futuro próximo, para a região algarvia, até porque ao ocultar a situação podem muito bem estar a retardar uma intervenção que deveria ser urgente.

Certo é que os procedimentos das autoridades com responsabilidades na matéria não é claro nem transparente, levantando muitas duvidas, que podiam e deviam ser desde logo esclarecidas.

Fartos da ambiguidade dos decisores políticos, das brincadeiras que fazem com a vida dos cidadãos portugueses, da cultura de irresponsabilidade dominante no País, o Povo deve exigir seja dita toda a verdade sobre aquilo que poderá ser um crime ambiental grave. Quem tem medo da verdade?

As populações da zona da Ria Formosa devem mostrar toda a sua indignação e revolta e questionar a autoridade maritima sobre o que se passa na Fuzeta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

A CAMINHO DA MISÉRIA HUMANA

Após o desmoronamento do bloco de Leste e não havendo outras referencias que estabelecessem um equilíbrio na correlação de forças.o grande capital achou criadas as condições para o desenvolvimento de uma economia globalizada com as consequencias que estão à vista mas ainda bem longe daquilo que entretanto se prepara para os trabalhadores em todo o mundo.

Porque assente na competitividade, importa desde logo esmiuçar o significado de tamanho palavrão. Competitividade, pode dizer-se que se trata da obtenção de um produto ou serviço com qualidades e caracteristicas semelhantes pelo melhor preço, o mais baixo.

A obtenção do preço mais baixo, implica a redução dos principais custos, a saber: matérias primas, energéticos, fiscais, consumos intermédios e encargos com o pessoal.

Obedecendo ás regras de mercado não se afigura que os preços das matérias primas sofram grandes alterações, enquanto os custos energéticos, tudo o indica, tendem a agravar e os custos fiscais por razões mais que óbvias tenderão a subir. Os consumos intermédios pouco pesam no calculo dos preços, restando pois os encargos com o pessoal.

Os encargos com o pessoal podem ser reduzidos de duas formas: baixando os salários ou aumentando a produtividade. Para aumentar a produtividade são necessários mais investimentos no sentido da modernização do tecido empresarial, o que também não se prevê venha a acontecer. Porque as empresas vivem para o lucro, não repartem os ganhos de produtividade de forma equitativa entre o capital e o trabalho, apesar de saberem que com isso vão criar mais e mais desemprego, o que também não devia acontecer.

Resta pois e à luz do sistema a pior das alternativas que é a redução dos salários, sejam os nominais, através do aumento das cargas horárias e da perda de direitos dos trabalhadores como sejam as ferias ou os períodos de descanso semanal.

Assim a tão propalada competitividade, com as desigualdades praticadas nos diversos países, induzirá ao empobrecimento dos Povos, nivelando-os por aqueles onde os níveis de desenvolvimento social são mais baixos e inevitavelmente abre a porta para o caminho da miséria humana.

Se aliado a isto tivermos um Poder despesista, onde predominam os indícios de corrupção para a satisfação de grupos de interesses e distante de uma visão do conjunto da população no seu todo, então as condições de vida dos governados serão muito mais degradadas. Será uma vida com direitos apenas para os detentores do dinheiro e de escravatura para quem trabalha.

A manutenção de todos os documentos considerados de estratégicos para o desenvolvimento do País, estão  ultrapassados, inadequados e a necessitarem de urgente revisão referendada, porque afinal não servimos apenas para pagar o que terceiros gastaram como quiseram e entenderam sem nos dar cavaco e temos o direito de participar no destino das nossas vidas.

Neste contexto, é importante unificar todas as forças descontentes, sob uma direcção que não pactue com os defensores da continuidade de um sistema de exploração capitalista selvagem, que pretendem uma mudança radical de um sistema que já deu, dá e dará mostras de estar à beira da implosão

Este é o cenário que se nos apresenta para o futuro, caso os trabalhadores não se revoltem e por isso gritamos:

REVOLTEM-SE, PORRA!

MACARIO CORREIA: STA CONFIRMA PERDA DE MANDATO!

Ver noticia mais detalhada em http://www.tvi24.iol.pt/politica/macario-correia-faro-tvi24/1367130-4072.html. Resta dizer que se o Ministerio Publico não pede a responsabilidade criminal, algum cidadão anonimo vai fazê-lo, já que os politicos têm de começar a responser pelos crimes que cometem.

Não pode é a direcção regional do PSD sustentar que não há procedimento criminal, porque de certeza vai aparecer.

Chega de batota! Ainda não perceberam que estamos fartos desta bandidagem!

REVOLTEM-SE, PORRA!

O CAMINHO PARA A CORRUPÇÃO!

Visitando o Portal Base do Governo onde são ou deveriam ser, publicados todos os ajustes directos, constei que só aparecem 14 registo no Município de Olhão, quando na anterior versão, chegavam às centenas.

Em primeiro lugar para dizer que nunca percebi muito bem porque o Portal Base tem de ser gerido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário e não pelo Ministério das Finanças. O Portal Base obedece a directiva comunitária sobre transparencia e concorrencia que foi transposta sob a capa de Código dos Contratos Públicos, nos tempos de Mário Lino ministro serio quando não se ria, e abarca toda a actividade económica relacionada com a administração publica, e não apenas o sector imobiliário.

O Código dos Contratos Públicos fixa os limiares para a contratação durante um determinado período de tempo e só a publicação dos ajustes directos realizados nos últimos três anos permite verificar se a administração publica, cumpre ou não com os requisitos, sendo que a sua violação constitui crime.

Como antecedentes. registámos um contrato celebrado entra a Ambiolhão e a Algarser, empresa do marido de Valentina Calixto no valor de 330.000 euros e que oportunamente denunciámos junto do Ministério Publico, após o que, a Ambiolhão deu instruções ao INCI para alterar o registo efectuado. Os registos obedecem ao preenchimento de um ficha própria a enviar ao INCI e a sua alteração teria de ser fundamentada. Só que em tudo que se mete Francisco Leal há aldrabice por trás e como os procedimentos administrativos não são cumpridos, rubricados, datados e numerados e muito menos informatizados, é possível adulterar o conteúdo dos documentos. Também é óbvio que estas aldrabices contam com o fechar de olhos dos responsáveis do INCI, sem o qual não podia ser feita.

Mas que desapareçam centenas de registos do Portal, já envolve outras coisas, não sendo por acaso que tal acontece, uma vez que os procedimentos da Câmara Municipal de Olhão estão constantemente a ser vigiados pelos cidadãos e estão sob investigação uma serie de ajustes directos à margem das determinações do CCP.

Durante o anterior governo, socialista, não admiraria que estes factos acontecessem dada a relação entre a governança e a autarquia desgovernada. Mas será assim tão estranho que se passe o mesmo com este governo? Pelos vistos não!

Ainda durante o consulado de Sócrates foi requerido à IGAL, nos termos do Código de Procedimento Administrativo,  que realizasse um inquérito à CMO no qual um cidadão se constituía parte; já nesta governança foi dado conhecimento do facto a um Relvas de má memoria e continua tudo na mesma.

Agora é  a vez do INCI, uma entidade que deveria ter tornado públicos os alvarás de construção civil para que os cidadão pudessem verificar da capacidade de um determinado construtor em efectuar determinada obra. Avesso à transparencia, como quase toda a administração publica, o INCI esconde os registos dos ajustes directos. Bonito!

A falta de transparencia, a ausência de publicações obrigatórias, num instituto, mais um, duvidoso e a forma como manobra, são o indicio que em matéria de corrupção, este governo não difere do anterior, uma vez que as faltas registadas, habilitam à corrupção e é tão corrupto o que se vende como o que permite que os seus apaniguados se vendam. Tudo farinha do mesmo saco!

Sendo a corrupção o maior cancro do País, o Povo deve manifestar a sua indignação e revolta.

 REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: FESTIVAL POLUIDOR!

A horas do inicio de mais um festival de alienação como é o do Marisco e que custa ao erário publico algumas centenas de milhares de euros e num momento em que os bivalves da Ria Formosa morrem fruto da poluição, eis que a Câmara Municipal de Olhão resolve, o que não espanta, ligar os contentores que servem de sanitários à rede de águas pluviais.

Como se vê pelas imagens ampliando-as, clicando em cima, as tampas quadradas são de águas pluviais e a redonda de saneamento distando entre si cerca de um metro, mal se compreendendo que a grande defensora do ambiente e da Ria Formosa que até a promoveu a 7ª Maravilha, venha agora cometer um crime destes.

E não se pense que se trata de um acidente ou de um qualquer acto negligente, tratando-se antes de um acto deliberado e premeditado dos responsáveis do ambiente da CMO, porque aquando da realização recente da "Semana do Bebé", fizeram exactamente a mesma coisa, prontamente denunciada nestas paginas, sem que isso os tivesse incomodado tal o sentimento de impunidade que evidenciam.

A entidade máxima pelo ambiente algarvio, a CCDR, costuma nestas situações ter uma atitude didáctica como já o fez noutras situações, dando por isso origem à impunidade e à continuação dos crimes ambientais praticados pela CMO. Os responsáveis pelo Parque Natural da Ria Formosa, outra entidade com responsabilidades no sitio, finge não saber e refugia-se na falta de pessoal para não intervir. A ARH de Valentina Calixto é cega, surda e muda no que diz respeito aos crimes ambientais cometidos por Francisco Leal, ainda em presidente, só os dois sabedores dos favores que trocaram. A Policia Marítima está mais interessada em perseguir um qualquer pescador/mariscador e passar umas multas do que "servir de arma de arremesso" contra outras entidades publicas. A Brigada do Ambiente da GNR (SEPNA) já foi chamada ao local noutras ocasiões por causa dos esgotos directos para a Ria Formosa, mas ora alegando falta de disponibilidade ora uma avaria no respectivo site onde se fazem as denuncias, em regra não actua.

Mais uma vez daremos conhecimento, senão a todas, a parte destas entidades para que obriguem a Câmara Municipal de Olhão.

A Ria Formosa é uma zona protegida, classificada como zona sensível e as suas águas como de águas conquicolas, isto é de produção de bivalves, e mesmo que assim não fosse, estava obrigada a encaminhar os efluentes para uma ETAR, via rede de saneamento básico.

São esperados cerca de 60.000 mil festivaleiros, parte dos quais irá regar as comesainas com aqueles diureticos à sua disposição, e que inevitavelmente vão desaguar na Ria Formosa. Se bem que os festivaleiros não tenham culpa e fiquem agradados quer pelos repastos quer pelo cartaz dos espectáculos, os mariscadores não ficarão nada satisfeitos pela agressão que este festival representa para as suas produções.

Os produtores de bivalves, excluindo obviamente os também vice-presidente e vereador do ambiente da CMO, devem manifestar a sua indignação e revolta pelo estado de degradação a que chegou a Ria, num momento particularmente grave de mortandade da ameijoa, que atinge cerca de 80%.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O CRIME COMPENSA!

Nesta sociedade de merda, porca e mal cheirosa, já nada espanta. Imaginem os nossos leitores que, Francisco Leal ainda na presidência da Câmara Municipal de Olhão mas a contas com dezenas de processos judiciais, administrativos e criminais, está indigitado para ser o coordenador autárquico de um partido que se diz socialista.

A falta de decoro, de ética, que está por trás de quem o indigita e dele próprio, tendo em conta todos os antecedentes, é demonstrativo daquilo que tem sido a politica dominante dos últimos anos. É verdade que o criminoso ainda não foi julgado e que se deve presumir da sua inocência até lá, mas isso será para quem assiste que não para quem denuncia, de forma fundamentada, as ilegalidades e crimes de tão sinistra figurinha.

Também é verdade que a sinistra justiça podre de caduca, vive no plano inclinado, exigindo comportamentos eticos e morais ao Povo, mas que aos titulares de cargos políticos faz vista grossa, colocando-os num pedestal, acima de todas as suspeitas. E cabe aos denunciantes a prova dos crimes, de pouco valendo a investigação criminal. Quando é a própria Procuradoria Geral da Republica, que ao receber uma denuncia e não sendo invocado a pratica de crimes, a reencaminha para um qualquer tribunal administrativo, apesar dessas denuncias conterem a pratica de crimes públicos, está tudo dito.

Os últimos governos omitem deliberadamente denuncias efectuadas para a Inspecção Geral das Autarquias Locais e tanto faz que o titular seja um homem forte do PS ou do PSD, no caso José Junqueiro ou Miguel Relvas, quando ambos receberam um requerimento fundamentado e suportado em documentos para que fosse realizada um inquérito à CMO. A IGAL funciona como uma arma de arremesso politico, veja-se o caso Macário Correia, que no momento oportuno decidirá do autarca a abater. Perguntarão porque não o fazem, então, com o Chico? Pois o Chico está à beira do ultimo mandato e qualquer medida seria ineficaz!

E é de tal forma, que se a Igal quisesse, poderia arranjar matéria suficiente para que a Francisco Leal fossem imputados cerca de mil crimes.

Agora, que estes partidos venham falar de comportamentos sociais com ética e moral para o Povo e não se imponham a eles próprios e aos seus corregelionarios , enquanto espelhos da sociedade, o mesmo tipo de comportamentos, é nojento. 

Está mais que provado que quando se fala de comportamentos éticos, o discurso visa apenas uma parte da sociedade, a mais explorada e desfavorecida à semelhança do principio da aceitabilidade de dar uma face quando já tiveres apanhado na outra. Este tipo de atitudes e a cultura do medo, são o principal obstáculo aos trabalhadores portugueses, para que se libertem da canga que lhes impuseram.

O Partido Socialista premeia assim um individuo indiciado da pratica de crimes de corrupção e dos crimes conexos, da mesma forma que premiou o gatuno de gravadores aos jornalistas ou o que com pratica de gestão danosa conduziu o País à falência.

O Povo, esse eterno explorado, aquele que sempre paga as crises criadas por um conjunto de malfeitores pode e deve manifestar a sua indignação e revolta pela forma como conduzem os nossos destinos. Todos nós temos direito a participar no processo de decisão, o que nos tem sido negado. Lutemos para fazer valer os nossos direitos.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O ROUBO NA FACTURA DA AGUA

Já muito se disse mas pouco se fez para obrigar a Câmara Municipal de Olhão e a corja que a governa a alterar as taxas de agua, saneamento básico e resíduos sólidos.

Para alem do valor sempre crescente das taxas, que para este ano, de graves dificuldades para as famílias e para a actividade económica em geral, subiram cerca de 4%, e que vão muito para alem dos custos, apesar da batota feita para iludir os quadros do pessoal e as contas da CMO, há um passo que todos nós podemos dar e que criaria embaraços à empresa inventada para nos sugar o sangue.

A ERSAR, entidade reguladora dos serviços de águas, saneamento e resíduos no seu site em http://www.ersar.pt/website/ViewContent.aspx?Section=Consumidores&SubFolderPath=&FolderPath=%5CRoot%5CContents%5CSitio%5CConsumidores%5CPerguntasFrequentes%5CConsumidor_Faturacao&GenericContentId=596, diz que podemos pedir a quitação de parte da factura, aquela com a qual se discorda por não haver indissociabilidade funcional.

Sendo um direito que nos assiste e porque a Câmara Municipal de Olhão não quer ouvir a voz da razão, em lugar de irmos para as redes sociais resmungar ou à mesa de café manifestar o desagrado, podemos e devemos no acto do pagamento exigir a quitação da facturação dos resíduos sólidos incluídos na factura da agua.

O Regulamento de Serviço de Gestão dos Resíduos Urbanos determina, no seu artigo 52º, alínea b), que "A tarifa variável de gestão de resíduos, é devida em função do volume de agua consumido ou estimado durante o período de facturação...". Assim e de acordo com a ERSAR, estão reunidas as condições legais para ser pedida a dita quitação.

A perturbação que uma tal atitude causaria na Ambiolhão e aos bandoleiros que a dirigem serviriam para dar inicio a outras formas de luta que obrigassem a Câmara Municipal de Olhão a recuar nos seus propósitos de elevar as taxas até aos 2,5/m3 euros.

E porque já está anunciada privatização da Águas de Portugal para os finais do ano, e contra a qual nos devemos bater, importa reflectir sobre o estado dos furos de captação e da qualidade das águas, no concelho e de um eventual regresso ao passado, reabilitando a utilização dos furos, em alternativa. Agua nunca nos faltou; o que nos falta é o dinheiro para a pagar!

Querem mostrar a vossa indignação e revolta, comecem por recusar o pagamento dos resíduos sólidos, tal como eu próprio o farei. VAMOS À LUTA! 

Partilha com os teus amigos e ajuda na divulgação.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A ESCRAVATURA JÁ COMEÇOU!

Uma loja de chineses, situada na principal artéria da cidade de Olhão, à semelhança do que fazem no país de origem, obriga os seus trabalhadores, neste caso portugueses, a cargas horárias que vão muito para alem do que está consignado no contrato colectivo de trabalho dos trabalhadores do comercio e serviços, cumprindo 57 horas semanais, pelo preço das 40, isto é pago com 500 euros mensais, quando afinal trabalham mais 40% do que deviam.

Das autoridades para as condições de trabalho, nem vê-las, o que não admira posto que o objectivo é ainda mais amplo que aquele, faltando reduzir o salário nominal, porque os trabalhadores ocupados não têm tempo para gastar e assim ajudam à recuperação da economia.

Dos sindicalistas nem vê-los ou ouvi-los; é que se há trabalhadores que ainda não compreendem a necessidade de estar organizados nas suas organizações representativas, também é verdade que os dirigentes sindicais não têm a melhor atitude, apenas defendendo os seus associados, pratica que não convida à sindicalização. É pelo trabalho que desenvolvem junto dos trabalhadores, pela ligação aos trabalhadores e na defesa dos seus interesses e direitos que poderão mobilizar a massa trabalhadora para as lutas que se desenham. Abandonar os trabalhadores, apenas porque não pagam quotas, não é serio nem honesto por parte daqueles que se dizem representar e defender os trabalhadores. A não ser que queiram que os trabalhadores sejam reduzidos à condição de arma de arremesso da luta politica e façam numero nas manifestações. 

Assim sem a fiscalização das autoridades em matéria de condições de trabalho e sem o envolvimento dos sindicatos, os trabalhadores começam a ser escravizados, sujeitos a intensas cargas horárias, a salários de miséria, a trabalhos duros, tudo em nome da  salvação da economia.

Os trabalhadores deste País têm de se levantar e opor às medidas do governo dos patrões sob pena de serem esmagados pelo rolo compressor de um capitalismo selvagem, mesmo à revelia das organizações sindicais, caso estas não queiram avançar para a luta. Nos dias de hoje é possível a convocatoria de concentrações e manifestações via SMS ou através das redes sociais. Não lutar é aceitar a escravidão que estão impondo ao Povo e a procissão ainda vai no adro.

As medidas de austeridade vão agravar-se e degradar ainda mais as condições de vida de todos os trabalhadores. Que ninguém duvide do falhanço das medidas da troika, que aliás, em relação à Grécia, já admitiu há uns tempos atrás haverem erros. Se as medidas aplicadas em Portugal são iguais e à semelhança da Grécia, falharam como podem resultar no nosso País?

O caminho é de luta árdua e dura, mas os Trabalhadores Vencerão! Só os trabalhadores podem vencer a crise!

REVOLTEM-SE, PORRA!

AS MENTIRAS DO POLIS RIA FORMOSA

No dia 21 do mês passado, a Sociedade Polis da Ria Formosa realizou no auditório da biblioteca municipal, uma sessão não anunciada e destinada exclusivamente às associações de produtores, que contou com a apresentação de Francisco Leal.

O Polis enquanto programa de requalificação e valorização da Ria Formosa, deveria em primeiro lugar dar prioridade à qualidade ambiental, ecológica da Ria Formosa e não o faz, preferindo gastar os parcos dinheiros públicos não na solução de problemas mas em justificações para os crimes ambientais cometidos na Ria Formosa. Aliás, mais do mesmo!

No consulado se Sócrates, foi reconstruída com ampliação a casa 176 da Armona tendo sido emitida uma licença em nome de uma tal Keltan, SA, sediada em Almancil em que o encarregado da obra terá dito aos presentes que havia a influencia directa do ex-ministro do ambiente e ordenamento e actual "padrinho" da Ria Formosa, violando as margens de mar, em zona de risco, fora da área concessionada à CMO e abrangida pelo Domínio Publico Marítimo, mas com um parecer prévio de que no âmbito do programa Polis se encontraria uma "sanação" que permitisse a respectiva legalização. Apenas, IMORAL!

Voltando à reunião, foram convidados dois representantes de cada associação e um painel de doutores para dissertarem sobre os "males" e benefícios da Ria Formosa.

A representante do IPIMAR foi a mesma que se deslocou aos viveiros de ameijoas para analisar in locco a taxa de mortandade dos bivalves. Enquanto técnica subordinada, sabe que não pode dizer a verdade, isto é dizer as razões da morte dos bivalves, porque iria colidir com outros e maiores interesses, refugiando-se em causas patológicas como se estas não fossem o efeito do mau estado geral da Ria Formosa.

Apontando culpas aos produtores por más praticas e a redução da produção, à venda de ameijoa de semente a espanhóis, omite que as mesmas não podem vir para terra mas que qualquer um pode comprar a quantidade que desejar, o que só acontece por falta de fiscalização, constituindo um negocio paralelo e não contabilizado.

Sempre na mira de afastar as populações que exercem a actividade tradicional na Ria, procura-se agora que as mesmas desistam das suas explorações para depois proceder ao reparcelamento das terras, concentrando viveiros e introduzir a maquina em substituição do homem, como forma de baixar custos. 

A ameijoa é um produto natural da Ria, não se tratando de um elemento estranho, fabricado em laboratório, mas antes apanhada nos bancos naturais e transposta para zonas de produção controlada. Se não forem apanhadas, o excesso, e aí sim haverá excesso de ameijoa, poderá originar uma mortandade acrescida, tal como acontece com outras espécies, Vir defender que há excesso de produção e que é aí que radica a morte da ameijoa, só de doutores com canudos à Relvas ou Sócrates, a não ser que estejam obrigados a dizer uma asneira tão grande.

As causas da morte dos bivalves, do desaparecimento da fauna e flora, e as costumeiras interdições da captura de bivalves na costa está na poluição produzida pelas ETAR. Basta ver que agora apenas foi interditada a zona de Faro-Olhão como se as algas toxigenas viessem de helicóptero.

Porque não foi, a dita reunião, aberta ao publico para que todos pudessem saber do que se passa na Ria?  Porquê tanto secretismo numa reunião desta natureza?Porque sabiam que iriam aparecer vozes incomodas. Os problemas da Ria Formosa são puramente ambientais e é na péssima qualidade das suas águas que reside o problema.

As populações que vivem da Ria Formosa devem mostrar toda a sua indignação e revolta pelo cerco que as entidades publicas lhes movem.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: CRIME AMBIENTAL E ECONOMICO

A taxa de mortandade dos bivalves, em particular da ameijoa-boa, varia entre os 70 e 80%, com especial incidência nos sítios do Alcorão, Fortaleza e Garganta.

A que se deve a morte dos bivalves? As entidades publicas sob a batuta de Valentina Calixto, sempre ela, vêm defender que a morte dos bivalves se deve a causas patológicas escondendo a origem.  A verdade é que o parasita Parkinsus Atlanticus, apontado como a principal causa da morte dos bivalves, encontra na poluição da Ria Formosa o meio adequado à sua proliferação, pelo que sem se combater a poluição não se consegue eliminar o parasita e logicamente controlar a mortandade dos bivalves.

Para que os nossos leitores façam uma pequena ideia, só as ETAR Olhão Poente e Faro Nascente jogam na  Ria Formosa por ano, perto de 30 toneladas de Fosforo, 180 de Azoto e 350 de Sólidos Suspensos Totais (caca, algas, algumas delas potencialmente toxigenas), valores algumas vezes superiores aos permitidos por lei e que adulteram a qualidade da agua.

A Ria Formosa está classificada de Zona Sensível e as suas águas de Produção Conquicola, o que obriga a que o tratamento das ETAR seja superior ao secundário. Por outro lado e devido ao assoreamento das barras naturais, muito particularmente a da Armona-Olhão, a renovação das águas é muito fraca, o que aliado à poluição contribui para o péssimo estado ecológica da Ria Formosa.

É do conhecimento geral que o Fosforo e o Azoto são nutrientes utilizados na agricultura por acelerar o crescimento das plantas pelo que bem se pode imaginar o seu contributo para o crescimento anormal de plantas aquáticas. Neste aspecto seria de considerar que as entidades publicas providenciassem a reutilização das águas residuais urbanas para fins agrícolas, o que não acontece.

Quanto aos Sólidos Suspensos Totais há dois aspectos a considerar: a matéria orgânica no seu processo de descomposição consome o pouco oxigénio dissolvido na agua, oxigénio esse que depois vai faltar às ameijoas; por outro lado, durante a maré vazante, os SST depositam-se nos viveiros, degradando o substrato, e os bivalves ao porem a língua de fora para respirarem, absorvem toda a porcaria, incluindo o tal parasita.

Entretanto a seba e a sebarrinha vão desaparecendo. Em suma: as ETAR ou o seu mau funcionamento estão na origem do desaparecimento da fauna e flora da Ria Formosa, o que constitui, face à legislação, crime ambiental, já denunciado junto do Ministério Publico.

Mas outros crimes estão subjacentes a este: o crime económico e social.

O IPIMAR que em 2001 estimava uma produção de 7.000 toneladas revê agora a estimativa para 5.000 toneladas, qualquer coisa como 20.000.000 euros que se perdem todos os anos, num País à mingua de recursos. Quem diria! E com aquela perda, a população, cerca de dezoito mil pessoas que vivem da Ria, vê os seus rendimentos substancialmente reduzidos e as condições de vida a desfazerem-se, optando muitos deles pelo abandono da actividade.

Num País de merda, com políticos de merda, gastam-se milhões em merdas e para aquilo que constitui uma riqueza natural e criminosamente tratada não há dinheiro.

Os produtores de bivalves têm de mostrar toda a sua revolta e desencadear as acções que entenderem necessárias para obrigar as entidades publicas a cessarem a actividade criminosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

BUFARIA SINDICAL

Há muito boa gente a comentar a passividade do Povo português perante o aperto do garrote que lhe é aplicado segundo as intenções da Troika e dos interesses que ela representa. O que ninguém fala nem lhes convém falar, é sobre a mordaça, a censura que é administrada pelos próprios organizadores dos chamados protestos, qual colaboracionistas do regime, prestes a implodir.

A semana passada realizou-se em Faro, uma justíssima manifestação de professores e foram detectadas algumas falhas graves no comportamento dos dirigentes sindicais, desde logo ao invocarem a falta de dinheiro para a elaboração de faixas como se ao longo dos anos, os professores não tivessem pago as suas quotas e grande parte dos seus dirigentes não fossem remunerados pelo próprio Estado. Para onde foi, então, o dinheiro do sindicato?

Durante o consulado de um Sócrates de má memoria, os professores via SMS e redes sociais convocaram uma manifestação de protesto à revelia do sindicato, que assim se via ultrapassado e que num golpe de rins foi obrigado a renunciar ao acordo que entretanto celebrara com a então ministra da educação.

Na manifestação de Faro alguns professores pretenderam levar uma faixa, que correcta ou incorrectamente, dizia : " Não reduzam as turmas; reduzam, sim, as turmas parlamentares". Uma coisa é certa, a dita faixa mostrava o sentimento de revolta dos professores para a forma como os professores encaram a actividade partidária-parlamentar e os excessos de mordomias dos deputados. Sem ser ofensiva, a atitude do sindicato revela desde logo uma censura à livre e expontanea  iniciativa dos professores.

Por outro lado e não sabemos se o sindicato dos professores se move nas teias do colaboracionismo com as forças policiais, mas e disso temos a certeza, há manifestações em que os organizadores, previamente, reúnem com os responsáveis das forças de segurança dando-lhes indicações sobre o controlo e a sua envolvencia nas manifestações e bem assim acertam pormenores sobre a integração de agentes infiltrados. Mais, quando algum manifestante mais exaltado sai dos trilhos traçados, são os próprios responsáveis pela evento que acabam por delatá-lo junto das forças de segurança. É a bufaria no seu melhor!

Num contexto, em que são os próprios organizadores a servirem de bombeiros da revolta popular, como querem que as manifestações e as reivindicações que as suportam, obtenham sucesso? Por alguma razão, as manifestações convocadas por SMS ou nas redes sociais, acabam por reflectir melhor o sentimento de indignação e revolta que assola todas as classes.

Os trabalhadores, vitimas das violentas medidas de austeridade, têm de procurar formas de organização contra os dirigentes traidores e a rede de bufaria que os controla, sem medos, a principal arma agora em voga: o MEDO!

A traição e a bufaria terá o devido tratamento na hora da verdade!

REVOLTEM-SE, PORRA!